Assembleia Legislativa apoia realização da Marcha para Jesus no RN

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu na manhã desta quarta-feira (22) uma comitiva formada por representantes das igrejas católica e evangélica, vereadores de Natal, representantes da Prefeitura de Natal e coordenadores da Marcha para Jesus. Marcada para o dia 3 de agosto próximo, o evento, que este ano tem “Jesus, o resgatador” como tema, pretende levar pessoas de todas as religiões para as ruas de Natal. Os deputados Coronel Azevedo (PSL) e Kleber Rodrigues (Avante), integrantes da bancada evangélica na Casa, também participaram da reunião.

“A Assembleia Legislativa apoia a realização deste evento através dos quatro deputados que compõem a bancada evangélica e da minha pessoa. Estamos abertos a ajudar no que for possível”, afirmou Ezequiel Ferreira.

A retomada do evento que passou três anos sem acontecer no Rio Grande do Norte será marcada pela união de todas as religiões. “Não queremos placas de igrejas, nem de políticos. Queremos carregar somente o nome de Jesus”, destacou a vereadora de Natal, Carla Dickson (PROS).

É ainda a primeira vez que a organização busca apoio de instituições como a Assembleia Legislativa, explica Ivanuza Ferreira, coordenadora da Marcha no RN. “As igrejas patrocinavam todos os custos, mas nosso objetivo é fazer com que a marcha aconteça com o apoio de instituições como a Assembleia e prefeitura, de empresas e também com a venda de camisetas”, disse.

A Marcha para Jesus será no dia 3 agosto com concentração a partir das 14h, em frente ao Praia Shopping e seguirá até a Praça da Árvore do Mirassol, onde será montado o palco principal. Ao longo do caminho os fiéis serão animados por diversas atrações musicais do RN e de outros estados.

A bancada evangélica na Assembleia é formada pelos deputados Albert Dickson (PROS), Alysson Bezerra (SDD), Coronel Azevedo (PSL) e Kleber Rodrigues (Avante).

Assessoria

Aneel reajusta valor das bandeiras tarifárias; maior alta é de 50% na bandeira amarela

ANEEL aumenta valores das bandeiras tarifárias das contas de luz 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (21) um reajuste nos valores da bandeira tarifária amarela e da bandeira vermelha, nos patamares 1 e 2.

O maior reajuste ocorreu na bandeira amarela, que passou de R$ 1 a R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) – uma alta de 50%. O patamar da bandeira vermelha 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh, alta de 33,3%, e o patamar 2 da bandeira vermelha passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos, alta de 20%.

Novos valores (por 100 kWh):

  • Bandeira amarela: R$ 1,50
  • Bandeira vermelha 1: R$ 4,00
  • Bandeira vermelha 2: R$ 6,00

O reajuste servirá para adequar o valor do custo extra a ser cobrado dos consumidores em períodos em que a produção de energia ficar mais cara. O objetivo é que a arrecadação com as bandeiras fique o mais próximo possível do valor extra gasto com a geração de energia.

Segundo o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, o reajuste evitará que a conta da bandeira tarifária fique deficitária em 2019. Em 2017, a conta da bandeira fechou com um déficit de R$ 4,4 bilhões e em 2018 o déficit foi de cerca de R$ 500 milhões. Esses déficits foram incluídos nos reajustes tarifários.

“A revisão é necessária para que não haja um déficit ainda maior em 2019, que terá que ser pago nas tarifas de energia em 2020”, afirmou. Segundo ele, os novos valores são mais adequados ao real custo de geração deste ano.

Sistema de bandeiras

Em vigor desde 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo da energia gerada, possibilitando aos consumidores reduzir o consumo quando a energia está mais cara.

De acordo com o funcionamento das bandeiras tarifárias, as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

A bandeira verde significa que o custo está baixo e é coberto pela tarifa regular das distribuidoras, então não há cobrança extra na conta de luz. O acionamento das bandeiras amarela e vermelha representam um aumento do custo de produção de energia e, por isso, há cobrança na conta de luz. O aumento do custo de geração está ligado principalmente ao volume de chuvas e ao nível dos reservatórios.

O acionamento da bandeira implica em uma cobrança extra na conta de luz, valor que é usado para pagar pela geração de energia mais cara.

Antes do sistema de bandeiras, o custo da geração de energia mais cara já era cobrado do consumidor, mas com um ano de atraso. O sistema permitiu a cobrança mensal do valor e a possibilidade de avisar os consumidores que o custo da energia está mais caro, permitindo que eles reduzam o consumo.

Fonte: https://g1.globo.com

 

Comissão de Educação aprova projeto que trata de benefícios da Isenção do IPVA

Aprovado pela Comissão de Educação, Ciência e tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (22), o Projeto de Lei de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD) que  dispõe sobre a inclusão das pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda ou autistas, nos benefícios alusivos à isenção de IPVA na aquisição de veículos automotores. O projeto agora segue para o plenário da Assembleia Legislativa para votação final.
“O Projeto aprovado hoje amplia os benefícios para pessoas que não tinham sido contempladas com a Lei que está em vigor. É uma matéria que se for aprovada em plenário vai ter um longo alcance”, disse o presidente da Comissão, deputado Hermano Morais (MDB).
A redução atual é concedida às pessoas com deficiência física, condicionada ao requisito do automóvel ser adaptado para o seu uso, porém exclui os demais portadores de deficiência.
“O nosso projeto encerrou a sua tramitação nas Comissões Permanentes e agora vai para a votação final no plenário da Assembleia Legislativa. Ele tem um grande alcance social e por isso vamos solicitar o apoio dos colegas deputados para que ele seja aprovado, ampliando os benefícios da isenção do IPVA.  Pelo Projeto busca-se a igualdade entre aqueles que possuem outras deficiências, seja física, mental ou sensorial”, justificou a deputada Cristiane Dantas.
Na reunião foram aprovadas mais seis matérias que chegaram à Comissão para os seus relatores. Participaram da reunião os deputados Hermano Morais, Cristiane Dantas e Francisco do PT.

 

Assessoria

MPF denuncia delegado por envolvimento com quadrilhas que exploravam jogos de azar no RN

Segundo a denúncia, delegado recebia propina de grupos envolvidos com jogos de azar, como máquinas caça-níqueis — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi 

O Ministério Público Federal denunciou o delegado aposentado da Polícia Civil potiguar Sílvio Fernando Nunes Silva por recebimento de propina de dois grupos investigados pela ‘Operação Forró’, ligados à exploração de jogos de azar, como o chamado jogo do bicho e de máquinas caça-níqueis. Em troca, segundo a denúncia, o delegado permitia a continuidade das atividades ilegais. Sílvio deve responder pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

G1 tentou falar com o delegado aposentado, mas não conseguiu contato.

Ainda de acordo com o MPF, o delegado teria recebido pelo menos R$ 58.170 em espécie, dinheiro que foi depositado em sua conta, “de forma fracionada para tentar fugir aos mecanismos de controle”, ressaltou.

O MPF também afirma que os valores foram recebidos entre setembro de 2011 e abril de 2013, quando Sílvio Fernando era o titular da Delegacia Especializada em Defesa do Consumidor (Decon), que incorporou as funções da Delegacia Especializada em Costumes (DEC), responsável pela repressão aos jogos de azar no estado.

A Justiça Federal já determinou a indisponibilidade de bens do réu, até a quantia de R$ 58.170,00.

O MPF ainda aponta a relação direta do delegado com um policial militar reformado e um comerciante – ambos apontados como responsáveis por garantir a segurança de dois grupos donos de diversos pontos de jogos de azar na capital potiguar.

A denúncia também aponta que tanto o PM como o comerciante serviam de intermediários do delegado, e para isso cobravam uma média de R$ 3 mil por semana de cada um dos grupos. “Em consequência das promessas e dos repasses de vantagens pecuniárias indevidas, ele (Sílvio) realmente se omitiu de seus deveres funcionais e viabilizou a contínua exploração de jogos de azar”, ressalta a denúncia. “Em 2013, a movimentação financeira do delegado foi mais que o dobro de seus rendimentos líquidos recebidos formalmente da Polícia Civil”, acrescenta o MPF.

Além da condenação pelos crimes, o MPF requer o pagamento de danos morais causados por suas condutas, “especialmente à imagem da Polícia Civil do Rio Grande do Norte”, em um valor mínimo de R$ 58 mil, atualizado com juros e correção monetária; assim como a decretação da perda de sua aposentadoria.

Fonte: https://g1.globo.com

Novas publicações do Instituto Histórico do RN são apresentadas ao presidente da Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu na manhã desta quarta-feira (22) visita de cortesia do presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN), Ormuz Simonetti. Dentre os assuntos abordados, o dirigente destacou as iniciativas em andamento e as novas publicações lançadas pelo IHGRN.

“O Instituto Histórico e Geográfico do RN é o guardião da memória do nosso Estado. Carrega consigo a nobre e árdua missão de preservar a história e a cultura da nossa terra e do nosso povo. Por isso, tem na Casa Legislativa um parceiro permanente no resguardo da memória potiguar”, disse Ezequiel.

Na oportunidade da visita, Ormuz Simonetti entregou ao presidente da Assembleia um exemplar da publicação ‘Institutos Históricos e Geográficos do Brasil’, trabalho considerado por ele como de suma importância da história de cada um dos institutos do País.

“Outro marco importante de registro é que, com a publicação deste livro, retomamos, para além da publicação regular da nossa revista, às publicações bibliográficas de importância para o Estado e para o Brasil”, avalia.

Além da publicação, também foram entregues exemplares da Revista do IHGRN e um encarte que registra a fundação da instituição e a atuação de seus fundadores. “Os documentos são resultado do nosso papel de promover o conhecimento, a história e a cultura, objetivos do novo Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte”, afirma Simonetti.

A chefe de gabinete da presidência da Assembleia, Larissa Rosado, e o historiador Augusto Maranhão também participaram da reunião.

Convênio

Por meio de convênio firmado junto ao IGHRN, a Assembleia Legislativa vem contribuindo para que a instituição possa digitalizar parte do seu acervo, que com isso poderá ser acessado por estudantes, pesquisadores e pelo público em geral.

Assessoria

Justiça do RN determina que Detran anule credenciamento de fabricantes e estampadores de placas no modelo Mercosul

Operação investiga suposta prática de crimes ocorridos durante o processo de credenciamento para fabricantes e estampadores das placas modelo Mercosul (arquivo) — Foto: Sidney Silva 

A Justiça determinou que o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) anule o procedimento de credenciamento de fabricantes e estampadores de placas no padrão Mercosul. A medida deve ser tomada com “urgência” e, em caso de descumprimento, o diretor-geral do órgão deverá pagar multa diária de R$ 10 mil.

A decisão foi proferida nesta terça-feira (21) pela 6ª vara da Fazenda Pública de Natal, após pedido do Ministério Público do Estado, dentro da operação Chapa Fria, deflagrada em abril. A investigação apura o direcionamento, manipulação e fraude no processo de credenciamento para fabricantes e estampadores das placas Mercosul, com o objetivo de favorecer um grupo de empresas.

Os indícios são de que os investigados estabeleceram requisitos e impuseram obstáculos nas normas locais (edital e regulamento) que não constavam nas resoluções do Denatran. Com isso, eles impuseram empecilhos técnicos e direcionaram o processo de credenciamento em favor de determinadas empresas.

Ainda segundo o que já foi investigado, para obter o controle total do processo de credenciamento e realizar a manipulação pretendida, foi criada uma comissão de credenciamento de fachada, cujos membros designados eram servidores do Detran que sequer sabiam que integravam esse grupo e jamais praticaram quaisquer atos dos que foram publicizados e inseridos fraudulentamente no sistema eletrônico de informações do órgão.

A decisão

Com a decisão atual, o Detran fica obrigado a cadastrar, em 48 horas, todas as empresas fabricantes de placas de identificação veicular e empresas estampadoras já devidamente credenciadas e que atendam às exigências do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

A ordem abrange as empresas que ainda não tiveram seus pedidos avaliados e as empresas que tiveram seus pedidos denegados. Outra medida imposta na decisão judicial é que o Detran realize a abertura de novo cadastramento, no prazo de 48 horas, para possibilitar que outras empresas credenciadas no Denatran, possam se habilitar para a produção, estampagem e acabamento de placas veiculares.

Na decisão, o juiz destaca que “há indícios de que o Detran/RN ultrapassou os limites de sua competência ao publicar o Edital de Credenciamento nº 001/2018” e que “caso a medida não seja apreciada neste momento inicial, observa-se a ocorrência de prejuízos diários ao consumidor (valores maiores para emplacamento) e para as demais empresas do setor, prejudicando as suas atividades, permitindo a continuação da concentração de mercado em número limitado de empresas”.

Fonte: https://g1.globo.com

Comissão de atualização da Constituição apresenta cronograma de trabalho à Mesa Diretora

A Constituição do Estado do Rio Grande do Norte será atualizada ainda este ano. Esse é o objetivo da Comissão de Atualização da Constituição, formada por servidores da Assembleia Legislativa do Estado. Nesta quarta-feira (22), os integrantes da Comissão apresentaram o cronograma de trabalho e os detalhes jurídicos da atualização ao presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) e deputados integrantes da Mesa Diretora.

A construção política do Estado já contou com Constituições políticas, para seguir o rito das mudanças nas constituições brasileiras. “A atualização é necessária para que se estabeleçam regras atuais dos poderes em um Estado”, afirma o presidente Ezequiel Ferreira.

Conhecida como “lei estadual maior do processo legislativo estadual”, o documento segue os padrões da Constituição Federal do Brasil e estava sendo reeditada anualmente. “A reciclagem da constituição estadual é fundamental para que tenhamos uma democracia respeitada com os avanços do tempo”, destaca o procurador geral da Assembleia Legislativa, Sérgio Freire.

A proposta é que no mês de outubro seja aprovada e disponibilizada a constituição atualizada.

 

Assessoria

Bilionário se muda para RR e ajuda venezuelanos que chegam ao Brasil: ‘todo dia é uma lição’

Bilionário Carlos Wizard (ao centro) acolhe venezuelanos recém-chegados ao Brasil — Foto: Emily Costa/G1 RR

Se não fosse pelo paletó e o nome conhecido mundo afora, talvez o bilionário Carlos Wizard Martins, de 62 anos, passasse despercebido ao caminhar pelo Posto de Triagem da Operação Acolhida, principal estrutura destinadas a assistir venezuelanos recém-chegados a Boa Vista (RR). É sua rotina há nove meses.

Missionário mórmon da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, que frequenta desde a juventude, ele foi designado junto com a esposa, Vânia Martins, 60, a participar de ação humanitária no estado. Se mudou em agosto passado e se divide entre constantes viagens a São Paulo, para cuidar dos negócios pessoais, e Brasília, onde dialoga com o governo federal sobre a migração venezuelana.

O principal trabalho que faz em Roraima é na interiorização de venezuelanos. Ele encabeça um grupo de voluntários que atua na transferência de imigrantes recém-chegados a outras partes do país e também articula empregos nas cidades de destino. Desde abril de 2018 seu grupo já levou 25% do total de venezuelanos interiorizados pela operação Acolhida, criada em fevereiro de 2018 para lidar com o fluxo migratório de venezuelanos em Roraima.

As viagens são feitas em voos comerciais a custo zero desde o ano passado, graças a um acordo que ele próprio costurou com as companhias Latam, Azul e Gol que prevê uso de assentos desocupados. No mês passado, 525 venezuelanos viajaram dessa forma.

“Diariamente levamos as pessoas ao aeroporto. Temos uma equipe de apoio e às vezes levamos pessoas até no meu carro”, explica o bilionário que já visitou 45 países, mas nunca esteve na Venezuela e pela primeira vez atua diretamente no acolhimento de refugiados.

“Minha rotina é simples. Nós recebemos as famílias, cadastramos, identificamos pessoas em outras partes do país que possam acolhê-las, trabalhamos com as empresas aéreas e acompanhamos essas famílias até o aeroporto. Enquanto a família não chega lá no seu destino a gente se preocupa com ela”.

Ele explica que o objetivo do trabalho que lidera é mais do que assistencialismo ou tutela e quer ampliá-lo com ajuda de mais empresários e líderes religiosos do Brasil. Na semana passada, se reuniu com a ministra Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para dialogar sobre a criação de um comitê inter-religioso de acolhimento aos refugiados.

Bilionário Carlos Wizard em abrigo para refugiados venezuelanos em Roraima — Foto: Arquivo pessoal 

“De nada adianta eu tirar um imigrante da rua aqui em Roraima e deixá-lo na rua em São Paulo. Eu não vou resolver o problema dele dessa forma. Então, felizmente, temos conseguido dentro de 30 a 60 dias que eles chegam aos locais consigam trabalho com carteira assinada e todos os benefícios de um trabalhador”, afirma Wizard.

Ele explica que os imigrantes não saem de Roraima com emprego garantido, mas chegam às diversas cidades e são encaminhados ao mercado de trabalho com o apoio da comunidade local da igreja. Entre os que já foram levados há quem conseguiu trabalho como mecânico, técnico em refrigeração, professor de espanhol e marceneiros. Alguns trabalham até mesmo em suas empresas.

“Não queremos enviar alguém para ficar dependente. Todo nosso trabalho está baseado na autossuficiência. Nós queremos dar condições para as pessoas caminharem com suas próprias pernas”.

Já foram 2.443 mil pessoas interiorizadas pelo projeto que ele encabeça para estados como Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Minas Gerais, segundo o coronel Alexandre Carvalhaes, chefe da Interiorização da Força Tarefa Logística Humanitária, que executa a operação Acolhida.

Fora as interiorizações organizadas pelo bilionário, outras 7.304 mil pessoas foram levadas a outros estados, inclusive em voos da FAB, que começaram a transportar venezuelanos a outras partes do Brasil também a partir de abril. O número inclui ainda outras instituições religiosas que também ofertam viagens aos imigrantes e integram a rede da operação Acolhida, que além das Forças Armadas é composta por agências da ONU, ONGs e sociedade civil.

Na avaliação do coronel Carvalhaes, a interiorização rápida e organizada dos imigrantes é a única chave para desafogar Roraima em meio a um fluxo diário de 500 pessoas entrando diariamente pela fronteira em Pacaraima. Hoje se estima que 10 mil venezuelanos estejam em situação de rua no estado, ainda que os 13 abrigos da operação Acolhida recebam mais de 6,5 mil pessoas.

“Se a interiorização não anda, é colapso para Roraima. Isso vai se refletir nos atendimentos de saúde, nas escolas públicas, numa série de serviços públicos que o estado não tem preparo para absorver. Nós temos que diluir esses imigrantes pelo Brasil e não mantê-los concentrados aqui como estão hoje e a forma de fazer isso é com a interiorização”, explica. “Sem o trabalho do Carlos Wizard a operação Acolhida sofreria um baque, porque ele está encabeçando um movimento da sociedade civil que é único”.

Conforme a Organização das Nações Unidas (ONU) desde 2015, cerca de 3,7 milhões de pessoas deixaram a Venezuela e merecem proteção como refugiados em decorrência da crise política, econômica e social do país, que enfrenta inflação alta e desabastecimento. O Brasil é o sexto país que mais recebe os venezuelanos.

“Nós temos pobres no Brasil? Com certeza temos. Em todas as cidades nós temos. Mas um refugiado ele só tem a roupa do corpo e mais nada. Toda a estrutura de apoio que governo federal, estadual, municipal dá ao nosso carente, não pode ser comparada àquele que acabou de chegar aqui na fronteira, com a roupa do corpo e às vezes com bebezinho no colo”, diz Wizard.

‘Escondido em Roraima’

Presidente do grupo Sforza, um conglomerado que tem mais de 20 empresas, entre elas a Mundo Verde, Pizza Hut, KFC, Taco Bell e Wise Up, o bilionário aparece na edição de 2018 da lista da Forbes com uma fortuna de R$ 2,4 bilhões.

Há seis anos ele vendeu, por quase R$ 2 bilhões, o grupo Multi, que incluía as escolas de inglês Wizard e a rede profissionalizante Microlins. Foi a maior aquisição em educação já feita no país até então.

Com toda essa fortuna, o bilionário conhecido no mundo executivo como “mago dos negócios”, garante que tentou passar despercebido em Roraima, o estado com o menor PIB do Brasil, e conseguiu fazê-lo durante vários meses, mas com as constantes idas a Brasília acabou sendo “descoberto”.

Ainda assim, diz que é um desconhecido entre aqueles que ajuda e afirma que lidando com refugiados se surpreende e se emociona todos os dias.

Fonte: https://g1.globo.com

Grávida de três meses é assassinada a facadas em Luís Gomes, RN; marido é preso

Um mulher foi assassinada na manhã desta quarta-feira (22) em uma comunidade rural chamada Vila São Bernardo, em Luís Gomes, município da região Oeste potiguar. Segundo a Polícia Militar, a vítima foi degolada. Vizinhos também disseram que ela estava grávida de três meses. O marido foi preso.

A vítima ainda não foi identificada. Ainda de acordo com a PM, vizinhos disseram que a mulher, no ano passado, já havia levado um tiro de espingarda disparado pelo próprio marido. O casal chegou a se separar, mas depois reatou o relacionamento.

O casal tem dois filhos, um de 3 e outro de 10 anos.

Fonte: https://g1.globo.com

Obra de drenagem vira cratera, casas ameaçam ruir e moradores ficam sem água na Zona Norte de Natal

Por causa da cratera, casas ameaçam ruir na Rua Santo Inácio de Loiola, no bairro Igapó — Foto: Klênyo Galvão/Inter TV Cabugi 

O que deveria ser solução, tornou-se um enorme problema para os moradores da Rua Santo Inácio de Loiola, no bairro de Igapó, na Zona Norte de Natal. Uma cratera, formada a partir de uma obra de drenagem, ameaça derrubar casas. Na rua, muitos moradores estão sem água.

A obra de drenagem foi finalizada em dezembro. Porém, desde então, os moradores passaram a reclamar que o calçamento da rua começou a ceder. Com pouco tempo, um pequeno buraco se abriu. Porém, com as últimas chuvas, o problema começou a aumentar.

Muro de uma das casas ameaçadas já começou a ruir  — Foto: Klênyo Galvão/Inter TV Cabugi
Muro de uma das casas ameaçadas já começou a ruir — Foto: Klênyo Galvão/Inter TV Cabugi 

Nesta terça-feira (21), voltou a chover forte e o buraco virou uma cratera. No local, duas casas ameaçam ruir e foram interditadas. Muitos moradores também estão sem água encanada, devido o rompimento da tubulação da Caern.

Defesa Civil, Secretaria Municipal de Obras e Viação (Semov) e Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) trabalham para tentar devolver o sossego aos moradores.

Fonte: https://g1.globo.com

Comissão de Saúde visita Hemocentro do RN em busca de melhorias no atendimento

Os deputados que integram a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizaram mais uma visita técnica em unidade de saúde do Estado em busca de melhorias no atendimento e de infraestrutura para a saúde pública dos Norte-rio-grandenses.

Na manhã desta terça-feira (21), o deputado Galeno Torquato (PSD) e a deputada Eudiane Macedo (PTC) estiveram no Hemocentro do RN Dalton Cunha, localizado na zona sul de Natal. Acompanhados do diretor-geral da unidade, Rodrigo Villar, os parlamentares conheceram as instalações físicas e os processos de hemoterapia e hematologia deste que é o Hemocentro Coordenador da Hemorrede Estadual, que conta com dois Hemocentros Regionais (Mossoró e Caicó), duas Unidades de Coletas (Currais Novos e Pau dos Ferros) e quatro Agências Transfusionais (Apodi, Parnamirim, Santa Cruz e Santo Antônio), completando a Hemorrede potiguar.

A Hemorrede potiguar tem uma média de 30% de doações da sua capacidade, estatística que é alterada positivamente em período de campanha, e vem perdendo doações após o fechamento do ponto de coleta fixa da zona Norte da capital e a desativação das unidades móveis de Natal e Mossoró.

Para Galeno Torquato, a necessidade de reverter os números de doações é urgente e precisa gerar condições para que as coletas sejam intensificadas. “Vamos em busca do apoio do Ministério da Saúde, acionando a bancada federal para viabilizar a aquisição de duas unidades móveis de coletas, adequações e modernizações da infraestrutura de T.I. e retomar as três reformas que estão paralisadas nas instalações do Hemocentro Coordenador”, afirmou Galeno.

De acordo com a direção da unidade, a maior dificuldade é o acesso aos locais de coleta. “Quando levamos as unidades móveis até a população, as nossas doações crescem. Não precisa ter estrutura física em todos os municípios, mas precisamos de campanha que incentivem as doações”, falou Rodrigo Villar.

A deputada Eudiane declarou que as visitas são importantes para conhecer a realidade e contribuir com as mudanças. “Com o relatório que recebemos, vamos estudar a destinação de recursos para melhorar a estrutura do Hemonorte em Natal e no interior, principalmente em relação à tecnologia da informação e às duas unidades móveis que infelizmente estão sem funcionar por falta de condições. Um serviço tão essencial e que salva vidas precisa funcionar bem”, finalizou a deputada

Formada pelos deputados Galeno Torquato (presidente), Getúlio Rêgo (vice-presidente) e Eudiane Macedo (PTC), a Comissão de Saúde busca, através destas visitas, produzir um diagnóstico da atual situação dos equipamentos de saúde pública estadual.

Comissão de Constituição baixa em diligência projeto que altera Lei do IPVA

A comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa baixa em diligência o Projeto de Lei 120/2019, de autoria do deputado Allyson Bezerra (SDD) que altera a Lei Estadual 6.967, de 1966, que dispõe sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), na reunião realizada na manhã desta terça-feira (21).
“Essa é uma matéria muito importante porque é um atrativo para que não tem condições de pagar o IPVA. No entanto, como implica em renúncia de arrecadação é preciso saber se o Estado tem condições de assumir as despesas”, disse o deputado Kleber Rodrigues (Avante) que presidiu a reunião.
A diligência solicitada pelo relator deputado Coronel Azevedo (PSL) e aprovada pelos integrantes da CCJ foi com base na falta de informações da estimativa do impacto orçamentário e financeiro.
No Projeto é acrescido o parágrafo 12 no artigo 10 da Lei a ser modificada, segundo o qual “o contribuinte que for servidor público estadual e estiver com o salário atrasado na data do vencimento do imposto será dispensado do pagamento de juros e multa”.
Na sua justificativa o autor do Projeto registra que em razão do desequilíbrio orçamentário vivido pelo Estado, tem sido comum o atraso no pagamento dos salários do funcionalismo público. Porém há obrigações tributárias impostas pelo próprio Estado que são cobradas com juros e caso de atraso, tais como o IPVA, sendo injusta a cobrança de juros ao servidor do próprio Estado, que não está a receber sua contraprestação salarial em dia.
Ainda na pauta desta terça-feira três matérias foram aprovadas, um foi considerado inadmissível e será encaminhado para arquivamento e outro foi anexado a projetos já existentes. É o que concede isenção do pagamento das taxas e custas relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), aos servidores públicos do Estado, dos quais seja exigida Carteira de Habilitação para o exercício das funções.
Participaram da reunião os deputados Kleber Rodrigues, George Soares (PR), Hermano Morais (MDB), Coronel Azevedo e Kelps Lima (SDD).

 

Assessoria

Suspeito de assaltar loja de celulares é baleado no Centro de Natal e morre no hospital

Samu foi acionado e socorreu o homem baleado ao Hospital Walfredo Gurgel em estado grave — Foto: Lucas Cortez/G1 

Um homem suspeito de tentar assaltar uma loja de celulares foi baleado na Avenida Rio Branco, na Cidade Alta, Zona Leste de Natal, na manhã desta terça-feira (21). Ele foi socorrido ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no início da tarde.

De acordo com a Polícia Militar, o homem chegou ao estabelecimento em uma moto e anunciou o assalto. No entanto, uma pessoa não identificada passou em um carro e atirou nele. Os tiros acertaram as costas do suspeito.

O suspeito ainda tentou fugir a pé, mas caiu no chão, na calçada do cruzamento da Rua João Pessoa com a Avenida Rio Branco. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e prestou socorro. O homem foi levado em estado grave para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, onde acabou morrendo.

Fonte: https://g1.globo.com

Preço do Gás Natural Veicular será debatido na Assembleia Legislativa nesta terça

Buscando ampliar as discussões sobre o consumo e a composição do preço do Gás Natural Veicular (GNV) no Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa vai promover audiência pública nesta terça-feira (21), às 14h, para debater o tema junto a entidades ligadas ao setor.

“A discussão de preço acontece no Brasil inteiro e o RN, que é importante produtor, deve viabilizar o debate, enfrentando os desafios contidos na temática e proporcionando a participação popular”, justifica o deputado Coronel Azevedo (PSL), propositor da audiência.

O parlamentar explica que a iniciativa atende a uma reivindicação apresentada por consumidores de Gás Natural Veicular no Estado e que, por isso, “a demanda deve ser ampliada no Legislativo em busca do acesso universalizado ao tema”, conclui ele.

GNV

O gás natural empregado nos veículos automotores se configura como uma alternativa eficaz para reduzir a dependência do petróleo, além de ser uma fonte menos agressiva ao meio ambiente. A utilização desse combustível reduz em 65% a emissão de gases poluentes, sobretudo o dióxido de carbono, responsáveis pela intensificação do efeito estufa.

 

Assessoria

Governo federal aprova registro de mais 31 agrotóxicos, somando 169 no ano

No ano passado, foram registrados 450 agrotóxicos — Foto: Agência Brasil 

O Ministério da Agricultura formalizou nesta terça-feira (21) o registro de mais 31 agrotóxicos. No ano todo, já são 169 produtos autorizados.

O número de defensivos registrados vem crescendo significativamente nos últimos três anos, fato que preocupa ambientalistas e profissionais da saúde. Em 2015, foram 139. Em 2018, 450.

O registro de um agrotóxico é feito pelo Ministério da Agricultura (Mapa), que analisa se ele funciona no combate a pragas e doenças no campo. Mas o registro só é concedido quando o produto também é autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que avalia os riscos à saúde, e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que analisa os perigos ambientais. Sem o aval dos três órgãos, ele não é liberado.

Segundo o Ministério da Agricultura, o aumento da velocidade dos registros se deve a ganhos de eficiência possibilitados por “medidas desburocratizantes” implementadas nos três órgãos nos últimos anos, em especial na Anvisa. A agência confirma esforços para diminuir a lista de produtos em análise.

A lista dos 169 produtos, entretanto, não é homogênea. Ela contém desde um novo princípio ativo (produto técnico) e suas “cópias” quando caem as patentes (produto técnico equivalente) até o composto que chega ao agricultor (produto formulado) e os “genéricos” desse composto (produto formulado equivalente).

Em 2019, ainda não houve o registro de nenhum princípio ativo novo. O último produto técnico registrado foi o sulfoxaflor, no fim do ano passado – ainda não foram liberados produtos formulados à base dessa substância e, portanto, ela ainda não chegou ao mercado para o agricultor. Esse princípio ativo é associado à redução do número de abelhas em estudos feitos fora do país.

Dos 31 agrotóxicos registrados nesta terça-feira, 29 são produtos formulados equivalentes, ou seja, reproduções de princípios ativos já autorizados, sendo três do polêmico glifosato, associado a um tipo de câncer em processos bilionários nos Estados Unidos.

Os outros dois são produtos finais: Compass e Troia, à base de ametrina e mancozebe, respectivamente, substâncias que já usadas na composição de outros venenos.

Somados todos os atos de registros de agrotóxicos publicados pelo Ministério da Agricultura em 2019, o número de produtos chega a 197. Isso acontece porque os registros de 28 produtos concedidos no ano passado foram formalizados em janeiro deste ano.

Fonte: https://g1.globo.com