Archive for setembro 13th, 2021

PMs ajudam mãe a dar à luz dentro de carro em Parnamirim

Foto: Divulgação

A pequena Lara decidiu chegar ao mundo dando um susto em seus pais e em um grupo de policiais militares. Ao atenderem a um pedido de ajuda feito por um motorista na noite desse domingo (12), uma equipe de policiais militares encontrou uma mulher em trabalho de parto dentro de um veículo.

Toda a assistência necessária foi prestada desde o momento da chegada dos policiais ate o nascimento da pequena Lara, que ao soltar seu primeiro choro, aqueceu os corações de todos que ali estavam presentes.

Após o nascimento, os policiais militares acompanharam a família e o motorista do veículo ate a Maternidade Divino Amor, em Parnamirim, para que mãe e filha pudessem receber os devidos atendimentos médicos.

BG

Sancionada lei para divulgar história de pessoas que dão nome às rodovias do RN

Crédito da Foto: João Gilberto

Foi sancionada a lei nº 10.967/2021, que torna obrigatória a disponibilização no site do Governo do Estado de breve descrição biográfica das pessoas que deram nomes às rodovias estaduais. De autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), a legislação tem como finalidade valorizar a cultura estadual, construindo uma identidade regional.

“Esta iniciativa possibilita uma maior integração da política cultural do Município ao processo de desenvolvimento político-social local. Conhecer a história da nossa cidade cria sentimento de pertencimento e enriquece a cultura do nosso povo”, justifica.

De acordo com a legislação, na breve descrição biográfica, deve constar a trajetória de vida de pessoa homenageada com dados precisos, incluindo nomes, locais e datas dos principais acontecimentos.

Eudiane Macedo apresenta mais dois projetos voltados às causas das mulheres

Crédito da Foto: Assessoria de Comunicação

A deputada estadual Eudiane Macedo (Republicanos) protocolou dois projetos de leis voltados às causas das mulheres. As propostas têm como objetivo criar o Programa de Segurança da Mulher do Rio Grande do Norte (PROSEM-RN) e a realização gratuita de cirurgia plástica reparadora em mulheres vítimas de violência doméstica e familiar com sequelas. 

“Sabemos que as maiores marcas de violência, especialmente a doméstica e familiar, ficam na alma. Muitas mulheres vítimas de agressão precisam recomeçar suas vidas do zero, sem emprego e sem condições financeiras. Entendemos também que todo o suporte que o poder público puder oferecer para que as mulheres recomecem suas vidas com dignidade é fundamental”, argumenta Eudiane Macedo. 

O Programa de Segurança da Mulher do Rio Grande do Norte (PROSEM-RN) tem como objetivo a adoção de um conjunto de medidas de segurança pública para a proteção de mulheres vítimas de violência, responsabilização dos agressores, prevenção à violência de gênero e qualificação das informações compartilhadas sobre as formas de violência que atingem particularmente as mulheres.

Também inclui a qualificação dos profissionais que estão na chamada porta de entrada, visando que a vítima tenha um atendimento humanizado, sem burocracia e rápido. As ações do programa deverão ter como base um diálogo estreito com os movimentos de mulheres, com os organismos da sociedade civil e do Estado.

O segundo projeto diz respeito à realização gratuita de cirurgia plástica reparadora de sequelas em mulheres vítimas de violência. Para ter direito à cirurgia plástica reparadora, a mulher vítima de violência deverá juntar: boletim de ocorrência, com registro da violência física sofrida e suas circunstâncias; laudo do exame de corpo de delito emitido pelo Instituto Médico Legal; e laudo médico, emitido por profissional vinculado ao SUS, que determine a área a ser submetida à cirurgia plástica.

PT vê “grande obstáculo” para impeachment de Bolsonaro

Lula Marques/PT

Apesar da avaliação, o deputado e outros dirigentes petistas veem um “grande obstáculo” para o Congresso Nacional aprovar o impeachment do atual presidente: o Orçamento da União. A percepção é de que Bolsonaro conseguiu “amarrar” o Centrão por meio da distribuição de emendas parlamentares.

“O Bolsonaro formou uma base sólida com o (presidente da Câmara) Arthur Lira (PP-AL) e com o Orçamento. É preciso deslocar essa base sólida”, reconheceu Padilha. “O grande obstáculo para o impeachment é essa base sólida”, emendou o ex-ministro.

Metrópoles

Rodrigo Maia cobra esquerda após discussão por Pixuleco de Lula

Rafaela Felicciano/Metrópoles

As críticas a Lula nas manifestações deste domingo (12/9) pelo impeachment de Jair Bolsonaro provocaram uma acalorada discussão no grupo de WhatsApp da iniciativa Direitos Já, do qual fazem parte políticos e ativistas de diversas vertentes políticas.

Em meio a um desentendimento entre integrantes, o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia fez cobranças aos colegas esquerdistas para que haja uma mudança de postura a tempo de impedir que parte da direita dê um voto útil contra Lula em 2022.

“Nos eventos de esquerda, também teremos ataques à direita, não apenas a Bolsonaro”, escreveu Maia. “Se vocês já estão procurando o que divide, significa que Bolsonaro vai cansar de ser favorito no próximo ano. Isso vai acabar empurrando parte da direita de volta ao voto útil contra Lula.”

Deputados e ativistas de esquerda estavam irritados com menções pejorativas a Lula que estiveram presentes nos atos convocados pelo MBL e pelo Vem Pra Rua. Na Avenida Paulista, o Vem Pra Rua levou um boneco inflável de Lula em trajes de presidiário. O balão é conhecido popularmente como Pixuleco.

A situação provocou um racha entre os organizadores do evento. O MBL acusou o Vem Pra Rua de ter rompido um acordo para tratar apenas do impeachment de Bolsonaro no protesto.

As direções do PT e do PSol, que sinalizaram com a possibilidade de participar de atos suprapartidários para ampliar a pressão contra Bolsonaro, decidiram não aderir aos atos deste domingo por discordarem da forma como eles foram convocados e organizados. Com isso, estiveram na Av. Paulista poucas lideranças de esquerda, como o presidenciável Ciro Gomes, do PDT, o deputado federal Orlando Silva, do PCdoB, e a deputada estadual Isa Penna, do PSol.

O racha na oposição contribuiu para o esvaziamento da manifestação. A Polícia Militar calculou que só 6 mil pessoas compareceram ao ato em São Paulo.

Metrópoles

Com marco temporal, semana de julgamentos do STF será ‘prova de fogo’ a Bolsonaro

Presidente prometeu diálogo com Poderes depois de chamar o ministro Alexandre de Moraes, do STF, de ‘canalha’

A promessa de pacificação e de respeito às instituições feita pelo presidente Jair Bolsonaro na declaração à nação divulgada na quinta-feira, 9, será testada nos próximos dias com julgamentos que estão na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF).

Depois de atacar o ministro Alexandre de Moraes de “canalha”, em discurso a apoiadores na Avenida Paulista, em São Paulo, o mandatário do país afirmou, em nota oficial, que sempre esteve “disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles”.

Na quarta-feira, 15, o plenário do STF retomará as discussões sobre a tese do marco temporal. De acordo com esse entendimento, os indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que já eram ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988.

Este julgamento coloca em lados diametralmente opostos povos originários e ruralistas, um dos principais grupos de apoio ao presidente da República. A análise do caso será retomada com o voto do ministro Nunes Marques, que foi indicado por Bolsonaro para a Corte.

O relator, ministro Edson Fachin, votou contra o posicionado defendido pelo governo e afirmou que “autorizar, à revelia da Constituição, a perda da posse das terras tradicionais por comunidade indígena, significa o progressivo etnocídio de sua cultura, pela dispersão dos índios integrantes daquele grupo, além de lançar essas pessoas em situação de miserabilidade e aculturação, negando-lhes o direito à identidade e à diferença em relação ao modo de vida da sociedade envolvente”.

O voto de Fachin já provocou a reação de Bolsonaro. Ao comparecer à feira Expointer, na região metropolitana de Porto Alegre (RS), no sábado, 11, o presidente disse que o entendimento do relator, se acompanhado pelos demais ministros, representará “o fim do agronegócio” no país.

“Temos um problema pela frente que tem que ser resolvido. O Supremo volta a discutir uma data diferente daquela fixada há pouco tempo, conhecida como marco temporal. Se a proposta do ministro Fachin vingar, teremos que… Ou melhor, será proposto a demarcação de novas áreas indígenas que equivale a uma região Sudeste toda. Ou seja, é o fim do agronegócio, simplesmente isso, nada mais do que isso”, afirmou.

Para a quinta-feira, 16, está previsto o julgamento de dois recursos apresentados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questionam a base de cálculo do pagamento de precatórios judiciais – as ações são relatadas por Nunes Marques. O caso também interessa ao governo porque, segundo estimativas, os gastos com estas dívidas chegarão a quase R$ 90 bilhões em 2022.

O Palácio do Planalto tenta aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para parcelar os débitos por dez anos. Além disso, como a Jovem Pan mostrou, segue no radar da equipe econômica um acordo que reduziria o valor a ser pago e abriria espaço para a implementação de um Bolsa Família “turbinado”. Por fim, na sexta-feira, 17, o plenário virtual retoma o julgamento das ações que questionam a suspensão de quatro decretos que flexibilizaram a compra, o registro e a posse de armas, outra bandeira do presidente Jair Bolsonaro. Antes do ministro Alexandre de Moraes pedir vista, ou seja, mais tempo para análise, os ministros Edson Fachin e Rosa Weber votaram pela suspensão parcial das matérias.

Jovem Pan

O RETORNO: Grandes eventos incentivam turismo no RN e impulsionam a economia

Foto da Internet

A melhora no cenário da pandemia de coronavírus aliada ao avanço da vacinação contra a Covid-19 tem reacendido o debate sobre o retorno de grandes eventos em Natal e no Rio Grande do Norte. Segundo autoridades, especialistas e interlocutores de diversos setores do Turismo, o retorno dessas festividades no segundo semestre de 2021, em especial no começo da alta estação, podem impactar positivamente na retomada do setor turístico, um dos mais afetados com a pandemia.

Em Natal, por exemplo, segundo dados da Secretaria Municipal de Turismo, 8% do ISS da capital em 2019 (Imposto Sobre Serviços) foi oriundo do turismo. No ano passado, o Estado deixou de movimentar pelo menos R$ 101 milhões com grandes festas ou eventos cancelados por conta da pandemia. No setor de eventos corporativos, a perda superou os R$ 317 milhões.

Tribuna do Norte/BG

Sesap orienta municípios do RN a retomarem intervalo de 85 dias para segunda dose de Oxford/Astrazeneca

Sesap orienta municípios a retomarem intervalo de 85 dias para segunda dose de Oxford/Astrazeneca — Foto: Patrícia Coelho/Divulgação SMS/PMPA
Sesap orienta municípios a retomarem intervalo de 85 dias para segunda dose de Oxford/Astrazeneca — Foto: Patrícia Coelho/Divulgação SMS/PMPA

A Secretaria Estadual de Saúde Público (Sesap) orientou os municípios do Rio Grande do Norte a retomarem o prazo de 85 para aplicação da segunda dose da vacina Oxford/Astrazeneca.

A recomendação é válida para as cidades que tenham pouco estoque do imunizante e acontece após um atraso na entrega de novas doses da vacina. O desabastecimento de vacina da AstraZeneca já suspendeu aplicação em cidades de 5 estados.

“Aqueles municípios que por ventura percebam que o número de doses que eles têm em estoque não vai dar vazão pra conseguir aplicar a segunda dose nesse intervalo de 56 dias devem retornar para aquele intervalo anterior. Isso só pra vacina da Oxford, a da Pfizer continua com 56 dias”, disse a coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, Kelly Maia, em entrevista ao Bom Dia RN.

No dia 2 de setembro, por orientação do Ministério da Saúde, a Sesap reduziu o intervalo entre as doses de 85 para 56 dias.

No entanto, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) anunciou no dia 3 de setembro que ficaria duas semanas sem entregar doses de AstraZeneca para o Ministério da Saúde, porque houve atraso na entrega do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), que é o componente usado para fabricar a vacina. O composto é importado da China.

Em Mossoró, segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, as vacinas da Oxford/AstraZeneca acabaram e a prefeitura suspendeu a vacinação da população com o imunizante por volta na última sexta-feira (10). Ainda não há prazo para retomada.

“É importante esclarecer que o Estado só tomou essa decisão de diminuição do intervalo porque o Ministério da Saúde sinalizou que era possível e que os estados deveriam fazer essa adesão por causa da nova variante. Então nós fizemos a adesão, diminuímos o esquema vacinal e estamos com esse problema de continuidade no recebimento da vacina da Oxford”, explicou Kelly Maia.

Segundo ela, não há previsão de chegada de uma nova remessa de vacinas da Oxford/Astrazeneca no RN.

Em São Paulo, a prefeitura vai aplicar a vacina da Pfizer em 165 mil pessoas que estão com a 2ª dose da AstraZeneca atrasada. Já no Rio Grande do Norte, de acordo com Kelly Maia, não há previsão de uso da vacina da Pfizer para estes casos.

G1RN