Archive for novembro 5th, 2020

Francisco do PT destaca empenho por regulamentação da CNH Social

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT destacou os pleitos que têm apresentado buscando a regulamentação da lei que institui a Carteira de Habilitação Nacional (CNH) Social, aprovada em 2011. Segundo o parlamentar, o decreto para regularização da lei tramita agora na Procuradoria Geral do Estado.
 
“Venho fazendo essa insistência junto ao Governo do Estado e trago agora a notícia que o decreto de regulamentação já está pronto e se encontra em análise pela Procuradoria Geral do Estado para que, tão logo seja apreciado, a governadora Fátima assine e coloque em prática essa lei de imenso alcance social”, disse Francisco.
 
O programa CNH Social foi criado com o objetivo de ajudar as pessoas de baixa renda que não têm condições de arcar com as despesas para a emissão do documento. Através dele, essa parcela da população tem acesso gratuito à primeira expedição da Carteira de Habilitação. “Quero parabenizar a governadora por sua sensibilidade, assim como o Detran, a Procuradoria Geral do Estado e diversas outras secretarias com as quais mantive contato em favor da regularização dessa lei”, pontuou o deputado.
 
Na oportunidade, Francisco do PT lamentou a morte do motorista “Júnior da Jardinense”, natural do município de Parelhas, apresentando voto de pesar e solidariedade aos seus familiares e amigos.
 

Hermano requer segurança para conter intimidação eleitoral em São José de Mipibu

Motivado por denúncias que apontam atos de perseguição e intimidação de cunho eleitoral no município de São José de Mipibu, o deputado Hermano Morais (PSB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública, o reforço do efetivo policial na cidade. De acordo com Hermano, a disputa eleitoral em São José de Mipibu é acirrada e se faz necessário assegurar a ordem no município.  
 
“O pleito eleitoral em São José de Mipibu precisa acontecer em bons termos para que cheguemos ao dia 15 de forma tranquila, ordeira e democrática. Nesse sentido, estamos requerendo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Governo do Estado pedindo policiamento ostensivo, desde já, no município, como também a presença de forças suplementares, até mesmo do Exército, no dia das eleições”, justifica Hermano.
 
Na sessão plenária de ontem, na Casa Legislativa, a deputada Cristiane Dantas (SDD) também lamentou e reportou episódios de perseguição e intimidação ocorridos em São José de Mipibu. Oportunidade em que também solicitou providências aos órgãos competentes.

Tribunal manda Witzel e família desocupar Palácio do Rio de Janeiro

Foto da Internet

O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, terá que deixar com a família a residência oficial do governo, o Palácio das Laranjeiras.

Witzel sofre processo de impeachment e, na tarde desta quinta-feira (5/11), o tribunal formado por desembargadores e deputados que julga as acusações contra o político decidiu, por 6 votos a 4, que ele terá 10 dias para desocupar o palácio, contando da publicação do resultado do julgamento.

Também foi decidido que Witzel terá 20 dias para apresentar sua defesa. Ele é acusado de envolvimento em um esquema de desvios de recursos da saúde pública.

Witzel vive no Palácio das Laranjeiras com a esposa Helena, também envolvida na investigação, e três filhos.

Sine oferece 181 vagas de empregos para Natal e região metropolitana nesta quinta (5)

Carteira de Trabalho. — Foto: Natalia Filippin/G1
Carteira de Trabalho. — Foto: Natalia Filippin/G1

O Sistema Nacional de Empregos (Sine) está oferecendo 181 vagas de trabalho nesta quinta-feira (5) para Natal e região metropolitana. Ao todo, há oportunidades para 11 tipos de cargo, sendo atendente de lojas o com mais vagas.

Para concorrer às vagas, é necessário que o candidato se cadastre no portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego. Além do site, o cadastro também pode ser feito pelos aplicativos de celular Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital.

Por causa da pandemia do novo coronavírus, o atendimento presencial do Sine está sendo realizado apenas com agendamento. Em Natal, os telefones da unidade matriz, em Candelária, são: (84) 3190-0783, 3190-0788, 98106-6367 e 98107-4226.

Veja as vagas

  • Atendente de lojas – 67
  • Auditor interno (contadores e afins) – 10
  • Carpinteiro – 1
  • Churrasqueiro – 1
  • Comprador – 1
  • Cozinheiro geral – 1
  • Eletricista bobinador – 1
  • Gerente de depósito – 6
  • Operador de caixa – 32
  • Recepcionista de hotel – 2
  • Vendedor interno – 59

G1RN

José Dias chama atenção para conscientização do eleitor na hora de votar


O deputado estadual José Dias (PSDB) destacou na sessão ordinária desta quinta-feira (5) na Assembleia Legislativa o significado da realização de eleições municipais para a assistência às comunidades.
 
“Temos que fazer uma eleição, a mais limpa possível, sem desespero”, apelou José Dias. “Nós somos políticos para servir, e quem se propõe a servir não pode ter desespero”, ressaltou o deputado, que pediu desculpas aos seus correligionários do interior por não estar presente às movimentações eleitorais devido a pandemia do Coronavírus.
 
‘Sei o quanto é importante sob ponto de vista de apoio moral e de solidariedade a nossa presença. A eles eu peço muitas desculpas”, disse Dias, justificando que sequer tem participado das sessões presenciais na Assembleia. O deputado fez ainda um apelo para não se praticar a compra e venda de votos. “O voto vendido é o pior voto possível”, disse José Dias.
 
“A eleição é uma oportunidade gigantesca de se escolher quem vai administrar o seu dinheiro”, alertou José Dias, reforçando o pedido aos eleitores para a conscientização na hora de escolher os candidatos. Ele comentou sobre o acirramento das campanhas registrado em cidades do interior, ressaltando que na capital as eleições têm ocorrido com mais tranquilidade já que o acirramento se dá nas redes sociais.

Parlamentares comentam eleições 2020 e casos de segurança pública

Os deputados aproveitaram o horário destinado a eles na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), que aconteceu nesta quinta-feira (05), pelo sistema híbrido – Remoto e Presencial, para tratar de assuntos como o processo eleitoral que está em andamento e a segurança pública no Rio Grande do Norte.

O parlamentar Vivaldo Costa (PSD) focou o pronunciamento dele nas eleições municipais de 2020 que acontecem no Rio Grande do Norte. Ele alertou sobre a necessidade de que as autoridades acompanhem o pleito, porque, segundo ele, está “tudo muito esquisito”. “Ontem o presidente da Casa Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), constatou um clima de insegurança em vários municípios potiguares. O deputado Getúlio Rêgo (DEM) vem proclamando sobre pesquisas fraudulentas; já a parlamentar Cristiane Dantas (SDD) relatou o clima de insegurança em São José de Mipibu. Além de Hermano Morais (PSB) que também requereu ao Governo do Estado reforço policial para São José de Mipibu, para que possa haver tranquilidade nas eleições”, informou.

Vivaldo Costa contou que recebeu um telefonema de Caicó que denunciava a tentativa de burlar a eleição no município. A pessoa que ligou para o parlamentar relatou um caso de uma abordagem fingindo ser de pesquisa eleitoral, quando na verdade parecia mais uma tentativa de comprar o eleitor. O deputado se associou às palavras do deputado José Dias (PSDB), que falou da importância da necessidade de haver um pleito limpo, sem corrupção, sem compra de votos.

O deputado Coronel Azevedo (PSC) falou sobre um acontecimento envolvendo um policial militar, que foi convocado na condição de testemunha para um júri que aconteceu em Goianinha. De acordo com o parlamentar, o crime em julgamento aconteceu em 2013 e o representante do Ministério Público queria que o policial lembrasse do que aconteceu na época. “Insatisfeito com a resposta do policial, o promotor o chamou de mentiroso. Nós da segurança pública estamos surpresos porque, na ocasião, o policial recebeu voz de prisão com alegação de falso testemunho, já que não lembrava de algo que aconteceu em 2013”, falou.

“São centenas de ocorrência que o policial atende diuturnamente. Esse é um fato altamente lamentável que não podemos admitir. Daqui a pouco nós vamos ter os policiais presos e os bandidos soltos. O policial é o herói da sociedade, é a última barreira entre o caso e a ordem. Minha solidariedade ao cabo Bruno que passou por isso”, completou.

A deputada estadual Cristiane Dantas falou sobre dois requerimentos que apresentou direcionados à Policial Militar, enfatizando as necessidades de atuação com relação à Patrulha Maria da Penha. Segundo ela, a patrulha está sendo reativada, mas de uma forma muito aquém do que é necessário. “O patrulhamento só tem uma viatura que faz essa fiscalização apenas 3 vezes por semana e cuida de toda a Grande Natal. Fizemos requerimento solicitando pelo menos um celular para que haja a comunicação das mulheres e para que possa haver um apoio mais direto. E, também, solicitando a criação de uma sala lilás para que as mulheres sejam atendidas”, falou.

Ela também mencionou a necessidade de mais efetivo direcionado à Patrulha Maria da Penha. “Nós temos vários pleitos apresentados solicitando mais viaturas, mais efetivos. Isso será possível com esses novos policiais que estão ingressando e isso nos deixa muito feliz, pelo fato de que não haverá mais desculpa sobre a quantidade de policiais. Fica aqui o nosso apelo para que a coordenadora da Patrulha tenha esse entendimento, para que possamos ter maior mais pessoas trabalhando e uma ampliação do atendimento para todas as mulheres do estado”.

Sandro Pimentel solicita pagamento de diárias operacionais atrasadas

O deputado estadual Sandro Pimentel (Psol) usou o horário destinado aos oradores na sessão plenária desta quinta-feira (5), na Assembleia do RN, e pediu urgência ao Governo do Estado no pagamento das diárias operacionais dos policiais militares.

“Os pagamentos estão atrasados desde setembro. Fiquei estarrecido quando soube e por isso estou solicitando ao Governo do Estado que coloque as diárias operacionais em dia. Sei das dificuldades financeiras do estado, mas elas são prioridades, precisam ser”, enfatizou.

Sandro Pimentel foi informado do atraso durante reunião com o Comandante da PM, coronel Alarico Azevedo, para tratar da necessidade de aquisição de um veículo 4×4 para o policiamento do interior. “Também estive com o coronel Castelo Branco, que comanda o policiamento do interior, e com a sargento Shneider, que comanda a área de Maxaranguape, Pureza e diversas outras comunidades, que são áreas de dunas e não têm veículo 4×4, fomos tratar disso”, narrou.

Nacional 
O parlamentar ainda repercutiu o caso da influencer Mariana Ferrer, que ganhou destaque depois da publicação de um vídeo que mostrava como ela foi tratada no julgamento do caso em que o empresário André de Camargo Aranha foi acusado de estuprar a Mariana Ferrer durante uma festa em Florianópolis em 2018.

“Fiquei estarrecido ao saber que no seu julgamento, quando a justiça deveria ser feita, foi permitido que aquela mulher, que já havia sido agredida, fosse violentada mais uma vez”, declarou.

Caso Mariana Ferrer: Juiz não usou o termo “Estupro Culposo” como dito pela mídia, apenas inocentou o réu a pedido do MP

Mariana Ferrer é humilhada em julgamento e acusado de estuprá-la absolvido
Imagens da Internet

Dando uma breve observada na sentença do juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Florianópolis/SC, percebi que não houve em nenhum momento na prolação da sentença que absolveu o acusado, nada que indicasse o que a grande mídia propagou contra o Doutor Juiz. Nada sobre a aberração do suposto “Estupro Culposo”. Salvo uma citação do criminalista e professor Cleber Masson que foi citado nas fundamentações , mesmo assim dizendo da impossibilidade de tal tipificação penal.

Veja a parte da citação na fundamentação:

“Sobre a vulnerabilidade, por sua vez, adverte Masson: “A vulnerabilidade tem natureza objetiva. A pessoa é ou não vulnerável, conforme reúna ou não as peculiaridades indicadas pelo caput ou pelo § 1.º do art. 217-A do Código Penal. Com a entrada em vigor da Lei 12.015/2009 não há mais espaço para a presunção de violência, absoluta ou relativa, na seara dos crimes sexuais. No entanto, nada impede a incidência do instituto do erro do tipo, delineado no art. 20, caput, do Código Penal, no tocante ao estupro de vulnerável, e também aos demais crimes sexuais contra vulneráveis. Com efeito, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime não se confunde com a existência ou não da vulnerabilidade da vítima.
[…] Como não foi prevista a modalidade culposa do estupro de vulnerável, o fato é atípico. Esta conclusão é inevitável, inclusive na hipótese de inescusabilidade do erro,…”

O texto separado em vermelho é o único momento em que o juiz citou sobre a impossibilidade de ser considerado estupro culposo. Mas uma febre pela mentira invadiu as redes sociais e os grandes jornais transformando o juiz em um monstro.

O art. 385 do Código Processo Penal diz: “Nos crimes de ação pública, o juiz poderá proferir sentença condenatória, ainda que o Ministério Público tenha opinado pela absolvição, bem como reconhecer agravantes, embora nenhuma tenha sido alegada.”

Mas este artigo está revogado por não ter sido recepcionado pela Constituição Federal de 1988, uma vez que se preza pelo sistema acusatório, invés de inquisitório. Não podendo o juiz prolatar sentença de condenação de um réu quando o MP pede a absolvição.

Que a jovem pode te sido estuprada? Sim. Que o réu pode ter sido o culpado. Sim. Mas cabia apenas ao Ministério Público apoiado no Relatório Policial fazer a acusação como fez. Todavia, o MP pediu a absolvição do acusado por falta de prova, pois os exames de tóxicos no sangue da vítima deram todos negativos.

Não restou ao Juiz senão atender ao pedido do membro do Ministério Público.

Cabe recurso? A meu ver, não. Pois o recurso tem por um dos requisitos, o que perde na ação processual. No caso em discussão, o MP pediu pela a absolvição do acuado o que foi atendido, o advogado do réu não irá recorrer de uma sentença que inocentou seu cliente. Logo não tem como recorrer.

A Mariana Ferrer (vítima) pode fazer o quê, então? Não pode fazer mais nada, além do que já está fazendo nas redes sociais. Isso se a Lei continuar sendo cumprida em acordo com o devido processo legal, como estão me ensinando na faculdade.

Se fosse um caso de condenação do réu, por causa do benefício que a Lei Penal trás para o réu caberia uma revisão processual, o que não é o caso.

A Revisão Processual está nos artigos 621 a 623 do CPP.

Art. 621.  A revisão dos processos findos será admitida:

I – quando a sentença condenatória for contrária ao texto expresso da lei penal ou à evidência dos autos;

II – quando a sentença condenatória se fundar em depoimentos, exames ou documentos comprovadamente falsos;

III – quando, após a sentença, se descobrirem novas provas de inocência do condenado ou de circunstância que determine ou autorize diminuição especial da pena.

Art. 622.  A revisão poderá ser requerida em qualquer tempo, antes da extinção da pena ou após.

Parágrafo único.  Não será admissível a reiteração do pedido, salvo se fundado em novas provas.

Art. 623.  A revisão poderá ser pedida pelo próprio réu ou por procurador legalmente habilitado ou, no caso de morte do réu, pelo cônjuge, ascendente, descendente ou irmão.

O STF tem competência para mudar essa sentença que inocentou o réu? Não. pois de acordo com o art. 624, inciso I, do CPP, o STF só pode realizar revisão quando a sentença for proferida pelo próprio STF. Sendo da competência do TJSC a revisão para os casos de condenação do réu.

Infelizmente, caso tenha havido o estupro, pelo que estou aprendendo, não resta nada a fazer em favor da Jovem Mariana.

Covid-19: Sesap diz que duas pessoas morreram em 24 horas, UTIs têm 42,79 de ocupação

Teste rápido de Covid-19 — Foto: Breno Esaki/Saúde-DF
Teste rápido de Covid-19 — Foto: Breno Esaki/Saúde-DF

O Rio Grande do Norte registra 81.876 casos confirmados de Covid-19 e 2.588 mortes pela doença desde o início da pandemia. Os dados foram atualizados boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta quarta-feira (4). Outros 363 óbitos estão sob investigação.

O novo boletim aponta 319 novos casos da doença em comparação com o boletim de terça-feira (3). E outras cinco mortes foram registradas, sendo duas nas últimas 24 horas.

O boletim mostra também que 186 pessoas estão internadas por causa da Covid-19 no estado, sendo 139 na rede pública e 47 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 42,79% na rede pública e de 13,7% na rede privada.

G1RN

Ministério da Justiça faz operação contra pirataria digital em 10 estados

Policiais civis cumprem mandados de busca e apreensão na Bahia, durante Operação 404 do Ministério da Justiça — Foto: Arquivo pessoal
Policiais civis cumprem mandados de busca e apreensão na Bahia, durante Operação 404 do Ministério da Justiça — Foto: Arquivo pessoal

O Ministério da Justiça e Segurança Pública e as polícias civis de 10 estados deflagaram, nesta quinta-feira (5), a segunda fase da Operação 404, de combate à pirataria digital.

Foram cumpridos, por determinação judicial, 25 mandados de busca e apreensão, além de bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming – que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal.

A Justiça também determinou a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais. Com a medida, os sites ilegais deixam de constar em buscadores na internet.

Os mandados estão sendo cumpridos nos seguintes estados:

  • Bahia
  • Ceará
  • Goiás
  • Mato Grosso
  • Minas Gerais
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio Grande do Norte
  • Santa Catarina
  • São Paulo

Segundo o ministério, a operação conta com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil. A investigação apontou que os suspeitos capturavam e realizavam a retransmissão ilegal de conteúdo por meio de assinaturas. O grupo também faturava por meio da veiculação de propagandas em sites piratas – muitos com servidores em outros países.

A força-tarefa, denominada 404, faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível.

Apreensões

Em Santa Catarina, os investigadores apreenderam cartões, uma arma de fogo, diversos documentos e dinheiro em espécie, em real e dólar (veja foto abaixo).

Documentos, cartões, arma e dinheiro apreendidos na Bahia, durante Operação 404 do Ministério da Justiça — Foto: Arquivo pessoal

Documentos, cartões, arma e dinheiro apreendidos na Bahia, durante Operação 404 do Ministério da Justiça — Foto: Arquivo pessoal

Na Bahia, os policiais encontraram uma série de aparelhos usados na transmissão ilegal de canais de TV.

Na Bahia, policiais apreenderam aparelhos usados na transmissão ilegal de canais de TV — Foto: Arquivo pessoal

Na Bahia, policiais apreenderam aparelhos usados na transmissão ilegal de canais de TV — Foto: Arquivo pessoal

G1RN