Archive for setembro 12th, 2019

Procon aponta aumento de 5,4% no preço da gasolina em setembro em Natal

Procon aponta aumento de 5,4% no preço da gasolina em setembro em Natal — Foto: Flávio Muniz/Inter TV Cabugi/ 

Uma pesquisa do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal apontou um aumento de 5,41% nos preços da gasolina praticados na capital potiguar. O percentual é superior ao reajuste concedido pela Petrobras no final do mês de agosto, que foi de 3,5%. Segundo o Procon, a pesquisa aconteceu em 70 postos de combustíveis.

O valor médio da gasolina encontrado nas bombas foi de R$ 4,475. O Procon também pesquisou o preço do Gás Veicular e não houve variação de preços em relação ao mês de agosto. Já o etanol, segundo o Instituto, teve variação positiva de 1,60%. O Diesel Comum teve a segunda maior variação encontrada nas bombas, com um índice de 3,12%.

O levantamento aponta que a gasolina comum mais barata encontra-se na Zona Norte da cidade, com o preço médio de R$ 4,464. O posto com o menor preço identificado na pesquisa com o valor de R$ 4,440 fica bairro de Potengi.

Por outro lado, a região Sul possui a gasolina mais cara em Natal, segundo o Procon. O motorista que abastecer seu veículo vai pagar R$ 4,482, em média, pela gasolina.

A equipe do Núcleo de Pesquisa do Procon Natal orienta os consumidores que, antes de abastecer, façam uma pesquisa, pois há uma oscilação “muito grande” nos preços praticados nos postos da capital.

No link está disponível a lista dos dez postos com a gasolina mais barata da capital potiguar e a planilha, indicando as variações dos valores.

Fonte: https://g1.globo.com

Coronel Azevedo cobra realização de concurso para a área militar

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, durante sessão ordinária desta quinta-feira (12), para cobrar do Governo do Estado a reestruturação das carreiras militares da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte. O parlamentar cobrou ainda a realização de concurso público.

“Essa reestruturação é urgente e a realização do concurso público não pode esperar mais. A Polícia Militar do Estado recebe hoje o menor salário de soldado do Brasil. É preciso um zelo maior com essa categoria tão importante para a nossa sociedade”, discursou Coronel.

Ele relembrou uma movimentação realizada pela categoria na frente da governadoria, onde depois de muito protesto, a categoria foi recebida pelos secretários e pelo vice-governador, Antenor Roberto.

“Nessa reunião foi criado o grupo de trabalho que está elaborando um projeto de Lei para ser entregue aqui na Assembleia buscando reestruturar as carreiras dos militares estaduais”, relembrou.

Outro ponto abordado pelo deputado foi o cumprimento das datas que estabelecem as promoções da categoria. “Os meses das promoções são: abril, agosto e dezembro. Mas isso não vem sendo respeitado. Nos últimos cinco anos essas datas estão sendo ignoradas. Esse ano, mais uma vez isso aconteceu”, cobrou Azevedo.

Coronel Azevedo lembrou da necessidade da realização de um concurso público para o serviço de saúde militar. “Nossa grande preocupação é que todos os anos policiais estão se aposentando, inclusive os médicos do Hospital da Polícia. A falta de um concurso está prejudicando a prestação desse serviço”, lamentou.

O deputado estadual José Dias (PSDB) destacou o excelente trabalho realizado no Hospital da Polícia a todos os cidadãos do Estado. “Tenho uma grande admiração pelo trabalho feito até agora. Sempre que posso destino emendas para o Hospital da Polícia, pela sua eficiência e excelência e que serve de modelo. Esse ano pretendo fazer a mesma ação”, aparteou José Dias.

Por último, Coronel Azevedo cobrou a conclusão da obra do Hospital da Polícia Militar e convocou os colegas deputados a destinar emendas para o funcionamento daquela unidade hospitalar. “Fica aqui o nosso apelo para que o governo aplique os esforços necessários para que as obras do Hospital da Polícia e que os nobres colegas possam ajudar, destinando emendas para aquela unidade”, finalizou Azevedo.

 

Assessoria

Homem é condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por divulgar fotos íntimas de ex-namorada no RN

Após agredir, ameaçar e divulgar fotos íntimas de uma mulher com a qual mantinha um relacionamento, um homem foi condenado pela Justiça potiguar a três anos e um mês de prisão em regime aberto. Ele deve pagar ainda a quantia de R$ 20 mil por causa dos danos morais causados a ela. A sentença é do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da 1ª Vara de Currais Novos, na região Seridó. O processo corre em segredo de Justiça.

“No depoimento prestado pela vítima do presente processo, a mesma fez pedido expresso no sentido de ter indenizada pelos danos à mesma causados, razão pela qual considerando a dor, o sofrimento e a humilhação da vítima a qual a vítima foi submetida, não apenas com os danos físicos em razão das agressões físicas e verbais, bem como diante das ameaças e exposição de fotos íntimas da vítima em redes sociais, fixo como valor mínimo de indenização a importância de R$ 20 mil, pelos danos morais causados”, diz trecho da sentença.

De acordo com o Tribunal de Justiça, em seu depoimento a mulher relatou que manteve um relacionamento afetivo com o acusado e que a última agressão por ela sofrida aconteceu em sua própria residência. Na ocasião, ele a teria lhe socado na nuca, fazendo com que a vítima convulsionasse.

Ela relatou ainda que, momentos após a agressão, o acusado deixou o local com a promessa de que a mulher seria submetida a algo vergonhoso e que também a ameaçou de morte. Ainda segundo o TJ, logo depois do episódio houve a divulgação de fotos íntimas da vítima no Facebook, e ela teria sido ameaçada mais uma vez pelo agressor.

Uma ex-namorada do acusado também depôs no processo, afirmando que foi uma das pessoas que primeiro recebeu e tomou ciência sobre a divulgação das fotos íntimas da mulher ofendida. Ela relatou que também foi vítima de agressão e ameaça de exposição de imagem íntima, dizendo que o réu tem histórico de comportamento semelhante e anterior ao registrado no processo.

Em seu depoimento, o homem negou os fatos. Ele alegou que se empurrou a vítima durante uma discussão, e que não ameaçou ou divulgou fotos da vítima em estado de nudez explícita. Confirmou, contudo, que chegou a enviar mensagens e imagens à mulher, dizendo que iria se suicidar, caso ela não reatasse o relacionamento.

Decisão

Ao analisar o caso, o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior aponta que “a negativa do réu, porém, encontra-se isolada nos autos, uma vez que o acusado não arrolou qualquer testemunha apta a apresentar versão que corrobore com o que foi arguido em seu depoimento ou sustentado pela defesa”.

O magistrado explica que o crime de ameaça consiste em intimidar, incutir medo na vítima, o que se constata nas provas e elementos informativos obtidos na fase processual e investigativa. O juiz afirma que o homem confessou a ameaça de suicídio e envio de fotos com a “corda no pescoço” como forma de forçar a volta do relacionamento, destacando, inclusive, que o próprio réu afirmou, via WhatsApp, após enviar a foto da vítima nua que a vítima “deixou um rapaz trabalhador” e que suas fotos “Já tá nas redes sociais”.

Em relação ao crime de divulgação de cena de sexo ou de pornografia, o juiz Marcus Vinícius diz que o entendimento nos tribunais superiores é de que, nos crimes contra a dignidade sexual, a palavra da vítima tem “relevante valor” probatório.

“No caso em tela, além da palavra da vítima – apoiada nas afirmações uníssonas e sem qualquer contradição – há também, expostas aos autos do inquérito policial anexo, capturas de tela de conversas que ela teve com o réu por meio do aplicativo Whatsapp que, ao entendimento deste magistrado, são contundentes indícios da prática delitiva descrita ao dispositivo legal em tela, destacando, também, que a testemunha foi clara no sentido de que recebeu via WhatsApp fotos íntimas da vítima”, destaca o magistrado.

Fonte: https://g1.globo.com

Vivaldo Costa pede ação da Sesap para conter dengue e chikungunya

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) fez um alerta para a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) durante a sessão plenária desta quinta-feira (12). Ele pediu agilidade da pasta para conter o avanço de doenças endêmicas no Rio Grande do Norte, cujos casos de dengue e de chikungunya têm aumentado, de acordo com números apresentados por ele em plenária.

“Somos hoje campeões no Nordeste em casos de dengue. Com os de chikungunya, somos os vice-campeões nacionais. A Sesap não pode ficar calada diante disso. Tem que ser ágil. Tem que mobilizar as secretarias municipais urgentemente, para que os números não cresçam mais”, comentou o parlamentar, que é médico e prioriza a saúde pública em sua atuação.

Vivaldo Costa também chamou a atenção do plenário para o avanço de outras doenças, como sarampo e caxumba. “Todos os dias, novos casos são registrados e isso afeta a população e os cofres públicos. É preciso uma ação imediata”, cobrou o deputado, que finalizou afirmando: “Este assunto não pode ser colocado debaixo do tapete”.

 

Assessoria

Princípio de incêndio assusta comerciantes no Centro de Natal

Princípio de incêndio assusta comerciantes no Centro de Natal — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi 

Um princípio de incêndio assustou os comerciantes da Avenida Rio Brando, no Centro de Natal, na manhã desta quinta-feira (12). Ainda não há informações sobre o que provocou o fogo, que foi contido pelo Corpo de Bombeiros.

O princípio de incêndio aconteceu no galpão de uma loja, que fica nos fundos do estabelecimento. Funcionários trabalhavam, quando sentiram o cheiro da fumaça. As chamas atingiram parte do estoque, e queimaram bolsas, carros de bebê, entre outros objetos que são vendidos no local. Ninguém se feriu.

Fonte: https://g1.globo.com

Presidente da AMSO Sally Araújo participa de Audiência do Projeto Seridó e diz que entendida está unida para fortalecer a ideia

O presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO, Sally Araújo (PSD), prestigiou na última segunda-feira (9) em Natal, Audiência Pública que trouxe como tema o “Projeto Seridó: plano básico de sistemas adutores objetivando a garantia de suprimento de água para consumo humano e atividades produtivas”. A ação foi uma proposição do deputado Vivaldo Costa (PSD) subscrita pelo deputado Francisco do PT.

Sally, que é prefeito de Cruzeta, representou os prefeitos associados. O encontro aconteceu na Assembleia Legislativa. O projeto consiste na construção de um sistema com sete adutoras totalizando 300km de extensão que vai garantir oferta hídrica a toda a população dos 25 municípios da Região do Seridó até o ano 2070.

O prefeito de Currais Novos, Odon Júnior (PT), também participou. Em sua fala, Sally contou da dificuldade hídrica enfrentada pelos municípios de toda região do Serido. “Importantíssimo o Projeto Seridó. Estamos empenhados para ver isso sair do papel. Bom saber que essa bandeira, que é de todos nós, será priorizada pelas entidades. Esse cinturão de adutoras é um projeto que se realmente for concluído vai ser algo de muita alegria para o nosso povo. Resolverá o problema da falta de água. A AMSO tem total interesse na causa e em convocar todos os prefeitos para esta luta ganhar ainda mais força”.

Sally Araújo, prefeito de Cruzeta.

 

 

 

Médicos colocam sonda nasogástrica e suspendem dieta oral de Bolsonaro

Foto/Reprodução 

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi submetido a passagem de sonda nasogástrica e suspenderam a dieta oral, afirmou na manhã desta quarta-feira (11) boletim médico do Hospital Vila Nova Star.

Bolsonaro está internado no centro médico desde domingo (8), quando foi submetido a uma cirurgia para correção de uma hérnia.

Na segunda-feira, a dieta de Bolsonaro passou a ser líquida. Segundo a equipe médica, a previsão inicial era que ele passasse a consumir alimentos pastosos entre terça e quarta, mas um exame de raio-x mostrou que o presidente estava com muito ar no estômago e no intestino. Por isso, a dieta oral foi suspensa.

O médico Antônio Luiz Macedo explicou que o quadro não é uma intercorrência ou piora, mas uma resposta natural do intestino. Segundo o cirurgião, já havia acontecido após as outras operações.

A sonda serve apenas para a retirada do ar. A alimentação está sendo exclusivamente pela veia. Macedo acrescentou que Bolsonaro já evacuou, e que os exames laboratoriais estão todos bons, sem indicativo de infecção.

No início da tarde desta quarta, Bolsonaro publicou em sua conta no Twitter o boletim médico divulgado pela manhã acompanhado de uma foto sua em que aparece a sonda no nariz.

Fonte: http://www.novacruzoficialrn.com.br

SERVIDORES DOS CORREIOS ENTRAM EM GREVE NO RIO GRANDE DO NORTE

POR CAIO VALE

O Sindicato dos Correios do Rio Grande do Norte (Sintect-RN) aderiu à greve nacional da categoria e paralisou as atividades nesta quarta-feira (11). A paralisação não tem data prevista para o fim e os servidores afirmam que o movimento é contra a privatização da instituição.
 
Nesta quarta (11), os funcionários dos Correios se reuniram na Avenida Hermes da Fonseca, em frente ao Complexo dos Correis, no Tirol, Zona Leste de Natal, em um ato público. Em Mossoró, no Oeste potiguar, também houve protestos da categoria.
 
“Privatização é sinônimo de perda de emprego e, diante do quadro econômico, seria um tiro no pé”, afirma José Edilson, presidente do Sintect-RN.
 
A classe também reivindica a manutenção de cláusulas sociais, econômicas e trabalhistas no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Segundo o sindicato, as negociações foram encerradas após a negativa da estatal em dialogar com a representação dos trabalhadores e com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que chegou a sugerir a mediação das negociações entre as partes.
Fonte: https://mossoronoticias.com.br

Procuradores solicitam celeridade na aprovação do Projeto de Lei 100/2019

Um grupo de procuradores do Estado se reuniu nesta quarta-feira (11), com o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), para pedir celeridade na tramitação do Projeto de Lei nº 100/2019, que regulamenta a possibilidade de compensação de créditos de precatórios com débitos inscritos em dívida ativa, devidos pelo respectivo titular.

“Esse é um Projeto de Lei que é de interesse de todos. Tanto do Estado, que quer viabilizar e enxugar a fila dos precatórios, quanto dos particulares, que têm débitos com o Estado e, por este motivo, ficam com pendências e com dificuldade de emitir certidões negativas. O nosso pedido é que esse projeto tramite de forma célere aqui na Assembleia”, destacou o procurador Renan Maia.

A compensação de crédito de precatórios com débitos inscritos em dívida ativa vai ao encontro da necessidade de previsão de formas alternativas para a regularização da dívida estadual referente a precatórios judiciais, sobretudo diante da situação de calamidade financeira que assola o Tesouro Estadual. Outro ponto considerado positivo pelos procuradores é que o Projeto de Lei não gera despesas ao erário estadual.

“Esse projeto está tramitando nas comissões desta Casa e, por se tratar de um projeto de Lei que passa pela possibilidade de contribuir de forma positiva com a saúde financeira do Estado, deve receber atenção de todos os 24 deputados”, frisou Ezequiel Ferreira.

Participaram da reunião os deputados estaduais George Soares (PL), Gustavo Carvalho (PSDB), Luiz Antônio Marinho – procurador geral do Estado, José Duarte Santana – Procurador Adjunto, e os procuradores Renan Aguiar Maia, Francisco Wilkie Rebouças, José Adalberto Targino Araújo, Leila Tinoco, Nivaldo Brum Vilar Saldanha, Luiz Antônio Marinho, além de Larissa Rosado – chefe de gabinete da presidência da Assembleia Legislativa e Fernando Rezende – diretor geral da presidência da Assembleia Legislativa.

 

Assessoria

Saque de até R$ 500 de contas do FGTS começa nesta sexta; veja tira-dúvidas

 

 

A Caixa Econômica Federal começa a liberar na sexta-feira (13) o saque de até R$ 500 de contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para correntistas do banco nascidos de janeiro a abril. Este saque não tem relação com o saque-aniversário, que só começa a ser pago em abril de 2020.

Essa liberação abrange contas vinculadas do FGTS que ainda estão recebendo depósitos do empregador atual e também de empregos anteriores, as chamadas contas inativas.

O calendário começa em uma primeira etapa para quem tem conta no banco e depois prossegue para quem não é correntista. O trabalhador que quiser sacar o dinheiro deve seguir o cronograma de acordo com seu aniversário. O prazo limite para a retirada é 31 de março de 2020.

Veja abaixo o tira-dúvidas sobre o assunto:

Quem tem direito a esse dinheiro?

O saque com limite de R$ 500 por conta vinculada do FGTS pode ser feito por trabalhadores que tenham saldo na conta ativa (emprego atual) e nas inativas (empregos anteriores). O limite de saque é de R$ 500 para cada conta detida pelo trabalhador. Se alguém tiver três contas com R$ 1 mil cada, por exemplo, terá direito a sacar R$ 1,5 mil.

Como serão os saques?

A Caixa estipulou um calendário de saques que leva em conta o aniversário do trabalhador. Existem dois cronogramas: um para quem tem conta na Caixa e outro para quem não tem. Os correntistas começarão a receber a partir desta sexta-feira (13).

Quando começam os saques?

Calendário para quem tem conta poupança na Caixa:

  • Aniversário em janeiro, fevereiro, março e abril: crédito em conta a partir de 13/09/2019
  • Aniversário em maio, junho, julho e agosto: crédito em conta a partir de 27/09/2019
  • Aniversário em setembro, outubro, novembro e dezembro: crédito em conta a partir de 09/10/2019

Calendário para quem não tem conta poupança na Caixa:

  • Aniversário em janeiro: saque a partir de 18/10/2019
  • Aniversário em fevereiro: saque a partir de 25/10/2019
  • Aniversário em março: saque a partir de 08/11/2019
  • Aniversário em abril: saque a partir de 22/11/2019
  • Aniversário em maio: saque a partir de 06/12/2019
  • Aniversário em junho: saque a partir de 18/12/2019
  • Aniversário em julho: saque a partir de 10/01/2020
  • Aniversário em agosto: saque a partir de 17/01/2020
  • Aniversário em setembro: saque a partir de 24/01/2020
  • Aniversário em outubro: saque a partir de 07/02/2020
  • Aniversário em novembro: saque a partir de 14/02/2020
  • Aniversário em dezembro: saque a partir de 06/03/2020

Até quando posso sacar?

Todos os trabalhadores, independente do aniversário, sendo correntistas ou não da Caixa, podem sacar o dinheiro até o dia 31 de março de 2020. A Caixa alerta, entretanto, que à medida que o trabalhador vai adiando seu saque, ele ficará sujeito ao efeito cumulativo dos outros calendários, o que acumulará mais pessoas para receber e portanto poderá enfrentar mais filas.

Sou obrigado a sacar esse dinheiro?

Ninguém é obrigado a sacar. Mas, para quem tiver conta poupança Caixa, o depósito será feito automaticamente. Se esses correntistas não quiserem sacar os valores deverão informar ao banco, até o dia 30 de abril de 2020, que preferem manter o dinheiro no Fundo de Garantia, através dos seguintes canais:

Já os beneficiários com conta corrente na Caixa tiveram até o dia 25 de agosto para autorizar o depósito automático do dinheiro. Se não fizeram essa opção, não precisam comunicar a Caixa se farão ou não o saque, que vai seguir o calendário de quem não tem conta poupança no banco.

Os trabalhadores sem conta na Caixa não são obrigados a retirar o dinheiro nem precisam comunicar o banco que não farão o saque.

Se eu não quiser sacar esse dinheiro, o que acontece com ele?

O dinheiro permanece no fundo, ganhando rentabilidade. No ano passado, por exemplo, as contas do FGTS renderam 6,18% com os juros fixos de 3% ao ano mais TR e a distribuição de 100% do lucro líquido do fundo (R$ 12,2 bilhões, pagos em agosto deste ano, sobre o saldo de dezembro de 2018). Portanto, as contas do FGTS renderam mais que a poupança e o CDB, que em 2018 tiveram rendimentos de 4,62% e 6,06%, respectivamente.

Como serão feitos os saques para quem não receber o depósito em conta?

Valores de até R$ 100 por conta: saque será feito nas lotéricas, com CPF e documento de identificação.

Valores de até R$ 500 por conta: saque nas lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui, com documento de identificação e Cartão do Cidadão com senha. Caso não possua o Cartão do Cidadão, poderá sacar nos caixas eletrônicos da Caixa utilizando o CPF e a Senha Cidadão. Em caso de saque na agência, deve apresentar documento de identidade com foto e número do CPF.

Mudança no funcionamento das agências: a Caixa abrirá as agências duas horas mais cedo no primeiro dia de saques de cada calendário de aniversário do trabalhador e nos cinco dias úteis seguintes. Além disso, as agências ficarão abertas aos sábados que caem no dia seguinte à primeira data de cada calendário de aniversário. Portanto, nesta sexta-feira (13) e de segunda (16) a sexta (20), as agências abrirão 2 horas mais cedo. No sábado (14), funcionarão das 9h às 16h

Quem não tem conta na Caixa precisa cancelar o saque imediato do FGTS?

A Caixa esclarece que o desfazimento do crédito automático será possível apenas para quem tem conta poupança no banco. Para os demais trabalhadores, os valores não sacados até 31 de março de 2020 retornarão para as contas vinculadas do FGTS acrescidos de juros e atualização monetária do período. Portanto, quem não é correntista não precisa fazer o cancelamento.

As pessoas poderão escolher de quais contas elas poderão fazer o saque imediato do FGTS? Se elas quiserem sacar só das contas inativas, por exemplo, será possível?

Não é possível escolher a conta da qual quer fazer o saque imediato do FGTS. Será possível realizar o saque de todas as contas que são listadas na consulta, ativas ou inativas, limitado ao valor de R$ 500 de cada uma, ou não efetuar o saque de nenhuma delas, informa a Caixa.

Correntistas da Caixa que estejam com crédito em conta pré-agendados, por exemplo, para a primeira data do calendário (13/09), podem cancelar os depósitos depois que o dinheiro cair na conta?

Sim, o trabalhador pode solicitar o desfazimento do crédito, mesmo que ele tenha sido feito na conta, até o dia 30 de abril de 2020. Neste caso, a Caixa tem até 60 dias para retornar os valores creditados automaticamente para a conta vinculada de FGTS, sem ônus ao trabalhador.

O desfazimento do crédito pode ser pedido através dos seguintes canais:

Fonte: https://g1.globo.com