Archive for junho, 2019

Lideranças do Seridó debatem perspectivas para municípios da região

Cumprindo agenda em Parelhas, neste sábado (29), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foi recebido pelo médico ortopedista Dr. Tiago Almeida, que vem liderando todas as pesquisas na cidade. Em pauta as questões inerentes à gestão pública num mundo cada vez mais complexo e de população majoritariamente urbana, mas com muitos desafios, também, no meio rural.

“Só crescem os desafios de dar aos cidadãos qualidade de vida, oportunidades justas e, como isto oferecer condições para que estes possam estudar, ter saúde excelente, educação e postos de trabalho nas suas cidades”, disse Ezequiel.

Nesse sentido, Dr. Tiago Almeida, disse que há importante espaço para o desenvolvimento das cidades da região Seridó, desde que governantes tenham ações bem definidas na gestão pública e que não deixe a burocracia se tornar um obstáculo para a evolução dos municípios da região.

“Gestores e os empreendedores da iniciativa privada devem buscar sempre tornar suas cidades favoráveis ao cidadão com inovações e metas bem definidas. Bons exemplos devem ser replicados, erros estudados para não serem repetidos e enfrentar os desafios na gestão de cidades para não se perder as oportunidades”, disse Dr. Tiago Almeida.

 

Os prefeitos José Sally (Cruzeta) e Hudson Pereira de Brito (Santana do Seridó), o vice-prefeito Dr. Araújo (Ouro Branco), os empresários Vijânio Filho (Acari) e Denis Rildon (Ouro Branco), além dos vereadores Ronaltty Nery (Jardim do Seridó), Solteiro (São José do Seridó), Romiselia, Galega e João Grandão de Parelhas participaram da troca de experiências abordando caminhos, acertos e problemas em torno das cidades. O tabelião José Pereira e o advogado Allinson Paulinelle também estavam no encontro.

Justiça rejeita recurso do MPF contra Henrique Alves

Ex-deputado Henrique Alves teve segunda decisão favorável neste mês, em demandas delicadas (Foto: Web)

Do Tribuna do Norte

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília, rejeitou um recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão favorável ao ex-deputado Henrique Eduardo Alves (MDB). Com isso, foi mantido o acórdão que trancou a ação penal, diante do reconhecimento de que não foram cometidas ilegalidades na conduta do parlamentar.

Nessa decisão, o vice-presidente do TRF1 Kássio Marques, no exercício da Presidência, não admitiu, na análise de admissibilidade, o recurso especial contra a deliberação anterior tomada por unanimidade na Terceira Turma do Tribunal.

A ação envolvia um questionamento do MPF sobre uso de passagens áreas pelo então parlamentar. Em primeira instância, a decisão foi favorável ao ex-deputado, ao apontar que a ação penal deveria ser trancada, uma vez que não foram mostrados elementos que comprovassem ter havido cometimento de crime.

“Trata-se de recurso especial, contra acórdão da Terceira Turma deste Tribunal, que por unanimidade deu provimento no sentido de conceder de ofício a ordem de habeas corpus para trancar a ação penal em face da atipicidade de conduta”, afirmou o desembargador, ao apresentar o pedido feito pelo MPF.

Acórdão

Em seguida, apontou que o Ministério Público se limitou a repetir questões já enfrentadas no acórdão.

Com isso, destacou o vice-presidente do TRF 1, “o recorrente (o MPF) não logrou comprovar qualquer afronta à lei federal, repetindo os mesmos assuntos já enfrentados no acórdão, não demonstrando, no entanto, ofensa a qualquer a questão de direito. Cuida-se, na verdade, de simples inconformismo do recorrente com o julgado que lhe foi desfavorável”.

O advogado Esequias Pegado Cortez lembra que essa é a segunda decisão importante favorável ao ex-deputado neste mês. No início de junho, a 10ª Vara Criminal da Justiça Federal de Brasília rejeitou denúncia contra Henrique Eduardo Alves que citava acusação de lavagem de dinheiro investigada na Operação Sepsis.

Na decisão, publicada no dia 6, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira aceitou o argumento segundo os quais a ação movida pelo Ministério Público Federal foi indevida. O juiz acatou os fundamentos da defesa que negou a prática do crime.

Ezequiel se junta às instituições de Currais Novos em prol da Central do Cidadão

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu na manhã desta sexta-feira (28), uma comitiva formada por representantes de instituições de Currais Novos. Entre os pleitos apresentados está a perspectiva de inauguração da nova sede da Central do Cidadão para o final do mês de julho. A obra é uma luta antiga do parlamentar, que chegou a apresentar um requerimento neste sentido e por muito tempo defendeu a construção de uma sede própria para a Central do Cidadão no município. A construção foi iniciada em 2018, após articulação de Ezequiel junto ao Governo do Estado.

“Nossa intenção é juntar o maior número possível de serviços agora em um prédio novo, com equipamentos novos para atender o maior número de pessoas. Com essa aproximação, vamos conversar com a governadora Fátima Bezerra e marcar a data da inauguração”, disse o presidente.

A gerente da Central do Cidadão de Currais Novos, Fabia Lira, explicou que o objetivo é ampliar o leque de serviços oferecidos à população. “Falta pouco e nosso objetivo ao procurar o presidente da Assembleia é nos ajudar a levar o maior número de serviços para unificar o atendimento e melhorar cada vez mais para o cidadão currais-novense e da região”, explicou Fábia Lira.

A necessidade de melhorar a segurança do Hemocentro com a implementação de vigilância, que hoje não existe, e o aumento no fornecimento de medicamentos para o hospital Regional Mariano Coelho, que está precisando de abastecimento foram outros temas abordados na reunião.
Participaram da reunião o diretor do Hemocentro de Currais Novos, Josenildo Paz, o diretor do Detran, Getson Medeiros, a pedagoga Paula Francinete e as advogadas Milena Galvão e Flávia Maia.

A Central do Cidadão de Currais Novos funcionava em um prédio alugado e de forma improvisada. A partir de uma solicitação do deputado estadual Ezequiel Ferreira, as obras de sua sede própria foram iniciadas no ano passado. Ezequiel Ferreira lembra que a Central do Cidadão é um órgão de suma importância para o município, tendo em vista que oferece diversos serviços à população, por meio do Sistema Nacional de Emprego, PROCON, Banco Pag Fácil, Delegacia do Trabalho e DETRAN.

Ezequiel Ferreira apresentou um Projeto de Lei que dá o nome de Adalberto Antônio do Nascimento (Bebeto do Detran) à Central do Cidadão de Currais Novos. A obra é uma luta antiga do parlamentar, que chegou a apresentar um requerimento neste sentido e por muito tempo defendeu a construção de uma sede própria para a Central do Cidadão no município. A construção foi iniciada em 2018, após articulação de Ezequiel junto ao Governo do Estado, e está perto de ser entregue a população.

Nascido em 28 de agosto de 1962, Bebeto do Detran, dedicou anos de sua vida profissional ao órgão. Em 2001 foi eleito vereador, sempre se dedicando aos interesses da comunidade. Em 2019 acabou falecendo a partir de complicações da diabetes.

“Partiu muito jovem, porém nos deixou um legado de bondade, fraternidade e humanidade, mostrando que a vida deve ser permeada de pequenos gestos de bondade e amorosidade. Por sua trajetória devida e dedicação ao município de Currais Novos, peço a aprovação desta singela homenagem ao propor este projeto”, disse Ezequiel Ferreira.

“Com uma sede própria e bem estruturada, a Central vai poder realizar um atendimento eficaz no atendimento de uma boa parte da população do Seridó e ainda desafogando as demandas nos demais municípios vizinhos”, justifica o deputado.

Ezequiel Ferreira lembra que a Central do Cidadão é um órgão de suma importância para o município, tendo em vista que oferece diversos serviços à população e haverá um esforço para que a Receita Federal instale um posto de atendimento no órgão para atender a comunidade da região.

“Além de passar a ter uma melhor infraestrutura para o atendimento da população, com a construção da sede para a Central do Cidadão, o Governo vai reduzir os gastos com o pagamento de aluguel”, reforça Ezequiel Ferreira.

Assessoria

Aprovada pela Câmara de Natal, Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê instalação de 8 ecopontos em 2020

Câmara aprovou Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, nesta semana, em Natal. — Foto: Elpídio Júnior/CMN 

Aprovado em segunda discussão durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Natal, o Projeto das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 prevê a instalação de oito ecopontos – espaços destinados para o recolhimento de podas, entulhos e material reciclável – em diferentes pontos da cidade.

A LDO serve para formatar e orientar a elaboração do orçamento municipal do ano seguinte e serve como uma ponte entre os programas do Plano Plurianual e a materialização deles através da previsão de gastos e investimentos na Lei Orçamentária.

Na sessão da última quarta-feira (26), foram aprovadas 3 emendas, 12 foram retiradas de pauta e outras 5 foram rejeitadas, do total de 55 apreciadas pelos vereadores.

Entre as emendas aprovadas está a que trata da implantação de oito ecopontos, que são espaços destinados para o recolhimento de podas, entulhos e material reciclável. Na emenda apresentada pela vereadora Ana Paula (Sem partido), ficou garantida a participação da comunidade, que deverá autorizar em assembleia a instalação dos equipamentos.

“Existe na LDO a implantação de oito ecopontos e eu acrescentei na emenda que a comunidade envolvida na colocação dessa estrutura possa ser consultada através de assembleia, o que garante à população o direito de participar decidindo se sim ou não pelo ecoponto”, pontuou Ana Paula, que também teve aprovada uma emenda que trata da modernização do gabinete do vice-prefeito.

Outra emenda aprovada é de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante), que autoriza nas despesas com segurança pública a inserção da previsão de despesas com a implantação de planos de carreira e remuneração aos servidores da Guarda Municipal da cidade. “Essa emenda é uma proposição dos próprios guardas, para que fique o Poder Executivo autorizado, no momento da implantação do plano de carreira dos guardas municipais, a garantir na LDO, para que na LOA 2019 existam os recursos assegurados para a futura implantação do plano”, ressaltou Raniere.

Já entre as emendas rejeitadas está a de autoria da vereadora Júlia Arruda (PDT), que autorizava o Poder Executivo, mediante decreto, remanejar e transferir total ou parcialmente apenas 5% do valor total da despesa fixada no orçamento, executando-se as despesas com pessoal, saúde e educação.

“Lamento profundamente que essa emenda, que eu considero uma das mais importantes, tenha sido derrubada. Ela diminuía para 5% o índice de remanejamento da Prefeitura, que atualmente é de 10%, sem a prerrogativa do Poder Legislativo, mas infelizmente ela não teve o consenso de todos os vereadores”, acrescentou Júlia. Para o vereador Kleber Fernandes (PDT), que é o líder do Executivo na Casa, a prefeitura precisa ter autonomia quanto aos remanejamentos. “Nem sempre aquilo que está previsto no orçamento acontece de fato, é o que chamamos de frustração de receitas, e quando isso acontece, consequentemente é preciso haver o remanejamento desses recursos. Se o percentual for muito pequeno, o Executivo vai ter que se submeter a uma nova autorização do Legislativo, o que acaba provocando o engessamento da administração. Essa autonomia garante celeridade”, disse Kleber.

Fonte: https://g1.globo.com

Sociedade dos Poetas Vivos e Afins recebe homenagem na Assembleia Legislativa

 

A Sociedade dos Poetas Vivos e Afins – SPVA – foi homenageada na manhã desta sexta-feira (28), em sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em alusão aos 22 anos de criação, desta que é uma entidade civil, artística e cultural, fundada em 1997, com o objetivo de contribuir cultural e educacionalmente com a sociedade norte rio-grandense através de projetos que estimulem e valorizem a cultura, literatura, poesia e arte.

O deputado Francisco do PT, propositor da homenagem, afirma que “desde a sua fundação, a SPVA tem como objetivo reunir em confrarias os amantes, admiradores e fazedores de poesia, além de lutar em prol da produção, promoção e disseminação da literatura e das artes em geral no RN”. Francisco também se sente honrado e considera a sessão inesquecível em sua história de vida. “Arte e a cultura merecem toda nossa homenagem”, declarou Francisco.

A pedagoga Ozany Gomes, presidente da SPVA, falou em nome dos homenageados, agradeceu ao deputado Francisco do PT, a todos que fazem a Sociedade e ressaltou a importância da valorização da poesia e da literatura.

A sessão contou com a presença da vereadora do município de Natal, Divaneide Basílio, de representante do Governo do Estado e de diversas instituições ligadas a arte e poesia do Rio Grande do Norte.

Foram homenageadas as seguintes personalidades:

Ozany Gomes
Mário Bróis
Cláudio Wagner da Silva
Janaina Leite da Silva
Célia Maria Lins de Melo
Adélia Maria Silveira Costa
José de Castro
Jania Maria Souza de Silva
Geralda Efigênia Macedo da Silva
José Antônio Martins Neto

 

Assessoria

Renegociação de salários de artistas deixa clima tenso na Globo.

A Globo decidiu fazer uma reestruturação em seu quadro de contratados e com isso passou a convocar jornalistas, repórteres e executivos para modificar seus vínculos de trabalho com a emissora. O canal, quer acabar com contratos firmados de pessoa jurídica (PJ) e vai registrar os profissionais como celetistas, em carteira de trabalho.
No entanto, segundo informações do site ‘Notícias da TV’, a medida causou inquietação, uma vez que a Globo está propondo pagar aos profissionais os mesmos salários que eles ganham atualmente, como PJ.
A mudança traz algumas possíveis prejuízos para os profissionais, já que como celetistas, a TV Globo pode demitir a qualquer momento só pagando o aviso prévio. Além de ter descontos no salário na folha de pagamento, os funcionários reclamam de se sentir inseguros se não aceitarem a proposta da empresa.
O motivo para a mudança é que a Globo quer evitar processos trabalhistas de ex-contratados PJ que reivindicam direitos trabalhistas. Além disso, o novo modelo de contratação facilita a demissão, sem as gigantescas multas contratuais.
Fonte: http://www.cearamirimlivre.com

Parnamirim abre inscrições para concurso com 50 vagas na Guarda Municipal, além de cadastro reserva

Prefeitura de Parnamirim abriu concurso para a Guarda Municipal do município. — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi 

A Prefeitura de Parnamirim, na região metropolitana de Natal, abriu inscrições para concurso da Guarda Municipal do município nesta nesta quinta-feira (27). São oferecidas 50 vagas para contratação imediata e outras 135 de cadastro reserva, com salário básico de R$ 998,00 e gratificação de R$ 946,00, por “risco de vida”.

As inscrições seguem abertas até o dia 21 de julho, custam R$ 120, e só podem ser feitas pela internet, no site da Fundação à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte – Funcern – (aqui), que é a instituição responsável pela execução das provas. Veja o edital aqui.

De acordo com o edital, os aprovados deverão trabalhar numa jornada de 44 horas semanais, em regime de trabalho especial.

Divulgado no Diário Oficial da quarta-feira (26), o edital nº 002/2019 prevê seis etapas para o concurso. A primeira será a prova objetiva no dia 4 de agosto deste ano, com 50 questões de múltipla escolha sobre Língua Portuguesa, Direito Constitucional, Matemática, Noções de Direito Penal e Processual Penal, Legislação de Trânsito e Informática. O resultado da prova objetiva será divulgado no dia 16 de agosto.

A segunda etapa será o teste de aptidão física a ser realizado entre os dias 23 a 28 de agosto com exigência de abdominais, flexão de braços, corrida e barra fixa. A terceira etapa será a avaliação psicológica, de caráter eliminatório seguida da quarta etapa com a investigação social. A quinta etapa será o curso de formação profissional, também de caráter eliminatório e a sexta e última etapa será a apresentação dos exames médicos.

O curso de formação ocorrerá do dia 30 de setembro a 30 de novembro e o resultado final será no dia 3 de dezembro.

Fonte: https://g1.globo.com

Audiência em Santana do Seridó vai esclarecer isenção de IPVA para motos

A Assembleia Legislativa vai debater na próxima segunda-feira (1) a isenção de IPVA e licenciamento de motocicletas no Rio Grande do Norte. Proposto pela deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), o debate será realizado durante audiência pública no plenário da Câmara Municipal de Santana do Seridó, às 14h.

“O objetivo é esclarecer os trabalhadores rurais que podem ser beneficiados com a lei que terá a regulamentação iniciada no mês de julho. A intenção é explicar a população rural do município e região, o passo a passo do processo para ter a concessão do perdão das dívidas de IPVA e licenciamento das motos”, ressaltou Cristiane Dantas.

O debate contará com a participação do diretor geral do Detran, Octávio Santiago Filho, de representante da 3ª Unidade Regional de Tributação, bem como de representante do CPRE de Currais Novos, além da prefeitura local, vereadores, sindicato rural e sociedade.

Durante a audiência, ainda será distribuído aos presentes um material informativo e de fácil esclarecimento sobre o assunto.

 

Assessoria

Governo do RN divulga calendário de pagamento das folhas de julho, agosto e setembro

Reunião aconteceu nesta quinta-feira (27) — Foto: Demis Roussos

O Governo do Estado divulgou o calendário de pagamento das folhas dos servidores públicos estaduais dos meses julho, agosto e setembro. Em julho, os salários serão pagos nos dias 15 e 30. A definição aconteceu após reunião com os servidores na tarde desta quinta-feira (27), que também acordou a liberação do empréstimo consignado.

Segundo o Poder Executivo, os servidores que recebem até R$ 3 mil e os que pertencerem aos órgãos que compõem a Segurança Pública vão receber integralmente no dia 15 de julho. Quem ganha acima desse valor, vai receber 30% do salário e o restante será pago no dia 30 de julho. As mesmas datas são as previstas para o mês de agosto.

Em setembro, o padrão de pagamento também segue o mesmo, porém a primeira parte dos servidores vai receber no dia 16. Os demais servidores vão ser pagos novamente dia 30.

Na reunião, o governo comunicou também que os servidores terão a liberação para fazer empréstimos consignados a partir da segunda quinzena de julho. “O governo está conseguindo negociar com o banco e deverá ser liberado já partir da segunda quinzena de julho”, disse o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, que também confirmou a desistência do pregão para antecipação dos royalties de petróleo e gás natural.

Outra pauta dos servidores estaduais era por um reajuste de 16% nos salários – mesma porcentagem a qual os procuradores do estado terão direito. Isso, no entanto, não foi acertado. “Hoje para o caixa do Estado pra estender isso a todos os servidores é impossível, porque hoje a grande luta está sendo pra pagar os salários dentro do mês trabalhado”, disse o secretário-chefe do Gabinete Civil explicando que o reajuste dos procuradores segue uma lei federal de equivalência com os procuradores nacionais, que receberam o aumento.

Calendário de pagamentos

Julho

  • Dia 15: Recebem servidores que ganham até R$ 3 mil e servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública. Quem ganha acima, recebe 30% do salário.
  • Dia 30: Os servidores que ganham acima de R$ 3 mil receberão o valor restante.

Agosto

  • Dia 15: Recebem servidores que ganham até R$ 3 mil e servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública. Quem ganha acima, recebe 30% do salário.
  • Dia 30: Os servidores que ganham acima de R$ 3 mil receberão o valor restante.

Setembro

  • Dia 16: Recebem servidores que ganham até R$ 3 mil e servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública. Quem ganha acima, recebe 30% do salário.
  • Dia 30: Os servidores que ganham acima de R$ 3 mil receberão o valor restante.

Fonte: https://g1.globo.com

Valorização da vida, depressão e suicídio são temas de audiência em Caicó

O Plenário da Câmara Municipal de Caicó receberá, nesta quinta-feira (28), às 17h, audiência pública sobre “A valorização da vida e os desafios de como enfrentar a depressão e o suicídio”. O encontro é uma iniciativa do deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) e reunirá diversas entidades que defendem a vida. O parlamentar já tem defendido a causa, tendo promovido outros debates na capital do estado e, desta vez, a ideia é interiorizar ainda mais a temática, levando a Assembleia mais perto da população.

O deputado convidou toda a população e autoridades do Seridó a abraçarem a causa e se fazerem presentes a Audiência Pública. “A Organização Mundial de Saúde (OMS), no ano de 2018, relatou que o suicídio é a segunda principal causa de morte em pessoas de 15 a 29 anos de idade. No mundo todo, estima-se que, em um dia aproximadamente 2.191 pessoas se suicidem. Isso significa 800.000 suicídios por ano. Na região do Seridó, muitas vidas já se foram. O assunto precisa de ser amplamente discutido e encaminhamentos entregues ao governo”, contou.

 

Assessoria

PM e Polícia Civil fazem operação em busca de traficante na Grande Natal; alvo morre e dois são presos

Ivanildo André da Costa, de 36 anos, mais conhecido como Pretinho — Foto: Sesed/RN 

Policiais civis e militares fizeram uma operação na manhã desta sexta-feira (28) em busca de um traficante no conjunto Padre João Maria, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Um suspeito morreu e outros dois foram presos ao trocarem tiros com os policiais. Armas, munições e drogas foram apreendias.

Segundo o tenente-coronel Eduardo Franco, assessor de comunicação da PM, o principal alvo da operação era Ivanildo André da Costa, de 36 anos, mais conhecido como ‘Pretinho’, que reagiu à ordem de prisão, atirou contra os policiais e acabou baleado. “Ele ainda foi socorrido, mas não resistiu”, afirmou Franco. “Com ele foi apreendido um revólver calibre 38”, acrescentou.

Ainda de acordo com o oficial, Ivanildo fazia parte de uma facção criminosa, e vinha há algum tempo aterrorizando os moradores da região.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, o suspeito morto era chefe do tráfico de drogas na comunidade Padre João Maria, “com cargo elevando na estrutura de uma fação que atua na região”, além de ser “o responsável pelas mortes determinadas pela organização criminosa”.

“Tivemos sucesso em nossa missão. Foi a resposta que a população esperava, e ela veio. Porém, o nosso trabalho vai continuar e seguiremos atuando para garantir a ordem na região, ressaltou o tenente-coronel Eduardo Franco.

Os dois homens presos, as armas, munições e drogas apreendidas foram levadas para a Delegacia de Polícia Civil do município.

Crime bárbaro

A Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) informou que investigações da Delegacia de Polícia Civil de São Gonçalo do Amarante apontam para Ivanildo como o autor de um crime bárbaro ocorrido no início do mês passado lá mesmo, no conjunto Padre João Maria. Oscarina Maria de Lucena Lima, de 65 anos, levou três tiros na cabaça, na frente de casa. Segundo a Polícia Civil, um dos 7 filhos dela seria o verdadeiro alvo do assassino.

Fonte: https://g1.globo.com

Cristiane Dantas solicita a retomada da patrulha Maria da Penha

A deputada estadual Cristiana Dantas (SDD) solicitou na sessão ordinária desta quinta-feira (27) na Assembleia Legislativa, a retomada da patrulha Maria da penha. A patrulha tem como objetivo: Garantir o cumprimento de medidas protetivas de urgência; atuar em consonância com a Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência; realizar visitas semanais às mulheres vítimas de violência doméstica; orientar e esclarecer a vítima sobre os seus direitos; promover palestras de prevenção e orientação nas escolas do município.

“É necessário fazer esse apelo para chamar atenção da sociedade e dos movimentos feministas sobre essa inércia do governo do Estado. A secretaria das mulheres inclusive deveria ser a maior defensora dessa política; além da secretaria de segurança que tem o deve de executar”, disse a parlamentar.

Cristiane informou que em fevereiro desse ano estive por duas vezes reunida com o secretário estadual de segurança e defesa social, coronel Francisco Araújo e com o comandante geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, dialogando sobre a urgência de retornar esse atendimento feito pela Polícia Militar em especial pela companhia de policiamento feminino. Segundo a deputada eles se comprometeram em buscar apoio para a retomada. “Mas até agora nada”, disse.

Segundo Cristiane Dantas, a patrulha foi interrompida por falta de policiamento. “Fui informada que a patrulha tinha parado por não ter policiais suficientes. Mas antes o número de policias era o mesmo. O que aconteceu foi que as policias femininas que executavam a patrulha foram retiradas para fazer a segurança da governadora. Eu sei que a governadora como todos os outros governadores precisam de segurança, mas isso não deveria ser motivo de acabar com a patrulha”, destacou a deputada.

Em aparte o deputado Coronel Azevedo (PSL) parabenizou a parlamentar pelo seu pronunciamento. “A senhora foi muito feliz, visto que estão previstos a convocação de novos policias e que essas vagas sejam ocupadas por mulheres”, disse.

Assembleia instala Frente Parlamentar de Apoio às Energias Renováveis

Com o objetivo de apoiar, discutir, criar projetos legislativos e incentivar a implantação de unidades de geração de energias renováveis no Rio Grande do Norte, foi instalada na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (27) a Frente Parlamentar de Apoio às Energias Renováveis. Presidida pelo deputado estadual George Soares (PL) e tendo como membros os deputados Souza (PHS) e Galeno Torquato (PSD), a Frente visa contribuir de para que o RN possa explorar de forma positiva o enorme potencial energético do qual dispõe, em função de suas ótimas condições ambientais e geográficas.

“A Frente Parlamentar chega para proporcionar uma discussão mais séria e qualificada na busca de implementação de políticas públicas e leis que regulamentem e fortaleçam o setor, proporcionando geração de emprego e renda em nosso Estado”, disse George Soares. Presente na reunião, o especialista em energias renováveis, Gibram Dantas de Melo Lula, destacou a importância da instalação da frente para os empreendedores do setor e para a economia do Estado.

“Estamos bem próximos de vivenciarmos uma crise energética e essa Frente vem para assegurar aos investidores a certeza que os parlamentares do RN estão preocupados e pensando o setor, que só cresce a cada ano no Estado”, disse Gibram Dantas.

O deputado Souza destacou a necessidade de pensar o setor de forma programada e planejada com o governo Federal. “Existe um Projeto de Lei tramitando no Senado para aprovar a regulamentação das energias renováveis. Entendemos a necessidade de se cobrar a aprovação desse PL”, ressaltou.

Maria das Neves Valetim, representante do Fórum Mudanças Climáticas fez alguns contrapontos sobre o tema e destacou a importância da Frente para o desenvolvimento sustentável do setor. “É preciso se perguntar o que um setor da economia que gera tanto recurso trouxe de benefícios para a população do RN? Essa Frente vai permitir que esse tipo de questionamento seja feito e que possamos encontrar respostas para essas dúvidas”, questionou.

Já o deputado Galeno Torquato sugeriu a criação de um Comitê Gestor e se mostrou preocupado com a empregabilidade dos potiguares nas empresas do setor. “Precisamos aproveitar as riquezas do nosso Estado para gerar emprego e renda para o povo mais carente. Para isso é extremamente necessário à implementação de políticas públicas que fortaleçam o setor”, destacou.

Para finalizar, o presidente da Frente, deputado George Soares, anunciou a apresentação de um Projeto de Lei que cria o Conselho Estadual de política Energética no RN e a realização de uma Audiência Pública, que acontecerá no mês de agosto na Assembleia Legislativa.

“Essas serão algumas das ações propostas pela Frente Parlamentar de Apoio às Energias Renováveis. Não mediremos esforços para que esse setor receba a atenção necessária dos poderes públicos, beneficiando a população do nosso Estado”, finalizou George.

Participaram da reunião os deputados estaduais George Soares, Souza e Galeno Torquato, além de Marígia Tertuliano – representante do Cajueiro Pirangi (IDEMA); Maria das Neves Valetim – Fórum Mudanças Climáticas; Marísia Basse de Oliveira – Associação Potiguar Amigos da Natureza; Francisco Rubens Lopes – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP/RN); Eduardo Gatto – OCERN; Gibram Dantas de Melo Lula, Pablo Higo Fernandes Lira, João Henrique Gomes da Silva – IER/CNER.

Pista principal da BR-101 será interditada novamente nos dois sentidos em Parnamirim, RN

A pista principal da BR-101 será interditada novamente nos dois sentidos neste sábado (29), na altura do bairro Emaús, em Parnamirim, Grande Natal. O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) informou sobre a interdição através de nota nesta quinta-feira (27).

O Dnit afirmou que o fluxo de veículos será interrompido entre as 8h e as 16h para a instalação da segunda parte de uma passarela de pedestres. O serviço começou no sábado passado, dia 22. O trânsito está sendo desviado pelas marginais da rodovia.

Pista principal da BR-101 será interditada nos dois sentidos neste sábado em Parnamirim — Foto: Arquivo/Ana Silva/Tribuna do Norte
Pista principal da BR-101 será interditada nos dois sentidos neste sábado em Parnamirim — Foto: Arquivo/Ana Silva/Tribuna do Norte

Vigilantes potiguares recebem homenagem inédita da Assembleia Legislativa

No dia 20 de junho é comemorado o Dia do Vigilante. A data foi comemorada na Assembleia legislativa na manhã desta quinta-feira (27) em sessão solene proposta pelo deputado Sandro Pimentel (PSol), que homenageou profissionais e sindicalistas que representam a categoria.

“Este momento é um marco nesta Casa. É a primeira vez que a Assembleia se reúne em sessão solene para homenagear os vigilantes potiguares. Também é a primeira vez que um vigilante assume a cadeira de deputado estadual. Essa categoria tem uma responsabilidade enorme, precisa a cada dois anos se reciclar, fazer cursos e é uma das profissões que mais cresce, devido à insegurança pública”, disse o parlamentar, que é vigilante da UFRN.

Sandro Pimentel ressaltou os números de profissionais no Brasil. Segundo ele, são 3 mil empresas privadas de segurança e 500 mil vigilantes em atividade.  “Não podemos admitir que uma profissão como a nossa não seja vista pelo Poder Público. Quantos vigilantes foram alvejados, vítimas do crime e foram afastados pelas empresas sem auxílio?”, questionou. Ele defendeu que a categoria tenha aposentadoria especial garantida pela Reforma da Previdência, em discussão no Congresso Nacional.

Na solenidade, Aristides Soares Pereira, Carlos Alfredo Gomes da Silva, Cosme Alves Ferreira, Eriberto Teixeira da Silva, Francisco de Assis Alves, Gilvan Firmino Nunes, Iran Marcolino Victor, Josenilson Nascimento da Silva, Kléber da Silva Dias e Manoel Marques da Silva Filho foram homenageados pelo Poder Legislativo, além de Geiza Raline Felinto Fagundes, representando as mulheres e vigilantes e os profissionais que fazem à segurança da Assembleia.

Em nome deles, o vigilante e fundador de sindicatos da categoria, Iran Marcolino Victor, falou da importância da homenagem. “Somos uma categoria milenar, mas fomos reconhecidos na década de 60. A sociedade precisa ter o entendimento da importância desta atividade, que é responsável pela segurança de valores, segurança de vidas e de patrimônio”, disse ele, que ressaltou que a atividade não pode ser exercida por qualquer pessoa, e sim por profissionais registrados pela Polícia Federal, que possuem cursos específicos na área.

Ele também lembrou que o número de vigilantes supera o de policiais militares no Brasil, segundo dados do Ministério da Justiça. Esse “exército” da segurança privada também supera, em 35%, o efetivo total das Forças Armadas. “Está aí a importância desta categoria, que muitas vezes é discriminada”, ressaltou Marcolino.

Estiveram presentes no evento, o deputado Hermano Morais (MDB), Francisco de Assis Chaves Fragoso, representando à Confederação Interestadual dos Vigilantes do Nordeste, Márcio Figueiredo da Silva, presidente do Sindfort e Pablo Henrique Lima de Araújo, presidente do Sindsegur.

Assessoria