Author: Foto Repórter

Ezequiel registra voto de pesar pelo falecimento do comunicador R. Alves

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), registrou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (19), voto de pesar pelo falecimento do comunicador e empresário Raimundo Alves na noite desta terça-feira (18).

“A região Seridó e o Rio Grande do Norte perdem um grande comunicador”, destacou o parlamentar.

O deputado Francisco do PT também registrou voto de pesar. “Acompanhei parte da trajetória de R. Alves no rádio seridoense e sei o trabalho que ainda vinha realizando. Fica aqui o meu pesar e minha solidariedade”, disse.

Dono de uma voz inconfundível, Raimundo Alves, também conhecido como R. Alves, era natural de Catolé de Rocha (PB). Foi criador de programas que marcaram os anos de ouro da radiofonia potiguar. Foi locutor de programas importantes e diretor de rádios como: Rádio Ouro Branco de currais Novos, Rádio A Voz do Seridó de Caicó, Rádio Libertadora de Mossoró Rede Tropical de Rádio e Televisão e CBN de Natal. Atualmente mantinha o jornal “A Notícia” – único impresso da cidade de Currais Novos, uma produtora de rádio e uma rádio web (www.radionovaera.net).

Raimundo estava com 66 anos de idade, sofria de problemas renais e faleceu no Hospital Regional de Currais Novos.

Assessoria

Após recomendação do MEC, IFRN suspende contratação de servidores efetivos

Depois que o Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício às universidades e institutos federais de ensino vedando o aumento de despesas com pessoal ativo e inativo que não estejam previstos no orçamento de 2020, o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) suspendeu a contratação de professores e técnicos administrativos, segundo informou por meio de nota divulgada nesta quarta-feira (19).

Outras instituição federais ainda não estão avaliando a situação. Em reunião com gestores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), na manhã desta quarta (19), o reitor José Daniel Diniz Melo afirmou que a universidade “não vai parar” e garantiu pagamento das progressões de carreiras e outros benefícios aos servidores, sem dar uma definição sobre contratação de servidores. Procurada pelo G1, a Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) ainda não se posicionou sobre o caso.

No IFRN, o reitor Wyllys Farkatt publicou uma nota explicando que as definições têm caráter temporário. Apesar da suspensão da contratação de servidores efetivos, ele afirmou que o instituto vai avaliar caso a caso dos contratos de professores temporários e visitantes. As progressões de carreiras e outros benefícios dos servidores também serão mantidos, de acordo com ele.

“Enquanto não houver garantia orçamentária (…) os provimentos para cargos efetivos (docentes e técnico-administrativos) estão suspensos até segunda ordem. Essa medida é indispensável para que o IFRN mantenha-se no âmbito da probidade administrativa”, afirmou na nota.

Ainda de acordo com o reitor, “dentro do tempo que lhe foi possível, o Instituto proveu 14 cargos, sendo 9 docentes, 2 técnicos da classe D e 3 da classe E”.

UFRN

De acordo com a UFRN, há autorização para contratação de servidores efetivos, mas ela ainda depende de disponibilidade orçamentária. Ainda não seria possível dizer se haverá contratações ou não ao longo do ano. Por telefone, a assessoria de imprensa da instituição afirmou que a progressão de carreira e outros direitos dos servidores serão mantidos.

“São realizadas discussões com diretores para encontrar caminhos que não impliquem prejuízo aos alunos e viabilizem as contratações de servidores técnico-administrativos e docentes, de acordo com as vagas disponibilizadas para este ano”, afirmou a instituição por nota.

O caso

O Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício às universidades federais em que diz que elas não devem promover qualquer ato que resulte em aumento dos gastos com pessoal. A pasta alega que o alerta é resultado da perda de R$ 2,7 bilhões para pagamento de despesas que estavam previstos no Orçamento do ministério. A verba foi retirada durante a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 no Congresso Nacional.

Algumas universidades começaram a tomar medidas, como cancelar contratações já previstas, pagamento de hora extra e até de adicional noturno.

O ofício foi enviado pelo MEC em 4 de fevereiro. Ao citar a redução de R$ 2,7 bilhões, o ministério afirma que as instituições de ensino federais, ao promover novos atos que aumentem as despesas com pessoal, devem abster-se de realizá-las sem que o total esteja devidamente autorizado.

O Ministério da Educação lembra que o corte foi feito na lei orçamentária anual, para 2020, que reduziu o orçamento para este tipo de despesa para cerca de R$ 72 bilhões. O MEC disse, em nota, que está trabalhando para ajustar o orçamento, o mais breve possível, para atender todas as previsões.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/

Deputado Coronel Azevedo ressalta os 40 anos da Igreja da Graça

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) lembrou, na sessão desta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa, o aniversário de 40 anos da Igreja Internacional da Graça de Deus. A igreja, conhecida como Igreja da Graça, foi fundada em 1980 por Romildo Ribeiro Soares, nome oficial do missionário R.R. Soares.

“Celebrar quarenta anos sempre é motivo de comemoração”, declarou o Coronel Azevedo, ressaltando que o missionário comanda o ‘Show da Fé’ exibido em várias partes do mundo. “Para se ter ideia, o Show da Fé chega a 192 países do mundo levando a palavra e os ensinamentos de nosso Senhor”, afirmou o parlamentar.

Coronel Azevedo relatou que as comemorações dos 40 anos da Igreja, ocorridas no final de semana, com a realização do ‘Ano da Unção Dobrada’ contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e diversas autoridades. “O evento no Rio de Janeiro reuniu milhares de pessoas de várias partes do Brasil e foi liderado pelo missionário R.R Soares”, disse Azevedo, que parabenizou o missionário e todos os que fazem a Igreja da Graça.

Assessoria

Aeroporto de Natal prevê 42,6 mil passageiros e voos extras no feriadão de carnaval

Aeroporto de Natal terá incremento de voos durante o carnaval, informou a Inframérica — Foto: Inframérica/Divulgação

Companhias aéreas devem operar 42 voos extras para atender ao aumento de passageiros no feriadão de carnaval no Rio Grande do Norte, segundo informou o Aeroporto de Natal. O terminal espera uma movimentação de 42.622 mil passageiros entre embarques e desembarques no terminal potiguar entre os dias 21 e 26 de fevereiro.

De acordo com a Inframérica, que administra o aeroporto, haverá 258 pousos e decolagens no período, sendo 42 voos extras para atender a alta na movimentação de passageiros.

Os dias mais movimentados deverão ser sexta-feira (21) e sábado (22), entre os horários de 1h às 3h, e na quarta-feira de Cinzas, retorno do Carnaval, com pico de movimentação a partir de 1h.

Além dos passageiros que chegam para o carnaval na cidade de Natal, o fluxo de embarque será intenso para as regiões Nordeste e Sudeste.

Recomendações

A Inframerica recomenda que os passageiros cheguem com pelo menos 1 hora e 30 minutos de antecedência para voos nacionais e 2 horas 30 minutos para internacionais. Além disso, para agilizar o andamento dos processos na fila de raio-x, o passageiro deve retirar todos os objetos metálicos que estiver carregando, como cintos, relógios, chaves, moedas e celulares.

Tablets e laptops também devem ser retirados de malas e mochilas e depositados nas caixas plásticas. Ainda de acordo com a empresa, alguns itens são proibidos na bagagem de mão, como objetos cortantes ou perfurantes, líquidos e inflamáveis. Para evitar o descarte dos objetos no canal de inspeção, o passageiros devem transporta-los na bagagem despachada.

Outra dica importante é sobre a quantidade, volume e peso de bagagens de mão. Cada companhia aérea tem suas regras e deve ser consultada para que o passageiro não precise despachar a bagagem quando estiver embarcando.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/

Sindicalistas validam reforma da previdência em audiência no Legislativo

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta quarta-feira (19) representantes de nove sindicatos e associações de servidores do Estado. Na pauta, a reforma da previdência que está tramitando na Casa. As instituições demonstraram apoio ao projeto e se colocaram à disposição do Legislativo para contribuir com a proposta.

Como representante do grupo, o presidente do Sindifern (Sindicato dos Auditores Fiscais do RN), Fernando Freitas, agradeceu a Ezequiel pela receptividade em tão pouco tempo, já que o projeto chegou a Assembleia há poucos dias. “Viemos aqui para abrir diálogo. Tivemos êxito na negociação com o Governo, e esperamos que o projeto tenha um debate participativo também entre os deputados”, disse.

O promotor Fernando Vasconcelos, presidente da Ampern (Associação do Ministério Público do RN), afirmou que todos no grupo têm a “consciência de que a reforma é algo ruim, mas necessária para o Estado, que servirá para estancar o déficit mensal da previdência”. Ele disse ainda que sua expectativa é que a matéria “não tenha retrocessos no debate na Assembleia, e que as mudanças sejam para melhor”. Fernando Vasconcelos enfatizou ainda que o grupo honrará o acordo firmado com o Estado em apoio ao atual projeto.

Ezequiel também parabenizou o grupo pela dedicação e trabalho dos seus integrantes com o objetivo de melhorar a proposta inicial do Governo. “Pude perceber o avanço que o projeto teve de sua minuta inicial para o que foi enviado até a Assembleia. É uma melhoria que se deu graças ao trabalho de vocês e pela capacidade de diálogo do Governo”. O presidente destacou que a matéria é importante para o RN equilibrar suas finanças e que o Estado corre o risco de ficar sem receber verbas federais caso não aprove a matéria.

Estiveram presentes na reunião representantes da Associação dos Delegados de Polícia Civil (Paoulla Benevides e Gustavo Santana), do Sindicato dos Policiais Civis do RN (Nilton Arruda e Jandir Cortez), da Associação dos Consultores Jurídicos do Tribunal de Contas do RN (Glaucio Torquato), do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Roberto Fontes e Fernando Freitas), Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (Murillo Machado), Associação do Ministério Público do RN (Fernando Vasconcelos e João Vicente Leite), da Associação dos Procuradores do RN (Nivaldo Brum e Renan Maia), da Associação de Magistrados do RN (Pedro Paulo e Artur Cortez) e de Vinícius de Godeiro Marques, diretor presidente da Associação de Servidores Efetivos da AL. 

O encontro ainda contou com as presenças da diretora Legislativa da Assembleia, Tatiana Mendes Cunha, do diretor geral da presidência da Assembleia, Fernando Rezende, e da chefe de Gabinete da Presidência, Larissa Rosado.

Assessoria

Na região do Mato Grande, PSDB/RN fortalece a participação das mulheres na política

Seguindo as diretrizes do partido no Estado, o PSDB Mulher tem buscado fortalecer a presença feminina na política do interior

A presidente do PSDB Mulher, ex-deputada Larissa Rosado esteve em Touros, na região do Mato Grande onde prestigiou a posse do novo Diretório Municipal, que tem como presidente Clesia Reiner, além da vereadora Tetê do Cajueiro, e nomes como Magnólia Bezerra, Fátima Mascafumo, Alcina de Gil, Fabiana Fidelis e Carla Barbosa, em sua composição.

Esses encontros, segundo Larissa, são de fundamental importância na sensibilização das mulheres no tocante à participação na política. “Mesmo com os avanços alcançados, ainda somos minoria nos espaços de processos de elaboração das políticas públicas. A próxima eleição é uma excelente oportunidade para ampliarmos a participação feminina nos postos decisão”, afirma Larissa Rosado.

O vice-prefeito Flávio de Tetê, pré-candidato a prefeito pelo PSDB de Touros também prestigiou o encontro. A chapa proporcional que o PSDB apresentará em Touros terá várias mulheres como postulantes à Câmara Municipal. Para a mudança dessa realidade, segundo Larissa, o PSDB no RN vem promovendo o fortalecimento das mulheres dentro do partido. “É o entendimento do nosso presidente Ezequiel Ferreira e nós ficamos muito felizes com a perspectiva do aumento no número de mulheres na política, proporcionando um maior diálogo”, destacou a presidente do PSDB Mulher.

Idoso é morto a tiros na frente da família na calçada de casa em Natal

João Paulino sofreu disparos na calçada de casa — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um idoso de 64 anos foi assassinado a tiros na calçada de casa em Felipe Camarão, bairro da Zona Oeste de Natal. O crime ocorreu na noite desta terça-feira (18) e foi presenciado pela esposa e filho da vítima.

João Paulino Sobrinho, que trabalhava como fretista na região, estava sentado ao lado dos familiares quando foi surpreendido por dois atiradores, que passaram em uma moto pela Rua Ferro Cardoso. A dupla abriu fogo contra o idoso, que ainda chegou a correr para dentro de casa. Em seguida ele foi elevado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cidade da Esperança, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Segundo a família, o fretista não tinha envolvimento com crimes. “A gente não sabe o que aconteceu, todo mundo está muito chocado com essa violência toda. Ele era um trabalhador, não tinha inimigos nem vícios”, comenta uma prima de João Paulino.

Ninguém foi preso até o momento. O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/

Assembleia RN recebe prêmio de 1º lugar em gestão conferido pela Unale

“Tão importante quanto o prêmio é poder compartilhar os avanços com outras casas legislativas”. Com essas palavras, o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), destacou o recebimento do troféu da 1ª edição do Prêmio União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) à Casa, em sessão solene na manhã desta terça-feira (18). Entregue pela presidência atual e anterior da entidade, a premiação nacional contempla os projetos exitosos que humanizam os serviços prestados pelo Poder Legislativo. Eleita pelos participantes da 23ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), a Casa Legislativa do RN venceu em 1º lugar a categoria Gestão, com o projeto Legis RH.

“Para falar em gestão é necessário voltar no tempo. Para 2015 quando assumimos a presidência da Assembleia pela primeira vez e fizemos um planejamento estratégico, também pela primeira vez. Além de economicidade e transparência, precisávamos investir na autoestima dos servidores. Esses foram os nossos pilares. Fizemos um time de excelência e esse time começa a colher os louros dessa dedicação e profissionalismo. Divido esse prêmio com os deputados e com todos os servidores desta Casa”, afirmou Ezequiel Ferreira.

O comprometimento e envolvimento com a gestão pública dos gestores da Assembleia do RN chama a atenção do ex-presidente da Unale e deputado estadual, Kennedy Nunes (PSD-SC). “Assim como a transparência e preocupação com o cidadão”, completou. O parlamentar recordou a parceria da Assembleia Legislativa do RN com o Grupo Reviver no mutirão de exames gratuitos de mamografia em 2019. “Vim até aqui e presenciei a Casa aberta para o povo e com a vida comum do cidadão. Fiquei impressionado também com uma feira de artesanato que estava acontecendo. Tudo isso só reforçou a nossa ideia de um prêmio para reconhecer e estimular as ações da Assembleia Legislativa”, disse.

Em sua fala, a atual presidente da Unale, deputada estadual Ivana Bastos (PSD-BA), destacou a importância da mulher na política, a necessidade de ampliar essa representatividade e da premiação. “Essa é a minha primeira visita como presidente da Unale e essa emoção de hoje vai marcar minha vida. A nossa intenção com a criação do prêmio foi para compartilhar as coisas boas. E vocês (Assembleia Legislativa do RN) fizeram a diferença no evento”, disse.

Também participaram da solenidade o procurador-geral do estado, Luiz Antônio Marinho, o conselheiro geral de Natal, Genildo Pereira, o secretário geral da Unale, Gustavo Carvalho, o diretor geral da Assembleia Legislativa do RN, Augusto Viveiros, o diretor geral da Unale, Germano Stevens, e os deputados Tomba Farias (PSDB), George Soares (PL), Getúlio Rego (DEM), Isolda Dantas (PT), Francisco do PT, Albert Dickson (PROS) e Hermano Morais (PSB).

Legis RH

A premiação contempla os destaques nas categorias Gestão, Atendimento ao Cidadão e Projetos Especiais com o objetivo de incentivar as boas práticas de gestão. A ferramenta Legis RH conquistou o 1º lugar nacional na categoria Gestão.

Para participar do prêmio ainda na etapa das inscrições houve avaliação da qualidade do trabalho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. E, num segundo momento foi a análise pela banca julgadora, formada por representantes da ouvidoria do Tribunal de Contas da União (TCU), Ouvidora-Geral da União (OGU), Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP/BA) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que deram notas para os itens: eficiência, criatividade, inovação, resultados e replicabilidade.

O Legis RH é utilizado no setor de Recursos Humanos e Folha de Pagamento da Casa, e gerou uma economia de mais de 75% com sistemas utilizados antes deste período, possibilitando o investimento em insumos e infraestrutura.

A ferramenta premiada despertou o interesse de outros legislativos, como foi o caso da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que enviou para a sede Potiguar, no início de dezembro de 2019, três técnicos em informática, com o objetivo de conhecer os programas desenvolvidos pela Diretoria de Gestão Tecnológica da Casa.

Na semana passada, servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apresentaram em São Paulo detalhes do sistema Legis RH para implantação na Alesp.

As Casas Legislativas da Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco e Mato Grosso também demonstraram interesse em conhecer o sistema desenvolvido pelos servidores potiguares e, em breve, estimam visitar a sede do Rio Grande do Norte.

Assessoria

‘Não brinquem disso’, alertam pais de menina que morreu após bater a cabeça durante brincadeira em escola em 2019 no RN

Manoel da Costa e Maria Rita são os pais de Emanuele Medeiros, que morreu durante uma brincadeira na escola em Mossoró — Foto: Reprodução/Inter TV Costa Branca

As aulas da turma da adolescente Emanuele Medeiros começaram na última segunda-feira (17) na Escola Municipal Antônio Fagundes, em Mossoró, mas ela não estava lá. Emanuele morreu em novembro do ano passado depois de bater a cabeça no chão ao cair durante uma brincadeira na escola. Três meses após a tragédia, os pais dela falam da dificuldade que ainda têm para tocar a vida sem a filha. “Muita saudade”, resumiram, emocionados, Manoel da Costa e Maria Rita.

A “brincadeira” que vitimou Emanuele viralizou em vídeos que circulavam na internet à época. Conhecida como roleta humana, ela envolve três pessoas – uma delas é girada para trás pelos outros colegas, como uma espécie de cambalhota. Durante o giro, Emanuele caiu e bateu a cabeça no chão. Ela teve traumatismo craniano.

Na última semana, novos vídeos em que adolescentes aparecem brincando de derrubar uns aos outros no chão dentro de escolas começaram a circular nas redes sociais e a preocupar pais e mães neste início de ano letivo. Dessa vez, a prática ficou conhecida como ‘desafio da rasteira’ ou ‘desafio quebra-crânio’. Três pessoas participam: uma delas pula, as outras duas chutam seus pés e ela cai no chão, de costas.

Preocupados, os pais de Emanuelle fizeram um apelo: “Pedimos aos adolescentes que não participem dessa brincadeira, não brinquem disso. Isso pode matar”, disseram.

A repercussão dos vídeos fez com quem profissionais e entidades se manifestassem sobre os riscos desse tipo de “brincadeira”. A Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (SBN) emitiu uma nota alertando pais e educadores sobre o perigo de lesões irreversíveis ao crânio e à coluna vertebral. “A vítima pode sofrer danos no desempenho cognitivo, fratura de vértebras, perder movimentos do corpo e até morrer”, diz a nota.

Morte após brincadeira

Três meses após a morte da filha, os pais da adolescente falam da saudade e do vazio que ficaram. “Lembro dela a todo momento. É muita saudade”, conta o pai. A mãe diz que também sente falta da filha no cotidiano da casa. “Ela me ajudava muito. O coração tá apertado, muita tristeza”.

Emanuele Medeiros tinha 16 anos de idade e cursava o 9º na Escola Municipal Antônio Fagundes, em Mossoró, Oeste potiguar. Ela começaria em 2020 o 1º ano do ensino médio e sonhava em ser enfermeira.

A estudante participava de uma brincadeira com outras duas pessoas que a seguraram e tentaram girá-la, como uma espécie de cambalhota. Durante o giro, ela caiu e bateu a cabeça no chão.

Dona Maria Rita conta que, depois da queda, o diretor da escola levou a adolescente em casa, para que buscasse os documentos e fosse para o hospital em seguida. “Ela falou comigo, disse que estava com dor de cabeça. Quando entramos no carro para ir ao hospital, não falou mais. No hospital eu passei o dia chamando por ela”, recorda.

Seu Manoel lembra que estava no centro da cidade fazendo pagamentos, quando recebeu a ligação do filho, informando que Emanuela estava internada. “Saí correndo. Cheguei lá e ela não tinha reação. Eu disse à médica ‘doutora, tenho certeza que minha filha não está mais viva”.

Emanuela Medeiros foi internada no dia 8 de novembro e teve o óbito confirmado no dia 11.

Emanuele Medeiros iria concluir o 9º ano e sonhava em ser enfermeira — Foto: Reprodução/Inter TV Costa Branca
Emanuele Medeiros iria concluir o 9º ano e sonhava em ser enfermeira — Foto: Reprodução/Inter TV Costa Branca

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/

Deputados estaduais aprovam mudanças no estatuto dos servidores do ITEP/RN

Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade o Projeto de Lei de iniciativa governamental que altera dispositivos da Lei que reestrutura o Estatuto dos Servidores Públicos do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN), durante sessão plenária desta quinta-feira (18). De acordo com justificativa do governo, a matéria tem sustentabilidade financeira, uma vez que os impactos das revisões gerais e promoções estão dentro da margem de evolução dos gastos com pessoal expressos na LDO de 2020.

Na discussão da matéria, o deputado George Soares (PL), relator do projeto e líder do Governo na Casa, destacou o empenho de todos os deputados para que o projeto tivesse celeridade na aprovação. “Por entendimento de todos os líderes, foi dispensada a tramitação da matéria nas comissões, o que promoveu celeridade na aprovação”, disse.

Durante a votação, os deputados Nélter Queiroz (MDB), Sandro Pimentel (PSOL), Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (PSB), Coronel Azevedo (PSC), Souza (PSB), Tomba (PSDB), Eudiane Macedo (Republicanos), destacaram a importância da aprovação do projeto para a categoria. A votação foi acompanhada por servidores do órgão, que lotaram as galerias da Assembleia Legislativa. Uma emenda do deputado Coronel Azevedo e outra da deputada Cristiane Dantas (SDD) foram apresentadas durante a sessão, mas não tiverem votos suficientes para aprovação e ficaram prejudicadas.

Assessoria

MEC busca alternativa para voltar a emitir carteira de estudante

Resultado de imagem para mec
Foto da Internet

O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (17) que busca alternativas para garantir aos estudantes a emissão gratuita de carteirinha que permite acesso com meia-entrada a eventos culturais e esportivos.

Desde ontem (16) está suspensa a emissão, pelo MEC, da ID Estudantil, após o prazo da Medida Provisória 895/2019, que institui carteira virtual, ter expirado sem a apreciação pelo Congresso Nacional.

De acordo com o MEC, as 325.746 IDs estudantis já emitidas continuarão valendo, até sua data de expiração. “O aplicativo da ID Estudantil está disponível para alteração de foto (por até 5 vezes ao ano) e reativação da conta, caso o estudante troque o aparelho celular”, informou o ministério à Agência Brasil.

Segundo o MEC, o objetivo da ID Estudantil é oferecer uma alternativa à carteirinha de plástico que continua sendo emitida por entidades como União Nacional de Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a um custo de R$ 35.

 De acordo com a UNE, estudantes de baixa renda podem receber o documento gratuitamente, desde que comprovem renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio.

(Agência Brasil)

Comissão de Constituição aprova admissibilidade da PEC da Previdência Social

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou, por unanimidade,  em sua primeira reunião plenária realizada na manhã desta terça-feira (18), presidida pelo deputado Kleber Rodrigues (PL) o Projeto de Emenda Constitucional (PEC), 02/2020, de iniciativa do Governo do Estado, que altera a Previdência Social e Estabelece Regras de Transição e Disposições Transitórias.

O relator, deputado Francisco do PT, antes da leitura solicitou da Comissão que fosse dado um prazo para se debruçar sobre a matéria com a Assessoria Técnica, já que o Projeto é um assunto que está sendo muito discutido pela sociedade do Estado.

“Depois da reunião com a assessoria técnica da Comissão, constatamos que nada pode ser modificado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação a quem cabe debater e votar a sua constitucionalidade, enquanto o mérito vai ser fruto de discussão na Comissão Especial a ser criada pela presidência da Casa. Analisamos os aspectos de ordem constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa. Por isso opino pela admissibilidade da matéria”, disse o relator da matéria, Francisco do PT.

Depois que o resultado da votação já tinha sido anunciado pelo presidente da Comissão, o deputado Coronel Azevedo (PSC) quis pedir vista da matéria o que não era mais possível, pois até ele tinha votado pela aprovação do relatório.

Agora, de acordo com parágrafo 2º do artigo 269 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa o processo será encaminhado à Presidência da Casa para a designação de Comissão Especial, para que nos termos e prazos a serem definidos seja discutida para emissão de Parecer. Depois disso a PEC segue para o plenário para votação final, em dois turnos de votação.

A CCJ aprovou outras sete matérias, baixou uma em diligência e três foram retiradas de pauta pelos seus propositores. Participaram da reunião os deputados Kleber Rodrigues, Hermano Morais (PSB), Francisco do PT, Raimundo Fernandes (PSDB), Coronel Azevedo e George Soares (PL).

Polícia invade festa de suspeitos de integrarem facção criminosa; 31 pessoas são levadas à delegacia

O crime foi registrado no interior do RN. — Foto: Klênyo Galvão/Inter TV Cabugi

A Polícia Civil conduziu 31 pessoas à delegacia em Natal após interromper uma festa, na cidade de Santa Maria, região Agreste do Rio Grande do Norte. Segundo policiais da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), a comemoração foi produzida por suspeitos de integrarem uma facção criminosa, na madrugada desta terça-feira (18).

Do grupo conduzido à Delegacia de Plantão em Natal, seis pessoas ficaram presas, enquanto as outras foram liberadas. Ao todo, 21 homens e 10 mulheres foram levadas para a delegacia. Ainda de acordo com os agentes, 14 delas têm passagem pela polícia, entre prisões e condenações. Um dos seis suspeitos presos era foragido da Justiça.

Foram apreendidas uma arma de fogo calibre 380, munições, drogas, dinheiro e 11 carros. A operação da Polícia Civil contou com o apoio do Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar (Bope).

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/

Hemonorte lança campanha de doação de sangue para garantir estoque durante o carnaval no RN

Estoque costuma ficar fragilizado neste período do ano — Foto: ASN/Divulgação

O Hemocentro do Rio Grande do Norte (Hemonorte) lança nesta terça-feira (18), às 10h, a campanha “Hemofolia 2020, no batuque do coração”. A ação visa aumentar o número de doações de sangue neste período para garantir o estoque durante o carnaval.

Segundo a coordenadora de captação do Hemonorte, Miriam Mafra, é necessário que o estoque, neste período, seja 30% superior ao do restante do ano. “No carnaval o número de doações tende a diminuir, enquanto as demandas aumentam. Precisamos aumentar o estoque em 30% para suprir todas as solicitações transfusionais”, explicou.

Podem doar sangue pessoas saudáveis entre 16 e 69 anos de idade – quem for menor de 18 anos precisa de autorização prévia do responsável legal.

Além disso, é necessário pesar acima de 50 quilos, ter repousado no mínimo 6 horas na noite anterior, evitar alimentos gordurosos antes da doação, não ingerir bebidas alcoólicas nas 12 horas antecedentes, se alimentar e portar um documento oficial com foto.

As doações podem ser feitas na sede do Hemonorte, na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar, no Tirol. O evento de lançamento nesta terça-feira (18) será animado pela orquestra de frevo do bloco Suvaco do Careca.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte

Escola da Assembleia realiza I Encontro dos Representantes de Institutos Legislativos

Ciente da importância de incentivar e apoiar a criação de Escolas Legislativas nos municípios potiguares, a Escola da Assembleia realizou nesta segunda-feira (17), o I Encontro dos Representantes das Escolas Legislativas do RN, reunindo vereadores e servidores das 30 Escolas criadas com apoio da Escola da Assembleia Legislativa do RN, a partir do projeto Conexão Parlamento. O projeto leva cursos de capacitação e reciclagem aos servidores das Câmaras Municipais potiguares promovendo a interiorização da educação legislativa e aproximando a sociedade do Parlamento.

O evento, que contou com a participação de mais de 80 pessoas, foi aberto pela Diretora Administrativa e Financeira, Dulcinéia Brandão, representando o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, que declarou:

“Hoje é um marco para a nossa Escola e nos sentimos honrados em receber homens e mulheres preocupados com a educação, que é um fator propulsor de todas as conquistas que sonhamos e desejamos alcançar e, em união com o Poder legislativo, com sua capilaridade característica, está mais próximo do individual e tem a capacidade de mover os interesses e executar as ações em benefícios da sociedade”.

Presente no evento, o Presidente da Associação Brasileira de Escolas de Legislativo – ABEL, Florian Madruga, disse: “vi essa Escola nascer, participei desde o início, conheço todas as 26 escolas legislativas e, sem nenhuma pieguice, proporcionalmente, a Escola da Assembleia do RN foi a que mais se destacou e abriu-se aos cidadãos com parcerias educacionais, oferecendo cursos  para o servidores e população”.

Um dos grandes parceiros da Escola da Assembleia e apoiadores das extensões ofertados aos municípios potiguares, o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), da formação do Senado Federal, esteve presente com a participação do diretor Geral, Márcio Coimbra.

Márcio Coimbra afirmou que a Escola da Assembleia do RN é “entre todos os parceiros que temos no país, a mais ativa e participativa. O diretor João Maria de Lima é quem mais nos demandou em projetos, cursos e palestras em 2019 e continua agora em 2020”.

O diretor da Escola da Assembleia, João Maria de Lima, explicou que o incentivo e apoio na criação das escolas legislativas nos municípios, ideia do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, busca oferecer formação permanente e continuada, fortalecendo a atuação do Poder Legislativo na construção de uma sociedade justa e igualitária.

“Por meio de cursos, seminários, palestras e debates, a Escola da Assembleia vem aproximando o legislativo estadual com os municípios, primando pela qualidade dos serviços oferecidos, não só na ALRN, mas servindo de espelho para os municípios”, defendeu o professor.

O Encontro teve um ciclo de palestras com temas diversos. A começar com o idealizador do projeto Setembro Cidadão, Jarbas Bezerra, que ministrou o tema “Cidadania em Foco”.  Depois, o vice-presidente do Conselho Estadual de Educação do RN e ex-Diretor da Escola da Assembleia potiguar, professor Mizael Araújo Barreto, falou sobre as tendências e desafios na área educacional das Escolas do Legislativo.

A terceira palestra foi realizada pela juíza do TRE – RN e diretora da Escola do Judiciário Eleitoral, Érika Duarte Tinôco, com o foco “Ações educacionais em parceria com o TRE”, seguida pela consultora em Planejamento Estratégico, gestão em projetos e processos, Paulinéia De Araújo, que explicou como funciona a “Elaboração de Projetos”.

Assessoria