George aponta piscicultura como alternativa econômica para população rural do RN

Crédito das Fotos: Eduardo Maia

O deputado estadual George Soares (PR) registrou, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o início da construção da Estação de Piscicultura de Itajá, previsto para ainda este ano. O parlamentar apontou a necessidade de investimento no setor da piscicultura como alternativa econômica para a população rural.

“Essa obra é uma antiga reivindicação de todo o Vale do Açu. É fruto do nosso voto a favor do empréstimo do Estado com o Banco Mundial, aprovado pela Assembleia do RN, e também é uma grande luta do nosso mandato. Com o ato de assinatura para a instalação da estação, é dado o pontapé inicial para a construção da sonhada estação de piscicultura na cidade de Itajá e isso irá gerar mais emprego e renda para a população de toda a nossa região do Vale do Açu”, afirmou George Soares.

O terreno mede 47.934,22m² e está localizado em área da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, na cidade de Itajá. O investimento previsto é de aproximadamente R$ 7 milhões provenientes do Governo Cidadão, através do acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial.

“A nova estação pode dar um alento especial a piscicultura, setor que jamais teve o potencial econômico explorado aqui no RN. Dados alertam sobre necessidade de investimento nesse setor diante dos benefícios dessa atividade, principalmente a população rural, que corresponde a 23% da população potiguar”, destacou.

Centenário da Assembleia de Deus no RN é celebrado na Assembleia Legislativa

Crédito das Fotos: João Gilberto

O centenário da Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte foi celebrado na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (24) em sessão solene de propositura do deputado Albert Dickson (PROS).

“Nesse centenário, vamos destacar o trabalho de 100 de pessoas que, de alguma forma, contribuíram para a obra evangélica que foi iniciada em 24 de maio de 1918. Há 33 anos que ingressei em um templo da Assembleia de Deus e desde então minha formação cristã, com o comprometimento com a coletividade, vem sendo alicerçada na igreja”, destacou o deputado Albert Dickson.

Outro deputado com identificação evangélica, Jacó Jácome (PSD) expressou gratidão. “A Deus, pelos primeiros que iniciaram essa história. Gratidão a Deus pela vida dos homens que, sob a sua orientação, e mulheres e jovens, que são a nossa força, formaram essa igreja que tem modificado vidas”, enalteceu o parlamentar.

Presidente da Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte, o pastor Marquinhos Alves conclamou a todos a celebrar o centenário em evento previsto para o sábado, na Arena das Dunas.

“Será uma celebração do verdadeiro crente pentecostal, que é aquele pregador do evangelho. Ultrapassamos as fronteiras do nosso país e alcançamos todos os continentes. Hoje, com nosso propósito, mantemos a obra iniciada há 100 anos com disposição e fé”, celebro o presidente da Assembleia de Deus.

Quase 1.200 templos no Rio Grande do Norte e quase 15 mil obreiros, a denominação religiosa está presente em todos os municípios. Seu centenário, na Assembleia Legislativo, foi prestigiado ainda pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Dilermando Mota, e pela vereadora Carla Dickson, que representou o presidente da Câmara de Vereadores, Raniere Barbosa.

Projeto que obriga planos de saúde a justificarem negativa de cobertura é aprovado na Assembleia

Crédito da Foto: João Gilberto

Os mais de 524 mil usuários de planos de saúde no Rio Grande do Norte terão um novo instrumento para auxiliá-los no relacionamento com as operadoras. A Assembleia Legislativa aprovou na última quarta-feira (23) o projeto de lei de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB) que obriga às operadoras de planos de saúde comunicarem por escrito ao beneficiário as razões de uma eventual negativa de procedimento. Agora, o projeto segue para apreciação do Executivo Estadual.

“O Rio Grande do Norte tem mais de meio milhão de usuários de planos de saúde, por isso, garantir um instrumento como esse é conferir mais segurança ao cidadão que faz uso do serviço. Pelo benefício ofertado, acredito que o Governo do Estado reconhecerá o mérito da proposta, transformando o projeto em lei”, destaca Márcia Maia, ressaltando ainda que, de posse do documento por escrito, o usuário pode tomar as providências que julgar necessárias.

De acordo com o projeto, a informação da negativa deverá ser feita de forma clara, indicando a cláusula contratual ou o dispositivo legal que a justifique. Os documentos devem ser entregues ao consumidor de forma gratuita através de fax, correio eletrônico ou qualquer outro meio que assegure ao usuário o seu recebimento, exceto comunicação oral.

Além disso, o hospital privado deverá fornecer ao consumidor, no local do atendimento médico, desde que solicitado, uma declaração contendo data e a hora do recebimento da negativa e laudo ou relatório do médico responsável, atestando a necessidade da intervenção médica.

O descumprimento da lei sujeita o infrator às penalidades previstas no art. 56 do Código de Defesa do Consumidor, que prevê desde multa até suspensão ou cassação de licença de operação. Em caso do não cumprimento dos termos da Lei em atendimento que envolva procedimentos de urgência ou emergência, não será admitida a aplicação de pena de multa inferior a 10 salários mínimos.

Anualmente, a Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, recebe milhares de reclamações sobre negativa de procedimentos pelos planos de saúde. Segundo Márcia, “a medida tende a proteger o consumidor na relação com as operadoras de planos de saúde”, argumenta.

Inteligência Artificial é tema do 2º Fórum Tributário do RN

Natal sedia na próxima sexta-feira (25) o 2º Fórum Compliance Tributário do Rio Grande do Norte que será realizado no Holiday Inn Natal a partir das 9 horas da manhã. O tema em debate deste ano é a Inteligência Artificial nas áreas tributária e contábil no Brasil.

A tecnologia IBM-WATSON é a mais nova realidade para o seguimento tributário brasileiro, utilizada por empresas em várias partes do mundo, a plataforma chega ao país com o objetivo de facilitar a complexidade e o grande volume de mudança de tributos, em média são 30 atos legais e normativos que alteram regras no Brasil por dia, implicando em diversos erros por parte dos profissionais do setor.

A computação cognitiva é considerada a Terceira Era Computacional, seus sistemas reproduzem com certa semelhança a forma humana de pensar, interagir e aprender, extraindo conhecimento de dados não estruturados com fontes e formatos distintos como textos, imagens e vídeos. Os insights gerados podem contribuir para a solução de problemas complexos das empresas.

O uso do sistema cognitivo pode revolucionar a forma como se trabalha atualmente. Acompanhar as mudanças na legislação diariamente, entender a complexidade dos tributos e colocar as informações corretas farão parte do passado, com apenas uma busca será possível identificar a tributação de um produto. Operando diretamente no computador, como em uma conversa com um especialista, se encontra as respostas necessárias para as operações.

O assunto será debatido em Natal pela professora, analista de sistema, contadora e advogada tributarista, Tânia Gurgel, referência no Brasil em temas de controladoria, gestão, tributos e previdência. Além dela, o auditor fiscal do trabalho Luiz Antônio, o advogado especialista em direito econômico e empresarial, Hélio Nomam, o professor Edgar Madruga coordenador de MBA em contabilidade e direito tributário e Fábio Rodrigues advogado, professor e mestre em ciências contábeis.

O Fórum será encerrado com o lançamento do livro “Compliance Tributário – Práticas, Riscos e Atualidades” e a sessão de autógrafos de todos os autores/palestrantes.

 

Programação

 

MANHÃ:

08:00 Credenciamento

08:45 – Abertura

09:00 – PALESTRA: Cenários Tributários Para 2018-Riscos e Oportunidades com Edgar Madruga.

10:00 – PALESTRA: Gestão Tributária Inteligente-Empresa Eficiente com Risco Zero, com Hélio Noman.

11:30 – PALESTRA : Pis/Cofins-Questões Polêmicas nos Tribunais-Execução do ICMS, Insumos, Monofásicos e outros com Fábio Rodrigues.

12:30 – Almoço

 

TARDE:

14:00 – PALESTRA: AI-Inteligência Artificial-Plataforma Inteligente Integra Tecnologia à Contabilidade/Tributária

15:10 -PALESTRA: Compliance Trabalhista- Preocupação pós Reforma Trabalhista- Com Luiz Antônio.

16:30 – PALESTRA: Compliance Tributário no mundo SPED- Com Tânia Gurgel.

17:40 – Lançamentos de Livros

Assessoria técnica vai analisar processo de municipalização de ensino

Por solicitação do deputado Mineiro Lula (PT), o presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, deputado Hermano Morais (MDB) encaminhou para análise da assessoria técnica a documentação enviada pela secretaria de Educação do Estado que trata da municipalização do Ensino em três escolas, duas de Dr. Severiano e uma de São Miguel, na região Alto Oeste.

“Nós já ouvimos servidores, representantes das secretarias de Educação do Estado e dos municípios e representante da procuradoria. Agora chegaram os documentos que solicitamos e o deputado Mineiro entendeu que há necessidade de uma análise técnica por ter identificado contradições na documentação”, ressaltou Hermano Morais.

Na reunião da manhã desta quinta-feira (24) a Comissão analisou e votou sete matérias, sendo seis aprovadas e uma arquivada.  Entre as aprovadas está o Projeto de Lei 174/2016, que recebeu uma emenda modificativa, que Institui o Programa Terceira Idade com Qualidade.

De acordo com o Projeto de Lei, o Programa é de caráter permanente e tem por objetivo a criação, o desenvolvimento e a execução de políticas públicas, dirigidas principalmente à população idosa, com o fim de garantir ao cidadão, de 60 anos ou mais, as condições necessárias para continuar no pleno exercício da cidadania.

O Projeto estabelece ainda que o Programa Terceira Idade com Qualidade deverá ser desenvolvido por meio de um esforço integrado das secretarias estaduais de Saúde, Cultura, Assistência e Desenvolvimento Social, e Esportes, Lazer e Turismo.
Participaram da reunião os deputado Hermano Morais e Mineiro Lula.

Mensagem é que Petrobras sofre pressão política, diz Marina

Da UOL

A pré-candidata à Presidência da República pela Rede, Marina Silva, afirmou nesta quinta-feira (24) em sabatina promovida por UOL, Folha e SBT que a mensagem passada na crise da alta dos combustíveis e da greve dos caminhoneiros é de que a Petrobras sofre pressão política e não segue todas as regras de mercado.

“Você segue a lógica de mercado, porque, fazendo no olho do furacão com a pressão política, a mensagem que passou externamente é que a Petrobras não está se comportando de acordo com as regras do mercado”, declarou. “E aí vai uma desvalorização das ações da Petrobras na ordem de 11%.”

Ontem, diante de uma greve de caminhoneiros que já dura mais de três dias, a Petrobras decidiu reduzir o preço do diesel em 10% nas refinarias.

Ela defendeu que a Petrobras faça mais intervenções para segurar o preço dos combustíveis produzidos no Brasil, a exemplo de regulações do Banco Central perante o dólar. Apesar da proposta, Marina disse não defender subsídios.

Por meio de sua sugestão, a Petrobras também teria de apertar a margem de lucro para manejar a valorização do dólar internacionalmente. Questionada se a empresa deve lucrar menos após sair de uma crise política de corrupção que afetou seus cofres, Marina disse que, justamente por ainda estar em uma situação relativamente frágil, “não pode dar sinal trocado em relação a essa credibilidade, capacidade de gestão”.

Marina Silva também criticou o presidente Michel Temer (MDB) e disse que o governo federal tem de se antecipar aos problemas, e não apenas agir quando “as coisas estão quase fora de controle”.

No entanto, argumentou que o atual governo “não tem condições de se antecipar a nada”, pois “está sempre na berlinda”.

Ezequiel solicita benefícios para municípios das regiões Agreste e Metropolitana

Crédito da Foto: João Gilberto

A perfuração e instalação de poços tubulares, aumento de efetivo policial, projeto Vila Cidadã; iluminação de rodovia e elaboração do projeto de viabilidade técnica da construção da barragem do Alívio são os itens de benefícios solicitados ao governador do Estado pelo deputado e presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

“O objetivo da perfuração de poços é de prevenir problemas que poderão surgir caso ocorra colapso no sistema de abastecimento de água na cidade. A área rural de Bom Jesus, na região Agreste, tem necessidade de receber esses benefícios, principalmente os distritos de Lagoa do Mel, Piabas, Passagem Comprida e Grossos que enfrentam ameaça de colapso no abastecimento”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira ao requerer essa ação para Bom Jesus para onde também solicitou do Governo do Estado o aumento do efetivo policial militar e melhores condições de trabalho para a Polícia, bem a inclusão do município no projeto Vila Cidadã.

O deputado Ezequiel também solicitou perfuração de poços no município de Brejinho, nas comunidades: Esperança, Xique Xique, Remédio, Lagoa da Ema, Papo Sul e Arame.

Já para Boa Saúde, também na região Agreste, a solicitação desse benefício foi para as comunidades Riacho das Rosas, Ipueiras, Riacho dos Pinheiro, Murici, Limoeiro, Tamatá, Xique Xique I, Lagoa da Ahorta, Córrego de São Mateus, Lagoa da Onça, Pimentas, Lagoa de Cajarana e Lagoa das Flores.

O deputado Ezequiel também reivindicou a elaboração do projeto para construção da barragem do “Alívio” no município de Lajes, na região Central. A construção dessa barragem é necessária em função do desenvolvimento agrícola do município.

A iluminação da RN-160, no trecho que liga o centro à comunidade de Estivas e a iluminação do trecho que vai da rotatória da BR-101 Norte, no distrito de Contendas até a praia de Pitangui, na região Metropolitana, foram as outras solicitações do deputado Ezequiel.

Em ‘dia sem impostos’, motoristas formam filas para comprar gasolina a R$ 2,60 em Natal

Fila de carros se formou para comprar gasolina a R$ 2,60 em Natal (Foto: Italo Di Lucena/Inter TV Cabugi)
Fila de carros se formou para comprar gasolina a R$ 2,60 em Natal (Foto: Italo Di Lucena/Inter TV Cabugi)

G1RN – Em meio a manifestações de caminhoneiros que acontecem no estado e em todo o país, por causa do aumento no preço dos combustíveis, um posto de Natal resolveu vender gasolina mais barata. O ato também é um protesto, desta vez, contra os impostos estaduais e federais sobre o produto. No ‘dia sem impostos’, o litro que era vendido a R$ 4,59 passou a R$ 2,60.

Uma fila se formou no posto ainda na noite desta quarta-feira (23), por volta das 21h. Os motoristas não queriam perder a oportunidade de economizar. A promoção, porém, só começou a valer a partir das 7h desta quinta (24).

Foram disponibilizados um total de 5 mil litros e há condições para participar. Cada consumidor só pode abastecer até 25 litros e o pagamento tem que ser feito em dinheiro. Uma bomba específica foi disponibilizada para a promoção.

Gasolina é vendida a R$ 2,60 em posto de combustíveis em Natal, durante o 'dia sem impostos' (Foto: Italo Di Lucena/Inter TV Cabugi)
Gasolina é vendida a R$ 2,60 em posto de combustíveis em Natal, durante o ‘dia sem impostos’ (Foto: Italo Di Lucena/Inter TV Cabugi)

Audiência discute incentivo a adoções fora de perfis pré-estabelecidos

Crédito das Fotos: Ney Douglas

Conscientizar a sociedade potiguar sobre o processo de adoção e sensibilizar casais e pessoas inscritas a adotar crianças acima de seis anos, negras ou com problemas de saúde, geralmente excluídas da atividade de adoção. Esses foram os objetivos da audiência pública que aconteceu nesta quarta-feira (23), no auditório da Assembleia Legislativa. Proposto pela deputada Cristiane Dantas (PPL), o debate fez parte da programação da IV Semana Estadual da Adoção, realizada pelo Tribunal de Justiça, com o tema “Olha pra mim!”, aludindo às falas das crianças aos seus pretendentes.

Conforme dados da 2ª Vara da Infância e Juventude de Natal, na capital o número de adoções cresceu 25% nos últimos três anos. Em 2015, ocorreram 63 adoções; em 2016, foram 66; já em 2017 esse número subiu para 84.

Segundo a parlamentar Cristiane Dantas, é gratificante saber que a frequente abordagem desse tema resultou num crescimento significativo de adoções de 2015 para cá. “Contudo, atualmente a fila para adoção em Natal registra 135 pretendentes, com 12 crianças disponíveis na comarca. No RN, segundo dados consultados hoje no Cadastro Nacional da Adoção do Conselho Nacional de Justiça, 72 crianças estão disponíveis para adoção, enquanto existem 499 casais ou pessoas inscritas. Uma proporção bastante desigual”, complementou.

Ainda de acordo com a deputada, as crianças acima de seis anos, especialmente os meninos, e as negras ou que formam grupos de irmãos, além das que possuem problemas de saúde, são a maioria das que aguardam para ter uma nova família. “É preciso conscientizar as pessoas a se despirem de preconceitos de raça, idade, sexo e condições de saúde das crianças e adolescentes que sonham em ter um pai ou uma mãe que os orientem na caminhada da vida”, concluiu Cristiane.

A Desembargadora-Corregedora-Geral de Justiça, Zeneide Bezerra, apresentou o Projeto “Eu existo”, que tem a finalidade de estimular a busca ativa de pais para crianças e adolescentes pertencentes a instituições de acolhimento do Rio Grande do Norte que estão fora do perfil normalmente escolhido pelos adotantes.

Já o Francisco Cláudio Medeiros Júnior, Vice-Presidente do Projeto Acalanto Natal, que é uma sociedade civil e assistencial, sem fins econômicos, composta por pessoas que há 21 anos lutam pela causa da adoção, trouxe informações de que existem, hoje, no Brasil, 47 mil crianças em instituições de acolhimento, porém apenas oito mil estão em condições jurídicas de serem adotadas.

O Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná e palestrante, Luiz Sérgio Kreuz, explicou as regras atuais do processo de adoção, explanou as classificações de abrigos e casas de acolhimento no Brasil e explicou a diferença entre adoção e acolhimento familiar.

Luiz Kreuz também relatou histórias bem-sucedidas de adoção, falou de novas tendências no processo e tirou dúvidas dos participantes relacionadas ao procedimento de adoção em si, requisitos para cadastro de adotantes, consequências jurídicas, formas de preparação de crianças e pretendentes, dentre outros questionamentos.

Para o membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional da OAB/RN, Dr. Felipe Melo, é preciso quebrar os tabus para elevar a quantidade de adoções no Estado. “A OAB quer e pode ajudar na divulgação do Projeto ‘Eu Existo’. Iremos nos aliar ao Tribunal de Justiça e às ONG’s, pois é preciso dar mais visibilidade a essas crianças e adolescentes, para que elas possam aumentar suas chances de ter um lar”.

Em depoimento emocionante, a trabalhadora autônoma Daguia Santos contou a história de como decidiu, há dois anos, adotar uma criança, sem restrições nem padrões estabelecidos. E essa criança foi Maria Victoria, portadora de microcefalia e de um problema congênito que atrofia sua visão.

“Você não precisa ter dinheiro pra adotar uma criança, basta ter muito amor. Não importa a cor ou a capacidade física. Maria Victoria transformou minha vida. O mesmo amor que tenho pelo meu filho, que nasceu de mim, eu tenho por ela”, relatou Daguia.

Ela disse ainda que houve um momento em que seu marido lhe pediu para escolher entre ele e Victoria, e ela o respondeu. “Você já é um homem feito, pode cuidar de si mesmo; já ela, precisa muito de mim. E agora eu também preciso dela”.

Criadora da Associação das Mães Especiais (AME), Daguia Santos reuniu parceiros para oferecer atendimento voluntário a outras centenas de crianças portadoras de microcefalia e que precisam, diariamente, de cuidados especiais.

“Daguia Santos é exemplo de amor e solidariedade, por ter transformado sua luta pelo tratamento de Victoria na luta de outras mães, através da AME. Ela é a personificação da adoção e do amor sublime. Precisamos de mais Daguias no mundo”, concluiu a parlamentar.

Protesto de caminhoneiros afeta fornecimento e gasolina chega a ser vendida a R$ 8,99 no Recife

G1PE – O preço do litro da gasolina chegou a ser vendido a R$ 8,99 nesta quarta-feira (23) no Recife após o abastecimento dos postos de combustíveis ser afetado devido ao terceiro dia de protestos dos caminhoneiros contra o aumento do preço do diesel. Alguns postos na Região Metropolitana fecharam por falta de combustíveis para revenda.

Em um posto localizado no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife, o litro da gasolina passou a ser vendido a R$ 8,99 durante a tarde desta quarta. À noite, o estabelecimento foi interditado pelo Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon-PE) e recebeu uma multa no valor de R$ 500 mil, além de ter que ficar 72 horas sem funcionar.

Outros três postos na capital pernambucana também foram autuados por preços abusivos. Dois deles, localizados na Avenida Norte, no bairro de Santo Amaro, no Centro da cidade, tinham preços a R$ 5,59 e R$ 4,99. O outro estabelecimento fica em Boa Viagem, na Zona Sul, onde a gasolina estava sendo vendida a R$ 4,89. Na segunda (21), o preço do combustível, no mesmo estabelecimento, era de R$ 4,39.

Posto localizado no Pina tem litro da gasolina vendido a R$ 8,99 (Foto: Reprodução/WhatsApp)
Posto localizado no Pina tem litro da gasolina vendido a R$ 8,99 (Foto: Reprodução/WhatsApp)

Adolescente de 15 anos confessa que atirou em bombeiro mirim durante assalto em Natal

G1RN – Um adolescente de 15 anos foi apreendido sob suspeita de ter assassinado no bombeiro mirim Luan Thales da Silva, de 20 anos, que morreu no início do mês após uma tentativa de assalto em Natal. Ele foi detido em flagrante nesta terça-feira (23), quando realizava um arrastão no centro da capital potiguar.

De acordo com o delegado Ernani Júnior, responsável pela investigação do caso, depois de apreendido o adolescente confessou que atirou em Luan Thales, e disse que fez isso porque o rapaz teria reagido ao assalto.

Do Blog: isso mostra que a redução da idade penal para 16 anos não resolve o problema dos crimes. Mas uma LEI mais severa; mais dura para os agentes que praticam os crimes dolosamente. Principalmente contra a VIDA,  e o patrimônio quando esse terminar em morte da vítima. O importante é o Estado entender que quem pratica crime como se adulto fosse, deve responder como adulto, independentemente da idade que tenha quando praticar o fato típico.

Luan Thales da Silva morreu no hospital, onde estava internado desde a quarta-feira (9) (Foto: Arquivo pessoal)
Luan Thales da Silva morreu no hospital, onde estava internado desde a quarta-feira (9) (Foto: Arquivo pessoal)

Deputados aprovam pedido de crédito para Governo modernizar gestão fiscal

Na sessão plenária desta quarta-feira (23), os parlamentares aprovaram projetos de teor econômico enviados pelo Governo do Estado, além de outras matérias de iniciativa parlamentar e de outros Poderes. O pedido para contratar operação de crédito junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), no valor de 36 milhões de dólares, foi aprovado na Casa, bem como o Programa de Recuperação de Créditos Tributários de IPVA e ITCD, com facilidades ao consumidor, como redução das multas e condições de parcelamento.

Com relação aos recursos solicitados ao BID, os créditos serão utilizados pelo Governo na modernização do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (PROFISCO) e da Controladoria Geral do Estado. Em sua justificativa, o Governo defende a necessidade de aprimorar o desempenho da gestão fiscal e organizacional da máquina pública.

O pedido de suplementação orçamentária de 10% para 20%, por parte do Governo, recebeu uma emenda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e desceu a plenário com o percentual de 17%, aprovado pelos deputados.

Também de iniciativa do Executivo, foi aprovado o projeto que reajusta os vencimentos básicos dos cargos de professor e especialista de educação, além do projeto que cria o Conselho de Gestão Fiscal (CGF).

“Os deputados votaram hoje os projetos que tramitaram nas comissões temáticas da Casa Legislativa. Buscamos agilizar as avaliações dos temas propostos para se tornarem lei, com rigor e zelo. Com esse conjunto de matérias avaliadas, foi dado seguimento e celeridade aos trabalhos do Poder Legislativo”, avaliou Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.

Na discussão das matérias, o líder governista, deputado Dison Lisboa (PSD), destacou que o projeto para contratação de crédito junto ao BID “não é um projeto de empréstimo como foi feito em anos anteriores, 2014 e 2016, mas um projeto de Estado, para modernização dos serviços prestados à população”. O deputado afirmou que após o trâmite, os recursos só deverão chegar a partir de 2019.

Parlamentar
De iniciativa parlamentar, foi aprovado o projeto 58/2016, de autoria do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, que institui a política estadual de incentivo à produção agroecológica pelos agricultores familiares. Segundo o deputado, com a criação da política de Estado para o setor, fica aberta a possibilidade para que o Governo do RN implemente políticas de incentivo e benefícios para os agricultores familiares que se incorporarem à diretriz estadual.

Projeto da Mesa Diretora da Casa institui a medalha do Mérito Esportivo Marinho Chagas aos profissionais da área esportiva que tenham prestado relevante serviço no RN também foi aprovada. Do deputado Kelps Lima, o projeto que propõe o fim da cobrança, pelo Detran, de uma taxa mensal de R$ 395 a ser paga pelas financeiras de veículos. Outro projeto de Kelps inclui, no calendário oficial de eventos do RN, a tradicional Corrida de Jegue, realizada anualmente no município de Timbaúba dos Batistas.

Projeto do deputado Albert Dickson (PROS) institui o Setembro Amarelo no RN. Também de sua autoria, foi aprovado o projeto que cria no calendário oficial do RN o “Dia do Bairro das Quintas”. Projeto do deputado Gustavo Fernandes (PSDB) dispõe sobre a exclusão do terceiro dígito nos preços de combustíveis ao consumidor. O parlamentar justifica que a prática do terceiro dígito disfarça, oculta o preço real do combustível e traz ônus, tornando-se uma prática irregular. Também de sua autoria foi aprovado o projeto que declara o Concurso de Caboclos de Major Sales parte do patrimônio cultural, imaterial e histórico do RN.

Da deputada Márcia Maia (PSDB) foi aprovado o projeto de lei que reforça a proteção ao consumidor, tornando obrigatório o fornecimento de informação e documentos, por parte de operadores de plano de saúde ou seguradores, no caso de ser negada a cobertura de procedimentos. De iniciativa do Ministério Público (MPE-RN) foram votados os projetos 59/2018 e 16/2018, que modifica o regime jurídico. Da Procuradoria Geral do Estado (PGE) projeto que cria estágio para estudantes de pós-graduação, denominado PGE Residência. Os projetos seguem agora para sanção governamental

 

Assessoria

Kelps volta a criticar portaria do Detran que institui taxa de R$ 395,00

 O deputado Kelps Lima (Solidariedade) voltou a criticar, no plenário da Assembleia Legislativa, a portaria emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que instituiu taxa de alienação de R$ 395,00. Durante pronunciamento nesta quarta-feira (23), o parlamentar disse que a nova taxa recai sobre os processos de veículos que tramitam pelo órgão e torna ainda mais cara a vida do cidadão.

“A portaria não tem embasamento legal e foi criada sem qualquer autorização de lei tramitada ou aprovada pela Assembleia Legislativa, por isso espero que essa portaria se torne sem efeito”, disse Kelps Lima.

O parlamentar lembrou que seu mandato deu entrada com liminar na Justiça Estadual pedindo que proibição da cobrança.

Ainda durante seu pronunciamento, o deputado falou sobre a audiência pública, realizada ontem (22), para debater medidas de combate ao assassinato de policiais e de proteção à vida da população. “A violência que nasceu no Rio Grande do Norte é fruto da falência do Estado e das política públicas básicas”, concluiu Kelps.

Assessoria

 

Paralisação de caminhoneiros atrasa entregas de sal, diz sindicato da indústria potiguar

RN é responsável por 95% da produção de sal no país (arquivo) (Foto: Anderson Barbosa/G1)

Responsável por 95% da produção de sal marinho do país, a indústria salineira do Rio Grande do Norte enfrenta atrasos na entrega do produto, por causa das paralisações feita pelos caminhoneiros nesta semana contra os aumentos no preço do diesel.

A informação é do presidente do Sindicato da Indústria de Moagem e Refino de Sal do RN (Simorsal), Renato Fernandes. O setor ainda não estima quanto teve de prejuízo até o momento.

“Desde que se começou a falar de paralisação informamos os nossos clientes para que se preparassem e fizessem estoque de reserva. Alguns fizeram, outros não”, afirma.

De acordo com Renato, praticamente todo o sal usado para consumo humano no país é transportado por rodovias. Anualmente, os caminhões transportam uma média de 2 milhões de toneladas de sal potiguar.

A exceção é para a produção voltada à indústria nacional e para o sal exportado, que são transportados por navios abastecidos no porto ilha de Areia Branca.

Correios atrasam entregas

De acordo com o Correios, a logística de entregas foi prejudicada pela paralisação iniciada na segunda-feira (21). Segundo a estatal, a paralisação tem gerado impacto às operações da empresa no estado e em todo o país. Por isso, foram suspensas temporariamente as postagens das encomendas com dia e hora marcados, como é o caso do Sedex 10, Sedex 12 e ‘Hoje’. Também haverá acréscimo de dias no prazo de entrega dos serviços Sedex e PAC das correspondências, mas esses serviços continuam sendo oferecidos.

Segundo a assessoria da estatal no RN, os clientes estão sendo comunicados no ato da postagem sobre o prazo estendido.

Porto e Aeroporto

Por meio de suas assessorias de imprensa, o Porto de Natal e o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana da capital, afirmaram que estão operando normalmente e não foram afetados pela paralisação dos caminhoneiros.

Paralisações

Nesta quarta-feira (23), quatro estradas federais foram fechadas por caminhoneiros no RN. Porém, apenas caminhões foram barrados pelos manifestantes. Outros veículos seguiam viagem, embora em faixas reduzidas, nas BRs 101, 226 304 e 427. Na BR-101 em Parnamirim, região metropolitana de Natal, o protesto foi ampliado pela presença de motoristas de ônibus intermunicipais, que não cancelaram viagens durante a manhã. Os passageiros que já tinham comprado passagens tiveram viagens remarcadas.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/

Audiência Pública vai discutir revitalização do Olheiro de Pureza

O Olheiro de Pureza, um dos principais pontos turísticos da região do Mato Grande, precisa de cuidados. O local, reconhecido como uma das mais belas nascentes de água cristalina do estado, está com problemas na estrutura do seu entorno e, por isso, a Assembleia Legislativa vai discutir melhorias para o ponto turístico. Por iniciativa do deputado Souza Neto (PHS), o tema será debatido em audiência pública na sexta-feira (25), às 9h, na Câmara Municipal de Pureza.

De acordo com o deputado, moradores e comerciantes da região estão se queixando da falta de estrutura no local, o que tem afetado a economia na cidade. Segundo o parlamentar, a população tem observado a redução no número de pessoas que visitam o ponto, o que tem atrapalhado a economia da cidade. Desse modo, os habitantes de Pureza reivindicam soluções para se preservar o local e dar mais condições para o desenvolvimento do turismo na área.

“O local está sem a estrutura devida, com problemas para o acesso dos visitantes e condições precárias para as pessoas que desenvolvem ações comerciais na região. Nessa audiência, pretendemos discutir soluções para a questão e fazer com que o olheiro de Pureza volte a receber cada vez mais turistas”, justifica Souza Neto.

Para a audiência desta sexta-feira, foram convidados representantes da Prefeitura de Pureza, Câmara Municipal, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Ministério Público, além de representantes da sociedade civil.

Assessoria