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Comissões Legislativas e horários das reuniões são definidos pelos deputados

O Diário Oficial da Assembleia Legislativa pública em sua edição desta quinta-feira (21) a relação de todss os integrantes, suplentes, presidente e vice-presidente e os horários de reuniões das oito Comissões Permanentes, para o período legislativo de 2019.

Esses grupos de trabalho que são responsáveis pela apreciação dos assuntos ou proposições submetidas a seu exame e sobre eles deliberarem, assim como exercerem o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta e da execução orçamentária do Estado.

As Comissões estão assim compostas, com respectivos dias e horários de reuniões:

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE e INTERIOR
TITULARES                                                                        SUPLENTES
DEPUTADO SANDRO PIMENTEL (PSOL)-Pres.          DEPUTADO NELTER QUEIROZ (MDB)
DEPUTADO UBALDO FERNANDES (PTC)-Vice          DEPUTADA EUDIANE MACEDO (PTC)
DEPUTADA CRISTIANE DANTAS (SDD)                      DEPUTADO KELPS LIMA (SDD)
Terça-feira, às 8h30
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
TITULARES                                                                     SUPLENTES
DEPUTADO RAIMUNDO FERNANDES (PSDB)-Pres.    DEPUTADO VIVALDO COSTA (PSD)
DEPUTADO KLEBER RODRIGUES (AVANTE)- vice       DEPUTADO ALBERT ICKSON(PROS)
DEPUTADO ALYSSON BEZERRA (SDD)                        DEPUTADO KELPS LIMA (SDD)
DEPUTADA ISOLDA DANTAS (PT)                                  DEPUTADO SOUZA NETO (PHS)
DEPUTADO HERMANO MORAIS (MDB)                           DEPUTADO NELTER QUEIROZ (MDB)
DEPUTADO CORONEL AZEVEDO (PSL)                         DEPUTADO GALENTO TORQ UATO(PSD)
DEPUTADO GEORGE SOARES (PR)                               DEPUTADO UBALDO RNANDS(PTC))
Terça-feira, às 9h
COMISSÃO DE SAÚDE

TITULARES                                                                           SUPLENTES
DEPUTADO GALENO TORQUATO (PSD)-Pres.                  DEPUTADO VIVALDO COSTA (PSD)
DEPUTADO GETÚLIO RÊGO (DEM)- vice                          DEPUTADO BERNARDO AMORIM (AVANTE)
DEPUTADA EUDIANE MACEDO (PTC)                              DEPUTADO ALYSSON BEZERRA (SDD)
Terça-feira, 10h
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
TITULARES                                                                SUPLENTES
DEPUTADO NELTER QUEIROZ (MDB)-Pres.        DEPUTADO HERMANO MORAIS (MDB))
DEPUTADO SOUZA NETO (PHS)- Vice                  DEPUTADO UBALDO FERNANDES (PTC)
DEPUTADO GUSTAVO CARVALHO (PSDB)            DEPUTADO JOSÉ DIAS (PSDB)
Quarta-feira, às 8h30
COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
TITULARES                                                      SUPLENTES
DEPUTADO TOMBA FARIAS(PSDB)-Pres.       DEPUTADO RAIMUNDO FERNANDES(PSDB)
DEPUTADA CRISTIANE DANTAS (SDD)-Vice   DEPUTADO KELPS LIMA (SDD)
DEPUTADO GETÚLIO RÊGO (DEM)                  DEPUTADO NELTER QUEIROZ (MDB)
DEPUTADO GALENO TORQUATO (PSD)          DEPUTADO CORONEL AZEVEDO (PSL)
DEPUTADO FRANCISCO, DO PT (PT)                 DEPUTADO SOUZA NETO (PHS)
DEPUTADO JOSÉ DIAS (PSDB)                           DEPUTADO GUSTAVO CARVALHO (PSDB)
DEPUTADO UBALDO FERNANDES (PTC)            DEPUTADA EUDIANE MACEDO (PTC)
Quarta-feira, às 9 horas

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

TITULARES                                                                            SUPLENTES
DEPUTADA ISOLDA DANTAS (PT)- Pres.                         DEPUTADO FRANCISCO DO PT(PT)
DEPUTADO UBALDO FERNANDES (PTC)-Vice              DEPUTADO GEORGE SOARES (PR)
DEPUTADO KELPS LIMA (SDD)                                        DEPUTADA CRISTIANE DANTAS (SDD)
Quarta-feira, às 10 horas

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
TITU
LARES                                                          SUPLENTES
DEPUTADO HERMANO MORAIS (MDB)-Pres.             DEPUTADO ALBERT DICKSON (PROS)
DEPUTADO ALLYSON BEZERRA (SDD) -Vice             DEPUTADA CRISTIANE DANTAS (SDD)
DEPUTADO FRANCISCO DO PT                       DEPUTADO KLEBER RODRIGUES (AVANTE)
Quinta-feira, às 9 horas
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS  E TRABALHO
TITULARES                                                             SUPLENTES
DEPUTADO KELPS LIMA (SDD)-Pres.                         DEPUTADO SANDRO PIMENTEL (PSOL)
DEPUTADO CORONEL AZEVEDO (PSL)-Vice)            DEPUTADO HERMANO MORAIS (MDB)PDT)
DEPUTADO FRANCISCO DO PT (PT)                        DEPUTADA EUDIANE MACEDO (PTC)
Quinta-feira, às 10 horas

 

Assessoria

Câmara Municipal de Natal reduz número de comissões permanentes e define membros

Sessão da Câmara Municipal de Natal definiu redução de comissões permanentes da Casa — Foto: Elpídio Júnior/CMN

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram nesta quarta-feira (20) um projeto para reorganizar a estrutura das comissões parlamentares. A Casa reduziu de 17 para 10 o número de grupos permanente. Cada um será composto por cinco vereadores, com exceção das Comissões de Justiça, que continua com sete membros e a de Ética, que conta com três. Os presidentes e membros de cada comissão também foram definidos.

Quatro emendas foram encartadas ao projeto. Entre elas a de autoria da vereadora Eleika Bezerra (PSL) que inseriu os “idosos” em uma das comissões, e a do vereador Sueldo Medeiros (PHS), que acrescentou os termos “inovação” e “competências” em outra. O projeto foi aprovado por unanimidade.

As comissões técnicas e permanentes são responsáveis por receber e dar parecer aos Projetos de Lei antes que sejam apreciados em plenário. Elas se reúnem e manifestam opinião técnica sobre os assuntos dos projetos, através de pareceres que são compartilhados com os demais vereadores.

“Foi uma medida importante, pois reduzindo as comissões e integrando com outras, vamos produzir mais e ter um trabalho eficaz e eficiente na tramitação e deliberação dos projetos. Anteriormente, por causa do número alto, algumas comissões não conseguiam se reunir devido à falta de espaço físico”, destacou.

O vereador Ney Lopes Jr (PSD) vai presidir pela terceira vez a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, uma das principais. Já o vereador Dinarte Torres (PMB) foi designado para assumir a presidência da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização, que aprecia, por exemplo o projeto da Lei Orçamentária enviado anualmente pelo poder Executivo.

Outros projetos

Outras duas matérias foram aprovadas pelos vereadores e seguem para sanção do prefeito. Um cria propaganda de educação ambiental pela Prefeitura de Natal, e outro reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Norte-rio-grandense de Catadores de Matérias Recicláveis – Eco Limpo. As matérias foram propostas, respectivamente, pelos vereadores Klaus Araújo (Solidariedade) e Paulinho Freire (PSDB).

Comissões Técnicas e Permanentes da Câmara Municipal de Natal

I – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • Ney Lopes Jr – Presidente
  • Nina Souza – vice-presidente
  • Ana Paula – membro
  • Preto Aquino – membro
  • Kleber Fernandes – membro
  • Fúlvio Mafaldo – membro
  • Sueldo Medeiros – membro

II – Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização

  • Dinarte Torres – presidente
  • Aroldo Alves – vice-presidente
  • Maurício Gurgel – membro
  • Preto Aquino – membro
  • Fernando Lucena – membro

III – Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes, Habitação, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos

  • Klaus Araújo – presidente
  • Aroldo Alves – vice-presidente
  • Raniere Barbosa – membro
  • Kleber Fernandes – membro
  • Sueldo Medeiros – membro

IV – Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social

  • Fernando Lucena – presidente
  • Cícero Martins – vice-presidente
  • Carla Dickson – membro
  • Franklin Capistrano – membro
  • Preto Aquino – membro

V – Comissão de Defesa do Consumidor

  • Raniere Barbosa – presidente
  • Dinarte Torres – vice-presidente
  • Fernando Lucena – membro
  • Chagas Catarino – membro
  • Dagô – membro

VI – Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida

  • Júlia Arruda – presidente
  • Divaneide Basílio – vice-presidente
  • Nina Souza – membro
  • Franklin Capistrano – membro
  • Robson Carvalho – membro

VII – Comissão de Ética Parlamentar

  • Ériko Jácome – presidente
  • Chagas Catarino- vice-presidente
  • Ana Paula – membro

VIII – Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo

  • Luiz Almir – presidente
  • Robson Carvalho – vice-presidente
  • Júlia Arruda – membro
  • Kleber Fernandes – membro
  • Ériko Jácome – membro

IX – Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, Idosos, Trabalho e Minorias

  • Divaneide Basílio – presidente
  • Ana Paula – vice-presidente
  • Ary Gomes – membro
  • Eleika Bezerra – membro
  • Maurício Gurgel – membro

X – Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, Inovação e Competências

  • Sueldo Medeiros – presidente
  • Fúlvio Mafaldo – vice-presidente
  • Bispo Francisco de Assis – membro
  • Robson Carvalho – membro
  • Ary Gomes – membro

Fonte: https://g1.globo.com

Coronel Azevedo defende “Taxa de Incêndio” como forma de beneficiar trabalho dos Bombeiros

O deputado Coronel Azevedo (PSL) defendeu na manhã desta terça-feira (21), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, a manutenção da Taxa de Incêndio, que pode ser suspensa pela Justiça a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte. A lei estadual prevê que parte da cobrança da taxa anual do IPVA seja repassada para o Corpo de Bombeiros Militar. O recurso, se mantido por decisão do Tribunal de Justiça do RN, será utilizado nos serviços de combate a incêndio, salvamento e resgate.

“Peço aos desembargadores do Rio Grande do Norte que mantenham a taxa de incêndio. Essa taxa irá possibilitar um melhor serviço prestado pelo Corpo de Bombeiros, que hoje sofre com a crise financeira, um efetivo insuficiente e a necessidade de reaparelhamento”, disse o deputado, que já serviu como Bombeiro Militar no início de carreira.

Coronel Azevedo exemplificou o serviço prestado pela instituição dando um testemunho ocorrido com ele. “Bombeiros salvaram a minha vida e da minha esposa grávida, quando o nosso prédio pegou fogo anos atrás’, contou emocionado. Para ele, a taxa de incêndio possibilita que os militares tenham maiores condições de salvar vidas.

A análise da Lei Complementar Estadual 612/2017, mais conhecida como a “Taxa dos Bombeiros”, foi adiada para o próximo dia 17. Durante o julgamento da ação, na sessão do Pleno da judiciário, o desembargador Cláudio Santos pediu vistas ao processo, interrompendo a apreciação do caso.

Em seu pronunciamento, o deputado estadual Coronel Azevedo citou a constitucionalidade da matéria, inclusive relatando que a taxa de incêndio é adotada em outros estados brasileiros. A medida do Executivo prevê a cobrança da taxa via IPVA, sendo R$ 25 para automóveis e R$ 15 para motocicletas.

 

Assessoria

Detran leiloa 208 veículos no Rio Grande do Norte

Veículos apreendidos pelo Detran/RN vão a leilão na segunda-feira (25) — Foto: Detran/Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa, na próxima segunda-feira (25), 208 lotes de veículos que foram apreendidos nas ações de fiscalização do órgão. Os lotes estão retidos no pátio do órgão no bairro das Quintas, na antiga garagem da viação Guanabara, Zona Oeste de Natal.

Os interessados podem visitar o local nesta quinta-feira (21) e sexta-feira (22), das 8h às 14h. Os lotes compreendem veículos que vão continuar em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata.

O leilão acontece na segunda-feira (25), a partir das 10h, no Rifóles Praia Hotel, Salão Almirante, localizado na Rua Cel. Inácio Vale, 8847, Praia de Ponta Negra, na Via Costeira. Os interessados em participar do leilão podem se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa.

A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no site. Os lotes que vão a leilão variam de valores com lances iniciais que partem de R$ 50,00 até R$ 10mil.

Todos os lotes postos a leilão estão a mais de 60 dias retidos no pátio do Detran e de acordo com a lei 13.160, os veículos apreendidos que não forem reclamados em um prazo de 60 dias contados a partir do recolhimento podem ser objeto de leilão.

Assembleia Legislativa vai debater incentivo às atividades desportivas e de saúde

A Assembleia Legislativa vai debater, nesta sexta-feira (22), o incentivo às atividades assistenciais, desportivas e de saúde durante audiência pública proposta pelo deputado Hermano Morais (MDB). Intitulada “Programa de educação e cidadania fiscal e o incentivo às atividades assistenciais, desportivas e de saúde”, a audiência busca aprimorar um Projeto de Lei de autoria do deputado que institui o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Profissional no RN.

“O esporte é um importante meio propulsor de saúde, lazer, educação, cultura e, principalmente, de inserção social, além de movimentar a economia. Com tantos benefícios, fica claro que uma política pública voltada para o esporte é capaz de gerar desenvolvimento sob vários aspectos”, disse Hermano.

Para o parlamentar, o aperfeiçoamento do Projeto de Lei pode se dá através da captação de recursos pelos clubes profissionais, junto aos contribuintes do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

De acordo com o PL, os recursos captados pelos clubes beneficiários do Programa junto aos contribuintes patrocinadores poderão ser deduzidos do ICMS, mensalmente, no percentual de até 5% do imposto recolhido no mês anterior. Para fazer jus à dedução o contribuinte patrocinador deverá encontrar-se adimplente relativamente às suas obrigações principais e acessórias perante o Erário Estadual.

Foram convidados para a audiência a Federação norte-rio-grandense de Futebol, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Estadual de Tributação, Tribunal de Contas, Ministério Público, Secretaria Estadual de Educação e Cultura, presidentes de clubes de futebol, associações desportivas e seus parceiros, entre outros.

 

Assessoria

Isolda Dantas chama atenção para compras da Agricultura Familiar

A Agricultura familiar foi o tema que balizou o pronunciamento da deputada Isolda Dantas (PT) durante sessão plenária desta quarta-feira (20) quando destacou Projeto de Lei que protocolou na Mesa da Assembleia Legislativa criando o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária  (PECAFES).

“A proposição é concebida na perspectiva de que o referido Programa oportunize ao Rio Grande do Norte utilizar as compras governamentais como elemento propulsor do desenvolvimento  sustentável e da efetivação do direito humano à alimentação  adequada”, justificou a deputada.
Isolda lembrou que a Agricultura Familiar é um setor fundamental para o desenvolvimento do país, pois 70% dos alimentos que chegam às casas são provenientes desse setor. Ela disse que no caso do Rio Grande do Norte, existem 70 mil propriedades na Agricultura Familiar que necessitam de ser olhadas de forma especial pela Casa.

“Com todas as dificuldades o setor da Agricultura Familiar e Economia Solidária fazem a economia girar. É no campo onde está a identidade desses produtores, onde criaram suas famílias e lá permanecem. Os hospitais, as escolas, os restaurantes populares, o café precisam ser abastecidos pela Agricutura Familiar, para ampliar a sua produção. Vamos garantir que o setor que mais produz possa se fortalecer”, reforçou a deputada Isolda Dantas.

O Projeto, de acordo com o seu artigo 1º  cria o PECAFES com a finalidade de garantir a aquisição direta e indireta de produtos agropecuários , extrativistas e resultantes da atividade pesqueira in natura e beneficiados, produzidos por agricultores e agricultoras  ou suas organizações socioeconômicas  rurais, por povos e comunidades  tradicionais e pelos beneficiários e beneficiárias  da Agricultura Familiar como forma de assegurar o desenvolvimento rural sustentável à promoção da segurança e soberania alimentar e nutricional e o incremento à geração de trabalho e renda.

Greve na Saúde impede campanha de doação de sangue do Hemonorte

G1 – O Hemocentro do Rio Grande do Norte (Hemonorte) não vai fazer campanha de doação de sangue realizada anualmente para o carnaval 2019, por causa da greve dos profissionais de Saúde do Estado. Atualmente o estoque está equilibrado, exceto o de sangue O-, mas a preocupação é que surja uma demanda maior, por causa dos eventos carnavalescos.

De acordo com Márcia Capistrano, funcionário do apoio técnico que atua na captação de doadores e também nas campanhas, 30% do total de funcionários estão trabalhando, por causa do movimento grevista. “Infelizmente, com a quantidade de pessoas que temos não tem como fazer uma campanha para mais gente doar”, explica.

Unidade móvel do Hemonorte — Foto: Assembleia Legislativa do RN
Unidade móvel do Hemonorte — Foto: Assembleia Legislativa do RN

ABC vira pra cima do América-RN e é campeão do primeiro turno do Campeonato Potiguar

G1_ O ABC venceu o América-RN por 2 a 1 na Arena das Dunas e conquistou o título do primeiro turno do Campeonato Potiguar, a Copa Cidade do Natal. O Alvinegro precisou virar pra cima do Alvirrubro depois de sair perdendo aos 30 segundos de jogo. Hiltinho abriu o placar para o América-RN. Rodrigo Rodrigues empatou dois minutos depois, mas a vantagem era do rival. No segundo tempo, Ivan virou para dar o título ao ABC.

Fotos: Walmir de Queiroz

Frente parlamentar reúne na Assembleia Legislativa entidades interessadas no setor pesqueiro

Uma das principais atividades econômicas do Rio Grande do Norte ganhou fórum de discussão permanente e passará a integrar a pauta de discussões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que nesta quarta-feira (20) instalou a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro.

“Com essa frente, a Assembleia Legislativa quer articular proposições para resolvermos os problemas da pesca e criar um ambiente para construir uma agenda positiva para a pesca”, enfatizou o deputado Souza (PHS), presidente da frente parlamentar.

Além do deputado, são membros permanente do fórum de debate os deputados Hermano Morais (MDB) e Isolda Dantas (PT), que participaram da instalação. A primeira reunião foi ainda prestigiada por Francisco do PT, Ubaldo Fernandes (PTC) e Nelter Queiroz (MDB).

A Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro reunirá atores de diversos segmentos interessados no assunto, desde pescadores a industriais, passando por órgãos públicos que atuam no fomento da atividade ou na fiscalização. Um extrato dessa representação já pode ser percebido na reunião de instalação da frente.

Para Guilherme Saldanha, titular da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), a iniciativa da Assembleia Legislativa colabora para que o setor possa desenvolver o protagonismo que deve ter. Ele ponderou como questões adjacentes ao assunto, mas igualmente importantes, como o nível dos reservatórios do Estado, acabarão também ganhando destaque nas discussões.

Por outro lado, Gabriel Calzavara, presidente do Sindicato da Indústria de Pesca do Estado do Rio Grande do Norte (Sindipesca), enfatizou como o Estado tem potencial para explorar a atividade nas três macrorregiões (continental, oceânica e pesqueira). Ele ponderou, contudo, que a produção ainda atravessa dificuldades resultantes da burocracia estatal e que a frente parlamentar servirá ao propósito de vencer tais barreiras.

Além da Sape e do órgão de pesca da Federação das Indústrias do RN, enviaram representantes para a primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro a UFRN, o IFRN, Idema, IGARN, FAPERN e Secretaria Estadual de Tributação.

Assessoria

Ezequiel solicita celeridade para obra de iluminação do acesso Sul ao aeroporto

Em nome dos usuários que utilizam o acesso Sul, para chegar ou sair do aeroporto internacional Aluízio Alves, no município de São Gonçalo do Amarante, na região Metropolitana da capital, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) requereu ao governo do RN celeridade na instalação da iluminação pública na estrada que liga o aeroporto à BR-304.

“A rodovia, cujo objetivo principal é o de reduzir o trajeto até o aeroporto internacional e desafogar o trânsito na capital foi entregue no ano passado tendo sido contemplada com drenagem, sub-base, base, asfaltamento, mas necessita de iluminação e sinalização vertical e horizontal”, justifica Ezequiel Ferreira.

O deputado registra ainda em seu requerimento que apesar da pista ser duplicada e de boa qualidade, o trajeto se torna perigoso pela ausência de parte da iluminação, reforçando que já foram registradas práticas criminosas e acidentes por causa da ausência de iluminação e da sinalização que são insatisfatórias.

“A nossa solicitação visa garantir a segurança dos moradores daquela região, dos turistas e todos aqueles utilizam aquele trecho rodoviário, objetivando, também o fomento do emprego e renda com a implantação de comércio e indústria naquela área”, conclui o deputado Ezequiel Ferreira.

 

Assessoria

Hermano destaca potencial econômico do RN e necessidade de investimentos

O deputado Hermano Morais (MDB) fez pronunciamento nesta quarta-feira (20), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, destacando o potencial econômico do Rio Grande do Norte e a necessidade do governo em atrair investimentos para o Estado. De acordo com o parlamentar, é preciso reduzir despesas e aumentar as receitas.

“Acredito que o Rio Grande do Norte pode superar e reverter a crise econômica e fiscal. O Estado tem um enorme potencial a ser explorado, seja no turismo, pesca, sal, minério, energias renováveis, agricultura, fruticultura e pecuária. Precisamos aproveitar essa vocação para gerar emprego e renda, promovendo a justiça social e incrementando a economia. Cada novo negócio também significa geração de impostos que serão revertidos em novos investimentos”, disse Hermano.

Na oportunidade, o deputado enalteceu “a disposição do diálogo e busca de alternativas” por parte do governo, ao mesmo tempo em que salientou a necessidade de efetivação das medidas para reaquecer a economia do Rio Grande do Norte. “Alternativas não faltam ao Estado, mas é preciso efetivar as ações”, declarou.

 

Assessoria

Dezessete localidades da Zona Norte de Natal têm abastecimento de água suspenso

O abastecimento de água será suspenso em 17 localidades da Zona Norte de Natal nesta quarta-feira (20). De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), a suspensão é necessária para a realização de uma manutenção na Estação de Tratamento de Água de Extremoz (ETA).

O abastecimento será retomado no fim do dia e a normalização da distribuição se dará em 48 horas, segundo a Caern.

Os bairros da Zona Norte da capital que ficarão desabastecidos são os seguintes: África, Algimar, Alvorada, Amarante, Golandim, Igapó, Jardim Lola, Nova Zelândia, Panatis, Parque dos Coqueiros, parte do Conjunto Santarém, parte Gramoré, Potengi, Redinha (nova e velha), Riverside, Santa Inês, Soledade I e Vale Dourado. Os demais bairros da Zona Norte terão redução no abastecimento.

O serviço estava previsto para o início do mês, mas foi reagendado por questões técnicas. O equipamento é responsável pelo tratamento da água que abastece 70% da Zona Norte de Natal. A recomendação da Companhia é que os moradores desta região reservem água para o período e que, principalmente, utilizem a água de forma racional.

Fonte: https://g1.globo.com

Projeto Coleta Seletiva Solidária reaproveita materiais obsoletos da Assembleia Legislativa Ca

O Programa de Coleta Seletiva Solidária da Assembleia Legislativa, lançado no final do ano passado, tem avançado e atingido bons resultados em sustentabilidade. Dentre as ações desempenhadas pelo projeto, ganha destaque o reaproveitamento de materiais obsoletos da Casa. Exemplos disso são os objetos artesanais produzidos a partir de itens em desuso como disquetes e fitas cassete – que através das ideias criativas do programa, se transformaram em blocos de anotações, porta lápis e porta celular.

À frente do programa, a servidora Joana D’arc Rodrigues explica que a confecção dos objetos é apenas uma das ações previstas pelo projeto ‘Coleta Seletiva Solidária’, que segundo ela tem como objetivo principal a adequada separação e destinação dos resíduos recicláveis gerados no âmbito do Legislativo Estadual – atendendo às legislações específicas.

Concluídas as etapas de diagnóstico e de seleção da cooperativa de catadores de materiais recicláveis que irá receber os resíduos gerados no âmbito da Assembleia Legislativa, Joana esclarece que o programa entra agora em uma nova fase: a de sensibilização dos servidores. “Vamos iniciar nos próximos dias a implementação prática do projeto. Para isso, a nossa equipe irá percorrer os setores da Casa orientando quanto ao adequado descarte do lixo. Em suma, são apenas dois tipos de resíduos: sujos e limpos. O limpo será destinado à cooperativa”, disse ela.

Para a vice-presidente da comissão que coordena o projeto, os efeitos da coleta e reaproveitamento de resíduos sólidos vão além da questão ambiental. “Desempenha também uma importante função social e econômica, no momento em que gera emprego e renda às famílias cooperadas, possibilitando ainda a inclusão social de pessoas historicamente marginalizadas”, observa Claudia Catarina. De acordo com a servidora, mais de 10 toneladas de resíduos já foram destinados até o momento para a cooperativa, em ação que recolheu materiais inservíveis dos setores de almoxarifado, galpão, manutenção e Escola da Assembleia.

Além da coleta e destinação dos resíduos recicláveis, o programa prevê também conscientizar e promover o adequado descarte de resíduos perigosos e eletrônicos, como lâmpadas, pilhas e periféricos de informática. Uma outra ação prevista é sensibilizar os servidores legislativos para a redução do consumo de materiais de expediente, tais como papel e copos descartáveis.

O programa de Coleta Seletiva Solidária da Assembleia é desenvolvido por uma comissão formada por cinco servidores de diversas áreas e setores da Casa. Ela é responsável pelo planejamento, operacionalização e monitoramento das ações, além da interlocução com a cooperativa de catadores.

Assessoria

Governo apresenta nesta quarta-feira proposta de reforma da Previdência

O governo apresentará nesta quarta-feira (20) ao Congresso Nacional a proposta de reforma da Previdência Social.

A expectativa é que o presidente Jair Bolsonaro entregue o texto pessoalmente ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na parte da manhã. Segundo o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio do Rêgo Barros, Bolsonaro fará um pronunciamento na TV à noite para defender a aprovação do projeto.

Na semana passada, o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, informou que a proposta vai prever idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres ao final de um período de transição de 12 anos.

O tempo de transição proposto pelo governo Bolsonaro é menor que o proposto pelo governo Michel Temer, que previa 21 anos.

Na proposta de reforma da Previdência, o governo deve incluir a criação de novas alíquotas de contribuição dos trabalhadores. Estados e municípios também vão fazer parte da reforma.

A expectativa é que a reforma englobe também os servidores públicos e os militares. Recentemente, Rogério Marinho afirmou que Bolsonaro quer que a reforma seja para “todos os segmentos” da sociedade.

A equipe econômica também informou que buscará implementar um regime de capitalização – pelo qual cada trabalhador financia a própria aposentadoria por depósitos em uma conta individual.

Entretanto, detalhes sobre essa proposta podem não ser apresentados nesta quarta-feira, ficando para um segundo momento.

Fonte: https://g1.globo.com

Comerciantes protestam contra fechamento de ‘food parks’ em Natal

Nesta terça-feira (19), os donos dos “food trucks” das praças de alimentação de Ponta Negra saíram em carreada do bairro da Zona Sul até a Câmara Municipal de Natal, em Petrópolis, na Zona Leste. O objetivo foi levantar a discussão sobre a desocupação forçada dos “food parks”. Eles se reuniram com os vereadores e o prefeito na CMN.

Após o encontro, ficou definido que o prefeito Álvaro Dias e os vereadores vão levar o pleito dos comerciantes para debater com o Ministério Público do Estado em reunião marcada para a manhã desta quarta-feira (20). Os proprietários dos estabelecimentos que ficam dentro das praças de “food truck” também vão participar da discussão.

As duas praças de alimentação instaladas à margem da Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Ponta Negra, têm que ser fechadas até o dia 11 de março. O motivo é uma decisão da Justiça resultante de uma Ação Civil Pública movida pelo MP.

A promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata, explica que, na ação, o Ministério Público requereu que o Município regularizasse a situação dos carrinhos de lanche, inclusive no que diz respeito à questão sanitária. No entanto, como o pedido não foi atendido, o Poder Judiciário mandou que os terrenos onde funcionam os “food parks” fossem esvaziados.

De acordo com Urbano Júnior, proprietário de um dos trailers instalados na praça Jardim de Ponta Negra, ao todo são 70 contêineres, 35 em cada uma das praças, com restaurantes funcionando. “Com 300 a 400 pessoas trabalhando”, acrescenta.

Os donos dos carrinhos pagam um aluguel mensal de R$ 1,6 mil ao administrador do terreno em que ficam instalados. Este, por sua vez, fica responsável por gerir o espaço, garantir a limpeza, segurança, música ao vivo e todas as atividades comuns aos locatários.

O problema alegado pelo MP e pelo Município é que o dono do terreno não tem as licenças para funcionamento. O Ministério Público quer a regularização legal do espaço. Contudo, o administrador alega que, por não haver edificação no local, não há ocupação, apenas uso do perímetro.

Fonte: https://g1.globo.com