Archive for julho 9th, 2021

Ezequiel Ferreira solicita ações de infraestrutura, segurança, saúde e educação para Caicó

O município de Caicó, no Seridó potiguar, foi beneficiado por uma série de requerimentos apresentados pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O parlamentar solicita ações nas áreas de saneamento básico, pavimentação de ruas, segurança pública, saúde e educação.

O primeiro documento encaminhado a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, tem como objetivo o aumento do efetivo policial e a busca por melhores condições de trabalho para a Polícia Militar de Caicó. Ezequiel relata que o número de agentes está reduzido no local e que faltam equipamentos adequados para conter a criminalidade.

Já na área da saúde pública, o deputado solicita a disponibilidade de uma ambulância para o município, que não possui veículos do tipo suficientes para atender à demanda da população. “É de extrema importância que o Governo do Estado dê esta atenção a Caicó, possibilitando prestar um atendimento digno e de qualidade à população, com a destinação de uma ambulância, a qual muito auxiliará na prestação de serviços de primeiros socorros”, disse Ezequiel. Além da governadora, o documento também é endereçado ao secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia.

O presidente da Assembleia também apresentou requerimento para que o Governo do Estado inicie reformas nas escolas estaduais de Caicó. Na justificativa, Ezequiel revela que as unidades de ensino caicoenses estão com rachaduras nas paredes, goteiras no telhado e com a parte hidráulica e elétrica deterioradas. “Faço um apelo para que seja realizada a reforma nas escolas, com a finalidade de incentivar o maior interesse e melhor rendimento dos alunos”, completou. A solicitação foi encaminhada a governadora e ao secretário estadual de Educação, Getúlio Marques.

Por fim, Ezequiel solicitou obras de infraestrutura voltadas para o saneamento básico e pavimentação de ruas. “A ação é essencial para toda a sociedade para que sejam evitadas doenças que provém dos esgotos a céu aberto”, alerta o parlamentar. O pedido direcionado a Caern tem como objetivo também a realização de um estudo de viabilidade para a execução das obras. O deputado sugere ainda que seja realizado um convênio entre a Prefeitura de Caicó e o Governo do Estado com o objetivo de possibilitar a pavimentação e drenagem das ruas.

Casos novos de Covid-19 estão no menor patamar em comparação a fevereiro

Foto: CNN Brasil

A média móvel de casos de Covid-19 identificados diariamente nos últimos sete dias chegou nesta sexta-feira (9) ao menor nível desde fevereiro deste ano, segundo o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

O índice ficou em 47.576 nesta sexta-feira. A última vez que a média móvel ficou abaixo deste número foi em 20 de fevereiro, com média diária de 47.056 novas infecções.

Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou mais 1.509 mortes em decorrência da Covid-19, levando o total de vítimas fatais da doença para 531.688. No mesmo período, foram confirmados 57.737 casos de Covid-19, número que fez o total de infecções no país superar a marca de 19 milhões. Até agora, são 19.020.499 os casos identificados.

São seis os estados brasileiros que já têm mais de um milhão de casos de Covid-19: São Paulo (3,85 milhões), Minas Gerais (1,85 milhão), Paraná (1,32 milhão), Rio Grande do Sul (1,25 milhão), Bahia (1,15 milhão) e Santa Catarina (1,07 milhão).

Diminuição do intervalo entre as doses

O imunologista e pesquisador do Instituto de Ciências Biomédicas da USP Gustavo Cabral afirmou à CNN nesta sexta-feira que é “totalmente viável” diminuir o intervalo entre as aplicações de primeira e segunda dose das vacinas contra a Covid-19.

Gestores públicos têm defendido que o espaço temporal entre as doses seja diminuído, à semelhança do que já está fazendo a prefeitura do Recife. Segundo Cabral, a bula da AstraZeneca, por exemplo, fala em intervalo entre 4 e 12 semanas.

O Ministério da Saúde optou por aplicar a segunda dose três meses depois da primeira, “mas não quer dizer que isso não seja flexível”, disse o especialista.

Variante Delta

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Rio de Janeiro confirmou que dez pessoas testaram positivo para o novo coronavírus após terem tido contato com outras duas infectadas pela variante Delta, residentes dos municípios de Seropédica e São João de Meriti, na Região Metropolitana. Até esta quinta-feira (8), o estado apenas monitorava oito pessoas que tiveram proximidades com os infectados.

A SES confirmou que essas pessoas tiveram algum tipo de contato com o homem de 30 anos e com a mulher de 22 positivadas para a variante Delta. Elas já foram entrevistadas pelas vigilâncias de Saúde de Seropédica e de São João de Meriti, com apoio de agentes da vigilância estadual.

Número de mortes se aproxima do número de nascimentos no Brasil

O número de mortes no Brasil se aproximou, pela primeira vez na história, o de nascimentos durante os primeiros seis meses do ano, segundo um estudo realizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Os dados referentes ao primeiro semestre de 2021 foram divulgados nesta quinta-feira.

De acordo com o levantamento, os cartórios brasileiros registraram 956 mil mortes até o final de junho, resultado 67,7% maior do que a média histórica. Já o número de nascimentos no Brasil foi de 1,3 milhões, o que retrata um aumento populacional de 368 mil pessoas. O crescimento populacional foi 59,1% menor do que o previsto para o período.

*(Com informações de Amanda Garcia, Bel Campos,Thayana Araujo, Elis Barreto, Rayane Rocha e Lucas Janone, da CNN, em São Paulo e no Rio de Janeiro).

CNN Brasil

Deputado José Dias sugere implantação do Corpo de Bombeiros em Goianinha

O deputado estadual José Dias (PSDB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa, direcionado ao Governo do Estado e à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no município de Goianinha.

“A ausência de efetivo do Corpo de  Bombeiros no  município é  motivo de  muita preocupação, pois este encontra-se no centro de um polo industrial em franco desenvolvimento, contando com duas usinas de cana-de-açúcar, além de situar-se próximo de um complexo turístico com vasta rede hoteleira”, justificou.

O parlamentar disse ainda que não irá medir esforços para que o pleito seja atendido. “Conclamo o apoio dos nobres pares ao pleito. Aguardo posicionamento do Governo, diante da importância do pedido”, finalizou.

Francisco do PT solicita água encanada para assentamentos de Bento Fernandes

Solicitação de estudo técnico de viabilidade para a instalação de sistema de abastecimento d’água nos assentamentos rurais “Aldemir Lemos” e “Santa Teresa”, localizados no município de Bento Fernandes, região do Mato Grande. Esse foi o teor dos requerimentos enviados pelo deputado Francisco do PT ao Governo do Estado do RN.

“Os moradores dos assentamentos Aldemir Lemos e Santa Teresa não recebem a oferta de água encanada, fazendo-se necessária a ação do Poder Público. Num primeiro momento, entendemos que deve ser realizado um estudo que possa demonstrar quais as alternativas possíveis para a resolução desse problema”, explicou Francisco.

De acordo com o parlamentar, nunca é demais ressaltar a importância da água para a vida humana. “A falta d’água é uma calamidade, principalmente nesse momento de pandemia em que vivemos. O acesso àquela é direito de todos e obrigação do Estado”, argumentou.

Concluindo, Francisco do PT frisou que o objetivo dos pleitos é diminuir o déficit hídrico, atender as necessidades da população e garantir a melhoria da qualidade de vida dos que habitam nos referidos distritos.

Os documentos foram encaminhados à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e à Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), para que sejam tomadas as devidas providências.

Operação em rodovias e no aeroporto do RN resulta em 27 detidos e meio milhão de reais em mercadorias apreendidas

Foto: Divulgação

Uma força-tarefa de fiscalização de transporte para prevenção e combate à sonegação de impostos e ao crime organizado nas principais rodovias do Rio Grande do Norte e no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante resultou na apreensão de 22 veículos, R$ 510 mil em mercadorias irregulares e 27 pessoas por delitos. Esses foram os principais resultados da Operação Divisas, uma ação conjunta de auditores da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e agentes do Departamento Estradas e Rodagens (DER-RN), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Receita Federal, que encerrou nesta sexta-feira (9). Em cinco dias de operação, foram registrados 445 autos de infração.

A ação foi deflagrada no início desta semana e mobilizou um efetivo de aproximadamente 50 integrantes dos órgãos envolvidos. O foco foram as BRs 101 e 304, que são os principais corredores de entradas e saídas de veículos e cargas do Rio Grande do Norte, e o aeroporto. Somente os agentes da PRF chegaram a realizar 888 abordagens e vistorias ao longo da semana, quando também foram registradas 27 ocorrências policiais com detenção das pessoas envolvidas. Juntas a PRF e a ANTT aprenderam 22 veículos por situação irregular ou resultante de delitos nos municípios de São José de Mipibu, Canguaretama e Lajes.

A ANTT chegou a interditar dois estabelecimentos e os auditores fiscais da SET-RN apreenderam mais de meio milhão de reais em mercadorias sem documentação fiscal, o que se configura um crime contra ordem tributária, a sonegação de impostos. Foram 69 autuações, ação que evitou que R$ 165 mil fossem desviados dos cofres públicos do Estado pelo não pagamento de impostos. A maior parte das cargas apreendidas era gêneros alimentícios, cujo valor dos produtos somou R$ 175 mil. Roupas e artigos de confecção foram outra parte significativa das apreensões. Foram R$ 90 mil em itens retidos – R$ 50 mil apreendidos pelos auditores da Receita Federal e da SET-RN em bagagens de passageiros que desembarcaram no aeroporto de São Gonçalo do Amarante nesta semana.

Para essa força tarefa, o Fisco Estadual destacou 30 , que atuaram nas fiscalização de mercadorias em trânsito. A Operação Divisas também contou com pessoal das demais instituições(20 agentes), o que garantiu o sucesso e abrangência da operação no sentido de coibir ilícitos e prevenção a atos criminosos nas principais portas de entrada aérea e terrestre do Rio Grande do Norte.

Agora RN

RN é o 2º do país e o 1º do nordeste em crescimento de desembarques

Foto: Governo Federal

Levantamento realizado pelo Governo do Estado, por meio da Emprotur, em parceria com a empresa europeia de Big Data, a ForwardKeys revelou que a demanda por passagens aéreas domésticas no Brasil tem crescido substancialmente nas últimas semanas. Entre os destinos nacionais, o Rio Grande do Norte teve o segundo maior crescimento na emissão de passagens aéreas para chegadas até setembro, em relação ao período pré-pandêmico de 2019, sendo o primeiro do Nordeste.

“O resultado é fruto de muitas ações de promoção e apoio à comercialização do destino, pois sabemos que a emissão de bilhetes aéreos é um indicador importante a respeito do status da reativação do mercado. O Governo do RN está trabalhando, junto com todo o trade potiguar, para que esse crescimento seja cada vez mais consolidado, inicialmente no mercado doméstico, mas depois iremos avançar para o internacional”, contou Bruno Reis, responsável pela promoção do destino.

Somente em junho deste ano, o Rio Grande do Norte obteve um aumento de mais de 200% em quantidade de passagens aéreas emitidas, considerando somente as viagens domésticas, nos quais as cidades de Belo Horizonte (423%) e Brasília (235%) registraram as maiores altas de envios de passageiros, porém São Paulo continua correspondendo a maior fatia de visitantes que desembarcam no RN, com 44% do total. O trabalho da Secretaria de Estado de Turismo do RN e da Empresa Potiguar de Promoção Turística foram reconhecidos na análise de dados. Os principais pontos que definem a vinda dos viajantes para o Estado são: a qualidade e quantidade de atrativos turísticos, a sua localização e as ofertas de mercado.

Movimentação no aeroporto

Em junho de 2021, o movimento de passageiros no Aeroporto Internacional de São Gonçalo volta a atingir a casa dos seis dígitos, ultrapassando os 120 mil passageiros domésticos, somando embarques (62 mil) e desembarques (59,6 mil), e alcança 80% da demanda de 2019. O fluxo de passageiros do mês de junho foi aproximadamente 28% superior ao mês de maio. Esse é o segundo mês de crescimento consecutivo de movimentação de passageiros e aeronaves, tendência que deve ser mantida nos próximos meses.

Agora RN

Ezequiel Ferreira apresenta requerimentos para benfeitorias na cidade de Martins

O deputado e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), nesta quinta-feira (8) protocolou solicitações para o município de Martins, na região do Alto Oeste. A perfuração e instalação de poços artesianos, a reforma da Escola Estadual Almino Afonso, a instalação de um dessalinizador, disponibilidade de um veículo modelo ambulância e o aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar compõem as demandas apresentadas ao Governo do Estado.

Ezequiel Ferreira salienta que ao pleitear melhorias para Martins, atende apelos dos moradores da cidade e ao mesmo tempo encaminha os pleitos ao Governo do RN para conhecimento da prefeita, Mazé, e da ex-prefeita, Olga Fernandes. “São obras importantes para a comunidade e para a gestão municipal”, salientou.
 
Ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, foi requerida a perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades de Carranca, Bela Vista, Bento Alves, Lamarão, Pico dos Carros, Sítio Canto, Sítio Chapéu e Varginha. Também foi solicitada a instalação de um dessalinizador por meio da Secretaria Meio Ambiente e Recursos Hídricos em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil.
 
A reforma da Escola Estadual Almino Afonso foi requerida ao Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Getúlio Marques Ferreira, considerado o educandário mais antigo da cidade construída em 1909 e desde então cumprindo sua missão em educar gerações após gerações. Atualmente, as instalações físicas constam com 8 salas de aula, com 498 alunos e também é onde se encontra o Museu Literário denominada Demétrio Lemos, que dispõe de um acervo riquíssimo, entre muitas obras internacionalmente conhecidas.
 
Para o secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Coronel Araújo, foi pleiteado o aumento de efetivo policial e a melhoria das condições de trabalho para a PM. E ao secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia de Vasconcelos, fez o apelo para a disponibilidade de um veículo modelo ambulância.
 

Com vacinas enviadas pelo Ministério da Saúde RN já vacinou 1,2 milhões de pessoas

RN recebe primeiro lote da vacina da Pfizer com mais de 7 mil doses do  imunizante
Foto da Internet

O Rio Grande do Norte, ao receber todas as vacinas do MInistério da saúde, vacinou com pelo menos uma das doses 1,2 milhão de pessoas até a quinta-feira (8), de acordo com o sistema RN+ Vacina. Esse número pode ser superior, devido à demora no cadastramento dos dados.

Com as duas doses, o sistema aponta que estão vacinados mais de 458 mil pessoas. Ao todo, 1,7 milhão das 2,2 milhões de doses recebidas foram aplicadas – há reserva técnica e segundas doses guardadas para aplicação.

Segundo informações, o RN tem atualmente cerca de 12% da população vacinada com pelo menos uma dose e 20% com as duas doses ou dose única. Vivem no estado cerca de 3,5 milhões de pessoas.

G1RN

RN pode ter subnotificação de vacinados por demora de inclusão de dados no sistema

Vacina Covid-19 Natal RN Rio Grande do Norte vacinação imunização covid  — Foto: Elisa Elsie
Vacina Covid-19 Natal RN Rio Grande do Norte vacinação imunização covid — Foto: Elisa Elsie

O Rio Grande do Norte pode ter subnotificação de vacinados por causa da demora de inclusão de dados no sistema. Potiguares imunizados contra a Covid têm relatado um atraso na inclusão dos dados da aplicação no RN+ Vacina, plataforma do governo do RN que monitora os números da imunização em todo o estado.

Os dados são inseridos no sistema pelos municípios, mas isso não tem ocorrido instantaneamente e por vezes tem levado dias e até meses.

Esse é o caso, por exemplo, de José Rogério Vilar de Queiroz, que recebeu a segunda dose da CoronaVac em 7 de abril, no Sesi, em Natal, e até hoje a aplicação não foi computada no sistema: são três meses de diferença.

RN+ Vacina não registra aplicação da segunda dose de José Rogério — Foto: Cedida

RN+ Vacina não registra aplicação da segunda dose de José Rogério — Foto: Cedida

Em nota, a Secretaria de Saúde de Natal (SMS) não especificou exatamente quantos dias demora para que a informação de aplicação da dose seja inserida no sistema e disse que isso depende da quantidade de pessoas imunizadas diariamente – que variou até o momento de 300 a 12 mil.

A pasta justificou que as doses não são registradas na hora porque “na condução para implantação do RN+ Vacina foi dito que o Estado forneceria tablets para as prefeituras poderem otimizar a inserir em tempo real as doses aplicadas no sistema”.

Segundo a SMS, “esses tablets nunca chegaram (ao menos a Natal) e a prefeitura, mesmo não estando previsto no orçamento e sabendo da importância para inserir as doses no sistema fez uma licitação para compra de tablets de acordo com o orçamento”.

A nota diz ainda que “paralelo a isso, a SMS contratou uma equipe de digitalizadores para agilizar a inserção no sistema. Mesmo assim, devido ao grande número de pessoas que estão indo se vacinar, o que é o mais importante, há um atraso na inserção no sistema”.

A pasta citou ainda que existem erros de digitação ou duplicidade de dados e informou que há um campo no site Natal Vacina, na aba de “Perguntas Frequentes”, caso alguém como José Rogério perceba que os dados ainda não foram inseridos no RN+ Vacina.

O procedimento para alertar sobre a ausência de algumas vacina no sistema é:

  • Enviar um e-mail para: pendenciasvacinasms@gmail.com
  • No corpo do e-mail deve constar: local de vacinação, nome completo, CPF, contato telefônico, data da vacinação, tipo da vacina, e anexar a foto do cartão de vacinação.

Um militar, que preferiu não se identificar, e que tomou a primeira dose da vacina da Pfizer no último dia 22 de junho, na UNP da Roberto Freire, também relatou que os seus dados só entraram no RN+ Vacina nesta quinta-feira (8), após 16 dias.

Números abaixo do real

O atraso na atualização dos dados por parte de municípios como Natal representa que os números atuais mostrados no sistema RN+ Vacina podem estar defasados. Ou seja, há mais vacinados do que o apontado no momento.

Como exemplo desta diferença, na capital potiguar, o prefeito Álvaro Dias (PSDB) comemorou na quarta-feira (7), em uma rede social, ter ultrapassado a marca de 500 mil vacinados. O RN+ Vacina, no entanto, apontava 480.753 doses aplicadas em Natal – 20 mil a menos.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), responsável pelo controle da plataforma em parceria com a UFRN e com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), disse que já identificou esse atraso e que “está sendo feito um acompanhamento junto aos municípios, oferecendo inclusive técnicos de apoio da universidade e do próprio LAIS para dar suporte”.

A pasta disse ainda que pensa em realizar um mutirão para incluir os dados no sistema. “A Sesap montou ainda um score dos municípios para que sejam monitorados diariamente. Nos últimos 30 dias percebemos um crescimento da inserção do registro no sistema e já temos hoje municípios que inserem as doses em tempo real”.

Para a coordenadora do Programa de Imunização da Sesap, Laiane Graziela, o atraso na inclusão dos dados no sistema prejudica não só o monitoramento do avanço da vacinação, como a atualização do quadro no Ministério da Saúde.

“Atrapalha porque a gente não sabe se de fato os municípios estão avançando na vacinação ou se essas doses não vão estar lá. Prejudica o nosso acompanhamento da vacinação e a questão da transparência para o Ministério da Saúde da nossa cobertura vacinal”, explicou.

G1RN

ALRN aprova projeto que proíbe apreensão de motos 155 cilindradas com documentos atrasados

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou durante sessão plenária desta quinta-feira (08) Projeto de Lei 19/2021 de autoria do deputado estadual Dr. Bernardo (MDB), que proíbe à apreensão ou retenção de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas por autoridade de trânsito, em função da não comprovação de pagamento do imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPVAT) e Licenciamento. O projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes e, agora, segue para a sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).

“Essa proposta corrige problema grave que é a apreensão de motos 155 cilindradas. Os proprietários são pessoas humildes e simples, que utilizam o veículo como meio de transporte e de sobrevivência. São pequenos agricultores, que precisam se deslocar das comunidades rurais e que em virtude dos atuais problemas sociais estão com documentos atrasados. Os órgãos de fiscalização têm outras formas de proibir o atraso, pode colocar no SPC e Serasa, ou cobrar judicialmente”, disse o parlamentar.

A matéria ainda prevê que não haverá recolhimento, retenção ou apreensão de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas por ausência de comprovação do pagamento do imposto e taxas, exceto se a autoridade fiscalizadora identificar a ocorrência de outras hipóteses de recolhimento ou apreensão conforme prevê a Lei Federal.

O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) elogiou a iniciativa e disse que a desde o início da pandemia os proprietários de motocicletas estão enfrentando dificuldades junto aos órgãos fiscalizadores de trânsito no interior do Estado. A proposta ainda teve manifestação dos deputados Tomba Farias (PSDB) e Kelps Lima (SDD).

Em seguida foram analisados três projetos apresentados pelo deputado estadual Hermano Morais (PSB), todos também aprovados por unanimidade e que agora seguem para sanção ou veto do Executivo. O primeiro, Institui o mês Junho Laranja e o Dia Estadual de Prevenção e Combate à Queimaduras no Estado do Rio Grande do Norte.

A Lei tem como objetivo promover a conscientização dos aspectos preventivos das queimaduras e divulgar os primeiros socorros; encorajar a educação em todas as categorias profissionais envolvidas no tratamento e prevenção das queimaduras; promover a realização de congressos, exposições, feiras e amostras para aprimoramento e conhecimento do tratamento de queimaduras; prevenir acidentes, apoiar e reabilitar pessoas sobreviventes às queimaduras; entre outros.

O segundo projeto de Hermano aprovado pelo Legislativo institui 10 de outubro como Dia Estadual do Ciclista, incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Norte. “O objetivo é incentivar a utilização da bicicleta como esporte ou lazer, atividade que sem sombra de dúvidas oferece inúmeros benefícios em prol da qualidade de vida, saúde, praticidade e economia da população potiguar, bem como da proteção e equilíbrio do meio ambiente do nosso Estado”, disse Hermano. O parlamentar ainda enfatizou a necessidade de ampliar a segurança para os ciclistas.

Por último, os deputados aprovaram uma terceira proposta de Hermano que denomina a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Jaguaribe, da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), de Professor Cícero Onofre de Andrade Neto.

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), decidiu retirar da pauta da sessão desta quinta o Projeto de Lei Complementar 9/2021, de autoria do Executivo, que institui as Microrregiões de Águas e Esgotos do Central-Oeste e do Litoral-Seridó e suas respectivas estruturas de governança. Segundo o parlamentar, há um entendimento entre o Governo Federal, o Governo do Estado e a Federação dos Municípios do RN (Femurn) para debater a pauta em uma audiência pública.

Na oportunidade, Ezequiel ainda respondeu a uma questão de ordem apresentado pelo deputado estadual Kelps Lima (SDD), sobre o motivo da matéria ter seguido para votação em plenário antes de passar pela Comissão de Finanças e Fiscalização. Segundo a assessoria jurídica da Casa, o projeto não possui influência orçamentária e, por isso, não passou pela comissão.

Comissão de Administração aprova projeto Prato Solidário que prevê doação de alimentos

A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança e Segurança Pública (CASPTSP), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aprovou por unanimidade, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (8) o Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Arrecadação e Doação de Alimentos – Prato Solidário RN.

De acordo com o projeto, da iniciativa do deputado Francisco do PT,  o objetivo é  dispor sobre procedimentos a serem adotados pelo Poder Executivo para fortalecer o serviço de captação e/ou  recepção e distribuição gratuita de gêneros alimentícios, oriundos de doações dos setores privados e públicos, que seriam desperdiçados ou não, e os destinem às instituições sociais, filantrópicas, organizações da sociedade civil ou órgãos públicos que atendem públicos em situação de extrema vulnerabilidade social.

“A crise que assola nosso país já levou milhares de vidas brasileiras à morte, vítimas da Covid-19 e temos visto crescer cada vez mais a carestia: é o aumento do botijão de gás, da energia, dos alimentos, materiais de higiene e tantos outros itens e serviços do nosso cotidiano. Não apenas a doença nos mata, mas a fome e o desemprego levam o povo à essa situação. Só no Rio Grande do Norte, cerca de 149.446 potiguares vivem em situação de extrema pobreza”, justifica o deputado Francisco do PT, na matéria relatada pelo deputado subtenente Eliabe (SDD).

Também foram aprovadas cinco outras proposituras relatadas, discutidas e votadas na reunião. Dois deles relatados pelo deputado Kleber Rodrigues (PL). O PL 48/2021 que Dispõe Sobre a Livre Organização dos Órgãos de Representação dos Estudantes de Nível Fundamental, Médio e Superior, Presencial e à Distância, de iniciativa do deputado Francisco do PT; e o 139/2021 que Institui a Política de Educação Digital- Cidadania Digital, de autoria do deputado Vivaldo Costa (PSD).

Os outros três foram relatados pelo deputado Souza (PSB). O PL 10/2021, de autoria do deputado Coronel Azevedo (PSC) que Veda a Nomeação para Cargos em Comissão de Pessoas Condenadas por Crime Contra Operadores de Segurança Pública e  Servidores do ITEP; 148/2021, de iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT), instituindo o Programa Estadual de Compras Governamentais da Economia Solidária e o Projeto de Lei Complementar, de origem no Tribunal de Contas do Estado, dispondo sobre a Aprovação do Anteprojeto de Lei Complementar que Altera a Lei Complementar Estadual 464/2012.

Participaram da reunião pelo sistema híbrido de deliberação, os deputados Kleber Rodrigues (PL), Souza e subtenente Eliabe.

Ações parlamentares e distribuição de vacinas são assuntos comentados durante sessão da AL

O deputado Vivaldo Costa (PSD) usou a tribuna virtual da Assembleia Legislativa, durante sessão ordinária desta quinta-feira (08), para relembrar ações da secretaria estadual de saúde, quando a ocupou e chamou a atenção para duas. “Uma foi a abertura dos Postos de Saúde nos finais de semana e a outra foram as melhorias nos serviços odontológicos”, disse.

O parlamentar destacou que trouxe as situações à tona para que sirva de exemplo para os prefeitos. “Cuidem da saúde bucal da população. Abram os postos de saúde nos finais de semana. Essas ações irão beneficiar um público que trabalha na semana ou nos horários comerciais”, ressaltou.

Outro assunto tratado por Vivaldo Costa foi o número de vacinas distribuído pelo Governo do Estado para os municípios. “O prefeito de Caicó, Drº Tadeu (PSDB), reclama do pequeno número de vacinas que está chegando ao município. O prefeito de Ceará-Mirim também tem a mesma queixa. Todos buscando proteger a população. Na minha opinião, isso atesta a lisura da Secretaria Estadual de Saúde, do Governo Fátima Bezerra, comprovando que não há benefícios e sim uma divisão por igual”, resumiu.

O segundo parlamentar a usar o horário dos deputados foi Coronel Azevedo (PSC) ele falou do retorno dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Arena das Dunas – e informou que as atividades ocorrerão seguindo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, com reuniões sempre as terças-feiras.

Coronel Azevedo falou também que estará amanhã (9) em Brasília onde participará do Movimento Pró-Armas. “Esse encontro acontece na Esplanada dos Ministérios e tem como objetivo reforçar a luta contra a prática do tiro esportivo e das atividades de colecionadores, atiradores e caçadores (CAC). “Uma nação armada jamais será escravizada”, disse.

Coronel Azevedo disse ainda que esteve no município de Poço Branco, acompanhado do deputado federal General Girão (PSL) participando da entrega de benefícios do Governo Federal à população. “Na ocasião, o deputado General Girão recebeu o título de cidadão daquele município”, contou.

Por fim, o parlamentar lamentou o episódio da CPI da Covid no Senado, onde o presidente da CPI, fez graves acusações às forças armadas do Brasil. “Esse absurdo resultou em uma nota do Ministério da Defesa do Brasil, repudiando a atitude do deputado”, disse ao ler, na íntegra a nota do Ministério da Defesa do Brasil.