Archive for junho 18th, 2018

Assembleia Legislativa apoia campanha do Judiciário contra trabalho infantil

A Frente Parlamentar Estadual da Criança e do Adolescente lançou na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (18), em reunião ampliada com órgãos de fiscalização, controle e justiça, a campanha de combate ao trabalho infantil que vem sendo nacionalmente promovida pela Justiça do Trabalho.

“É fundamental erradicar essa mazela que rouba de nossas crianças e jovens o direito a viverem um passo de cada vez, aprenderem e se desenvolverem de maneira adequada em cada fase de suas vidas”, destacou a presidente da Frente Parlamentar, deputada Márcia Maia (PSDB).

Juízes do Trabalho que participaram do debate destacaram a importância do engajamento do poder público na campanha que está disponível em vários formatos de multimídia.

“Que possamos despertar na sociedade os aspectos nocivos gerados pelo trabalho infantil. Temos também graves problemas de notificação. A sociedade civil tem que ser parceira”, destacou o juiz Cássio Oliveira.

A campanha “Não Leve na Brincadeira. Trabalho infantil é ilegal” procura estimular que as diversas formas de ilegalidade que violam o direito de criança e adolescente através do trabalho precoce sejam denunciadas. O telefone para denúncias é o Disque 100.

“As três formas de maior incidência do trabalho infantil apresentam uma dificuldade enorme para a fiscalização, que são a doméstica, rural e aquela cotidiana, nas ruas, para a qual muitas vezes nos tornamos insensíveis”, destacou o procurador Xisto Tiago Medeiros, do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Representantes de órgãos sociais da Prefeitura do Natal, Governo do Estado e Ordem dos Advogados (OAB) reforçaram os posicionamentos, endossando os encaminhamentos que a Frente Parlamentar remeteu a órgãos de fiscalização e controle.

Assessoria

Concurso do Iphan abre inscrições com 4 vagas no RN

Iphan abre inscrições para concurso com 4 vagas para o Rio Grande do Norte (Foto: Iphan RN/Divulgação) 

Foram abertas nesta segunda-feira (18) as inscrições para o concurso público do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que conta com quatro vagas de nível superior e técnico de ensino médio para o Rio Grande do Norte. Ao todo, são oferecidas 411 vagas em todo o país e os salários oferecidos variam de R$ 3.419,97 a R$ 5.035,29.

As inscrições devem ser feitas até 9 de julho, por meio do site da organizadora. As taxas são de R$ 84 para nível médio e R$ 117 para nível superior.

No Rio Grande do Norte, há uma vaga de Analista I, de nível superior para a área 5, que é administrativa. Para o cargo, cujo salário é de R$ 5.035,29, é exigida formação de nível superior em qualquer área.

Cargos no estado

No cargo de técnico I, de nível superior, estão disponíveis duas vagas, com o mesmo salário da oportunidade anterior. A primeira é para pessoa com formação em Ciências Sociais ou Antropologia, ou que tenha formação em qualquer área com pós-graduação em Antropologia.

A segunda oportunidade de nível superior técnico é para Arqueólogo ou pessoa formada em outra área com pós-graduação em Arqueologia.

O quarto caso disponível é para técnico de nível médio, com formação em Edificações. Para esse cargo, o salário é de R$ 3.419,97.

O concurso vai ser feito por meio de prova objetiva, prova discursiva e avaliação de títulos. As provas objetiva e discursiva estão marcadas para o dia 26 de agosto.

Serviço

O quê: Concurso do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
Vagas: 411, sendo 4 no RN
Salários: R$ 3.419,97 e R$ 5.035,29
Inscrições: de 18/06 a 09/07
Taxas: R$ 84 e R$ 117
Data: 26/08

Fonte: https://g1.globo.com

Deputado quer ações para aumentar quantidade de peixes em açudes do RN

A situação dos reservatórios de água do Rio Grande do Norte segue como ponto de preocupação dos deputados estaduais. Apesar do aumento nos níveis, outra consequência da estiagem prolongada tem prejudicado a população do interior do estado: a falta de peixes nos açudes. Para minimizar essa situação, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) propõe ações voltadas ao chamado “peixamento” dos reservatórios.

Na piscicultura, o peixamento consiste na operação que tem o objetivo de povoamento, repovoamento e a estocagem dos peixes em fase inicial de vida (alevinos) nos reservatórios. Esse repovoamento é feito através da transferência dos alevinos de viveiros para os reservatórios. No Rio Grande do Norte, vários açudes são também utilizados para a pesca e, segundo Gustavo Carvalho, três estão em situação bastante complicada com relação à ausência de peixes: o açude Morcego, em Campo Grande, e os Paulista e Tourão, em Patu.

“Depois de seis anos de uma seca severa, o povo do Rio Grande do Norte viu a esperança chegar através das chuvas que caíram em nosso Estado nesse começo de novo. Com os açudes cheios novamente, surge a possibilidade do sertanejo usar os mananciais para ajudar no seu sustento e, um dos melhores recursos para fomentar isso é o peixamento dos reservatórios para alimento e subsistência das famílias da zona rural”, justificou o deputado.

Para melhorar a situação, o deputado solicitou que à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) procedam o peixamento, com a destinação de 10 mil alevinos para o peixamento do açude Morcego, oito mil para o açude Paulista e 10 mil alevinos para o açude Tourão.

Os requerimentos serão submetidos ao plenário e, após aprovação, serão encaminhados aos órgãos competentes em nome da Assembleia.

Assessoria

Potiguares enfeitam ruas e casas em dia de estreia da seleção brasileira na Copa

Fabiano Amaral e o filho, Miguel, de 5 anos, estão no clima da Copa, em Natal (Foto: Oscar Xavier/Inter TV Cabugi) 

As ruas de Natal já amanheceram prontas para a estreia da seleção brasileira na Copa do Mundo da Rússia, neste domingo (17). Quem passa na frente da casa do operador de máquinas Fabiano Amaral, no bairro Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal, já sabe que ali mora um apaixonado pelo mundial.

Decorar o lar também foi uma forma de transferir a paixão pela selação para o filho Miguel, de cinco anos de idade. “A gente é bem fã da Copa e essa ideia surgiu para incentivar ele”, diz o pai.

E deu certo. O garoto já está muito empolgado. E, independente do primeiro resultado, já deixou um recado para o jogador preferido. “Gabriel Jesus, faz um gol pra gente!”, pediu Miguel.

Na Rua Joana D’arc, no bairro Felipe Camarão, a festa está pronta há dias. Os moradores fizeram uma cotinha para arrecadar dinheiro e comprar o material. A mobilizaçao foi geral.

A dona de casa Cleone Cláudia confeccionou as bandeirinhas e os meninos partiram para a rua, para instalar tudo. O estudante Marcílio Silva foi um deles. “Faz uns 7 ou 8 dias que já está enfeitada. Foi trabalhoso, mas compensou. Tá tudo bonito e agora é só torcer”, comentou.

Algumas crianças vivem pela primeira vez clima da Copa do Mundo de 2018, em Natal (Foto: Oscar Xavier/Inter TV Cabugi)
Algumas crianças vivem pela primeira vez clima da Copa do Mundo de 2018, em Natal (Foto: Oscar Xavier/Inter TV Cabugi) 

O clima de Copa do Mundo encheu a rua de alegria. A maioria das crianças estão vivendo o momento de forma mais intensa pela primeira vez. Caso de Ana Sofia, de 8 anos. “Eu esto achando lindo”, disse.

Fonte: https://g1.globo.com/

 

 

Souza requer ampliação do Programa Pró-Moradia para municípios do interior do Estado

Ajudar famílias potiguares em situação de risco social e oferecer melhores condições de moradia e qualidade de vida. Esse é o pleito requerido pelo deputado Souza (PHS) ao Governo do Estado, solicitando a implantação do Programa Pró-Moradia nos municípios de Jaçanã, Governador Dix-Sept Rosado, São José de Campestre e Frutuoso Gomes.

“A nossa iniciativa busca proporcionar melhores condições de habitação e, consequentemente, condições adequadas de vida à população carente dessas cidades. A implantação do programa pode transformar a vida de muitas famílias”, justifica o parlamentar.

O Pró-Moradia utiliza recursos do FGTS e contrapartida do solicitante oferecendo financiamento para que entidades públicas atendam famílias com renda mensal de até R$ 1.395,00. O programa consiste em executar obras e serviços para construção de unidades habitacionais inseridas em parcelas legalmente definidas de uma área, dotadas de padrões mínimos de moradia, salubridade e segurança, definidos pela legislação do município.

Assessoria