Archive for setembro 4th, 2020

Frente Parlamentar da ALRN visita ramal do Projeto de Integração do Rio São Francisco

O presidente da Frente Parlamentar das Águas, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Francisco do PT visitou nesta sexta-feira (04) o reservatório de Jati, ramal do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), localizado no Estado do Ceará. Francisco, acompanhado do deputado e presidente da Frente Parlamentar das Águas do Estado da Paraíba, deputado Jeová Vieira Campos (PSB), visitou o trecho onde houve o rompimento de um dos dutos da obra.

“Hoje a Frente Parlamentar das Águas veio conferir o andamento dessa obra e buscar respostas sobre quando essa água chegará ao Rio Grande do Norte, porque a nossa maior missão é  lutar para garantir segurança hídrica para o Estado”, disse Francisco.

Os representantes das Assembleias Legislativas do RN e Paraíba foram recebidos pelo engenheiro do consórcio Magna/Themag e representante do Ministério do Desenvolvimento Regional, Alcenor de Paiva, que fez uma explanação sobre o andamento das obras nos dois estados. 

“É preciso que fique claro que as investigações sobre o incidente com o duto estão em andamento e que este fato não interfere no cronograma da obra que está seguindo seu curso”, informou.

Indagado por Francisco sobre quando as águas do São Francisco chegarão ao Rio Grande do Norte, o engenheiro disse que, segundo o cronograma, isso deve ocorrer em junho de 2021. “De acordo com o cronograma, o Rio Grande do Norte passará a ser beneficiado no segundo semestre de 2021, com as águas chegando através do ramal Assu/Piranhas. Isso se tudo ocorrer como está programado”, informou. 

“Essa é uma notícia que anima o povo do meu Estado visto que esse é um sonho antigo, iniciado ainda no Governo Lula e que está próximo de se concretizar”, celebrou Francisco.

Sobre a construção do ramal Apodi-Mossoró, o engenheiro informou que há um edital do processo licitatório para ser lançado nos próximos dias. “As notícias são animadoras e o engenheiro nos informou que em breve o edital para licitação de contratação da empresa que fará a obra do Canal Apodi-Mossoró será lançado, o que já é uma notícia maravilhosa”, comemorou.

Em seguida Francisco do PT seguiu para o município de São José de Piranhas, na Paraíba, onde visitou outros trechos do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).  “Uma coisa é a gente ver e ouvir falar, outra coisa é a gente conferir, ouvir do engenheiro responsável todos os detalhes da obra e as possibilidades dela. Essa é uma obra grandiosa que mudará o cenário de sofrimento que a seca desenhava em nosso Nordeste”, emocionou-se.

A Frente Parlamentar das Águas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é formada pelos deputados Francisco do PT, Isolda Dantas (PT), Eudiane Macedo (Republicanos), Galeno Torquato (PSD) e Souza (PSB).

Assessoria

Governo do RN se diz surpreendido por intimação de ‘policiais antifascismo’; 14 investigados fazem segurança da governadora

Governadoria do Rio Grande do Norte — Foto: Thyago Macedo
Governadoria do Rio Grande do Norte — Foto: Thyago Macedo

O governo do Rio Grande do Norte afirmou nesta sexta-feira (4) que foi “surpreendido” por intimações feitas a 20 policiais ligados ao movimento “Policiais Antifascismo” para prestar depoimento sobre uma investigação aberta em abril deste ano. Em nota assinada pelo secretário do gabinete civil, Raimundo Alves Júnior, o governo considerou o ato ilegal e fruto de perseguição política. Dos convocados, 14 são integrantes da segurança da governadora Fátima Bezerra (PT).

“Diante dessa manifesta ilegalidade, solicitaremos à Procuradoria-Geral do Estado que analise a possibilidade de adoção de medidas para garantir que perseguições por motivações políticas não tenham vez no Estado do Rio Grande do Norte”, afirmou Raimundo Alves Júnior, na nota.

A investigação aberta em abril apura a suposta criação de um grupo paramilitar de viés político-ideológico no estado. Um relatório com informações de dezenas integrantes do grupo foi montado durante as apurações iniciais do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Porém, representantes afirmam que os servidores fazem parte de um movimento político e que são alvos de uma perseguição política por parte do Ministério Público.

As informações sobre as investigações só vieram a público no início de agosto, após também ser divulgada a existência de um relatório produzido dentro do Ministério da Justiça com informações de aproximadamente 600 servidores públicos ligados a movimentos de oposição ao governo federal.

O governo do estado afirmou que o Supremo Tribunal Federal decidiu, no dia 20 de agosto, por 9 votos a 1, que é inconstitucional a coleta de informações de servidores públicos motivada por seus posicionamentos políticos.

“Lamentável que mesmo após a decisão do órgão máximo da justiça brasileira, cujo entendimento deveria nortear a atuação de todos os órgãos e entidades da República, instituições continuem sendo utilizadas para atos de intimidação motivados por divergências políticas, o que se percebe pelo fato de que 14, dentre os 20 intimados, são integrantes da equipe de segurança da Governadora do Estado e do Gabinete Civil”, afirmou o governo.

“A questão que verdadeiramente merece ser esclarecida, diante desse fato, é a quem incomoda a luta antifascista desse grupo de policiais militares ao ponto de receberem intimação para serem ouvidos pelo ‘Núcleo Especial de Investigação Criminal'”, afirmou ainda, na nota. Além de policiais militares, o movimento também tem participação de policiais civis e bombeiros, entre outros agentes de segurança pública.

Em agosto, o promotor Wendell Beetoven Ribeiro Agra, que atua na 19ª Promotoria de Natal, responsável pelo controle externo da atividade policial, negou que a abertura do inquérito tenha sido por motivação política.

“Meu objetivo não é político. Nunca foi. O que o MP, enquanto órgão controlador da atividade policial, não pode aceitar é a falta de neutralidade político-partidária das polícias, senão a função policial passa a ser utilizada em prol de uma ideologia e para autopromoção de agentes públicos armados. Em outras palavras: cria-se uma polícia política. E isso não é democrático nem lícito. O policial, como pessoa física, fora do trabalho (sem exibir arma ou distintivo), pode ter e professar a ideologia política que quiser. Mas, no exercício da função, tem que agir com neutralidade e imparcialidade”, disse.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte

Campanha contra violência doméstica resulta em produção recorde sobre o tema na ALRN

A construção de políticas públicas em defesa da população continua sendo o desafio do poder público. Exemplo de Responsabilidade Social, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem se destacando nacionalmente com campanhas institucionais nos últimos anos. Em 2020 não poderia ser diferente. Em plena pandemia do novo coronavírus, a Casa Legislativa lançou, de forma pioneira e em plataformas digitais, a campanha “Violência Doméstica: precisamos dar um basta nisso” e promoveu a discussão ampla, em torno do tema, justo em um período onde os índices desse crime registravam alta de mais de 258% no Estado.

“A campanha da Assembleia Legislativa ganhou os quatro cantos do Rio Grande do Norte e levantou a discussão nas rodas de conversa, na mesa do jantar, entre as famílias. Ou seja, cumprimos o nosso papel social em conscientizar a nossa população sobre esse crime que afeta pessoas de todas as idades e sexo”, comentou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Além de levar o tema para dentro da casa das pessoas, a campanha estimulou uma produção recorde sobre o assunto na Assembleia Legislativa. Mais de 50 iniciativas entre projetos de lei, requerimentos e reuniões virtuais foram realizadas pelos deputados Norte-rio-grandenses. Alguns já em pleno funcionamento e outros tramitando no Legislativo do RN para o combate à violência doméstica, que vão desde a ampliação da divulgação dos canais para denúncia, passando por projetos sociais de apoio e acolhimento às vítimas. São diversas as proposições visando combater o problema que durante a pandemia só se agravou.

Entre as proposições de sua autoria, a deputada Cristiane Dantas (SDD) solicitou que durante a campanha, fosse distribuído folder informativo com orientações sobre a Lei Maria da Penha e serviços dos órgãos de segurança para denúncias de violência doméstica contra a mulher, junto aos kits de merenda escolar enviados aos alunos. A parlamentar também propôs a expansão do plantão estruturado da capital para os casos de violência doméstica contra a mulher, a fim de também absorver os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Com relação à assistência social, a parlamentar propôs a criação do Fundo Estadual de Amparo às Mulheres Vítimas de Violência. Cristiane também sugeriu uma campanha permanente de combate ao assédio e à violência contra mulheres nos eventos culturais e esportivos, bem como a reativação do portal http://mulherpotiguar.rn.gov.br/, a fim de ampliar as redes de denúncias e atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica no RN, além de propor a campanha “Sinal Vermelho para a violência doméstica”.

A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) encaminhou projeto que dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Programa Pró-Moradia/Viver Melhor e nos demais programas de habitação de interesse social, instituídos pelo Governo do RN. Encaminhou o projeto de lei que cria o Programa de Atendimento à Mulher desempregada chefe de família e o que obriga a afixação de cartazes nos meios de transporte público coletivo, com informações sobre a Lei Nº13.718, que torna crime o ato de importunação sexual.

O deputado Francisco do PT é autor do projeto que dispõe sobre a gratuidade na emissão de novas vias de documentos que indica a prioridade no atendimento às mulheres em situação de risco, de violência doméstica e familiar e ocorrências semelhantes, assim como das crianças e adolescentes sob sua guarda ou responsabilidade. É também autor do projeto que altera a lei 10.171, que dispõe sobre reserva de vagas para mulheres vítimas de violência.

Para Dr. Bernardo (Avante), a publicidade nos números de disque-denúncia é fundamental. O parlamentar propôs campanha publicitária para que os números do disque-denúncia sejam amplamente divulgados, estimulando a sociedade a combater os casos de violência contra mulher, crianças, adolescentes e idosos. 

Já o Coronel Azevedo (PSC) propôs a obrigatoriedade de inclusão em destaque nos layouts dos sites oficiais da Administração Direta e Indireta do Governo, do número da Central de Atendimento à Mulher, o Disque-Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180) e seu mandato também solicitou informações sobre implantação, prevenção e acolhimento das vítimas de violência doméstica durante a pandemia.

O direito à prioridade de transferência, nas escolas da rede pública e privada dos filhos ou dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica, no âmbito estadual, foi proposição do deputado Kleber Rodrigues (PL).

Além de sugerir audiências públicas para envolver a sociedade e instituições que lidam diretamente com o problema (Apitaço pelo vim da violência contra a mulher, em fevereiro e outra agendada para outubro próximo), o deputado Kelps Lima (SDD) é autor do projeto que dispõe sobre a comunicação, por parte dos condomínios residenciais, aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso em seu interior. O deputado Kelps também propôs que sejam incluídos no rol de infrações penais passíveis de registro por meio de Delegacia Virtual, todos os delitos em situação não flagrancial decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Já o deputado Sandro Pimentel (PSOL) criou o projeto que dispõe sobre medidas excepcionais e de acolhimento de mulheres e seus dependentes, vítimas de violência doméstica e familiar, durante a pandemia decorrente do novo coronavírus, assim como as requisições administrativas de propriedades, bens e serviços particulares específicas para o acolhimento e proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública decorrente da pandemia.

A deputada Isolda Dantas (PT) requereu a implementação de Casa Abrigo para acolhimento, atendimento e proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar ou em situação de ameaça à sua integridade física, na cidade de Mossoró. Para o mesmo município, Isolda solicitou que seja incluída, em caráter excepcional e urgente, nos trajetos da Polícia Militar, a passagem das viaturas nas proximidades das residências de mulheres que registraram denúncia de violência.

A parlamentar também solicitou à Secretaria de Saúde do RN (Sesap), informações quanto ao número de atendimentos às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar junto à rede pública hospitalar e o consequente número de encaminhamento de notificação à autoridade policial, bem como que a Degepol implemente o registro de ocorrências de casos de violência doméstica e familiar junto à Delegacia Virtual.

Nesse mesmo sentido, a deputada solicitou à Degepol a criação de um canal de comunicação – via WhatsApp, que assegure o recebimento de denúncias, registros de ocorrências, envio de fotos e documentos relativos aos crimes e situações de violência doméstica e familiar a que estão submetidas as mulheres potiguares especialmente neste período de distanciamento social, isolamento e quarentena.

Isolda Dantas também requereu campanha de conscientização e mobilização solidária da sociedade para denúncia dos casos de violência contra a mulher e ao Tribunal de Justiça (TJRN) a criação de um canal de comunicação (meio eletrônico) para receber, encaminhar e processar solicitações pessoais de renovação de medidas protetivas. A criação de um banco de dados sobre violência praticada contra a juventude negra, mulheres, LGBT e moradores de comunidades pobres foi objeto de solicitação da parlamentar, que se congratulou com a UERN pela iniciativa de criar a Comissão UERN Mulher, que irá mapear, acompanhar e propor políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.

Outra ação institucional da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi a oferta gratuita e de forma remota, de atendimento psicológico às vítimas e agressores, beneficiando mais de 30 pessoas. “Essa foi uma ação muito importante, pois supriu uma lacuna encontrada pela população atingida pela violência doméstica. No atendimento remoto, um grupo de psicólogos, oferecia atenção, cuidado, escuta especializada que para essas pessoas foi um divisor de águas”, comenta a psicóloga e chefe do Núcleo Biopsicossocial da Assembleia Legislativa, Helga Torquato.

Reconhecimento – O alcance social da campanha da Assembleia Legislativa é gigante e o reconhecimento das autoridades envolvidas com o tema é unanime. A promotora de Justiça da Vara de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher, Érica Canuto, parabenizou a campanha do Legislativo do RN por contribuir com a divulgação a fim de que haja diminuição do problema e da subnotificação de casos. 

“A violência é subnotificada, não sabemos o seu tamanho, mas as mulheres estão confiando mais. Então parabéns à Assembleia que marca uma posição nessas políticas públicas. Os canais de acesso facilitados por projetos como a Delegacia Virtual e outros são ações que se constituem em políticas públicas, contribuindo para o aumento dos registros e é melhor denunciar e pedir a proteção à Lei Maria da Penha”, afirmou a promotora.

A bancada feminina da Casa, formada pelas deputadas Cristiane Dantas (SDD), Eudiane Macedo (Republicanos) e Isolda Dantas (PT) destacou a importância da campanha e ressaltou a necessidade urgente de ações para o combate ao problema. Cristiane Dantas parabenizou a Assembleia e a Assessoria de Comunicação da Casa pela iniciativa que já vem mobilizando a sociedade e a imprensa: “Fazendo chegar longe essa mensagem a quem mais precisa para romper o ciclo de violência”, afirmou Cristiane. 

A deputada Isolda Dantas demonstrou alegria por compor um Poder que abraça uma causa de tamanha envergadura. “A violência contra a mulher é consequência de uma sociedade desigual e é gestada todos os dias, seja na economia, na cultura e quando as mulheres continuam ganhando 70% do que os homens ganham e são as primeiras a serem demitidas. É necessário um pacto da sociedade como um todo para rompermos com isso”, defendeu.

Para a deputada Eudiane Macedo é preciso que todos se unam a fim de dar um basta: “Essa violência acontece em todas as classes sociais e é importante que as pessoas tenham esse entendimento e que as mulheres saibam quais são os seus direitos e as leis que já existem em nosso País. Imaginem como era antes da Lei Maria da Penha, quando a violência era banalizada”, disse.

A vice-presidente da Câmara Municipal de Natal, vereadora Nina Souza (PDT) afirmou que muito já se avançou, mas “é preciso mudar o eixo e colocar os homens dentro dessa discussão, pois a violência doméstica tem que ter um fim e só terá quando todos nós participarmos”, disse.

A campanha “Violência Doméstica: precisamos dar um basta nisso” acontece de forma inovadora em vários aspectos: desde a concepção das peças que estão sendo divulgadas nas televisões, rádios e meios eletrônicos de comunicação, até o seu próprio lançamento, em audiência pública em formato de “live”, com transmissão simultânea pela TV Assembleia e redes sociais da Casa. Nas peças publicitárias produzidas pela agência Base Propaganda, uma das inovações é o uso de QR Code.

Assessoria

Faltam remédios e pacientes dormem em colchões colocados no chão do maior hospital psiquiátrico do RN

Também falta medicamentos no Hospital João Machado, em Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi
Também falta medicamentos no Hospital João Machado, em Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Na maior unidade de saúde para atendimento psiquiátrico no Rio Grande do Norte, o Hospital João Machado (HJM), pacientes estão dormindo em colchões colocados no chão. A cena foi registrada na manhã desta sexta-feira (4), pela equipe de reportagem da Intertv Cabugi, após uma denúncia feita pelo Sindicato Estadual da Saúde (Sindsaúde).

Na ala masculina, o dormitório possui 15 leitos. Mas, segundo os profissionais de saúde que atuam na unidade, 27 pacientes ocupam o espaço.

“Eu durmo no colchão no chão”, confirma um dos pacientes. Uma servidora da unidade, que preferiu não se identificar, contou que as condições de trabalho são precárias. ” Nós não temos condição de trabalho nenhuma. Não temos lençol suficiente, fata medicação, está superlotado, demanda maior. Tem gente dormindo no chão”, conta a servidora.

A falta de medicamentos controlados é outro problema. Na parede de entrada da farmácia, foi fixado um aviso de que o medicamento olamzapina 5 e 10 mg está em falta. O medicamento é usado para tratamento de pacientes com surtos psicóticos e quadros de bipolaridade. Os remédios deveriam ser fornecidos gratuitamente aos pacientes, mas há meses a farmácia não é abastecida.

Uma paciente reclamou também da falta de um medicamento específico para o tratamento da esquizofrenia. Rosimary Mathias disse que a família está comprando com muita dificuldade. “Eu preciso desses remédios pra cuidar de mim, para não vir a surtar. Meu pai está juntando com meu esposo, parcelando no cartão, para poder não faltar meu remédio”, conta.

Os pacientes em surto também sofrem com a falta de atendimento. “O rapaz está passando mal desde ontem e não aparece um enfermeiro pra acudir, não aparece medicação certa. Aqui a gente é pra se tratar, aqui é um hospital”, reclama um dos pacientes, que não quis se identificar.

Em nota, a direção do HJM e Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), informaram que a partir desta sexta-feira (4), depois de realizada a desinfecção, vai destinar os 10 leitos de isolamento disponíveis para pacientes da psiquiatria com suspeita ou confirmação da Covid, que estavam desocupados, para ocupação de pacientes da enfermaria mista.

A nota diz ainda que está mobilizando uma equipe multiprofissional composta por enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais para compor o acolhimento do pronto socorro.

A diretora da unidade, Lívia Garcia disse que a falta de medicamentos é um problema nacional de distribuição do Ministério da Saúde e não deu previsão de quando será regularizado.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte

Deputados discutem possibilidade de CPI para investigar ações da Saúde do Estado

Os deputados Gustavo Carvalho (PSDB) e Cristiane Dantas (SDD) se pronunciaram no horário destinado às lideranças, na sessão remota desta quinta-feira (3), na Assembleia Legislativa, sobre o contrato do Governo do Estado para serviço de transporte sanitário de pacientes com Covid-19 durante a pandemia. Cristiane se somou ao colega parlamentar nas críticas feitas ao Executivo, reiterando o apoio à abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
 
“Na terça-feira vou entregar ao presidente da Assembleia o documento com 9 assinaturas solicitando a abertura de uma CPI”, disse Gustavo Carvalho, que vem trabalhando junto aos deputados de oposição para viabilizar a instalação da CPI. Gustavo critica o contrato firmado pelo Governo para contratar o transporte em ambulâncias equipadas e com pessoal especializado, porém, afirma que encontrou irregularidades durante os 60 dias em que vem investigando o caso.
 
O deputado questionou a suspensão do contrato, anunciada nesta quarta-feira pelo deputado Francisco do PT, e disse que, ‘coincidentemente’, ele foi suspenso poucos dias depois da presença de uma servidora da Secretaria de Saúde na Comissão de Finanças da Casa. “De nada adianta cancelar esse contrato”, ressaltou Gustavo, afirmando que não abre mão de apresentar a solicitação para abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito.
 
“Não é só por ser de oposição, mas é por ter compromisso com a verdade”, declarou Cristiane Dantas, justificando que apoia a abertura da CPI. Para a deputada, as provas que vêm sendo anunciadas pelo deputado Gustavo Carvalho são “graves” e o caso é “preocupante”.
 
Em seu pronunciamento, Cristiane falou também sobre o lançamento do ‘Setembro Dourado’, a campanha anual de combate ao câncer infantojuvenil. Ela pediu apoio dos deputados, em especial à Comissão de Saúde, para tentar um contato com o Comandante-Geral da Marinha, na tentativa de destravar o uso de um terreno para garantir a construção de um hospital infantil para crianças com câncer. Ela afirmou que a Liga Norte-rio-grandense já tem 50% dos recursos assegurados, mas precisa desse terreno ao lado de suas instalações, e mesmo tentando uma negociação e não se tratando de doação, a Marinha tem emperrado. “Precisamos unir forças e visitar a Marinha para sensibilizar o Comandante”, encerrou Cristiane.

Auxílio emergencial e FGTS: Caixa abre 17 agências no RN neste sábado

Agência da Caixa em Parnamirim, RN — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi
Agência da Caixa em Parnamirim, RN — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

Neste sábado (5), 17 agências da Caixa Econômica Federal estarão abertas no Rio Grande do Norte para pagamento do auxílio emergencial e para saques do FGTS. As agências vão funcionar das 8h às 12h.

Das 17 agências que irão funcionar, 3 são na Capital, duas em Mossoró, na região Oeste e as demais em municípios da região metropolitana e interior. Veja a lista de agências:

  • Assú
  • Caicó
  • Ceará-Mirim
  • Currais Novos
  • Goianinha
  • João Câmara
  • Macaíba
  • Mossoró (Rua Coronel Gurgel )
  • Mossoró (Av. Presidente Dutra)
  • Natal (Cidade Alta – Rua João Pessoa)
  • Natal(Potengi – Av. João Medeiros Filho )
  • Natal (Ribeira – Av. Câmara Cascudo )
  • Parnamirim
  • Pau dos Ferros
  • Santa Cruz
  • São Gonçalo do Amarante
  • São José de Mipibu

Os trabalhadores com data de nascimento entre janeiro e abril já podem fazer o saque em espécie do FGTS e os beneficiários nascidos de janeiro a setembro, poderão sacar em dinheiro o Auxílio Emergencial. Ao todo, 770 agências vão prestar esses atendimentos em todo o país.

O banco reforça que todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas e que não é preciso chegar antes do horário de abertura.

Auxílio emergencial

A partir deste sábado (5), 4 milhões de beneficiários nascidos em setembro poderão sacar o benefício nas máquinas de autoatendimento, nas unidades lotéricas e nos correspondentes CAIXA Aqui, além de transferir valores para contas da Caixa ou de outros bancos.

Os ciclos de crédito em conta e saques em espécie seguem até dezembro para o pagamento das cinco parcelas definidas pelo Governo Federal para o público do CadÚnico e para quem se cadastrou pelo App CAIXA | Auxílio Emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

G1RN

Cristiane Dantas solicita retomada do Projeto “Costeira Parque”

 A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando à governadora, Fátima Bezerra, que seja retomado o projeto do parque urbano, localizado na Via Costeira, denominado “Costeira Parque”.

“Em meados de 2018, o Governo do Estado, por meio do Idema e da Secretaria Estadual de Infraestrutura deu início a um projeto chamado Costeira Parque, que consistia em uma construção do primeiro parque urbano a beira-mar de Natal, no local onde outrora funcionou o Vale das Cascatas, local que hoje é conhecido por “pinheiros” ou “pinheirinhos”, explicou Cristiane.

A parlamentar destacou a importância do projeto para o turismo e a qualidade de vida dos natalenses. “A Via Costeira, avenida Senador Dinarte Mariz, é a mais bela via expressa do Estado e faz a ligação entre a zona Sul e a zona Norte de Natal. Tem aproximadamente 10 km de extensão e diversos e luxuosos hotéis. No entanto, todo esse potencial que a via tem não está sendo utilizado da forma como deveria, promovendo saúde, bem-estar, emprego e economia para a população e para o Estado”, justificou.

Cristiane Dantas lamentou a interrupção do projeto, por recomendação do Ministério Público Federal (MPF). “Por recomendação do MPF, acerca de adequações necessárias para o andamento sustentável e correto do projeto, este foi paralisado à época e até o momento, aproximadamente dois anos depois, nada mais foi feito, tampouco falado em relação à retomada do projeto”, relembrou.

A deputada entende que a retomada do Projeto “Costeira Parque” dará um impulso econômico ao turismo. “É fato que a retomada será de grande valia para o Estado, sob todos os aspectos, indo da promoção de saúde e bem-estar da população, até para o impulso econômico que a obra vai gerar, como emprego, criação de novos postos de trabalho e empresas no local, ou seja, fará com que o Estado seja beneficiado por completo”, concluiu.

O requerimento também foi encaminhado ao diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Leonlene de Souza Aguiar e ao Secretário Estadual de Infraestrutura, Gustavo Fernandes Rosado Coelho.