Archive for abril 18th, 2018

CFF solicita informações sobre projeto de recuperação de créditos tributários

Única matéria na pauta de votação da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), na reunião desta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 148/2017, de origem no Governo do Estado foi baixado em diligência pelo relator, deputado Getúlio Rêgo (DEM).  O projeto trata da Instituição do Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).
“O prazo estipulado na redação original desse Projeto está vencido. Além disso, como se trata de incentivo ou benefício de natureza tributária, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Projeto deve conter demonstração pelo proponente que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da Lei Orçamentária e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas no anexo próprio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).” Registra o pedido de diligência do deputado Getúlio.
De acordo com o relator, o Processo não foi instruído com essas informações. Além disso, a matéria tem período predeterminado, já ultrapassado, para fluência do programa de parcelamento fiscal. “Nesse sentido, demanda-se, também informações da Secretaria de Estado da Tributação (SET) a fim de conhecer novo período em que haja oportunidade e conveniência para fruição do programa de parcelamento fiscal”, acrescenta o relator Getúlio Rêgo.
Na reunião foram distribuídas três matérias que serão deliberadas na próxima quarta-feira (25). Participaram da reunião os deputados Tomba Farias (PSDB), Galeno Torquato (PSD) e Getúlio Rêgo.

 

Assessoria

Pastor de mais de um milhão de seguidores será homenageado por Albert Dickson

O deputado estadual Albert Dickson (PROS) vai homenagear, em Sessão Solene às 9h desta sexta-feira (20), o Pastor da Igreja Adventista, Ivan Saraiva. Escritor e atuante nas redes sociais com o perfil @estaescritont, ele tem mais de 300 mil seguidores no Instagram, mais de 300 mil no Youtube e mais de um milhão no Facebook. O Pastor será agraciado com o título de Cidadão Norte-Riograndense.

“O Pastor Ivan é referência nacional na forma de evangelizar a palavra de Deus pelas redes sociais”, disse o parlamentar, justificando a homenagem que será dele e dos milhares de seguidores no Rio Grande do Norte. “Por comungar da mesma fé, por compartilhar e escutar todos os dias seus mini vídeos referentes à Bíblia, por conhecer centenas de pessoas que são beneficiadas por essa palavra”, ressaltou Albert Dickson.

Segundo o deputado, a Igreja Adventista, da qual o homenageado é Pastor, tem um largo serviço prestado ao Rio Grande do Norte através da ADRA, organização privada, não governamental e sem fins lucrativos, que executa projetos de desenvolvimento comunitário e de assistência humanitária em 130 países. Com todas essas ações, a Igreja existe no RN há mais de 40 anos. “Esse é o nosso agradecimento, e o nosso Estado agradece a presença deles aqui”, declarou Albert Dickson.

Ivan Saraiva é natural de Curitiba, e desde os 17 anos exerce o ministério, depois de ter estudado no Seminário Latino Americano de Teologia. Ele é graduado em Teologia desde 1998, formado em Pedagogia pela Universidade Federal do Paraná. Hoje ele atua como orador dos programas ‘A Voz da Profecia’, no rádio, e ‘Está Escrito’, na televisão.

 

Assessoria

Operação prende quatro em flagrante e apreende armas e drogas na região Oeste potiguar

Operação Kiriri-Açu foi deflagrada nesta quarta (18) para combater o tráfico de drogas em Assu, RN (Foto: MPRN/Divulgação)

Quatro pessoas foram presas em flagrante, com armas, e 10 mandados de busca e apreensão cumpridos na manhã desta quarta-feira (18), no município de Assu, região Oeste potiguar. A Operação Kiriri-Açu foi uma ação conjunta do Ministério Público com as polícias Civil e Militar e também apreendeu dinheiro, munições, dinheiro e materiais utilizados no tráfico de drogas.

Segundo o MP, o objetivo da ação era combater a criminalidade na região conhecida como “Buraco d’água”, em Assu. As investigações do MPRN concluíram que os locais serviam para armazenar entorpecentes e armas utilizados no tráfico de drogas. O nome da operação, Kiriri-Açu, é uma expressão em tupi-guarani que significa “grande sossego”, em referência à ideia de pacificação na região.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em casas e um estabelecimento comercial na região. Além do dinheiro e das munições apreendidos, ofram encontros itens relacionados ao tráfico de drogas, como balança de precisão, lâminas para corte de droga e material para embalagem.

As investigações foram comandadas pelas Promotorias de Justiça Criminais de Assu, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPRN (Gaeco) do MPRN. Segundo os promotores, ela foi iniciada após a ocorrência de uma série de atos de violência no município, também investigados pela Polícia Civil.

As investigações vão continuar no âmbito do Ministério Público e Polícia Civil para que os envolvidos sejam denunciados.

Fonte: https://g1.globo.com/rn

PEC do Ensino em Tempo Integral amplia sistema para novos municípios potiguares

Sete escolas estaduais do Rio Grande do Norte terão implantados o sistema de Ensino em Tempo Integral este ano. A medida é fruto de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB), aprovada no final de 2015. Dentre as novas cidades beneficiadas pela ampliação do programa, estão Macaíba, Nova Cruz e Parnamirim.

A partir da recente publicação no Diário Oficial do Estado, serão incluídas no modelo de Tempo Integral de Ensino as seguintes unidades estudantis: Professora Clara Tetéo (Macau), Doutor Antônio de Sousa (Parnamirim), Alfredo Mesquita Filho (Macaíba), Rosa Pignataro (Nova Cruz) e Aída Ramalho Cortez Pereira (Mossoró), além do Centro Educacional José Augusto (Caicó) e Colégio Estadual Atheneu Norte-Riograndense (Natal).

Com essa ampliação, o programa passa a contemplar 24 unidades de ensino em 18 municípios potiguares, beneficiando milhares de estudantes com o ensino em tempo integral, como forma de resgatar a qualificação do processo educacional. A PEC determina ao Executivo Estadual realizar uma ampliação anual e gradativa do número de escolas no sistema integral.

“Combater a violência e a desigualdade social passa pelo investimento real, permanente e sistemático em educação. Acreditamos que com esse investimento associado a outras políticas públicas em áreas distintas como cultura, esporte e, claro, na própria segurança pública, será possível promover uma transformação social e garantir mais qualidade de vida e perspectiva de futuro a toda sociedade”, destaca Márcia Maia.

Chuvas causam enxurrada, barragem transborda e pescador desaparece em Mossoró

Pescador Desapareceu nas águas do Rio Mossoró (Foto: Reprodução/Vídeo)
Pescador Desapareceu nas águas do Rio Mossoró (Foto: Reprodução/Vídeo)

Do G1RN

Um pescador desapareceu na tarde desta terça-feira (17) após ter a canoa levada pela correnteza no Rio Mossoró. As fortes chuvas que caíram na região nos últimos dias elevaram o volume de água do rio, fazendo a barragem da cidade transbordar.

Moradores da região contaram que o pescador estava em um trecho urbano do Rio Mossoró, próximo ao bairro Barrocas, quando a barragem transbordou e a força das águas formaram uma forte correnteza, que acabou arrastando a canoa. Depois que embarcação virou, o homem sumiu.

O Corpo de Bombeiros fez buscas, mas o pescador ainda não foi encontrado. A Defesa Civil orienta que as pessoas evitem entrar no rio, pois o risco de afogamento é alto devido às fortes correntezas.

Natal terá formação em Constelação e Pensamento Sistêmico

Técnica utilizada no SUS e no Judiciário para solução de problemas e conflitos

A alemã Cornélia Bonenkamp, referência mundial em pensamento sistêmico e o juiz de direito da 15ª Vara Criminal de Alagoas, Cláudio José Gomes Lopes, vão participar em Natal da Formação em Constelação e Pensamento Sistêmico que será realizado no período de 26 de maio a primeiro de abril no D Beach Resort Natal, em Ponta Negra. O encontro também terá a participação da psicóloga Mônica Accioly, que há 20 anos atua no desenvolvimento de pessoas e organizações e da consteladora sistêmica familiar e organizacional, Rosaura Fontoura. A formação será dividida em dois módulos, sendo o segundo realizado no período de 29 de maio a 03 de junho. 

O que é constelação?

Constelação é uma abordagem Sistêmica Fenomenológica criada pelo terapeuta alemão Bert Hellinger nos anos 1970 após pesquisas com famílias, empresas e organizações em várias partes do mundo, buscando o diagnóstico e solução de problemas e conflitos.

O resultado desses experimentos se transformou em um trabalho simples e profundo que se baseia em um conjunto de “leis” naturais que regem o equilíbrio dos sistemas que o próprio Bert gosta de chamar de “Ordens do Amor”.  Segundo ele, mais de 50% dos problemas são de origem sistêmica. Descobrir de que forma a pessoa continua enredada dentro do sistema familiar, que papéis assume inconscientemente e encontrar o seu verdadeiro espaço proporciona o resgate a vida.

“Todos nós possuímos problemas, características e cargas emocionais que nem sempre sabemos qual a sua origem ou o motivo que faz nos sentir assim. Acontece que, muitas vezes sem saber, essas nossas dificuldades são resultados de nossos sistemas familiares e é isso que a Constelação Familiar estuda”, explica a psicóloga, consteladora sistêmica e master coach, Mônica Accioly.

SUS incorpora constelação como terapia alternativa

O Sistema Único de Saúde (SUS) anunciou no dia 12 de março passado a inclusão da técnica de representação espacial das relações familiares que permite identificar bloqueios emocionais de gerações ou membros da família na lista de terapias alternativas oferecidas aos pacientes.

As unidades de saúde decidem se adotam ou não o tratamento que pode ser em grupo ou individual. Como numa constelação de estrelas, cada elemento da família tem o seu lugar único e intransferível.

HUOL faz uso da constelação como prática integrativa

O Hospital Universitário Onofre Lopes dentro do Departamento de Saúde Coletiva e o Laboratório de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – LAPICS – desenvolve a constelação familiar uma vez por semana. Cooperação desenvolvida por meio de projetos de extensão e pesquisa formalizadas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PNPIC) e oficializadas no SUS. A coordenação é da professora Ana Tânia Sampaio.

Judiciário aplica técnica da constelação em audiências

Pelo menos 11 estados brasileiros utilizam a constelação para ajudar a solucionar conflitos na justiça brasileira. A medida está em conformidade com a Resolução CNJ nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça que estimula praticas que proporcionam tratamento adequado dos conflitos de interesse do poder judiciário.

A técnica vem sendo utilizada com o reforço antes de tentativas de conciliação com a intenção de esclarecer para as partes o que há por trás do conflito que gerou o processo judicial, os conflitos em geral de origem familiar.

A Vara da Família de Brasília observou uma média de acordos de 61% após a realização dos processos de constelação. No caso em que ambas as partes estão presentes, a média chegou a 71%.

“Tendo em mente como que esse método funciona e os benefícios que aparecem com o estudo dos comportamentos de nossa família, isso nos ajuda com a melhoria das relações familiares, relações no ambiente educacional e consequentemente melhorias das relações interpessoais nas empresas, uma vez que ao entender características de nossas famílias estaremos aptos para entender a nós mesmos e como resolver problemas pessoais”, explicou Mônica Aciolly.

Formação em Constelação e Pensamento Sistêmico

No período de 26 de abril a primeiro de maio acontece em Natal o primeiro módulo da Formação em Constelação e Pensamento Sistêmico que foi estruturada para ensinar e vivenciar as diversas formas de aplicação do pensamento sistêmico e das constelações. O segundo módulo será realizado no período de 29 de maio a o3 de junho.

Os dois encontros acontecem no D Beach Resort Natal, em Ponta Negra, no horário das 9 da manhã às 19 horas, e traz  ao Rio Grande do Norte a alemã Cornelia Bonenkamp, integrante de projeto de pesquisa internacional relacionado a constelações, sintomas e doenças. O juiz de direito que aplica técnicas da constelação em Maceió, Cláudio Lopes. A master coach sistêmica Mônica Accioly que tem participação em seminários com Bert e Sophie Hellinhger e capacitação em Constelação Comunitária coletiva no México.  E Rosaura Fontoura formada pelo Instituto Brasileiro de Coaching (IBC) e especialista na área de gestão e liderança.

Inscrições e informações

As inscrições podem ser feitas através do site: www.constelanatal.com.br ou pelo telefone (84) 2030-0380.

 

Ficha dos traines

CORNELIA BONENKAMP – Formada em Pedagogia, Matemática, Biologia e Criação na Universidade Münster na Alemanha. Master Trainer in PNL. Master Trainer em constelações Sistêmicas familiares e pensamento sistêmico pelo Metaforum. Master em constelações organizacionais, certificado pelo Infosyon Standard von INFOSYON e em constelações sistêmicas pela Alemanha. Treinadora em Pensamento Sistêmico e Constelação Sistêmica Familiar e Organizacional e em Coaching Sistêmico. Integrante de projeto de pesquisa internacional relacionado a constelações, sintomas e doenças.

MÔNICA ACCIOLY – Psicóloga, especialista em gestão de pessoas, master coach sistêmico (ECA e ICI – Alemanha), em 2011 foi assistente desta formação no Metaforum Brasil, a convite de BerndIsert (Alemanha). Consteladora Familiar Sistêmico e Consteladora Organizacional Sistêmico, com certificado internacional pelo Metaforum, participação em Seminários com Bert e Sophie Hellinhger, capacitação em Constelação Comunitária coletiva com Angela Carrijo (Mexico). Participação no whorkshop de Constelação Familiar sistêmica aplicada à conciliação e resolução de conflitos com o juiz Sami Storche, na Formação em Constelação Familiar e Pedagogia Sistêmica do Instituto Imensa Vida, Practitioner em programação neurolinguística e especializanda em psicologia transpessoal. Possui capacitação em Generative Coaching, com Robert Dilts (EUA) Capacitação em Taking Care, com Patch Adams (EUA) e Bernd Isert (Alemanha), no Sistema Body Mind Talk, Cura Xamânica – liberação do medo e no Thetahealing.

ROSAURA FONTOURA – Química pela PUC, MBA de Gestão Empresarial pela FGV. Master em Programação Neurolinguística (IANLP – Suíça e DVNLP – Alemanha), Master Coach Sistêmico (ECA e ICI – Alemanha), Business Coaching, Consteladora Familiar Sistêmico e Consteladora Organizacional Sistêmico pelo Metaforum, Sistema Body Mind. Mindfulnessand Trance (Metaforum Internacional), Professional e Self Coaching e Professional Business Coaching pelo Instituto Brasileiro de Coaching – IBC. Especialista na área de Gestão e liderança, treinamento corporativo e administração bancária. Trabalhou por 32 anos na Caixa Econômica Federal em diversas funções gerenciais. Diretora da Holos Ser Desenvolvimento Corporativo e Coaching. Master trainer do MY PATH PROFESSIONAL. Professora há 30 anos na Universidade Corporativa da CAIXA. Doutoranda em Gestão Sistêmica Integrativa pela Universidade de Coimbra.

CLAUDIO LOPES – Juiz de Direito na 15ª Vara Criminal de Maceió – AL – Coordenador Adjunto do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais para Resolução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Extensão Universitária em Direito Sistêmico pela Innovare em parceria com a Herlinger Science, Formação internacional em Constelação de Estruturas pelo Centro de Estudos das Lealdades Parentais invisíveis – CELPI e Universidade de Caxias do Sul – UCS, ministrado por Guilhermo Echegaray, Formação em Constelações Sistêmicas pelo Instituto Imensa Vida. Whorkshop de Constelação Familiar sistêmica aplicada à conciliação e resolução de conflitos com o juiz Sami Storch, do Seminário da Herlinger Science ministrado por Joel Weser, SP, do Programa Intensivo en Constelaciones Sistémicas Estructurales (SySt*) com Matthias Varga, Insa Sparrer e Guilhermo Echegaray em Cartagena das Índias pelo Instituto Geyser e do curso O Movimento do Espírito através dos Bonecos nas Constelações Individuais pelo Instituto Vera Bassoi. Possui capacitação em Conciliação e Mediação para servidores do Poder Judiciário nos moldes da Resolução 125 com alterações da emenda 01/2013 do CNJ, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL) e participou do Fórum Nacional de Alternativas Penais – FONAPE, realizado pelo CNJ.