Archive for junho 20th, 2018

Deputados derrubam veto do Governo e inativos da UERN serão pagos pela folha

Na sessão extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (20), os deputados derrubaram veto governamental à emenda proposta pelo deputado Gustavo Soares (PR) no projeto de Lei 133/2017, que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro de 2018.

A proposta do Governo era de retirar a responsabilidade de pagamento dos aposentados da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) para o Instituto de Previdência do Estado (IPERN), gerando uma insatisfação nos servidores.

A emenda do deputado George Soares, vetada pelo Governo, era para manter os aposentados na própria responsabilidade da folha normal da UERN, como está previsto no Orçamento, uma vez que não havia previsão de recursos no IPERN para cumprir essa obrigação.

Ontem (19) o veto governamental à emenda parlamentar já havia sido derrubado na Casa pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e com sua derrubada, os inativos da UERN permanecem na folha de pagamento normal.

Assessoria

Em 12 meses, furtos de cabos da rede elétrica causam 320 horas de falta de energia no RN

Cabos furtados no município de Ceará-Mirim, grande Natal. (Foto: Cosern/Divulgação) 

Na última quinta-feira (14), a Companhia Elétrica do Rio Grande do Norte (Cosern) registrou uma suspensão no fornecimento de energia elétrica no município de Barra de Maxaranguape, Litoral Norte potiguar. No mesmo dia, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), reduziu em 35% o abastecimento de água na Zona Norte de Natal. As duas situações têm uma mesma explicação: o roubo de cabos da rede elétrica.

O crime tem sido recorrente na região nos 12 últimos meses e, segundo a Cosern, já causou 320 horas de interrupção no abastecimento de enérgia elétrica, o que equivale a mais de 13 dias sem energia.

Moradores dos municípios de Ceará-Mirim, Extremoz e Barra de Maxaranguape já foram prejudicados por este tipo de crime. Ainda segundo a companhia, os cabos roubados nesse período somam 25 quilômetros e prejuízo superior a R$230 mil para a empresa.

A população pode ajudar na identificação do problema e denunciar a prática pelo número 116.

Fonte: https://g1.globo.com

Ezequiel solicita programas habitacionais para municípios da região Seridó

O déficit habitacional é um problema no Rio Grande do Norte, afetando a maior parte dos seus municípios que necessitam de ações do poder público para que possibilite às famílias mais carentes a aquisição da casa própria. Com o objetivo de contribuir para a diminuição desse débito, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) está solicitando do Governador Robinson Faria (PSD) a implantação dos programas Cartão Reforma Estadual e Federal; Moradia Cidadã e Moradia Cidadã Servidor e Pró-Moradia para beneficiar municípios da região Seridó.

“O Seridó, como as demais regiões do Estado enfrentam esse problema da falta de moradia digna para as famílias em situação de risco social. Preocupado com essa situação solicitamos do Governo do Estado que leve os programas habitacionais para municípios da região Seridó. São programas desenvolvidos em parceria como governo federal voltada para o combate a esse déficit habitacional que atinge todo o País”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

Os municípios incluídos nos requerimentos de Ezequiel são Cruzeta, Florânia, Jucurutu, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz, Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Jardim do Seridó, Lagoa Nova, Parelhas e Ouro Branco.

Esses programas, além de possibilitarem a construção de moradias possibilitam a reforma de imóveis que comprovadamente necessitam de reparos, possibilitando assim melhor qualidade de vida às famílias beneficiadas.

 

Assessoria

Corregedoria encontra R$ 3 mil dentro de cela em presídio do RN

Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros, no RN, onde foi encontrado dinheiro dentro de cela (Foto: Sejuc/Divulgação) 

A corregedoria da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejuc) encontrou R$ 3 mil reais em dinheiro dentro de uma cela do Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros, localizado a 390 quilômetros de Natal. O achado aconteceu durante vistoria nesta terça-feira (19), segundo confirmou a própria secretaria, por meio de nota.

O caso está sendo apurado pela Comissão Especial de Procedimento Administrativo da pasta. Isso porque a entrada de dinheiro no presídio é proibida, assim como qualquer prática de comércio.

Sobre o caso, o G1 procurou o diretor do complexo, Francisco Caio Sampaio, mas ele não atendeu às ligações. Em contato com a Inter TV Costa Branca, ele negou que tenha havido qualquer caso como o noticiado no complexo.

Fonte: https://g1.globo.com

Parlamentares cobram reformas em escola e quadras poliesportivas no interior

Contribuir para a melhoria da Educação e da Saúde de crianças e adolescentes de municípios do interior do Rio Grande do Norte. Esse é o objetivo dos requerimentos encaminhados pelos deputados Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares (PR) ao Governo do Estado. Os documentos solicitam a reforma da Escola Estadual Professor Severino Bezerra, localizada em Tangará, e a construção de quadra poliesportiva coberta, bem como a retomada das obras da quadra de esportes da Escola Estadual Newman de Queiroz, em Jucurutu.

No documento encaminhado ao Executivo Estadual, Gustavo Carvalho argumenta que “há muito tempo a Escola Professor Severino Bezerra, em Tangará, necessita de reforma em suas instalações para melhor receber seus alunos”. Quanto à praça esportiva pleiteada, o parlamentar lembra que é uma obra importante, já que irá oferecer segurança à prática de esportes por parte dos alunos, além de proporcionar mais saúde para todos.

Em se tratando da solicitação para a Escola Newman de Queiroz, em Jucurutu, o deputado George Soares enfatiza que a retomada das obras da quadra de esportes trará benefícios aos alunos e professores. “A construção dessa quadra beneficiará não somente a classe estudantil, mas também o corpo docente da escola, proporcionando uma melhor qualidade de ensino e aprendizagem”, argumenta George Soares.

Os requerimentos parlamentares são destinados à Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC).

 

Assessoria

Confronto entre PM e facções criminosas deixa um morto na Comunidade Beira Rio, em Natal

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Foto da Internet

comunidade Beira Rio, na Zona Norte de Natal, viveu mais uma noite de confronto entre facções criminosas. De acordo com a PM, criminosos entraram em confronto por volta das 23h30 de terça (19). Uma viatura do Batalhão de Choque da Polícia Militar, que passava pelo local, foi alvo de disparos e houve troca de tiros. Um homem morreu.

Com medo dos tiros, motoristas que trafegavam pela Ponte de Igapó pegaram a contramão para sair do local. De acordo com o oficial Marco Aurélio, do 5º Batalhão da PM, cerca de 15 homens estavam envolvidos no confronto entre facções.

Um homem foi baleado e socorrido ao Hospital Santa Cantarina, mas já chegou à casa de saúde sem vida. O homem não foi identificado. Os outros envolvidos no confronto conseguiram fugir. Na ação, um revólver calibre 38 e cinco munições, sendo duas deflagradas, foram apreendidos pela Polícia Militar.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/confronto-entre-pm-e-faccoes-criminosas-deixa-um-morto-na-comunidade-beira-rio-em-natal.ghtml

Por “provas raquíticas”, 2ª Turma do STF absolve senadora Gleisi Hoffmann

Jefferson Rudy / Agência Senado

Após quase nove horas de julgamento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, decidiu, por maioria, absolver a senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann; o marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo, e o empresário Ernesto Kugler por lavagem de dinheiro e corrupção.

O placar foi de 3 votos a 2. Venceu voto divergente aberto pelo ministro Dias Toffoli, que não viu provas além de depoimentos de delação premiada. A Procuradoria-Geral da República, segundo ele, tentou rechear a denúncia com anotações produzidas pelos próprios colaboradores Paulo Roberto Costa (ex-diretor da Petrobras) e Alberto Youssef.

Gleisi era acusada de ter recebido R$ 1 milhão durante sua campanha ao Senado, em 2010. De acordo com o Ministério Público Federal, o dinheiro tinha origem em contratos superfaturados da Petrobras, investigados pela operação “lava jato”.

 

Fonte: https://www.conjur.com.br/2018-jun-19/maioria-segunda-turma-stf-absolve-gleisi-hoffmann