Archive for setembro 3rd, 2021

LBV – 44 anos de trabalho, no amparo às famílias vulneráveis no RN

O aniversário foi celebrado com entrega de 1 tonelada em cestas de alimentos e outros itens, para pessoas em situação de insegurança alimentar/ foto cedida

A Legião da Boa Vontade – LBV, celebrou no dia 1º de setembro, 44 anos de trabalho prestados ininterruptos ao Estado do Rio Grande do Norte, com entrega de benefícios às famílias assistidas pelos seus serviços de convivência e fortalecimento de vínculos localizado na cidade de Natal. Foram 50 famílias em situação de insegurança alimentar, que receberam o amparo da Instituição com mais de 1 tonelada em cestas de alimentos, kit de leite, material de limpeza e higiene pessoal.

Ao longo desses 44 anos de trabalho da LBV em Natal, centenas de famílias as quais vivem em situação de vulnerabilidade social e participam dos serviços socioassistenciais da Instituição, são oriundas de bairros e comunidades como o  Bom Pastor, Nossa Senhora de Nazaré, Dix-Sept Rosado, Quintas, Zona Norte, Planalto, Felipe Camarão, Cidade Nova, Cidade da Esperança, Olga Benário, Monte Celeste, Tiradentes, Eleny Ferreira. Elas contam com o grande apoio da LBV com alimentos, orientação social e psicológica, tem a Entidade como um porto seguro de suas vidas. O atendimento se estende a dezenas de municípios com o baixo desenvolvimento humano e econômico no Estado, medidos pelo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM.

No Centro Comunitário de Assistência Social da LBV em Natal, são oferecidos os serviços, Criança: Futuro no Presente!, Cidadão-Bebê e Vida Plena, além de seu público atendido, a Instituição também assiste ONGs parceiras como a Associação dos Deficientes Visuais, Casa do Menor Trabalhador, Centro Educacional Dom Bosco, Lar da Vovozinha e Lar Fabiano de Cristo.

Aos 35 anos, a mãe solo de quatro crianças, Simone Silva do Nascimento, sobrevive do auxílio do Governo Federal (o Bolsa Família), ela relata que era um sonho ter seus filhos atendidos pelos serviços da Instituição, hoje o sonho é realizado. “Enfrento muitas dificuldades, tenho que levar e buscar os filhos na escola, para que eles possam ter uma boa educação. O pouco que ganho são para eles, quando falta alguma coisa em casa, peço ajuda a minha família, tem dia, que nem feijão tenho para alimentar meus filhos, isso doe muito.  É nessa hora que a LBV chega, sempre presente não me desampara”, declara a mãe solo.

A jovem mãe, ressalta os benefícios recebidos pela Instituição. “Recebo cestas de alimentos, cestas verdes, kits de higiene e limpeza, fico muito feliz. Hoje [no aniversário da LBV] estou levando para casa o necessário para alimentar meus filhos. Agradeço muito a LBV e a todos os seus doadores que mantem esse trabalho”, agradece.

Amigo de longa data da Instituição, o advogado, escritor e professor Cyrus Alberto de Araújo Benavides, deixou sua mensagem de carinho e apreço pela Instituição. “Quando recebemos um abraço das crianças [da LBV] nas oficinas de capoeira, ballet, dança e arte nos reforça uma paz espiritual. Esses 44 anos no cuidado com as pessoas, no acolher, o sentimento de doar ao outro, o trabalho dos voluntários e doadores são sinônimos de felicidades. A LBV é uma Instituição que zela confiança”, declara.

Para que esse trabalho da LBV, continue amparando os mais vulneráveis, ela convida a Sociedade a ajudar o seu trabalho, para que mais Norte-rio-grandenses possam ser assistidos pelas campanhas humanitárias promovidas pela Instituição, principalmente no enfrentamento a fome e à Covid-19.      

SAIBA COMO AJUDAR:     

Acesse www.lbv.org.br e doe qualquer valor. Se preferir, faça uma transferência bancária pelo PIX oficial da LBV: pix@lbv.org.br.   

O Centro Comunitário de Assistência Social da LBV em Natal, está situado à Rua dos Caicos, 2148, Bairro Dix-Sept Rosado: (84) 3613-1655.

Alexandre de Moraes manda prender mais duas pessoas com base no inquérito ilegal, prisão recebeu apoio da PGR

Bolsonaristas desafiam o STF em busca de recursos e apoio para as  manifestações do 7 de Setembro | Atualidade | EL PAÍS Brasil
Foto copiada da Internet

O Ministro do STF Alexandre de Moraes, apoiado pela PGR, mandou prender, nesta sexta-feira (3), mais duas pessoas acusadas de ameaçar à democracia, segundo a interpretação deles.

A Polícia Federal prendeu o jornalista Wellington Macedo, enquanto o Zé Trovão, que é representantes dos caminhoneiros, fugiu dizendo que só se entrega após o dia 07 de setembro.

Macedo foi preso em um hotel de Brasília. Em nota, a Polícia Federal confirmou a prisão e não divulgou maiores detalhes sobre o caso.

“A medida, cumprida em Brasília, tem o objetivo de aprofundar investigações em curso nos autos de inquérito que tramita naquela Corte”, diz o comunicado. (O STF não tem essa competêcnia de acordo com a constituição).

O blogueiro preso é investigado no Supremo em um inquérito inconstitucional que investiga a organização e o financiamento de atos contra as instituições e a democracia.

O STF não é órgão de investigação, então, de forma abusiva vem utrapassando suas prerrogativas cometendo abuso de poder, o que fragiliza a democracia, agora contando com apoio ilegeal da PGR.

O jornalista teria exagerado no seu texto, devendo responder por ele em caso de crime na justiça comum, já que não tem foro privilegiado. O STF tem competência para julgar os que têm foro privilegiados, o que não é o caso dos que foram presos, salvo o Daniel Silveira, mas este é protegido pela cosntituição federal, pela imunidade parlamentar.

Nas redes sociais, Wellington chegou a publicar, imprudentimente, uma mensagem com referência ao ano de 1964 que diz o seguinte:

“O que estamos ouvindo são ecos de cachorros mortos. Chegou a hora. Mais uma vez, após 57 anos, serão derrotados os que se achavam donos do poder. Poder o povo dá. Poder o povo tira”, escreveu, no Twitter.

Outros canais usados por ele já haviam sido suspensos. Em 26 de agosto, ele publicou, também no Twitter, a frase “não vão me calar” e um link para uma página do Instagram, que foi removida e não está mais disponível. A página dele no YouTube também foi derrubada.

Os jornalista inimigos do presidente o denominam de bolsonarista, mas o presidente não vem incitando ninguém a fazer esse tipo de ameaças, antes, vem aconselhando por um moviemnto como muitos que já aconteceram, de forma pacífica.

Com informações do BG e outros

Líderes opinam sobre medidas do governo em Segurança, Saúde e Educação

Durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (2), na Assembleia Legislativa, as lideranças partidárias destacaram, dentre outros assuntos, medidas do governo em setores da sociedade, como Segurança, Educação e Saúde. Além disso, celebraram o Dia Municipal do Bairro das Rocas, que é comemorado em 3 de setembro.

Iniciando os pronunciamentos, Tomba Farias (PSDB) rebateu críticas acerca do seu discurso da última terça-feira (31), também na Sessão Ordinária, a respeito de ações do governo estadual. “Na manhã de terça-feira, eu fiz um discurso aqui na Casa sobre a atual situação do Governo do RN, abordando uns 12 itens. E eu queria que a população, os colegas deputados e os prefeitos do interior me digam qual foi a inverdade que eu disse”, iniciou.

De acordo com Tomba, ele falou que o Hospital Walfredo Gurgel não possui fios de sutura nem tubos para aplicar anestesias, além de haver caos e filas grandes de espera. Ainda segundo o parlamentar, ele não fala daquilo que não tem conhecimento. 

Na sequência, Ubaldo Fernandes (PL) utilizou seu horário para celebrar o aniversário do bairro das Rocas, onde iniciou sua trajetória política e vive até hoje.

“Eu quero fazer uma homenagem, de forma orgulhosa e feliz, ao meu querido bairro. Amanhã, dia 3 de setembro, comemora-se o Dia Municipal das Rocas, que foi fruto de uma lei de minha autoria, na época em que fui vereador. O bairro é de Café Filho, do samba, do esporte, de um povo solidário, trabalhador e que faz as coisas acontecerem. E por que escolhemos o dia 3 de setembro? Porque foi o dia em que Café Filho, em 1951, assumiu a Presidência da República”, explicou. 

Ubaldo lamentou o fato de que “a elite e a burguesia ainda ficam engasgadas e não aceitam que Café Filho foi um grande político deste Estado, só porque ele tem origem humilde, é filho de pescador e veio do proletariado”. 

Em seguida, ele voltou a parabenizar o bairro e seus moradores, agradecendo pelo carinho e acolhimento que sempre recebeu. “Esse bairro querido me abriu as portas para que eu pudesse morar e servir à comunidade. Foi esse povo que me deu a oportunidade de me projetar na política natalense e agora estadual. Eu moro lá até hoje e atendo os apelos da população, vivenciando os momentos de tristeza, mas também de alegria”, contou.

Na sequência, Ubaldo Fernandes elencou suas lutas a favor do bairro. “Nós conseguimos retirar os tanques da Petrobras, que incomodavam a população; fizemos melhorias habitacionais, com o condomínio São Pedro; abolimos a favela do Maruim, que foi uma luta incansável; reabrimos o Hospital dos Pescadores, que muitas vezes quiseram fechar as portas; asfaltamos todas as ruas; e melhoramos sua malha viária”, detalhou, lembrando que ainda existe um preconceito da elite sobre a criminalidade no bairro, mas que ele não está nem entre os 20 mais violentos de Natal. 

Por fim, Ubaldo divulgou a programação das comemorações em alusão ao dia de amanhã. “Neste mês de setembro nós teremos diversas atividades no bairro. Amanhã, faremos alvorada festiva, uma solenidade homenageando as pessoas que têm relevantes serviços e ações sociais, além da celebração de missas e cultos ecumênicos. O restante nós vamos divulgando ao longo do mês”, concluiu.

Já Francisco do PT, líder do governo na AL, fez comparações entre o atual governo e o seu antecessor, garantindo que “o RN está melhor agora”. “Nós temos ouvido aqui alguns discursos de colegas de oposição que querem fazer o povo acreditar que o RN piorou de dezembro de 2018 para cá. E isso não é verdade. Quem acompanha o dia a dia do Estado e compara, sabe que, apesar dos problemas, o RN avançou muito, em todas as áreas”, opinou.

Francisco citou ainda alguns trabalhos feitos pelo atual governo nas áreas da Saúde, Segurança e Educação. “Por exemplo, na Saúde, o que vimos ao longo desses quase três anos foi a abertura de centenas de novos leitos, de UTI, semi-intensivos e clínicos. Os hospitais regionais do RN foram equipados. Tivemos milhares de servidores convocados em concursos públicos. E agora tivemos a retomada das cirurgias eletivas, que tinham uma fila imensa. Aliás, no final de 2018, o Estado sequer tinha a competência de gastar o mínimo constitucional com a Saúde”, disse.

Quanto à Segurança Pública, ele lembrou que foram 15 anos sem concurso público, antes da governadora Fátima Bezerra. “E quando ela entrou, nós tivemos mil novos policiais nas ruas, mais 300 concluindo um curso de formação. Isso após 15 anos. Além disso, houve centenas de promoções, distribuição de novas viaturas, equipamentos novos e valorização salarial. Eu não estou dizendo que com isso nós superamos todos os problemas, mas todos sabem que a situação de hoje é incomparavelmente melhor”, enfatizou.

Segundo Francisco, na Educação, foram mais de 40 escolas reformadas através do Programa Governo Cidadão. “E não é questão de ‘vai fazer’. Elas estão feitas. Fizemos a convocação de milhares de professores e cumprimos o piso salarial da categoria. Os IERNS não são uma ficção, eles são realidade. O dinheiro já está garantido, e as prefeituras já estão doando os terrenos. Todas as regiões serão contempladas”, argumentou o parlamentar.

Finalizando os discursos do horário, Isolda Dantas (PT) leu uma carta dos integrantes de um movimento por moradia de Natal, após reunião com eles, no início da manhã.

“Esse debate por moradia se torna cada vez mais evidente, porque a pobreza está aumentando e nós vemos cada vez mais a população de rua crescer. E esse movimento chama a sociedade para fazer esse debate, principalmente no momento em que o Plano Diretor precisa ser atualizado. Então eu queria ler essa carta e chamar a sociedade potiguar para refletir junto com a gente sobre a necessidade de moradia e de uma cidade que seja pensada para todos”, disse.

“O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala nem participa dos acontecimentos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. O direito à moradia é considerado direito humano básico e é garantido pelo Art. 6º da Constituição Federal. No entanto, esse direito fundamental é negado a milhões de famílias, que compõem o déficit habitacional, um grave problema social, que afeta também o RN. Segundo a Companhia Estadual de Habitação do RN, em 2020 havia um déficit de 131 mil moradias, sendo 40 mil só em Natal. E ainda, segundo o IBGE, em Natal, 13% dos domicílios estão dentro de favelas ou ocupações”, divulgou Isolda, garantindo que prestará total apoio ao movimento.

STF segue governando o Brasil: decide rabrir prazo para a prova do ENEM e garantia de gratuidade para estudantes pobres

Foto: Rosinei Coutinho / Agência O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem seis votos a favor da reabertura do prazo de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e da garantia de gratuidade a estudantes pobres ainda que não tenham justificado falta no exame relativo a 2020, realizado em janeiro deste ano devido à pandemia. Com o voto do ministro Luis Roberto Barroso, apresentado na manhã desta sexta-feira, o julgamento é uma nova derrota do governo no Judiciário.

Alem de Barroso, os votos a favor da reabertura do prazo e da garantia de gratuidade foram dos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, que acompanharam o relator do caso, Dias Toffoli. Os outros ministros ainda não votaram, mas são apenas quatro e não mudariam o resultado.

O tema chegou ao Supremo por ações de partidos e associações ligadas à educação depois que grande parte dos estudantes ficou de fora do Enem 2021 devido à manutenção de de regras criadas antes da pandemia pelo Ministério da Educação. A pasta exigiu que a isenção de taxa de inscrição só valesse para estudantes que justificassem ausência na prova anterior com documentos comprobatórios. Segundo entidades da área, alunos mais pobres que não foram à prova por medo da Covid-19 acabaram excluídos.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apenas 3,1 milhões de estudantes confirmaram inscrição no Enem 2021, o menor número desde 2005, um reflexo da abstenção recorde no exame do ano passado, que alcançou a casa de 55,3% dos inscritos. O Enem teve, em 2020, cerca de 5 milhões de candidatos com isenção de taxa de inscrição. Agora, em 2021, este número desceu para pouco mais que 1,7 milhão, o que representa 54,83% dos inscritos. A taxa par a fazer a prova custa R$ 85.

Nessa semana, a Comissão Externa de Acompanhamento do MEC na Câmara dos Deputados defendeu a reabertura das inscrições e queda das regras do edital, consideradas discriminatórias pelo grupo. Foi mais um movimento para isolar o Executivo no tema.

Em seu voto, Dias Toffoli afirmou que embora a regra a respeito da gratuidade já estivesse em edições anteriores, o questionamento está no fato de o MEC não ter eliminado a medida em um contexto excepcional como o da crise sanitária por causa da Covid-19.

“Dado o peculiar contexto de pandemia presente à época, exigir comprovação documental da ausência à prova como requisito para a obtenção da isenção da taxa revela-se uma obrigação destituída de razoabilidade e que vulnera preceitos fundamentais da Constituição de 1988”, escreveu o ministro em seu voto.

De acordo com Toffoli, diante do contexto de agravamento da pandemia e de sucessivas ondas e picos de Covid-19 em todo o Brasil, não surpreende que o Enem de 2020 tenha apresentado taxas recordes de abstenção. No momento do exame, o país viveu o pico de casos registrado até então.

“Nesse quadro, não se justifica exigir que os candidatos de baixa renda que optaram por não comparecer à prova por temor ou insegurança quanto ao nível de exposição da própria saúde ou de outrem, ou por qualquer outro motivo relacionado ao contexto de anormalidade em que foram aplicadas as provas do Enem, comprovem o motivo da sua ausência, por se tratar de circunstâncias que não comportam qualquer tipo de comprovação documental”, afirmou.

Derrotas sucessivas

Essa não é a primeira política educacional do governo Bolsonaro que é levada ao Supremo. No ano passado, a Corte suspendeu um decreto do Executivo que instituiu a Política Nacional de Educação Especial após uma ação que sustentava que o novo modelo afetava a inclusão de pessoas com deficiência no sistema educacional. O mérito da questão ainda será analisado pelos ministros.

O governo também foi ao STF para tentar derrubar uma lei que determina o fornecimento de internet para 18 milhões de estudantes em situação de vulnerabilidade. Em julho, o presidente do Supremo, Luiz Fux, concedeu liminar aumentando o prazo para que a União disponibilizasse o recurso. Um mês depois, às vésperas do fim do período, o governo editou uma Medida Provisória sobre o tema, suspendendo o prazo.

De acordo com o Educafro, o número de inscritos do Enem 2021 cresceria de 1,5 milhão a 2 milhões com a liberação das novas inscrições com gratuidade. Ex-dirigentes do Inep que já participaram da aplicação do Enem afirmam que caso essa previsão se confirme seriam necessárias adaptações que diminuiriam o grau de segurança do exame para incluir esse grupo na aplicação marcada para os dias 21 e 28 de novembro. Uma delas seria imprimir provas sem o nome dos candidatos, o que agilizaria o processo de distribuição, mas aumentaria o risco de falhas de correção, o que já aconteceu em 2019. Na avaliação de um deles, não há tempo para seguir todos os procedimentos tradicionais sem adiar a data de aplicação.

Na avaliação da diretora do Centro de Políticas Educacionais da FGV/RJ, Claudia Costin, nada impede que a prova seja transferida de novembro para dezembro, por exemplo.

— É cruel demais cobrar a inscrição desses alunos mais pobres que já estão menos estimulados a participarem do exame por causa de tanto tempo afastados da escola e da preparação pior num contexto de falta de acesso à internet no ensino remoto — afirma.

Na avaliação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, os alunos que faltaram à prova em meio à pandemia “deram de ombros” para o Enem.

— Estamos colocando mais ordem. Não podemos apadrinhar as pessoas e simplesmente dizer: “vocês podem tudo, podem quebrar todas as regras” — disse Ribeiro, em entrevista à Rádio Jovem Pan.

Segundo Costin, a posição é de quem não percebeu a maior crise educacional da história.

— Na pandemia, faltou sensibilidade — afirma

O Globo/BG

Distribuidoras no RN alegam ‘aumento de custos’, gás de cozinha tem novo reajuste e preço médio do botijão chega a R$ 107

Preço do gás de cozinha terá nova alta | Portal GMC Online
Imagem Ilustrativa | Foto: Arquivo/Agência Brasil

O portal G1-RN noticia que o preço do gás de cozinha tem um novo aumento registrado no Rio Grande do Norte a partir desta sexta-feira (3). De acordo com o sindicato das distribuidoras, o acréscimo é de aproximadamente 7%. Com isso, o botijão de 13 kg deve custar em média R$ 107. Apesar dos seis aumentos realizados pelas Petrobras ao longo do ano, o novo reajuste anunciado foi feito pelas próprias distribuidoras.

A matéria ainda destaca que de acordo com Francisco Correia, presidente do sindicato que representa as empresas no RN, a medida foi necessária por causa do aumento dos custos operacionais.

BG

Três suspeitos morrem e dois policiais militares são baleados durante confronto na Zona Oeste de Natal

Três armas foram apreendidas após tiroteio com a polícia que resultou na morte de um homem e duas mulheres em Natal.  — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi
Três armas foram apreendidas após tiroteio com a polícia que resultou na morte de um homem e duas mulheres em Natal. — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Um homem e duas mulheres morreram após trocar tiros com a Polícia Militar na noite desta quinta-feira (2) no bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal. No confronto, um policial foi atingido de raspão e o outro foi salvo pelo colete a prova de balas.

O tiroteio que aterrorizou os moradores da região aconteceu em uma casa na rua Alípio Bandeira, paralela à avenida Mário Negócio. 

De acordo com o 9º Batalhão da Polícia Militar, a corporação recebeu informações de que pessoas armadas estavam no imóvel e fez um cerco à residência.

Porém, os suspeitos não teriam obedecido a ordem de saída e começaram a atirar contra os policiais, que revidaram aos tiros e atingiram os três. Dois policiais também foram atingidos, um de raspão no braço e outro no colete.

Marca de tiro em uma das janelas do imóvel onde o confronto aconteceu, em Natal. — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Marca de tiro em uma das janelas do imóvel onde o confronto aconteceu, em Natal. — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Os suspeitos feridos foram socorridos nas viaturas policiais ao Hospital Walfredo Gurgel, na Zona Leste da capital, mas não resistiram e morreram.

Segundo a PM, o homem morto no confronto é um dos suspeitos de envolvimento na morte de uma criança de 4 anos, filha de um policial militar reformado. A morte aconteceu durante um atentado contra o militar no dia 8 de agosto, na Zona Norte de Natal.

Imóvel onde o confronto entre suspeitos e policiais aconteceu ficou com várias marcas de tiros, em Natal.  — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Imóvel onde o confronto entre suspeitos e policiais aconteceu ficou com várias marcas de tiros, em Natal. — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Embora a investigação sobre o crime siga em sigilo, por parte da Polícia Civil, o policial reformado fez declarações nas redes sociais apontando suspeitos de envolvimento no atentado.

Testemunhas teriam informado à PM que as mulheres mortas no confronto desta quinta-feira (2) estavam acobertando o homem.

Os nomes dos suspeitos que morreram ainda não foram divulgados oficialmente até a publicação desta matéria.

Marca no colete balística, mostra local atingido por bala durante confronto entre policiais e criminosos em Natal. — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Marca no colete balística, mostra local atingido por bala durante confronto entre policiais e criminosos em Natal. — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

G1RN

Secretária-adjunta de Saúde do RN é exonerada após operação que investiga irregularidades em contratação de UTIs Covid

Operação da PF e CGU cumpriu mandados de busca na Sesap no dia 25 de agosto — Foto: Polícia Federal/Divulgação
Operação da PF e CGU cumpriu mandados de busca na Sesap no dia 25 de agosto — Foto: Polícia Federal/Divulgação

A secretária-adjunta de Saúde do Rio Grande do Norte, Maura Sobreira, foi exonerada após uma operação que investiga supostas irregularidades em contratação de UTIs para tratamento de pacientes com Covid. A coordenadora de Atenção à Saúde, Gilsandra de Lira Fernandes, também foi exonerada.

Os afastamentos foram determinados pela Justiça e publicados no Diário Oficial do Estado nesta sexta (3).

A operação deflagrada no dia 25 de agosto investiga a contratação de 10 leitos de UTI no Hospital Central Coronel Pedro Germano da PM e 40 leitos no Hospital Dr. João Machado, em Natal.

Os levantamentos indicaram que a empresa contratada não tinha experiência em implantação de leitos de UTI e não apresentava estrutura econômica e financeira nem capacidade técnica para dar suporte à contratação. Segundo a CGU, a empresa se valia de equipamentos e materiais da própria Secretaria Estadual de Saúde, além de não disponibilizar todos os profissionais previstos no contrato.

Ainda de acordo com as investigações, houve facilitação para a contratação da empresa e manutenção dos contratos, por interferência direta de agentes públicos da Sesap, que se valiam dos privilégios e liberdades dos seus ofícios para favorecer a empresa contratada.

No dia da operação a governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou que a Sesap está colaborando com investigações e que “o governo não tem absolutamente nada o que temer, nada a esconder”.

“A Sesap está acompanhando, prestando todos os esclarecimentos. O RN sabe da lisura, da seriedade do nosso governo, de como nós enfrentamos a pandemia nesse estado para salvar vidas, inclusive, com o acompanhamento dos órgãos de controle, dos ministérios públicos, então que se apure o que se deva ser apurado”, disse Fátima Bezerra.

Lyane Ramalho Cortez foi nomeada para o cargo de secretária-adjunta. Não houve nomeação para o cargo de coordenação de Atenção à Saúde no Diário Oficial desta sexta (3).

G1RN

Parlamentares debatem sobre questões da saúde no horário destinado aos deputados

Crédito da Foto: Eduardo Maia

O deputado Vivaldo Costa (PSD) fez um apelo na sessão desta quarta-feira (02), para que seus pares aprovem, assim que chegar ao plenário da Casa, o projeto de sua autoria que trata da prevenção de casos de suicídio. O projeto “A Vida fala mais alto”, caso seja aprovado, será agregado ao Programa Saúde da Família, já implantado nas secretarias de Saúde de todos os municípios e não alteraria o orçamento.
 
“O projeto não irá aumentar despesas. Os municípios já dispõem de estrutura de prédios e de pessoal”, afirmou Vivaldo, lembrando que os municípios já dispõem, em seus quadros de Saúde, profissionais como psicólogos e psiquiatras. Vivaldo ressaltou que o programa piloto foi lançado em São José do Seridó, que até 2012 registrava cerca de 12 casos de suicídio por ano, mas depois de implantado esses casos desapareceram.
 
“A governadora Fátima Bezerra (PT) já se mostrou disposta a colocar o projeto “A Vida fala mais alto” em prática, numa parceria do Estado com os municípios. Esse seria o início do tratamento da depressão e a prevenção do suicídio”, concluiu Vivaldo. Ainda no horário destinado aos deputados, na sessão ordinária, a deputada Cristiane Dantas (SDD) questionou a reversão de leitos de UTI geral em específicos para Covid, no Hospital Regional do Seridó, em Caicó, vez que os casos da infecção vêm caindo, inclusive na região.
 
“Precisamos de leitos de UTI geral”, alertou a parlamentar, pedindo que o deputado líder do Governo, Francisco do PT, se pronunciasse a respeito. Antes de concluir o pronunciamento, Cristiane Dantas fez um apelo para que as cirurgias eletivas do Hospital Maria Alice Fernandes sejam retomadas, e os leitos de UTI pediátrico, sem funcionamento por falta de profissionais e de insumos, sejam ativados.
 
Respondendo ao apelo da deputada Cristiane Dantas, o deputado Francisco do PT informou que a previsão de reversão dos leitos de UTI geral em leitos de Covid no hospital de Caicó foi suspensa pelo Governo do Estado. “Nenhuma decisão nesse sentido será tomada antes de um amplo debate com os profissionais de saúde e com os prefeitos da região”, afirmou Francisco, explicando que entrou em contato com a Secretaria de Saúde do Estado para atender ao questionamento da deputada Cristiane.

CPI da Covid realiza oitiva com o objetivo de investigar contratos do Governo durante a pandemia

Crédito da Foto: Eduardo Maia

Em sua nona reunião a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizou nesta quinta-feira (02) mais uma oitiva. Dessa vez foram ouvidos Paulo Ricardo Leão Ansel – sócio administrador da empresa Leão Serviço e Comércio, em substituição à Thássila Karen dos Santos Bezerra, que foi interrogado sobre a contratação de EPIs (sapatilhas, toucas e avental) e Antônio Marques Rodrigues Alves, em substituição a Kaliny Chrys da Silva Matos, da empresa D-OXXI Nordeste, que foi questionado sobre a aquisição de teste Swab e reagentes para o Laboratório Central de Saúde Pública do RN (LACEN).

Já no início dos trabalhos, o presidente da CPI, deputado estadual Kelps Lima (SDD), informou a deliberação dos membros da CPI que a testemunha Thássila Karen dos Santos Bezerra, substituída na tarde de hoje pelo depoente não será dispensada da oitiva, marcada para a próxima quarta-feira (08).
“Agradecemos a presença dos senhores Paulo Ricardo Leão Ansel que mesmo arrolado como investigado, hoje falou como testemunha, e de Antônio Marques Rodrigues Alves, em substituição as convocadas Thássila Karen dos Santos Bezerra e Kaliny Chrys da Silva Matos. Mas não abriremos mão do depoimento da senhora Thássila Karen dos Santos Bezerra nesta comissão”, explicou Kelps Lima.

Em depoimento Paulo Ricardo Leão Ansel, primeira testemunha a ser ouvida na tarde desta quinta-feira, negou qualquer envolvimento com ilegalidades, possibilidade de superfaturamento e outras denúncias sobre a venda de produtos ao Governo do Estado. “É preciso lembrar que tudo aumentou de preço no auge da pandemia. A variação de valores em determinados produtos passou a ser algo normal devido à falta destes no mercado e até nas fábricas”, disse o depoente.

Sobre a divergência das sapatilhas compradas com gramatura 50 e entregues de gramatura 30, o depoente informou que o produto chegou na primeira remessa como estabelecia o pedido e que diante da falta deste com gramatura 50 no mercado, foi enviado as sapatilhas de gramatura 30, informações questionadas pelos membros da CPI que em vários momentos da reunião reiteraram a importância dos convidados falarem a verdade. “Reforço essas informações por entender que pior que julgar um culpado é condenar um inocente”, disse Kelps Lima.

Dando sequência as oitavas, os deputados estaduais ouviram Antônio Marques Rodrigues Alves, sócio da empresa D-OXXI Nordeste, no mercado há 25 anos, com sede em Natal, em substituição a Kaliny Chrys da Silva Matos. Indagado sobre a diferença de valores entre as empresas participantes da licitação de compras de testes Swab, ressaltou em seu depoimento as dificuldades das empresas fornecedoras de encontrar produtos para fornecer, principalmente, aos órgãos públicos. “Especificamente sobre os testes Swab, durante a pandemia esse produto chegou a preços estratosféricos dificultou e muito a nossa atividade”, explicou.

No final das oitivas o presidente da CPI, deputado Kelps Lima propôs que seja promovida uma acareação entre Paulo Ricardo Leão Ansel – sócio administrador da empresa Leão Serviço e Comércio e Ralfo Cavalcanti Medeiros, diretor da Unidade de Apoio a Saúde (DUAS), da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT),  para confirmação de informações consideradas contraditórias.

Participaram a nona reunião da CPI da Covid os deputados Kelps Lima (SDD), Gustavo Carvalho (PSDB), George Soares (PL), Francisco do PT e Nelter Queiroz (MDB). Os membros da Comissão reúnem-se novamente na próxima quarta-feira (08), quando ouvirão Daniele Nascimento dos Santos, assistente técnica da Sesap; Fernando Aguiar de Figueiredo, presidente da ASSINP/RN (Associação Institutos de Pesquisas do RN); Neuma Lúcia de Oliveira, coordenadora de promoção à saúde da Sesap, sobre a contratação de empresa de pesquisa do Estado do Piauí, processo nº 00610682.000050/2020-48.