Archive for março 8th, 2018

Empresário acusado de matar fisiculturista paulista em Natal é condenado a 13 anos de prisão

Alexandre Furtado Paes chegou à audiência escoltado por agentes penitenciários (Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução)

Cinco anos depois do crime, Alexandre furtado Paes foi condenado a 13 anos de prisão. Ele é acusado da morte da própria mulher, a fisiculturista paulista Fabiana Caggiano. O crime aconteceu em dezembro de 2012 dentro do hotel Arituba, em Natal, onde a atleta foi estrangulada.

Foram 11 horas de julgamento no Fórum Miguel Seabra Fagundes, na Zona Sul de Natal.

Fabiana Caggiano, o marido e a família dela passavam férias em Natal quando aconteceu o crime. Alexandre negou, mas as provas do processo e o laudo do Itep contradisseram a versão do empresário. A perícia encontrou sinais de esganadura no pescoço da atleta.

Preso

Dono de uma academia de musculação na cidade de Osasco, em São Paulo, Alexandre Paes passou mais de 2 anos sendo procurado pela polícia. Ele foi encontrado e preso no dia 30 de novembro de 2015 em Ibiúna, na Grande São Paulo. Depois, foi trazido ao RN. Atualmente, está detido no Centro de Detenção Provisória de Parnamirim, na região metropolitana de Natal.

Fabiana Caggiano era campeã de fisiculturismo (Foto: Reprodução/Facebook)
Fabiana Caggiano era campeã de fisiculturismo (Foto: Reprodução/Facebook)

O caso

Segundo a versão de Alexandre Paes, na manhã de 27 de dezembro de 2012, a mulher estava tomando banho quando ela teria sofrido uma queda repentina. O Samu foi acionado e já encontrou a paulista desacordada.

No dia 2 de janeiro de 2013, no entanto, a fisiculturista morreu na UTI de um hospital particular da capital potiguar. Familiares disseram que ela, enquanto esteve internada, permaneceu o tempo todo em coma induzido.

Em razão da suposta queda, o corpo de Fabiana foi removido para necrópsia no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). Laudos preliminares revelaram que a vítima havia sofrido asfixia mecânica, com características de estrangulamento.

Marcas de asfixia no pescoço de Fabiana Caggiano (Foto: Reprodução/Henrique Dovalle/Inter TV Cabugi)
Marcas de asfixia no pescoço de Fabiana Caggiano (Foto: Reprodução/Henrique Dovalle/Inter TV Cabugi)

No dia 23 de janeiro, após a conclusão dos laudos realizados pelo Itep, o delegado Frank Albuquerque confirmou que a fisioculturista havia sido assassinada. “As suspeitas foram confirmadas. Exames toxicológicos deram negativos. No entanto, os laudos complementares realmente apontam que Fabiana foi vítima de asfixia mecânica (estrangulamento)”, afirmou.

Fonte: https://g1.globo.com

 

Fachin manda denúncia contra Lula e Dilma para Justiça Federal do DF

Fachin manda denúncia contra Lula e Dilma para Justiça
Fachin manda denúncia contra Lula e Dilma para Justiça Carlos Moura/SCO/STF – 13.12.2017

Do NotíciasR7

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, relator das ações da Operação Lava Jato, enviou a denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) contra o ex-presidentes da República Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, para a Justiça Federal do Distrito Federal.

De acordo com a assessoria de imprensa do STF, o ministro fatiou a denúncia e a enviou para a Justiça Federal. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (8) no DJ-e (Diário da Justiça eletrônico).

A denúncia da PGR, feita em setembro do ano passado por Rodrigo Janot, aponta para uma organização criminosa formada por integrantes do PT em um esquema de corrupção.

Ao enviar a denúncia para a Justiça Federal, a acusação contra os ex-presidentes petistas e os ministros da Fazenda Antônio Palocci Filho e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, vai para a primeira instância.

Além deles, também foram denunciados a senadora Gleisi Hoffmann e os ex-ministros Paulo Bernardo e Edinho Silva. No entanto, as denúncias contra eles permanecem no STF, pois a presidente do PT tem foro privilegiado.

De acordo com a denúncia, o esquema de propinas foi no valor de R$ 1,45 bilhão por meio da Petrobras, do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) e do Ministério do Planejamento. O esquema teria sido usado no período em que Lula e Dilma estavam na presidência da República.

Kelps Lima cobra promessa de Carlos Eduardo de ficar na Prefeitura até o fim do mandato

De Thaísa Galvão 

É assinado pelo deputado Kelps Lima (SD), pré-candidato a governador, o outdoor que está nas ruas de Natal a partir de hoje, cobrando do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) a permanência dele no cargo até o final do mandato.

Carlos já admitiu que pode renunciar ao cargo para disputar o Governo.

O primeiro outdoor foi instalado hoje cedo no cruzamento da Jaguarari com a Lima e Silva, em Lagoa Nova.

Ainda hoje outros serão instalados em outros bairros de Natal.

Bancada feminina da Assembleia Legislativa tem defesa dos direitos da mulher como bandeira

O Dia Internacional da Mulher, celebrado neste 8 de março, marca a luta das mulheres por melhores condições de vida e trabalho. Nesse contexto, a atual bancada feminina da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, representada pelas deputadas Márcia Maia (PSDB), Cristiane Dantas (PCdoB) e Larissa Rosado (PSB), têm dado a sua contribuição em favor da garantia dos direitos da mulher, fazendo desse tema uma bandeira de atuação parlamentar na Casa Legislativa.

A deputada Márcia Maia é autora da lei nº 10.171, que reserva 5% das vagas de emprego em terceirizadas prestadoras de serviços ao Governo do Estado para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Rio Grande do Norte. A lei foi sancionada em 2017 e aguarda regulamentação dos procedimentos e critérios para preenchimento das vagas.

“Muitas mulheres sofrem com a violência, dentre outros motivos, em razão da dependência econômica que têm do agressor para cuidar dos próprios filhos. Efetivar essa lei é oferecer esperança e liberdade para que as mulheres possam viver com dignidade, num lar sem violência”, explica a parlamentar.

A parlamentar é autora, ainda, do projeto de lei que obriga o Governo a disponibilizar, nos principais espaços públicos do Estado, uma cópia da Lei Maria da Penha para consulta pela população. “Nós, mulheres, queremos respeito e paz na sociedade. Levar a Lei Maria da Penha ao conhecimento de todos, sem dúvida, é um passo importante”, justifica Márcia.

No mesmo contexto, a deputada Cristiane Dantas é autora da lei nº 10.097, que institui as patrulhas policiais denominadas “Patrulha Maria da Penha”, com o objetivo de prevenir e combater a violência doméstica contra a mulher. Em operação desde o ano passado, a patrulha percorre, semanalmente, residências e locais de trabalho de mulheres vítimas de violência doméstica que tenham medidas protetivas expedidas pela justiça.

É dela também o projeto de lei do “Programa Maria da Penha vai às Escolas” (PROMAPE), que propõe o ensinamento de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha no âmbito da rede pública estadual de ensino. De acordo com o texto, a iniciativa tem como objetivo promover campanhas educativas e informativas, de forma continuada, buscando conscientizar a sociedade e fortalecer o combate à violência doméstica. O projeto aguarda sansão do Executivo Estadual.

“O intuito da proposta é incorporar e propagar os valores essenciais para a formação de jovens capazes de construir uma sociedade mais justa e igualitária, com base na igualdade de gênero, como também questionar as formas de violência que atingem as mulheres por se constituir em um segmento socialmente oprimido”, argumenta Cristiane.

Outra proposta de autoria de Cristiane Dantas é a lei que incluiu no Calendário Oficial do Estado o “Mês de Proteção à Mulher”, atribuindo ao mês de agosto o período para a promoção de campanhas e ações voltadas às temáticas femininas.

Seja por meio da proposição de projetos de lei, pronunciamentos em plenário ou requerimentos parlamentares, a bancada feminina da Assembleia Legislativa se mantém atenta aos temas que envolvem os direitos da mulher no RN. Exemplos disso, são as requisições da deputada Larissa Rosado cobrando do Executivo Estadual ações em favor da classe feminina.

A elaboração de um Plano de Redução do Femicídio é uma delas. Para a parlamentar, a violência contra as mulheres é presente e recorrente na sociedade, motivando violações de direitos humanos e cometimento de crimes hediondos. “É urgente e necessária a intervenção do Estado por meio da adoção de medidas estratégicas, concretas e permanentes, que possibilitem a redução do índice de feminicídios em nosso Estado”, argumenta Larissa.

Outros pleitos recentes da deputada em favor da mulher propõem a construção de Casas-Abrigo da Mulher e Centros de Atenção Integral à Saúde da Mulher em municípios do interior do Estado, e a operacionalização da Patrulha Maria da Penha em Mossoró.

Frente Parlamentar da Mulher

As deputadas que formam a bancada feminina da Assembleia Legislativa, integram também a Frente Parlamentar da Mulher na Casa. Lançado em 2017, por iniciativa de Cristiane Dantas, o colegiado concentra esforços nas discussões e ações práticas das questões que envolvem os direitos das mulheres, seja no combate à violência ou na ampliação do acesso à saúde e mercado de trabalho.

Até setembro, placas de carros do Brasil terão padrão Mercosul

CARROS: produção industrial sobe 2,5% em 2017, impulsionada pelo setor automotivo / Paulo Whitaker/Reuters
Carros: todos veículos brasileiros terão nova placas até 2023 (Paulo Withaker/Reuters)

Da Exame

Até 1º de setembro deste ano, os novos emplacamentos de veículos no Brasil terão que se adequar ao padrão Mercosul  de placas. É o que diz resolução publicada nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial da União.

O prazo vale para carros zero quilômetro,  veículos que passarem por transferência de município ou propriedade, ou quando houver necessidade de substituições das placas.

Veículos usados terão até 31 de dezembro de 2023 para se adequar ao novo tipo de emplacamento, mas não há restrição para quem quiser antecipar a substiuição.

Luta pelos direitos das mulheres é tema de pronunciamento do deputado Kelps Lima

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) destacou a luta pela igualdade de oportunidades e por respeito no Dia Internacional da Mulher. Em pronunciamento na manhã desta quinta-feira (8), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o parlamentar enfatizou as ações parlamentares com esse objetivo.

“Não adianta dar parabéns e flores e continuar agredindo as mulheres. Não adiantar dar chocolate e não dar salários iguais. As mulheres querem muito mais que flores, querem oportunidade e respeito igual todos os homens”, destacou.

Kelsp Lima também falou da situação das delegacias especializadas e a necessidade de mudança desse cenário. “Hoje é dia de lembrar que as delegacias do RN não possuem estrutura suficiente para receber as mulheres agredidas. Elas precisam de respeito”, disse.

O parlamentar encerrou a fala lembrando a sociedade, inclusive as mulheres, que o dia 8 de março “não é dia de celebração, mas de luta”.

Ezequiel Ferreira cobra solução definitiva para Hospital Regional de Angicos

Crédito das Fotos: Ney Douglas

A situação do Hospital Regional de Angicos foi discutida na tarde desta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), foi realizada uma reunião com a presença do parlamentar, do secretário de Saúde do Estado, George Antunes, e do prefeito de Angicos, Deusdete Gomes. O encontro foi considerado positivo e ficou acordado que será celebrado um consórcio para a gestão da unidade de saúde.

“A situação do hospital não é satisfatória e, por isso, é preciso que se chegue a uma solução para que os serviços sejam oferecidos com qualidade à população. Após dois anos discutindo, acredito que conseguimos dar um andamento significativo na solução com a reunião desta tarde”, avaliou o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira.

No encontro, foi discutida a forma mais adequada para gestão do hospital, que atende a região central do estado. Com custos de R$ 450 mil por mês aos cofres públicos, a unidade, ainda assim, não conseguia atender à demanda da região. Segundo o secretário George Antunes, o principal problema é com relação à mão de obra na unidade.

“Estamos com o abastecimento normalizado, mas o déficit de pessoal ainda é um problema. Tivemos vários servidores que se aposentaram e estamos aguardando a realização do concurso para podermos reocupar essas vagas”, explicou o secretário, que acredita que a viabilização de consórcios com outros municípios pode ser uma boa saída para a melhoria nos serviços. “Não há como o Estado manter e gerir 26 hospitais regionais”, completou o secretário, que tem o pensamento semelhante ao do prefeito de Angicos.

Segundo o prefeito, o hospital está em situação caótica e, por isso, solicitou a colaboração do deputado Ezequiel Ferreira para intermediar uma solução. “Não adianta o município ter a saúde básica, mas a população não ter acesso aos serviços de média e alta complexidades”, disse o prefeito.

Com o consórcio, que terá também a participação de outros municípios da região para arcar com os custos da unidade de saúde, o prefeito acredita que o hospital terá mais facilidade para conseguir recursos federais e atender de maneira satisfatória aos moradores da região.

“Vamos definir os detalhes, ver como cada município vai contribuir, além do próprio Estado. Vamos buscar solucionar o caso o mais breve possível”, disse o prefeito, que ouviu do secretário George Antunes a previsão de que até o fim do mês se tenha uma definição sobre como ficará a gestão do hospital.

Para os próximos dias haverá uma discussão também com a participação de membros do Ministério Público, quando se definirão os pontos para a viabilização do consórcio´, que também deverá ser autorizado nos legislativos estadual e municipal.

Por dia, RN tem média de 7 denúncias de casos de ameaça, agressão ou estupro contra mulheres

Câmera de vigilância flagrou agressão a mulher em plena luz do dia, em Natal; filha da vítima, de 4 anos, viu tudo (Foto: Reprodução)
Câmera de vigilância flagrou agressão a mulher em plena luz do dia, em Natal; filha da vítima, de 4 anos, viu tudo (Foto: Reprodução)

Do G1RN

A violência contra a mulher possui dados preocupantes no Rio Grande do Norte. Nos últimos três anos, cresceu o número de mulheres assassinadas – embora se tenha registrado uma queda na quantidade de feminicídios – que são os casos caracterizados pela desigualdade de gênero. De 2015 a 2017, o percentual de mulheres mortas subiu 34,2%. Nos casos de feminicídio, a redução foi de 20,6%. Contudo, a quantidade de denúncias de ameaças, agressões e estupros saltou de uma média diária de 3,3 em 2015 para uma média de 7,4 casos relatados por dia em 2017.

Os números de mortes registradas no estado são da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). Já os números de denúncias, foram fornecidos pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher e das Minorias (Codimm), órgão que é ligado à Sesed.

Mulheres assassinadas no RN

2015 2016 2017 Variação (2015-2017)
Total de mortes de mulheres + casos de feminicídios 111 102 149 + 34,2%
Apenas feminicídios 29 29 23 – 20,6%

“A Lei Maria da Penha não veio para punir o agressor, mas para proteger a mulher. Houve, sim, uma redução da violência contra a mulher. Contudo, temos uma cultura extremamente machista, onde o homem ainda acredita que tem poder e domínio absolutos. E, quando ameaçado ou desafiado, ele recorre ao uso da força e da violência”, ressaltou Erlândia Passos, coordenadora da Codimm.