Archive for novembro 17th, 2017

Procon da Assembleia leva atendimento a consumidores de Angicos

Aproximar os serviços e garantir o direito do consumidor potiguar. Este é o objetivo de mais uma ação do Procon Móvel da Assembleia Legislativa, que desta vez levará a sua unidade itinerante ao município de Angicos, onde ocorrerão atendimentos nos dias 22 e 23 de novembro, das 8h30 às 16h, em frente à Câmara Municipal. De acordo com o presidente da Casa Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), o projeto busca interiorizar as ações do parlamento estadual.

“Queremos, com o Procon Móvel, ir além do nosso dever constitucional de legislar, julgar e fiscalizar, levando aos quatro cantos do nosso Estado atendimento gratuito e especializado em defesa dos direitos do consumidor”, afirma Ezequiel.

Os atendimentos itinerantes do Procon Legislativo são operacionalizados por meio de uma unidade móvel devidamente equipada para atender a população, oferecendo serviços que vão desde a orientação e distribuição de material educativo até a resolução de conflitos entre consumidores e fornecedores. Segundo o coordenador do órgão, os resultados das ações de interiorização têm sido positivos.

“É uma iniciativa que estende o alcance dos serviços oferecidos pelo Procon Legislativo, prestando, dessa forma, relevantes serviços à sociedade. Uma proposta que aproxima a Casa do Povo junto ao potiguar e que tem alcançado expressivos resultados por onde passa”, analisa Dary Dantas.

O dirigente explica que o órgão atua com foco na resolução de conflitos por meio da conciliação entre as partes reclamante e reclamada, contribuindo para desafogar o Poder Judiciário, evitando que os processos solucionados demandem os tribunais especiais. Segundo Dary, as reclamações contra as operadoras de telefonia móvel, eletroeletrônicos, planos de saúde e transações financeiras lideram as queixas registradas.

Durante as ações itinerantes do órgão, o coordenador afirma que a equipe busca conversar com pessoas que atuam no comércio ou no oferecimento de serviços na região, com a finalidade de conscientizar sobre a necessidade de se respeitar o Código de Defesa do Consumidor.

A edição do Procon Móvel em Angicos conta com o apoio da Câmara Municipal local. Após a passagem pelo município, a ação segue para Macau, onde irá prestar atendimentos nos dias 28 e 29 de novembro, integrando a programação do projeto Assembleia e Você. O Procon Móvel já esteve em bairros de Natal, Parnamirim e Ceará-Mirim.

Assembleia faz homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar

O Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado em 18 de novembro, foi lembrado nesta sexta-feira (17) na Assembleia Legislativa por propositura do deputado estadual Hermano Morais (PMDB). Em seu discurso, o deputado falou da alegria de reconhecer o trabalho realizado pelos conselheiros tutelares, função tão importante para a sociedade e em especial para as crianças e adolescentes.

“Esse momento não é apenas de homenagem e reconhecimento, mas também de apoio à classe na luta por melhores condições salariais e de trabalho, além de difundir o seu real papel, muitas vezes desconhecido e pouco compreendido por muitos”, disse Hermano Morais.

O parlamentar disse que Crianças e adolescentes é uma seara que marcou sua trajetória política, quando ainda como vereador de Natal, em 2006, criou a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e, através dela, realizou inúmeras ações que contribui até hoje com o relevante trabalho dos conselheiros tutelares.

Hermano Morais destacou ainda a responsabilidade de ser um conselheiro tutelar, que atende aos chamados de socorro, aplicando medidas cabíveis, aconselhando pais ou responsáveis. Também é função do conselheiro tutelar promover a execução das suas decisões, usando para tanto, requisitos de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança, ou representação junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações.

Para o parlamentar, proteger e garantir os direitos dos menores, segundo o seu Estatuto, é a principal função do conselheiro tutelar, que age sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela sociedade, Estado, pais, responsável, ou em razão de sua própria conduta.

Para finalizar, o deputado parafraseou o escritor, poeta e dramaturgo britânico, Oscar Wilde. “Que todos nós, enquanto cidadãos, possamos entender, e fazer entender, que a melhor maneira de tornar as crianças boas, é torná-las felizes”.

O presidente da Associação de Conselheiros Tutelares e ex-Conselheiros Tutelares dos municípios do Rio Grande do Norte, Francisco Carlos Pinheiro, um dos homenageados, falou sobre a importância da data e ressaltou o papel do Conselho Tutelar, assim como a necessidade de políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes.

“O Conselho Tutelar é um instrumento pra zelar pelo direito e uma ferramenta  do município  para proteger a criança e o adolescente, trabalhando diante das dificuldades existentes na ausência de políticas públicas”, disse Francisco Carlos Pinheiro.

Foi homenageado ainda o desembargador Cláudio Santos. A sessão contou com a participação de conselheiros, representantes da Câmara Municipal e da deputada Cristiane Dantas (PCdoB).

Assembleia Legislativa vai homenagear 50 anos da Diaconia em solenidade

Os 50 anos da Diaconia, organização cristã sem fins lucrativos, serão celebrados em sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na próxima quarta-feira (22), às 14h. A Diaconia tem por objetivo promover a justiça e o desenvolvimento social e beneficia 40 mil pessoas, direta e indiretamente, em toda região nordeste. A homenagem é proposta do deputado estadual Jacó Jácome (PSD).

“Homenagear a Diaconia é reconhecer o trabalho para a efetivação de políticas públicas de promoção e defesa de direitos, transformando a sociedade”, disse o deputado. A instituição nasceu em 28 de julho de 1967, a partir da confederação Evangélica do Brasil, sendo composta por 11 igrejas protestantes.

A Diaconia atua diretamente no nordeste em mais de 30 municípios, beneficiando direta e indiretamente 40 mil pessoas. A missão institucional mobiliza grupos sociais, igrejas e comunidades através da metodologia de construção participativa. Junto às famílias agricultores promove o desenvolvimento sustentável com agroecologia com foco na região semiárida.

MPF pede bloqueio de R$ 24 milhões de Lula e de seu filho em ação sobre caças

Ex-presidente Lula já teve quase R$ 10 milhões bloqueados judicialmente por determinação do juiz Moro
Ex-presidente Lula já teve quase R$ 10 milhões bloqueados judicialmente por determinação do juiz Moro / Paulo Pinto/AGPT

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça o bloqueio de R$ 24 milhões do  ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seu filho caçula, Luís Cláudio. Os dois são réus em  ação penal decorrente da Operação Zelotes que investiga supostos crimes envolvendo a compra dos caças Gripen, fabricados pela sueca Saab.

Fonte: Último Segundo – iG @ http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2017-11-16/lula.html

Em manifestação ao STF, Raquel Dodge defende prisão após condenação em segunda instância

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Foto: Internet

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer nesta quinta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal em defesa da possibilidade da decretação de prisão após a condenação judicial em segunda instância.

O documento foi enviado aos gabinetes dos 11 ministros do tribunal, que deverá voltar a discutir a questão em duas ações, apresentadas pela Ordem de Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN). Ainda não há, porém, previsão de julgamento desses processos.

A possibilidade de condenados começarem a cumprir penas após a condenação em segunda instância (por um Tribunal de Justiça estadual ou Tribunal Regional Federal) foi fixada pelo STF em fevereiro de 2016 e confirmada pela própria Corte em outras duas ocasiões, em novembro e outubro do ano passado.

Mas, em várias decisões individuais, alguns ministros contrários a esse entendimento já soltaram condenados nessa situação, permitindo que recorressem em liberdade a outros tribunais superiores (STJ e STF).

No memorial ao STF, Dodge argumenta que permitir que o condenado recorra em liberdade até a quarta e última instância (o próprio STF) acarreta, na prática, impunidade para criminosos, já que vários recursos são “protelatórios”.

Tais apelações têm por objetivo arrastar o processo até a prescrição, momento no qual se extingue a possibilidade de punir pela demora na resolução final do processo.

“Esta espera contribui para a inefetividade do direito penal, incentivando a incessante interposição de recursos pela defesa, apenas para evitar o trânsito em julgado da condenação e alcançar a prescrição da pena, o que reforça o sentimento de impunidade e descrédito na Justiça”, diz Dodge no documento.

Ela também argumentou que é na primeira e na segunda instância que os juízes aferem se houve culpa do acusado, com análise de fatos e provas, enquanto que nas instâncias superiores somente se analisam questões jurídicas.

Eventuais erros nas duas primeiras instâncias, acrescentou Dodge, ainda poderão ser corrigidas nos tribunais superiores. Para a procuradora-geral, deixar o condenado recorrer em liberdade até a última instância representaria “triplo” retrocesso: “Traz instabilidade na atual jurisprudência, alonga os processos criminais e fere a credibilidade da Justiça”.

Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/em-manifestacao-ao-stf-raquel-dodge-defende-prisao-apos-condenacao-em-segunda-instancia.ghtml

O selfie de candidatas a Miss Universo que causou polêmica nas redes sociais

Lindas mulheres do Oriente causa tumultuo por causa de selfie / Foto: BBCBrasil.com

Quando as candidatas a Miss Universo 2017 se juntam, o que não falta são flashes e selfies.

Mas a publicação de uma foto da miss Iraque, Sarah Eedan, com a miss Israel, Adar Gandelsman, gerou polêmica nas redes sociais, às vésperas do concurso, que será realizado no dia 26 de novembro, em Las Vegas, nos Estados Unidos.

O registro da relação amistosa entre as candidatas provocou reação principalmente no mundo árabe, onde há grande ressentimento contra Israel desde a criação do Estado judaico, a ocupação de terras palestinas e várias guerras e intifadas.

“A rainha da beleza do Iraque está posando feliz com a rainha de beleza da ocupação e da brutalidade”, disse o professor Asaad Abukhalil, que trabalha nos EUA.

A ativista iraquiana @Alaa afirmou, no entanto, que a postagem de Eedan não significa necessariamente que ela esteja de acordo com a política israelense:

“A foto de um árabe ou muçulmano com um israelense não reflete concordância com a política (de Israel) de hostilidade em relação à humanidade e questões de paz”.

Como Iraque e Israel não possuem relações diplomáticas, uma foto das duas juntas não “agradaria todo mundo”, indicou a youtuber Sabrina Bennouique.

Eedan, que cresceu no Iraque e mudou-se para os Estados Unidos para estudar música, reagiu às críticas por meio de um comunicado no Instagram. E frisou que a foto não demonstra seu apoio às políticas de Israel.

“Eu gostaria de pedir desculpas a quem achou a foto ofensiva à causa palestina porque esse não era o objetivo do post, era apenas um apelo à paz e a esperança de uma solução para a crise.”

Segundo Eedan, a miss Israel se aproximou dela em uma sessão de fotos, em Las Vegas, manifestando esperança pela paz entre os dois povos.

“Ela perguntou se eu gostaria de tirar uma foto com ela. Eu disse que ficaria feliz em ajudar a espalhar essa mensagem. O objetivo da foto era expressar a esperança pela paz mundial.”

Além de postar a imagem, Eedan escreveu no Facebook que se sentia honrada em ser a primeira mulher iraquiana em 45 anos a representar o país no concurso.

Do Blog: É um absurdo que em pleno século XXI ainda haja tanta ignorância no mundo oriental. Uma simples foto de duas linda mulheres que representam seus países, por questão profissional, causar tanto conflito como que fosse haver uma terceira guerra mundial por conta disso. É de se reprovar essa hostilidade ignorante…

 

Fonte: https://www.terra.com.br/noticias/o-selfie-de-candidatas-a-miss-universo-que-causou-polemica-nas-redes-sociais,c5b9fc5f687ae678675e16c704fb1d17zo5oxjon.html

Equipe de tv se envolve em grave acidente na BR 304

Uma equipe da TV Senado que veio nesta quinta-feira (16-11) fazer uma matéria sobre a situação da barragem Armado Ribeiro Gonçalves. Por volta das 23 horas a equipe que viajava no veículo SW4 se envolveu no acidente na BR 304 próximo a cidade de Angicos, segundo informações a SW4 colidiu frontalmente com um caminhonete S10, várias ambulâncias do SAMU foram para o local do acidente, inclusive uma equipe do corpo de bombeiros já que algumas pessoas ficaram presas nas ferragens.

Fonte: http://jarbasrocha.com.br/equipe-de-tv-se-envolve-em-grave-acidente-na-br-304/

Detran-RN sofre ataque cibernético, desliga sistema e suspende atendimento ao público

Uma nota de esclarecimento foi publicada no site do Detran-RN, informando o motivo do desligamento do sistema (Foto: Reprodução do site do Detran-RN)
Uma nota de esclarecimento foi publicada no site do Detran-RN, informando o motivo do desligamento do sistema (Foto: Reprodução do site do Detran-RN)

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) foi alvo de um ataque cibernético nesta quinta-feira (16). Por precaução, o órgão precisou desligar seu sistema e interrompeu o atendimento ao público. O sistema só deve ser religado e voltar a funcionar normalmente na próxima segunda (20).

Em nota enviada à imprensa, o Detran informou:

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) comunica que desligou sua rede de computadores nesta quinta-feira (16), após um ataque ao sistema do órgão, provavelmente provocado por hacker, com tentativa de infecção por ransomware.

Como motivo de precaução e para manter intacto seu banco de dados, todo o acesso externo também foi desligado, nos impedindo de realizar atendimento ao público.

Comunicamos aos usuários em geral que todas as providências cabíveis estão sendo adotadas para a solução do problema, bem como foram acionadas as autoridades competentes para que seja iniciada uma investigação e responsabilização dos culpados pelo ataque.

Sendo assim, nesta sexta-feira (17), o sistema do Detran-RN não irá funcionar, pois o acesso externo continuará inativo, voltando na próxima segunda-feira (20), após análise final da equipe de Informática. O expediente aos funcionários seguirá normalmente.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/detran-rn-sofre-ataque-cibernetico-desliga-sistema-e-suspende-atendimento-ao-publico.ghtml.