Archive for maio 8th, 2019

Presídios do RN na pauta da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos

A situação dos presídios do RN foi o tema principal da primeira reunião ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira (8). Atendendo convocação dos parlamentares que compõem a comissão, o Defensor Público Geral do RN, Marcus Vinícius Alves, fez uma explanação com base no trabalho que os defensores públicos vêm fazendo, com visitas e relatórios sobre as unidades prisionais. Além da sua explanação, houve distribuição de oito processos legislativos entre os membros da comissão, presidida pela deputada Isolda Dantas (PT).

A parlamentar afirmou que recebeu duas cartas com denúncias de presos no RN: uma sobre a situação do presídio de Parnamirim e outra com relatos da mãe de um prisioneiro, o que motivou a convocação da Defensoria. “Foi uma reunião muito produtiva e a Comissão começa de fato a cumprir o seu papel. Essas cartas nos convidam a acompanhar a situação dos presídios, especialmente o presídio de Parnamirim e convidamos o defensor público para relatar o que vem sendo feito em relação a isso”, afirmou a parlamentar.

Os parlamentares sugeriram a criação de uma comissão mista, a ser composta, além dos deputados, pela OAB, o Conselho Estadual de Direitos Humanos e a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), para visitas aos presídios. Também requisitaram cópia dos relatórios que são produzidos após as visitas dos defensores, que darão subsídios ao trabalho da Comissão do Legislativo.

“Sabemos que é a situação prisional ainda é complicada, apesar dos avanços, mas gostaria de parabenizar a Assembleia Legislativa e todos dessa comissão por tratarem de um tema da maior relevância. E isso passa pela pacificação desses ambientes e pelo respeito aos direitos humanos. A Defensoria tem muito a contribuir, pois fazemos um trabalho nessas unidades prisionais e o acompanhamento dos processos daqueles apenados”, afirmou Marcus Vinícius, que irá apresentar o relatório das visitas mais recentes. Os deputados Ubaldo Fernandes (PTC) e Kelps Lima (SDD), que também compõem a Comissão de Defesa dos Direitos Humano, externaram a sua preocupação e apoiaram a formação de uma comissão mista para averiguar a situação prisional.

Assessoria

Prefeitura de Natal lança 3ª edição do Festival da Ginga

Ginga com tapioca, prato típico da culinária potiguar, é muito apreciada nas praias de Natal — Foto: Canindé Soares/G1

A Prefeitura de Natal lançou a 3ª edição do Festival da Ginga, uma das principais iguarias da culinária local e considerada patrimônio cultural e imaterial da capital potiguar. O evento acontece neste sábado (11), na área do Mercado Público da praia da Redinha, na Zona Norte da cidade.

Na programação, além da parte gastronômica, muita música, esporte, lazer e ações educativas de trânsito em alusão a campanha do Maio Amarelo.

Ao todo, 20 cozinheiros participam do festival. A comissão julgadora vai eleger os três melhores pratos, que ganharão um troféu e um prêmio especial oferecido pela organização. O festival é organizado pela Secretaria Municipal de Turismo (Setur).

Durante o evento, também será realizado o programa Viva Natal. São várias ações de esporte e lazer, como um aulão de hidroginástica na praia, além de uma regata de remo. Também haverá um espaço kids para a criançada.

A parte musical ficará sob responsabilidade de Erinaldo Edson que realizará um show instrumental. Também ocorrerão apresentação de danças de vários ritmos realizada pelos alunos das Escolas Municipais Noilde Ramalho e Nossa Senhora dos Navegantes. O sambista Debinha encerrará a programação.

Fonte: https://g1.globo.com

Escola da Assembleia divulga calendário acadêmico do primeiro semestre

A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte divulga, nesta quarta-feira (8), o calendário acadêmico do primeiro semestre de 2019. São 42 palestras, capacitações, oficinas, especializações e mestrados novos ou em andamento. O objetivo é qualificar e capacitar os servidores da Casa e de outros órgãos e poderes conveniados com o legislativo estadual.
As atividades começam no início deste mês e seguem até o final de junho. O calendário contempla quatro palestras, três capacitações profissionais, 16 capacitações técnicas, duas oficinas técnicas, 14 especializações e três mestrados, estes a partir de parceria estabelecida pela Assembleia com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
O diretor da Escola, professor João Maria de Lima, destaca que os novos cursos estão em consonância com a qualificação dos serviços públicos. “Vamos tratar de temas que estão em pauta, como cidadania e desigualdade, gestão de recursos patrimoniais e comunicação eficaz, o que demonstra que a instituição está atenta à modernizando do Poder Público”, conta o diretor.
A programação completa da Escola da Assembleia para o primeiro semestre de 2019, com datas e horários estão disponíveis aqui.
Assessoria

Centenário da 1ª Igreja Batista de Natal é celebrado na Assembleia Legislativa

Uma Sessão Solene realizada na manhã desta quarta-feira (08) na Assembleia Legislativa marcou a celebração dos 100 anos da Primeira Igreja Batista de Natal no Rio Grande do Norte. Para o deputado estadual Allyson Bezerra (SDD), propositor da sessão, a homenagem reconhece o excelente trabalho desenvolvido pela instituição em Natal e no Estado.

“Estamos homenageando uma instituição que tem um grande trabalho religioso e social em nosso Estado. São cem anos chegando, muitas vezes, onde o poder público não chega. Somos mais de 220 templos em 102 cidades fazendo missões”, discursou o deputado Estadual Allyson Bezerra, que também é membro da igreja.

Para o pastor Edison Vicente do Nascimento, que falou representando todos os homenageados, três palavras resumem o momento vivenciado por todos os membros da Primeira Igreja Batista de Natal.

“Três palavras permeiam esse momento: gratidão, reconhecimento e reverência. Gratidão a essa cidade que nos acolheu e a todos que estão conosco na construção da história dessa igreja. Reconhecimento porque a igreja é resultado do trabalho de muitas mãos. E reverência a Deus por nos ter permitido chegar até aqui”, disse o pastor Edison Vicente do Nascimento, em seu discurso.

Personalidades que contribuíram para a construção da história de 100 anos da instituição foram homenageadas.

Homenageados
Carlos Ivan Roberto
Edison Vicente do Nascimento
Edson Oliveira dos Santos e Laura Lúcia Paes Santos
Jonilson Carvalho de Olieveira
Josilda da Silva Cortez
Josinete de Araújo França
Juvanete Farias de Araújo Freire
Kleber Ferreira Pequeno e Elaize Cibele Alves Pequeno
Ligia Maria da Silva Cortez
Mario Jesiel de Oliveira Alexandre
Mirian Lemos de farias
Marilene Gomes de Santana
Nelson Ferreira de Sousa Junior e Angélica Vieira Cavalcante de Sousa
Samuel Silva Pequeno

Participaram da Sessão Solene os deputados Hermano Morais (MDB) e Kleber Rodrigues (AVANTE).

Assessoria

Começam hoje as inscrições para o curso de inglês da Escola da Assembleia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, através da Escola da Assembleia, oferece gratuitamente curso de inglês para servidores públicos e comunidade em geral. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas na Secretaria da Escola. Para quem já é aluno da Escola, a inscrição pode ser feita através do sistema interno da instituição.

“A Escola da Assembleia é uma das marcas da gestão da Assembleia Legislativa. Por isso, o número de cursos oferecidos tem ampliado a cada ano e esta demanda do curso de inglês atende a um pedido da sociedade e dos servidores”, disse o professor João Maria, diretor da Escola.

Serão ofertadas 60 vagas, sendo 32 vagas destinadas exclusivamente aos servidores da Assembleia e cada turma contará com o número máximo de 30 alunos.

O curso de Inglês terá início na próxima segunda-feira (13). As aulas serão ministradas das 16h às 18h nas segundas e quartas-feiras e das 14 às 16h, nas terças e quintas-feiras, na sede da Escola, localizada na Rua Açu, 426, Tirol. O curso tem duração de 30 horas.

 

Assessoria

Audiência no Legislativo vai debater projeto que beneficia a agricultura familiar

A Assembleia Legislativa realiza audiência pública, nesta quinta-feira (9), às 14h, no auditório Cortez Pereira, para discutir o tema “A agricultura familiar e as compras governamentais”. Na ocasião, a deputada Isolda Dantas (PT), propositora do debate, vai apresentar o Projeto de Lei que busca implementar o Programa de Compras Governamentais (Pecafes), o qual garante a aquisição direta e indireta de produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidária no Rio Grande do Norte.

“Há uma demanda de compras de alimentos por parte do governo e há também uma grande e saudável produção da agricultura familiar. Desta forma, nosso projeto é estratégico para o RN, porque viabiliza renda e trabalho para o homem do campo, desenvolvimento sustentável para o Estado e soberania alimentar para o povo potiguar”, destaca a parlamentar.

De acordo com dados do Governo do RN, para 19 unidades de saúde, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) tem um investimento de cerca de R$ 30 milhões por ano; e nos 56 restaurantes populares, o valor chega a R$ 6 milhões por mês. Por outro lado, segundo o Censo Agropecuário, a agricultura familiar é responsável por maior parte da produção dos dez principais alimentos consumidos no RN.

Com o Pecafes a Agricultura Familiar e a Economia Solidária passarão a fornecer gêneros alimentícios para restaurantes populares e hospitais, além de expandir ações já executadas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA – Compra Direta), o Programa do Leite e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Na modalidade de compra indireta, o projeto prevê que no mínimo 30% dos alimentos adquiridos sejam oriundos da agricultura familiar.

Foram convidados para a audiência o Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do RN (Fetarn), Manoel Cândido; a Coordenadora de Mulheres da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (Fetraf/RN), Maria Cícera Franco; o Coordenador do Setor de Produção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST/RN), Márcio José de Melo; a Presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Fátima de Lima Torres; a coordenadora da Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Cecafes), Francisca Eliane de Lima Viana; Francisco Agnaldo de Oliveira Fernandes, representante do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Apodi (STTR do Apodi); e o Secretário da SEARA (Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária), Alexandre Lima de Oliveira.

Feira de Agricultura Familiar e Economia Solidária

Excepcionalmente, nesta quinta-feira (9), a Feira de Agricultura Familiar e Economia Solidária, que ocupa a Praça Sete de Setembro, em frente à Assembleia Legislativa, todas as quintas-feiras, estenderá seu horário de funcionamento até o início da audiência pública, às 14h.

 

Assessoria

Com corte no orçamento, UFRN deve suspender atividades em setembro, diz reitora

Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) — Foto: Igor Jácome/G1

Diante de um corte de R$ 60 milhões no orçamento previsto para 2019, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) deverá demitir 1.545 servidores terceirizados e suspender parcial ou totalmente suas atividades ainda em setembro. A previsão é da reitora Ângela Maria Paiva Cruz, que encerra seu segundo mandato em 28 de maio.

“Nós vislumbramos que, se esse bloqueio se transformar realmente em corte, vai inviabilizar o funcionamento da Universidade de agosto em diante. Talvez a gente sobreviva até agosto, mas de setembro em diante nós não teríamos como funcionar”, declarou.

Segundo ela, a instituição terá uma reunião com os empresários que prestam serviços, em que vai informar a iminência da rescisão de contratos. Ângela Maria, o número de terceirizados nos cinco campi da UFRN representam praticamente metade do corpo técnico da instituição.

Dos R$ 116 milhões previstos para custeio da instituição, em contratos de segurança, limpeza, energia e água, por exemplo, R$ 48 milhões foram bloqueados. Outros R$ 12 milhões foram cortados do orçamento de capital, usado em obras, compras de equipamentos e até de livros – que era de R$ 27 milhões.

Para se ter uma ideia, somente os contratos com terceirizados representam cerca de R$ 52 milhões anuais e o custo de energia da instituição giram em torno de R$ 20 milhões e têm previsão de aumento com a inauguração de novos prédios.

Além desses trabalhadores, o número de desempregados pode ser ainda maior. Isso porque, a reitora lembra de outros contratos como manutenção de aparelhos ar-condicionados e outros sistemas, que poderão ser suspensos. “Isso vai gerar um impacto social muito grande”, afirmou.

Fonte: https://g1.globo.com

Galeno Torquato cobra Operação tapa buracos em municípios do Alto Oeste

Melhorar a infraestrutura dos municípios potiguares contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico tem sido pauta constante do deputado Galeno Torquato (PSD) nos pleitos encaminhados ao Governo do Estado. Nesse sentido, o parlamentar está requerendo ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) uma ampla Operação tapa buracos para atendimento a cidades da região do Alto Oeste potiguar.

“Visando proporcionar mais segurança e conforto para quem trafega pelos municípios do Alto Oeste, estamos solicitando a ação na RN 177”, justifica Galeno. A medida deve beneficiar os municípios de Pau dos Ferros, Encanto, Dr. Severiano, São Miguel, Coronel João Pessoa e Venha Ver.

Além desses, o deputado também cobra a Operação no entroncamento entre a BR 405 e o município de Rodolfo Fernandes. “Os referidos trechos se encontram em péssimas condições de tráfego, causando, inclusive, acidentes frequentes”, ressalta o deputado.

Assessoria

Secretaria de Saúde do RN confirma 7 mortes por vírus respiratórios em 2019

Secretaria de Saúde do RN alerta para a importância da vacinação — Foto: Flávia Pacheco/SES 

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) confirma que 7 pessoas já morreram este ano no estado vítimas de vírus respiratórios. Destas, seis pelo vírus influenza e um pelo vírus sincicial respiratório (VSR) – que é uma das principais causas de infecções das vias respiratórias e pulmões em recém-nascidos e crianças pequenas, e um de muitos vírus que podem causar bronquiolite.

Ainda de acordo com a Sesap, as mortes causadas pelo vírus influenza ocorreram em Santa Cruz, Santana do Matos, Ceará-Mirim, Campo Redondo e Jardim do Seridó (2). Já a morte pelo VSR, aconteceu em Natal.

Segundo o Boletim da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), divulgado nesta terça-feira (7), de janeiro até o dia 27 de abril foram confirmados 108 casos de notificação da SRAG, número menor que o registrado no mesmo período de 2018, quando foram notificados 146 casos.

Deste total de notificações, 49 casos foram confirmados por meio de exame laboratorial. Destes, 7 correspondem ao VSR e 42 à influenza, sendo 35 referentes à influenza A H1N1, três à influenza A, um à influenza A não subtipado e três à influenza A sazonal H3.

Dentre os casos notificados em 2019, a VII Região de Saúde (Grande Natal) apresentou o maior número de ocorrências, seguida pela II Região (Polo Mossoró) e IV Região (Polo Caicó).

Influenza

A influenza é uma doença respiratória infecciosa de origem viral, que pode levar ao agravamento e ao óbito, especialmente nos indivíduos que apresentam fatores ou condições de risco para as complicações da infecção (crianças menores de 5 anos de idade, gestantes, adultos com 60 anos ou mais, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais).

A Sesap reforça que para redução do risco de adquirir ou transmitir doenças respiratórias, especialmente as de grande infectividade, como vírus influenza, é importante que, além da vacinação, sejam adotadas medidas gerais de prevenção, como:

  • Frequente higienização das mãos, principalmente antes de consumir algum alimento.
  • Utilizar lenço descartável para higiene nasal.
  • Cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir.
  • Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca.
  • Higienizar as mãos após tossir ou espirrar.
  • Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas.
  • Manter os ambientes bem ventilados.
  • Evitar contato próximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas de influenza.
  • Orientar o afastamento temporário (trabalho, escola etc.) até 24 horas após cessar a febre.
  • Evitar sair de casa em período de transmissão da doença (até sete dias após o início dos sintomas).

Vacinação

Está em vigor em todo o país a 21ª Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe influenza. A ação é promovida pelo Ministério da Saúde. A campanha termina no dia 31 de maio. Em todo o país, a meta a imunizar 59 milhões de pessoas. Destas, 972.875 no Rio Grande do Norte.

Fonte: https://g1.globo.com