Archive for novembro 25th, 2020

Ministro Ricardo Lewandowski age como advogado de Lula contra MPF e a 13ª Vara Federal de Curitiba

Decisão do Ministro Ricardo Lewandowski anula efeitos da MP 936 | Jornal  Contábil - Com você 24 horas por dia
Foto da Internet

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu paralisar uma ação da Lava Jato de Curitiba em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele também advertiu o Ministério Público Federal (MPF) e a 13ª Vara Federal de Curitiba por não cumprirem ordens da Corte relativas ao processo.

Nesse processo, o petista é apontado como beneficiário de propina pelo suposto recebimento de um imóvel da Odebrecht que abrigaria a sede do Instituto Lula, em São Bernardo (SP).

Em setembro, Lewandowski concedeu liminar autorizando o acesso da defesa de Lula ao acordo de leniência da empreiteira. Os advogados do petista reclamaram que a força-tarefa estava filtrando a documentação que seria disponibilizada.

“Não deixa de causar espécie – considerado o elevado discernimento intelectual e preparo técnico que o exercício de funções judicantes e ministeriais pressupõe – o ostensivo descumprimento de determinações claras e diretas emanadas da mais alta Corte de Justiça do país, por parte de autoridades que ocupam tais cargos em instâncias inferiores. Esse fato reveste-se da maior gravidade, quando mais não seja porque coloca em risco as próprias bases sobre as quais se assenta o Estado Democrático de Direito”, escreveu o magistrado.

No último dia 16, diante da recusa do MP em apresentar todas as informações do acordo, Lewandowski voltou a determinar o acesso integral a Lula – incluindo trocas de correspondências entre a força-tarefa da Lava Jato e autoridades estrangeiras – e ordenou que o prazo para as alegações finais do processo fosse adiado pelo juiz até que a decisão fosse cumprida.

metropoles

Diego Maradona morre aos 60 anos

O golaço de Maradona contra a Inglaterra em 1986 foi eleito pela Fifa em 2002 como o mais bonito da história das Copas do Mundo — Foto: Reuters
O golaço de Maradona contra a Inglaterra em 1986 foi eleito pela Fifa em 2002 como o mais bonito da história das Copas do Mundo — Foto: Reuters

Maior jogador da história da Argentina e lenda do futebol mundial, Diego Armando Maradona morreu nesta quarta-feira (25) aos 60 anos.

O craque argentino sofreu uma parada cardiorrespiratória em sua casa na cidade de Tigre, segundo o jornal argentino “Clarín”.

O “pibe de ouro” sofreu uma delicada cirurgia no cérebro no começo do mês e recebeu alta oito dias depois. Ele drenou uma pequena hemorragia no cérebro.

O médico Leopoldo Luque afirmou na ocasião que a cirurgia era considerada simples, mas havia preocupação pela condição de saúde do ex-jogador.

Campeão mundial na Copa de 1986, quando ficou eternizado pelos gols que marcou contra a seleção da Inglaterra, Maradona era reverenciado e tratado como deus na Argentina.

Seu gol de mão contra a Inglaterra ficou mundialmente conhecido pela “mão de Deus”. O outro gol, em que Maradona driblou metade do time (inclusive o goleiro), foi eleito pela Fifa em 2002 como o mais bonito da história das Copas do Mundo

Maradona também jogou as Copas de 1982, 1990 e 1994, quando foi pego no exame de antidoping. Em 1990, ele e Caniggia fizeram a jogada que eliminou a seleção brasileira nas oitavas de final.

G1

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da ALRN zera pauta

Integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, deputadas Cristiane Dantas (SDD), Isolda Dantas (PT) e Eudiane Macedo (Republicanos) reuniram-se nesta quarta-feira (25), quando zeraram a pauta da Comissão. “Todos os projetos que tramitavam na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania desta Casa, foram apreciados, votados e encaminhados para os setores responsáveis. A pauta está zerada”, disse a presidente da Comissão, Cristiane Dantas.

Antes, as deputadas aprovaram a unanimidade o Projeto de Lei Nº 25/2020, de autoria da deputada Eudiane Macedo, que determina a fixação obrigatória de cartaz informativo com o conteúdo da Lei Nº 10.171, de 21 de fevereiro de 2017, nas delegacias especializadas em Defesa da Mulher e nos demais órgãos públicos de atendimento às mulheres no RN. “Nós mulheres desconhecemos a Lei Nº 10.171, que obriga as empresas que prestam serviços ao Estado a disponibilizar 5% das vagas para mulheres vítimas de violência doméstica. A intenção é dar mais visibilidade e fazer com quem a lei seja cumprida, levando dignidade para essas mulheres”, justificou Eudiane.

Outro projeto apreciado foi o Nº 006/2013, de autoria do então deputado Walter Alves (MDB) que determina a obrigatoriedade de tratamento acústico para funcionamento dos estabelecimentos que produzam som em volume alto, tais como academias, bares e similares.

De autoria da deputada Isolda Dantas, foram aprovados a unanimidade os projetos Nº 378/2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição do nome social das pessoas travestis nas chamadas, folhas de frequência e demais registros no ambiente escolar e universitário, público ou particular, em todo o Estado e o PL Nº 202/2020 que dispõe sobre as medidas de apoio às comunidades tradicionais e povos de terreiro para enfrentamento a surtos, epidemias, pandemias e endemias e seus impactos socioeconômicos no RN.
“São projetos que influenciam diretamente na vida dessas pessoas. O primeiro vem trazer dignidade no ambiente escolar aos travestis que poderão usar seu nome social e o segundo obriga o estado a olhar para essa população tão desassistida”, ressaltou Isolda.

O último projeto analisado e aprovado a unanimidade pela comissão foi o Projeto de Lei Nº 164/2020, de autoria do deputado Francisco do PT, que cria a cartilha informativa sobre direitos humanos no Estado do Rio Grande do Norte. “Parece estranho ter que criar uma Lei criando uma cartilha informativa sobre Direitos Humanos. Mas a iniciativa se mostra cada dia mais necessária em virtude dos inúmeros crimes ocorridos em nosso Estado. De parabéns o autor do projeto”, resumiu Isolda Dantas, relatora da matéria.

José Dias alerta para crescimento de casos do coronavírus no RN

O deputado estadual José Dias (PSDB) fez um pronunciamento nesta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, demonstrando sua preocupação com os casos crescentes de coronavírus, tanto no Estado como no restante do país. Segundo o parlamentar, é preciso proteger as pessoas que correm maior risco com a doença.

“A campanha foi feita de forma muito aberta e participativa, o que tinha o risco enorme de aumentar os casos de coronavírus, o que aconteceu. Juventude já estava no limite de tolerância e foi para rua. Vimos no mundo inteiro um grito de independência da juventude, curtindo a vida como se nada tivesse acontecendo. É perigoso”, disse o parlamentar.

Para José Dias, “não deve haver lockdown, devem ser preservados os mais vulneráveis e com racionalidade. Assim como também as empresas e atividades essenciais a vida humana”.

Antes, o parlamentar tucano abordou ainda a questão eleitoral, relembrando que recentemente passamos por um processo político onde “não podemos apontar ganhadores e perdedores. Uns perderam e outros ganharam. Houve modificação, permanência de lideranças. Eleição municipal não existe questão ideológica, é o problema municipal, o interesse da comunidade que conta”, finalizou.

Comissão do Consumidor da ALRN aprova campanha para uso racional da água

Crédito da Foto: João Gilberto

Em tempos de escassez e de preocupação com o meio ambiente é sempre necessário estar atento à economia e uso racional da água. Foi sob esta justificativa que o deputado Ubaldo Fernandes (PL) teve a iniciativa de elaborar o Projeto de Lei 100/2020, que foi aprovado nesta quarta-feira (25) na reunião da Comissão de Defesa do Consumido, Meio Ambiente e Interior (CDCMAI).
O Projeto, relatado pelo deputado Sandro Pimentel (Psol), institui a Campanha de Racionalização de Consumo de água, como forma de garantir esse recurso no meio ambiente para as gerações atuais e futuras. “Muitas pessoas não dão muita importância para o consumo consciente de água, porque acham que ela é um recurso inesgotável, podendo ser utilizada à vontade. Essa impressão se dá porque vemos água por todos os lados, seja na chuva, nos rios, lagos, mares, represas, piscinas etc. Realmente, a maior parte da superfície do nosso planeta, cerca de 70%, é ocupada por água. Porém, desses 70%, apenas 2,5% constituídos por água doce, o tipo que é tratado e destinado ao nosso consumo” justifica o deputado Ubaldo Fernandes.
Na pauta da reunião constavam outras nove matérias. Oito delas também foram aprovadas pela Comissão e uma ficou para ser relatada na próxima reunião, porque o relator solicitou mais prazo para a análise.
Entre as proposituras aprovadas estão matérias que têm o objetivo de proteger o consumidor, como o Projeto de Lei 234/2020, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL) que determina o acesso das pessoas idosas ou com deficiência visual aos demonstrativos do consumo mensal de água, energia elétrica, telefonia, internet e outros serviços em braile ou letras ampliadas; o 166/2020 de iniciativa de Francisco do PT que cria a cartilha informativa sobre direitos do consumidor; o Projeto de Lei 254/2020, de autoria do deputado Coronel Azevedo (PSC) e o 155/2019, do deputado George Soares (PL) que dispõe sobre a proteção do consumidor em relação às práticas abusivas por parte de prestadoras de serviços de telecomunicações.  Participaram da reunião os deputados Ubaldo Fernandes e Sandro Pimentel.

Governo de São Paulo passou 36 dias sem apresentar informações sobre testagens da Covid-19. Por que terá sido?

Profissional colhe amostra de sangue para teste sorológico de Covid-19 em São Paulo — Foto: Divulgação/Governo de SP
Profissional colhe amostra de sangue para teste sorológico de Covid-19 em São Paulo — Foto: Divulgação/Governo de SP

Segundo notícia publicada no G1, o governo de São Paulo, tendo a frente o governador João Dória, passou 36 dias sem dar informações sobre as testagens do coronavírus. Enquanto as instituições privadas, em parceria com o governo federal, continuaram com suas atividade nas testagens para identificar a Coivd-19.

Segundo a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), que representa laboratórios que processam cerca de 60% dos exames diagnósticos feitos na rede particular no Brasil, nos primeiros 15 dias de novembro houve um aumento de 30% nos exames de Covid-19 realizados pelos seus associados. Já a taxa de positividade subiu cerca de 25%.


“Desde o final do 1º semestre o número de testes de Covid-19 [realizados na rede particular] foi caindo, de agosto pra final de outubro, e a partir do final de outubro e começo de novembro tem esse salto. Nos últimos 15 dias houve um aumento de 30%. E o aumento da taxa de positividade mostra que esses exames não são feitos apenas por curiosidade ou precaução: são pessoas que tiveram sintomas ou contato com algum caso confirmado”, afirma a diretora.

O grupo Dasa, que reúne laboratórios como Alta, Delboni Auriemo, Lavoisier e Salomão Zoppi e já processou mais de 2,5 milhões de testes de Covid-19 em 900 laboratórios pelo país, percebeu um aumento de 30% nos casos positivos da doença. A taxa de positividade foi de 18,9% em outubro para 27,4% nos primeiros dias de novembro. Em São Paulo, a média móvel na procura por exames também cresceu 30%, entre 10 de outubro e 10 de novembro, de acordo com a rede.

Os laboratórios de São Paulo oferecem duas variedades de teste para coronavírus: o molecular, também chamado de RT-PCR, que localiza o RNA do vírus e detecta sua presença no organismo desde o primeiro dia de contaminação; e o teste rápido, sorológico, que identifica a presença de anticorpos contra o vírus no sangue.

“O PCR é indicado para fase aguda da doença, ou seja, o início dos sintomas, ou desde o contato do vírus até 10 dias depois, e costuma ser feito com pedido médico. Passou de 10 dias da data de contato com o vírus, aí é o sorológico. Entre as empresas associadas, a procura ainda é predominantemente de pessoas que têm pedido médico para o RT-PCR”, afirma Priscilla Franklin Martins, diretora da associação.

rede pública de São Paulo realizou apenas 28% dos testes do tipo RT-PCR feitos no estado desde março de 2020 para diagnosticar casos ativos da Covid-19.

Os dados foram divulgados pelo governo estadual na noite de sábado (21), depois de 36 dias sem informações públicas sobre a testagem em laboratórios particulares e mostram que, ao contrário dos laboratórios particulares, o número de testes realizados vem caindo.

G1SP

Polícia Federal e Civil de SP fazem operação contra tráfico e exploração sexual de crianças

Um dos locais alvo da operação no interior de SP — Foto: Divulgação/Polícia Civil de SP
Um dos locais alvo da operação no interior de SP — Foto: Divulgação/Polícia Civil de SP

A Polícia Federal e a Polícia Civil de São Paulo realizam nesta quarta-feira (25) uma operação contra o tráfico e a exploração sexual de crianças.

São cumpridos dois mandados de prisão, um em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, e outro em uma cidade do Rio Grande do Sul, além de 219 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Segundo a polícia, a ação, denominada “Black Dolphin”, começou em 2018, quando os policiais descobriram um homem que pretendia vender a sobrinha para criminosos na Rússia.

Ainda de acordo com as investigações, o plano dele era levar a criança para a Disney da Europa e entregá-la aos criminosos na Rússia, alegando que ela teria desaparecido no parque.

A partir desse suspeito, os policiais começaram a monitorar a deep web, e descobriram uma rede de criminosos sexuais, principalmente infanto-juvenis, que produzem, vendem e compram vídeos de crianças em situações de vulnerabilidade sexual.

G1SP

Cláudio Castro, Governador do RJ, anuncia testagem em massa e descarta lockdown: ‘Não fecharemos nada’

Cláudio Castro descarta 'lockdown' — Foto: Henrique Coelho/G1
Cláudio Castro descarta ‘lockdown’ — Foto: Henrique Coelho/G1

O governador do Rio de Janeiro em exercício, Cláudio Castro, anunciou nesta terça-feira (24) que o estado vai criar métodos de testagem em massa para combater o aumento dos números de mortes e casos de Covid-19. Mesmo com o crescimento, Castro descartou, por enquanto, implementar medidas mais restritivas no estado – o chamado lockdown – e prometeu intensificar a fiscalização.

“Não fecharemos nada neste momento. A nossa ação é de conscientização. Fizemos um pacto para que a gente aumente as regras de higiene e tenha uma maior capacidade de atendimento”, afirmou o governador em entrevista coletiva no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, Zona Sul do Rio.

O anúncio do governador em exercício ocorre no momento em que o RJ registra um crescimento no número de mortes e casos de Covid no estado.

A média móvel de mortes, nesta terça, apresentou uma variação de 216% na comparação com as duas semanas anteriores. É o 8º dia seguido de alta.

A média móvel de casos também está em alta, com variação de 44%.

O número de internações por Covid nos hospitais também deu um salto nos últimos dez dias – subiu de 878 para 1.051, um aumento de 26%.

A taxa de ocupação em unidades de terapia intensiva (UTIs) na rede do Sistema Único de Saúde da cidade, que inclui leitos de unidades municipais, estaduais e federais, atingiu 93%.

Postos para diagnosticar a doença

Na coletiva, Castro também afirmou que irá anunciar, ainda esta semana, quais serão os locais que vão receber postos de diagnóstico precoce da doença, com exames de PCR e imagem. As medidas serão válidas por 15 dias, segundo o governador.

Apesar das afirmações e do aumento do número de mortes e casos, o chefe do Executivo estadual descartou que o RJ esteja vivendo uma “segunda onda” de Covid e prometeu que as fiscalizações contra quem descumprir as medidas sanitárias serão mais rígidas.

Após uma reunião com setores do comércio e outros serviços nesta terça, na coletiva Castro garantiu que não haverá o fechamento de atividades.

“Não podemos ser irresponsáveis de tachar o Rio como vítima de uma segunda onda. Tivemos, ainda, as eleições municipais, que podem ter sido preponderantes para o aumento dos números”, opinou.

Como havia antecipado no G1 o jornalista Edimilson Ávila, Castro também anunciou mais 400 leitos para pacientes infectados com o novo coronavírus.

De acordo com o anúncio de hoje serão três, primordialmente, as medidas do governo:

  • Aumentar a fiscalização com ajuda das prefeituras
  • Testagem em massa
  • Diagnóstico precoce – locais de postos serão anunciados na quinta-feira

Encontro com prefeitos

Ainda nesta terça, Castro vai encontrar com prefeitos da Região Metropolitana para discutir como melhorar a fiscalização de locais com aglomeração, potenciais vetores de Covid.

“A minha proposta, nesse encontro com os prefeitos, é ‘azeitar’ essa questão da fiscalização. A gente está seguro que aumentando a fiscalização, aumentando o número de vagas e com a ajuda dos que estão aqui, os números vão diminuir bastante.”

Vacina

Castro anunciou, ainda, que a Secretaria de Saúde já está se planejando para, com a chegada da vacina, iniciar o plano estadual de imunização.

“O estado vai comprar tudo o que for necessário para que não tenha que comprar depois, de forma emergencial, ou acima do preço”, detalhou o governador.

O secretário estadual de Saúde, Carlos Alberto Chaves, acrescentou que a testagem em massa deve começar no hospital modular de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

“Vai ser testagem e raio-x, e internação se tiver alguma patologia. (…) A previsão é que comece em 48 horas”, explicou Chaves.

Além do hospital modular de Nova Iguaçu, Chaves afirmou que outras unidades – sem dizer quais –também poderão ser utilizadas para realizar os testes. O secretário também disse que o estado “encontrou” 214 leitos que não estavam sendo usados.

G1RJ

Droga apreendida em barco no Ceará seria vendida na Europa por 40 mil euros, diz PF

Droga apreendida pela PF foi encontrada no casco de embarcação no Porto do Pecém, na Grande Fortaleza.  — Foto: PF/Divulgação
Droga apreendida pela PF foi encontrada no casco de embarcação no Porto do Pecém, na Grande Fortaleza. — Foto: PF/Divulgação

A carga de 300 quilos de cocaína apreendida em uma embarcação no Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Fortaleza, seria vendida na Europa por até 40 mil euros, segundo a Polícia Federal.

A apreensão aconteceu nesta segunda-feira (23), após denúncia anônima. A droga estava escondida no casco da embarcação. O G1 obteve nesta terça (24) imagens que mostram a apreensão. Ninguém foi preso.

Nas imagens, é possível ver a droga embalada em várias capas de plástico e sendo descoberta pela Polícia Federal, que abriu o material e encontrou os entorpecentes.

Droga apreendida no litoral cearense seria vendida por 40 mil euros, afirma Polícia Federal — Foto: PF/Divulgação
Droga apreendida no litoral cearense seria vendida por 40 mil euros, afirma Polícia Federal — Foto: PF/Divulgação

O chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes DRE, delegado Samuel Elânio, destacou que está sendo apurada possível participação de pessoas ligadas à embarcação.

“Possivelmente esta droga foi colocada em outro estado e aqui era o ponto de passagem. Realizamos oitivas, perícias para apurar e chegar aos verdadeiros autores que colocaram a droga na embarcação”, disse o delegado.

Droga com destino à Europa

300 quilos de cocaína estavam escondidos em embarcação em porto no Ceará — Foto: PF/Divulgação

300 quilos de cocaína estavam escondidos em embarcação em porto no Ceará — Foto: PF/Divulgação

A droga tinha como destino o continente europeu. Ainda segundo Samuel Elânio, cada quilo da cocaína é avaliado em, aproximadamente, 30 a 40 mil euros, no mercado europeu.

Até o momento, não há informações sobre identificação dos traficantes envolvidos, nem de onde a droga partiu. A ação contou com apoio da Receita Federal, Corpo de Bombeiros e funcionários do Complexo do Pecém.

Em nota, o Complexo do Pecém exaltou o trabalho realizado pela equipe da Polícia Federal e afirmou que a apreensão feita nesta segunda-feira “vai ao encontro da contínua colaboração e parceria do Complexo do Pecém com a Polícia Federal e todas as autoridades e órgãos competentes.”

G1CE

Cristiane Dantas alerta para quantidade de acidentes na Via Costeira

Mais um acidente foi registrado na Via Costeira, em Natal, na manhã desta terça-feira (24), quando a capital potiguar amanheceu com muita chuva. O fato chamou a atenção da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), que abordou o tema em seu pronunciamento no horário dos deputados da sessão desta terça-feira (24) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A parlamentar já apresentou requerimento junto ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens (DER) solicitando o retorno dos redutores de velocidade para a estrada. 

“Com os redutores as pessoas tinham mais cuidado e passamos um bom tempo sem acidentes. Solicitei ao DER para dar prioridade aos redutores de velocidade, para que possamos minimizar os acidentes, pedir cautela aos motoristas, que comecem a dirigir com menos velocidade”, disse Cristiane.

Ainda de acordo com a parlamentar, o local mais perigoso da Via Costeira é próximo ao Hotel Pirâmide, fato que já é de “notório conhecimento de todos pela grande periculosidade daquela curva”.

Em seguida o deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) voltou a demonstrar preocupação com o avanço dos casos de coronavírus no Estado. “Essa pandemia que assombra o mundo e que muita gente pensa que essa doença foi extinta. O que não é verdade. Está no ápice o momento de maior número de pessoas infectadas. As pessoas atingidas são os mais jovens, que podem se recuperar com mais facilidade e têm forma mais branda da doença. Mas nós sabemos que precisa ainda que a população se proteja contra o coronavírus. Essa doença ela só terá trégua quando chegar a vacina”, disse o parlamentar.

Vivaldo ainda revelou que a produção das vacinas estão em fase adiantada, inclusive no Brasil. O deputado destacou que o Instituto Butantan, em São Paulo, já está fabricando a vacina chinesa.

Operação da PF investiga desvio de dinheiro para perfuração de poços na Paraíba

Em João Pessoa, um dos mandados de busca e apreensão é cumprido em um condomínio de luxo — Foto: Antônio Vieira/TV Cabo Branco
Em João Pessoa, um dos mandados de busca e apreensão é cumprido em um condomínio de luxo — Foto: Antônio Vieira/TV Cabo Branco

Pelo menos 15 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em uma operação da Polícia Federal realizada na manhã desta quarta-feira (25) em João Pessoa e Araruna, na Paraíba, e em Parnamirim, no Rio Grande do Norte. De acordo com a PF, a Operação “Poço Sem Fundo”, investiga desvio de dinheiro destinado à perfuração de poços e instalação de sistemas simplificados de abastecimento de água na Paraíba.

Em João Pessoa, policiais federais e auditores da Controladoria-Geral da União cumpriram um dos mandados de busca e apreensão em um condomínio de luxo no bairro do Altiplano. Também estão sendo cumpridos mandados no prédio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na capital. Pelo menos 70 policiais e sete auditores participam da ação.

Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão no prédio do DNOCS em João Pessoa — Foto: Felícia Arbex/TV Cabo Branco

Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão no prédio do DNOCS em João Pessoa — Foto: Felícia Arbex/TV Cabo Branco

Segundo as investigações da Polícia Federal, o direcionamento de contratos firmados entre as empresas investigadas, o DNOCS, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Prefeitura de Araruna, por meio de procedimentos de licitação, envolviam o montante de cerca de R$ 54 milhões.

As irregularidades investigadas apontam para desvio de recursos destinados à implantação de sistemas de abastecimento d’água para a população carente do interior paraibano, castigada sobremaneira pelos longos períodos de estiagem.

O órgão explica que apura também a prática de superfaturamento dos contratos, atos de corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro por meio do uso de contas bancárias de empresas interpostas para dissimulação de movimentações financeiras. Quatro servidores públicos federais foram afastados das funções e tiveram os bens bloqueados, segundo a PF.

G1RN

CCJ da Assembleia aprova PEC que inclui Polícia Penal no Sistema de Segurança

A Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprova, por unanimidade, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (24), pelo Sistema Híbrido, o Projeto de Emenda Constitucional (PEC), de iniciativa do deputado Kelps Lima (SDD), que altera a Constituição do Estado para incluir a Polícia Penal ente os órgãos de Segurança Pública Estadual.
“Essa é uma matéria de iniciativa do deputado Kelps, com assinatura de um terço dos deputados está respaldada na legislação estadual. Agora será encaminhada à presidência da Casa para designação da Comissão Especial para analisar e remeter o parecer ao Plenário. A PEC inclui a Polícia Penal no Sistema de Segurança, fazendo uma adequação à Constituição Federal”, diz o deputado Francisco do PT que foi o relator.

De acordo com a justificativa da propositura, as Polícias Penais, vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencem, cabe a segurança dos estabelecimentos penais. As Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares, forças auxiliares e reserva do Exército subordinam-se, juntamente com as Polícias Civis e as Polícias Penais estaduais e distrital, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

Das 16 matérias que foram discutidas na reunião, 10 foram aprovadas; duas foram retiradas da pauta; duas foram solicitadas diligências e duas tiveram pedidos de vista. Participaram da reunião os deputados Kleber Rodrigues (PL), Coronel Azevedo (PSC), Hermano Morais (PSB) e Francisco do PT.

Micro-ônibus bate na traseira de caminhão na Grande Natal e homem fica preso às ferragens

Foto cedida

Um micro-ônibus e um caminhão se envolveram em um acidente na manhã desta quarta-feira (25), na Avenida Bacharel Tomaz Landim, entre São Gonçalo do Amarante e a Zona Norte de Natal. De acordo com militares do Corpo de Bombeiros, cerca de 10 pessoas precisaram de atendimento. Entre eles, um homem que ficou preso às ferragens.

A colisão foi por volta das 5h30. Chovia no momento do acidente. O motorista do micro-ônibus que opera no transporte público da Grande Natal bateu na traseira do caminhão que estava parado.

“Tava uma mistura de chuva com sol, e o motorista do micro-ônibus se ‘encandeou’”, disse o policial rodoviário federal Wagner Moura.

O caminhão estava carregado com mais de 30 toneladas de cerâmica. O veículo estava parado em frente da loja onde deixaria a carga vinda de Fortaleza (CE).

“Graças a Deus que ninguém se feriu com maior gravidade, pois quando ouvi aqui da cabine o barulho da pancada e vi a cena do micro-ônibus praticamente dentro da carroceria do meu caminhão pensei: Meu Deus alguém deve até ter morrido”, disse o caminhoneiro Jorge dos Santos.

O acidente aconteceu na marginal da via e não chegou a complicar o trânsito.

G1RN

Edital do concurso da Polícia Civil do RN é publicado; inscrições começam dia 27 de novembro

Quadro da Polícia Civil no RN não é renovado há 12 anos — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Quadro da Polícia Civil no RN não é renovado há 12 anos — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O edital do concurso público da Polícia Civil foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (25). São oferecidas 301 vagas, todas de nível superior. As inscrições podem ser feitas pela internet a partir de sexta-feira (27) até o dia 21 de dezembro.

A taxa de inscrição custa R$ 150 para o cargo de delegado e R$ 120 para os cargos de agente e escrivão. AS provas estão previstas para 7 de março de 2021.

São 47 vagas para delegado, 230 para agente de polícia e 24 para escrivão. Os salários são R$ 16.670,59 para delegados e R$ 4.731,90 para agente e escrivão.

O último concurso da Polícia Civil foi em 2008, e o anterior, 15 anos antes. Ou seja, em quase três décadas, só houve dois concursos público para a Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

Na semana passada, a Polícia Militar finalizou um curso com a formação de mais de mil soldados e anunciou uma nova turma para 2021. O último concurso havia acontecido em 2005.

Anunciado em janeiro deste ano, o concurso público da Polícia Civil previa o começo do curso de formação em agosto – para que os profissionais já fossem contratados no início de 2021. No entanto, por conta da pandemia do coronavírus, segundo o governo, o processo estava parado praticamente desde abril.

Segundo a Associação dos Delegados de Polícia Civil (Adepol), o RN deveria ter um efetivo de 5.150 servidores na área, mas atualmente conta com 1.325 vagas ocupadas – apenas 26% do ideal.

G1RN

Gustavo Carvalho renova o pedido de explicações ao secretário estadual de Saúde

Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (24) o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) voltou a cobrar a convocação do secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, para esclarecer denúncias feitas pelo parlamentar, em relação a diversos contratos da pasta. “Eu entendo que a volta forte do novo coronavírus tenha feito com que o secretário tenha muito trabalho a executar na sua pasta. Mas eu gostaria que o respeito a essa Casa Legislativa fosse mantido, pelo menos com uma resposta, com uma justificativa, nos informando por que não veio, agendando uma data”, cobrou.

Ainda em seu discurso, Gustavo Carvalho chamou atenção da população do Rio Grande do Norte sobre o aumento de casos do novo coronavírus, e, alertou a população sobre os cuidados necessários para evitar a contaminação. “Já recebemos a confirmação de pessoas próximas que testaram positivo para a doença. É verdade que os casos diminuíram em sua gravidade. Mas muitos rio-grandenses estão perdendo a luta para essa doença”, alertou.

O parlamentar reforçou a necessidade de cada um fazer a sua parte. “Eu mais uma vez renovo o pedido à população do Rio Grande do Norte. Da região Agreste a região do Alto Oeste. Da região do Potengi a região Salineira. Do vale do Açu a região do Potengi: cumpram as orientações das autoridades de saúde”,  salientou.
Gustavo Carvalho finalizou dizendo que tem orientado os prefeitos vencedores nas últimas eleições a não realizarem festas com aglomerações de pessoas, como forma de evitar a proliferação da doença. “Aos gestores eleitos nas últimas eleições eu aconselho que não comemorem e não coloquem a população de seus municípios em risco. Nós estamos vivendo um período novo, com a volta da COVID-19 e que temos que ter o respeito por ele até encontrarmos a vacina necessária para deixar imune a população”, finalizou.

Na ocasião, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), lembrou ao colega que há um pedido para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar os contratos realizados entre o Governo do Estado e a empresa Servsaude EIRELI para aluguel de ambulâncias durante a pandemia. “Eu solicitei que os senhores líderes fizessem as indicações dos membros para compor essa CPI. Como eles não o fizeram, a presidência o fará para que possamos dar andamento e para que não percamos mais tempo sobre esse processo”, disse.