Archive for outubro 2nd, 2019

Francisco do PT defende reposição e atualização salarial para servidores do Estado

O deputado Francisco do PT defendeu as manifestações dos servidores estaduais em busca de reposição e atualização salarial. O pronunciamento foi feito na sessão plenária desta quarta-feira (02), na Assembleia Legislativa.

Para o parlamentar, a luta salarial é um direito do funcionalismo público e pagar os salários atrasados é um dever do Governo. “Quero dizer aos servidores que a luta é justa e legítima, especialmente a luta dos aposentados. Os sindicatos estão fazendo o papel de forma justa e legitima ao reivindicar. Pessoalmente, estou mediando junto ao Governo do Estado para a negociação e pagamento dos salários do funcionalismo”, disse o parlamentar.

Respondendo a críticas, feitas por opositores ao Governo do Estado, quanto a não adesão ao programa do Governo Federal para instalação de escolas cívico-militares, Francisco do PT justificou a atuação do Governo do Estado afirmando que o executivo estadual defende a escola democrática e disse não entender os cortes de recursos destinados as universidades e escolas federais promovidos pelo Governo Federal.

“Defendo a escola pública democrática. Há uma incoerência do Governo Federal quando oferece recursos para o ensino cívico-militar e ao mesmo tempo reduz os recursos destinados as universidades e demais escolas federais. Quanto aos recursos para assistência social, há oito meses o governo não repassa os recursos do Bolsa Família para os municípios e isso afeta diretamente as famílias que estão passando fome e as prefeituras”, disse o deputado 

Em contraponto ao pronunciamento do deputado Francisco do PT sobre as escolas cívico-militares, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) criticou a falta de ação do Governo do Estado ao não aderir ao programa e afirmou que seria um recurso necessário à Educação do RN. “O Estado que já carece de recursos na educação, perdeu mais uma oportunidade de viabilizar escolas de qualidade. Quero dizer que o Estado perdeu, mas o município de Pau dos Ferros já está em busca desses recursos para instalação de uma escola militar na cidade”, afirmou Getúlio.

O deputado José Dias (PSDB) também criticou a postura do Governo do Estado pela falta de ação em aderir ao programa para implementação das escolas militares e sugeriu que os municípios busquem esses recursos. O mesmo raciocínio foi apresentado pelo deputado Coronel Azevedo (PSC). “Não é verdade que as escolas militares terão professores militares. Sugiro a sociedade que busque as informações no portal do Governo Federal sobre esse programa, portanto, devo orientar os municípios que busquem esses recursos para instalação das escolas, pois serão escolas de qualidade que ajudarão a melhorar a qualidade da Educação no Rio Grande do Norte“, sugeriu o parlamentar.

Assessoria

Feriado dos Mártires muda horário dos ônibus e suspende serviço de trens em Natal

Õnibus da capital terão horário diferenciado no feriado dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. — Foto: Klênyo Galvão/Inter TV Cabugi

O feriado dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, comemorado nesta quinta-feira (3) no Rio Grande do Norte, vai causar alterações no transporte público da região metropolitana de Natal. Os ônibus da capital vão funcionar em horário diferente, com cobrança de tarifa social. Já a circulação de trens será suspensa.

Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), o sistema vai operar com horários e itinerários programados para os domingos e feriados e com aplicando a tarifa social – com isso, o valor da passagem cai de R$ 3,90 para R$ 1,95 nas linhas comuns e de R$ 3,20 para R$ 1,60 nas linhas de bairro, apenas no pagamento com os cartões NatalCard.

Caso o pagamento ocorra em dinheiro, será cobrado R$ 4,00 nas linhas comuns e R$ 3,20 nas linhas de bairro.

Já na sexta-feira (04), o sistema de transporte deve operar com itinerário de dias úteis e com quadro de horários de dias úteis aplicados nas férias escolares. A medida ocorre porque as escolas não terão aulas. No sábado (05) e domingo (06) o sistema operará com horários e itinerários normais para esses dias.

Trens param

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informou que, durante o feriado, não haverá circulação de trens. O sistema estará disponível novamente na sexta-feira (04/10), a partir das 05h05min na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e às 05h35min na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal.

Fonte: https://g1.globo.com

Deputados lamentam que RN fique fora do Programa das Escolas Cívico-Militares

O fato do Rio Grande do Norte não ter aderido ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, do Ministério da Educação (MEC), foi tema de um debate entre os deputados estaduais, durante sessão ordinária, realizada nesta quarta-feira (02), na Assembleia Legislativa. A discussão foi iniciada pelo deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), que usou a tribuna para lamentar o fato.

“O Rio Grande não se qualificou para receber esse benefício. Uma decisão lamentada. É indescritível uma situação como essa, principalmente, vindo de um governo administrado por uma professora. O que o Governo do Estado fez, foi retirar dos estudantes o direito de ter uma educação de excelência e de muita qualidade”, disse Getúlio.

O deputado demonstrou indignação com a situação e comparou o momento de luta para a vinda das escolas militares para o RN, com a luta que foi travada há alguns anos para a chegada dos Institutos Federais para o Estado. “É a mesma situação. Lembro da luta que encampei para a chegada do IFRN em Pau dos Ferros e ver agora o governo estadual se negando a receber duas escolas militares em nosso Estado, é lamentável. Se dependesse da minha vontade não teríamos dois colégios militares e sim vários”, disse Getúlio.

Para o deputado José Dias (PSDB) o fato demonstra imaturidade política por parte do governo estadual. “Quando perguntam por que o Ceará está em uma situação fiscal melhor que a nossa, a resposta é por essas e outras coisas. Lá no Ceará eles aceitam medidas que trazem real benefício para o Estado. Aqui a governadora não quer uma escola militar por não ser uma ideia do partido dela. A educação que eles entendem é a educação ideológica.”, lamentou José Dias.

Diante dos expostos, a deputada Isolda Dantas (PT) relacionou alguns pontos que teriam motivado o Governo do Estado a não aderir ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Segundo a deputada, assim como os estados de Maranhão, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Alagoas, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santos, o Rio Grande do Norte não aderiu a esse programa em virtude, principalmente, deste modelo ferir a Lei de Diretrizes Básicas da Educação.

“O projeto não teve tempo hábil para ser tratado com quem entende de educação. Foi imposto pelo governo federal, sem considerar a proposta, a base educacional e foi por isso que o RN não aderiu a esse programa. A escola é um espaço de ideologia. A educação tem que ter liberdade de expressão e esse modelo fere esse princípio”, denunciou Isolda.

Ainda sobre o tema, o deputado Coronel Azevedo sugeriu ao telespectador que não se deixe enganar pelas repetidas mentiras propagadas e disse:“estão contando mentiras. Leiam o programa de fomento que rege as escolas militares. Outra falácia é que quem indica a escola é o governo federal. Mentira. As escolas são escolhidas pelo governo estadual”, informou.

Coronel Azevedo destacou ainda que o modelo das escolas militares, proposto pelo governo federal é exitoso no estado de Goiás, onde já existem mais de 60 unidades. “Onde existe modelo militar reduziu-se a repetência e aumentou-se a nota do IDEB. Como um modelo desses não pode ser sucesso no Rio Grande do Norte?”, questionou Coronel Azevedo.

Lançado no dia 5 de setembro, o programa estipulou o prazo de respostas das Unidades da Federação até sexta-feira (27) passada. Caso quisesse participar do projeto, o Estado teria que indicar duas escolas ao MEC. No entanto, a Secretaria de Educação considerou o tempo curto.

Assessoria

Casal morre após batida frontal entre carro e caminhão na BR-304 no RN

Aremir Gonzaga de Morais e Maria da Saúde morreram em acidente na BR-304, no RN — Foto: Redes sociais

Um casal morreu em um acidente que aconteceu na BR-304, em Lajes, na região central potiguar, na madrugada desta quarta (2). O carro em que marido e mulher estavam bateu de frente com um caminhão.

As vítimas são Aremir Gonzaga de Morais, de 42 anos, que trabalhava como agente de trânsito de Mossoró, e a esposa dele, Maria da Saúde da Silva.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o acidente ocorreu no Km 200 da rodovia. O carro seguia em direção a Mossoró e o caminhão vinha no sentido contrário. Porém, o caminhão invadiu a contramão, e bateu de frente com o veículo menor.

Com o impacto, o agente de trânsito morreu no local. Já a esposa dele ainda chegou a ser socorrida, mas não resistiu e faleceu na manhã desta quarta.

De acordo com a PRF, o motorista do caminhão fugiu do local do acidente e só se apresentou, horas depois do acidente, no posto da corporação em Mossoró.

Ele foi levado pelos policiais à delegacia de plantão, mas como se apresentou de forma voluntária, não ficou preso e vai responder processo pela responsabilidade do acidente.

A Prefeitura de Mossoró emitiu uma nota de pesar pelo falecimento do servidor e de sua esposa. “Aremir deixa o legado de honestidade, zelo e dedicação ao trabalho. Recentemente, o agente estava envolvido na campanha solidária Agente do Bem, que visa arrecadar alimentos e materiais para instituições de caridade de Mossoró”, lembrou a nota.

Fonte: https://g1.globo.com

Dia internacional do farmacêutico é homenageado pela Assembleia Legislativa

Por proposição do deputado Kleber Rodrigues (Avante), a Assembleia Legislativa realizou sessão solene em alusão ao Dia Internacional do Farmacêutico, comemorado no dia 25 de setembro. O evento foi realizado na manhã desta quarta-feira (02) no plenário da Casa e contou com a participação de representantes da categoria e demais profissionais da área da saúde.

Como propositor da homenagem, o deputado Kleber Rodrigues explicou que, além de valorizar o seguimento, a homenagem aos farmacêuticos é um reconhecimento pelos relevantes serviços prestados pelos profissionais à sociedade potiguar.

 “O trabalho do farmacêutico é de extrema responsabilidade por atuar diretamente com a vida do cidadão. Afinal, a saúde é o seu foco, seja atendendo diretamente às pessoas no balcão de uma farmácia, nos hospitais, desenvolvendo uma nova fórmula de medicamento ou promovendo pesquisas. São muitas as atribuições, mas sempre com o foco na saúde e, consequentemente, na própria vida. Saudar os farmacêuticos é importante por ser uma categoria que, enfrenta um trabalho desafiador pelas adversidades próprias do mercado e pela busca incessante do conhecimento,” explicou Kleber Rodrigues.

Representando o Conselho Regional de Farmácia, o presidente do Conselho, Sales Araújo Guedes concedeu a palavra à homenageada, Maria Célia Ribeiro Dantas de Aguiar, que agradeceu a propositura em nome da categoria e destacou que o trabalho do profissional vai muito além da atuação como farmacêutico.

“Ser farmacêutico é algo que vai muito além da atuação que se imagina, é um trabalho relacionado com a saúde e qualidade de vida das pessoas. Por isso, esse momento é importante para promover o trabalho, valorizar e reconhecer os serviços prestados pelo farmacêutico à sociedade. É difícil sintetizar o seu campo de ação por ser complexo e por englobar muitas especialidades. Nesse sentido, a presença do farmacêutico sempre permeou a história da humanidade pelo serviço grandioso que presta a saúde do ser humano”, afirmou Maria Célia. 

De acordo com o Conselho Regional de Farmácia, o Rio Grande do Norte conta com a atuação de mais de 3,2 mil farmacêuticos e alguns trabalhos reconhecidos nacionalmente, como por exemplo, o trabalho desempenhado pela farmacêutica Lenira da Silva Costa condecorada com a medalha de mérito pela academia nacional de farmácia. 

Homenageados

Cleide Barbosa de Macedo
Sales de Araújo Guedes
Francisco Batista Júnior
Getúlio de Freitas Vale
George Antônio de Oliveira
Gileno Cachina Bezerra
Ivonete Batista de Araújo
Júlio Fernandes Maia Neto
Lenira da Silva Costa
Maria Célia Ribeiro Dantas de Aguiar

Assessoria

Outubro Rosa: Grupo Reviver promove mutirão de mamografias em 4 municípios do RN

Grupo Reviver faz mutirão de mamografias no RN — Foto: Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste/Divulgação

O Grupo Reviver dá início nesta quarta-feira (2) a um mutirão de mamografias que vai passar por quatro cidades do Rio Grande do Norte. O mutirão faz parte das ações prevista no Outubro Rosa. O primeiro lugar de atendimento é na Policlínica da Zona Norte, de 2 a 5 de outubro, das 7h às 17h. Confira abaixo o calendário completo do mutirão.

“Levar os serviços até a população é uma forma de facilitar o acesso aos exames considerando que muitas vezes as pessoas não têm recursos se quer para pagar o transporte. Nossa demanda tem sido crescente tanto por causas epidemiológicas, como pelo empobrecimento da população que perdeu os planos de saúde e busca o SUS. Ter nossa unidade móvel própria é um momento ímpar”, afirmou a presidente do Grupo Reviver, Ana Tereza Fiúza Mota.

Atualmente a capacidade de atendimento do Grupo Reviver é de até 1300 mamografias por mês, em razão de credenciamento junto ao Ministério da Saúde e contrato de prestação de serviço firmado com a Prefeitura Municipal de Natal. As mamografias são destinadas às mulheres a partir dos 40 anos, que devem levar originais e cópias de documento oficial de identificação com foto, cartão do SUS, comprovante de residência e requisição médica. As mulheres a partir dos 50 anos não precisam da solicitação do médico. Diariamente são distribuídas 70 fichas e o atendimento é realizado das 7h às 17h.

No período de janeiro a julho de 2019, foram realizados 7.634 exames de mamografia.

Sobre o Grupo Reviver

Fundado em 2012, o Grupo Reviver – entidade privada sem fins lucrativos – tem o objetivo de auxiliar na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer em mulheres com dificuldades de acesso à saúde pública e à informação sobre a doença. Suas atividades são financiadas por meio de doações de pessoas físicas e jurídicas, bem como através de parcerias com o poder público, incluindo o Sistema Único de Saúde (SUS). Aqueles que desejem contribuir podem fazer doações mensais a partir de R$ 30, bastando para isso se cadastrar no site.

Calendário de Mamografias do Outubro Rosa

  • 2/10 a 5/10 – Policlínica da Zona Norte Av. João Medeiros Filho, s/n
  • 7/10 e 8/10 – Conselho da Mulher Av. Antônio Basílio nº 2280
  • 9/10 e 10/10 – Candelária Rua Barão de Assu, s/n
  • 10/10 a 12/10 – Leningrado Rua São Bráulio s/n, Guarapes.
  • 14/10 a 18/10 – Assembleia Legislativa do RN Praça 7 de Setembro.
  • 19/10 – Fórum Jalles Costa Rua da Fosforita, 2327 Lagoa Nova, Natal
  • 21/10 a 23/10 – Câmara Municipal de Natal Rua Jundiaí, s/n, Petrópolis.
  • 24/10 a 27/10 – Secretaria Municipal de Saúde de Assu
  • 28/10 a 30/10 – Câmara Municipal de Mossoró
  • 31/10 a 1/11 – Secretaria Municipal de Saúde de Lajes

Fonte: https://g1.globo.com

Governo do RN comunica que não vai aderir a modelo cívico-militar em escolas

Projeto para escola cívico-militar não será implantado no RN — Foto: Reprodução/RRTV

O Governo do Rio Grande do Norte comunicou nesta terça-feira (1) que não vai aderir ao modelo cívico-militar em duas de suas escolas, como proposto pelo Governo Federal. Em nota, divulgada pela Secretaria de Educação e da Cultura do RN, o governo estadual afirma que a decisão se deu “reafirmando os princípios constitucionais como diretrizes que asseguram um ambiente educativo plural”. Além disso, o Governo afirma a falta de tempo hábil para discussão do tema.

Na semana passada, o Governo havia pedido uma prorrogação do prazo para poder analisar como funcionaria esse modelo.

Segundo o Executivo, o fato de não aderir ao modelo também tem base nas determinações do Plano Estadual de Educação, “como instância de elaboração das políticas educacionais, em articulação com o Fórum Estadual de Educação, assegurando o amplo diálogo com educadores, estudantes, familiares e sociedade civil”.

Na nota, o Governo do RN afirmou ainda que o tempo para adesão não foi suficiente para que a discussão fosse feita com as escolas. “O pedido do MEC (Ministério da Educação) para adesão ao Programa não precedeu de tempo hábil, para que essa discussão fosse feita junto às escolas e às representações constituídas, tornando a possível decisão unilateral pelo Órgão Central inviável para a Rede Estadual”.

Além disso, a nota da Secretaria de Educação diz que o MEC informa “equivocadamente” sobre a liberação de R$ 2 milhões por estado para adesão ao programa e ao mesmo tempo “nega os recursos necessários para a continuidade do fomento à ampliação das Escolas de Tempo Integral, projeto exitoso que apresenta evidências de melhoria da aprendizagem em todo o país, sintonizado com o Plano Nacional de Educação”.

O programa é proposto pelo Ministério da Educação, em articulação com o Ministério da Defesa.

Quinze estados e o DF aderem

Quinze estados e o Distrito Federal passaram a aderir o modelo cívico-militar para escolas. Segundo um balanço divulgado nesta terça-feira (1) pelo Ministério da Educação (MEC), em três regiões do país a adesão foi total. São eles: Centro-oeste (Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e Sul (Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina); além destes, Ceará e Minas Gerais optaram por este modelo.

O Rio Grande do Norte ficou ao lado de outros estados que não aderiram ao programa, como Alagoas, Maranhão, São Paulo, Pernambuco, Espírito Santo, Bahia, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro e Sergipe.

Em um próximo passo, a partir de sexta-feira (4), o governo disponibilizará um novo período de adesão, desta vez voltado para os municípios, neste período estados não podem mais participar. As prefeituras interessadas poderão solicitar participação até 11 de outubro.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que municípios fora dos estados que aderiram não estão excluídos do programa e podem solicitar a participação no programa neste novo prazo. Em coletiva de imprensa, o chefe da pasta comentou que nessa primeira etapa, os quinze estados que integram o modelo terão cada um duas escolas cívico-militares pelo menos.

“A gente estava prevendo duas escolas por Estado. Como tiveram 11 Estados que não aderiram. Então tem espaço para a gente deslocar escolas eventualmente desses Estados que não aderiram para Estados que aderiram”, explicou Weintraub.

Escola cívico-militar

O modelo de escola cívico-militar é uma proposta do governo federal para uma gestão escolar compartilhada entre educadores e militares. No mês passado, dia 5 de setembro, o governo lançou um programa para estimular a criação de escolas cívico-militares em estados e municípios.

A ideia inicial do governo era ofertar 216 escolas cívico-militares em todos os 26 estados e no Distrito Federal até 2023. Para 2020, o objetivo é contemplar 54 escolas com o orçamento de R$ 54 milhões, sendo R$ 1 milhão por escola.

Fonte: https://g1.globo.com

Semtas oferece 302 vagas em cursos profissionalizantes gratuitos em Natal

Curso de maquiagem é um dos oferecidos — Foto: Juliene Katayama/G1 MS

A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) oferece 302 vagas para os Cursos de Qualificação Profissional Gratuitos neste mês de Outubro. As inscrições serão feitas apenas nesta quarta-feira (2), a partir das 8h da manhã, nos Centros Públicos de Emprego. Confira AQUI todos os cursos e locais de inscrição.

Entre os cursos que serão oferecidos estão: maquiagem, design de sobrancelhas, supervisor de equipes, confeitaria.

Os cursos – que possuem carga horária de 60h, 80h, 100h e 120h – serão ofertados nos Centros Público de Emprego, Trabalho e Renda e nos Centros de Referência de Qualificação Profissional para o Trabalho. As aulas terão início dia 7 de outubro.

Para se inscrever, os interessados devem apresentar a seguinte documentação: original e xerox do RG, CPF, PIS, NIS, Carteira de trabalho, comprovante de residência, comprovante de escolaridade, comprovação de conhecimentos técnicos quando o curso exigir.

Fonte: https://g1.globo.com

Outubro rosa: Sessão solene destaca importância da prevenção ao câncer de mama

Por intermédio da Frente Parlamentar da Mulher, a Assembleia Legislativa realizou sessão solene em homenagem ao Outubro Rosa, mês de prevenção ao câncer de mama. O evento foi realizado na tarde desta terça feira (01) e além de homenagear instituições e pessoas dedicadas a causa chamou a atenção para a importância do diagnóstico precoce e tratamento adequado.

Como presidente da Frente Parlamentar da Mulher, a deputada Cristiane Dantas (SDD) presidiu a mesa. Em seu discurso, a parlamentar homenageou voluntários e instituições com serviços prestados as mulheres com câncer de mama e destacou a importância do diagnóstico precoce.

O câncer de mama é um dos desafios da atualidade. É a doença que mais acomete as mulheres no país. A cada 2 minutos uma mulher é diagnosticada com câncer de acordo com o Instituto Nacional do Cancer (INCA). O dado nos impõe a responsabilidade de sermos multiplicadores da prevenção. É necessário contribuir para o reconhecimento das necessidades que existem para o controle da doença. A mobilização alerta para a necessidade da detecção precoce, tendo em vista que, quando o câncer é diagnosticado de forma precoce as chances de cura são de 95% de acordo com estudos, “ explicou Cristiane.

Representando os homenageados, a advogada Idaísa Mota Cavalcante, falou sobre a experiência de ter enfrentado o câncer de mama e agradeceu a participação da assembleia legislativa no trabalho de prevenção e divulgação da importância do diagnóstico precoce.  

“Cada um de nós tem histórias e obstáculos a enfrentar. Agradeço e reconheço as ações da casa seja por meio da presidência ou por meio dos setores no incentivo a prevenção e tratamento. A descoberta do câncer de mama é um divisor de águas na nossa vida. Decidi fazer esse trabalho quando descobri o tumor. Vivi todas as dificuldades do tratamento. Quanto ao diagnóstico precoce, ele é de suma importância pois nos dá a chance de cura de 95%. Graças a doações, conseguimos comprar um equipamento importante para a nossa unidade de prevenção e tratamento. Em nome do grupo Reviver, agradeço a todos, “ explicou Idaísa Mota.

Como apoio e engajamento na Campanha Outubro Rosa, a Assembleia legislativa renovou o convênio firmado com o Grupo Reviver para a realização de mutirão de mamografias que vai acontecer, na frente da assembleia, entre os dias 14 e 18 deste mês.

 Homenageados:

Ana Clebea Nogueira Pinto de Medeiros
Fábio Alexandre da Costa
Idaísa Mota Cavalcante
Lea Ivone da Cunha Moreira
Maria Fabiana Moura
Maria Shirley de Souza Torres
João Batista Dantas Gonçalves
Maria Terezinha Assunção dos Santos
Michely Nascimento Costa
Terezinha Maria de Araújo
Vital Garcia Dantas

Assessoria