Câmara Municipal de Natal reduz número de comissões permanentes e define membros

Sessão da Câmara Municipal de Natal definiu redução de comissões permanentes da Casa — Foto: Elpídio Júnior/CMN

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram nesta quarta-feira (20) um projeto para reorganizar a estrutura das comissões parlamentares. A Casa reduziu de 17 para 10 o número de grupos permanente. Cada um será composto por cinco vereadores, com exceção das Comissões de Justiça, que continua com sete membros e a de Ética, que conta com três. Os presidentes e membros de cada comissão também foram definidos.

Quatro emendas foram encartadas ao projeto. Entre elas a de autoria da vereadora Eleika Bezerra (PSL) que inseriu os “idosos” em uma das comissões, e a do vereador Sueldo Medeiros (PHS), que acrescentou os termos “inovação” e “competências” em outra. O projeto foi aprovado por unanimidade.

As comissões técnicas e permanentes são responsáveis por receber e dar parecer aos Projetos de Lei antes que sejam apreciados em plenário. Elas se reúnem e manifestam opinião técnica sobre os assuntos dos projetos, através de pareceres que são compartilhados com os demais vereadores.

“Foi uma medida importante, pois reduzindo as comissões e integrando com outras, vamos produzir mais e ter um trabalho eficaz e eficiente na tramitação e deliberação dos projetos. Anteriormente, por causa do número alto, algumas comissões não conseguiam se reunir devido à falta de espaço físico”, destacou.

O vereador Ney Lopes Jr (PSD) vai presidir pela terceira vez a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, uma das principais. Já o vereador Dinarte Torres (PMB) foi designado para assumir a presidência da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização, que aprecia, por exemplo o projeto da Lei Orçamentária enviado anualmente pelo poder Executivo.

Outros projetos

Outras duas matérias foram aprovadas pelos vereadores e seguem para sanção do prefeito. Um cria propaganda de educação ambiental pela Prefeitura de Natal, e outro reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Norte-rio-grandense de Catadores de Matérias Recicláveis – Eco Limpo. As matérias foram propostas, respectivamente, pelos vereadores Klaus Araújo (Solidariedade) e Paulinho Freire (PSDB).

Comissões Técnicas e Permanentes da Câmara Municipal de Natal

I – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • Ney Lopes Jr – Presidente
  • Nina Souza – vice-presidente
  • Ana Paula – membro
  • Preto Aquino – membro
  • Kleber Fernandes – membro
  • Fúlvio Mafaldo – membro
  • Sueldo Medeiros – membro

II – Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização

  • Dinarte Torres – presidente
  • Aroldo Alves – vice-presidente
  • Maurício Gurgel – membro
  • Preto Aquino – membro
  • Fernando Lucena – membro

III – Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes, Habitação, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos

  • Klaus Araújo – presidente
  • Aroldo Alves – vice-presidente
  • Raniere Barbosa – membro
  • Kleber Fernandes – membro
  • Sueldo Medeiros – membro

IV – Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social

  • Fernando Lucena – presidente
  • Cícero Martins – vice-presidente
  • Carla Dickson – membro
  • Franklin Capistrano – membro
  • Preto Aquino – membro

V – Comissão de Defesa do Consumidor

  • Raniere Barbosa – presidente
  • Dinarte Torres – vice-presidente
  • Fernando Lucena – membro
  • Chagas Catarino – membro
  • Dagô – membro

VI – Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida

  • Júlia Arruda – presidente
  • Divaneide Basílio – vice-presidente
  • Nina Souza – membro
  • Franklin Capistrano – membro
  • Robson Carvalho – membro

VII – Comissão de Ética Parlamentar

  • Ériko Jácome – presidente
  • Chagas Catarino- vice-presidente
  • Ana Paula – membro

VIII – Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo

  • Luiz Almir – presidente
  • Robson Carvalho – vice-presidente
  • Júlia Arruda – membro
  • Kleber Fernandes – membro
  • Ériko Jácome – membro

IX – Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, Idosos, Trabalho e Minorias

  • Divaneide Basílio – presidente
  • Ana Paula – vice-presidente
  • Ary Gomes – membro
  • Eleika Bezerra – membro
  • Maurício Gurgel – membro

X – Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, Inovação e Competências

  • Sueldo Medeiros – presidente
  • Fúlvio Mafaldo – vice-presidente
  • Bispo Francisco de Assis – membro
  • Robson Carvalho – membro
  • Ary Gomes – membro

Fonte: https://g1.globo.com

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