Archive for novembro 27th, 2017

Procuradores de forças-tarefas da Lava Jato divulgam carta

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Foto: Paulo Bianchi/UOl

Membros do Ministério Público Federal (MPF) que integram as forças-tarefas relacionadas à operação Lava Jato em Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo divulgaram na coletiva desta segunda-feira (27), realizada na Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ), uma carta que reforça a necessidade do aperfeiçoamento da legislação no combate à corrupção. Veja abaixo a íntegra:

“Carta do Rio de Janeiro

Os procuradores da República das Forças Tarefas da Lava Jato de Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro, reunidos na cidade do Rio de Janeiro, no dia 27 de novembro de 2017, para coordenar esforços no combate à corrupção, por meio da discussão de casos conexos, de técnicas e instrumentos de investigação e dos fatores que estimulam a corrupção no país, vêm a público expressar que:

1. Desde 2014, a Lava Jato vem revelando que a corrupção no Brasil está bastante disseminada no modo de funcionamento do sistema político nas esferas federal, estadual e municipal. Cargos públicos de chefia são loteados por políticos e partidos para a arrecadação de propinas. O dinheiro enriquece criminosos e financia campanhas, o que deturpa a democracia, gera ineficiência econômica, acirra a desigualdade e empobrece a prestação de serviços públicos.

2. Dentre os resultados desse esforço coletivo de diversas Instituições, 416 pessoas foram acusadas por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa; 144 réus foram condenados a mais de 2.130 anos; 64 fases foram deflagradas, cumprindo-se 1.100 mandados de busca e apreensão; pelo menos 92 ações penais tramitam na Justiça; 340 pedidos de cooperação internacional foram enviados ou recebidos em conexão com mais de 40 países; e mais de 11 bilhões de reais estão sendo recuperados por meio de acordos de colaboração com pessoas físicas e jurídicas.

3. Contudo, mesmo depois de tantos escândalos, tanto o Congresso como os partidos não afastaram os políticos envolvidos nos crimes. Pelo contrário, a perspectiva de responsabilização de políticos influentes uniu grande parte da classe política contra as investigações e os investigadores, o que se reflete na atuação de Comissões Parlamentares de Inquérito e em diversos projetos de lei que ameaçam as investigações.

4. Exemplos disso são a forma de atuação da CPI da Petrobras de 2015 (a qual absolveu criminosos e condenou investigadores) e da CPMI do caso JBS em 2017 e a propositura de uma série de projetos de lei prejudiciais à punição dos grandes corruptos, como os de anistia (perdoando a corrupção sob o disfarce de perdão a caixa dois), de abuso de autoridade (criando punições a condutas legítimas com único intuito de intimidar as autoridades), da reforma do Código de Processo Penal (impedindo prisão preventiva em casos de corrupção), da delação premiada (vedando-a, por exemplo, em casos de réus presos) e da prisão apenas após percorridas todas as instâncias (propiciando ambiente altamente favorável à prescrição e à impunidade).

5. As tentativas de garantir a impunidade de políticos poderosos certamente se intensificarão, como aconteceu na libertação dos líderes políticos fluminenses pela ALERJ no dia 17/11/2017.

6. Da mesma forma, é essencial que a sociedade acompanhe o desenrolar das grandes questões jurídicas que hoje são travadas na mais alta Corte do País, como o foro privilegiado, a colaboração premiada, a execução de condenação confirmada em segundo grau e a prisão preventiva, manifestando democraticamente o seu interesse de que não haja retrocessos. Para o desenvolvimento adequado das investigações, é essencial que se fomente um ambiente favorável para a celebração de acordos de colaboração premiada e que tenham sua homologação apreciada rapidamente.

7. O Ministério Público Federal continuará a defender a sociedade e a democracia brasileiras da corrupção endêmica de nosso sistema político. Esse é o compromisso dos procuradores da Lava Jato, que não se acanharão com os ataques que vêm sofrendo de interesses atingidos pelas investigações. Contudo, o futuro da Lava Jato e a esperança no fim da impunidade histórica de poderosos no Brasil dependem do Congresso Nacional. Somente os parlamentares federais podem aprovar as leis necessárias para satisfazer os anseios da população por Justiça. Infelizmente, há quase um ano, em plena madrugada do dia 29/11/2016, enquanto o país chorava a tragédia do avião da Chapecoense, a Câmara dos Deputados desprezou o desejo legítimo de mais de 2 milhões e 300 mil pessoas ao desfigurar as 10 Medidas Contra a Corrupção, encerrando precocemente um debate necessário.

8. Se a luta contra a Corrupção depende essencialmente do Congresso, é preciso que a sociedade continue atenta aos movimentos dos atuais parlamentares, manifestando-se contra qualquer tentativa de dificultar ou impedir as investigações criminais de pessoas poderosas. Por fim, é crucial que em 2018 cada eleitor escolha cuidadosamente, dentre os diversos setores de nossa sociedade, apenas deputados e senadores com passado limpo, comprometidos com os valores democráticos e republicanos e que apoiem efetivamente a agenda anticorrupção. Olhando o passado, não podemos descuidar do futuro.”

Procuradores das Forças Tarefas da Lava Jato em Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo

 

Fonte: http://www.mpf.mp.br/rj/sala-de-imprensa/noticias-rj/procuradores-de-forcas-tarefas-da-lava-jato-divulgam-carta

Bruno Gagliasso vai à delegacia prestar queixa contra racismo de socialite

Bruno Gagliasso, Giovanna Ewbank, Titi

Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank enfrentam novamente um caso de racismo contra a filha deles, Titi. Na manhã desta segunda-feira, 27, Brunochegou na Cidade da Polícia, no Rio de Janeiro, para prestar queixa contra Day McCarthyque fez ofensas racistas contra a pequena na web.

No sábado, 25, Day disse que a filha dos atores era uma “macaca horrível” e que tinha o “cabelo de pico de palha“. “A menina é preta, tem um cabelo horrível de pico de palha e um nariz de preto, horrível, e o povo fala que a menina é linda?“, disse a socialite na web, provocando ira dos internautas.

De acordo com o site G1, o casal de atores disse que planeja abrir um processo judicial no país onde a socialite mora, ou seja, no Canadá. Já no Brasil, a polícia disse que assim que o registro for feito vai investigar o caso. Essa já é a segunda vez, em um intervalo de pouco mais de um ano, que Bruno vai à polícia prestar queixa, por conta de racismo contra a filha.

Veja o vídeo de racismo:

 

Fonte: http://br.eonline.com/enews/bruno-gagliasso-vai-a-delegacia-prestar-queixa-contra-racismo-de-socialite/

Salão Nobre da Assembleia recebe feira de artesanato natalino

 Marcando o encerramento das feiras de artesanato que acontecem mensalmente no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, o espaço recebe a partir desta segunda-feira (27), exposição de produtos com temática natalina. Ao todo, 26 artesãos participam da feirinha, que acontece até o dia 8 de dezembro das 8h às 15h.

“A Casa Legislativa tem um orgulho muito grande em receber todos os artesãos que sistematicamente trazem seus trabalhos realizados com muito amor e talento. E os públicos interno e externo da Assembleia Legislativa passam a ter acesso ao trabalho destes artesãos que se divulgam e ampliam a clientela”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), em visita à exposição na manhã de hoje.

Artigos para o lar, guirlandas, enfeites para árvore de Natal, papai Noel estilizado em diversos modelos e tamanhos, além de peças para cama, mesa e banho podem ser adquiridos no espaço. Os artigos costumeiramente expostos ao longo do ano, como os famosos bordados do Seridó, vestuário, pinturas, oratórios, entre outros, também estão expostos.

Participante assídua da exposição, a artesã Rosa Maria Araújo diz que a iniciativa abre oportunidade para os artesãos potiguares exporem seus produtos, além de proporcionar a confraternização entre os profissionais. “É um espaço oportuno ofertado pela Assembleia que permite não apenas a comercialização do artesanato, mas também o compartilhamento de conhecimento e ideias entre os artesãos”, explica ela.

Os artesãos que desejam participar das exposições ao longo do ano devem se cadastrar no Cerimonial da Casa, que promove um rodízio de expositores a cada mês, como forma de democratizar a participação nas feirinhas e valorizar o artesanato potiguar.

Assessoria

No RN, policiais civis aposentados vão à Secretaria de Segurança cobrar salários atrasados

Protesto reuniu dezenas de policiais civis aposentados na Secretaria de Segurança (Foto: Sinpol/Divulgação)

Policiais civis aposentados do Rio Grande do Norte foram à Secretaria de Segurança Pública na manhã desta segunda-feira (27) cobrar do governo do estado o pagamento do salário de outubro, que ainda está atrasado.

A categoria espera ser recebida pela secretária Sheila Freitas ainda nesta segunda. Os aposentados reclamam do tratamento diferenciado que receberam do governo, que pagou no dia 13 deste mês a folha de outubro de todos os servidores ativos da segurança pública e também inativos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Inativos da Polícia Civil, Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e agentes penitenciários, além de ativos e inativos de outras categorias que recebem acima de R$ 2 mil ainda não sabem quando receberão os valores atrasados.

“Há previsão de uma reunião às 14h com a secretária, na qual vamos cobrar que o governo coloque em dia os salários dos aposentados. Esperamos que ela faça uma intermediação também junto à Secretaria de Planejamento e ao Gabinete Civil para garantir esse pagamento”, disse Nilton Arruda, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol-RN).

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia

Solicitações do deputado Ezequiel vão beneficiar regiões Agreste e Metropolitana

Sob a justificativa de que a estratégia de desenvolvimento local é uma alternativa para o desenvolvimento econômico, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, está solicitando do governo do Estado um estudo de viabilidade técnica para a implantação do Distrito Industrial de Nova Cruz, cidade que é polo econômico da região Agreste.

“O Distrito Industrial é uma forma importante de organização industrial, onde a coordenação dos recursos destinados à atividade produtiva ganha destaque por não ser feita nem no mercado nem pela firmal, mas sim pela cooperação interfirmas. No Distrito Industrial é possível combinar o princípio da unidade sócio territorial com um conjunto de condições que permitem a reconciliação entre a mobilização de recursos específicos com a redução de custos irreversíveis para a empresa individual”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

Outros municípios do Agreste e da região Metropolitana serão beneficiadas por ações do deputado, que requereu a perfuração de poços tubulares na zona rural, disponibilização de ônibus escolar e implantação do projeto Ronda Cidadã.

A perfuração e instalação de poços vão beneficiar as comunidades Ipueiras, Limoeiro, Xique Xique II, Timbaúba, Pororoca e Murici no município Boa Saúde, no Agreste, que estão necessitando, com urgência, desse benefício para garantir o abastecimento de água para a população.

Para Vera Cruz, na região metropolitana da capital, o deputado Ezequiel Ferreira solicitou a implantação do projeto Ronda Cidadã para combater a criminalidade no município. Também foi solicitado do governo do Estado um ônibus escolar para o atendimento dos estudantes da zona rural do município.

 

Assessoria

Sessão na Assembleia Legislativa marca centenário do Corpo de Bombeiros do RN

O centenário de fundação do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, celebrado em setembro de 2017, foi comemorado em sessão solene na Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira (27). A solenidade, proposta pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB), homenageou praças que realizaram atos de bravura reconhecidos pela corporação, a primeira mulher a ingressar no Corpo de Bombeiros, além da homenagem in memoriam ao soldado João Batista de Macedo. Ele foi o primeiro herói do Corpo de Bombeiros do RN ao morrer em serviço, no ano de 1964. O deputado Hermano Morais (PMDB) também participou da solenidade.

“É uma grande honra ser a propositora desta homenagem pela comemoração dos 100 anos de fundação do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. Um século de serviço à sociedade a ser reverenciado em reconhecimento à dedicação no que há de mais nobre no ser humano: arriscar a própria vida para salvar vidas”, disse Cristiane Dantas.

Enquanto agradecia a homenagem em nome da corporação, o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Sócrates Vieira de Mendonça Junior, contou um pouco dos 100 anos de história dos bombeiros no estado e destacou a parceria com os poderes Executivo e Legislativo para manutenção das ações.

“São poucas as instituições que conseguiram atingir o respeito alcançado pelo Corpo de Bombeiros do RN ao longo do tempo. Sabemos que estamos passando por uma crise econômica em todo país, por isso temos buscado soluções viáveis, que possam trazer o Corpo de Bombeiros Militar para junto daquelas populações que ainda não têm o serviço da corporação. Agradecemos a atuação em conjunto com o poder Executivo e o poder Legislativo, como no caso da aprovação do Código de Segurança contra Incêndio e Pânico, que deu aos bombeiros a necessária celeridade nos processos, auxiliando o fomento da economia do estado”, disse.

TÍTULO
Também por iniciativa da deputada Cristiane Dantas, foi concedido o título de Cidadão Norte-riograndense ao comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Sócrates Vieira de Mendonça Junior. Natural de Pernambuco, ele tem 18 anos de serviços prestados à instituição militar, onde, ao longo da carreira, já exerceu diversas funções administrativas e técnicas.

HOMENAGEADOS
Soldado João Batista de Macedo (in memorian)
Sargento Eunildes Martins de Souza Júnior
3º Sargento Walderey Saldanha
Major Denise Maria Bezerra Figueiredo

Assessoria

Sindicalistas são derrubados e arrastados por PMs durante protesto no Detran-RN

Após cair no chão, uma sindicalista foi arrastada pela perna por um PM (Foto: Bruno Vital)

Três representantes do Sindicato da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde) foram detidos e levados para uma delegacia na manhã desta segunda-feira (27) durante um protesto realizado na frente do Departamento de Trânsito do estado, em Natal. Antes de serem presos, houve uma confusão e dois deles chegaram e ser derrubados no chão por policiais militares.

Imagens gravadas pelo celular de um dos manifestantes mostra uma sindicalista sendo arrastada pela perna.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia

Audiência Pública na Assembleia debaterá ovinocaprinocultura do RN

A “Estruturação e Desenvolvimento da Rota do Cordeiro Potiguar” é tema de debate de audiência pública na Assembleia Legislativa na próxima terça-feira (28), às 14h, no plenário Cortez Pereira. Proposta pelo deputado Hermano Morais (PMDB), audiência busca soluções para pleitos dos ovinocaprinocultores do Rio Grande do Norte.

“O desenvolvimento da Rota do Cordeiro visa contribuir para reconhecer a importância da atividade nas regiões envolvidas e direcionar recursos federais para fortalecer essa cadeia produtiva”, disse Hermano, que durante palestra realizada na 55ª Festa do Boi, tomou conhecimento da inclusão do Rio Grande do Norte na Rota, um pleito que insere o estado nas Bases para o Plano Nacional de Desenvolvimento da atividade de ovinocaprinocultura.

A Rota do Cordeiro faz parte da estratégia de promover atividades relevantes para a interiorização do desenvolvimento econômico, conforme a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), por meio do incentivo a cadeias produtivas e arranjos produtivos locais considerados estratégicos.

O projeto pretende ampliar o potencial econômico das regiões produtoras de ovinos e caprinos, levando inovação e diferenciação, assim como ampliando a competitividade e a lucratividade dos empreendimentos.

O polo, definido como “Cordeiro Potiguar”, é formado pelos municípios de Lajes, Fernando Pedroza, Pedro Avelino, Afonso Bezerra, Angicos, Santana dos Matos, São Rafael, Itajá, Ipanguaçu, Pendências, Carnaubais, Açu, Paraú (Espirito Santo do Oeste), Upanema, Mossoró, Governador Dix-Sept Rosado, Felipe Guerra, Apodi e Severiano Melo. Juntos, esses 19 municípios são responsáveis por um rebanho de 463.524 animais, entre ovinos e caprinos.

 

Assessoria

“Contem comigo, mas não como candidato”, diz Huck em artigo

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Luciano Huck: sem o apresentador, a vaga de outsider para 2018 segue em aberto

 

Um dos nomes mais citados como candidato com chances em 2018, o apresentador de TV Luciano Huck desembarcou da disputa nesta segunda-feira, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo.

“Como Ulisses em ‘A Odisseia’, nos últimos meses estive amarrado ao mastro, tentando escapar da sedução das sereias, cantando a pulmões plenos e por todos os lados, inclusive dentro de mim”, diz o artigo.

Huck afirma ainda que a mulher, os filhos, seus familiares e os amigos mais próximos são unânimes em afirmar que “é fundamental o movimento de sair da proteção e do conforto das selfies no Instagram para somar forças na necessária renovação política brasileira. Mas daí a postular a candidatura a presidente da República há uma distância maior que os oceanos na jornada de Ulisses”.

“Com a mesma certeza de que neste momento não vou pleitear espaço nesta eleição para a Presidência da República, quero registrar que vou continuar, modesta e firmemente, tentando contribuir de maneira ativa para melhorar o país”, diz o apresentador, que finaliza dizendo “contem comigo. Mas não como candidato a presidente”.

Neste domingo, o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, havia antecipado que Huck anunciaria hoje, numa entrevista em São Paulo, seu desembarque da disputa.

O apresentador, que não é filiado a nenhum partido, teria tomado a decisão na quinta-feira, dia em que o jornal O Estado de S. Paulo publicou manchete com uma pesquisa mostrando que a aprovação do apresentador havia crescido em dois meses e já batia 60%.

Em encontros com acadêmicos, economistas e políticos, Huck vinha afirmando que seu maior projeto era uma grande renovação do Congresso nacional, com até 100 representantes de uma nova geração, e uma atuação suprapartidária.

Sem o apresentador, a vaga de outsider para 2018 segue em aberto.

 

Fonte: https://exame.abril.com.br/brasil/huck-contem-comigo-mas-nao-como-candidato/?bt_ee=JBXdjqJNf656PwVy55qpvWO3XyDHi40oiiLlh7E74xKQ6k2grGyKguZbIJl7ago6&bt_ts=1511775429716

Funcionária é feita refém em tentativa de assalto a posto de combustíveis na Grande Natal

PMs negociam libertação da funcionária, feita refém durante o assalto frustrado ao posto de combustíveis (Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi)
PMs negociam libertação da funcionária, feita refém durante o assalto frustrado ao posto de combustíveis (Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi)

Uma mulher, funcionária de um posto de combustíveis, é mantida refém por dois assaltantes na manhã desta segunda-feira (27) em Parnamirim, cidade da Grande Natal. Ela foi trancada na sala da gerência após a chegada da polícia, que frustrou a ação dos criminosos.

Repórter da Inter TV Cabugi, Kleber Teixeira está no local e acompanha a negociação da Polícia Militar na tentativa de libertar a refém. Os criminosos exigem a presença da imprensa, de familiares e de um advogado.

Segundo o coronel Zacarias Mendonça, comandante do policiamento da região metropolitana, os assaltantes chegaram ao posto por volta das 7h40 e, desde então, com a chegada da polícia, mantêm a funcionária trancada. “Eles prometerem se entregar quando o advogado deles chegar. Estamos aguardando. Vai dar tudo certo”, ressaltou.

 

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/funcionaria-e-feita-refem-em-tentativa-de-assalto-a-posto-de-combustiveis-na-grande-natal.ghtml

Raquel Dodge pede condenação de Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo na Lava Jato

Procuradora-geral da República, Raquel Dodge/ da redação (Justiça em Foco), com EBC. – sábado, 25 de novembro de 2017

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu (24/11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.

O pedido faz parte das alegações finais da ação penal na qual ambos são acusados de receber R$ 1 milhão para a campanha da senadora em 2010. Na manifestação, a última fase do processo antes da sentença, Raquel Dodge pede que Gleisi e Paulo Bernardo sejam condenados ao pagamento de R$ 4 milhões de indenização aos cofres públicos, valor quatro vezes maior que o montante que teria sido desviado da Petrobras.

“Os fatos perpetrados pelos denunciados, devidamente descritos na peça acusatória, possuem significância que transportam os limites da tolerabilidade, causando frustração à comunidade. Os crimes praticados à sorrelfa, valendo-se de seus mandatos eletivos, possuem alto grau de reprovabilidade, causam comoção social, descrédito, além de serem capazes de produzir intranquilidade social e descrença da população, vítima mediata da prática criminosa de tal espécie”, afirmou a procuradora.

 

Fonte: http://www.justicaemfoco.com.br/desc-noticia.php?id=127184&nome=Raquel%20Dodge%20pede%20condena%C3%A7%C3%A3o%20de%20Gleisi%20Hoffmann%20e%20Paulo%20Bernardo%20na%20Lava%20Jato

Luciano Huck não será candidato a presidente, diz jornal

Luciano Huck é novo sócio do Peixe Urbano
Luciano Huck é novo sócio do Peixe Urbano (João Miguel Junior/Rede Globo/Divulgação)

O apresentador de TV Luciano Huck não será candidato à Presidência da República em 2018. A informação é do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Segundo o colunista, Huck anunciará a decisão em entrevista amanhã, em São Paulo.

No entanto, o apresentador continuará fazendo parte dos movimentos suprapartidários Agora! e Renova BR, diz Jardim.

Ainda de acordo com o colunista a decisão de Huck foi tomada na quinta-feira (23), mesmo dia em que foi divulgada uma pesquisa mostrando um salto de 17 pontos percentuais na aprovação do apresentador.

 

Fonte: https://exame.abril.com.br/brasil/luciano-huck-nao-sera-candidato-a-presidente-diz-jornal/