Archive for Maio 22nd, 2018

Condutas vedadas nas eleições são detalhadas em palestra na Assembleia

Em palestra proferida na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (22), o procurador-chefe da Procuradoria da União no Rio Grande do Norte, Francisco Livanildo Silva, tratou das condutas vedadas aos agentes públicos durante as eleições de 2018. O evento é resultado de uma parceria entre a instituição e o legislativo estadual, por meio da Escola da Assembleia.

“Foi uma conversa informal, de conscientização, mostrando as principais condutas vedadas. Uma delas é a participação de agentes e servidores terceirizados, durante o horário de trabalho, no período eleitoral. Outra questão é a utilização de estrutura e de material de expediente do órgão em favor de campanhas”, explicou Francisco Livanildo Silva.

Durante a palestra, o procurador explanou também sobre a pressão exercida sobre servidores subordinados hierarquicamente. “O processo eleitoral tem que ser livre. O agente público não vai deixar de ser cidadão”, destacou ele, pontuando as hipóteses que a legislação já reconheceu como condutas vedadas.

De acordo com o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), a Assembleia entende que o esclarecimento pode evitar falhas por partes dos agentes públicos e, dessa forma, evitar também questionamentos jurídicos durante e após o período eleitoral.

Os participantes da palestra foram certificados pela Escola da Assembleia e receberam cartilha elaborada pela Advocacia-Geral da União, com explicações sobre a legislação e detalhamento das condutas vedadas.

Assessoria

Família recebe corpo errado para velório no RN; ‘constrangimento’, diz sobrinha

Sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte, em Natal (Foto: Divulgação/Itep)

A gente não quer falar sobre isso, quer tentar esquecer. Foi algo muito constrangedor. Está todo mundo abalado”. A fala é da sobrinha de um homem que morreu no último domingo (20) no Rio Grande do Norte. O que já era um pesadelo para a família da cidade de Tenente Ananias, na região Oeste potiguar, ficou ainda pior. O corpo que chegou para o velório no município localizado a 413 quilômetros de Natal não era o do parente.

O caso logo ficou conhecido no município. Todas as pessoas com quem o G1 conversou nesta terça-feira (22) já sabiam da história. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) também reconheceu o erro e afirmou que já está investigando as responsabilidades de servidores ou do próprio sistema usado na liberação dos corpos. “Muito provavelmente foi falha humana”, disse o diretor Marcos Brandão.

Segundo a Secretaria de Assistência Social de Tenente Ananias, a morte do homem aconteceu no domingo. Após identificação na sede do Itep, na capital potiguar, um corpo foi liberado para a funerária contratada pela família e chegou ao município por volta das 5h da segunda-feira (21), após ser transportado por mais de 400 quilômetros. Na hora do velório, porém, eles perceberam que não se tratava do parente deles.

Depois de identificado o problema, foi preciso transportar o corpo errado de volta para Natal. E o corpo certo só chegou à cidade do Oeste por volta das 2h desta terça-feira (22), sendo sepultado no início da manhã.

“Constrangida” a família disse que preferia não dar entrevista e que quer apenas esquecer a situação, por enquanto.

Investigação

Segundo o diretor do Itep, Marcos Brandão, um servidor que seria responsável pela liberação do corpo já foi identificado e passará por investigação. Para ele, a grande possibilidade é que o erro tenha acontecido por falha humana.

“Fiquei surpreso com isso”, afirmou o diretor. De acordo com ele, o órgão implantou o NIC – número de identificação de cadáver – em agosto de 2017, justamente para evitar casos como esse. No novo sistema, o corpo é identificado por um número cadastrado em uma guia e em uma presilha colocada no tornozelo ou no braço, assim que ele chega ao Itep. Essa presilha é lacrada.

“O número também fica cadastrado no sistema e o corpo só pode ser liberado após uma conferência. É o procedimento padrão, que provavelmente não foi seguido”, disse. Ele também afirmou que existe recomendação para que as famílias acompanhem a liberação, o que não aconteceu neste caso, provavelmente pela distância entre Natal e a cidade.

Segundo Marcos Brandão, o Itep identificou o erro antes mesmo de o corpo chegar a Tenente Ananias, quando servidores perceberam que o corpo cujo NIC constava como liberado permanecia no prédio da medicina legal. Mas o carro da funerária já estava na estrada.

Marcos Brandão ainda considerou que desde agosto o órgão liberou mais de 3 mil cadáveres e esse foi o primeiro erro registrado. De acordo com ele, a corregedoria da Secretaria de Segurança Pública vai apurar se o erro foi cometido pelo servidor, ou pelo sistema e o que teria provocado isso. “Esse erro está sendo auditado e haverá responsabilização”, destacou.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/