Archive for maio 13th, 2019

Eudiane solicita regularização fundiária de imóveis situados na zona Norte

Com o objetivo de dar segurança jurídica às famílias dos bairros de Igapó, Nossa Senhora da Apresentação, Pajuçara, Potengi e Lagoa Azul, zona Norte de Natal, a deputada estadual Eudiane Macedo (PTC) apresentou requerimento solicitando à Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento (CEHAB) a regularização fundiária das casas oriundas de projetos do Governo do Estado construídas nos bairros citados.

“A Regularização Fundiária proporciona a definição legal de endereço por meio da titularidade dos imóveis; sustentabilidade ambiental mediante definição de áreas verdes e de preservação; valorização dos imóveis; acesso a financiamento bancário e crédito no comércio; possibilidade de registro e regularização em cartório das construções nos lotes; e de legitimação na sucessão da propriedade do imóvel em caso de morte do proprietário”, justifica a parlamentar.

A regularização fundiária, em termos gerais, é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades.

 

Assessoria

Samu Natal tem 8 ambulâncias retidas no Hospital Walfredo Gurgel

Menino foi levado para o Hospital Walfredo Gurgel — Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi

Oito das 12 ambulâncias do Samu Natal estão presas no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, porque suas macas estão servindo de leitos para os pacientes na unidade. No início da manhã desta segunda-feira (13), dez carros chegaram a ficar retidos por lá. O motivo é a superlotação do hospital, por causa da paralisação dos Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed-RN), que teve início em 25 de abril, e está atrasando as cirurgias.

De acordo com a assessoria de imprensa do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na capital, neste domingo (12) todas as ambulâncias ficaram retidas no Walfredo Gurgel pelo mesmo motivo. Os pacientes conseguem chegar à unidade, contudo as viaturas não são liberadas depois de levá-los. Isso porque não tem onde essas pessoas ficarem, e elas acabam sendo acomodados nas próprias macas das ambulâncias.

A assessoria de imprensa da Coopmed informou que o débito com os profissionais é referente aos pagamentos de dezembro do ano passado e de todos os vencimentos dos meses de 2019. Duzentos e cinquenta cirurgiões cruzaram os braços. “Nosso pleito foi, e continua sendo, que nossos Cooperados recebam os valores cumulativos relativos às produções realizadas até fevereiro do ano corrente, portanto não existe a justificativa necessária para a mudança do status da paralisação dos pacientes de responsabilidade do Estado do RN”, afirmou a Cooperativa, em nota.

Também através de um comunicado, o corpo diretivo do Hospital Walfrego Gurgel confirmou a superlotação. “Sempre que algum serviço de saúde essencial para o bom funcionamento do Walfredo Gurgel paralisa suas atividades, somos acometidos pela superlotação. Tão logo as unidades contratadas para a realização destes procedimentos eletivos esteja regularizada, o corpo diretivo espera poder voltar a prestar o atendimento e a assistência devida aos pacientes que procuram o HMWG”.

Fonte: https://g1.globo.com

Ensino à distância da Enfermagem será debatido na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa promove nesta terça-feira (14) audiência pública com o tema “EAD na Enfermagem – presencial para ser legal”. O debate é uma propositura do deputado Hermano Morais (MDB) e busca discutir a legalidade do método de Ensino à Distância para a formação de enfermeiros e técnicos de enfermagem. O evento faz alusão ao Dia da Enfermagem, comemorado no último dia 12, e acontece às 14h no auditório da Casa.

“O zelo dos profissionais e entidades representantes de classe pela Enfermagem é também uma preocupação do nosso mandato, que está à disposição para colaborar com a sociedade, ampliando na Casa Legislativa o debate sobre essa relevante pauta”, avalia Hermano.

A metodologia de ensino à distância na área da Saúde vem sendo tema de questionamento e discussão em todo País nos últimos anos. Conselhos de classe se posicionam contrários à modalidade e defendem que, para a formação e exercício da profissão, são fundamentais a prática e o contato humano.

 

Assessoria

Em protesto contra a Reforma da Previdência, policiais civis interrompem serviços e fecham delegacias no RN

Em Natal, policiais civis saíram em caminhada pelas ruas do centro da cidade — Foto: Sinpol-RN

Policiais civis do Rio Grande do Norte aderiram ao protesto nacional contra a reforma da previdência que vem sendo realizado nesta segunda-feira (13) e fizeram uma caminhada no centro da capital potiguar. Segundo o Sindicatos dos Policiais Civis do RN (Sinpol-RN), algumas delegacias foram fechadas em Natal e Mossoró.

Em Natal, para garantir o atendimento à população, principalmente os casos de flagrante, a Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) determinou a abertura das duas DPs de plantão da cidade, que devem funcionar 24 horas. A Plantão Zona Sul funciona na Av. Interventor Mário Câmara, nº 2550, na Cidade da Esperança. E a Plantão Zona Norte fica na Av. Dr. João Medeiros Filho, nº 2141, no bairro Potengi.

Ainda segundo o Sinpol-RN, estão fechadas a 2ª DP (Brasília Teimosa), 7ª DP (Quintas) e 11ª DP (Pitimbu). No Complexo de Delegacias Especializadas, na Av. Ayrton Senna, algumas delegacias também não abriram nesta segunda.

Fonte: https://g1.globo.com/

Nelter destaca sanção do governo à lei que regulariza motos com IPVA atrasado

A sanção, pelo Executivo, da lei que autoriza o Governo do Estado a conceder o perdão de dívidas do IPVA para proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas é comemorada pelo deputado Nelter Queiroz (MDB). O mandato do parlamentar vinha defendendo este pleito, que permitirá que cerca de 160 mil motocicletas de até 150 cilindradas tenham remissão da dívida dos tributos atrasados.

“A Lei, que foi proposta por nosso mandato e encaminhada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa, poderá fazer com que o Estado possa arrecadar até R$ 14 milhões, beneficiando principalmente pessoas de baixa renda que tem na moto seu principal meio de locomoção e de onde tiram o seu sustento ”, destacou Nelter.

O deputado afirmou que a lei tem caráter inclusivo. Outro empenho do seu mandato, relativo a tema semelhante, tem sido informar os pequenos proprietários, produtores e trabalhadores rurais sobre o direito destes à isenção do IPVA de suas motocicletas.

De acordo com a lei estadual nº 6.967, de 30 de dezembro de 1996, o pagamento do IPVA é dispensado aos pequenos proprietários, produtores e trabalhadores rurais (exclusivamente em atividade rural), limitado a um veículo por beneficiário. A isenção alcança motocicletas ou motonetas de até 200 cilindradas.

Para divulgar este direito, o parlamentar vem realizando audiências públicas em diversos municípios do RN, como já foi o caso de Jucurutu e Assu, mais recentemente. As próximas irão acontecer em Jardim do Seridó, Parelhas, Caicó, Angicos, Santana do Matos, Currais Novos e Florânia.

 

Assessoria

Após discussão, mulher tem a casa incendiada pelo próprio filho no Dia das Mães no RN

Após discussão, mulher tem a casa incendiada pelo filho no RN no Dia das Mães — Foto: Thiago Aragão 

Depois de discutir com a mãe, um homem ateou fogo na casa em que morava com ela na zona rural da cidade de São Miguel, no Oeste Potiguar. A mulher tem 61 anos de idade. O crime aconteceu neste domingo (13), Dia das Mães. O suspeito, que tem 32 anos, foi preso pela Polícia Militar e autuado.

O incêndio foi controlado pelo Corpo de Bombeiros, porém a residência foi destruída pelas chamas. Segundo os bombeiros, após a discussão com o filho, a mulher saiu para a casa de um parente, para tentar evitar uma briga ainda maior.

Foi aí que o suspeito tirou seus pertences do local e ateou fogo no imóvel. Em seguida ele fugiu, mas foi encontrado e preso pela PM.

 Fonte: https://g1.globo.com