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Os destinos de Temer e Aécio em pauta no Congresso

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Foto: Ueslei Marcelino/ Reuters

Menos de 24 horas depois, os parlamentares começam a debater na comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) que recomenda a rejeição da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

A previsão é que o período de discussão dure ao menos 40 horas e que a votação ocorra somente na quinta-feira. Cada integrante da CCJ terá 15 minutos para falar – são 66 titulares e 66 suplentes.

Outros 20 deputados favoráveis e 20 contrários ao prosseguimento que não sejam membros da comissão poderão discursar por 10 minutos cada. Ao final, cada advogado terá 20 minutos para se pronunciar.

O governo tenta adiantar a votação para tirar a denúncia logo da pauta do Congresso. Por isso, aliados estudam pedir que deputados favoráveis a Temer se abstenham de discursar.

Isso poderia reduzir para cerca de 30 horas o tempo de debate, adiantar para quarta-feira a votação e poupar os ouvidos dos brasileiros de mais demonstrações de fisiologismo extremo.

Enquanto Temer deve ter vida tranquila na Câmara, no Senado o destino de Aécio Neves (PSDB-MG) é mais incerto. O senador precisa dos votos de 41 dos 81 colegas para se manter no cargo.

Mas pelo menos 11 senadores já afirmaram que não estarão no plenário hoje, por motivos que variam de viagem à Rússia a tombo de mula.

A grande dúvida é se a votação será aberta, como foi quando o Senado cassou Delcídio do Amaral, ou fechada, o que favoreceria o compadrio na casa. Com tantas incertezas, cresce a possibilidade de adiação da votação. Enquanto Temer tem pressa, Aécio e seus aliados fazem de tudo para evitar um desastre nesta terça-feira.

 

Fonte: https://exame.abril.com.br/brasil/os-destinos-de-temer-e-aecio-em-pauta-no-congresso-2/

Audiência na Assembleia promove Conferência Estadual Popular de Educação

Com a participação de 64 entidades e instituições ligadas ao tema, a Casa Legislativa potiguar lançou, na tarde desta segunda-feira (16), durante audiência pública proposta pelo parlamentar Fernando Mineiro (PT), presidente da Comissão de Educação da AL/RN, a Conferência Estadual Popular de Educação do RN (CONEPE-RN). Na ocasião, foram apresentados o contexto histórico da educação nacional e o calendário das conferências regionais do nosso Estado, além de terem sido discutidos desafios e soluções para uma educação pública de qualidade no Brasil e no Rio Grande do Norte.

Para o deputado Mineiro, a realização da conferência é extremamente importante para a construção de um projeto inclusivo e democrático de educação pública no RN, contrariamente ao perfil fortemente privatista em curso no país como um todo. “Ao mesmo tempo em que lança as bases de tal projeto, a Conferência Estadual será também um momento de avaliação da implementação das diretrizes e metas do Plano Estadual de Educação (PEE)”, argumenta o parlamentar.

A diretora do centro de educação da UFRN, Márcia Gurgel, que traçou um panorama histórico a respeito do tema, defende uma educação pública, inclusiva e democrática. Além disso, ela afirma que é preciso empenho conjunto. “A proposta de Conferência que estamos trazendo tem que ter a contribuição, em termos de orçamento, de todas as entidades envolvidas”, pleiteia.

Já a professora Sirleyde Dias, coordenadora do Fórum Estadual de Educação do RN (FEE-RN), apresentou as funções e os objetivos do Fórum, destacando o acompanhamento da implantação e do desenvolvimento do Plano Estadual de Educação, além da coordenação da Conferência Estadual de Educação.

A coordenadora explicou como se dará o processo. “Iremos trabalhar em 10 fóruns intermunicipais, compostos, em média, por 15 cidades. Cada polo fará uma conferência, no período de 12 de novembro a 12 de dezembro. A Conferência Estadual está prevista para março, um mês antes da nacional. A metodologia será a mesma para todos os polos e girará em torno de um tema central”.

A professora informou, ainda, que o grande diferencial da conferência é que não haverá financiamento do Ministério da Educação. “Isso aumenta nossa responsabilidade de trabalhar coletivamente. Precisamos mais do que nunca de todo mundo, para que possamos dar conta dessa tarefa. Com recurso já foi difícil, imagine agora. Devemos ser criativos, colaborativos e solidários uns com os outros”, enfatiza Sirleyde.

O representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), professor José Teixeira, demonstrou insatisfação com o momento vivido pela área educacional do país. “Só nós sabemos o que custou nossa luta e os frutos do que construímos nesse período. E nós queremos externar nossa grande indignação com o desmonte do Plano do Conselho Nacional da Educação. Antes nós tínhamos representação dos trabalhadores no Conselho Nacional, o que possibilitou avanços extraordinários no nosso país. Agora, isso não existe mais”, criticou.

A representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFRN enfatizou a importância histórica da CONAPE e criticou cortes orçamentários na educação. “Nós estamos fazendo história com a organização da CONAPE. Sofremos um retrocesso, sim. Tivemos corte de 20% na UFRN, e isso se reflete na questão das bolsas, por exemplo. São filhos de trabalhadores que não estarão mais ali, participando ativamente da sociedade. Mas queremos dizer à população brasileira que estamos lutando e não iremos desistir da educação”, disse a estudante Iara.

Para o representante da União Nacional dos Estudantes (UNE), “não é pouca coisa instituir a CONAPE”. Para ele, os debates nos municípios e estados, a fim de se chegar, posteriormente, ao âmbito nacional, é tarefa central e fundamental para construir uma sociedade mais justa e democrática. “Para se ter ideia da importância, a Conferência de 2014, por exemplo, fez surgir o Plano Nacional de Educação, que representou 10% do PIB do país”. O estudante completa: “Quando o Governo desmonta, hoje, o Fórum Nacional de Educação, ele desmonta o debate democrático e a política educacional do Brasil”.

O deputado Mineiro encerrou a audiência convocando os integrantes das 64 instituições presentes no debate a participarem da próxima reunião do Fórum Estadual de Educação, na próxima sexta-feira (20), às 15h, no auditório do Centro de Educação da UFRN.

Passa de 300 o número de mortos no pior ataque terrorista da Somália

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Passa de 300 o número de mortos no pior ataque terrorista da Somália. O país da África Oriental está em guerra civil há mais de 20 anos.

Foram dois ataques em sequência na capital da Somália. No mais mortal, um caminhão carregado de explosivos foi colocado em uma esquina movimentada do coração de Mogadísciopróximo a um caminhão de combustível, o que aumentou o poder de destruição.

Uma bola de fogo varreu quarteirões inteiros. A explosão atingiu hotéis, embaixadas, prédios do governo. Destruiu centenas de veículos.

A segunda explosão foi em um mercado. O ataque deixou centenas de feridos, muitos deles com queimaduras gravíssimas.

Os hospitais ficaram lotados, sem remédios ou estrutura para atender a todos. Cerca de 70 feridos graves foram transportados de avião para Turquia. A ONU chamou o atentado de revoltante e disse que está ajudando o governo somali.

Nenhum grupo terrorista reivindicou o ataque, mas o governo da Somália acusa o Al-Shabab pelo atentado. O grupo terrorista ligado à Al-Qaeda briga para dominar o país, que vive em uma guerra civil desde a década de 1990.

 

Fonte: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2017/10/passa-de-300-o-numero-de-mortos-no-pior-ataque-terrorista-da-somalia.html

Pyongyang diz que guerra nuclear é possível a qualquer hora

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O vice embaixador da Coreia do Norte na ONU afirma que nenhum país ficou sujeito a uma ameaça atômica americana por tanto tempo. No Japão, vice-chanceler dos EUA não descarta diálogo direto.O vice-embaixador da Coreia do Norte junto às Nações Unidas, Kim In-ryong, disse à ONU na segunda-feira (16/10) que a situação na península atingiu “um ponto muito arriscado” e que “uma guerra nuclear pode eclodir a qualquer momento”.

Kim In-ryong falou diante de um comitê de desarmamento da organização, afirmando que “a Coreia do Norte apoia a eliminação total de armas nucleares e os esforços de desnuclearização do mundo inteiro”, mas que o país não poderia assinar o Tratado de Banimento de Armas Nucleares devido a ameaças por parte dos Estados Unidos.

O diplomata acrescentou que “nenhum país do mundo foi sujeitado a uma ameaça nuclear tão extrema e direta pelos Estados Unidos por tanto tempo”.

Kim In-ryong também alertou que os EUA estariam ao alcance dos mísseis da Coreia do Norte: “Se os Estados Unidos ameaçarem invadir o nosso território sagrado – nem que seja por um milímetro – eles não escaparão de uma punição severa nossa em qualquer parte do globo.”

 

Fonte: https://www.terra.com.br/noticias/pyongyang-diz-que-guerra-nuclear-e-possivel-a-qualquer-hora,9e38eebba63edbdbdbec7011e66e5e3axp9cy5nw.html

Inep divulga Cartilha da Redação para quem vai disputar uma vaga no Enem

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Foto: Internet

A Cartilha do Participante – Redação no Enem 2017 já está disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Publicada anualmente, a “Cartilha da Redação”, como também é conhecida, foi aprimorada para tornar a metodologia de avaliação da redação mais transparente. Também está mais evidente o que se espera do participante em cada uma das competências avaliadas.

Não haverá novidades na forma de correção da redação no Enem 2017. A única mudança é a aplicação no primeiro dia de provas, 5 de novembro. O objetivo foi concentrar no mesmo dia a demanda cognitiva verbal e sociocultural do participante, uma vez que, no primeiro domingo, as áreas examinadas serão Linguagens, Redação e Ciências Humanas.

A Cartilha da Redação do Enem, preparada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) detalha todas as competências avaliadas e explica quais critérios serão utilizados nas correções dos textos.

Além disso, traz oito redações que obtiveram pontuação máxima no Enem 2016, com comentários. A ideia é apresentar exemplos positivos que contemplaram todos os critérios máximos de correção pelos diferentes corretores.

Cartilha em Libras – No ano em que estreia um novo recurso de acessibilidade para surdos e deficientes auditivos, a Videoprova Traduzida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), o Enem estreia sua primeira Cartilha do Participante – Redação no Enem 2017 em Libras. Ao todo, são 26 vídeos, com todo o conteúdo da cartilha tradicional. A Cartilha da Redação em Libras está disponível no perfil do Inep no YouTube.

Além da utilização da Libras na prova e na cartilha, esse recurso é também utilizado nos vídeos de orientações e na campanha para as redes sociais.

Regras
 – A prova de redação exige a produção de um texto em prosa, do tipo dissertativo-argumentativo, sobre um tema de ordem social, científica, cultural ou política. Os aspectos a serem avaliados relacionam-se às competências que devem ter sido desenvolvidas durante os anos de escolaridade. Nessa redação, o participante deverá defender uma tese – uma opinião a respeito do tema proposto –, apoiada em argumentos consistentes, estruturados com coerência e coesão, formando uma unidade textual.

O texto deve ser redigido de acordo com a modalidade escrita formal da língua portuguesa. Também é preciso elaborar uma proposta de intervenção social para o problema apresentado no desenvolvimento do texto que respeite os direitos humanos.

O texto produzido é avaliado por, pelo menos, dois avaliadores, de forma independente, sem que um conheça a nota atribuída pelo outro. Esses dois professores avaliam o desempenho do participante de acordo com as cinco competências. Cada avaliador atribuirá uma nota entre 0 e 200 pontos para cada uma das cinco competências, e a soma desses pontos comporá a nota total de cada avaliador, que pode chegar a 1.000 pontos. A nota final do participante será a média aritmética das notas totais atribuídas pelos dois avaliadores.

Competência 1 – Demonstrar domínio da modalidade escrita formal da Língua Portuguesa.
Competência 2 – Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo em prosa.
Competência 3 – Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.
Competência 4 – Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação. Competência 5 – Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.

 

Clique aqui para acessar a Cartilha do Participante – Redação no Enem 2017

Clique aqui para acessar a Cartilha do Participante – Redação no Enem 2017 em Libras

 

 

Fonte: https://www.em.com.br/app/noticia/especiais/educacao/2017/10/16/internas_educacao,909031/inep-divulga-cartilha-da-redacao-para-quem-vai-disputar-uma-vaga-no-en.shtml

Temer demite técnico que iria denunciar 132 casos de trabalho escravo

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Foto: Nelson Almeida/AFP

247 – Três dias antes de ser demitido do Ministério do Trabalho, semana passada, André Roston, então chefe da divisão de combate ao trabalho escravo, deixou pronta a chamada lista suja, um cadastro com nomes de 132 empregadores que mantêm funcionários em condição análoga à escravidão.

Portaria publicada nesta segunda (16) pelo ministro Ronaldo Nogueira centraliza e dificulta a divulgação da relação.

As informações são da coluna Painel da Folha de S.Paulo.

Confira abaixo reportagem da Agência Brasil que mostra as dificuldades impostas pelo governo de Michel Temer na fiscalização do trabalho análogo à escravidão:

O Ministério do Trabalho publicou portaria que estabelece novas regras para a caracterização de trabalho análogo ao escravo e para atualização do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a tal condição, a chamada lista suja do trabalho escravo. As novas normas servirão também para a concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que for resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho.

A portaria foi publicada hoje (16) no Diário Oficial da União. Segundo a norma, para integrar a lista suja é necessário que seja constatada e comprovada a existência de trabalho análogo ao escravo. Pela definição do Código Penal, submeter alguém a atividade análoga ao escravo é submeter a trabalho forçado ou jornada exaustiva, quer sujeitando o trabalhador a condições degradantes, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída.

A portaria estabelece que, para que seja considerada jornada exaustiva ou condição degradante, é necessário que haja a privação do direito de ir e vir, o que no Código Penal não é obrigatório.

Além disso, agora, a divulgação da lista suja ficará a cargo do ministro do Trabalho e a atualização será publicada no sítio eletrônico do Ministério do Trabalho duas vezes ao ano, no último dia útil dos meses de junho e novembro. Antes, a organização e divulgação do lista suja era responsbailidade da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) e a atualização da relação podia ocorrer a qualquer momento.

Reação

A nova portaria desagradou o Ministério Público do Trabalho (MPT), que a considerou ilegal e diz que adotará, junto com entidades públicas e privadas, medidas judiciais e extrajudiciais na sua esfera de atuação. O vice-coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do MPT, Maurício Ferreira Brito, defendeu que “por meio de instrumento normativo inadequado, portaria, o Ministério do Trabalho deseja modificar o conceito de trabalho análogo ao de escravo do artigo nº 149 do Código Penal, fazendo-se substituir pelo legislador ordinário”. Ele destacou ainda o que chamou de uma nova “desregulamentação sobre a lista suja do trabalho escravo”.

O coordenador nacional da Conaete, Tiago Muniz Cavalcanti, defendeu que o governo “está de mãos dadas com quem escraviza”. “Não bastasse a não publicação da lista suja, a falta de recursos para as fiscalizações, a demissão do chefe do departamento de combate ao trabalho escravo, agora o ministério edita uma portaria que afronta a legislação vigente e as convenções da OIT [Organização Internacional do Trabalho]”.

 

Fonte: https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/322727/T%C3%A9cnico-que-iria-denunciar-132-casos-de-trabalho-escravo-foi-demitido-por-Temer.htm

MAIA LAVOU AS MÃOS E ABANDONOU TEMER, DIZ ESMAEL

Antonio Cruz/Agência Brasil
Foto: Internet

Por Esmael Morais

O presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) embarcará nesta quarta-feira (18) para o Chile.

A viagem do parlamentar coincide com a votação na CCJ da Câmara do parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) acerca das acusações contra Michel Temer (PMDB) por organização criminosa e obstrução à justiça.

Nos bastidores da política, em Brasília, a viagem de Maia foi interpretada como “abandono” do peemedebista.

Se o presidente da Câmara “lavou as mãos” ou não ficará patente com o resultado na votação da CCJ, mas a troca de farpas com o advogado de Temer “magoou” bastante Maia.

 

Fonte: https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/322731/Maia-lavou-as-m%C3%A3os-e-abandonou-Temer-diz-Esmael.htm

Debate na Assembleia mobiliza setor da Construção em busca de recursos federais

O setor da Construção Civil tem sofrido com os cortes de recursos pelo Governo Federal, o que tem atingido diretamente o Programa Minha Casa, Minha Vida. O assunto foi debatido durante audiência pública na Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (16). Proposto pelo deputado Gustavo Fernandes (PMDB), o debate contou com a presença de representantes do setor, do Banco do Brasil, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea), do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) e parlamentares.

“As empresas não têm mais recursos para financiar o Minha Casa, Minha Vida ou outros programas habitacionais e algumas faixas do projeto só devem retomar em 2018. Essa situação gerou uma situação de pânico e medo diante da importância do setor para o Estado e para o Brasil. Precisamos encontrar alternativas para conter os prejuízos já registrados e evitar mais demissões”, disse Gustavo Fernandes.

O parlamentar destacou que somente no Rio Grande do Norte, a Construção Civil emprega mais de 100 mil trabalhadores e parte desse percentual trabalha em empresas que têm algum serviço relacionado ao programa Minha Casa, Minha Vida.

Segundo dados apresentados durante a discussão, o setor gera R$ 9 milhões através de empregos diretos e indiretos e é responsável por 6% do PIB nacional. “A Construção Civil fomenta a economia de outros setores e o Minha Casa Minha Vida é um dos propulsores de toda essa cadeia no RN. Sem esse programa, aumentará o desemprego em todo o país, que vive uma das piores crises econômicas da história”, acrescentou o propositor.

Ainda de acordo com o deputado Gustavo Fernandes, por ano, o setor do comércio fatura aproximadamente R$ 72 bilhões somente com o programa Minha Casa, Minha Vida e além das próprias construtoras, se ficar mantida essa situação de falta de recursos, serão afetados diretamente os setores da mineração de produtos usados na construção como pedra, brita, cimento, gesso, ferro e outros.

Para o deputado, sem o programa federal, prefeituras e o próprio Governo do Estado que já atrasam salários de servidores também serão prejudicados por arrecadarem menos impostos, aumentando a frustração de receita.

Gustavo Fernandes ressaltou que, através do seu mandato, o deputado federal Walter Alves (PMDB) e o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) se reuniram com o ministro das cidades, Bruno Araújo, cobrando apoio para uma solução do problema. “O ministro se colocou à disposição para, através do presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, receber a bancada do RN essa semana para debater o assunto”.

A deputada Cristiane Dantas (PCdoB) participou da audiência e fez um apelo em busca de solução imediata para o assunto. O deputado Souza (PHS) disse que foi procurado por um grupo de construtores e correspondentes bancários e reforçou que não se pode enfrentar uma crise com perspectiva de desemprego. “Os empresários estão em pânico”, disse ele.

Já a deputada Larissa Rosado (PSB) disse que conversou hoje com o superintendente da Caixa Econômica Federal e cobrou soluções. “Vamos lutar pela casa própria e vamos em busca dos caminhos que podem ser percorridos por se tratar de um problema nacional”. O ex-deputado Elias Fernandes (PMDB) também reforçou a defesa dos empregos.

Presente na audiência, o superintendente do Banco do Brasil, Weber Basílio, falou sobre a situação da instituição e disse que não há restrição orçamentária e que o Banco está melhorando as condições de acesso ao crédito. Igor Bruno de Morais, representante dos construtores de Mossoró, agradeceu o empenho da Assembleia em debater o assunto e reforçou que a falta de recursos é um problema generalizado. “Diante desse problema, o setor de comércio deixará de receber R$ 72 bilhões, somente do programa Minha Casa, Minha Vida. Além disso, 7% dos empregos gerados no país são da construção civil”, defendeu.

A garantia de recursos do FGTS para continuidade do programa Minha Casa, Minha Vida também foi um assunto defendido durante a audiência pelo representante das Indústrias de Cerâmica do RN, Vargas Solis. O Delegado do Sinduscon de Mossoró, José Ricardo do Rosário, disse que o volume de investimentos maior está nos construtores individuais, para ele, existem recursos, só falta planejamento. “Isso acarreta um programa social e econômico de maior gravidade”.

Para finalizar, o deputado Gustavo Fernandes disse que aguarda a data para debater o assunto em Brasília. Ele se comprometeu em participar da reunião em Brasília em defesa dos trabalhadores.

Assessoria

Suspeito é baleado e morre em tentativa de roubo a malote na Zona Sul de Natal

Um suspeito morreu no final da manhã desta segunda-feira (16) durante uma tentativa de roubo a um malote na Zona Sul de Natal. Segundo o Batalhão de Choque da PM, o tiroteio entre criminosos e um policial civil aconteceu na Av. Prudente de Morais, no bairro de Lagoa Nova, em frente a uma agência do Bradesco.

O homem ainda não foi identificado. Um outro homem, que passava no local na hora da troca de tiros, também ficou ferido e foi socorrido pelos funcionários de uma loja próxima, que o levaram ao hospital.

O trânsito ficou parado na região. De acordo com o sargento Wildemark Araújo, um policial civil passava em frente ao banco, perto do supermercado Hiper Bompreço, quando presenciou a tentativa de assalto. Os criminosos abordaram uma pessoa que saia da agência com um malote.

As informações oficiais são de que o policial civil interveio e na troca de tiros baleou um dos suspeitos. Um dos tiros atingiu a cabeça dele. Os outros suspeitos conseguiram fugir em um carro modelo Onix de cor branca.

As polícias Civil e Militar fazem buscas na região.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia

Audiência Pública na Assembleia vai discutir situação de aposentados da UERN

A Assembleia Legislativa promove nesta terça-feira, 17, às 14h, audiência pública que discutirá questões relacionadas à permanência dos aposentados na folha de pagamento da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), assim como a continuidade do auxílio saúde dos servidores. A proposição é da deputada Larissa Rosado (PSB) e, segundo ela, busca mobilizar alguns setores da sociedade para o tema.

“Nosso objetivo é somar esforços entre as diferentes categorias que compõem a instituição para cobrar providências do Governo do Estado sobre os pontos em questão”, justifica Larissa.

De acordo com o reitor da instituição, Pedro Fernandes, o projeto de auxílio saúde dos servidores da UERN encontra-se no gabinete da reitoria e, após discussão junto à governadoria, será devolvido ao Executivo Estadual para que este possa encaminhar a matéria para apreciação na Assembleia Legislativa. O projeto prevê a concessão do auxílio saúde tanto para os servidores ativos quanto para os aposentados.

Quanto à permanência dos aposentados na folha de pagamento, é consenso entre as entidades ligadas à Universidade, que haja união em torno do tema. “Este é um problema que não é de hoje. Esperamos encontrar a melhor solução possível para a questão”, defende o reitor.

Discussão

Hoje, a folha de pagamento da UERN contempla servidores ativos e inativos. A transferência dos servidores aposentados para a folha do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern) – como previsto em Orçamento pelo Governo do Estado para 2018 – vem gerando desconforto entre os servidores em razão de possíveis perdas de benefícios e auxílios presentes em seus rendimentos.

 

Assessoria

Ciclo de Debate Regional da Assembleia Legislativa lança livro voltado para o legislador municipal

 Para contribuir com a atualização dos legisladores municipais, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove um Ciclo de Debates Legislativo nas regiões do Estado para lançar o livro: “O Legislador Municipal: Teoria e Prática do Vereador. Legislatura 2017-2020”, de autoria de Luiz Fernando Pires Machado. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), o primeiro debate será no dia 19, na cidade Macau, às 10h, no Centro de Cultura Porto de Ama (teatro), rua Martins Ferreira, 188, Centro.

“Neste encontro também estão inseridas das entidades: União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN), através do presidente, Bruno Melo, e a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), por meio do presidente, Odair Diniz, e os presidentes de câmara municipais das cidades e seus vereadores”, explicou Ezequiel Ferreira.

O deputado Ezequiel Ferreira salienta a coparticipação de todos os deputados estaduais no Ciclo de Debates que também irá passar no dia 20 por Pau dos Ferros, beneficiando as cidades do Alto Oeste e no dia 21, em Mossoró, congregando os municípios do médio Oeste. E, num segundo momento irá às demais regiões do Estado. “Será uma contribuição da atual legislatura para a capacitação da gestão municipal, iniciativas de promoção à cidadania, democracia, desenvolvimento social e econômico”, enfatiza o presidente Ezequiel Ferreira.

O autor do livro, Luís Fernando Pires Machado é Chefe do Serviço de Planejamento e Atendimento à Comunidade no Senado Federal, sendo pós-doutor atuando em projetos na área educacional, modalidade presencial e EAD. Líder de projetos na área de credenciamento e recredenciamento de cursos de pós-graduação junto ao Ministério da Educação.

A obra tem prefácio do líder do PSDB no Senado Federal, Cássio Cunha Lima, que enaltece a administração da Assembleia Legislativa, pautada pelo Planejamento Estratégico implementado pelo presidente Ezequiel Ferreira de Souza. “Ao tornar-se presidente da Assembleia Legislativa tornou a Casa transparente, absolutamente democrática, aberta a todos e servindo a cada um dos potiguares da melhor maneira possível. E este livro voltado para os legisladores municipais é prova do que digo”, salientou o senador.

O livro aponta posturas inerente ao cargo de agente político listando situações em que o vereador pode ou não fazer. O livro tem duas partes. Na primeira denominada Livro 1 ao longo de 12 capítulos trata-se da representação política do legislativo municipal, o município, as políticas públicas, a fiscalização, a legislação, normas jurídicas, Câmara Municipal, vereadores, o processo legislativo, proposições e casos especiais de legislação. No Livro 2 volta-se para a prática do legislador municipal em 3 capítulos: Anteprojeto, Elementos constitutivos das proposições legislativas e Minutas de proposições e matérias legislativas.

A Constituição Federal de 1988 invocou em relação aos municípios por ter intensificado o processo de descentralização da execução de políticas públicas haja vista a transferência de responsabilidades do governo federal aos estados e municípios.  “São evidentes as vantagens advindas das transferências de responsabilidades aos municípios por motivar uma maior proximidade entre a população local e a administração municipal e a necessidade de se efetivar o controle social sobre as ações do governo local”, enfatiza Luís Fernando Pires Machado na introdução do seu texto.

Luís Fernando Pires Machado é pós-doutor em Direito Penal e Garantias Constitucionais pela Universidad de La Matanza (Argentina) e Doutor em Direito pela Universidad del Museo Social Argentino e Coordenador de cursos de pós-graduação stricto sensu na UCA (Argentina), professor do curso de pós-graduação lato sensu do ILB (Brasil). Formado em Direito, Pedagogia e Estudos Sociais. Oficial da Reserva do Exército e da Polícia Militar do Distrito Federal.

Assessoria

Rodrigo Maia chama advogado de Temer de “incompetente”

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Foto: Givaldo Barbosa / Agência O Globo

Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chamou neste domingo (15) de “incompetente” o advogado de defesa do presidente Michel Temer, Eduardo Carnelós.

O parlamentar disparou críticas após Carnelós ter classificado como “vazamento criminoso” a divulgação dos vídeos da delação do operador financeiro Lúcio Funaro, que atingem Temer. “Não teve vazamento. O advogado é incompetente”, disse Maia à Coluna do Estadão.

Os vídeos da delação de Funaro foram divulgados no site da Câmara em 22 de setembro, junto com os outros documentos relacionados à segunda denúncia contra Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) por organização criminosa.

O material foi enviado pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, por meio de ofício expedido em 21 de setembro, uma semana após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar a denúncia.

Após receber o ofício da presidente do STF, o secretário-Geral da Mesa Diretora, Wagner Soares, determinou que os vídeos fossem divulgados. Soares assumiu o posto por indicação de Maia. A divulgação do material ocorreu na mesma semana em que o presidente da Câmara disparou duras críticas a Temer e ao PMDB, em razão do assédio dos peemedebistas a parlamentares do PSB com os quais o DEM negociava filiação.

Após Maia criticá-lo, o advogado de Temer divulgou nova nota neste domingo fazendo um “mea culpa”. “Quando divulguei nota ontem, referindo-me a vazamento que qualifiquei como criminoso, desconhecia que os vídeos com os depoimentos de Funaro estavam disponíveis na página da Câmara dos Deputados. (…) Não poderia supor que os vídeos tivessem sido tornados públicos. Somente fiquei sabendo disso por meio de matéria televisiva levada ao ar ontem.”, afirmou.

“Jamais pretendi imputar ao presidente da Câmara a prática de ilegalidade, muito menos crime, e hoje constatei que o ofício encaminhado a S. Ex.ª pela Presidente do STF, com cópia da denúncia e dos anexos que a acompanham, indicou serem sigilosos apenas autos de um dos anexos, sem se referir aos depoimentos do delator, que também deveriam ser tratados como sigilosos”, acrescentou o advogado do presidente da República.

Na nota divulgada no sábado, 14, Carnelós criticou as autoridades que permitiram ou promoveram o vazamento, pois, na avaliação dele, elas deveriam “respeitar o ordenamento jurídico”.

Ele atacou também a imprensa, afirmando ser inaceitável a “publicidade espetaculosa à palavra de notório criminoso, que venceu a indecente licitação realizada pelo ex-PGR para ser delator, apenas pela manifesta disposição de atacar o Presidente da República.”

No vídeo da delação, divulgado inicialmente pelo jornal Folha de S. Paulo, Funaro diz que era “lógico” que o ex-assessor especial do presidente Michel Temer José Yunes sabia que havia entregue a ele uma caixa com dinheiro em setembro de 2014.

Diz, também, que Temer tentou favorecer empresas que atuam no porto de Santos (SP) durante tramitação da Medida Provisória (MP) dos Portos, em 2013.

Na primeira denúncia apresentada pela PGR contra Temer, por corrupção passiva, a presidente do STF também enviou para a Câmara os vídeos da delação da JBS, que basearam a peça acusatória. Da mesma forma, Rodrigo Maia ordenou que o material fosse divulgado no site da Casa, o que foi feito pela Secretaria-Geral da Mesa Diretora.

 

Fonte: https://exame.abril.com.br/brasil/rodrigo-maia-chama-advogado-de-temer-de-incompetente/

PF faz buscas no apartamento do deputado federal Lúcio Vieira Lima, em Salvador

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Foto: André Coelho / Agência O Globo

A Polícia Federal (PF) faz buscas, na manhã desta segunda-feira (16), no apartamento do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), em Salvador.

O endereço é localizado no bairro do Chame-Chame, ao lado do apartamento do irmão de Lúcio, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso em regime fechado desde 8 de setembro, três dias após a PF apreender R$ 51 milhões em um imóvel supostamente utilizado como “bunker” pelo peemedebista.

Duas viaturas da PF estavam na frente do prédio de Lúcio por volta das 7h30. Três advogados de Lúcio estiveram no local. Um deles já havia saído e outros dois advogados permanecem no prédio.

A operação desta segunda-feira busca entender a relação entre Lúcio Vieira Lima e os R$ 51 milhões. Os investigadores querem saber se ele poderia ser “destino” ou “origem” do dinheiro.

Fonte: https://g1.globo.com/bahia/noticia/pf-faz-buscas-no-apartamento-do-deputado-federal-lucio-vieira-lima-em-salvador.ghtml

Capotamento de carro mata homem e fere mulher na Grande Natal

Carro saiu da pista, desceu ribanceira e capotou (Foto: Marksuel Figueiredo/Inter TV Cabugi)
Carro saiu da pista, desceu ribanceira e capotou (Foto: Marksuel Figueiredo/Inter TV Cabugi)

Um homem de 38 anos morreu em um acidente de trânsito na manhã desta segunda-feira (16) na BR-304, entre as cidades de Parnamirim e Macaíba, na Grande Natal. O carro em que ele estava capotou após sair da pista. Uma mulher, que também estava no veículo, ficou ferida e foi socorrida. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dela.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, testemunhas disseram que o condutor do veículo, que estava a caminho do trabalho, perdeu o controle da direção e desceu uma ribanceira na marginal da rodovia, capotando o carro. Ele não usava o cinto de segurança.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/homem-morre-e-mulher-fica-ferida-em-acidente-de-transito-na-grande-natal.ghtml

Mártires de Cunhaú e Uruaçu são declarados santos

Fiéis lotaram a Praça de São Pedro para acompanhar a canonização dos mártires (Foto: Michelle Rincon/Inter TV Cabugi)
Fiéis lotaram a Praça de São Pedro para acompanhar a canonização dos mártires (Foto: Michelle Rincon/Inter TV Cabugi)

Foram declarados santos, na manhã deste domingo (15), no Vaticano, os 30 mártires de Cunhaú e Uruaçu – massacrados em terras potiguares no ano de 1645. A cerimônia de canonização foi presidida pelo Papa Francisco, contou com 450 concelebrantes e foi acompanhada por aproximadamente 50 mil pessoas, que lotaram a Praça de São Pedro.

A Camerata de Vozes do Rio Grande do Norte, grupo da Fundação José Augusto, participou da cerimônia. O coro, regido pelo monsenhor Pedro Ferreira, apresentou cantos sacros antes e após a anunciação dos 30 novos santos.

Papa Francisco declarou santos os mártires potiguares após o pedido oficial, durante a cerimônia celebrada pelo cardeal Angelo Amato, prefeito da congregação da Causa dos Santos. “Que estes que agora são santos indiquem a todos nós o verdadeiro caminho do amor e da intercessão junto ao Senhor para um mundo mais justo”, declarou o Papa Francisco, em sua homilia.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/martires-de-cunhau-e-uruacu-sao-declarados-santos.ghtml