Archive for fevereiro, 2018

Em greve, vigilantes protestam dentro do maior shopping de Natal

Vigilantes ocuparam o hall de entrada do shopping Midway Mall nesta quarta-feira (28) (Foto: Lucas Cortez/G1)

Em greve há 3 dias, vigilantes fecharam o trânsito na Avenida Prudente de Moraes na manhã desta quarta-feira (28) e, em seguida, foram para o shopping Midway Mall onde protestaram contra a “perda de direitos trabalhistas”. Eles também tentam reverter a demissão de um vigilante.

Por volta das 10h30 desta quarta, os vigilantes fecharam a Avenida Prudente de Moraes, entre as avenidas Alexandrino de Alencar e Bernardo Vieira no sentido Petrópolis/Zona Sul. De lá, partiram em carreata em direção ao shopping Midway Mall.

O grupo então ocupou o hall de entrada do shopping, onde gritou palavras de ordem em protesto contra a perda de direitos trabalhistas. “Estamos aqui porque a empresa que tem contrato com o shopping demitiu um vigilante. A gente quer que a empresa reverta a demissão desse vigilante porque o nosso movimento é legal, nós temos direito à greve e ninguém pode ser punido por isso”, disse Pablo Henrique Lima de Araújo, presidente do Sindicato dos Vigilantes do Rio Grande do Norte.

Greve

Desde a última segunda-feira (26) o atendimento nas agências bancárias de Natal e região metropolitana está comprometido por causa da greve. Sem vigilantes, as agências não abrem para o atendimento ao público.

Os vigilantes alegam que estão perdendo direitos adquiridos e que as empresas querem a redução do valor do adicional noturno, exclusão de horas extras e todas as despesas relativas ao curso de reciclagem, exclusão das horas extras por feriado trabalhado, retirada da obrigatoriedade de entrega de colete balístico, dentre outras coisas.

Fonte: https://g1.globo.com/rn

José Dias diz que é urgente diminuir desigualdade social no Brasil

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (28), o deputado José Dias (PSDB) externou sua preocupação com a situação da maioria dos norte-rio-grandenses e brasileiros. O deputado disse que é preciso reverter o problema de forma urgente.

“O pobre brasileiro está precisando que lutemos para diminuir a desigualdade social ou voltaremos ao desastre, ao caos que o Partido dos Trabalhadores (PT) nos deixou”, criticou o parlamentar, referindo-se aos governos passados dos últimos ex-presidentes.

O deputado disse que o Estado brasileiro está falido e esse cenário foi construído em governos passados. Em seguida às críticas, José Dias afirmou estar otimista com as medidas que o Governo Federal está tomando. “Se não fosse a irresponsabilidade de alguns e se realizada a reforma da previdência, teríamos um crescimento ´chinês´. O presidente Temer (MDB) me surpreende por estar fazendo o Brasil sair da recessão”, disse.

José Dias se disse otimista com a retomada do crescimento do país, que será em torno de 4%, de acordo com especialistas. O parlamentar também ressaltou que as dificuldades atuais do sistema previdenciário são causadas por situações como a do estado do Rio de Janeiro, onde pesquisas comprovam que a maioria dos aposentados o fez com menos de 50 anos de idade.

Os deputados Fernando Mineiro (PT) e Gustavo Carvalho (PSDB) apartearam o discurso de José Dias e comentaram as opiniões do parlamentar.

 

Assessoria

Governo do RN vai pagar 13º dos servidores que ganham até R$ 2 mil em março

Prédio da Governadoria do RN (Foto: Thyago Macedo)

Governo do Rio Grande do Norte começa a pagar em março o décimo terceiro salário de 2017 aos servidores, informou nesta quarta-feira (28). O pagamento será escalonado, por faixa salarial. As datas em que os outros servidores receberão seus salários não foram informadas.

Em março, receberão os servidores que ganham até R$ 2 mil, o que totaliza 26.889 funcionários. A data específica em que esse pagamento será feito também não foi divulgada.

Ainda de acordo com o governo, o Estado já fez o pagamento do décimo de outros 23.055 servidores da Secretaria de Educação e órgãos que têm arrecadação própria, ainda em dezembro.

Salários de fevereiro

Nesta quarta (28), o Executivo concluiu o pagamento dos salários de janeiro. Os servidores que ganhavam mais de R$ 4 mil ainda não tinham recebido.

O governo não divulgou o calendário de pagamento de fevereiro.

Fonte: https://g1.globo.com/rn

Debate na Assembleia aponta caminhos para promoção da cultura de paz

A contribuição que o Poder Público pode dar no enfrentamento da violência e a promoção de uma cultura de paz, aspectos abordados pela Campanha da Fraternidade de 2018, foram discutidas na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (28), em audiência pública proposta pela deputada Márcia Maia (PSDB).

“Precisamos tratar a raiz dos problemas, não só o sintoma, por isso, debater o assunto é fundamental para apontar caminhos e promover a união em torno da questão para superar esse mal. Violência não é causa, meus amigos, é consequência. Para vencer a violência, é preciso compreender os fatores que a impulsionam, como as drogas”, argumentou a parlamentar.

Para o deputado Hermano Morais (MDB), outras formas de violência colaboram para o agravamento do cenário. “Pois há também a violência política, a econômica, a violência de direitos que, quando somadas ao quadro agudo de violência urbana, recrudescem o contexto de desvalorização e degradação da vida que temos visto ultimamente”, declarou ele.

Coordenador arquidiocesano da Pastoral da Juventude, o padre Anderson Madson louvou a iniciativa do debate, na medida em que abre possibilidades para o diálogo, pensamento enfatizado pela representante da Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), a delegada Erlândia Moreira.

“Apenas um diagnóstico integrativo, entre as diversas esferas de poder e órgãos da sociedade civil, poderá nos dar os caminhos para o enfrentamento da violência e a promoção da cultura de paz, pois as ações paliativas não resolverão o problema enquanto as particularidades de cada local não forem consideradas”, defendeu a delegada.

Para o debate, a representante da Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Natalie Medeiros, apresentou a ideia de que os órgãos envolvidos na discussão se unam para fomentar os projetos de prevenção que a pasta tem pleiteado junto ao Governo Federal, o que minimizaria investimentos em políticas corretivas.

Por outro lado, o defensor público Daniel Dutra atacou algumas ações paliativas, como as prisões cautelares. Para ele, elas servem para reforçar o encarceramento, permitindo que facções criminosas arregimentem presos.

Representantes da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) e da Polícia Civil concordaram que o debate deve ser ampliado com mais participação de setores da sociedade civil organizada. Posicionamento também externado pela deputada Larissa Rosado (PSB), que destacou a importância da violência doméstica constar permanentemente na pauta das discussões promovidas pelo legislativo potiguar.

 

Assessoria

Homem baleado durante assalto morre no hospital em Natal

Antônio Pereira do Nascimento, de 52 anos, foi baleado durante assalto em Natal (Foto: Arquivo da família)
Antônio Pereira do Nascimento, de 52 anos, foi baleado durante assalto em Natal (Foto: Arquivo da família)

Morreu na manhã desta quarta-feira (28), em Natal, um homem que foi baleado ao tentar fugir de um assalto na madrugada desta terça-feira (27), quando saia de casa para o trabalho. O caso aconteceu no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte da capital.

O motorista Antônio Pereira do Nascimento, de 52 anos, tinha sido socorrido ao Hospital Santa Catarina, onde passou por cirurgia e estava internado, mas não resistiu ao ferimento na barriga e faleceu por volta das 5h30 desta quarta.

A vítima estava saindo para o trabalho, na madrugada de terça, quando foi abordada por assaltantes. Segundo a família, o homem tentou fugir, foi baleado e ainda espancado pelos criminosos. Um vizinho de Antonio, que também saía de casa no mesmo horário, teve o carro levado pelos bandidos, que fugiram. Nenhum suspeito foi preso até o momento.

Antonio Nascimento foi socorrido ao hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, mas não resistiu aos ferimentos (Foto: Ediana Miralha/Inter TV Cabugi)
Antonio Nascimento foi socorrido ao hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, mas não resistiu aos ferimentos (Foto: Ediana Miralha/Inter TV Cabugi)

Como estava baleado, o motorista foi levado por parentes ao hospital. De acordo com a família, Antonio passou por cirurgia e seu quadro de saúde estava evoluindo bem. Ele chegou a conversar com a família, após a cirurgia. Porém, durante a madrugada, o motorista teve uma piora e faleceu no início da manhã.

Antonio trabalhava transportando areia para uma empresa de fabricação de concreto. Era casado e deixou três filhas.

Veja as regras para declarar dependentes no Imposto de Renda 2018

Da Exame

(Jupiterimages/Thinkstock)

O prazo para declarar o Imposto de Renda 2018 começa na quinta-feira (1) e termina em 30 de abril. Incluir as pessoas que dependem financeiramente de você na declaração pode ser uma forma de reduzir a mordida do leão.

O limite anual de dedução por dependentes é de R$ 2.275,09. A Receita aceita a inclusão de pessoas de diferentes graus de parentesco como dependentes.

Este ano, a declaração ficou um pouco mais trabalhosa para quem tem filhos. A Receita obrigou a informar o CPF de dependentes a partir de oito anos, e não acima de 12 anos, como era antes. A partir do ano que vem, o CPF será obrigatório para declarar crianças de todas as idades.

Para emitir o CPF dos filhos, é necessário ir a uma agência do Banco do Brasil, da Caixa ou dos Correios e apresentar a certidão de nascimento ou o RG da criança e o RG do responsável. O CPF custa 7,50 reais e o número é gerado na hora.

Além de exigir o CPF, a Receita também apertou as regras para declarar filhos de pais separados. Quando a guarda é compartilhada, apenas um dos pais pode colocar o filho como dependente e ter o abatimento. O outro insere o dependente como alimentando e pode acrescentar despesas com educação e saúde, por exemplo.

Não há receita mágica para saber se vale a pena incluir dependentes na declaração. A inclusão de dependentes dá direito à dedução de parte dos gastos, mas também exige que você informe os rendimentos, bens e dívidas dessas pessoas, o que pode levar a um aumento do imposto devido.

Se um pai declara como dependente um filho que é estudante universitário e trabalha como estagiário, por exemplo, ele deverá declarar os rendimentos que o filho obteve no estágio, além dos gastos com educação.

Por isso, quando o dependente tem renda, bens ou dívidas, é melhor procurar um contador ou planejador financeiro que ajude a fazer as contas, como aconselha a economista Paula Sauer, professora de microeconomia do Ibmec de São Paulo e planejadora financeira certificada.

O dependente não pode fazer a sua própria declaração se for incluído em outra declaração, com algumas exceções (veja abaixo).

Para incluir dependentes no programa da declaração, basta clicar na segunda aba da barra esquerda, em “Dependentes”, abaixo da aba “Identificação do Contribuinte”. Depois, é só clicar em “Novo”, no canto inferior direito da tela, e incluir as informações do dependente, como nome, CPF e data de nascimento.

 (Receita Federal/Reprodução)

Quem pode ser dependente

Nem todas as pessoas que dependem de você financeiramente podem ser incluídas na declaração. A seguir, veja as principais regras para incluir dependentes na declaração do Imposto de Renda 2018:

Cônjuge ou companheiro

Tanto o companheiro, na união estável, quanto o cônjuge, no casamento, podem ser incluídos como dependentes, desde que o casal tenha um filho em comum ou viva junto há mais de cinco anos. A regra vale para uniões homoafetivas e heteroafetivas.

Filhos e enteados

Filhos e enteados podem ser dependentes na declaração, desde que tenham até 21 anos de idade ou, em qualquer idade, se forem incapacitados física ou mentalmente para o trabalho. Se o filho completou 22 anos em 2016, ainda pode ser declarado como dependente neste ano.

Filhos e enteados também podem ser incluídos se tiverem até 24 anos de idade e estiverem cursando ensino superior ou escola técnica de segundo grau.

Você pode considerar seu filho como dependente apenas se tiver sua guarda judicial. Se os pais forem separados, por exemplo, o pai que não tem a guarda judicial e paga pensão alimentícia pode deduzir o valor da pensão, mas não pode fazer a dedução de outras despesas com o dependente.

Irmãos, netos e bisnetos

Irmãos, netos e bisnetos que tenham até 21 anos podem ser dependentes na declaração, desde que você tenha sua guarda judicial. Irmãos, netos e bisnetos incapacitados física ou mentalmente para o trabalho podem ser incluídos em qualquer idade.

Irmãos, netos e bisnetos também podem ser incluídos se tiverem até 24 anos e estiverem cursando ensino superior ou escola técnica de segundo grau, desde que você tenha mantido sua guarda judicial até os 21 anos.

Outros menores

Crianças e adolescentes menores de idade que você crie, eduque e tenha a guarda judicial podem ser declarados como dependentes até os 21 anos. Não é necessário que você e o menor vivam juntos.

Pais, avós e bisavós

Pais, avós e bisavós podem ser incluídos como dependentes na declaração, desde que tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, de até 22.847,76 reais em 2017.

Sogros

Os sogros só podem ser incluídos como dependentes se você declarar seu cônjuge ou companheiro como dependente. Se o casal declara o Imposto de Renda separadamente, cada um só poderá incluir os próprios pais como dependentes, não os sogros.

A declaração dos sogros segue a regra da inclusão de pais, avós e bisavós como dependentes: eles só podem ser incluídos se tiverem recebido rendimentos, tributáveis ou não, de até 22.847,76 reais em 2017.

Pessoa incapaz

Pessoas absolutamente incapazes podem ser incluídas como dependentes, desde que você seja seu tutor ou curador.

Segundo a Receita, são classificados como absolutamente incapazes: menores de 16 anos; aqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não têm o discernimento necessário para viver em sociedade; e os que não conseguem exprimir suas vontades, ainda que por motivos passageiros.

Dependentes do cônjuge ou companheiro

Cada contribuinte só pode informar seus próprios dependentes na declaração. No entanto, caso seu cônjuge ou companheiro entre como dependente na declaração, os dependentes dele também podem ser incluídos na sua declaração.

Se uma mulher declara o marido como dependente, por exemplo, ela poderá incluir o pai dele como dependente, desde que o pai do cônjuge se enquadre nas regras para ser seu dependente.

Filhos casados, genros e noras

Filhos casados ou em união estável podem ser incluídos como dependentes na declaração dos pais, desde que eles se enquadrem nas demais regras para inclusão de dependentes na declaração.

Nesse caso, o cônjuge ou companheiro também pode ser declarado como dependente na declaração do sogro.

Parentes falecidos

Parentes falecidos em 2017 podem ser declarados como dependentes no Imposto de Renda 2018.

Dependentes que não moram  no Brasil

Pessoas que moraram fora do Brasil em 2017, mas se enquadrem nas regras para ser dependentes, não perdem sua condição de dependentes.

Ex-cônjuge e filhos que recebem pensão alimentícia

Se você paga pensão alimentícia para ex-cônjuges ou filhos, não pode declará-los como dependentes, a não ser que eles eram seus dependentes e passaram a ser alimentandos em 2017. Em compensação, você pode deduzir o valor integral da pensão do pagamento de imposto.

Quem pode ser dependente em mais de uma declaração

  1. Uma pessoa que deixou de ser dependente de um contribuinte e passou a ser dependente de outro
  2. Um filho que era dependente da mãe, se casou em 2017 e passou a ser dependente da esposa, por exemplo
  3. Quem deixou de ser dependente em 2017, por exemplo, um jovem que completou 22 anos em 2017 e passou a ser obrigado a declarar em 2018. Nesse caso, o ex-dependente faz sua própria declaração de Imposto de Renda 2018, referente à parte do ano em que não era mais dependente, e você pode declarar as despesas e rendimentos do dependente referente à parte do ano de dependência.

Deputado Kelps Lima defende novo modelo de gestão para o RN

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) anunciou nesta terça-feira, na sessão da Assembleia Legislativa, a intenção do partido participar ativamente das eleições de outubro próximo. O parlamentar se referiu à decisão de apresentar um projeto majoritário como alternativa ao atual modelo de gestão.

“Não adianta teimar com o atual modelo que levou o Estado à falência”, justificou o deputado, ressaltando que não adianta continuar com a postura crítica que ele mantém no plenário da Assembleia, se junto a isso não tiver uma alternativa para apresentar. Para o deputado, o Rio Grande do Norte não tem um projeto de desenvolvimento econômico e sua defesa é de economia atrelada à educação.

O deputado citou como exemplo de projeto de desenvolvimento econômico o aplicativo Uber, criado na Holanda e que se tornou uma grande empresa mundial. “Precisamos debater a educação casada com a economia”, afirmou Kelps Lima, defendendo a modernização da gestão pública. “Queremos levar nossa postura política que é cotidiana e permanente para o debate”, disse o deputado, concluindo que fez esse anúncio nesta terça-feira e não falará mais sobre o assunto no plenário da Casa.

Médicos servidores do RN encerram paralisação de greve, mas continuam sem ter como trabalhar

Volta aos trabalhos foi decidida em assembleia realizada na noite desta terça-feira (27) no Sinmed  (Foto: Sinmed-RN/Divulgação)
Volta aos trabalhos foi decidida em assembleia realizada na noite desta terça-feira (27) no Sinmed (Foto: Sinmed-RN/Divulgação)

Os médicos servidores públicos do Rio Grande do Norte decidiram em assembleia realizada na noite dessa terça-feira (27) encerrar a paralisação que foi iniciada em novembro de 2017. Assim, a categoria deve voltar ao atendimento pleno já a partir desta quarta (28).

Porém, segundo o Sindicato dos Médicos (Sinmed-RN), a categoria permanece em estado de greve – o que permite voltar a realizar paralisações quando necessário – até que sejam regularizados os pagamentos dos servidores ativos e inativos.

“A manutenção do estado de greve se deve também porque não podemos esquecer que existe um problema e temos que atuar sobre ele que é o caos na saúde do Rio Grande do Norte”, afirma Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed.

Os hospitais do Estado do Rio Grande do Norte continuam com falta de muitas coisas que é essenciais ao atendimento da saúde dos pacientes; como esparadrapos e remédios importantíssimos para que tenham um melhor atendimento.

Presidente da Assembleia recebe entidades para tratar de nova Frente Parlamentar

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu, na manhã desta terça-feira (27), representantes das micro e pequenas empresas e dos lojistas do Rio Grande do Norte para tratar da instalação da Frente Parlamentar de Defesa do Comércio, Turismo, Serviços e Empreendedorismo. A iniciativa do espaço é do deputado Hermano Morais (PMDB) e os trabalhos serão iniciados no dia 20 de março.

“A Assembleia tem atenção especial aos temas que serão debatidos por essa Frente Parlamentar e dará condições para o seu pleno funcionamento. Defendemos a existência de um ambiente favorável para o crescimento das empresas locais, em especial das que estão enquadradas no Simples Nacional, que representam 160 mil no Estado”, declarou Ezequiel Ferreira.

A reunião contou com a presença do superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN), Zeca Melo, e do presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado (FCDL/RN), Afrânio Miranda, além de Augusto Vaz e Johan Xavier, da CDL Natal, e do deputado Nelter Queiroz (PMDB).

Hermano Morais explicou que a Frente da Assembleia, subscrita por vários parlamentares, acompanha um movimento nacional de aproximação dos setores produtivos das casas legislativas. “No Congresso Nacional, já existe esse espaço permanente e já é hora de nós termos ação semelhante aqui na Casa”, argumentou o parlamentar.

Afrânio Miranda disse que no Estado já há 31 Câmaras de Dirigentes Lojistas, exatamente para integrar a pauta entre os municípios e fortalece-la no RN. Em sua fala, Zeca Melo ressaltou a importância dessa iniciativa que será fortalecida pela Frente da Assembleia. “Nos últimos três anos, foram 27 mil desempregados e a atenção com a pequena empresa é meio para solucionar o problema”, explicou o superintendente do Sebrae-RN.

A instalação da Frente está marcada para as 14h30 do dia 20 de março e vai acontecer no auditório do legislativo estadual.

Assessoria

Salão Nobre da Assembleia Legislativa recebe feira de artesanato potiguar

Após uma vida inteira de contribuição laboral, muitas das mulheres que expõem seus trabalhos de artesanato no Salão Nobre da Assembleia Legislativa até esta sexta-feira (2) se viram envolvidas pelo ócio. Algumas, inclusive, na depressão. Entre agulhas, tintas, bordados e crochês, no entanto, elas têm encontrado a força da qual precisam para se reinventar.

“Eu me aposentei, depois perdi meu filho em um acidente de trânsito e me vi completamente depressiva. Minha mãe é artesã e fui passar um tempo com ela em Minas Gerais. Quando voltei, eu já estava fascinada pelo crochê. Até com ele sonho. Passei a ocupar minha mente com o artesanato e tenho conseguido hoje viver mais em paz”, relatou Rosângela Chácara, 60, enquanto tricotava uma peça em crochê.

A exposição no Salão Nobre da Assembleia Legislativa reúne uma variedade de peças para agradar todos os gostos. Em comum, o zelo, cuidado e perfeccionismo que os artesãos emprestam aos bordados em pano de pratos, conjuntos para banheiros, tapetes, portas-guardanapo e uma infinidade de acessórios e utensílios domésticos. A variedade também se estende sobre os preços, que cabem em todos os bolsos. “Dá para agradar a todo mundo”, resume Rosângela.

Como ela, Edilma Lima, 62, também se viu apanhada pelo ócio após se aposentar e deixar a vida pública. “Eu já gostava de cuidar da decoração das festas, então só precisei ir aprendendo o que queria”, contou ela, que se orgulha dos sousplats que faz. “Olhe esse. Há pedrarias aqui no adorno, o que significa que essa peça é mais ornamental. Nem pense em lavá-la”, adverte a artesã.

As artesãs relatam que a vantagem de expor no Salão Nobre da Assembleia Legislativa é a rede de contatos que elas fazem. O retorno, afirmam, é garantido.

“Há casos de gente que não vende nada aqui, mas depois começam a receber os pedidos porque foi aqui que suas peças foram vistas. Então, esse é um espaço muito disputado pelos artesãos porque essa rede de relacionamento é certa que aqui será feita”, explicou Maria de Fátima Nascimento, 51.

A feira de artesanato segue até a próxima sexta-feira. A exposição ocorre no horário de funcionamento da Casa, das 8h às 15h, e a entrada é gratuita.

 

Assessoria

Ex-prefeito de Mossoró é condenado por desvio de dinheiro público

Ex-prefeito de Mossoró, Francisco José Junior (Foto: Fred Carvalho/G1)

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou o ex-prefeito de Mossoró, a uma pena de quatro anos e dois meses de reclusão pelo crime de peculato. Na prática, segundo a decisão, ele desviou recursos financeiros liberados mensalmente aos parlamentares da Câmara Municipal de Mossoró como verba de gabinete, quando era vereador.

Embora esse tipo de recurso seja destinado para custeio do mandato, cerca de R$ 75.924,67 teriam sido desviados para benefício próprio do então vereador. A prática foi denunciada pela Operação Sal Grosso.

O ex-prefeito e ex-vereador deverá cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto. Aplicando posicionamento do STF, o juiz Cláudio Mendes Júnior, da 3ª Vara Criminal de Mossoró não decretou prisão preventiva e Francisco Júnior poderá recorrer a outras instâncias em liberdade.

Recursos bloqueados e bens tornados indisponíveis durante a ação permanecerão assim. Caso a condenação seja mantida pelas demais instâncias da Justiça, os valores devem permitir o ressarcimento do dinheiro à Fazenda Municipal. O processo, atualmente, encontra-se em grau de apelação junto ao Tribunal de Justiça do RN.

Operação

O Ministério Público denunciou Francisco José Lima Silveira Júnior pela prática do crime de peculato na Câmara Municipal de Mossoró. A investigação começou com a deflagração da Operação Sal Grosso, em 31 de julho de 2007, pela 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, com objetivo de apurar supostas condutas criminosas praticadas pelos vereadores.

Segundo a acusação, “entre janeiro de 2005 a julho de 2007, no Município de Mossoró/RN, Francisco José Lima Silveira Júnior, no exercício do mandato de vereador daquela cidade, com a colaboração de Sebastião Fagner Silveira Lima de Oliveira, João Newton da Escóssia Júnior e Edilson Fernandes da Silva, desviou, em proveito próprio, recursos financeiros liberados mensalmente aos parlamentares da Câmara Municipal de Mossoró a título de verba de gabinete, destinando, para si, dinheiro público reservado ao custeio das despesas necessárias ao funcionamento do gabinete parlamentar”.

Fonte: https://g1.globo.com

Ezequiel renova solicitação de palma forrageira para quatro regiões do Estado

A distribuição das raquetes de palmas forrageiras, para a multiplicação nas propriedades rurais do Estado está sendo bem aceita pelos agricultores. A palma é uma alternativa para alimentação dos rebanhos bovino, caprino e ovino, nos períodos de seca, como o que vem atravessando o Rio Grande do Norte.

É por isso que a intenção do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) é desenvolver ações com o objetivo de beneficiar os produtores da agricultura familiar de todas as regiões do Estado. Nesta terça-feira (27), o deputado solicitou do secretário da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha que a distribuição seja feita para os municípios das regiões do Potengi, Mato Grande, Metropolitana e Litoral Norte.

“Essa distribuição das mudas de palma forrageira vai amenizar a situação do homem do campo que vem sofrendo com os efeitos da seca. A palma forrageira é uma alternativa para a alimentação dos rebanhos bovino, caprino e ovino em toda a região semiárida, notadamente nos períodos de longa estiagem”, afirma o deputado Ezequiel Ferreira.

Essa solicitação é para beneficiar agricultores dos municípios João Câmara, Caiçara do Norte, Ceará Mirim, Extremoz, Jandaíra, Jardim de Angicos, João Câmara, Maxaranguape, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco, Pureza, São Bento do Norte, São Gonçalo do Amarante, São Miguel do Gostoso, Taipu, Touros, São Paulo do Potengi, Barcelona, Bento Fernandes, Bom Jesus, Caiçara do Rio dos Ventos, Lagoa de Velhos, Macaíba, Riachuelo, Ruy Barbosa, Santa Maria, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza e Serra Caiada.

 

Assessoria

Banco abre mais cedo para atender aposentados e pensionistas

Foto: da Internet

Nos dias 27 e 28 de fevereiro, o Banco do Brasil vai abrir com horário diferenciado para atender pensionistas e aposentados do INSS. Na Capital, as agências abrirão duas horas mais cedo e no interior, uma hora antes do normal, exclusivamente para realização da chamada prova de vida dos clientes do banco, pensionistas e aposentados do INSS, que ainda não fizeram o procedimento nos últimos 12 meses.

As pessoas que ainda não fizeram a prova de vida em 2017 têm até o dia 28 deste mês para realizar o procedimento para não ter o benefício cortado. Até meados de janeiro, pelo menos 40 mil beneficiários sul-mato-grossenses ainda não haviam realizado a prova de vida junto ao INSS.

 

Fonte: https://www.correiodoestado.com.br/cidades/banco-do-brasil-anuncia-horario-diferenciado-para-atender-aposentados/322393/

MP e Receita Federal realizam operação Decanter no RN

Operação reuniu representantes do MP, Secretaria de Tributação e Receita Federal (Foto: MP/Divulgação)
Operação reuniu representantes do MP, Secretaria de Tributação e Receita Federal (Foto: MP/Divulgação)

Do G1RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, juntamente com a Secretaria Estadual de Tributação (SET), a Polícia Militar e a Receita Federal, deflagraram nesta terça-feira (27) uma operação denominada Decanter. A ação é fruto de um trabalho investigativo que durou 2 anos e apurou indícios de sonegação de tributos, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. No total, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 60 milhões.

A operação cumpre 26 mandados de busca e apreensão em seis municípios potiguares: Natal, Parnamirim, Currais Novos, São José de Mipibu, São Vicente e Lagoa de Pedras. Ao todo, participam da ação 22 promotores de Justiça, 50 servidores do MPRN, 40 auditores da SET, 95 policiais militares e 11 auditores da Receita Federal.

As investigações ainda correm em segredo de Justiça.

Polícia Federal pediu prisão de Jaques Wagner, mas TRF-1 negou

A PF suspeita que Jaques Wagner tenha levado R$ 82 milhões de valores desviados das obras do estádio Arena Fonte Nova. Foto: Edílson Rodrigues/CB
A PF suspeita que Jaques Wagner tenha levado R$ 82 milhões de valores desviados das obras do estádio Arena Fonte Nova. Foto: Edílson Rodrigues/CB
A Polícia Federal pediu a prisão do ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT), do secretário de Casa Civil do Estado, Bruno Dauster, e de um empresário. As solicitações foram negadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), responsável pelos mandados que deflagraram nesta segunda-feira (26), a Operação Cartão Vermelho.
O superintendente da PF, na Bahia, Daniel Justo Madruga, afirma que os investigadores, inicialmente, queriam a condução coercitiva dos três suspeitos. Como a medida está suspensa desde dezembro, por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal requereu a prisão temporária.
“Nós entendíamos que nesse momento seria importante a condução coercitiva dos investigados para que eles depusessem hoje sem a possibilidade de combinar nenhum tipo de resposta, mas por decisão do Supremo Tribunal Federal as conduções coercitivas estão suspensas. Não se pode adotar esse tipo de medida. Nós entendíamos que era necessária a condução. Não havendo a possibilidade de condução, alternativamente se pediu a prisão temporária que foi negada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região”, afirmou Daniel Madruga.
O petista foi alvo de mandado de busca e apreensão da operação e teve sua residência e seu gabinete na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do governo do Estado vasculhados. A PF suspeita que Jaques Wagner tenha levado R$ 82 milhões de valores desviados das obras do estádio Arena Fonte Nova. O ex-governador chefiou o Estado entre 2007 e 2014.