Archive for julho 1st, 2021

Cooperativa Médica acerta com Prefeitura e retoma atendimentos em Natal, mas continuam suspensos atendimentos para o Governo do Estado por falta de negociação

A Cooperativa Médica (Coopmed) emitiu um comunicado informando que continuará com os atendimentos em Natal após negociações com a Prefeitura. No mesmo documento, a Coopmed disse que mantém a suspensão dos serviços de atendimento para o Governo do Estado pela falta de negociação.

Confira a nota

Fonte: https://www.blogdobg.com.br/

Operação da PF e CGU cumpre mandados e investiga compra de respiradores superfaturados para Hospital de Campanha em Natal

Viatura da Polícia Federal em frente à Secretaria Municipal de Saúde de Natal, na manhã desta quinta (1º)  — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi
Viatura da Polícia Federal em frente à Secretaria Municipal de Saúde de Natal, na manhã desta quinta (1º) — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Uma operação deflagrada pela Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal cumpre mandados nesta quinta-feira (1º) em uma investigação sobre supostas irregularidades na compra de ventiladores pulmonares para o Hospital de Campanha de Natal. Os equipamentos seriam superfaturados e usados.

A Operação Rebotalho cumpre quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal, Aparecida de Goiânia e Goiânia, em Goiás. Um dos alvos foi a Secretaria Municipal de Saúde da capital potiguar.

Segundo a Controladoria Geral da União, a investigação aponta irregularidades na aquisição de 20 ventiladores pulmonares pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal, no valor de R$ 2.160.000, que seriam utilizados no Hospital de Campanha da capital, montado durante a pandemia da Covid-19.

“Eu não posso dizer nada ainda, porque eu tenho que conversar com eles (investigadores), saber exatamente o que estão investigando e buscando, quais foram os indícios de irregularidades apontados que trouxeram eles a executar essa operação”, afirmou o secretário de Saúde de Natal, George Antunes, ao chegar à sede da secretaria, durante a manhã.

Investigação

De acordo com a CGU, levantamentos indicaram que os equipamentos comprados tinham origem e qualidade duvidosas e alguns já apresentaram defeitos na entrega. “Também foi constatado que a vida útil dos ventiladores pulmonares já se encontrava, quase na sua totalidade, expirada e que alguns equipamentos adquiridos haviam sido descartados por instituições/hospitais por serem obsoletos ou inservíveis”, informou.

Segundo a Polícia Federal, alguns dos equipamentos já tinham 15 anos de uso e parte deles possui origem clandestina, porque a empresa fabricante informou que os números de série não correspondem aos equipamentos produzidos por ela.

A Justiça determinou o bloqueio de bens, direitos ou valores pertencentes aos envolvidos.

A identidade dos investigados ainda não foi revelada. Ainda segundo o órgão, a aquisição dos ventiladores ocorreu através de um processo de dispensa de licitação fraudulento, aberto apenas para simular aparente regularidade da compra que foi feita a uma empresa previamente escolhida e sem realização da pesquisa de preços de mercado.

Conforme dados levantados pelos investigadores, a Prefeitura de Natal comprou os ventiladores pulmonares “usados” por preço superior em mais de 100% ao cobrado pela indústria por equipamentos novos, da mesma marca, e com especificações técnicas superiores. O prejuízo potencial causado aos cofres públicos é da ordem de R$ 1.433.340.

Secretário fala sobre suspeitas

Informado pela própria imprensa sobre a suspeita de superfaturamento e de que os equipamentos eram usados e sem condições de uso, o secretário George Antunes argumentou que os preços dos produtos variaram durante a pandemia.

“Todos são testemunhas que quando se iniciou a pandemia, existiam preços dos mais variados possíveis. Se falar em superfaturamento é muito prematuro, porque você não tem como comparar preços. Ainda hoje, você compra medicamentos de R$ 20, R$ 300, R$ 150, o mesmo medicamento. Primeiro você tem que encontrar no mercado e depois negociar”, afirmou.

Quanto à possibilidade de serem equipamentos sem condições de uso, declarou: “Isso vai ter que ser atestado. Pelo que sei, não. Tenho que conversar com as pessoas que realizaram a compra, que receberam esses equipamentos e colocaram em uso. Eu acho muito pouco provável que nossa equipe tenha recebido um equipamento sem condições de uso”.

Recursos federais

O município de Natal recebeu mais de R$ 350 milhões em 2020 do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Desse valor, R$ 107,6 milhões foram destinados especificamente para ações de prevenção e combate ao coronavírus. “A má aplicação desses recursos dificulta ainda mais o enfrentamento da pandemia, uma vez que diminui o já escasso orçamento público necessário para as ações de saúde necessárias para o bom atendimento às vítimas de Covid-19”, considerou a CGU.

Agentes da PF e CGU analisam documentos na Secretaria Municipal de Saúde de Natal durante operação  — Foto: PF/Divulgação
Agentes da PF e CGU analisam documentos na Secretaria Municipal de Saúde de Natal durante operação — Foto: PF/Divulgação

Crimes investigados

Segundo a Polícia Federal são investigados possíveis crimes de dispensa indevida de licitação e peculato na aquisição dos respiradores. Se condenados, os responsáveis poderão cumprir penas de até 17 anos de reclusão.

O nome da operação faz alusão ao estado dos equipamentos adquiridos. “Rebotalho” significaria algo que não tem mais valor ou utilidade.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia

Anvisa libera 2 milhões de doses da Janssen que estavam com pendências

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou na noite de 4ª feira (30.jun.2021) que liberou carga de 2 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 da Janssen. As vacinas chegaram ao país na 6ª feira (25.jun). As informações são do Poder 360.

Mais cedo, a agência disse que o Ministério da Saúde não havia enviado a documentação necessária para a liberação de todas as doses doadas pelos Estados Unidos. Em nota publicada em seu site, a Anvisa declarou que só foram enviadas informações relativas “à carga de 947.650 doses”.

A agência atualizou o comunicado horas depois: “A Anvisa recebeu, no final da tarde desta quarta-feira (30/6), os documentos complementares relativos à carga de 2.052.350 doses da vacina da Janssen e realizou a liberação para que as mesmas possam ser distribuídas. Não há mais documentos pendentes de apresentação”.

Fonte: https://www.blogdobg.com.br/

Operação prende homem condenado por matar namorada e procura dois irmãos foragidos por crimes contra mulheres no RN

Operação "Mulher" foi deflagrada pela Polícia Civil da cidade de Macaíba, na Grande Natal (Arquivo) — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi
Operação “Mulher” foi deflagrada pela Polícia Civil da cidade de Macaíba, na Grande Natal (Arquivo) — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi

Policiais civis prenderam nesta quarta-feira (30), no bairro Felipe Camarão, em Natal, um homem condenado por ter matado a namorada no ano de 1998. A prisão ocorreu durante a 2ª fase da Operação “Mulher”, deflagrada pela Polícia Civil de Macaíba.

O objetivo da operação é o combate à violência contra mulher e o cumprimento das medidas judiciais referentes à proteção das vítimas.

Segundo a Polícia Civil, Manoel Batista de Pontes, de 60 anos, foi preso em razão de um mandado de prisão decorrente de condenação pelo crime de homicídio qualificado. O caso ocorreu no ano de 1998, na cidade de Macaíba. A vítima era a namorada dele.

De acordo com as investigações, Manoel matou a então namorada com um tiro na cabeça. Apesar da condenação, ele negou a autoria do crime e afirmou que a vítima teria cometido suicídio. Ele foi condenado a uma pena de 12 anos de prisão pelo crime.

A Delegacia de Macaíba ainda tenta localizar e prender dois irmãos de 53 e 56 anos também por crimes contra mulheres.

O mais novo é suspeito de matar uma mulher e tentar assassinar outras três entre os anos de 2000 e 2007. Ele já havia sido preso em 2007, em Campina Grande, na Paraíba, após ter sua imagem veiculada em um programa de televisão.

Na ocasião, ele confessou o assassinato, mas negou as outras tentativas de homicídio. Ele foi solto, sendo preso novamente pela Polícia Civil em 2015, mas recebeu o direito à liberdade e atualmente está foragido.

O outro irmão, de 56 anos, foi condenado pela prática de homicídio qualificado contra a ex-companheira. O crime aconteceu em 20 de julho de 2001, no Loteamento Liberdade, em Macaíba, quando ele atirou três vezes contra a vítima. A mulher morreu em setembro do mesmo ano, após agravamento das lesões sofridas. Ele foi condenado pela Justiça a uma pena de 15 anos e se encontra foragido.

Operação Mulher

A primeira fase da operação foi deflagrada em novembro de 2020, na cidade de Macaíba, quando três homens foram presos por descumprimento de medidas protetivas de urgência, concedidas pela Justiça às vítimas com base na Lei Maria da Penha.

O nome da operação remete à música de Erasmo Carlos, “Mulher Sexo Frágil”, que exalta a força feminina.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/