Archive for Março 9th, 2018

Pesquisa de 98FM/ Consult pode ter interesse de favorecer a petista Fátima Bezerra

A pesquisa que está sendo divulgada que foi contratada pela 98FM/Consult pode está com intenção direcionada em favorecer a senadora Fátima Bezerra do PT para o governo; não que venhamos duvidar que a petista possa está na frete. Mas é uma contradição de um eleitorado que está em busca de novos nomes, principalmente para o executivo. Por sinal, Fátima é responsável pelo governo Robinson.

Segundo os números da pesquisa, na dianteira, para o executivo, está a senadora Fátima Bezerra (PT) com 27.12%, e para o senado está o imbatível Garibaldi Alves Filho (MDB), apenas com 16.00%, enquanto a deputada Zenaide Maia,vem em segundo lugar, no caso com possibilidade de ser eleita, com 14.65%. O senador José Agripino (DEM) é apontado na pesquisa como o desfavorecido com apenas  6.65%.

O governador Robinson Faria aparece com um número muito próximo do esquecido ex-governador Geral Melo, com 5.35% e 7.29%; Carlos Eduardo aparece com 13.29%.

Como comentamos acima, são números que não revelam novidades, já que a deputada federal Zenaide Maia, a candidata ao senado apoiada por Fátima estaria eleita, caso fosse do jeito que aponta essa pesquisa, e ela é irmã do ex-deputado federal João Maia, que foi acusado a poucos dias por envolvimentos em escândalos.

Então, é possível acreditar que essa pesquisa não revele as verdadeira intenções para a eleição de 2018.

Nada de novo; salvo a aparição de Geraldo Melo, que até ele ficou surpreso.

Se comparada com as pesquisas de 2014, naqueles dias os números menores chegaram vencedores; enquanto os grandes perderam a eleição. No caso, Henrique Alves (MDB) e Wilma de Faria ( In memoria) perderam  a eleição no final do primeiro tempo.

Semi UTI móvel vai atender população da região Seridó

O deputado e Presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), fez, no início da tarde desta sexta-feira (9), a entrega de uma ambulância Semi UTI Móvel, destinada, pela sua ação legislativa, ao Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, em solenidade realizada na cidade de Currais Novos.

“Nós sabemos da importância que representa um equipamento desse porte para um hospital responsável pelo atendimento da população de toda uma região. Investir em Semi UTI Móvel é investir em melhoria na saúde do paciente que necessite de atendimento de urgência e de emergência”, disse o deputado Ezequiel.

A Semi UTI móvel vai beneficiar os moradores não só de Currais Novos, mas também dos municípios circunvizinhos, na região do Seridó Meridional.

Participaram da solenidade de entrega os diretores do hospital regional: médico Nicolas Gabriel, Diretor Geral; Alcindo Alex, Diretor Administrativo; e Soraya Viana, Diretora Médica.

Também prestigiaram o ato gestores e lideranças de municípios da região. Dentre eles, o vice-prefeito de Currais Novos, Ânderson Alves; o presidente da Câmara, vereador João Neto; os vereadores Josefa Moura, Edmilson Souza e Gilcelia; o ex-prefeito da cidade, Vilton Cunha; a vice-prefeita de Cruzeta, Isa Carneiro; o médico Tiago Almeida, de Parelhas; e Vilania, liderança em Acari.

Governo do RN renova pela 6ª vez decreto de calamidade no sistema prisional

Em janeiro, presos protagonizaram um massacre na maior unidade prisional do RN, a Penitenciária de Alcaçuz. (Foto: Josemar Gonçalves/Reuters)
Em janeiro, presos protagonizaram um massacre na maior unidade prisional do RN, a Penitenciária de Alcaçuz. (Foto: Josemar Gonçalves/Reuters)

Do G1RN

O Governo do Rio Grande do Norte renovou pela 6ª vez o decreto de calamidade no sistema penitenciário do Estado. De acordo com a publicação, que saiu no Diário Oficial desta sexta (9), a prorrogação é válida por mais 180 dias.

Com o decreto, o Poder Executivo tem a possibilidade de contratar serviços com dispensa de licitação para o custeio de projetos no âmbito do sistema prisional. Desde o ano de 2015 o Governo vem renovando o decreto a cada 180 dias.

Desafios da mulher contemporânea marcam Sessão Solene na Assembleia Legislativa

Crédito das Fotos: João Gilberto

As lutas e vitórias foram reconhecidas, mas foram os desafios que pontuaram a Sessão Solene que a Assembleia Legislativa realizou em homenagem ao Dia Internacional da Mulher nesta sexta-feira (9). A proposição foi das deputadas Márcia Maia (PSDB), Cristiane Dantas (PCdoB) e Larissa Rosado (PSB), que fizeram homenagem a três mulheres de destaque na sociedade potiguar.

“Todos os dias, percebo que não há tempo para esmorecer. Não há tempo para nos demorarmos em comemorar as conquistas. A nossa luta não pode, nem por um minuto, parar. Certa vez, em uma de minhas leituras sobre o tema, vi uma definição sobre como machismo está arraigado nas entranhas da sociedade”, destacou a deputada Márcia Maia (PSDB).

Para Cristiane Dantas, deter o avanço da violência sobre as mulheres é desafio mais urgente. “Desde que lancei a Frente Parlamentar da Mulher em 2017, com a parceria das colegas deputadas aqui presentes, órgãos públicos e movimentos feministas, essa tem sido a principal questão tratada nas audiências públicas realizadas em várias cidades do interior do Estado: o combate à violência doméstica”, declarou a parlamentar.

Larissa Rosado enfatizou a necessidade das mulheres crescerem na representação política. “Aqui mesmo nessa Casa somos três de 24. E isso se repete nas câmaras municipais. Precisamos encorajar nossas mulheres a participar da política para avançar nas lutas e não apenas para participar para cumprir cota”, enfatizou a deputada.

Foram homenageadas a agente de saúde Francisca das Chagas Simplício de Souza, que tem reconhecido trabalho comunitário na zona Norte de Natal; Dionízia Maria da Conceição, Dona Diá, agricultora e ex-coordenadora do MST e a professora Udymar Pessoa Dantas Cardoso, servidora pública de Natal há 33 anos e que deixou uma mensagem de encorajamento.

“A professora Elisabeth Nasser me ensinou uma preciosa lição que carrego até hoje e passo para vocês. A mulher de nossos tempos só tem dois caminhos a seguir: ou o do medo ou o da coragem. Eu escolhi o da coragem”, encorajou Cardoso.

Ezequiel Ferreira participa da entrega de sementes e beneficia agricultores de Lagoa Nova

Crédito da Foto: Eduardo Maia

O presidente da Assembleia Legislativa deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) destacou, na manhã desta sexta-feira (9), durante a solenidade de entrega de sementes e raquetes de palmas forrageiras para agricultores do Seridó, a importância do município de Lagoa Nova para a agricultura da região.

“Lagoa Nova tem uma grande importância para o setor agrícola da Serra de Santana e do Seridó como um todo. Aqui no município metade da população vive nas comunidades rurais. Por essa razão solicitamos do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater) e da Secretaria de Agricultura essa  distribuição que hoje está sendo atendida, beneficiando, principalmente, os pequenos agricultores da região”, disse o deputado Ezequiel Ferreira.

A solicitação do presidente da Assembleia,  hoje atendida, vai  beneficiar inicialmente 200 agricultores  dos municípios de Lagoa Nova, Cerro Corá, Tenente Laurentino Cruz e Bodó. Foram distribuídas 4,79 toneladas de sementes de milho; 4,79 de feijão e uma tonelada de sementes de sorgo e 72 mol e 800 raquetes de palma forrageira da variedade Orelha de Elefante Mexicana.

A palma forrageira é uma cultura difundida no mundo inteiro, principalmente nas regiões áridas e semiáridas, pelo fato de sua adaptabilidade em nível anatômico e também fisiológico. Caule, folhas, raízes e flores se adaptam de forma eficiente no aproveitamento dos recursos hídricos. No entanto a disponibilidade de material propagativo da palma forrageira é baixa por causa da erradicação de grande parte da área plantada com a cultura, pelo ataque da praga da cochonilha-do-carmim.

Participaram da Mesa da solenidade de entrega o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Silva Santos; o secretário de Agricultura do Estado, Guilherme Saldanha; o secretário de Agricultura de Lagoa Nova, Genilson Pinheiro Borges; o prefeito de Bodó, Marcelo Mário Porto Filho; o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza e o presidente da Câmara Municipal de Lagoa Nova, Antônio Domingo Soares.

Outros pleitos

Solicitações anteriores feitas pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, para beneficiar Lagoa Nova e a Serra de Santana já foram atendidas. Entre elas, carro refrigerado e carro de apoio e equipamentos para a Emater, operação tapa buraco da RN- 041, implantação de três usinas de dessalinização em Barra Verde, Filgueira e São Francisco, melhorias do sinal telefônico da Vivo, funcionamento das secretarias municipais de Agricultura e de Meio Ambiente e Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável em instalações cedidas pela Emater. Além disso, o deputado Ezequiel vem dando total apoio para a criação de uma Companhia da Policia Militar na Serra de Santana, com sede em Lagoa Nova para atender uma população em torno de 50 mil pessoas.

Helicóptero faz voo rasante e PMs interceptam assaltante em fuga na Via Costeira, em Natal

Helicóptero Potiguar 1 ajudou a localizar o fugitivo (Foto: PM/Divulgação)

O helicóptero Potiguar 01, da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, ajudou a Polícia Militar a localizar e apreender um adolescente em fuga na manhã desta sexta-feira (9) na Via Costeira, na Zona Leste de Natal, corredor que dá acesso aos maiores hotéis da cidade.

A interceptação aconteceu após o menor ter participado de um roubo a um policial civil na Avenida da Integração, na Zona Sul. A arma do agente, uma pistola, foi encontrada com o adolescente, que tem 17 anos. Um revólver também foi apreendido.

Pistola roubada do policial civil foi recuperada (Foto: PM/Divulgação)
Pistola roubada do policial civil foi recuperada (Foto: PM/Divulgação)

Segundo a assessoria de comunicação da PM, o policial civil estava em uma motocicleta a caminho do trabalho, na 11ª DP, quando dois homens o abordaram. A dupla também estava em uma moto. Eles tomaram o veículo do policial e a mochila que ele carregava. Não satisfeitos, ainda obrigaram o agente a deitar no chão e o revistaram, foi quando encontraram a arma dele.

Após tomarem a arma, a PM disse que o policial conseguiu sair correndo, momento em que os assaltantes começaram a atirar. O agente não foi ferido, mas um dos bandidos, na fuga, acabou batendo a moto em que estava em um carro e caiu. Bastante machucado, ele acabou preso e foi socorrido ao hospital.

Já o comparsa, o adolescente, abandonou a moto do policial no local e entrou em um outro carro que passava pela avenida, rendeu o motorista e o obrigou a dirigir em direção ao bairro de Mãe Luíza.

Acionado, o Potiguar 1 conseguiu localizar o veículo em fuga quando passava pela Via Costeira. “O helicóptero voou muito baixo, quase pousando na pista, o que acabou obrigando o motorista a parar o carro. Foi quando os PMs que estavam na aeronave saltaram e detiveram o assaltante. Além de libertar o motorista, que tinha sido feito refém do bandido, recuperamos a pistola do policial e ainda apreendemos uma segunda arma, que estava com o assaltante”, acrescentou o tenente-coronel Eduardo Franco.

Fonte: https://g1.globo.com

Com efeito imediato, TRE-RN cassa prefeitos de Parazinho e Galinhos

Desembargador Dilermando Mota é o novo Presidente do TRE/RN
O desembargadores Dilermando Mota preside o TRE/RN

Do G1RN

Na tarde desta quinta-feira (8), em sessão plenária, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou os diplomas da prefeita e vice de Parazinho e do prefeito e vice de Galinhos. O afastamento deve ser imediato, ressalta a decisão. Nos dois municípios, assumem as prefeituras os presidentes das respectivas câmaras municipais.

Parazinho

No processo 436-74, de relatoria do desembargador Ibanez Monteiro, foi negado recurso e confirmada a sentença do juiz de primeiro grau, que cassou o diploma da prefeita Rita de Luzier de Souza Martins (DEM) e da vice Edna Maria de Almeida Câmara, por captação ilícita de votos e abuso de poder econômico.

Galinhos

Já no processo 718-81,da relatoria do juiz Luiz Gustavo Alves Smith, a Corte também, à unanimidade de votos, e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, negou recurso e confirmou a sentença do juízo de primeiro grau e também cassou o diploma do prefeito Fábio Rodrigues de Araújo (PRB) e de seu vice, Afrânio Reis Cavalcante. Eles também foram afastados dos cargos por abuso de poder político e econômico e captação ilícita de votos.

Suzane von Richthofen e Ana Carolina Jatobá saem da prisão para feriado da Páscoa

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Anna Carolina e Suzane: amizade na cadeia (Reprodução/Reprodução)

Duas presas famosas, Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo assassinato dos pais, e Ana Carolina Jatobá, com condenação a 26 anos e 8 meses pela morte da enteada de 5 anos, estão temporariamente em liberdade desde a manhã desta quinta-feira, 8.

Cumprindo penas em regime semiaberto, elas foram beneficiadas pela antecipação da saída temporária para a comemoração da Páscoa e deixaram a Penitenciária Feminina de Tremembé, no interior de São Paulo. As duas saíram quase ao mesmo tempo da prisão e devem retornar na segunda-feira, 12.

Explicação:

A lei da direitos de progressão de cumprimento de pena diminuindo as condições de pana do condenado. Caso o condenado tenha bom comportamento poderá ganhar benefícios, como sair do regime fechado para o semiaberto após 1//6 pena, ou quando o crime é hediondo o benefício é de 2/5 a 3/5 da pena. É isso que está acontecendo com as condenadas. Estão gozando de seus direitos dados pela Lei Brasileira.

 

Fonte: https://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2018/03/08/interna_nacional,942782/suzane-von-richthofen-e-ana-carolina-jatoba-saem-da-prisao-para-feriad.shtml

MPF investiga deputado Rogério Marinho por lavagem de dinheiro

Rogério Marinho (PSDB-RN) é um dos representantes do Rio Grande do Norte na Câmara Federal (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Rogério Marinho (PSDB-RN) é um dos representantes do Rio Grande do Norte na Câmara Federal (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
O Ministério Público Federal investiga o deputado Rogério Marinho (PSDB) por crimes supostamente praticados na campanha eleitoral para a Prefeitura de Natal em 2012. De acordo com o que foi levantado pela Polícia Federal, há indícios de que o parlamentar teve participação em crimes de falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A Inter TV Cabugi entrou em contato com a assessoria de imprensa do deputado, que afirmou que “Rogério Marinho não tem nenhuma dívida de campanha como apontado no inquérito”.
A autorização para instauração do inquérito foi concedida nesta quarta-feira (7) pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após pedido da Procuradoria-Geral da República. “Há elementos suficientes para corroborar a suspeita. Cabível, portanto, inquérito para aprofundamento das investigações”, afirmou o ministro em sua decisão.
A PF encontrou indícios dos delitos durante a deflagração da Operação Manus, em junho do ano passado, ocasião em que foi preso o ex-ministro e ex-deputado Henrique Alves. Durante a ação, os policiais cumpriram mandado de busca e apreensão em uma produtora em Natal, onde apreenderam provas contra Henrique Alves. No mesmo local, também foram encontrados indícios do cometimento de crimes por parte do deputado federal Rogério Marinho.
Segundo consta no material probatório que embasa o pedido de inquérito, o parlamentar, quando candidato à prefeitura da capital potiguar, fez “caixa 2” durante a campanha.
A Polícia Federal apurou que Rogério Marinho declarou à Justiça Eleitoral que pagou R$ 499 mil à empresa A V Varela Souza ME para prestação de serviços de comunicação na época. Entretanto, planilhas encontradas pelos investigadores dão conta de que o valor acordado para o fechamento de contrato foi de R$ 1,9 milhão.
Foram três os arquivos eletrônicos localizados pelos policiais federais que apontam os gastos supostamente irregulares na campanha de Rogério Marinho no pleito municipal de 2012. As planilhas indicam os valores combinados, o que foi pago e o que resta pagar. Os pagamentos seriam feitos através de cheques e também em espécie.
“Desta forma, se há indícios de que foram pagos à AV Varela Souza o montante de R$ 1.900.000,00 e só foi declarado o valor de R$ 499.000,00, há um passivo não informado ao órgão eleitoral de R$ 1.401.000,00”, diz o MPF em petição encaminhada a Gilmar Mendes, relator do processo.

Mais um ministro do STF apoia prisão só após trânsito em julgado

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Foto: da Internet

rejeição do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) eleva a pressão sobre a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para colocar a revisão da prisão após 2ª instância na pauta do plenário da mais alta corte do país.

Nesta quarta-feira (7), o ministro Ricardo Lewandowski divulgou seu voto sobre as duas ações diretas de inconstitucionalidade (de número 43 e 44) que questionam o entendimento selado em 2016 na corte de que é possível a execução provisória da pena antes do trânsito em julgado.

Para ele, segundo texto publicado no site Conjur, a Constituição Federal é clara ao afirmar que a pena só pode ser cumprida depois que todos os recursos em todas as instâncias tenham se esgotado. “Nossa Constituição não é uma mera folha de papel, que pode ser rasgada sempre que contrarie as forças políticas do momento”, escreve o ministro.

Lewandowski rasgou a Cosntituição:

O ministro Lewandowski ao contrário do que agora defende, rasgou a constituição quando presidente do Superior Tribunal Federal -STF, no momento do julgamento do Impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Segundo a Constituição Federal Dilma era para ter ficado inelegível. Isso é o que está no texto da carta magna. Mas com uma manobra para rasgar a constituição e salvar os direitos políticos da então presidente, o ministro do Supremo, juntamente com Renan Calheiros, que na época era presidente do Congresso Nacional, salvaram os direitos políticos de Dilma; quando a condenaram a ser a fastada da presidência.

 

Fonte: https://exame.abril.com.br/brasil/mais-um-ministro-do-stf-apoia-prisao-so-apos-transito-em-julgado/