Archive for Fevereiro 8th, 2018

Mossoró: Tião Couto manda nota de esclarecimento ao blog explicando processo contra ele

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NOTA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO
Venho por meio desta esclarecer ao Rio Grande do Norte o contexto e a desinformação constante em reportagens veiculadas neste dia 08/02/2018 em alguns órgãos de mídia do RN.

Todas as informações publicadas foram uma cópia quase que exata do texto do advogado da prefeita Rosalba Ciarlini numa ação que ela ajuizou contra mim na justiça eleitoral de Mossoró, há cerca de um ano, portanto não se constituindo em nenhuma novidade.

As informações contidas nas matérias são exatamente os termos escritos pelo advogado de Rosalba na ação. Trata-se, portanto, de argumentos de uma só parte que sequer foram apreciados pelo juiz.

Aliás, só existem duas decisões judiciais tomadas pela justiça eleitoral de Mossoró sobre a prestação de contas da campanha eleitoral de 2016. A primeira aprovando integralmente minhas contas de campanha e a segunda desaprovando as contas de Rosalba.

A ação que Rosalba move contra mim é baseada em alegações jurídicas sem a menor chance de prosperar nas instâncias judiciárias, porque são desprovidas de fundamentação lógica e de provas. Mas, o intuito é outro, é criar um noticiário político paralelo negativo em torno do meu nome, confiando na morosidade do processo, que mesmo com o arquivamento que será o destino final desta ação, já se tenha tirado o devido proveito com a estratégia de “assassinato de reputações”.

Aliás, chama a atenção na publicação destas matérias, que em todas elas seja omitida o nome da autora da ação judicial, como se fosse uma ação anônima. Assim como nas matérias a construção dos enunciados se dá como se fossem fatos verdadeiros e não apenas alegações de uma das partes contra seu adversário político.

Feitas estas ponderações, esclareço que todos os pontos elencados com o objetivo de levantar suspeitas de conduta irregular de minha parte foram abordados, esclarecidos e acatados pela Justiça Eleitoral por ocasião da prestação de contas da campanha que ao final restaram aprovadas com trânsito em julgado.

Esclareço ainda que as matérias se equivocam quando citam o Ministério Público como origem dos pedidos de quebra de sigilo, quando na verdade são pedidos feitos pelo advogado de Rosalba.

Considerando que todas essas alegações patrocinadas por Rosalba Ciarlini já tinham sido objeto de apreciação das minhas contas de campanha e que ao final a Justiça as declarou aprovadas, torna-se muito grave reportagens que usem expressões como: fraude na minha campanha, abuso do poder econômico, uso de empresas fantasiosas, mascarar gastos, farsa na prestação de contas, farsa descrita, fantasia ilusória e criminosa, fraude na eleição, comandante de um esquema, indícios de ilegalidade.

É por demais gravoso a quantidade de adjetivos pejorativos contra minha pessoa numa matéria que se pretende jornalística e imparcial.

Feito o esclarecimento me dirijo ao leitor do blog para pedir que levem em consideração dois fatos importantes.

Que se trata de uma ação judicial não julgada e que a matéria traz enfoque quase exclusivo no que escreveu o advogado de Rosalba.

Que só tem uma decisão tomada até agora pela justiça. Minhas contas foram aprovadas e as contas de Rosalba foram rejeitadas.

Não façam julgamento precipitado agora, nem a favor e nem contra mim. Peço encarecidamente que esperem o fim da ação, o julgamento final. Aí sim, todas as máscaras cairão.

Atenciosamente,
Tião Couto.

Aprovada pelos deputados, Lei da Previdência Complementar é sancionada

Aprovada pelos deputados na convocação extraordinária da Assembleia Legislativa, a Lei Complementar nº 622/ 2018 foi sancionada pelo governador do Estado, Robinson Faria, e publicada na edição do Diário Oficial do Estado do último dia 6, quando passou a vigorar.
A Lei institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos titulares de cargos de provimento efetivo e autoriza a criação de sua entidade gestora.

O regime de previdência complementar, de caráter facultativo, aplica-se aos servidores públicos e aos membros de Poder, com remuneração superior ao limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, que venham a ingressa no serviço público a partir do início da vigência do regime complementar do qual trata a Lei.

A previdência complementar abrange os servidores do Poder Executivo, servidores do Poder Legislativo, membros e servidores do Ministério Público, membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado e membros e servidores da Defensoria Pública.

De acordo com a legislação sancionada, o Poder Executivo está autorizado a criar entidade fechada de Previdência Complementar, denominada Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio Grande do Norte (FUPREVIRN), com a finalidade de administrar e executar o plano de benefícios de caráter previdenciário.

A gestão dos recursos garantidores das reservas técnica e previsões da FUPREVIRN será realizada por instituição especializada autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil ou outro órgão competente, a ser contratada mediante prévia licitação.

1,2 milhão recebido de propina por João Maia pode atrapalhar eleição ao senado de Zenaide

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Foto: da Internet/ Tribuna do Norte

A atual deputada federal, Zenaide Maia, esposa do ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, pode ter seus planos interrompidos por causa das acusações feitas contra seu irmão, o ex-deputado federal João Maia, do PR, por ele ter recebido R$ 1,2 milhão em propina paga por uma das três empresas que participaram do consórcio responsável por parte das obras na BR-101, no Rio Grande do Norte.

Segundo levantamento, os fatos aconteceram entre 2008 e 2010. A informação está em um acordo de delação premiada firmada pelo Ministério Público Federal com os os engenheiros Roberto Capobianco, Marco Aurélio Costa Guimarães e Frederico Eigenheer, da Construcap, à qual o G1 teve acesso.

E agora Zenaide Maia? Vai mesmo pra o senado?

 

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/ex-deputado-joao-maia-recebeu-mais-de-r-12-milhao-de-propina-em-obras-na-br-101-dizem-delatores.ghtml

Tião Couto: uma esperança frustada por usar a velha política contra o povo do RN

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Crédito da foto: Carlos Costa/Jornal de Fato/Arquivo

O ex-candidato a prefeito da cidade de Mossoró, que chegou a fazer muito sucesso ao encostar em Rosalba Ciarline, ficando em segundo lugar nas eleições, era uma esperança que começou a frustrar seu eleitorado.

O que ocorre quanto a esperança, é que Tião é um nome novo na política norteriograndense, e isso enchia de expectativa alguns eleitores, principalmente no reduto do médio oeste.

Mas no blog de Bruno Giovanni informa o quanto o senhor Tião Couto planejava usar seu nome novo para operar práticas velhas na política, e isso o povo não aguenta mais. 

Está concluso para decisão da Justiça Eleitoral uma ação em que Tião é apontado como comandante de um esquema de abuso de poder econômico quando disputou a prefeitura de Mossoró.

Segundo BG, a peça judicial é encabeçada por Tião Couto, como polo passivo, e que este fez gastos de dinheiro de forma irregular escancaradamente, sem respeitar a lisura do pleito.

Em dezembro do ano passado, após audiência com testemunhas, o MP pediu a quebra de sigilos de empresas para verificar a legalidade dos gastos. A ação apresentada é lastreada de provas que indicam ilegalidades.

Quando registrou sua candidatura, Tião informou dispor de R$ 1.194.755,74 e que, desse total, apenas pouco mais de R$ 204 mil estavam efetivamente disponíveis. O restante estava em aplicações.

No entanto, “Mesmo sem dispor dos bens, o candidato realizou doações de recursos financeiros – em dinheiro – que remontaram à quantia de R$ 1.414.000,00”, destaca o texto.

Apesar de anotar que aplicações financeiras não são facilmente resgatadas, o MP ainda considera que Tião possa ter utilizado o que estava aplicado, e ainda assim as contas não fecham, pois restaria saber “qual é a fonte dos R$ 219.244,26 que não foram declarados à Justiça Eleitoral”.

Ainda diz o Blogueiro BG que Tião Couto repassou dinheiro para uma senhora chamada de Lívia Lidiane da Rocha, a qual não prestou serviços nenhum durante a campanha; mas recebeu de Tião Couto mais de Cento e trinta e um mil Reais.

“Como pode uma pessoa que não vendeu materiais, não locou bens e nem prestou serviços à campanha ter recebido R$ 131.692,27? E o pior, num intervalo de sete dias e depois de passadas as eleições?

A AIJE ainda destaca que Lívia “possuía ligação direta com a campanha dos investigados, sendo funcionária de uma das empresas do candidato a prefeito Sebastião Filgueira Couto”.

Fica a pergunta: será que vale a pena apostar em um nome novo com as práticas da política velha?

 

Fonte: BG

Governo Robinson paga até R$ 4 mil dia 10, mas prioridade é pra os funcionários da segurança pública

O governador Robinson Faria irá pagar o mês de janeiro aos que ganham até R$ 4 mil, dia 10 deste, mas segundo informações a prioridade dos pagamentos é direcionado ao pessoal da segurança pública.

Temendo uma greve em plena época do carnaval o governo tentará deter efetuando os pagamentos, mas os funcionários de outros departamentos, como saúde, educação não terão seus direitos de igual modo garantidos.

Quanto ao décimo terceiro salário ainda não ficou decidido como vai ser pago. Se por meio do empréstimos apresentado pelo governo no programa RN Urgente, onde o funcionário efetuará um empréstimo para pagar seu próprio salário, e será dividido em seis vezes, com o subsidio da parte do governo.

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PSDB reafirma fechamento de questão pró-reforma da Previdência

Alckmin e Temer: o governador defendeu a necessidade de reformar a Previdência (Beth Santos/Secretaria Geral da PR/Divulgação)

O PSDB reafirmou nesta quarta-feira o fechamento de questão a favor da reforma da Previdência sem, no entanto, prever punições a parlamentares da legenda que votarem contra a proposta que tem votação marcada para depois do Carnaval, no dia 20 de fevereiro, informou a legenda.

Em reunião da Executiva do partido em Brasília, a direção tucana reiterou a posição adotada em dezembro, a favor do fechamento de questão, mas o presidente do PSDB, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, voltou a afirmar que não haverá punição a eventuais dissidentes entre os 46 deputados federais da sigla.

De acordo com nota publicada no site do partido, Alckmin, que é pré-candidato à Presidência na eleição de outubro, defendeu a necessidade de reformar a Previdência e fez a avaliação de que o descontrole fiscal gerado pelo déficit previdenciário provoca desemprego e perda de renda.

Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a reforma da Previdência precisa de 308 votos favoráveis entre os 513 deputados em dois turnos de votação para ser aprovada na Câmara.

Posteriormente a medida precisa ser analisada pelo Senado, onde precisa de 49 votos favoráveis entre os 81 senadores também em dois turnos. O PSDB tem 11 senadores.

Lideranças da base aliada ao presidente Michel Temer têm reconhecido que ainda não conseguiram os votos necessários para aprovar a matéria na Câmara.

Embora tenha defendido a manutenção do dia 20 como data de votação da PEC, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem afirmado que não pautará a matéria caso não existam os votos necessários para aprová-la.

 

 

Fonte: https://exame.abril.com.br/brasil/psdb-reafirma-fechamento-de-questao-pro-reforma-da-previdencia/