Archive for setembro 8th, 2021

Subtenente Eliabe comenta construção de monumento arquitetônico em Touros

O deputado estadual Subtenente Eliabe (SDD), durante sessão ordinária que aconteceu nesta quarta-feira (08), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, destacou a presença do mandato dele no evento que aconteceu em Touros, no domingo (05), em alusão aos 221 anos de construção do Santuário de Bom Jesus dos Navegantes e aos 189 anos da Paróquia do Bom Jesus dos Navegantes. Ele contou que, na ocasião, foi feita uma carreata pela cidade até o Morro Vermelho onde será construído o monumento arquitetônico Alto do Bom Jesus dos Navegantes.

“Esse movimento marca a luta pela construção do monumento que irá transformar a realidade religiosa, turística e econômica do município de Touros e toda a região”, disse.

“Nosso mandato está à disposição desta iniciativa. O monumento é uma obra relevante, já são mais de 20 anos que as pessoas daquela cidade têm batalhado por essa concretização e agora foi instalada a pedra fundamental”, completou. O parlamentar aproveitou para convidar a população do estado a conhecer o projeto.

Comissão de Saúde aprova projeto para que hospitais notifiquem casos de gravidez em crianças e adolescentes

Crédito da Foto: Eduardo Maia

Na reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram à unanimidade o projeto do deputado Dr. Bernardo (MDB) que dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades de saúde notificarem o conselho tutelar sobre os casos de suspeita ou confirmação de gravidez em crianças e adolescentes menores de 14 anos. A reunião aconteceu na manhã desta quarta-feira (7).
 
De acordo com o projeto, que contou com relatoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), não somente os hospitais públicos, mas os privados, as unidades básicas de saúde, maternidades públicas e privadas, clínicas médicas e congêneres devem notificar o conselho tutelar sobre os casos de suspeita ou confirmação de gravidez em crianças e adolescentes menores de 14 anos.
 
Antes da votação, a Comissão de Saúde teve participação de um convidado especial, o médico infectologista Kleber Luz, que fez uma explanação sobre a variante delta, do coronavírus. O especialista alertou para a manutenção dos cuidados com relação a nova cepa, que tem alto poder de transmissibilidade e disse que que apesar da vacinação estar avançando, é importante manter todas as medidas sanitárias e de higiene.
 
Ele também orientou as pessoas com sintomas a ficarem em casa e se isolarem das outras do seu convívio domiciliar. “Quem tem sintomas deve ficar em casa, isolado, para evitar a transmissão e outra grande medida é a vacinação, que deve ser aplicada em todas as pessoas”, alertou.
 
Dr. Kleber citou outras epidemias ao longo da história da humanidade, como a malária, nos anos 1930. “Nos anos 30 a epidemia de malária matou milhares de pessoas. As epidemias sempre acontecem, mas na prática a gente tem que aprender a conviver com esses problemas e tentar minimizar os danos”, disse.
 
O infectologista alertou sobre a capacidade de se replicar do vírus e de sofrer mutações. “É uma das razões para a gente ver a dificuldade de controle no mundo inteiro. A cepa original  ficou predominando em 2019 e 2020, mas já agora se começou a perceber essas mutações, que podem ter interesse clínico epidemiológico, que é quando representa a possibilidade de surgimento de um novo surto”, explicou.

Nelter Queiroz destaca solicitações feitas ao Governo do Estado e TRE

Crédito da Foto: Eduardo Maia

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) fez pronunciamento na sessão ordinária que aconteceu nesta quarta-feira (08), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, tornando públicas algumas solicitações do mandato dele.

Ele fez um apelo ao Governo do Estado pedindo que faça intervenção junto à Secretaria Estadual de Saúde para que a empresa terceirizada que presta serviço ao Hospital Regional de Assu não demita os funcionários aos quais deu aviso prévio recentemente. “Peço ao governo que evite a demissão dessas pessoas simples, de origem popular. São pessoas que trabalham há muitos anos no Hospital Regional e essas demissões vão gerar problemas sérios familiares”, falou. Ele também pediu à Secretaria Estadual de Saúde que desista da pretensão de acabar com as UTIs gerais do Hospital Regional de Caicó.

Sobre a infraestrutura do RN, o parlamentar solicitou ao Departamento de Estradas de Rodagens (DER/RN) que recupere com eficiência a estrada RN-404, que liga o município de Pendências à Porto do Mangue. Ele também mencionou a situação da RN-118, em Itajá, que, de acordo com ele, está caótica. Ainda no assunto, Nelter Queiroz requereu a implantação de lombadas na RN-118, nas imediações da Escola Manoel Vicente de Oliveira, no distrito de Canto Grande, em Afonso Bezerra.

O parlamentar aproveitou ainda para pedir ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) para que os cartórios eleitorais voltem a atender a população presencialmente, para que se possa legalizar o título de eleitor.

STF julga liminar contra tramitação do novo Código Eleitoral em sessão virtual extraordinária

Foto do site do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou sessão virtual extraordinária do Plenário para julgar pedido de medida liminar solicitada no Mandado de Segurança (MS) 38199, impetrado por um grupo de parlamentares contra a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, que institui o chamado novo Código Eleitoral. A pedido do relator, ministro Dias Toffoli, o processo será julgado entre 0h e 23h59 desta quarta-feira (8), e advogados e procuradores poderão apresentar sustentação oral até o início da sessão.

Debate e proporcionalidade

O mandado de segurança é assinado pela deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) e pelos deputados Tiago Mitraud (Novo-MG), Vinícius Poit (Novo-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES), além dos senadores Álvaro Dias (Podemos-PR) e Styvenson Valentim (Podemos-RN). Eles argumentam que a proposta reúne, num único diploma normativo, toda a legislação referente ao processo democrático, inclusive o atual Código Eleitoral (Lei 4.737/ 1965), e que sua tramitação, em regime de urgência, não obedeceu ao devido processo legislativo.

Segundo o grupo, em vez da criação de uma comissão especial, foi instituído um grupo de trabalho de forma unilateral, para o qual o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), nomeou 15 integrantes, sem respeitar o critério de proporcionalidade partidária. Eles argumentam que a desqualificação do projeto pela Mesa da Câmara, por não considerá-lo uma proposta de código, é um artifício para acelerar a aprovação da matéria sem a devida discussão legislativa.

Pedem, assim, a concessão de medida cautelar para anular a decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que aprovou requerimento de urgência para tramitação do projeto de lei e a criação de uma Comissão Especial para discutir a proposta.

Compilação de regras

Em resposta ao pedido de informações do ministro Dias Toffoli, o presidente da Câmara afirma que não houve descumprimento do Regimento Interno da Casa e que os pontos contestados no MS são questões internas, não cabendo a intervenção do STF. Segundo Lira, o projeto de lei em questão não é propriamente uma proposta de código, que mereça a tramitação especial descrita no artigo 205 do Regimento Interno, mas “uma reunião de dispositivos legais sobre direito eleitoral e partidário”, onde pelo menos 80 por cento da proposta “é uma compilação de regras vigentes”.

Ao justificar o caráter de urgência da tramitação, Lira afirmou que as novas regras precisam estar em vigor até 2/10 deste ano, para servirem às eleições gerais do ano que vem, com base no princípio constitucional da anualidade eleitoral.

AR/AS//CF

STF

Dois homens morrem e criança de 11 anos é baleada em bar na Zona Norte de Natal

Dois homens morrem e criança de 11 anos é baleada em bar na Zona Norte de Natal — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi
Dois homens morrem e criança de 11 anos é baleada em bar na Zona Norte de Natal — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

Dois homens morreram e quatro pessoas ficaram feridas após um tiroteio que aconteceu no final da tarde desta terça-feira (7), na praia da Redinha, na Zona Norte de Natal. Entre os feridos, uma mulher, dois homens e uma criança de 11 anos, atingida na virilha.

O crime aconteceu em um bar próximo à Igreja de Pedra e ao mercado da Redinha. De acordo com policiais militares do 4º Batalhão, uma festa acontecia no local quando os criminosos chegaram em uma moto e atiraram contra os dois homens. As vítimas usavam tornozeleira eletrônica.

Os três adultos feridos foram socorridos ao Hospital Santa Catarina, no bairro Potengi. A criança foi levada ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. De acordo com a PM, os quatro se conheciam e estavam próximos na hora do crime.

A Polícia Militar ainda não tem detalhes sobre os criminosos, tampouco quem seria o alvo da ação.

https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte

Padre potiguar é encontrado morto dentro de quarto de hotel em Goiás

Padre Idalmo César Barbosa Fernandes, de 66 anos, foi encontrado morto dentro de um quarto de hotel em Caldas Novas — Foto: Arquidiocese de Natal
Padre Idalmo César Barbosa Fernandes, de 66 anos, foi encontrado morto dentro de um quarto de hotel em Caldas Novas — Foto: Arquidiocese de Natal

O padre Idalmo César Barbosa Fernandes, de 66 anos, foi encontrado morto dentro de um quarto de hotel em Caldas Novas, Goiás, nesta terça-feira (7).

De acordo com a Arquidiocese de Natal, o padre participava de uma excursão religiosa que havia iniciado no último sábado (4), pelo Santuário do Divino Pai Eterno, em Trindade. Nesta terça o grupo estava em Caldas Novas.

O padre estava no quarto do hotel descansando e não saiu no horário combinado para um passeio. Outras pessoas que participavam da excursão entraram no quarto e encontraram Idalmo já sem vida.

Ainda de acordo com a Arquidiocese de Natal, o corpo foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) onde deve passar por uma autópsia para esclarecer a causa da morte.

Após a liberação, o corpo será levado para Natal, onde será sepultado.

Padre Idalmo nasceu em 29 de julho de 1955, em Natal, e foi ordenado sacerdote em 28 de outubro de 1999. Atualmente, era pároco da Paróquia de São Pedro Apóstolo, no município de São Pedro.

https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte

Pacheco cancela sessões do Senado pelos próximos dois dias após manifestações do 7 de setembro

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), cancelou as sessões plenárias presenciais e por videoconferências que seriam realizadas pelos próximos dois dias (08 e 09/09), além de todas as sessões de comissões que seriam realizadas esta semana.

O senador avaliou não haver clima para votações e não ser possível garantir a segurança de senadores e servidores.

De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, a medida anunciada na noite desta terça (7) é uma resposta da Casa às ameaças proferidas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Supremo Tribunal Federal (STF), durante as manifestações realizadas ontem.

BG