Archive for maio 10th, 2019

Deputados da Comissão de Saúde da Assembleia visitam Hospital Deoclécio Marques

Crédito da Foto: João Gilberto 

As demandas da saúde pública no Rio Grande do Norte – e seus desafios – foram listadas pelos deputados estaduais que integram da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do RN em visita técnica ao Hospital Regional Deoclécio Marques, em Parnamirim, na manhã desta sexta-feira (10). A vistoria foi feita pelo presidente da Comissão e médico, Galeno Torquato (PSD) e pelo também médico e vice-presidente, Getúlio Rego (DEM).

De acordo com os deputados, essa é a primeira vistoria da Comissão desta legislatura em relação ao acompanhamento “in loco” nos hospitais. O objetivo é levantar dados e verificar a situação das unidades de saúde do RN. Um diagnóstico com a situação da saúde pública no Rio Grande do Norte e sugestão de ações serão apresentado ao final das visitas.

“Nosso intuito é obter um diagnóstico para que o Estado contemple melhorias para essas unidades de saúde. Aqui (por exemplo), nesse hospital importante para todo o RN já que é referência em ortopedia, vimos dificuldades de conclusão de uma reforma e o cenário é preocupante. Enquanto não existem leitos nos corredores do Walfredo Gurgel, identificamos aqui praticamente 80 macas ocupadas por pacientes precisando de atendimento nos corredores”, destacou Galeno Torquato (PSD).

O parlamentar informou que as visitas também vão acontecer no interior e outras unidades do estado. “O quadro real da vistoria será visto de forma completa, para que possamos fazer um debate junto à sociedade com o objetivo de melhorar a vida das pessoas e a infraestrutura da Saúde Pública do nosso estado”, comenta Galeno.

A lotação dos leitos também chamou atenção do deputado e vice-presidente da Comissão de Saúde, Getúlio Rego (DEM). “É urgente que a Secretaria Estadual de Saúde retome a ampliação do hospital para tirar as pessoas desse sofrimento. O congestionamento de pessoas em macas e nas enfermarias é indigna. Precisamos urgente de manutenção. Isso é o mínimo”, apontou o parlamentar.

O Hospital Regional Doutor Deoclécio Marques integra o Sistema Único de Saúde (SUS) e é referência em ortopedia no Estado. A diretora geral, Zenilda Maria de Azevedo Lima, reconheceu a alta demanda, mas afirma que a unidade também tem resultados. Segundo ela, o relatório de estatísticas do Centro Cirúrgico, em abril de 2019, um total de 491 cirurgias foram feitas: 12 urológicas, 346 ortopédicas e 133 gerais. “Não paramos e atendemos toda demanda que é solicitada. Apesar de dificuldades, temos resultados e as cirurgias não param”, disse. Sobre a reforma lembrada pelos deputados, a diretora explicou que a ampliação contemplará mais 60 leitos e uma sala cirúrgica. “Atualmente são 86 leitos e três salas cirúrgicas”, disse.

A Comissão de Saúde da Assembleia é formada pelos deputados Galeno Torquato (presidente), Getúlio Rêgo (vice-presidente) e Eudiane Macedo (PTC) e deve entregar o relatório ainda este semestre.
Assessoria

Bloqueio de R$ 25 milhões deve atrasar obras da BR-101 na Grande Natal, diz Dnit

Conclusão de viadutos está garantida, segundo Dnit (Arquivo) — Foto: Dnit/Divulgação 

O contingenciamento de recursos no Ministério da Infraestrutura, anunciado pelo governo federal, vai atingir as obras da BR-101, na região metropolitana de Natal. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a redução é de R$ 25 milhões, do total de R$ 36 milhões previstos.

Com isso, o órgão deverá reduzir suspender as obras de 4 quilômetros de vias marginais e a restauração da pista de rolamento, que só deverão ser concluídas em 2020, se a situação não for alterada. A previsão inicial era de que as obras fossem completamente entregues neste ano.

Em nota, o Dnit afirmou que, apesar do contingenciamento, a conclusão do viaduto próximo ao Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, além de duas passarelas, estão garantidas.

“O DNIT informa ainda que as obras do Complexo do Gancho de Igapó bem como a duplicação da BR-304 (Reta Tabajara), ora em andamento, não serão afetadas”, ressaltou o órgão, em nota.

Fonte: https://g1.globo.com/

Audiência na Assembleia vai abrir semana de combate à exploração sexual contra crianças e adolescentes

A Assembleia Legislativa realiza, na próxima segunda-feira (13), uma audiência pública que vai marcar a abertura da semana de combate à exploração sexual contra crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte. O debate, com tema “18 de maio – Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual Infanto-Juvenil”, é proposto pela deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) e vai ocorrer às 14h, no auditório Cortez Pereira.

“A audiência tem o propósito de debater as estratégias de prevenção e combate à exploração sexual infantojuvenil, com o objetivo de melhorar e ampliar políticas de integração entre os órgãos atuantes no setor”, disse Cristiane Dantas.

Foram convidados ao debate representantes das secretarias estadual e municipal de Assistência Social, Conselhos Estadual e Municipal da Criança e do Adolescente, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Delegacia da Criança e do Adolescente, Polícia Rodoviária Federal, Pastoral do Menor da Arquidiocese de Natal, além de representantes de Conselhos Tutelares, Creas e Cras da Grande Natal.

Em 2017, último levantamento divulgado pelo Disque 100 do Ministério dos Direitos Humanos, das mais de 5 mil denúncias sobre violência contra crianças e adolescentes recebidas no Rio Grande do Norte através do canal, cerca de mil foram de violência sexual.

 

Assessoria

Conselheiros deixam reunião e discussão sobre aumento da tarifa de ônibus em Natal é suspensa

Reunião do Conselho Municipal de Transporte de Natal acabou suspensa nesta sexta-feira (10). — Foto: Dioclécio Neto/Inter TV Cabugi 

Dois membros deixaram a reunião do Conselho Municipal de Transporte de Natal e acabaram suspendendo a reunião extraordinária convocada para a manhã desta sexta-feira (10), onde era discutido o reajuste da tarifa de ônibus da capital.

No encontro, havia 16 conselheiros presentes, sendo que o quórum mínimo para votação é de 15. Como não concordaram com a proposta apresentada, os representantes dos conselhos municipais do Idoso e dos Deficientes, André Arruda e Ronaldo Tavares, respectivamente, deixaram o encontro.

A proposta apresentada na reunião era de que a tarifa subisse para R$ 4, quando houvesse pagamento em dinheiro, e R$ 3,90 no cartão de transporte.

Atualmente, a passagem de ônibus na capital potiguar tem o custo único de R$ 3,65. Portanto, o aumento em relação ao preço atual da tarifa é de 6,7%, se considerado o pagamento em cartão, ou de 9,5%, tendo em vista o pagamento dinheiro.

Uma nova reunião precisará ser marcada para que a proposta seja analisada. De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana, que preside o conselho, ainda não há data prevista para o encontro.

Se aprovado, o reajuste ainda precisa ser decretado pelo prefeito da cidade para poder passar a valer.

Fonte: https://g1.globo.com/

Procon Legislativo já realizou mais de 1,5 mil atendimentos neste ano

O Procon Legislativo segue atendendo com qualidade a população do Rio Grande do Norte. Entre janeiro a abril deste ano, o órgão realizou 1.532 atendimentos aos potiguares,  presencialmente ou através da Internet. Em pesquisa junto aos usuários, o índice de satisfação chegou aos 96%.

“Mais uma vez, tivemos um bom resultado na resolução das causas, seja por conciliação ou através das nossas ações. Nos questionários respondidos pelas pessoas que procuram a sede do Procon Legislativo, o índice de satisfação foi de 96%, além de conseguirmos 54% de conciliação entre as partes nos processos que chegam até nós. Isso demonstra que o serviço vem sendo prestado de maneira satisfatória”, disse o coordenador do Procon legislativo, Dary Dantas.

Criado em 2009, o Procon Legislativo tem acumulado números expressivos no atendimento, resolutividade das questões e na satisfação à população que procura os seus serviços.  Além do atendimento presencial na sede, o órgão disponibiliza outras plataformas para o atendimento ao consumidor, seja através do WhatsApp (84-98849-1187) ou nas ações do Procon Móvel, que vai a comunidades do Estado realizando o atendimento e orientação à população, sejam consumidores ou empresários e prestadores de serviços.

Neste sábado (11), inclusive, os moradores do bairro de Passagem de Areia, em Parnamirim, receberão ação do Procon da Assembleia, a partir das 8h. Junto à Diretoria de Política Complementares, o órgão vai realizar orientação e atendimento a consumidores e empresários da região, com o objetivo de esclarecer sobre os direitos dos consumidores e como evitar ou solucionar violações ao que determina o Código de Defesa do Consumidor. Para isso, o Procon Legislativo levará, mais uma vez, estrutura móvel e experiência que resulta em alto nível de satisfação junto aos potiguares.

“Temos conseguido chegar a cada vez mais pessoas e, com isso, colaborado com o cumprimento da lei, o que é bom para quem consome e quem presta serviço ou vende mercadorias”, avaliou Dary Dantas.

 

Assessoria

Liberação de saques de Pis e Pasep deve injetar mais de R$ 20 bilhões na economia, estima governo

O secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou nesta quinta-feira (9) em entrevista à Globonews que a liberação de saques de PIS e Pasep deve injetar mais de R$20 bilhões na economia e beneficiar cerca de 14 milhões de pessoas. A medida, segundo ele, será anunciada nos próximos dias.

O dinheiro, informou o secretário, poderá ser usado livremente pelos beneficiários. De acordo com Rodrigues, esta é apenas uma das várias medidas que serão lançadas para reaquecer a economia. Outra medida é o plano de ajuda aos estados, que prevê R$ 40 bilhões nos próximos quatro anos.

Outra medida tem por objetivo salvar empresas que estão em recuperação judicial e, portanto, sem acesso ao crédito. São mais de 7 mil empresas em todo o país e que, juntas, têm débito débitos de mais de R$280 bilhões.

Mudanças na lei de falências estão sendo negociados com o Congresso que pretendem agilizar a recuperação de crédito dessas empresas. Segundo ele, no Brasil, de cada real emprestador o credor recupera apenas R$0,30 centavos, muito abaixo se comparado a outros países.

O BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica vão devolver ao Tesouro este ano mais de R$200 bilhões. Dinheiro que o governo vai usar para reduzir as dívidas de curto prazo. De acordo com Waldery, ao fazer isso, os bancos privados terão mais espaço para a concessão de empréstimos ao setor privado.

Fonte: https://g1.globo.com/economia

Legislativo debateu projeto de incentivo à agricultura familiar no RN

Projeto de Lei da deputada Isolda Dantas (PT), que busca integrar a produção da agricultura familiar do estado às compras governamentais, foi discutido, na tarde desta quinta-feira (9), em audiência pública, na sede da Assembleia Legislativa. O projeto pretende implementar o Programa de Compras Governamentais (Pecafes), o qual garante a aquisição direta e indireta de produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidária, no Rio Grande do Norte.

Com o Pecafes, a Agricultura Familiar e a Economia Solidária passarão a fornecer gêneros alimentícios para restaurantes populares e hospitais, além de expandir ações já executadas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA – Compra Direta), o Programa do Leite e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Segundo Isolda Dantas, o projeto de lei é estratégico para o RN, já que viabiliza renda e ofício para os trabalhadores do campo, desenvolvimento sustentável para o Estado e soberania alimentar para a população.

“Dentre os principais pontos do projeto, está o que determina que o Governo do Estado, ao adquirir gêneros alimentícios de forma indireta, deve comprar no mínimo 30% de produtos da agricultura familiar”, explicou a parlamentar.

Cimone de Souza, professora e Pós Doutora em Sociologia Rural pela Universidade de Paris, trouxe dados de pesquisas feitas no laboratório de estudos rurais da UFRN, nos últimos dez anos. Esses estudos revelam que mais de 30% dos jovens do meio rural, com mais de 25 anos, ainda não foram alfabetizados.

“Os principais objetivos do PAA e do PNAE são garantir segurança alimentar e nutricional às populações em situação de vulnerabilidade alimentar e promover a agricultura familiar através de mecanismos de mercado. Esses dois programas têm feito a diferença no cenário nacional”, explicou Cimone de Souza.

A respeito dos impactos das duas políticas públicas, a socióloga comentou que os dois programas contribuem muito para a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais.

“Esses programas trazem um desenho inovador da política, pois acarretam novas formas de se pensar as governanças; estimulam a cooperação e o associativismo; geram um aumento na quantidade e diversidade de alimentos, além da valorização dos produtos locais; promovem autonomia, aumento da participação política e a autoestima dos agricultores; e ajudam a ampliar o protagonismo das mulheres, bem como a frequência e o desenvolvimento escolar das crianças e adolescentes”, relatou a professora.

A socióloga divulgou também estatísticas de 2006 a 2013, que mostram o crescimento do PAA até 2012 e sua posterior queda abrupta. Ela disse que isso se deve ao fato de que, desde 2013, os recursos do programa vêm sendo fortemente afetados.

“No RN, apenas 17 municípios participam do PAA, e somente 30% conseguem atender o PNAE. Nós temos 79 mil estabelecimentos de agricultura familiar no estado e 204 mil pessoas ocupadas. Portanto, é preciso aumentar o incentivo e apoio a todos esses trabalhadores”, argumentou.

De acordo com o Secretário Alexandre de Oliveira, representante da SEDRAF (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar), a produção de alimentos saudáveis é uma diretriz do atual governo.

“Não admitiremos que nenhum programa seja concebido sem a presença das mulheres e dos jovens. Além disso, teremos uma coordenação que vai tratar do acesso ao mercado e ao cooperativismo e trataremos da questão da Reforma Agrária com bastante atenção e cuidado”, destacou o secretário.
Sobre o projeto de lei, Alexandre de Oliveira falou que o texto traz algo fundamental para as políticas públicas, que é o fortalecimento e a ampliação dos mercados.

“Se nós tivermos a capacidade política de colocar esse projeto em prática, nós mudaremos a realidade da agricultura familiar no estado. Estamos vivendo um momento histórico para essa modalidade produtiva. Ela nunca mais será a mesma depois desse encontro. Então, sigamos firmes e vamos em frente, rumo ao fortalecimento da agricultura familiar do RN”, enfatizou.

Para o Superintendente Regional da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento), Boris Almeida, a redução no orçamento desses programas é muito preocupante, porque eles realmente transformam vidas.

“A CONAB possui expertise e técnicos capacitados. Nós conhecemos a realidade dessas pessoas. Mas nos faltam recursos para ajudá-las”, falou o superintendente, pedindo empenho à deputada Isolda junto à bancada federal, a fim de conseguir mais apoio e investimento na área.

Já Francisca Viana, representante da Marcha Mundial das Mulheres e da Rede Xique-Xique, ressaltou a importância do Pecafes para as produtoras. “Esse projeto é um sonho para nós, porque vai nos dar auto-organização, e é a partir disso que nossos produtos vão chegar à feira. Nós teremos mais liberdade e voz no meio em que vivemos. Além disso, o fortalecimento econômico vai nos ajudar a romper o processo de violência”, frisou Francisca.

Os parlamentares Francisco do PT e Hermano Morais (MDB) também explanaram seu apoio ao projeto de lei.

“Sinto-me plenamente representado nessa audiência pública. É preciso cada vez mais destacar a importância e a necessidade de apoio às lutas da agricultura familiar”, falou Francisco do PT.

Hermano Morais disse que sempre adquire esses produtos da terra, originais, porque sabe a luta que existe para produzi-los. “Tenho certeza que esse projeto vai ter sucesso e vai ajudar ainda mais a agricultura familiar”, concluiu.

Segundo Maria Cícera de Oliveira, Coordenadora de Mulheres da FETRAF/RN (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do RN), o momento não é bom para a classe. “Estamos vivendo um período de desmoronamento de políticas públicas direcionadas aos produtores rurais. Nós precisamos, pelo menos, de políticas a nível estadual para nos resguardar. E esse projeto de lei vem como um incentivo à nossa juventude e a nós, mulheres”, desabafou.

Para a presidente da UNICAFES (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária) e coordenadora da CECAFES (Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária), Fátima Torres, o projeto de lei é de fundamental importância para o funcionamento e a sustentabilidade das cooperativas e dos agricultores.

“Esse projeto vai ampliar o mercado, de forma que os agricultores poderão se organizar melhor para atender às demandas. A agricultura familiar produz, e produz com qualidade. Nós só precisamos de mercado para comprar nossos produtos. Estamos na luta para fazer esse projeto acontecer na prática”, disse.

Márcio Bezerra, coordenador do Setor de Produção do MST/RN, também falou da relevância e apoio que o projeto trará para a agricultura familiar. “Produzir não é difícil; o difícil é vender e comercializar sua produção. Muitos produzem e não têm para onde escoar seus produtos. Esse projeto vem para fortalecer a agricultura familiar, levando desenvolvimento e empregos ao campo”, destacou.

A representante do Centro Feminista 8 de Março, Rejane Medeiros, disse que a implementação do projeto vai fortalecer diretamente a autonomia econômica dos trabalhadores rurais, e espera que haja acesso igualitário para as mulheres.

Ela sugeriu que houvesse uma cota mínima de acesso das mulheres aos benefícios do projeto e que um comitê gestor fosse formado para monitorar o cumprimento da medida.

Por fim, o Diretor Geral do IDIARN (Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN), Mário Manso, falou que o órgão precisa de fortalecimento. “Estamos em constante conversa com o Governo do Estado e o Ministério, pois a inspeção no RN está fragilizada e precisa se fortalecer. Trata-se de assunto de Saúde Pública”, disse o diretor geral.

Também participaram da audiência outros representantes de órgãos ligados ao tema, além de membros da sociedade civil.

 

Assessoria

Domingo na Arena tem ‘Dia de Beleza’ para mães neste fim de semana em Natal

Domingo na Arena terá programação para as mães — Foto: Divulgação 

O projeto Domingo na Arena tem programação direcionada às mães neste fim de semana, na Arena das Dunas, Zona sul de Natal. Na edição deste domingo (12), elas terão tratamento gratuito de beleza, além disso, haverá apresentações no palco montado na Arena.

De acordo com a organização, no “Dia da Beleza” as mamães terão direito a limpeza de pele, SPA dos pés, rejuvenescimento das mãos e aplicação de botox. Tudo isso das 16h às 18h. Haverá ainda a distribuição de brindes.

O instrutor Janjan Lima será a primeira atração da programação recreativa, com o ‘Desafio de Zumba’, a partir das 16h. Logo em seguida, às 17h, a Cia Era Uma Vez sobe ao palco para contar a história de ‘Chapeuzinho Vermelho’.

A Dança do Ventre, com as dançarinas da Cia Nawar, é a atração das 18h. A A2 Academia de Dança encerra, às 18h30, a programação do dia com dança individual, danças latinas e soltas.

Atrações paralelas

Os brinquedos infláveis e as maquiagens artísticas, que têm a assinatura de Larissa Fontes, fazem parte das atrações paralelas do Domingo na Arena. Será instalado um estande para a prática do tiro esportivo (localizado no estacionamento interno da Arena das Dunas), e haverá ainda aula e locação de patins de carrinhos elétricos.

Programação

  • 16:00 – Desafio de Zumba com Janjan Lima
  • 17:00 – Chapeuzinho Vermelho (Cia Era Uma Vez)
  • 18h00 – Dança do Ventre (Cia Nawar)
  • 18:30 – Dança Individual, Danças latinas e soltas (A2 Academia de Dança)

Fonte: https://g1.globo.com