Archive for janeiro 31st, 2018

Kelps Lima é contra os servidores pedir empréstimo para pagar seus próprios salários

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O deputado estadual Kelps Lima, do Solidariedade, é contra o projeto do governo em que autoriza aos servidores a pedir empréstimo para pagar seus próprios salários. Ele diz que isso é um absurdo e que vai votar contra esse projeto.

O projeto é um dos 5 que serão votados hoje, 31, na Assembleia Legislativa, do denominado “RN Urgente”.

Os empréstimos serão pagos juntamente com os juros dos abonos em que o governo pagará em seis vezes. Isto é, o governo se responsabiliza em pagar os juros.

CNH Digital já está disponível em Minas: saiba como funciona

Documento poderá ser baixado para o celular por meio de um aplicativo com senha. Ele gera um QR Code que pode ser lido por outro aparelho, confirmando a autendicidade
(foto: Cristiane Silva/EM/DA Press)

Motoristas de Minas Gerais já podem solicitar gratuitamente junto ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) a Carteira Nacional de Habilitação Digital (CNH-e), que poderá ser acessada por meio de um aplicativo para celular. Para ajustes técnicos de alguns órgãos e entidades de trânsito, a emissão obrigatória em todo o país foi adiada para 1º de julho. No entanto, em Minas, o documento já começa a valer a partir desta quinta-feira, 1º de fevereiro, e será aceito em todo o território nacional, segundo o Departamento de Trânsito do estado (Detran-MG).

A novidade foi apresentada em uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira. “É um documento digital com toda a clareza e possibilidade de conferência e exportação de dados”, explicou o delegado José Marcelo de Paula Loureiro, coordenador de Administração de Trânsito do Detran-MG.

“É o primeiro documento digital posto a serviço do cidadão. A partir de 2 de maio de 2017, as CNHs com QR Code (Quick Response Code, que pode ser lido por meio de um aplicativo) começaram a ser feitas em Minas Gerais. A partir delas podem ser feitas as novas CNHs (digitais). Da nossa população de condutores de cerca de 6,6 milhões, cerca de 1,2 milhão já tem o novo modelo da CNH”, detalha o delegado. Os motoristas que já possuem o novo modelo de CNH de 2017 e estão com os dados atualizados no Detran, como e-mail e telefone celular, já podem solicitar o documento eletrônico no site do Denatran.

 

 

Fonte: https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2018/01/31/interna_gerais,934852/cnh-digital-ja-esta-disponivel-em-minas-saiba-como-funciona.shtml

Principais notícias desta quarta-feira (31) para começar o dia bem informado:

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Foto: da Internet
  • Nos cenários sem Lula, Bolsonaro lidera com 18% a 20% no Datafolha. Apesar de condenado em segunda instância, o ex-presidente se manteve estável na liderança das pesquisas. Defensores do governo Temer não passam de 2%.
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Foto: da Internet
  • Temer reajusta salários e desiste de reonerar folha. Medida Provisória 805, que postergou o aumento, foi suspensa por liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal.

 

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  • Em discurso, Trump faz apelo urgente à unidade dos EUA. Presidente defendeu as conquistas de seu governo e reforçou sua intenção de priorizar os interesses americanos.
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Foto: da Internet
  • STJ nega pedido para evitar prisão de Lula após segunda instância. No habeas corpus preventivo, a defesa de Lula alegou que o entendimento do STF sobre a prisão após a segunda instância não é de aplicação obrigatória. Prazo para prisão pode ir de 3 meses até 4 anos.
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  • Petrobras faz pré-pagamento de dívida de US$ 2,8 bi com China Development BankAdicionalmente, a companhia realizou, em 26 de janeiro, o saque de US$ 2 bilhões do novo financiamento contratado com o banco no final de 2017.

 

Fonte: https://exame.abril.com.br/mercados/bolsonaro-lidera-datafolha-e-tudo-para-ler-antes-de-a-bolsa-abrir/

STJ nega pedido para evitar prisão de Lula após segunda instância

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – Givaldo Barbosa / Agência O Globo  

 

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou hoje (30) habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, Martins, que está no exercício da presidência do STJ, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para impedir a eventual execução provisória da condenação, após o último recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.

A possibilidade de prisão para execução provisória da condenação do ex-presidente ocorre em função do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que valida prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo cabendo recurso aos tribunais superiores.

No habeas corpus preventivo, a defesa de Lula alegou que o entendimento do STF sobre a prisão após a segunda instância não é vinculante, ou seja, de aplicação obrigatória. Dessa forma, segundo os advogados, o TRF4 não poderia ter determinado a execução provisória da condenação, na decisão da semana passada.

“Se não é possível o cumprimento antecipado da pena a partir do acórdão que realiza simples menção aos julgados da Excelsa Corte [STF] que o autorizaram, que dirá da decisão que apenas faz referência a entendimento sumular do Tribunal Regional?”, questionou a defesa.

 

Fonte: https://exame.abril.com.br/brasil/stj-nega-pedido-para-evitar-prisao-de-lula-apos-segunda-instancia/

Governo examinará novo sistema de videomonitoramento de segurança nesta quarta (31)

Modelo da câmera que será avaliado – Foto Grifo Comunicação
O Governo do Estado vai realizar um exame prático sobre o novo sistema de videomonitoramento que auxiliará na segurança pública do Estado nesta quarta-feira (31), a partir das 14h, na Rota do Sol, nas proximidades Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI).
Essa avaliação faz parte da licitação que distribuirá 184 câmeras de alta tecnologia para o Estado. Sendo: 140 câmeras móveis com zoom de 30x capaz de identificar os veículos e seus ocupantes, cobrindo uma área de um quilômetro de raio visualizando também espaços urbanos e e comércio; e outras 44 câmeras capazes de ler placas de automóveis e motos e já identificar as que possuem queixas de furto e roubo instantaneamente tanto de dia, como em condições de total ausência de luz. A empresa que será avaliada esta é a potiguar Interjato Soluções, que apresentou uma proposta de R$ 6,9 milhões para instalação dos equipamentos em 120 dias após a assinatura do contrato. Valor este mais de 30% abaixo do global estimado, de R$ 10 milhões.
O diretor da empresa destacou a importância dos equipamentos para a segurança pública e  a economia para os cofres públicos. “Estamos mostrando que o RN tem tecnologia dentro de casa capaz de ajudar a segurança pública e que empresas locais podem ser competitivas, deixam os impostos em nosso estado. Serão câmeras que não só farão o monitoramento remoto, mas que também passarão informações estratégicas e em tempo real para os setores de segurança pública. O sistema é tão complexo que identifica até tentativas de sabotagem e passagem de carros a mais de 120km/h, sempre com informações em tempo real”, contou.
Ao todo serão avaliados 30 itens entre os softwares implementados e os dois tipos de câmeras. Estarão presentes membros da comissão de licitação, representantes do Governo do Estado e da própria empresa avaliada para mostrar o funcionamento dos equipamentos e para demonstrar toda a capacidade técnica de instalação e operação.