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Henrique Alves diz que MDB é a vida dele, mas atos recentes do político mostram o contrário

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O ex-deputado e ex-ministro Henrique Eduardo Alves anunciou que será candidato a federal nas eleições do próximo ano com um discurso voltado para o partido, afirmando que o MDB é a sua vida e tudo mais. Contudo, as atitudes recentes dele mostram o contrário.

“O MDB é minha casa, minha história e minha vida”, disse.

Mas, a começar por 2018, eleições de destaque no RN, que tiveram palanques fortes, quando Walter Alves foi candidato a deputado federal pelo MDB, Henrique decidiu apoiar a candidatura de Benes Leocádio pelo PTC.

Na mesma eleição, o próprio Henrique também anunciou o voto em Tomba Farias, do PSDB, para deputado estadual.

BG

Mourão afirma que reajuste para servidores ‘não tem espaço no orçamento’

WALLACE MARTINS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), afirmou nesta terça, 18, que não há espaço fiscal no orçamento para conceder reajustes salariais a todas as categorias de servidores públicos, e colocou em dúvida os aumentos que o presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeu a integrantes das forças de segurança públicas. “Você sabe muito bem que não tem espaço no orçamento para isso, né?”, respondeu Mourão ao ser questionado sobre os reajustes. Servidores realizaram protestos em diversos Estados nesta terça, em uma tentativa de pressionar para que os reajustes ocorram, e ainda preveem a possibilidade de greve no início de fevereiro. Funcionários da Receita Federal e do Banco Central já entregaram os cargos, também em protesto.

Sobre os aumentos prometidos, o vice-presidente evitou confirmar que ocorrerá. “Não sei nem se o presidente vai conceder isso aí. Não sei, vamos aguardar o presidente bater o martelo nisso aí. O espaço orçamentário é muito pequeno, né?”, disse Mourão. O orçamento aprovado no Congresso para 2022 prevê um espaço fiscal de R$1,7 bilhão para reajustes salariais aos funcionários públicos, que Bolsonaro prometeu conceder à Polícia Federal (PF), à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Contudo, o reajuste ser concedido apenas a policiais gerou insatisfação de outras categorias, o que fez o presidente considerar a possibilidade de não dar aumentos para nenhuma categoria. Bolsonaro tem até sexta, 21, para sancionar o Orçamento.

Jovem Pan

Anvisa deve liberar nesta quarta-feira uso de autotestes de Covid-19

Equipamente utilizado na testagem rápida para detectar a Covid-19 / Banco de imagens/Pixabay

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúne nesta quarta-feira, 19, e também amanhã para definir novas ações de combate à Covid-19. Na tarde desta quarta deve ser definida a possibilidade da implementação de autotestes para o coronavírus no Brasil. O pedido do Ministério da Saúde prevê que os autotestes sejam comercializados em farmácias. A rede farmacêutica do país é bastante ampla, e muitas já estão fazendo testes rápidos de Covid-19. Deverá caber às próprias farmácias orientar os clientes caso o autoteste dê positivo.

Em entrevista à Jovem Pan News, o infectologista Marcos Boulos se diz favorável à implementação dos autotestes, sobretudo com o aumento de casos e a ineficiência em atendimento na rede de saúde. “O Covid pode ter uma evolução mais prolongada, então é necessário nós sabermos, até para o acompanhamento. Pessoas que geralmente têm um quadro com uma cardiopatia ou um quadro pulmonar, é preciso que sejam acompanhadas um pouco mais, porque às vezes o Covid pode dar uma complicada após o quinto, sexto, sétimo dia, interessa acompanhar. Por isso que é necessário saber. Agora, a pessoa não deve ir para o hospital a não ser que tenha falta de ar ou esteja sofrendo. Se tiver o autoteste, a importância de a gente saber o que é que tem. Só vai pro hospital se necessário for”, explicou.

Já na próxima quinta-feira, 20, os diretores da Anvisa vão discutir o pedido do Instituto Butantan para uso da CoronaVac em crianças. Reuniões entre o instituto e diretores da Anvisa foram feitas nos últimos dias para esclarecer algumas dúvidas em relação ao imunizante. Uma diferença em relação à vacina da Pfizer é que as doses da CoronaVac para as crianças são as mesmas aplicadas nos adultos.

*Com informações do repórter Fernando Martins / Jovem Pam

Parlamento Estadual supera produção legislativa e registra maior número de leis sancionadas nos últimos 20 anos

Crédito da Foto: Eduardo Maia

A atuação do Poder Legislativo estadual no ano de 2021 foi definida pela superação. No segundo ano de pandemia e depois da fase de adaptação às novas ferramentas, condições de trabalho, implantação dos sistemas necessários para a realização do teletrabalho e das sessões por deliberação híbrida, os 24 deputados ouviram os anseios da sociedade potiguar e traduziram-nas em leis.

O resultado é que, até o final do mês de novembro de 2021, o Poder Executivo do RN sancionou um total de 9 leis complementares e 215 leis ordinárias, todas apresentadas pelo Parlamento Potiguar. Esse é o maior número de leis sancionadas desde o ano de 2000, período no qual o Governo do Estado começou a reunir e disponibilizar na internet os documentos com os textos de todas as leis sancionadas na íntegra.

“Estes números, mais que quantidade, demonstram a capacidade produtiva da atual legislatura empenhada em promover mudanças na vida dos que mais precisam. Vale salientar que estamos enfrentando um período de pandemia, totalmente atípico para todos os setores. E, ainda assim, os deputados do Rio Grande do Norte focaram no compromisso de servir a sociedade e legislar em prol da coletividade”, destaca Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa.

Covid-19 em pauta
Desse total, ecoando o principal anseio da sociedade na atualidade, mais de 20 leis contemplaram aspectos diversos relacionados à Covid-19 no Rio Grande do Norte. De normas que incluíram profissionais da educação e pessoas com deficiências e outras condições especiais como prioritários na fila de vacinação, passando pela atenção a familiares que perderam entes queridos e pela criação de uma política de sanitização de ambientes, culminando na suspensão de todos os prazos relativos aos concursos públicos em razão da pandemia do novo coronavírus.

“Essa matéria é fruto de esforço e entendimento político de vários deputados e repara uma injustiça garantindo que os concursados não sejam mais punidos pela pandemia. Muitos lidam com perdas e ainda com o luto coletivo que estamos na sociedade. O projeto garante, para essas pessoas, a esperança de ser chamado por um concurso”, destaca a deputada Isolda Dantas (PT), autora do Projeto de Lei.

Mulher
O combate à violência contra as mulheres foi o segundo tema que mais apareceu no escopo das propostas apresentadas pelos deputados da Assembleia do RN em 2021. Um exemplo é a lei, de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), que implementa a “Campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica” no RN, que consiste na oferta de um canal silencioso, para que mulheres vítimas de violência se identifiquem em todos os estabelecimentos comerciais do Estado. As mulheres identificadas com um “X” vermelho na palma da mão estão sinalizando uma situação de violência.

Também de autoria de Cristiane, foi aprovada a proposta que institui o Programa “Tempo de Prevenir”, que dispõe sobre a educação, reflexão, conscientização da população para a transformação social das comunidades por meio da desconstrução do machismo estrutural, apresentação da Lei Maria da Penha e construção de projetos capazes de garantir renda às mulheres em situação de risco.

Outras leis sancionadas focam na educação da população sobre temas ligados à temática das lutas das mulheres e formação de redes de apoio a esse público em bares e outros estabelecimentos. “Essas leis vêm somar e complementar leis já existentes”, explica Cristiane Dantas.

Saúde
Apesar de ser o assunto dominante, as demandas relacionadas à pandemia não foram as únicas preocupações para a saúde pública do povo potiguar. Por isso, os parlamentares ampliaram suas ações para outras áreas, à exemplo da saúde mental. O caso mais emblemático culminou na sanção da Lei Lucas Santos para prevenção do suicídio.

De autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL), a lei faz referência ao jovem filho da cantora Walkyria Santos, morto no dia 3 de agosto, e também tem como foco combater o cyberbullying entre os jovens. “Essa lei é um importante instrumento de proteção à juventude potiguar”, observa Kleber Rodrigues.

A atenção à pessoa idosa, a criação do Registro de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e de uma política estadual de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) também se tornaram leis em 2021.

Economia
A área que jamais pode parar também recebeu atenção dos parlamentares potiguares. Entre as leis sancionadas, destaque para a que regulamentou todas as etapas da cadeia produtiva da meliponicultura, que é a criação de abelhas nativas sem ferrão. “A lei cria condições para os produtores expandirem a extração desse tipo de mel, possibilitando uma renda digna para essas famílias”, afirma o propositor, deputado Souza (PSB).

Outra lei sancionada foi a que criou a Política Estadual de Sementes de Cultivares e Mudas Crioulas voltadas para a seleção, produção, conservação, armazenamento, resgate e troca de variedades locais tradicionais ou crioulas. Para a deputada Isolda Dantas (PT), autora do projeto, esse é o momento de cobrar implementação por parte do governo, mas também de celebrar a conquista.

“Essa lei tem um significado imenso para o semiárido e garantia da agrobiodiversidade, além de fortalecer as organizações da agricultura familiar no RN. Como também, a preservação por gerações, que chamamos os guardiões de sementes fortalecendo a agroecologia”, comemora a parlamentar.

A preservação e recuperação da Palmeira Carnaúba, assim como o estímulo às atividades produtivas dela derivadas, também foram contempladas em lei de autoria do deputado George Soares (PL).

Outros
Amplo e plural. É assim que podemos definir os debates promovidos dentro da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. De origens e realidades distintas, os deputados estaduais pautam discussões que atualizam as normas da sociedade, fazendo com que a legislação esteja sempre viva.

O aumento do uso da internet para as mais variadas atividades cotidianas, levou o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira, a apresentar a lei, posteriormente sancionada, que obriga operadoras a garantirem pelo menos 80% da velocidade de internet contratada.

“Infelizmente, é prática comum no mercado que os provedores anunciem uma velocidade de conexão grande, mas, quando o serviço é contratado, constata-se que o serviço fornecido é muito inferior ao acordado e, até mesmo, ao valor mínimo estipulado pela Anatel. Em tais casos, a prestadora acaba se justificando com o fato de que o contrato trata da velocidade máxima, e não média, e assim o problema permanece sem nenhuma solução devido a ausência de penalidades objetivas, problema agora solucionado”, justifica Ezequiel Ferreira.

Outro assunto amplamente debatido no plenário da Casa e que virou lei, dispõe sobre a proibição de apreensão e remoção de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas em função da não identificação de pagamento do IPVA. “É possível recorrer a outras formas de cobrança do imposto, sem precisar ofender o direito à propriedade, garantido pela Constituição Federal”, explica o autor, o deputado Dr. Bernardo (MDB). A lei, porém, não impede apreensão ou recolhimento se a fiscalização identificar ocorrência de outras hipóteses previstas na legislação vigente.

LEIS ORDINÁRIAS SANCIONADAS DE 2012 A 2021

ANO N° DE LEIS
2012 83
2013 142
2014 101
2015 125
2016 116
2017 169
2018 167
2019 183
2020 183
2021 215

Terceirizados do Walfredo Gurgel iniciam greve nesta terça-feira (18)

Foto reproduzida

Por meio de nota à população, os terceirizados que prestam serviço no Hospital Walfredo Gurgel anunciaram o início da greve a partir de hoje (18). Eles, que já haviam realizado uma paralisação de advertência ontem, alegam atrasos nos pagamentos dos salários e de benefícios e direitos.

Nota

Em razão do atraso no pagamento dos salários, 13º salário, vale alimentação e vales transportes, os trabalhadores das empresas prestadoras de serviços de mão de obra: JMT, SAFE e PETROGÁS realizaram paralisação de advertência durante 1h no dia de ontem (17/01/2022), na frente do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel- PSCS.

Ainda, pelo mesmo motivo, a categoria deflagrará GREVE por tempo indeterminado a partir da data de hoje (18/01/2022), até o efetivo pagamento dos direitos trabalhistas em atraso.

Ressaltamos que os trabalhadores da categoria são vítimas de constantes atrasos de salários. Diante do descumprimento de compromisso de regularização dos pagamentos assumidos pela SESAP/RN e as empresas, os trabalhadores, junto com o SIPERN, se viram obrigados novamente a convocar e deflagrar GREVE até a regularização e pagamento das verbas em atraso.

Destacamos, por fim, que serão mantidas escalas mínimas de trabalhadores para que sejam mantidos os serviços essenciais, minimizando o máximo possível os impactos à população Potiguar. Ainda que tão logo sejam pagas as verbas salariais em atraso, a greve será encerrada.

Os trabalhadores estão em greve pelo mais básico dos seus direitos, o pagamento pelo trabalho prestado. Sendo este sua única fonte de renda para o sustento de sua família.

Domingos da Silva Ferreira
Diretor Presidente


SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS, DUCHISTAS, MASSAGISTAS E EMPREGADOS EM HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SIPERN

Rodoviários iniciam greve e somente 30% da frota de ônibus está circulando em Natal

Foto: Reprodução

Os rodoviários iniciaram nesta terça-feira (18) a greve que estava prevista para acontecer na quarta-feira (19). Somente 30% da frota está circulando. A greve é por tempo indeterminado e atinge todas as linhas que circulam na capital.

A categoria reclama de dois anos sem reajuste salarial e cobram, também, retorno do pagamento integral do vale-alimentação. Segundo o Sintro, a integralidade desse valor corresponde a R$ 360 e há dois anos os rodoviários cedem metade dessa quantia, recebendo só R$ 180. Já os empresários garantem que não têm condições de conceder o reajuste.

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) encaminhou um ofício solicitando reunião em caráter de urgência com prefeito de Natal, Álvaro Dias, para definir o dissídio coletivo do setor.

BG

Rio Grande do Norte mantém congelamento do ICMS

Foto: Reprodução

Mesmo com a decisão do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) de não renovar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, que vigorava desde novembro até 31 de janeiro, o Governo do Rio Grande do Norte decidiu prolongar o benefício até o dia 15 de fevereiro, evitando assim que os preços nas bombas disparem ainda mais.

O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, explicou que a cobrança de 29% (2% para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP – e 27% referente ao ICMS) no Rio Grande do Norte será mantida tendo como referência o valor de R$ 6,62. Atualmente no estado, o litro da gasolina já chega aos R$ 7,19.

Após o dia 15 de fevereiro, segundo o secretário Carlos Eduardo Xavier, a pasta vai reavaliar o cenário para definir se mantém ou suspende o congelamento do tributo. “Independente do valor que a gasolina tivesse, o congelamento manteve R$ 6,62 como valor referência. Na semana passada o Comsefaz deliberou que esse congelamento vai ser encerrado, porém, aqui no estado, manteremos o congelamento até o dia 15 de fevereiro e seguiremos avaliando”, disse o secretário de Tributação.

O congelamento tem o objetivo de colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022. Por diversas vezes ao longo do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro atribuiu aos estados parte da culpa pelos aumentos dos combustíveis devido o imposto que incide no valor final.

O governo federal quer que o ICMS seja cobrado como um preço fixo por litro, como ocorre com os tributos federais, mas os governadores consideram o projeto paliativo e defendem a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, que evitaria repasses ao consumidor e, ao mesmo tempo, bancaria eventuais prejuízos da Petrobras quando o preço internacional do petróleo e o dólar sobem.

O Comsefaz tinha decidido em outubro de 2020 manter o ICMS enquanto a União, a Petrobras, o Congresso Nacional e os estados negociavam uma solução definitiva para amortecer parte do impacto dos reajustes nas refinarias para o consumidor.

Esperava-se uma estabilização no preço da gasolina e do diesel e isso não ocorreu. Segundo o comitê, a decisão pelo descongelamento do tributo foi decidido após a Petrobras elevar o preço dos combustíveis nas refinarias na semana passada. No primeiro reajuste em 77 dias, a gasolina subiu 4,85%, e o diesel aumentou 8,08% nas refinarias.

Por essa razão, o secretário de Tributação do RN ressalta que o congelamento da alíquota do ICMS não impediu que os preços voltassem a subir, desfazendo a idéia de que o valor alto se devia à cobrança do imposto. “Hoje o preço da gasolina já passa de R$ 7 e nós estamos há mais de dois meses tendo R$ 6,72 como referência e vimos que não parou de ter aumento. Isso é prova de que o aumento sucessivo do preço dos combustíveis não se deve ao ICMS. Por isso, vamos manter esse congelamento também como uma forma de continuar mostrando que o ICMS não é responsável pelo reajuste nos preços”, disse ele.

Atualmente, o ICMS é calculado como um percentual do preço final. Isso faz com que o imposto flutue conforme os preços nas bombas, subindo quando a Petrobras reajusta os preços nas refinarias e baixando quando ocorre o contrário.

Desde novembro, quando a variação do ICMS do combustível cessou, o RN deixou de arrecadar cerca de R$ 5 milhões por mês, segundo o secretário. “No momento, com o patamar atual do preço dos combustíveis, estimamos (em perda na arrecadação) algo em torno de 5 milhões por mês”, informou Carlos Eduardo Xavier.

Tribuna do Norte / BG

PDT marca lançamento da pré-candidatura de Ciro e quer Marina como vice

Aliada de Ciro, Marina Silva critica volta do marqueteiro João Santana |  Exame
Marqueteiro do PT foi contratado pelo PDT (Nacho Doce/Reuters)

Carlos Lupi, presidente do PDT, marcou data para o lançamento oficial da pré-candidatura de Ciro Gomes na eleição presidencial de 2022. O evento será na sexta-feira (21). A chapa ainda não está formada, mas pode ter Marina Silva (Rede), que foi elogiada por Lupi em entrevista à Bandnews TV.  

“Temos um diálogo muito bom com a Rede. O Ciro tem uma ótima relação com a Marina Silva. Marina é uma guerreira, mulher de superação. O vice pode ajudar muito. Mas essa parceria com a Marina não depende só de nós. Depende se ela irá aceitar, se ela pensa parecido com o nosso projeto. Em nome pessoal eu digo que o nome da Marina Silva é um excelente nome. Vice ninguém impõe. É um processo de construção”, afirmou Lupi.  

Por enquanto Ciro tem aparecido em 3º ou 4º lugar nas pesquisas eleitorais. Lupi analisou esses resultados com otimismo.

“A gente tem que respeitar as pesquisas, mas a pesquisa é uma fotografia de um determinado momento. Temos que ter muita firmeza de defender um projeto. Acho que o Ciro teve um desempenho muito bom nas últimas eleições. Eu não vejo ninguém dizer que o Ciro é corrupto ou mal caráter”, destacou o presidente do PDT.

Lupi também afirmou que a polarização das eleições é vantagem para o ex-presidente Lula, líder nas pesquisas, e indicou que o foco da candidatura de Ciro será no combate ao desemprego.  

“Nós queremos incentivar a geração de empregos. Criar mecanimos para que os setores possam crescer para gerar empregos”, concluiu.

Band Uol

Lula se reúne com seis ex-ministros da Saúde para debater combate à pandemia da Covid-19

Pesquisa: Lula mantém liderança; Bolsonaro se isola em 2°
Foto: Amanda Perobelli / Reuters

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai se reunir nesta terça-feira, 18, com seis ex-ministros da Saúde e especialistas para discutir o combate à pandemia da Covid-19. Devem participar do encontro Agenor Álvares, Alexandre Padilha, Arthur Chioro, Humberto Costa, José Gomes Temporão e Saraiva Felipe. Lula está construindo os elementos necessários para a disputa nas eleições deste ano. Na semana passada, já participou de encontro com economistas que devem participar do seu programa de governo.

O atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em entrevista exclusiva à Jovem Pan News, elogiou o trabalho feito no combate à pandemia no país e reforçou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) “Esse ex-presidente, quando ele sofreu a primeira derrota, ele criou o ministério paralelo, e nós não sabemos qual é o efeito de ministério paralelo. O governo do Brasil é liderado pelo presidente Jair Bolsonaro, e o ministro da Saúde sou eu. Na época em que eles estiveram à frente do governo, eles fecharam 40 mil leitos hospitalares. Nós, ao contrário, ampliamos em UTI de 23 mil leitos para 42 mil, nós ampliamos o investimento em atenção primária, que saiu R$ 17 bilhões por ano para R$ 25 bilhões por ano”, disse.

O chefe da pasta da Saúde também informou que já foi aberto um processo administrativo para a falha na vacinação na paraíba. No Estado, 48 crianças receberam doses destinadas a adultos. “Pelo menos nos adolescentes, há a ocorrência de uma inflamação no coração, que chama-se miocardite, e precisa ser monitorada. A miocardite afeta mais os adolescentes do sexo masculino, a ocorrência é maior após a aplicação da segunda dose. E estou em diálogo com as autoridades sanitárias para que se faça um monitoramento adequado, porque não é só observar, é preciso examinar essas crianças. Já há um processo administrativo instaurado para apurar as responsabilidades. O Ministério Público Federal também acompanha esses casos e, nesse momento, é apoiar as famílias, sobretudo as mães”, justificou.

Enquanto isso, a Pfizer antecipa terceira entrega de vacinas infantis para o dia 24 de janeiro. Trata-se de 1,8 milhão de doses pediátricas que chegarão com três dias de antecedência, segundo o Ministério da Saúde. “Essas vacinas serão distribuídas para os Estados que, por sua vez, distribuirão para os municípios. Vale lembra a recomendação da Anvisa, tem que ser salas específicas, vacinadores específicos, as crianças têm que ficar em observação por conta de eventuais efeitos colaterais e reações à vacina, que são raros, mas existem. A recomendação da Anvisa deve ser cumprida à risca”, afirmou Queiroga. O ministro ainda confirmou que 30 milhões de doses da Pfizer chegarão até março. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são necessárias 41 milhões de doses para vacinar com 2 doses todas as crianças brasileiras.

Jovem Pan / *Com informações do repórter Fernando Martins

Bolsonaro defende Reforma Trabalhista de Temer e diz que governo acabou com ações do MST

Presidente Jair Bolsonaro / ANTONIO MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

O presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu a Reforma Trabalhista feita no governo de Michel Temer (MDB). Em entrevista a uma rádio do Espírito Santo, ele afirmou que a reforma não retirou direito dos trabalhadores. “O governo Temer fez uma pequena reforma trabalhista. Não tirou direito de nenhum trabalhador, mente quem fala que a reforma do Temer retirou direitos do trabalhador. Deu impulso no governo Temer essa reforma, tanto é que tivemos um saldo positivo do governo Temer”, afirmou. No mesmo dia, o presidente também defendeu o porte de arma estendido e afirmou que sua gestão neutralizou as ações do Movimento Sem Terra (MST) no país.

A possível alteração ou anulação da Reforma Trabalhista ganhou espaço no discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que é pré-candidato na disputa ao Palácio do Planalto. Aliados dele defendem que, em caso de vitória eleitoral, o petista deve rever pontos da legislação, aprovada em 2017. O partido dos trabalhadores usa como inspiração o caso da Espanha, que revisou uma reforma feita em 2012 e, que segundo o governo espanhol, teria impulsionado a precarização das condições de trabalho no país.

Ontem, Bolsonaro participou de um evento no Palácio do Planalto para o anúncio do circuito de negócios do agronegócio. Em seu discurso, ele ressaltou o aval à posse de armas em toda a extensão das propriedades rurais, o que, segundo ele, aumentou a segurança no campo. “A arma é um sinônimo de liberdade. Um homem armado jamais será escravizado. Nós estendemos a posse da arma de fogo, que passou a ser porte estendido, com apoio do Congresso Nacional. E o homem do campo passou a poder usar a sua arma, não apenas para defender sua propriedade física, onde ele habitava, mas em toda a sua propriedade. Isso levou mais tranquilidade para vocês”, disse.

Bolsonaro também afirmou que o governo conseguiu acabar com as ações promovidas pelo Movimento Sem Terra (MST) no país. “Todos devem se lembrar que tínhamos algumas dificuldades no passado, por exemplo a atuação do MST. Nós praticamente anulamos as ações do MST tirando dinheiro público que ia para ONGs que financiavam o MST”, alegou. Bolsonaro falou durante de uma iniciativa do Banco do Brasil que prevê investimentos de R$ 1,5 bilhão em fomento aos pequenos produtores rurais.

Jovem Pan / *Com informações da repórter Iasmin Costa

Moro diz que sua candidatura causa medo em Bolsonaro e Lula por romper polarização

Ex-ministro da Justiça e pré-candidato à presidência da República pelo Podemos, Sergio Moro / RENATO S. CERQUEIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O pré-candidato à presidência da República Sergio Moro (Podemos) disse que sua candidatura ao Palácio de Planalto causa medo porque rompe com a polarização entre o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), e o ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em entrevista à rádio A Tarde, da Bahia, Moro negou que vá disputar uma vaga ao Senado Federal nas eleições deste ano e assegurou ser a melhor opção da terceira via. “Não serei candidato ao Senado. Tem muita gente mentindo na cara dura por aí, porque tem medo de uma candidatura minha à presidência, porque ela tem essa capacidade de romper essa polarização”, alegou.

O ex-ministro da Justiça acusou o governo Bolsonaro de ter sabotado o seu trabalho enquanto esteve à frente da pasta. Moro disse ainda que não viu empenho do presidente na luta contra a corrupção. Em entrevista à rádio Cidade, de Natal, Moro afirmou que nunca teve apego ao cargo e que estava lá para exercer as suas funções. “Quando eu percebi que eu não conseguiria isso, porque era sabotado pela pessoa que me convidou, eu sai. Podia estar lá se eu tivesse um apreço ao poder, ao cargo, eu estaria lá até hoje. Eu renunciei porque eu vi que o presidente não tinha interesse na pauta anticorrupção e, se eu permanecesse, eu estaria traindo o compromisso que eu assumi com as pessoas quando eu deixei a toga da magistratura e aceitei o cargo de Ministro da Justiça”, disse. Sergio Moro recusou uma proposta do grupo Prerrogativas, que reúne advogados e profissionais do direito, para participar de um debate com outros ex-ministros da Justiça, do PSDB e PT. A recusa veio à tona após ele dizer que só aceitaria um enfrentamento com Lula.

Jovem Pan

*Com informações do repórter Daniel Lian

PANDEMIA: Uns morrem, outros ficam trilionários; Fortuna dos 10 homens mais ricos do mundo mais que dobrou durante pandemia

Foto: Joe Raedle / AFP

Desde que a pandemia eclodiu em março de 2020, um novo bilionário surgiu quase todos os dias. As fortunas dos 10 homens mais ricos do mundo – incluindo Elon Musk, Jeff Bezos e Bill Gates – mais que dobraram para US$ 1,5 trilhão, tornando-os seis vezes mais ricos do que os 3,1 bilhões de pessoas mais pobres do mundo, disse a Oxfam em relatório para embasar discussões online de líderes políticos e empresariais do Fórum Econômico Mundial.

Enquanto isso, mais 160 milhões de pessoas foram empurradas para a pobreza durante a pandemia, disse a instituição, citando números da lista dos bilionários da Forbes de 2021, do Global Wealth Databook do Credit Suisse e do Banco Mundial.

“A pandemia tem sido uma bonança bilionária”, disse a diretora executiva da Oxfam Internacional, Gabriela Bucher, em entrevista. “Quando os governos fizeram os pacotes de resgate e injetaram trilhões na economia e nos mercados financeiros para apoiar a economia para todos, o que aconteceu é que muito disso foi para os bolsos dos bilionários”.

O desenvolvimento de vacinas tem sido uma das histórias de sucesso da pandemia, mas Bucher disse que foram “acumuladas pelos países ricos” que buscam proteger os monopólios farmacêuticos.

Um imposto único de 99% sobre os 10 homens mais ricos da pandemia poderia render mais de US$ 800 bilhões e ser usado para financiar esse esforço e outros gastos sociais progressivos, disse o grupo.

O dinheiro “poderia pagar vacinas para todo o mundo, ter sistemas de saúde para todos”, disse Bucher. “Também seríamos capazes de compensar os danos das mudanças climáticas e ter políticas que abordem a violência de gênero”, deixando os 10 bilionários US$ 8 bilhões mais ricos do que eram no início da pandemia, acrescentou.

A Oxfam pediu que os países ricos abram mão das regras de propriedade intelectual sobre as vacinas contra a covid-19, em um esforço para expandir sua produção.

Mas a organização observou que os Estados Unidos e a China, as duas maiores economias do mundo, estão começando a considerar políticas destinadas a combater a desigualdade, como aumentar as taxas de impostos sobre os ricos e tomar medidas contra os monopólios corporativos. “A questão é que a desigualdade extrema não é inevitável e é por isso que nos traz esperança”, disse Bucher.

Estadão Conteúdo / BG

Lei prevê multa de até R$ 50 mil entre punições para donos de postos que fraudarem bombas de combustíveis no RN

Foto: Divulgação / Ipem

O governo do Rio Grande do Norte sancionou uma lei que pune proprietários de postos de combustíveis que fraudarem bombas de combustível com perda de inscrição estadual e multa de até R$ 50 mil. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (15) e já está em vigor.

O Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Hermano Morais (MDB) foi aprovado em dezembro pela Assembleia Legislativa e virou a Lei 11.057/2022, sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT).

De acordo com o texto, os infratores podem sofrer aplicação de penalidades, como multa e suspensão temporária de funcionamento do estabelecimento. Além disso, podem ter a inscrição no cadastro de contribuinte do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – cassada por fraude metrológica na revenda varejista de combustíveis.

O valor da multa pode variar de R$ 5 mil e R$ 50 mil e será estipulada de acordo com a gravidade da infração, a vantagem conseguida, a condição econômica do infrator e seus antecedentes. Os infratores podem sofrer ainda sanções de natureza civil ou penal.

A lei determina que a cassação se estenderá aos sócios do estabelecimento penalizado, pessoas físicas ou jurídicas, punidas com o impedimento de exercerem o mesmo ramo de atividade, mesmo que em estabelecimento distinto daquele, pelo prazo de cinco anos.

As infrações deverão ser apuradas pela Secretaria de Estado da Tributação e comprovadas por meio de laudo elaborado pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN).

g1 RN/BG

Cerca de 22% dos médicos que trabalharam no início da pandemia apresentaram sintomas de depressão

Entre os motivos que adoecem os médicos, estão a preocupação de infectar familiares e mudanças regulares no processo de trabalho / Banco de imagens/Freepik

Uma pesquisa analisou a saúde mental de profissionais da saúde de 11 países da América Latina. O relatório aponta que entre 14% e  22% dos entrevistados em 2020, primeiro ano da pandemia do coronavírus, apresentaram sintomas consistentes de depressão e que 15% admitiram ter pensado em suicídio. Segundo o departamento de Doenças Não Transmissíveis e Saúde Mental da Organização Pan-Americana de Saúde, com o aumento da carga de trabalho e o colapso do sistema de saúde, os trabalhadores não suportaram e tiveram um grande impacto na saúde mental. Foram entrevistados 14.502 profissionais. À frente desses estudos estavam acadêmicos e pesquisadores de diversas instituições dos 11 países. Eles conseguiram identificar os principais motivos que adoecem esses profissionais. E entre esses fatores estão: preocupação com infecção dos próprios parentes, os conflitos com familiares dos pacientes que estão sob os seus cuidados e as mudanças regulares no processo de trabalho.

Outras condições foram mencionadas: condução das instituições de saúde e dos governos no combate à Covid-19, o apoio dos colegas e questões espirituais e religiosas. Quando os médicos ficavam frustrados com a situação, a saúde mental deles sofria e, então, surgia o estresse, a ansiedade e a depressão. Essas observações também são feitas por psiquiatras brasileiros, como explica o médico Primo Paganini. “Os profissionais da mais da área da saúde apresentam um aumento de depressão, ansiedade, medo, frustração, transtorno de estresse pós-traumático, transtorno obsessivo compulsivo, irritabilidade, insônia e abuso de substâncias, principalmente álcool e tabagismo”, aponta Paganini.

O especialista também faz um alerta sobre a rejeição por tratamentos, o que ele chama de psicofobia, o medo por buscar ajuda profissional. Paganini reforça a importância de o paciente receber o tratamento adequado. “No caso de um profissional da área de saúde que perceba que não está bem, ele deve perder a ‘psicofobia’, que é o medo de buscar ajuda com um psicólogo e com um psiquiatra. Então este profissional da área de saúde deve realizar a psicoterapia com o psicólogo, com o psicanalista e, em casos bem indicados, deve procurar o psiquiatra para utilização de medicamentos psicotrópicos, os chamados psicofármacos”. explica Paganini. O estudo feito pela OPAS ressalta que a pandemia ainda não acabou e que por isso é urgente desenvolver políticas e ações específicas que possam proteger a saúde mental dos profissionais da saúde: modificar um ambiente de trabalho, salários descentes, condições contratuais e espaços onde a equipe possa desabafar e se engajar com práticas de autocuidado.

*Com informações da repórter Yasmim Costa / Jovem Pan

Jovem Pan News é vencedora do prêmio ‘Veículos de Comunicação’

Jovem Pan News foi a vencedora na Categoria Rádio Nacional do 35º Prêmio Veículos de Comunicação / Reprodução/Youtube/Jovem Pan

O jornalismo de credibilidade do Grupo Jovem Pan foi reconhecido mais uma vez com a conquista do prêmio “Veículos de Comunicação” na categoria “Rádio Nacional” realizado pela Revista Propaganda. Os profissionais de mídia e CEOs das principais agências de publicidade do país indicaram espontaneamente os veículos que mais se destacaram no ano em cada uma das categorias. Esta foi a 35ª edição da premiação e, em toda a sua história, a Jovem Pan conquistou mais da metade dos troféus. Este foi o 18º. Armando Ferrentini diz que a expansão desta nova fase com a TV Jovem Pan News é uma extensão do trabalho já bem sucedido do grupo, que alia a informação de qualidade com opinião, prestação de serviço e entretenimento.

“A Jovem Pan tem velocidade. Uma velocidade de fazer com que isso aconteça muito rapidamente e, com isso, ela não perde audiência, pelo contrário, ganha cada vez mais audiência. Acima de audiência, ganha mais simpatia”, apontou o presidente da Revista Propaganda. Um dos principais pontos levados em consideração pelos jurados na maior premiação do país nesta área foi a agilidade do veículo de comunicação, que se antecipou ao futuro. A rádio que virou TV e que se transforma a todo instante se adiantando às novas tendências. O grupo Jovem Pan tem como foco levar um conteúdo de qualidade em multiplataforma, sempre priorizando seus ouvintes, internautas e telespectadores em um trabalho incansável, 24 horas por dia, sete dias por semana.

“Já esperávamos por isso há muito tempo. Por quê? Porque o bom sempre procura fazer com quem o seu bom produto atinja outros canais que ele possui dentro do conglomerado. Então, melhorando um, forçosamente tem que melhorar outro, e assim por diante. O primeiro teste, que é o do primeiro produto, já passou pelo público. O público aplaudiu. Ora, se o público aplaudiu, é evidente que jogando isso para um segundo estágio, para um segundo produto, o público aplaudirá também”, explica Ferrentini. O entendimento publicitário é que não é nada fácil se manter no topo ao longo de décadas. A visão é que o protagonismo por tanto tempo do grupo Jovem Pan só é possível pelos constantes investimentos em equipamentos de última geração e estúdios de alta tecnologia que são colocados à disposição dos profissionais que levam ao ar a programação que vai para o público, seja no carro, no celular, na casa ou no trabalho. Porque, no final das contas, ninguém faz sucesso sozinho.

*Com informações do repórter Daniel Lian