Archive for novembro 19th, 2021

Aldo Medeiros é reeleito presidente da OAB-RN para o triênio 2022-2024

Foto: Reprodução

O advogado Aldo Medeiros foi reeleito para a Presidência da OAB-RN para o triênio 2022/2024.

A vitória de Aldo confirma o amplo favoritismo que se mostrava nas pesquisas divulgadas pelo Justiça Potiguar e realizadas pelos institutos Perfil e AgoraSEI durante o período de campanha.

A chapa eleita de Aldo Medeiros conta ainda com os seguintes nomes:

Presidente: Aldo Medeiros
Vice: Lidiana Dias
Secretário-geral: Francisco Assis da Cunha
Secretário geral adjunto: Augusto Maranhão Valle
Tesoureira: Kallina Flor

Conselheiros federais:
André Castro
Olavo Hamilton
Milena Gama

Conselheiros suplentes
Gabriella Rebouças
Mariana Iasmim
Sildilon Maia

Quadra poliesportiva e recuperação de rodovia pautam requerimentos de Isolda Dantas

A deputada Isolda Dantas (PT) protocolou, esta semana, requerimentos na Assembleia Legislativa do RN, no sentido de pedir ao Governo do Estado a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Professor Daniel Gurgel, localizada no município de Janduís. A parlamentar cobrou ainda reparos na BR-304, no trecho que liga Fernando Pedroza a Lajes.

A respeito do pleito relativo às áreas de Esporte e Educação, Isolda disse que a referida escola é a maior da cidade de Janduís e possui 300 alunos matriculados, nas séries iniciais e ensino médio, advindos das zonas rural e urbana.

“No entanto, apesar da importância da unidade escolar para a formação dos janduienses, não há um aparelho adequado para o desenvolvimento de práticas esportivas pelos alunos. A construção de uma quadra poliesportiva coberta oportunizaria qualidade de vida para a população em geral e, especialmente, aos alunos, que terão um local apropriado para a realização de atividades esportivas e de integração”, justificou.

A deputada acrescentou que “o esporte é um instrumento pedagógico capaz de agregar valor à educação, ao desenvolvimento das competências socioemocionais e à formação pessoal para a cidadania”.

Com relação à cobrança de reparo na rodovia federal BR-304, a parlamentar falou que, apesar de serem realizadas constantes manutenções, “não são poucas as reclamações acerca das camadas de recapeamento com material de má qualidade, que se deforma com a ação do tempo, causando buracos e desníveis os quais, por sua vez, podem causar impactos significativos na roda do veículo quando transita em velocidade superior a 100 km/h”. 

Segundo Isolda, essa situação impõe ao motorista enfrentar não somente uma viagem desconfortável, mas também o risco de danos ao veículo que podem ocasionar acidentes graves.

“Por tudo isso, é fundamental que seja realizada uma avaliação técnica das condições da BR-304, especialmente no trecho entre Fernando Pedroza e Lajes, a fim de que sejam realizados os devidos reparos”, concluiu.

Décima edição do Assembleia e Você ultrapassa expectativa de atendimento em Apodi

A décima edição do Projeto Assembleia e Você, realizada nesta quinta-feira (18) e sexta-feira (19) ultrapassou a expectativa em termos de atendimento nos vários serviços oferecidos, gratuitamente, pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para a população de Apodi, na região Médio Oeste do Estado.

A grande procura pelas ações desenvolvidas já foi constatada a partir do primeiro dia quando foram contabilizados 4.187 atendimento nos dois turnos de atividades na estrutura montada na praça Dom José Freire, no centro da cidade.

“As nossas expectativas foram superadas para esta edição, apesar das limitações por causa da Pandemia do Coronavírus. Mesmo com as escolas ainda sem aulas presenciais muitos estudantes compareceram atraídos pelos serviços oferecidos. Crianças que ainda não estão matriculadas nas escolas também compareceram. Além dos serviços específicos para este público, distribuímos brinquedos que foram entregues aos representantes das escolas”, disse Luciana Lourenço, da Diretoria de Políticas Complementares da Assembleia Legislativa e coordenadora do evento.

No primeiro dia, foram emitidas 346 carteiras de identidade; emitidos 160 CPFs; foram feitas 22 orientações sobre Carteira de Trabalho; tiradas 362 fotos; na tenda de pintura foram 91 atendimentos; na tenda de circuito 90; na tenda de jogos 136; contação de história para professores 88; corte de cabelo 178; Esmaltação de unha 62; orientação sobre escovação e aplicação de Flúor 81; Memorial do Legislativo 85; Palestra com psicólogo 16; Cardiologista fez 50 atendimentos; Clínico Geral, 44; Dermatologista 57; Otorrinolaringologista 55; Pediatria 75; Geriatria 27; Eletrocardiograma 49; Mamografia 60; Doação de Jogos 1.850; Triagem Adulta 414 e Stackline 81.

Assembleia e Você é um Projeto da Assembleia Legislativa que leva atendimentos e ações gratuitas em diversas áreas para todas as regiões do Rio Grande do Norte, atuando de forma itinerante, democratizando os serviços da Casa Legislativa e beneficiando, também a população do interior do Estado.

Ato solene marca 106 anos de fundação do Centro Náutico Potengy

Os 106 anos de fundação do Centro Náutico Potengy foram celebrados em Ato Solene da Assembleia Legislativa na manhã desta sexta-feira (19), no auditório do Sesc Cidade Alta. Proposta pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), a solenidade marca mais um aniversário do primeiro clube de remo de Natal, fundado em 3 de outubro de 1915. 

“Destacamos que foi justamente às margens do rio Potengi que surgiu a cidade de Natal. Esse rio, que conecta as duas partes da cidade, tem grande relevância para o desenvolvimento da capital do Rio Grande do Norte, por ter sido fundamental para as atividades dos trabalhadores ribeirinhos e sustento alimentar dessas famílias, além de atividades culturais e práticas esportivas, como o remo”, falou em seu discurso. 

O parlamentar destacou as condições naturais privilegiadas para a prática do esporte na capital do estado antes de chamar atenção para a realidade. “Neste período todo de existência o remo potiguar enfrentou desafios para preservar a prática e sua tradição”, disse. 

Ubaldo Fernandes falou das dificuldades enfrentadas pelo clube, mantido com poucos recursos financeiros e ainda cumprindo função social, ensinando o esporte para os jovens das comunidades carentes. 

O Centro Náutico Potengy conta, atualmente, com mais de 30 atletas e cerca de 80 sócios-frequentadores, com idades variando entre 13 e 70 anos. “E fornece bolsas garantindo que atletas consigam permanecer praticando o esporte, que não recebe a valorização merecida”, destacou.

Joe Biden avalia boicote diplomático aos Jogos de Inverno de Pequim

Anúncio acontece dias após uma reunião virtual entre Biden e o presidente da China, Xi Jinping / EFE/EPA/CHRIS KLEPONIS / POOL

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, avalia um possível boicote diplomático aos Jogos Olímpicos de Inverno em Pequim, que acontecem de 4 a 20 de fevereiro de 2022. A decisão seria uma reação alternativa às violações dos direitos humanos cometidas pelo governo chinês, sem prejudicar os atletas americanos, informou o jornal Washington Post. O anúncio acontece dias após uma reunião virtual entre Biden e o presidente da ChinaXi Jinping. No entanto, segundo a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, os líderes mundiais não não conversaram sobre o evento esportivo, embora nota do governo esclareça as reocupações de Washington sobre “práticas em Xinjiang, Tibete e Hong Kong, assim como sobre os direitos humanos de forma mais ampla”. Os legisladores democratas e republicanos, incluindo a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, defenderam o boicote em protesto contra as violações dos direitos humanos.

Jovem Pan

Lira diz não ver espaço para aumentos de salários de servidores na PEC dos Precatórios

Lira diz que portfólio de gastos da PEC dos Precatórios já foi divulgado e não envolve reajustes / Dida Sampaio/Estadão Conteúdo – 04/11/2021

O presidente da Câmara dos DeputadosArthur Lira (PP-AL), contradisse o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e disse que não vê espaço para reajustes salariais dos servidores públicos federais na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios. “Eu absolutamente não vi esse espaço, não conheço esse espaço, os números que foram apresentados pela Economia para a Câmara dos Deputados não previam esse aumento”, afirmou Lira ao fim de reunião dos líderes partidários da Câmara nesta quinta, 18. Bolsonaro afirmou que pretendia realizar o reajuste na última terça, 16. A PEC abre espaço fiscal para que o governo gaste cerca de R$ 91 bilhões além do previsto no orçamento do próximo ano, e boa parte do dinheiro será utilizada para viabilizar o novo programa assistencial Auxílio Brasil.

Segundo Lira, entre os recursos que teriam espaço para serem gastos pelo governo com a aprovação da PEC, não há previsão de aumentos para os servidores que viram o salário render menos por conta da inflação. “Eu penso que aquele portfólio de custos que foi amplamente divulgado para a imprensa, [que] ele possa ser honrado para que a gente tenha a fidedignidade de o que foi acertado nas discussões de plenário ser mantido na votação da PEC. Eu não me lembro pelo menos, a não ser que esteja errado, que tenha algum tipo de espaço para dar aumento a funcionários naquela proporção da abertura do espaço orçamentário”, comentou o deputado.

Bolsonaro afirmou durante visita ao Bahrein que havia pedido ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para dar o reajuste. “A inflação chegou a dois dígitos. Conversei com o Paulo Guedes, e em passando a PEC dos Precatórios, tem que ter um pequeno espaço para dar algum reajuste. Não é o que eles [servidores] merecem, mas é o que nós podemos dar. Por causa da inflação, os servidores estão há dois anos sem reajuste. Com a questão da pandemia, isso [aumento] até se justifica, porque muita gente perdeu o emprego ou teve até seu salário reduzido”, disse Bolsonaro. Além de Lira, o o secretário de Política Econômica do governo federal, Adolfo Sachsida, alertou que não há a previsão do reajuste para os servidores e que, caso fosse concedido, seria necessário retirar dinheiro de outras áreas e políticas públicas.

Jovem Pan

Dr. Bernardo solicita apoio da bancada federal contra “subfinanciamento” do SUS

Na sessão ordinária desta quinta-feira (18), o líder parlamentar Dr. Bernardo (MDB), utilizou o horário para falar sobre a votação, no Senado Federal, do piso salarial da Enfermagem, bem como a respeito do que chamou de “subfinanciamento” do Sistema Único de Saúde (SUS), no Rio Grande do Norte e no Brasil. 

“O que me traz a esta tribuna hoje são dois assuntos, e o primeiro deles é algo bastante positivo. Ontem, numa reunião do Senado, eu vi o nosso senador do MDB, Eduardo Braga, tratando sobre o tema do piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras, que já se arrasta há mais de 30 anos e, finalmente, está chegando a uma conclusão”, iniciou o parlamentar. 

De acordo com o deputado, o senador afirmou que, em breve, o projeto será votado no Senado. “Isso é maravilhoso. Eu, que sou médico, sei da importância desses profissionais para o dia a dia da Saúde do nosso País. É motivo de muita alegria ver que finalmente o Congresso está sensível a esse assunto”, acrescentou.

O segundo ponto abordado pelo parlamentar, ainda dentro da área da Saúde, foi o chamado “subfinanciamento” do SUS, em todo o País. “Eu quero deixar claro que o problema da Saúde Pública do Brasil tem uma causa, que não tem sido muito falada. O grande problema é o chamado subfinanciamento do SUS. E eu quero chamar a atenção da bancada federal, que não pode conceber que, há mais de 20 anos, não exista reajuste da tabela do SUS”, alertou.

De acordo com Dr. Bernardo, a situação da Saúde Pública do Rio Grande do Norte é bastante grave. “O Walfredo Gurgel, o Tarcísio Maia e todos os hospitais municipais estão em crise. Além disso, todas as APAMIs foram fechadas: Martins, Umarizal, Caraúbas, Apodi, Governador Dix-Sept Rosado, Patu. Será que isso é um problema estadual? Não é. É um problema do subfinanciamento do SUS, que, há 20 anos, paga R$10 por uma consulta especializada, R$ 24 por uma ultrassonografia e R$ 48 por uma endoscopia”, detalhou.     

Ainda segundo o parlamentar, no Walfredo Gurgel, são pagos R$ 500, há 20 anos, por uma cirurgia de vesícula. 

“Isso é o que está quebrando toda a rede pública do País. Portanto, é preciso que a bancada federal lute por essa causa e pressione o Governo Federal, para que seja feito o reajuste da tabela do SUS, porque na hora que se pagar um preço justo, não haverá mais falta de prestador de serviço nem de fornecedor e, com isso, não faltará mais assistência para a população do RN e do Brasil”, concluiu.

Assembleia do RN é finalista no Prêmio Unale Assembleia Cidadã com e-Legis

Crédito da Foto: Assessoria de Comunicação

A Assembleia Legislativa do RN é finalista na premiação da 24ª Conferência Nacional União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) na categoria Gestão com o sistema e-Legis: Processo Legislativo Eletrônico, desenvolvido pela Diretoria de Gestão Tecnológica da Casa. A Assembleia RN concorreu com outras 26 Casas Legislativas do País. O projeto vencedor será anunciado durante a conferência, que vai acontecer de 24 a 26 de novembro na cidade de Campo Grande (MS).  

“Essa é uma classificação decorrente da parceria entre a Diretoria de Gestão Tecnológica e a Diretoria Legislativa. Se não fosse assim, não alcançaríamos esse resultado. Além do apoio irrestrito do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, da Diretoria Geral e Diretoria Administrativa”, destacou Mário Sérgio, diretor de Gestão Tecnológica. 

O e-Legis começou a ser desenvolvido em 2018 com sua primeira versão implantada em agosto de 2019. Com a pandemia do Covid-19 em 2020 e a adoção das medidas de distanciamento social, a necessidade de criar alternativas para dar continuidade às atividades legislativas impulsionou o desenvolvimento do Módulo de Plenário do e-Legis, integrado com o painel eletrônico, e do Sistema de Deliberação Remota (SDR). A experiência positiva foi notada por outras instituições, que demonstraram interesse via termo de cooperação técnica e cessão de direitos de uso.

“O nosso diferencial, em relação aos nossos concorrentes, é que o sistema foi todo desenvolvido pela equipe da Casa”, destacou. A Diretoria de Gestão Tecnológica foi campeã, na mesma categoria, na edição anterior do Prêmio Unale Assembleia Cidadã.

Prêmio
Os vencedores serão escolhidos pelos conferencistas da 24ª Conferência Nacional da Unale, com votação em modo remoto e presencial, e serão premiados ao fim do evento. De acordo com a Unale, cada projeto vencedor receberá a quantia de R$ 20 mil, para serem investidos em projetos futuros, além do selo da Assembleia Cidadã e o troféu transitório que fica em exposição na Casa Legislativa pelo prazo de um ano.

CPI acata parcialmente requerimento de secretário-executivo do Consórcio Nordeste

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa acatou parcialmente um requerimento apresentado pelo secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, investigado pela comissão. Em reunião na tarde desta quinta-feira (18), o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), explicou a decisão. Na reunião, ainda foram ouvidas novas testemunhas.

Abrindo a reunião e contando com a presença do deputado George Soares (PL) e do deputado Getúlio Rêgo (DEM), de maneira remota, Kelps Lima designou que George Soares ocupasse o posto de relator excepcionalmente devido à ausência justificada do deputado Francisco do PT. na leitura dos requerimentos, dois importantes temas foram debatidos.

O primeiro foi a conversão da condição do secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, de testemunha para investigado, de forma a garantir as prerrogativas que os investigados têm na CPI. O secretário será ouvido, provavelmente, no dia 2 de dezembro. Apesar de contar com o apoio dos presentes, a proposta teve a votação adiada para o dia 24 de novembro para que o relator Francisco do PT estivesse presente.

Além dessa discussão, os deputados também trataram sobre um pedido do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, para que fosse impugnada a quebra de sigilo, entre outros assuntos. A CPI negou a reconsideração sobre a quebra de sigilo, mas acatou outros pedidos de Gabas, que foram a delimitação do período de 1º de março a 21 de maio de 2020 para a quebra dos sigilos, além da solicitação para acesso a dados específicos da investigação.

Já nas oitivas, foram ouvidos Valmir Batista e Morais, da empresa Microserv, e Rafaela Leite Fernandes, sobre contratos firmados entre a empresa M A Engenharia Clinica e a Sesap. Os dois deram explicações na condição de testemunhas e explicaram possíveis irregularidades na prestação dos serviços. Os deputados George Soares e Kelps Lima fizeram perguntas e, em seguida, os dois foram liberados.

A CPI terá novas atividades na próxima semana, nos dias 24 e 25, mas ainda não há a programação confirmada.

Aniversário: Museu Câmara Cascudo divulga programação para celebrar 61 anos de atividades

Museu Câmara Cascudo reflete sobre recomeços na Primavera
Museu Câmara Cascudo. Foto: Arquivo

Na próxima segunda-feira, 22 de novembro, o Museu Câmara Cascudo (MCC) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) celebra seus 61 anos com uma série de atividades pela internet para todos os públicos. Serão oficinas, debates e uma apresentação musical distribuídos entre os dias 22 e 27 de novembro. 

No primeiro dia, às 19h30, os convidados Reginaldo Kanindé (Museu Indigena Kanindé), de Marília Xavier (Museu de Arqueologia e Etnologia – USP) e Juliana Siqueira (Prefeitura de Campinas – SP) discutem a decolonialidade e as novas perspectivas em museus. A medicação ficará por conta de Everardo Ramos(MCC/UFRN).

No dia 23, a partir das 10h, grandes mestres da Paleontologia apresentam detalhes da descoberta das primeiras pegadas de dinossauros no Rio Grande do Norte. A live “Eles estiveram aqui: no rastro dos dinossauros do RN” terá a participação do professor Giuseppe Leonardi (Instituto Cavanis, Itália), da professora Maria de Fátima dos Santos (MCC-UFRN), do professor Fernando Barbosa (UERJ) e de Claude Aguilar (MCC-UFRN), com mediação de Kleberson Porpino (UERN).

Já no dia 25, às 20h, o show fica por conta de Patrícia Leal que traz a estreia do seu mais novo trabalho: Improcesso 5 – Continua. São composições inéditas seguidas de uma live com os músicos que participaram do projeto, como Eduardo Taufic, Ezequias Lira e Fábio Presgrave, entre outros. 

No dia 26, a partir das 19h, um bate papo com ilustradores, quadrinistas e divulgadores de ciência pensa sobre o tema “Quando a arte dá vida à ciência” e propõe apresentar como a arte contribui para divulgar e explicar o conhecimento científico. .

E para fechar com chave de ouro, o encerramento fica por conta do ilustrador Felipe A. Elias, do Paleozoo Brasil, que traz uma oficina de desenho para crianças e adolescentes, com mediação de Cristiana Moreira, a partir das 16h. A ideia é explicar como montar o quebra cabeça dos fósseis na hora de recriar as ilustrações da vida de milhares de anos atrás. Vale salientar que toda a família pode participar!

Para participar é simples: acompanhe o canal do Museu Câmara Cascudo no YouTube e siga as redes sociais do MCC no Instagram e no Facebook. 

YouTube: https://youtube.com/c/MCCUFRN

Instagram: https://instagram.com/mccufrn

Facebook: https://www.facebook.com/mccufrn/

Para não esquecer

Museu Câmara Cascudo divulga programação para celebrar 61 anos de atividades

Quando

22 a 27/11

Onde

YouTube: https://youtube.com/c/MCCUFRN

Instagram: https://instagram.com/mccufrn

Facebook: https://www.facebook.com/mccufrn/