Archive for abril 16th, 2019

CCJ e Comissão de Finanças da Assembleia analisam reajuste dos professores

O projeto de lei que trata do reajuste do Magistério foi avaliado por duas comissões na manhã desta terça-feira (13). Na Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) a matéria teve relatoria do deputado George Soares (PR) e os demais membros da Comissão acompanharam o seu voto favorável à mensagem governamental 013/19. “Voto pela regimentalidade da matéria, que cumpre todos os aspectos legais e parabenizo o governo pela sensibilidade ao tema”, afirmou o relator.

Já na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) a matéria não chegou a ser votada e os deputados terão uma nova reunião na próxima terça-feira (23), às 10h, com a presença de representantes dos inativos do magistério e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte RN). A matéria não foi aprovada porque os deputados Getúlio Rêgo (DEM) e Galeno Torquato (PSD) questionaram o prejuízo que os professores inativos poderiam ter com a aprovação do projeto original, visto que o reajuste para a categoria será implantado a partir de maio próximo e o retroativo dividido em sete parcelas. Com isto, o presidente da CFF, deputado Tomba Farias (PSDB), convocou a reunião para a próxima terça-feira.

O deputado Galeno Torquato foi quem sugeriu que sejam convocados os representantes dos aposentados à CFF. “Da forma como está posto o Governo do Estado mais uma vez colocou os aposentados e pensionistas na fila, com esse parcelamento. E são eles, que contribuíram com a educação do nosso Rio Grande do Norte, quem mais precisam de uma remuneração digna”, criticou Getúlio Rêgo.

Na defesa do Governo, o deputado Francisco do PT argumentou que a matéria tem a aprovação dos professores. “Esse projeto já foi discutido amplamente com as bases e foi fruto de um entendimento entre o governo e o Sinte”, disse.

Durante o debate, o deputado Ubaldo Fernandes (PTC) questionou qual o impacto financeiro da medida. De acordo com os dados apresentados por Francisco do PT, o reajuste irá causar um impacto de R$ 33 milhões na folha dos professores ativos e de R$ 58 milhões para os inativos.

De acordo com o projeto, para os professores ativos, o reajuste será implantado a partir de abril próximo e o retroativo em três parcelas, nos meses de abril, maio e junho de 2019. Já em relação aos aposentados, o reajuste será implantado a partir do próximo mês e o retroativo em 7 parcelas, sendo a primeira parcela, no percentual de 4,17% paga em junho, referente ao mês de janeiro de 2019; e as demais, no total de 6, no percentual de 2,085%, pagas nos meses de julho a dezembro, referentes aos meses de fevereiro, março e abril de 2019.

Assessoria

Feriado da Semana Santa altera funcionamento de trens na Grande Natal

Trem da CBTU, indo a Parnamirim, na Grande Natal — Foto: CBTU/Divulgação

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos informou nesta terça-feira (16) que o feriado da Semana Santa causará mudanças no funcionamento das linhas ferroviárias da região metropolitana de Natal. De acordo com o órgão, não haverá circulação de trens na sexta-feira (19) e no domingo (21).

Na quinta (18), mesmo diante dos decretos de pontos facultativos em algumas prefeituras e fechamento de escolas, o sistema irá operar normalmente a partir das 5h20 na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e das 5h40 na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal;

Não haverá circulação de trens na sexta (19). Já no sábado (20), haverá trens para as linhas Norte (Natal/Ceará-Mirim) e Sul (Natal/Parnamirim). O primeiro trem sai de Ceará-Mirim com destino a Natal às 5h20 e o último sai de Natal com destino a Ceará-Mirim às 15h26. Já na Linha Sul, o primeiro trem sai de Parnamirim com destino a Natal às 5h40 e o último de Natal com destino a Parnamirim às 14h.

O domingo não terá circulação de trens e os trens voltam a circular normalmente na segunda-feira (22).

Fonte: https://g1.globo.com

Frente Parlamentar das Águas propõe o debate da sustentabilidade hídrica no RN

A gestão das águas, um dos temas mais relevantes para a humanidade na atualidade, teve seu fórum de discussão permanente reativado dentro da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A Frente Parlamentar das Águas foi reinstalada na manhã desta terça-feira (16) e reuniu instituições do governo, de ensino e pesquisa, comitês, movimentos populares e outros interessados no setor pesqueiro. O objetivo da frente é buscar condições para garantir sustentabilidade hídrica para as diversas regiões do Estado por meio de investimentos em projetos hídricos e uso racional da água.

“Vamos discutir ações importantes para formalizar as ações na Assembleia. Queremos propor um seminário ou fórum para que a gente possa aprofundar o debate iniciado hoje. Por isso essa frente se propõe a receber a contribuições de todos os entes”, disse o presidente e propositor da criação da frente, deputado Francisco do PT. Os deputados Souza Neto (PHS), vice-presidente, Galeno Torquato (PSD), Isolda Dantas (PT) e Eudiane Macedo (PTC), compõem a frente parlamentar.

A gestão das águas e as ações previstas pelo Governo Federal foram alguns dos temas citados pelos presentes na instalação da frente. Como destacou o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, é preciso reunir forças. “Entre outras, está prevista, no Plano Nacional de Segurança Hídrica, ações para o Rio Grande do Norte para a região Seridó”, disse.

O diretor geral do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), Caramuru Paiva, destacou que o acesso à água está relacionado com gestão. “É também uma questão de poder. Fiquei impressionado, quando assumi a direção do Igarn, com o número de prefeituras que não tinham acesso à água”, disse.

Representantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater), Federação dos Trabalhadores Na Agricultura do Estado (Fetarn), Movimento dos Sem Terra, Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Comitê das Bacias Hidrográficas, também participaram da reunião de instalação da Frente Parlamentar das Águas.

 

Assessoria

Tribunal de Justiça bloqueia R$ 1 milhão de municípios potiguares para pagar precatórios

Sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal — Foto: Divulgação/ TJRN

A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça determinou o bloqueio de cerca de R$ 1,1 milhão das contas de três municípios potiguares para o pagamento de credores. De acordo com a Justiça, as prefeituras não realizaram às transferências que foram acordadas para quitar débitos com pessoas ou organizações que venceram ações contra os municípios na Justiça.

Os recurso bloqueado é do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e atinge as cidades de Ceará-Mirim, Guamaré e Grossos.

Grossos terá o maior valor sequestrado pela Justiça – são R$ 886.738,89. Ceará-Mirim deve cerca de R$ 190.257,18 e Grossos, R$ 76.869,48.

De acordo com a Divisão de Precatórios do TJRN, Ceará-Mirim, que é do Regime Especial, estava em atraso com os repasses relativos aos meses de janeiro a março deste ano. Diante do inadimplemento, o juiz responsável pelo setor, Bruno Lacerda, estipulou o prazo de dez dias para regularizar a situação ou apresentar um plano de pagamento.

“Como o inadimplemento não foi suprido, foi determinado o sequestro do valor”, informou o Judiciário.

Já Guamaré teve requerimento de pagamento feito pelo credor do Precatório nº 628/2017, vencido em 31 de dezembro de 2018. A justiça concedeu prazo de 30 dias para que o município pagasse o débito, mas como o prazo venceu, houve o bloqueio direto da conta.

“Nesse caso de Guamaré, o requerimento foi feito pelo segundo credor da ordem cronológica e, por isso, tanto ele quando o primeiro da lista receberão seus créditos. Com isso, o saldo da conta do município será abatido dos valores pagos a esses dois credores”, disse o TJ.

Por fim, a inadimplência do município de Grossos vem desde dezembro de 2018, passando pelos meses de janeiro a março de 2019 com atraso. Em janeiro passado, o juiz Bruno Lacerda ordenou o bloqueio, via Secretaria do Tesouro Nacional. Entretanto, ainda sem pagamento, o magistrado reiterou a ordem, desta vez através do Bacen-Jud.

O Judiciário ainda lembrou que o município assinou um termo de anuência obrigando-se a fazer os depósitos todo dia 30 de cada mês.

“Inclusive, é ciente da advertência de, em caso de atraso, existir a possibilidade de bloqueios de valores para o pagamento dos precatórios, que ocorrem, preferencialmente, no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Apenas em caso de insucesso, os bloqueios ocorrem em outras contas”, complementou.

Fonte: https://g1.globo.com

Distritos de Touros inundam e Ezequiel busca solução junto ao Governo do Estado

Ao tomar conhecimento da situação de inundação de residências na comunidade de Cajueiro, no município de Touros, litoral Norte do Estado, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), agiu rápido e em contato com o Governo do Estado agendou uma reunião de trabalho para a tomada de providências no Gabinete Civil, às 11h, desta quarta-feira (17).  A Defesa Civil do Estado que é coordenada pelo tenente-coronel Marcos Carvalho também participará do encontro.

Ezequiel Ferreira recebeu as informações da inundação do Distrito do Cajueiro, mas que com a sequência de mais chuvas pode atingir os bairros Frei Damião, Conjunto Calcanhar e Portal de Touros, do vice-prefeito da cidade, Flávio Teixeira. “No momento a pior situação é do Cajueiro. Segundo maior distrito de Touros. Área sem drenagem e sem calçamento. A solução imediata é o deslocamento de uma retroescavadeira para abrir passagem para a água escoar para o mar”, explicou Ezequiel.

O vice-prefeito Flávio Teixeira relembrou a situação de calamidade de julho do ano passado onde perto de 8 mil pessoas das comunidades de Frei Damião, Conjunto Calcanhar, Portal de Touros e Cajueiro.

“Nós estamos precisando de ação emergencial, porque a cada dia de chuva que cai aumenta o desespero dos moradores de Cajueiro”, disse o vice-prefeito Flávio Teixeira, temendo a repetição da calamidade do ano passado.

Além da retroescavadeira, para solucionar o problema na comunidade do Cajueiro, Ezequiel Ferreira também sugere o bombeamento da água que em alguns locais está num volume bastante alto, dificultando as pessoas entrarem ou saírem de casa. “E o mais importante. Que a Prefeitura de Touros e o Governo do Estado firmem um convênio para as obras estruturantes de drenagem, saneamento e calçamento das ruas do distrito do Cajueiro e bairros vizinhos para a solução para as inundações”, disse o presidente da Assembleia.

Assessoria

Troféu do Campeonato Potiguar 2019 é divulgado e homenageia Parque da Cidade

Foto: Divulgação

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) divulgou nesta segunda-feira o troféu do Campeonato Potiguar deste ano, que vai ser erguido por ABC ou América-RN, os dois finalistas do certame. E o troféu deste ano vai homenagear um monumento do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, obra do arquiteto Oscar Niemeyer.

Tradicionalmente, a federação tem feito taças com homenagens a pontos históricos do estado, como a Fortaleza dos Reis Magos e o cajueiro de Pirangi.

– Mantivemos a tradição de fazer troféus temáticos. Já fizemos com a Fortaleza dos Reis Magos, o cajueiro de Pirangi, o farol de Mãe Luiza, a Arena das Dunas, o estádio Juvenal Lamartine e agora o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte. É uma forma de aproximar o futebol da nossa história, de um patrimônio, do dia a dia da sociedade – falou o presidente da FNF, José Vanildo.

A FNF também anunciou que fará um tour da taça por algumas escolas da rede municipal, com a presença do mascote Cajulino e sorteio de ingressos.

A primeira final do Campeonato Potiguar acontece nesta quarta-feira (17) no Frasqueirão e o duelo decisivo será na Arena das Dunas, na outra quarta-feira (24). Os dois jogos serão às 21h30 e terão transmissão da Inter TV Cabugi e serão acompanhados em Tempo Real pelo GloboEsporte.com.

Parque da Cidade

O Parque da Cidade foi projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer com a colaboração de Ana Niemeyer e Jair Varela. O início da obra aconteceu em 2006. O parque é um espaço destinado ao lazer ecológico, cultural e equipamento de educação ambiental. O parque tem uma área total de 136,54 hectares, que abrange os bairros de Pitimbu, Candelária e Cidade Nova.

Fonte: https://globoesporte.globo.com

PM prende suspeitos com equipamento que bloqueia travamento de carros em shopping de Natal

Em Natal, suspeitos usavam equipamento que impedia travamento de veículos, segundo a PM — Foto: Reprodução

Dois homens suspeitos de realizar furtos foram presos pela Polícia Militar na tarde desta segunda-feira (15) no estacionamento de um shopping na Zona Norte de Natal. Eles foram flagrados com um equipamento capaz de inibir o travamento e o acionamento do sistema de alarme em veículos.

De acordo com a PM, a prisão aconteceu após uma denúncia. Ao identificar os suspeitos no local, os militares os abordaram. Com eles, foi encontrado o equipamento conhecido como “chapolin”.

O inibidor de frequência é usado pelos criminosos logo após os proprietários saírem do carro e apertarem o controle para travar as portas do veículo. Quando é ativado, o equipamento trabalha na mesma frequência que o controle de travamento das portas dos carros, causando uma interferência no sinal eletrônico, o que impossibilita que as portas se travem.

De acordo com a PM, os suspeitos foram encaminhados para a Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal, mas ao se constatar que o carro usado por eles era roubado, o caso passou para a Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov).

A Deprov informou que vai investigar se eles têm relação com o furto de cinco carros que foram registrados desde o início do ano no mesmo shopping. Dentro do carro em que eles estavam, roubado em março, estava o documento de outro veículo roubado em outro estabelecimento da região.

Fonte: https://g1.globo.com