Archive for julho 15th, 2019

Em Martins, Governo do RN reforça efetivo policial e garante a segurança

foto: da Internet

Em sua 13° edição, o Festival Gastronômico de Martins atrai mais uma vez um público bastante considerável, que aproveita a ocasião e vai em busca de entretenimento e atrações apetitosas, com direito ao delicioso clima da região serrana potiguar. A governadora Fátima Bezerra reservou a noite de sábado (13) para visitar o evento, que teve início sexta (12) e se encerra neste domingo (14).

Ela percorreu estandes, cumprimentou as pessoas, apreciou a apresentação do poeta Antônio Francisco e conferiu o aparato montado pela Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (Sesed), que está garantindo a tranquilidade da festa, com efetivo extra de 40 policiais por dia.

“A cada ano, este festival enche nossos olhos com tanta diversidade, além de cumprir papel importante para geração de empregos, fomentando a economia da cidade e da região. Parabenizo a prefeitura, na pessoa da prefeita Olga Fernandes, pela sensibilidade em continuar realizando o evento”, declarou Fátima. Martins está localizada a 380 km da capital potiguar e tem as baixas temperaturas, especialmente no inverno, como um dos seus maiores atrativos.
O festival conta com a participação de restaurantes de todo o Estado, lanchonetes, food trucks, vinícola e cervejaria, além de uma pinacoteca, livraria, loja de artesanato e apresentações culturais de teatro, dança e música, com enfoque em estilos musicais como jazz, blues e MPB e artistas regionais.

 

 

Governo quer reduzir alíquota máxima do Imposto de Renda

single-image
Foto: da Internet

A principal pauta do governo de Jair Bolsonaro (PSL) até o momento é a reforma da Previdência. Uma vez aprovada, a equipe econômica aposta as suas fichas na reforma tributária. Entre os pontos ora em estudo pelo governo está a redução da alíquota máxima do Imposto de Renda para pessoas físicas, dos atuais 27,5% para 25%, e para empresas, de 34% para 25%. As informações são do jornal Folha de São Paulo.

As mudanças no imposto de renda devem ser propostas em agosto. Antes disso, conta a reportagem, o governo deve propor a fusão de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, CSLL e o IOF) no imposto único federal, com uma alíquota de 15%.

Ainda de acordo com a publicação, o secretário especial da Receita, Marcos Cintra, tem analisado como baixar o percentual desse imposto. Uma das alternativas é transferir a CSLL para o Imposto sobre Pagamentos (IP), novo tributo a ser aplicado a qualquer transação.

 

OAB questiona decreto que extingue cargos em comissão em universidades

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6186, para questionar dispositivos do Decreto 9.725/2019 da Presidência da República que extinguem cargos em comissão e funções de confiança nas instituições federais de educação.

Segundo a OAB, o decreto viola os princípios da autonomia universitária e da reserva legal ao extinguir, por meio de decreto autônomo, funções e cargos públicos ocupados. Apesar de a norma alcançar outros órgãos e entidades do Executivo Federal, a entidade argumenta que as instituições federais de educação são as mais prejudicadas, com a extinção de 119 cargos de direção e 1.870 funções comissionadas de coordenação de cursos e, em 31/7, de mais 11.261 funções gratificadas, “desfigurando a atual estrutura administrativa dessas entidades”.

De acordo com a Ordem, o chefe do Executivo Federal só pode preencher ou desocupar os cargos e as funções de livre exoneração a ele submetidos, e a organização das instituições de ensino é tutelada pela autonomia universitária (artigo 207 da Constituição Federal). “O presidente da República não conta com poderes para exonerar ou dispensar os ocupantes dos cargos e funções referidas, por se tratar de ato de competência exclusiva da administração das universidades e dos institutos federais de ensino superior e de educação técnica”, sustenta.

 

novonoticias.com

Motos se chocam, pegam fogo e condutores morrem na hora, em Santa Rita

Duas pessoas morreram após um grave acidente envolvendo duas motos que foi registrado no início da noite deste domingo, 14, em Odilândia, Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa.

Segundo informações, as motos colidiram frontalmente e pegaram fogo. Os condutores dos dois veículos, Linaldo Rodrigues da Silva de 32 anos e Robson francisco Dantas de 23, não resistiram aos ferimentos e morreram no local.

Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas para o local. Ainda não há informações do que teria causado o acidente.

single-image
Foto: da Internet

TSE propõe voto distrital para vereador já nas eleições de 2020

Foto: da Internet
Um grupo de trabalho coordenado pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, propõe mudar radicalmente a forma de eleger vereadores no ano que vem. Em documento entregue no mês passado para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o tribunal defende adotar, já em 2020, o sistema distrital misto em cidades com mais de 200 mil habitantes. A ideia é separar os município em distritos, que elegeriam seus representantes isoladamente.
O modelo distrital misto, inspirado no sistema adotado na Alemanha, prevê a divisão dos Estados e municípios em distritos eleitorais – dessa forma, os candidatos a vereador em um bairro da zona sul de São Paulo, por exemplo, seriam diferentes daqueles dos eleitores de um bairro na zona norte. A divisão de cada cidade em distritos seria feita pelo próprio TSE, que convocaria audiência pública com representantes dos partidos políticos para definir os critérios e os limites de cada um.
Questionado, o TSE não informou até a conclusão desta edição sobre previsão para a audiência nem sobre estudos envolvendo a divisão das cidades em distritos. Um dos receios é de que a definição dos limites geográficos de cada região beneficie candidatos e leve a distorções no resultado das eleições – nos Estados Unidos, a polêmica chegou à Suprema Corte, que concluiu que não cabe ao tribunal decidir sobre a divisão dos mapas.
No sistema proposto pelo grupo de trabalho do TSE, metade das cadeiras na Câmara Municipal, assembleias legislativas e da Câmara dos Deputados seria definida conforme o voto distrital – ou seja, o voto nos candidatos de cada região. A outra metade seria eleita pelo chamado voto em legenda, em lista fechada, em que os candidatos de cada partido são informados em uma lista predeterminada, que já definiriam a ordem em que as vagas serão preenchidas. Neste caso, o eleitor escolhe uma lista, e não um candidato.
BG

Ezequiel prestigia 46ª Vaquejada de Currais Novos ao lado de lideranças do Seridó

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) marcou presença na 46ª Vaquejada de Currais Novos neste sábado (13). O evento é um dos mais tradicionais do Estado. Na oportunidade, recebeu a visita de prefeitos e lideranças da região do Seridó potiguar no espaço da Fazenda Furna da Onça, no Parque Sílvio Bezerra de Melo.

“Esta é uma tradição que faz parte da cultura da população de Currais Novos e do povo seridoense. Além disso, contribui para a economia local, já que a festa é hoje uma referência para o Estado e atrai visitantes de várias regiões do Rio Grande do Norte e também do Nordeste”, disse Ezequiel.

Durante o encontro, o presidente da Assembleia Legislativa recebeu de prefeitos e lideranças solicitações de apoio em busca de recursos para a recuperação de estradas que cruzam o Seridó. Ezequiel lembrou que tem apresentado requerimentos ao Governo do Estado e recentemente esteve com a diretoria do Dnit e solicitou a recuperação das BR 427 e BR 226.

 

Outra solicitação foi em torno de mais investimentos nos hospitais regionais de Currais Novos e Caicó, que atendem a população de toda a região seridoense. O deputado disse que já trabalha em torno do fortalecimento da saúde pública e que buscará ampliar a oferta de recursos para as duas unidades com o objetivo de aumentar a capacidade de atendimento.

Estiveram presentes no evento, ao lado de Ezequiel, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB), os prefeitos Sally (Cruzeta) e Elídio Queiroz (Jardim de Piranhas), além da Advogada Milena Galvão (Currais Novos) e o médico Dr. Tiago Almeida, de Parelhas. Também participaram do encontro os vice-prefeitos Anderson Alves (Currais Novos) e Dr. Araújo, que estava com o empresário Denis Rildon (Ouro Branco). Entre as lideranças presentes o empresário Vijânio Filho (Acari), os presidentes das Câmaras João Neto (Currais Novos) e Saint-Clair, o Galo (Florânia), o vereador João Gentil (Mossoró), além dos vereadores de Currais Novos, Cerro Corá, Cruzeta, São Vicente e São José do Seridó.