Archive for setembro 14th, 2017

Comissão de Administração aprova mudanças no empréstimo da Caixa ao Governo

A comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT) aprovou em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (14) o substitutivo encaminhado pelo Governo do Estado, que modifica a Lei Estadual 9.626, que trata da operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal (CEF).
A matéria, que já seguiu para o plenário estando pronta para a votação final, trata da modificação do objeto dos recursos já contratados em 2013. Inicialmente o dinheiro seria destinado às obras da avenida Roberto Freire. Agora, os R$ 174 milhões restantes do contrato inicial serão utilizados na execução de obras de mobilidade urbana, saneamento básico e projetos de infraestrutura turística, em todo o Estado, além da Roberto Freire.

“Esse Projeto aprovado aqui na Comissão é de grande importância para o Estado investir nas obras de saneamento em Natal, em mobilidade urbana e nas obras do centro de turismo e outras obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”, ressaltou o deputado Jacó Jácome (PSD), relator da matéria.

A reunião foi presidida pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB) e contou com a presença dos deputados integrantes da CASPT, Tomba Farias (PSB) e Jacó Jácome e mais o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Dison Lisboa (PSD), que agradeceu pela celeridade que foi dada na discussão e aprovação da matéria que já tinha sido aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF).

Assessoria

Jovem tenta entrar em presídio do RN com maconha escondida em fundo falso de calcinha

Maconha foi escondida em um fundo falso costurado na calcinha (Foto: Divulgação)

Uma jovem de 18 anos foi presa na manhã desta quinta-feira (14) ao tentar entrar em um presídio do Rio Grande do Norte com 50 gramas de maconha dentro da calcinha. O vídeo acima mostra que um fundo falso foi costurado para esconder a droga. Não deu certo.

O flagrante aconteceu no Complexo Penal de Pau dos Ferros, onde a jovem foi visitar o namorado, que cumpre pena por assalto. “Ela recebeu voz de prisão e foi levada para a delegacia da cidade para ser autuada”, confirmou o diretor da unidade, o agente penitenciário Caio Arnaud.

“Depois, se o juiz mantiver a prisão, ela será enviada para o destacamento da PM de Encanto, onde outras detentas da região cumprem pena”, acrescentou o diretor.

Do G1RN

Tomba lembra três anos de falecimento do ex-governador Iberê Ferreira de Souza

“São três anos de ausência de um homem íntegro, que sabia unir as pessoas e que doou toda sua história pelo Rio Grande do Norte”, disse o deputado estadual Tomba Farias (PSB) iniciando seu pronunciamento nesta quinta-feira (14) na Assembleia Legislativa. Ele homenageou o ex-governador Iberê Ferreira de Souza, lembrando sua contribuição para o Estado e para a cidade de Santa Cruz.

“Se estivesse vivo, Iberê poderia ser hoje um grande nome para unir forças e governar o Rio Grande do Norte. Sua educação, seu comprometimento com o desenvolvimento da sua cidade Santa Cruz e do Estado, são marcas deste homem que faz muita falta para todos nós. Como seu amigo, fui testemunha de sua luta pelo nosso Estado e pela vida. Em nome do povo do Rio Grande do Norte, agradecemos pelo grande político que ele foi”, falou Tomba, emocionado.

Iberê Ferreira de Souza foi deputado estadual, deputado federal, secretário de Estado de várias pastas, vice-governador e governador do RN. Faleceu no dia 13 de setembro de 2014, mesmo dia do falecimento do empresário Siderley Toscano, ontem, em Currais Novos, que também foi lembrando por Tomba. “Outra grande perda. Um homem pioneiro nas telecomunicações, criando a primeira TV a cabo do RN”, ressaltou o deputado.

Em aparte, o deputado Dison Lisboa (PSD) recordou de um contato que teve com Iberê Ferreira de Souza em Brasília. “Fui com ele e o ex-prefeito de Goianinha, na época, a um ministério em Brasília e me marcou o fato do deputado Iberê conhecer todos do ministérios, da secretária ao ministro. Aquilo me chamou a atenção e ele disse que aquelas pessoas eram responsáveis pelo trabalho do órgão, por dar encaminhamento aos projetos, não apenas o ministro”, lembrou o deputado, que também agradeceu pelas obras levadas por ele ao Agreste.

Tomba Farias finalizou seu discurso reforçando as ações em todo o Estado trazidas pelo político, como o projeto de produção de frango, que transformou a cidade de Santa Cruz na maior produtora da ave no RN, gerando emprego e renda até hoje aos munícipes. Ele falou do jeito simples e elegante do político. “Faz muita falta ao Rio Grande do Norte”, concluiu.

Assessoria

TRF solta desembargador preso no RN por suposta venda de sentenças

Francisco Barros, desembargador aposentado, foi preso em Natal nesta quarta-feira (30) (Foto: Reprodução/Jornal Hoje)

Após duas semanas preso no comando da Polícia Militar do RN, o desembargador aposentado Francisco Barros Dias foi liberado para ir para casa, por decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, nesta quinta-feira (14). Ele é investigado em operação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal que apura compra e venda de votos de magistrados no próprio TRF, em Recife, onde o jurista atuou.

Apesar da decisão, até o início da tarde desta quinta-feira (14), o desembargador continuava no Comando da PM, no bairro Tirol, em Natal.

Barros foi preso no dia 30 de agosto por força de dois mandados da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Ele já havia recebido um habeas corpus da 2ª Turma do TRF na última terça-feira (12), por unanimidade. Porém continuava preso, porque ela só revogava a prisão preventiva decretada pela 14ª Vara Federal.

O jutista seguia detido por força de decisão da 2ª Vara Federal, que foi revogada pela 3ª Turma do TRF nesta quinta (14). Para os desembargadores, os fatos são antigos e a os investigadores já contam com as supostas provas de culpa do ex-magistrado, não havendo razão para ele continuar preso. Também ficaram revogadas as medidas cautelares contra o magistrado.

A Operação Alcmeon foi deflagrada no dia 30 de agosto deste ano, em Natal, Mossoró e Recife. De acordo com a PF e o MPF, Francisco Barros Dias teria usado seu prestígio, praticado falsidade ideológica e recebido dinheiro para beneficiar réus.

As investigações tiveram como base uma delação do empresário Rychardson de Macedo Bernardo, ex-diretor do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e preso pela Operação Pecado Capital. Ele afirmou aos investigadores que chegou a pagar cerca de R$ 250 mil para conseguir habeas corpus e responder em liberdade. Advogados também são investigados por participar do esquema.

Do G1RN

Para Gustavo Fernandes, é preciso alternativas contra possível fechamento das facções de costura

Em pronunciamento durante sessão plenária desta quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Fernandes (PMDB) repercutiu a ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra as facções de costura que prestam serviços terceirizados ao grupo Guararapes Confecções. Segundo o parlamentar, a ação pode culminar em perdas de postos de trabalho no Rio Grande do Norte.

“O Ministério Público do Trabalho exige que a Guararapes assuma as responsabilidades trabalhistas com os funcionários das facções de costura, mas o grupo não pode assumir essas questões. Isso pode levar ao desinteresse da Guararapes em investir no Estado e, dessa forma, gerar mais desemprego no RN”, disse Gustavo Fernandes, citando ainda o recente fechamento da empresa Alpargatas, desempregando aproximadamente 400 trabalhadores.

O deputado lembrou que o país atravessa uma crise econômica e que são necessárias iniciativas para que novos postos de trabalho não sejam perdidos no Estado. “Sou contra a precarização do trabalho, mas é preciso unir esforços em favor de alternativas para essa situação. Coloco-me à disposição para, junto a outros deputados, dialogarmos com o Ministério Público do Trabalho. A nossa preocupação é, acima de tudo, em defesa do emprego do trabalhador potiguar”, concluiu o parlamentar.

 

Assessoria

Janot apresenta segunda denúncia contra Temer nesta quinta-feira

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A três dias de entregar o cargo de procurador-geral da República, Rodrigo Janot deve apresentar nesta quinta-feira uma segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) ao Supremo Tribunal Federal (STF) – acusando-o de integrar o “quadrilhão do PMDB”.

A denúncia vai ser baseada em inquérito aberto pelo STF para investigar o peemedebista por corrupção, obstrução de Justiça e organização criminosa, e em elementos da delação do corretor Lúcio Funaro.

Na sexta-feira passada, Janot denunciou políticos do PMDB pela formação de organização criminosa. São alvos da denúncia os senadores Edison Lobão (MA), Jader Barbalho (PA), Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO), além dos ex-senadores José Sarney e Sérgio Machado – acusados de controlar nomeações de diretorias da Petrobras em troca de propina que chegou a R$ 864 milhões, além de terem causado um prejuízo de R$ 5,5 bilhões à estatal e de R$ 113 milhões à Transpetro.

 

Fonte:http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2017/09/14/interna_politica,900465/janot-apresenta-segunda-denuncia-contra-temer-nesta-quinta-feira.shtml

Hermano manifesta preocupação com perdas de postos de trabalho no RN

O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) manifestou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa, preocupação em relação à baixa de postos de trabalho no Rio Grande do Norte. O parlamentar relembrou o fechamento da empresa Alpargatas S.A. e afirmou que ação impetrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) pode agravar a situação.

“Além da crise econômica, a seca e problemas administrativos que tem impedido a manutenção de empregos e a atração de investimentos têm provocado muitas baixas no mercado de trabalho. O fechamento da quarta unidade da Alpargatas, em Nova Cruz, há 10 dias, pôs fim à renda de 375 famílias, repercutindo no município e na Região Agreste”, disse o deputado.

Hermano Morais afirmou que após o fechamento, os equipamentos da empresa foram prontamente desmontados e, de acordo com informações compartilhadas com ele, levados para a Paraíba. O parlamentar então sugestionou que o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi) fosse analisado, pois as perdas para o estado paraibano são recorrentes, ressaltando também a importância de se observar a concessão de incentivos fiscais em prática no RN e na Paraíba.

O deputado chamou a atenção dos colegas em plenário para outros postos de trabalho que o RN ainda pode perder. Ele afirmou que a ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho contra as facções de costura que prestam serviços terceirizados ao grupo Guararapes Confecções abre espaço para novas demissões.

“Não defendo a precarização do emprego, mas é preciso que um denominador comum seja encontrado, para não termos mais baixas, para que o desemprego não aumente. Em São José do Seridó, por exemplo, onde as facções funcionam em grande número, e o índice de desemprego é muito baixo e famílias e famílias dependem delas. Tanto que um protesto está seno organizado pela população para os próximos dias”, registrou Hermano Morais, encerrado sua fala no legislativo estadual.

Cristiane Dantas solicita ao Governo ampliação do Microcrédito do Empreendedor

Concebido para beneficiar empreendedores formais e informais que pretendem montar ou ampliar o próprio negócio, o Programa Microcrédito Empreendedor (PME) busca oferecer condições de competitividade e sustentabilidade no mercado. Sua ampliação, incluindo São Miguel do Gostoso e São José do Campestre está sendo solicitada ao Governo Estadual pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB).

“A inserção dessas pessoas no mercado de produção de bens e serviços nos diferentes setores da economia vai propiciar a melhoria da qualidade de vida e renda da população trabalhadora e empreendedora. O programa leva ações de qualificação profissional e gerencial, assistência técnica, concessão de crédito, acompanhamento e avaliação, extremamente importantes para o público alvo”, afirma Cristiane.

O requerimento da parlamentar foi enviado à Secretaria de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS). O PME financia investimentos e capital de giro associado a projetos com foco nos artesãos, pequenos comerciantes, prestadores de serviços, pequenas indústrias e o agronegócio. O limite de financiamento para empreendedores informais é de até R$ 3 mil e para os formais de R$ 3 a 6 mil reais.  

Extremoz terá sistema único para contratação de passeios de buggy

A partir da próxima semana, quem desejar realizar passeios de buggy pelo litoral Norte terá mais uma comodidade e segurança. Associações, cooperações, sindicatos e instituições privadas se reuniram nesta quarta-feira (13) e decidiram implantar o sistema de fila única, um sistema que garantirá um preço mais justo e ainda mais segurança para o turista.
O novo sistema de contratação será lançado oficialmente na terça-feira (19) em Genipabu, em um ato solene com a presença das autoridades locais e bugueiros do município. Para contratar, basta o turista se encaminhar a um pontos de vendas credenciados em Genipabu e Santa Rita, como normalmente é feito. A diferença é que a fila garantirá ainda mais segurança e fiscalização por reunir todas as categorias envolvidas e o Poder Público.
O presidente do Sindicato dos Bugueiros Profissionais (Sindbuggy), Luiz Thiago Manoel, destacou que essa medida também beneficiará os bugueiros, por permitir uma distribuição igualitária de passeios. “Com a união de todas as associações e cooperativas do Estado, com intermédio de representantes do Poder Público de Extremoz, temos a certeza de que vamos avançar. Esse é um momento histórico, porque há mais de 20 anos o Poder Público não controlava o sistema e nem participava da construção de novos modelos”, contou.
A reunião contou com a presença do prefeito Joaz de Oliveira; dos vereadores Fábio Vicente e Josias de Oliveira; além de vários bugueiros.

História do Legislativo do RN é tema de exposição no Midway a partir desta sexta

Será aberta amanhã a exposição do Memorial da Assembleia Legislativa no shopping Midway Mall. A mostra será aberta para visitação pública às 10h e permanecerá no shopping até o dia 30 de setembro de 2017. São imagens, objetos e documentos que contam parte da história do Rio Grande do Norte. A programação faz parte das celebrações do Setembro Cidadão no Rio Grande do Norte e estará aberta de domingo a domingo durante o horário de funcionamento do shopping.

Localizada no terceiro piso do shopping, a exposição apresenta a trajetória do Legislativo Potiguar através da arte, religião, cultura e da política que se entrelaçam com os dados da história do Rio Grande do Norte.

A exposição foi planejada para apresentar em um espaço com grande visibilidade uma parte do acervo do Memorial do Legislativo Potiguar que mantém na sede do parlamento estadual exposição permanente com a história dos deputados e sua trajetória política. Tudo isso utilizando objetos pessoais dos deputados, fotos de atividade parlamentar, documentos oficiais e ilustrações que retratam a ‘linha do tempo’ das sedes do Poder Legislativo no Rio Grande do Norte. Para a exposição fora do Palácio José Augusto, uma nova disposição de apresentação foi desenhada pela equipe do Memorial Legislativo.

Um dos historiadores que apresentam o Memorial, Fábio Cortez, destaca os quatro pontos principais relatados em espaços subdivididos na exposição, mostrando curiosidades e fatos históricos que marcaram a trajetória da sociedade norte-riograndense. “Vamos mostrar itens que marcaram legislaturas, curiosidades sobre momentos políticos do passado e a democracia foi consolidada no Rio Grande do Norte”, explica o historiador.

No espaço, haverá um local destinado a expor objetos e paineis que relatam as quatro Assembleias Constituintes, dos anos 1935, 1947, 1967 e 1989. Também na exposição, imagens mostrarão as 11 antigas sedes do Poder Legislativo, a história do folclorista e ex-deputado Câmara Cascudo (que ocupou o cargo por três dias) e também o pioneirismo feminino na política e democracia do Rio Grande do Norte.

Todas as visitas serão guiadas e explicadas por historiadores do Poder Legislativo que receberam alunos de escolas da rede pública e particular do Rio Grande do Norte.

Setembro Cidadão
A Assembleia Legislativa promove, no dia 22 de setembro, a partir das 9h, uma sessão solene em alusão ao Setembro Cidadão. O projeto é pioneiro no reconhecimento da importância da cidadania e faz parte do Programa Brasileiro de Educação Cidadã (PROBEC).

Pessoas com mais instrução têm menor risco de sofrer depressão

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Foto: Internet

Segundo o relatório, indivíduos com mais diplomas têm melhores oportunidades de trabalho, o que “reduz a ansiedade”.

As pessoas com mais instrução têm “uma taxa de mortalidade menor e uma expectativa de vida mais alta”, destaca o informe “Panorama da Educação 2017” da OCDE, publicado nesta terça-feira.

Os dados coletados pelo organismo mostram que a educação pode contribuir para combater a depressão.

“Os indivíduos com mais instrução têm, em geral, melhores oportunidades de trabalho”, o que diminui “a ansiedade e a depressão”.

Esta conclusão se baseia em uma pesquisa realizada em 2014 em vários países europeus, cujos resultados foram publicados este ano.

Nestes países, 8% das pessoas com idades entre 25 e 64 anos afirmam ter sofrido depressão nos últimos 12 meses. E “a incidência da depressão declarada pelos interessados varia sensivelmente em função do nível de formação”.

Em média, o percentual de pessoas com depressão é duas vezes maior entre os adultos sem diplomas da segunda metade do Ensino Médio (12%).

A diferença chega a 3 pontos percentuais entre as pessoas que têm um diploma de bacharel e as que têm instrução superior.

“O percentual de adultos que afirmam sofrer depressão diminui sucessivamente em função do nível de formação”, afirma o estudo.

A educação “contribui para o desenvolvimento de uma série de habilidades”, mas estas não têm o mesmo impacto sobre a depressão, diz o informe.

“A construção de habilidades sociais e emocionais, como a autoestima, tem mais impacto do que a aquisição” de competências matemáticas, ou literárias.

A pesquisa mostra que o percentual de mulheres que declaram sofrer depressão é superior ao dos homens, mas “diminui de forma mais forte do que o dos homens em função do nível de formação”.

Embora a depressão tenha múltiplas causas, seu risco aumenta com o desemprego, ou a inatividade, duas situações que podem levar à solidão e a problemas financeiros.

“Aumentar o nível de capacitação dá às pessoas ferramentas melhores para lidar com este fator de risco”, conclui a OCDE.

 

Fonte: http://exame.abril.com.br/ciencia/pessoas-com-mais-instrucao-tem-menor-risco-de-sofrer-depressao/

Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina é preso em operação contra desvio de recursos

Cancellier assumiu a reitoria da UFSC em 2016 (Foto: Reprodução/RBSTV)

O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luís Carlos Cancellier de Olivo, foi preso na Operação Ouvidos Moucos, da Polícia Federal, nesta quinta-feira (14). A ação tenta desarticular uma organização criminosa que supostamente desviou recursos para cursos de Educação a Distância (EaD) da UFSC.

Os mandados são cumpridos em FlorianópolisItapema e Brasília. Também há buscas na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Brasília. A Justiça Federal determinou que a unidade central da Capes “forneça imediatamente à PF acesso integral aos dados dos repasse para os programas de EaD da UFSC”.

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Segundo informações, os desvios aconteciam na modalidade EAD da UFSC

Mais de 100 policiais federais cumprem sete mandados de prisão temporária, cinco mandados de condução coercitiva, 16 mandados de busca e apreensão. A operação também tem como objetivo afastar sete pessoas das funções públicas que exercem.

O trabalho é feito em conjunto com Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União. “O nome da operação faz referência à desobediência reiterada da gestão da UFSC aos pedidos e recomendações dos órgãos de fiscalização e controle”, informou a PF.

Conforme a PF, as investigações começaram a partir de suspeitas de desvio no uso de recursos públicos em cursos de Educação à Distância oferecidos pelo programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) na UFSC. “A operação policial tem como foco repasses que totalizam cerca de R$ 80 milhões”.

Professores da UFSC, especialmente do Departamento de Administração, empresários e funcionários de instituições e fundações parceiras “teriam atuado para o desvio de bolsas e verbas de custeio por meio de concessão de benefícios a pessoas sem qualquer vínculo com a universidade”, afirma a PF.

Fonte: https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/pf-faz-operacao-contra-desvios-de-recursos-na-ufsc.ghtml

STF deixa caminho livre para Janot, mas futuro de nova denúncia contra Temer fica incerto

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Boa notícia vinda do Supremo (Ueslei Marcelino/Reuters)

O Supremo Tribunal Federal deixou o caminho livre para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot apresentar nova denúncia contra o presidente Michel Temer nesta semana, antes de deixar o cargo no domingo. No entanto, devido aos questionamentos sobre a legalidade da delação da JBS, persiste a insegurança jurídica sobre o futuro de uma eventual denúncia.

Nesta quarta-feira, a Corte recusou por unanimidade o pedido da defesa de Temer para declarar Janot suspeito e, portanto, impedido de processar o presidente. Porém, o STF não se pronunciou sobre outra solicitação dos advogados, uma questão de ordem para que a PGR ficasse impedida de apresentar denúncia com base na delação da JBS até que as investigações sobre sua legalidade fossem concluídas.

Pouco depois das 18h de ontem, a presidente do STF, Carmén Lúcia, decidiu adiar para a próxima quarta-feira esse julgamento, sob a justificativa de que estava tarde e que nesta quinta a Corte já tinha outras ações em pauta.

Como não houve decisão do STF, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, disse que não há impedimento para que Janot denuncie Temer. Não está claro, no entanto, se o Supremo pode na semana que vem derrubar essa eventual denúncia, ao julgar o segundo pedido da defesa de Temer.

De acordo com juristas ouvidos pela BBC Brasil, o STF pode tanto suspender o andamento de uma eventual denúncia até o fim das investigações, quanto decidir encaminhar a denúncia direto para análise da Câmara dos Deputados.

Nesse caso, a decisão sobre a validade do uso da delação com as investigações ainda em curso passaria para o momento de análise do recebimento da denúncia. Segundo a Constituição, o Supremo só pode avaliar o recebimento da denúncia para abertura de um processo contra o presidente caso obtenha a autorização de 342 dos 513 deputados.

Em agosto, a Câmara rejeitou uma primeira denúncia contra Temer que acusava o presidente de corrupção passiva com base na delação da JBS. Agora, a expectativa é que Janot use a delação de Lúcio Funaro, tido como operador de propina do PMDB, para reforçar as acusações contra o presidente levantadas na delação da JBS, e o acuse de obstrução de Justiça e formação de quadrilha.
O presidente nega qualquer ilegalidade e acusa o procurador-geral de perseguição política.

Caminho para a Câmara

Para a professora de processo penal da PUC-Minas, parece mais provável que o STF encaminhe uma segunda denúncia diretamente para a Câmara.
“Na primeira denúncia, o Supremo não analisou sua regularidade e mandou direto à casa legislativa. Se eles seguirem o mesmo processamento, se forem manter a coerência, me parece que ao Supremo não caberá analisar isso (a regularidade da segunda denúncia)”, afirmou.

Se Janot de fato apresentar a denúncia nesta semana, o advogado criminalista Juliano Breta, ex-presidente da OAB do Paraná, acredita que o STF pode entender que o pedido de Temer para impedir seu oferecimento está “prejudicado”.

Nesse caso, ressalta ele, a defesa do presidente pode apresentar um “aditamento” da questão de ordem solicitando que o STF suspenda o andamento da denúncia – ou seja, que não a encaminhe para a Câmara – até o fim das investigações sobre a delação da JBS.

As acusações da defesa de Temer contra o procurador-geral ganharam novo fôlego após a divulgação na semana passada de um “autogrampo” entre Joesley Batista, dono da JBS, e Ricardo Saud, um dos diretores do grupo. Na conversa, há indícios de que a delação premiada teria sido discutida com a PGR, por meio do ex-procurador da República Marcello Miller, antes mesmo da gravação da conversa entre Batista e Temer, o que seria ilegal.

Para Breta, Janot ficou muito fragilizado e o ideal seria deixar que sua sucessora, Raquel Dodge, decidisse sobre a apresentação ou não de nova denúncia contra Temer. Dodge assume o comando do Ministério Público Federal na segunda-feira.

“Não há dúvida de que a fragilização do atual procurador é gigantesca. Diante de toda essa crise que se abateu sobre ele, teria motivo para oferecer um denúncia no apagar das luzes contra o presidente da República? Não é uma denúncia qualquer, disse.

“O ideal seria que ficasse para o crivo da próxima procuradora-geral. A PGR renova sua credibilidade na próxima semana porque assume uma pessoa que está fora desse foco das críticas a respeito da participação e da aceitação do acordo da JBS”, acrescentou.

Para o coordenador do curso de direito da FGV-Rio, Thiago Bottino, o “normal” seria Janot esperar o fim das investigações para apresentar uma denúncia.

“Se o Janot ainda tivesse um ano de mandato, ele esperaria, para estar numa posição mais confortável ao apresentar a denúncia. Caso fique comprovado ao fim da investigação alguma ilicitude na delação, o Supremo pode anular esse ato (a eventual segunda denúncia), como sempre acontece no Judiciário”, ressaltou.

‘Atuação responsável, legítima e independente’

Janot recebeu algum alento com a decisão unânime do STF de rejeitar o pedido da defesa de Temer para declarar sua suspeição. Os ministros entenderam não haver qualquer comprovação de que Janot aja motivado por “inimizade capital” com Temer. O resultado era esperado, já que a Corte têm jurisprudência bem rigorosa ao analisar esse tipo de pedido.

Ao votar, o ministro Celso de Mello, decano da corte, fez uma espécie de desagravo ao procurador-geral: “Não posso deixar de reconhecer a atuação responsável, legítima e independente do eminente procurador-geral da República, doutor Rodrigo Janot, que tem exercido a chefia do Ministério Público da União com grande seriedade”, afirmou.

Ao acusar Janot de “parcialidade”, a defesa de Temer sustentou que procuradores subordinados a Janot orientaram a atuação de delatores da JBS, como Joesley Batista, hoje preso. Ministros consideraram, porém, que Janot não pode ser dado como suspeito por eventuais ações de outras pessoas.

O relator do caso, Edson Fachin, disse ainda que não analisaria a legalidade das provas coletadas na delação da JBS, já que a Câmara dos Deputados, ao rejeitar o andamento da primeira denúncia contra o presidente, não autorizou o STF a julgar o caso.

Outro elemento que na visão da defesa indicaria suspeição do procurador-geral seria a decisão de “fatiar” as denúncias contra Temer em vez de apresentar uma única peça de acusação.

Fachin, porém, considerou que Janot tem “independência funcional” para formular acusações e que o fatiamento das denúncias não poderia ser motivo para suspeição “na medida em que cada apuração é marcada por amadurecimento em lapso temporal próprio”.

Seu voto foi acompanhado por todos os presentes. Não participaram do julgamento os ministros Roberto Barroso, que está em viagem fora do Brasil, e Gilmar Mendes, este último o maior crítico de Janot no STF e alvo de um pedido de suspeição do procurador-geral.

A assessoria de Mendes informou que o ministro “acompanhou o julgamento do seu gabinete e, por não haver controvérsia, continuou despachando”. O ministro depois compareceu para a segunda parte da sessão, quando teve início o debate sobre o pedido para suspender a possibilidade de denúncia contra Temer. O julgamento, porém, foi encerrado antes de os ministros votarem.

Fonte: http://noticias.r7.com/brasil/stf-deixa-caminho-livre-para-janot-mas-futuro-de-nova-denuncia-contra-temer-fica-incerto-14092017

Caern interrompe abastecimento de água para carcinicultura e irrigação no Vale do Açu

Reunião entre representantes do Governo, prefeitos e empresários da região do Vale do Açu aconteceu nesta quarta-feira (13) (Foto: Lamonier Araújo/Inter TV Cabugi)
Reunião entre representantes do Governo, prefeitos e empresários da região do Vale do Açu aconteceu nesta quarta-feira (13) (Foto: Lamonier Araújo/Inter TV Cabugi)

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai interromper por, pelo menos, três dias, a partir das 21h desta quinta-feira (14), o fornecimento de água para as atividades de irrigação e carcinicultura do Vale do Açu. O motivo é que a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, responsável por fornecer água a toda a região, não está conseguindo dar conta do abastecimento de alguns municípios, por causa da escassez de chuva e do baixo nível do reservatório.

A medida visa a priorizar o abastecimento dessas cidades. Segundo informações da própria Caern, desde a semana passada Macau, Guamaré e Pendências já estão sem água. Se o problema não for resolvido, mais três municípios podem ficar na mesma situação: Alto do Rodrigues, Almino Afonso e Carnaubais.

A decisão de corte no abastecimento foi acertada entre os prefeitos dessas cidades, agricultores e representantes do Governo do Estado, em uma reunião realizada no auditório da Governadoria nesta quarta (13).

O diretor da Companhia de Águas, Marcelo Toscano, afirma que também vai intensificar a fiscalização nas tubulações da região, para evitar desvios ilegais e garantir que as empresas estão cumprindo com o determinado. Caso a ordem seja descumprida, os responsáveis serão multados.

A medida de interrupção no fornecimento de água para os fins econômicos é uma primeira tentativa de normalização do serviço para as cidades. Caso dê certo, essas interrupções vão passar a acontecer periodicamente. Em caso contrário, será buscada uma outra maneira de suprir a falta de água na região.

Fonte:https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/caern-interrompe-abastecimento-de-agua-para-carcinicultura-e-irrigacao-no-vale-do-acu.ghtml

Quadrilha tenta roubar carros-fortes e incendeia automóvel no interior do RN

Carros-fortes foram atacados por assaltantes entre Bom Jesus e Santa Maria (Foto: Clayton Carvalho/Inter TV Cabugi)
Carros-fortes foram atacados por assaltantes entre Bom Jesus e Santa Maria (Foto: Clayton Carvalho/Inter TV Cabugi)

Assaltantes tentaram roubar o dinheiro de dois carros-fortes entre as cidades de Bom Jesus e Santa Maria, distante aproximadamente 60 quilômetros de Natal. O crime aconteceu no início da noite desta quarta-feira (13).

A quadrilha trocou tiros com um vigilante de uma das empresas de transporte de valores e com policiais militares, e ainda incendiou um automóvel, que foi largado no meio da pista para dificultar que a polícia partisse em perseguição.

Segundo o tenente-coronel Eduardo Franco, da assessoria de imprensa da PM, os dois carros-fortes trafegavam na estrada que liga Bom Jesus a Santa Maria quando foram interceptados pelos assaltantes. Pelo menos oito homens que estavam em três veículos participaram do ataque.

Um dos vigilantes, que seguia em um dos carros-fortes, reagiu e trocou tiro com os criminosos. Um outro segurança chamou a PM. Quando os policiais chegaram ao local, ainda de acordo com o tenente-coronel Franco, os assaltantes fugiram.

Na fuga, os bandidos atearam fogo em um automóvel (Foto: Clayton Carvalho/Inter TV Cabugi)
Na fuga, os bandidos atearam fogo em um automóvel (Foto: Clayton Carvalho/Inter TV Cabugi)

Antes de fugirem, no entanto, um dos carros usados pelos criminosos foi largado no meio da pista e incendiado. A quadrilha fugiu em outros dois veículos.

A assessoria de imprensa da PM afirma que a polícia segue realizando patrulhamento na região em busca dos assaltantes.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/quadrilha-tenta-roubar-carros-fortes-e-ateia-fogo-em-automovel-para-fugir-no-interior-do-rn.ghtml