Archive for março 15th, 2018

Ezequiel requer melhores serviços para municípios do Agreste e Mato Grande

Segurança, boas estradas, agências bancárias, prestação de serviços públicos à sociedade, perfuração de poços tubulares nas comunidades rurais e sistema de abastecimento de água são itens necessários para que os municípios possam proporcionar uma melhor qualidade de vida aos seus habitantes. Esses itens são constantes nos requerimentos do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), em atendimento às solicitações que chegam de todas as regiões ao seu gabinete.

“A perfuração de poços tubulares é necessária. O objetivo é prevenir os problemas que poderão surgir, caso o abastecimento de água da cidade continue sob ameaça. A zonas rural do município conta com mais de dois mil habitantes e os distritos que precisam de uma atenção especial são Jacú de órfãos, Cruz de São Pedro, Bico Doce, Japi, Sombras Grandes, Quarta-feira e Lagoa de Pedra”, justifica o deputado Ezequiel ao requerer a perfuração e instalação de poços tubulares no município de São José de Campestre, na região Agreste.

Para o município, Ezequiel solicitou também a disponibilidade de um veículo tipo ambulância para o atendimento de aproximadamente 13 mil habitantes e a reabertura da agência do Banco do Brasil. Na área de segurança solicitou, ainda, para São José de Campestre, aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar e a urgente recuperação geral da delegacia de Polícia.

Para Serra de São Bento, o deputado requereu a construção da estrada que liga o município até a divisa do o estado da Paraíba. Ainda na área de estradas, o deputado Ezequiel solicitou celeridade nas obras de construção da ponte Sibaúma/Barra de Cunhaú e o asfaltamento das rodovias RN-003 e RN-269, iniciando na praia de Sibaúma, passando por Barra de Cunhaú e pelas cidades de Canguaretama, Pedro Velho, Montanhas e Nova Cruz. As ações do projeto Vila Cidadã foram solicitadas para o município de Canguaretama.

Para o município de Taipu, na região Mato Grande, Ezequiel solicitou do governo do Estado a ampliação da rede de abastecimento de água e seus respectivos ramais, saindo do distrito de Matão ao distrito de Boa Vista, bem como um carro policial e aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar.

 

Assessoria

Coordenador do Procon Legislativo enaltece avanços após Código de Defesa do Consumido

“Para nós, todo dia é Dia do Consumidor”. Esse é o pensamento do coordenador do Procon Legislativo, Dary Dantas, que comemora os avanços conseguidos após a lei que implementou o Código de Defesa do Consumidor no Brasil, em 1990. Nesta quinta-feira (15), o país comemora o Dia do consumidor e o Procon criado pela Assembleia Legislativa segue acumulando avanços no atendimento à população.

Criado para proteger e lembrar a população sobre seus direitos nas relações de consumo, o Dia do Consumidor também foi instituído como forma de incentivar as empresas e lojas a cumprir as leis que protegem os seus consumidores. A data de 15 de março foi instituída como Dia Mundial dos Direitos do Consumidor em 1962, pelo então presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, como uma forma de dar proteção aos interesses dos consumidores americanos. Desde então, boa parte do mundo comemora a data.

“O nosso trabalho é garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados sempre e, para isso, é preciso fazer com que tanto os consumidores quanto os empresários e lojistas entendam seus deveres. É um trabalho que fazemos diariamente e conseguimos levar para além de Natal, atendendo também várias cidades pelo Estado”, explica o coordenador do Procon Legislativo, Dary Dantas.

Com 22 anos de atuação na área, Dantas afirma que acompanhou de perto as mudanças impostas pela lei, que foi criada em 1990 e entrou em vigor em 11 de março de 1991. Apesar de reconhecer que, inicialmente, havia resistência por parte dos empresários e até do Poder Judiciário em se adequar às normas, hoje o cenário é considerado favorável, com os próprios fornecedores entendendo a importância de se atender de maneira justa a população.

“É uma lei. É a mais moderna do mundo, inspirada em partes das leis dos EUA e de países da Europa. Havia a resistência de muitos empresários e até de setores da Justiça para se adequarem ao código, mas isso já passou. E até os próprios empresários entendem que não adianta gastar com publicidade e os consumidores reclamarem de serem mal atendidos ou terem consumido algo que não correspondia às expectativas. O pós-venda é tão importante quanto a própria venda, e isso tem contribuído para que código seja respeitado”, observa Dary.

Procon Móvel em Parnamirim

Fazendo alusão à data e dando continuidade às atividades itinerantes do projeto Procon Móvel, da Assembleia Legislativa, o órgão promove nova ação nesta segunda (19) e terça-feira (20), das 8 às 13 horas, no Fórum de Parnamirim, onde prestará serviços à população, empresários e prestadores de serviços da região.

“Além desses atendimentos na Grande Natal, já estamos em planejamento para novamente irmos a outras regiões do Estado nos próximos meses. O objetivo é sempre levar a informação e colaborar para que os direitos dos consumidores sejam respeitados, evitando assim a judicialização de ações e, consequentemente, contribuindo para desafogar o Poder Judiciário”, esclarece Dary Dantas.

 

Assessoria

IEADERN: Membros da Diretoria induziram laranjas a entrarem na justiça contra o pastor Raimundo Santana

Pastor Santana foi levado a justiça no final de 2011.

Alguns dos pastores que hoje estão à frente da Diretoria da IEAEDERN– Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Estado do Rio Grande do Norte – promoveram uma batalha de guerra de ação maligna para destruírem o ministério do saudoso pastor Raimundo João de Santana. (In memória)

Se alguém apenas me dissesse isso, eu não acreditaria, mas as provas estão registradas em documentos no Fórum Miguel Seabra.

Acreditem! Eles usaram dois laranjas, um presbítero e um funcionário da IEADERN, para demandarem na justiça contra o idoso e ilibado pastor Santana; com finalidade de o destituírem da presidência. Uma verdadeira ação orquestrada de rebelião; mas agora, esses mesmos que fizeram isso com o saudoso presidente querem punir pastores que, possivelmente, tiveram interesse na luta que foi encampada por este diácono em favor da verdade.

Foram dois os processos abertos contra o Pr. Raimundo Santana, no mesmo dia; um na 7ª Vara Cível e o outro na 13ª Vara Cível. Com uma diferença de apenas 26 minutos do registro de entrada de um para o outro; no caso, na manhã do dia 23 de dezembro de 2011.

Enquanto os pastores se reuniram na AGE daquele dia, pela manhã; nos bastidores um dos co-pastores da central orquestrou a empreitada na justiça contra o estimado reverendo.  Tudo que dizemos tem provas inquestionáveis.

Não vamos revelar os nomes dos laranjas usados por eles;  primeiro pelo fato dos dois terem se arrependido de terem feito parte disso; depois para evitar que essa Diretoria façam algum mal contra eles; embora eles sabem quem são.

O que nos impressiona é esses mesmos senhores, da Diretoria, ainda criarem uma Comissão de Conselho de Ética para perseguirem pastores que nada fizeram contra eles, nem contra a IEADERN. Quando eles fizeram um terrível mal ao presidente Raimundo João de Santana. Até falsificação de assinatura do reverendo fizeram para conseguirem seus intentos.

Mas agora os pastores Ivan Gonçalves, Hilton Andrade, Misael Dantas e Marco Aurélio, e todos os que sofrerem perseguição poderão utilizarem dessa verdade para se defenderem. Pois esses que vos perseguem, perseguiu primeiro, contra Deus e contra o Estatuto da IEADERN, o saudoso presidente Raimundo João de Santana; e isso da pior forma que poderia ser feito contra um santo homem de Deus; a ponto de entrarem na justiça contra o ancião. Também foi feito, na época, uma abaixo assinado para tentar retirar o pastor Santana da presidência. Palavra de uma autoridade da lei.

Se quiserem que provemos estou à disposição da ilustríssima Comissão de Ética.

Saibam que o Senhor Deus de Israel zombará de vossas faces; pois contra fato não há argumentos.

Por que vocês acham que a viúva do pastor Santana, ir. Ivone, está se congregando na ADPaz? Por certo é por causa do que fizeram ao seu saudoso e honrado esposo.

Está na hora de vocês entenderem, de uma vez por todas, de que não foram honestos os que hoje lideram a IEADERN; e ainda falam em levarem pastores ao Conselho de Ética.

Até quando os senhores, demais pastores, irão continuarem calados e não defenderão a igreja que vossos pais construíram? Essa denominação (igreja) foi edificada polo sangue de Jesus, e construídas com muitos clamores de vossos pais. O silêncio de vocês e a omissão fazem com que os poderes infernais que estão se apoderando dessa denominação sejam expandidos.

Bem sei do risco que corro em falar a verdade. Mas disse Jesus: “Do que vale o homem ganhar o mundo inteiro e perder a sua alma.” Estou pronto para a batalha de Deus contra a mentira. Se tivessem encontrado pecados em mim, eles teriam me destruído pelo pecado. Mas viciaram uma baixa de meu nome para tentar neutralizar aquele processo. Mas a batalha é de Deus; invés de ser deste humilde diácono.  Deus continuará a levantar soldados em defesa de sua igreja que está na IEADERN.

Senhores da Diretoria e da Comissão de Ética da IEADERN, aconselho-vos a tirar a trave de vossos olhos, e aí poderás tirar o argueiro que está no olho de seus irmãos. (JESUS)

Pastores da IEADERN, não temas os que podem matar a carne, mas nada podem fazer contra a vossa alma. Sejam fieis ao Senhor Jesus defendendo a verdade e a dignidade.

De forma ordeira se enfileirem para a batalha de Deus em defesa do que pregaram por décadas. Defendam o vosso nome escrito nos céus. Não se intimidem.

Estejam todos de volta ao dizer: “No mover do Espírito Santo”; invés de ficarem no ditado “para que todos sejam um”; que já está provado que essa unificação é para o mal; invés de ser para o bem.

Deus confundirá os seus intentos assim como confundiu em Babel.

Aguardem!

Laurivan de Sousa

 

Vejam protocolos dos processos:

Processo foi protocolado 26 minutos após o segundo. Em uma tentativa desesperada de destituir o Pr. Santana.

D. Miriam de Sousa lança livro contando a história de vida e política do senador Carlos Alberto

De Thaísa Galvão

Viúva do senador Carlos Alberto, a empresária de Comunicação, Miriam de Sousa, lança nesta quinta-feira, em Natal, o livro “Amor sem limites – Minha vida com Carlos Alberto”.

O livro conta toda a história do radialista que virou político, e numa trajetória meteórica, como quem sabia que tinha pouco tempo na vida, foi vereador, deputado estadual, deputado estadual e senador.

Campanhas, traições, negociações, amor, família, televisão, filhas, neta…

Tudo isso nas páginas assinadas por Dona Miriam que fará sessão de autógrafos a partir das 17 horas na Academia Norte-rio-grandense se Letras.

A orelha do livro foi assinada pelo ex-governador Geraldo Melo, último dirigente partidário que ofereceu legenda para Carlos Alberto disputar seu último mandato.

As notícias nos jornais:

O começo da doença, quando ele desmaiou no plenário da Câmara Federal e saiu em uma maca..

As críticas através de charges

O sonho quase realizado de escrever e atuar em fotonovelas..

Os depoimentos das filhas Micarla, Rosy e Priscila, e da única neta que conheceu, Maria Eduarda

Sobre as histórias que imprimiu no livro, Dona Miriam foi nossa entrevistada no Jornal da Noite.

Marun já redigiu pedido de impeachment de Barroso

Ministros Luís Roberto Barroso, do Supremo, e Carlos Marun, da Secretaria de Articulação Política

Da Coluna do Estadão
Andreza Matais

O ministro Carlos Marun, da articulação política do governo, já redigiu o esboço do pedido de impeachment do ministro do STF Luís Roberto Barroso. Marun mostrou o texto ontem a parlamentares que estavam curiosos por causa da quantidade de livros jurídicos sobre sua mesa. O embasamento será o Artigo 39 da Lei 1.079/50, que inclui entre crimes de responsabilidade de ministros do Supremo exercer atividade político-partidária e agir de modo incompatível com o decoro. Para Marun, ao revogar o indulto natalino editado por Temer, Barroso feriu a legislação.

Imparcial. No documento, Marun diz que Barroso não teve esse rigor com relação ao indulto editado por Dilma Rousseff. Embora o teor seja quase igual ao de Temer. O da petista beneficiou José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino.

DNA. A posição de Barroso com relação aos dois indultos sustentará a acusação de que teria exercido atividade político-partidária. Ele foi nomeado por Dilma para a vaga na Corte.

Juízes federais defendem ministro Barroso de críticas feitas por Marun

Marun disse estudar pedir impeachment do ministro Luís Roberto Barroso após alteração do decreto do indulto natalino do governo federal. Foto: Alan Santos/PR (Foto: Alan Santos/PR)
Marun disse estudar pedir impeachment do ministro Luís Roberto Barroso após alteração do decreto do indulto natalino do governo federal. Foto: Alan Santos/PR
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Roberto Carvalho Veloso, afirmou, por meio de nota, nessa quarta-feira (14), que há “uma estratégia para constranger o Supremo Tribunal Federal e seus ministros”, em referência à declaração do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB), que disse estudar pedir impeachment do ministro Luís Roberto Barroso após alteração do decreto do indulto natalino do governo federal.
Marun afirmou na tarde de terça-feira (13), que o governo vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que alterou o indulto natalino e retirou a possibilidade de condenados por crimes de colarinho-branco serem beneficiados.
O texto foi editado pelo presidente Michel Temer em dezembro e teve alguns artigos suspensos pela presidente do STF, Cármen Lúcia. Marun e o ministro da Justiça, Torquato Jardim, criticaram Barroso, dizendo que a mudança no indulto “invade a competência exclusiva” de Temer.
Marun afirmou ainda que avalia se licenciar do cargo de ministro para apresentar uma representação no Senado para pedir o impeachment de Barroso. Ele negou que a ideia seja uma ameaça ao ministro do STF e disse que, mesmo falando oficialmente do Palácio do Planalto, não conversou com Temer sobre o assunto. “É o deputado Carlos Marun que pensa em tomar essa atitude”, disse.

Para Veloso, “há uma estratégia montada para constranger o Supremo Tribunal Federal e seus Ministros, por meio de declarações que buscam, de forma leviana, desqualificar os trabalhos da Corte Suprema, sendo motivo de indignação e repúdio posturas que sejam tomadas visando à tentativa de obstrução da Justiça e de enfraquecimento do Poder Judiciário”.
Fonte: http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/politica/2018/03/15/interna_politica,745102/juizes-federais-defendem-ministro-barroso-de-criticas-feitas-por-marun.shtml

Vereadora do PSOL, Marielle Franco, é assassinada a tiros no Rio

Marielle Franco, vereadora do PSOL morta no Rio de Janeiro
Marielle Franco: A vereadora, de 38 anos, tinha atuação pautada pela defesa de negros e pobres e denunciava a violência contra essa população. (Luna Costa/Marielle Franco/Facebook/Divulgação)

Da Exame.Abril

Rio – A vereadora Marielle Franco, (PSOL-RJ) e que era uma severa crítica da intervenção do Exército na segurança pública do Rio de Janeiro, foi assassinada a tiros na noite de quarta-feira, no Estácio, na região central da cidade.

Marielle, uma conhecida ativista dos direitos humanos e que foi a quinta mais votada nas eleições de 2016, foi baleada quando transitava em seu veículo por uma rua da cidade após ter participado de um ato político.

No ataque também morreu o motorista do seu veículo, enquanto uma assessora da política, identificada como Fernanda Chaves, foi atingida por estilhaços.

A Polícia Civil do Rio informou que o ataque foi realizado por homens armados que estavam em outro veículo e que fizeram os disparos e fugiram sem roubar nada.

Embora os investigadores tenham admitido que não há indícios de se tratar de um assalto, até o momento o crime não foi qualificado como atentado político.

O ataque aconteceu um dia depois a vereadora voltar a criticar a intervenção na segurança do Rio de Janeiro em mensagem nas redes sociais.

“Outro homicídio de um jovem que pode entrar na conta da polícia. Matheus Melo estava saindo da igreja. Quantos jovens precisarão morrer para que essa guerra aos pobres acabe”, questionou Marielle.

A vereadora, que se caracterizou em sua carreira política pelo seu trabalho em defesa dos direitos humanos, especialmente das mulheres negras como ela, já tinha publicado outras mensagens questionando a violência da Polícia no estado.

A legisladora, uma socióloga de 38 anos, nascida no Complexo da Maré, uma das áreas mais violentas da cidade, era a relatora da comissão do Conselho criado para fiscalizar as operações policiais após o início da intervenção militar.

O assassinato de Marielle aconteceu quase um mês depois que o presidente Michel Temer, decretasse uma intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro para combater a onda de violência que afeta o estado.

“A atuação de Marielle como vereadora e ativista dos direitos humanos orgulha toda a militância do PSOL e será honrada na continuidade de sua luta”, afirmou a direção do partido, através de um comunicado, pedindo uma investigação rigorosa das circunstâncias do crime.

Hermano Morais é eleito presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Crédito das Fotos: Eduardo Maia

Eleito presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, o deputado Hermano Morais (MDB), marcou para a próxima quarta-feira (21) a reunião de instalação da Comissão, quando já pretende distribuir matérias para os relatores.

“Nós já havíamos presidido esta Comissão que é muito importante para esses setores que ela abrange. Vamos manter o ritmo de trabalho que foi registrado no ano passado. Por isso, já na quarta-feira vamos distribuir as matérias que chegaram para a análise dos relatores. O nosso objetivo é imprimir agilidade para manter a pauta sempre sem acúmulo de matérias”, afirmou Hermano.

O vice-presidente eleito é o deputado Albert Dickson (PROS). O outro integrante da Comissão é o deputado Fernando Mineiro (PT). Os suplentes são os deputados Carlos Augusto (PSD), Jacó Jácome (PSD) e Larissa Rosado (PSB).

Vigilante é morto a tiros dentro de hospital da região Oeste potiguar

Júnior Felix Rocha tinha 46 anos. (Foto: Arquivo pessoal)
Júnior Felix Rocha tinha 46 anos. (Foto: Arquivo pessoal)

Do G1RN

Um vigilante foi morto a tiros no Hospital Regional de Assu, na região Oeste potiguar, na noite desta quarta-feira (14). Segundo a Polícia Militar, o homem foi identificado como Júnior Felix Rocha, de 46 anos. Ele teve sua arma levada. Ninguém foi preso.

Ainda de acordo com a PM, Júnior Felix estava trabalhando, quando um homem chegou na unidade de saúde e atirou contra ele. Na fuga, o criminoso levou a arma do vigilante. A vítima chegou a ser socorrida no próprio hospital, mas não resistiu.

Uma equipe da Delegacia de Plantão de Mossoró esteve no local, e de acordo com as primeiras provas levantadas, o crime foi registrado como latrocínio (roubo seguido de morte).