Archive for março 5th, 2021

STF: vergonhosamente dois ministros que ajudaram a impedir a atuação do governo federal na pandemia tentam culpar Bolsonaro pelo caos

O Supremo, o indulto e Bolsonaro: conflitos à vista? | Exame
Foto de Adriano Machado/Reuters)

É vergonhoso ver os ministros Roberto Barros e Alexandre Moraes, ambos da Suprema Corte do STF, que votaram para impedir o governo federal de dirigir o país no início da pandemia, agora tentam em uma life, que foi transmitida pela internet, culpar o presidente Bolsonaro.

Eles não citam o nome do presidente, mas todos que assistem o vídeo ver logo que querem culpar o presidente pelas mortes causadas pela a Covid.

Foi divulgado no Pingos nos Is em 04.03.2021

Irregularidades em aposentadorias de servidores estaduais de Minas são alvo de investigação da CGE

Cidade Administrativa, sede do Governo de Minas Gerais — Foto: Thais Pimentel/G1
Cidade Administrativa, sede do Governo de Minas Gerais — Foto: Thais Pimentel/G1

Supostas irregularidades nas aposentadorias de 97 servidores do governo de Minas Gerais estão na mira da Controladoria-Geral do Estado. A estimativa é que, a cada cinco anos, os cofres públicos gastem R$ 18,9 milhões com estes pagamentos.

As investigações começaram em outubro do ano passado e ainda estão em andamento. Entre as irregularidades constatadas, estão aposentadorias por invalidez de servidores que continuam trabalhando no serviço público ou que possuem carteira assinada na iniciativa privada.

As denúncias foram encaminhadas às unidades de recursos humanos de cada órgão, investigadas e as conclusões devem retornar a CGE.

De acordo com o professor universitário e especialista em direito administrativo, Marcelo Kokke, a primeira providência que o poder público deve tomar nestes casos é convocar o servidor para avaliar se está mesmo inválido para o trabalho.

“Ao tomar conhecimento de que o aposentado por invalidez estaria em atividade, a administração pública deve convocá-lo para avaliação das condições que ensejaram o afastamento ou a aposentadoria. A finalidade da aposentadoria por invalidez é justamente suprir a incapacidade laborativa do indivíduo, perdendo sua razão de ser se a atividade remunerada for possível”, explicou.

Segundo o professor, constatada a irregularidade, o servidor pode responder pelo crime de improbidade administrativa.

“Se constatada irregularidade na aposentadoria por invalidez, pode haver reversão. E existe a possibilidade de devolução do dinheiro recebido indevidamente aos cofres públicos. Invalidez pressupõe incapacidade para o trabalho. Mas há abertura para alguns casos, por exemplo, um policial que levou um tiro e ficou paraplégico, pode atuar como coach para complemento de renda”, disse.

Irregularidades identificadas em 2019

Em 2019, a Controladoria Geral do Estado também fez uma auditoria para verificar problemas em aposentadorias dos servidores estaduais.

Onze deles passaram por perícia médica, que constatou que não havia indicativos que justificassem a invalidez. O governo de Minas disse que tentou reverter a aposentadoria, mas os servidores tinham mais de 55 anos, que é o limite máximo permitido por lei para a reversão. A Advocacia Geral do Estado avalia as ações que deverão ser tomadas. Um grupo de trabalho foi formado para revisar os entendimentos jurídicos referentes ao assunto.

Ainda de acordo com o governo, nas investigações de 2020, não há repetição de servidores que tenham sido investigados por irregularidades no ano anterior.

Lei de Responsabilidade Fiscal

As apurações da Controladoria Geral do Estado têm objetivo de cortar os gastos excessivos com pagamentos de inativos, que se tornou um dos maiores gargalos do governo estadual para o cumprimento do limite de despesas com pessoal determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Pela LRF, os estados não podem gastar mais que 60% da Receita Corrente Líquida com folha de pagamento. No ano passado, o governo extrapolou este limite, chegando a 70,3% .

Segundo os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO), a Receita Corrente Líquida em 2020 foi de R$ 70,5 bilhões e os gastos com pagamentos de servidores, R$ 49,6 bilhões. Só com aposentados, as despesas chegaram a quase metade do valor, R$ 23,5 bilhões.

Diferente dos gastos com servidores ativos, as despesas com aposentados aumenta com o passar dos anos.

Em 2017, por exemplo, os gastos com pessoal ativo era de R$ 21,6 bilhões. Em 2019, primeiro ano do governo Zema, caiu para R$ 21 bilhões. E, no ano passado, R$ 20,9 bilhões.

Já no caso dos aposentados, as despesas subiram de R$ 16,4 bilhões em 2017 para R$ 18,2 bilhões em 2020.

Com gastos que sobem a cada ano, o rombo previdenciário, que é a diferença entre a receita e as despesas, saltou de R$ 6 bilhões para R$ 16,4 bilhões na última década. Para Marcelo Kokke, o déficit é resultado de falta de planejamento das gestões passadas.

“Parte do déficit previdenciário hoje é porque, no passado, quando não havia tantas aposentadorias, o valor que ia para a previdência ganhava outras destinações. Não houve capitalização de recursos que deveriam ser utilizadas para a frente. É como se, na previdência privada, quando você for resgatar o valor investido em anos, o banco te falar que não tem mais, porque concedeu empréstimos com o valor que você aplicou”, explicou.

G1MG

Homem é preso após incitar morte de Bolsonaro em rede social

Marcelo Camargo | Agência Brasil

O jornalista João Reginaldo Silva Júnior, de 24 anos, foi preso em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, na madrugada desta última quinta-feira (4), acusado de realizar ameaças de morte, em rede social, contra a vida do presidente Jair Bolsonaro.

Ele foi detido pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). O caso foi remetido à Polícia Federal (PF).

Além dele, outras três pessoas estão sendo investigadas pelo mesmo motivo.

Através da plataforma Twitter, o indivíduo disse na quarta-feira (3): “Gente, Bolsonaro em Udia [Uberlândia] amanhã… Alguém fecha virar herói nacional?”.

De acordo com o serviço de inteligência da PM, o tuíte foi classificado como “propaganda e incitação à prática de crimes contra a integridade física e a vida” do chefe do Executivo.

Ao prestar depoimento, o homem afirmou que o post não tinha conotação ameaçadora, apenas humorística. Ele negou ser integrante de qualquer movimento político ou estudantil.

Após o presidente deixar a região, João Júnior teve a liberdade concedida. O alvará de soltura foi expedido pela Justiça e cumprido por volta de 18h30min.

Posteriormente, o jornalista “trancou” suas contas nas redes sociais, ou seja, bloqueou todo tipo de acesso aos seus perfis. No entanto, a publicação contra Bolsonaro que motivou a prisão em flagrante segue ativa na rede de microblogs.

Imagem: Reprodução/Twitter

Conexão Política

Covid-19: São Gonçalo do Amarante vai abrir Hospital de Campanha com 10 leitos de UTI e 10 clínicos

Hospital de Campanha de São Gonçalo do Amarante terá 10 leitos de UTI e 10 leitos clínicos  — Foto: Wendell Jefferson
Hospital de Campanha de São Gonçalo do Amarante terá 10 leitos de UTI e 10 leitos clínicos — Foto: Wendell Jefferson

O governo do Rio Grande do Norte, em parceria com a prefeitura de São Gonçalo do Amarante, vai abrir 10 leitos de UTI e 10 leitos clínicos destinados aos pacientes com sintomas ou diagnosticados com a Covid-19 no Hospital de Campanha de São Gonçalo do Amarante. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (4), com objetivo de suprir a carência existente na região metropolitana de Natal, que está com a taxa de ocupação de leitos acima de 90%, segundo dados do Regula RN.

A manutenção dos leitos será custeada 70% pelo governo do estado e 30% pelo município de São Gonçalo do Amarante.

Com 871 pessoas, o Rio Grande do Norte registrou na quarta-feira (3) o maior número internações por Covid-19 desde o início da pandemia. A abertura de novos leitos faz parte do Plano de Contingência Estadual de Enfrentamento à Covid-19 com a finalidade de conter o avanço da doença em todo o estado.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) também iniciou a instalação de novos leitos em Mossoró para atender a demanda de pacientes Covid da região Oeste. Serão mais 29 leitos, distribuídos da seguinte maneira: 10 de UTI no Hospital São Luiz e 16 leitos clínicos no Hospital Rafael Fernandes, mais uma UTI e dois outros leitos semicríticos no Hospital Regional Tarcísio Maia. Segundo o órgão, somando aos já existentes na cidade, a estrutura (adulto e pediatria) para atendimento de pacientes vítimas da doença passa a ser de 133 leitos, entre críticos e clínicos.

G1RN

Policial militar aposentado é morto durante assalto em parque eólico no RN

Segundo a Sesed, manter o giroflex ligado aumenta a visibilidade e também aumenta a percepção e a sensação de segurança pública — Foto: Marcelino Neto/O Câmera
Segundo a Sesed, manter o giroflex ligado aumenta a visibilidade e também aumenta a percepção e a sensação de segurança pública — Foto: Marcelino Neto/O Câmera

Um policial militar aposentado foi morto durante uma troca de tiros com assaltantes na noite desta quinta-feira (4) em um parque eólico de São Miguel do Gostoso, no litoral Nordeste potiguar.

A vítima foi identificada como o sargento da reserva Neuton Alves, de 56 anos. De acordo com a PM, o homem trabalhava como vigilantes do parque eólico junto com outro policial, quando cerca de 10 homens armados chegaram ao local.

O sargento aposentado reagiu e entrou em confronto com os bandidos, mas foi atingido e morreu ainda no local, antes de qualquer socorro médico.

A suspeita da polícia é de que os criminosos foram ao local para roubar as armas dos vigilantes. Após o crime, policiais fizeram buscas na região, mas nenhum suspeito foi preso. O caso será investigado pela Polícia Civil.

O policial estava aposentado desde 2020, quando foi para a reserva por ter atingido a idade máxima para o serviço ativo na corporação (55 anos). Ele atuou por 29 anos e 9 meses na PM.