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Aneel reajusta valor das bandeiras tarifárias; maior alta é de 50% na bandeira amarela

ANEEL aumenta valores das bandeiras tarifárias das contas de luz 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (21) um reajuste nos valores da bandeira tarifária amarela e da bandeira vermelha, nos patamares 1 e 2.

O maior reajuste ocorreu na bandeira amarela, que passou de R$ 1 a R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) – uma alta de 50%. O patamar da bandeira vermelha 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh, alta de 33,3%, e o patamar 2 da bandeira vermelha passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos, alta de 20%.

Novos valores (por 100 kWh):

  • Bandeira amarela: R$ 1,50
  • Bandeira vermelha 1: R$ 4,00
  • Bandeira vermelha 2: R$ 6,00

O reajuste servirá para adequar o valor do custo extra a ser cobrado dos consumidores em períodos em que a produção de energia ficar mais cara. O objetivo é que a arrecadação com as bandeiras fique o mais próximo possível do valor extra gasto com a geração de energia.

Segundo o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, o reajuste evitará que a conta da bandeira tarifária fique deficitária em 2019. Em 2017, a conta da bandeira fechou com um déficit de R$ 4,4 bilhões e em 2018 o déficit foi de cerca de R$ 500 milhões. Esses déficits foram incluídos nos reajustes tarifários.

“A revisão é necessária para que não haja um déficit ainda maior em 2019, que terá que ser pago nas tarifas de energia em 2020”, afirmou. Segundo ele, os novos valores são mais adequados ao real custo de geração deste ano.

Sistema de bandeiras

Em vigor desde 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo da energia gerada, possibilitando aos consumidores reduzir o consumo quando a energia está mais cara.

De acordo com o funcionamento das bandeiras tarifárias, as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

A bandeira verde significa que o custo está baixo e é coberto pela tarifa regular das distribuidoras, então não há cobrança extra na conta de luz. O acionamento das bandeiras amarela e vermelha representam um aumento do custo de produção de energia e, por isso, há cobrança na conta de luz. O aumento do custo de geração está ligado principalmente ao volume de chuvas e ao nível dos reservatórios.

O acionamento da bandeira implica em uma cobrança extra na conta de luz, valor que é usado para pagar pela geração de energia mais cara.

Antes do sistema de bandeiras, o custo da geração de energia mais cara já era cobrado do consumidor, mas com um ano de atraso. O sistema permitiu a cobrança mensal do valor e a possibilidade de avisar os consumidores que o custo da energia está mais caro, permitindo que eles reduzam o consumo.

Fonte: https://g1.globo.com

 

MPF denuncia delegado por envolvimento com quadrilhas que exploravam jogos de azar no RN

Segundo a denúncia, delegado recebia propina de grupos envolvidos com jogos de azar, como máquinas caça-níqueis — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi 

O Ministério Público Federal denunciou o delegado aposentado da Polícia Civil potiguar Sílvio Fernando Nunes Silva por recebimento de propina de dois grupos investigados pela ‘Operação Forró’, ligados à exploração de jogos de azar, como o chamado jogo do bicho e de máquinas caça-níqueis. Em troca, segundo a denúncia, o delegado permitia a continuidade das atividades ilegais. Sílvio deve responder pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

G1 tentou falar com o delegado aposentado, mas não conseguiu contato.

Ainda de acordo com o MPF, o delegado teria recebido pelo menos R$ 58.170 em espécie, dinheiro que foi depositado em sua conta, “de forma fracionada para tentar fugir aos mecanismos de controle”, ressaltou.

O MPF também afirma que os valores foram recebidos entre setembro de 2011 e abril de 2013, quando Sílvio Fernando era o titular da Delegacia Especializada em Defesa do Consumidor (Decon), que incorporou as funções da Delegacia Especializada em Costumes (DEC), responsável pela repressão aos jogos de azar no estado.

A Justiça Federal já determinou a indisponibilidade de bens do réu, até a quantia de R$ 58.170,00.

O MPF ainda aponta a relação direta do delegado com um policial militar reformado e um comerciante – ambos apontados como responsáveis por garantir a segurança de dois grupos donos de diversos pontos de jogos de azar na capital potiguar.

A denúncia também aponta que tanto o PM como o comerciante serviam de intermediários do delegado, e para isso cobravam uma média de R$ 3 mil por semana de cada um dos grupos. “Em consequência das promessas e dos repasses de vantagens pecuniárias indevidas, ele (Sílvio) realmente se omitiu de seus deveres funcionais e viabilizou a contínua exploração de jogos de azar”, ressalta a denúncia. “Em 2013, a movimentação financeira do delegado foi mais que o dobro de seus rendimentos líquidos recebidos formalmente da Polícia Civil”, acrescenta o MPF.

Além da condenação pelos crimes, o MPF requer o pagamento de danos morais causados por suas condutas, “especialmente à imagem da Polícia Civil do Rio Grande do Norte”, em um valor mínimo de R$ 58 mil, atualizado com juros e correção monetária; assim como a decretação da perda de sua aposentadoria.

Fonte: https://g1.globo.com

Justiça do RN determina que Detran anule credenciamento de fabricantes e estampadores de placas no modelo Mercosul

Operação investiga suposta prática de crimes ocorridos durante o processo de credenciamento para fabricantes e estampadores das placas modelo Mercosul (arquivo) — Foto: Sidney Silva 

A Justiça determinou que o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) anule o procedimento de credenciamento de fabricantes e estampadores de placas no padrão Mercosul. A medida deve ser tomada com “urgência” e, em caso de descumprimento, o diretor-geral do órgão deverá pagar multa diária de R$ 10 mil.

A decisão foi proferida nesta terça-feira (21) pela 6ª vara da Fazenda Pública de Natal, após pedido do Ministério Público do Estado, dentro da operação Chapa Fria, deflagrada em abril. A investigação apura o direcionamento, manipulação e fraude no processo de credenciamento para fabricantes e estampadores das placas Mercosul, com o objetivo de favorecer um grupo de empresas.

Os indícios são de que os investigados estabeleceram requisitos e impuseram obstáculos nas normas locais (edital e regulamento) que não constavam nas resoluções do Denatran. Com isso, eles impuseram empecilhos técnicos e direcionaram o processo de credenciamento em favor de determinadas empresas.

Ainda segundo o que já foi investigado, para obter o controle total do processo de credenciamento e realizar a manipulação pretendida, foi criada uma comissão de credenciamento de fachada, cujos membros designados eram servidores do Detran que sequer sabiam que integravam esse grupo e jamais praticaram quaisquer atos dos que foram publicizados e inseridos fraudulentamente no sistema eletrônico de informações do órgão.

A decisão

Com a decisão atual, o Detran fica obrigado a cadastrar, em 48 horas, todas as empresas fabricantes de placas de identificação veicular e empresas estampadoras já devidamente credenciadas e que atendam às exigências do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

A ordem abrange as empresas que ainda não tiveram seus pedidos avaliados e as empresas que tiveram seus pedidos denegados. Outra medida imposta na decisão judicial é que o Detran realize a abertura de novo cadastramento, no prazo de 48 horas, para possibilitar que outras empresas credenciadas no Denatran, possam se habilitar para a produção, estampagem e acabamento de placas veiculares.

Na decisão, o juiz destaca que “há indícios de que o Detran/RN ultrapassou os limites de sua competência ao publicar o Edital de Credenciamento nº 001/2018” e que “caso a medida não seja apreciada neste momento inicial, observa-se a ocorrência de prejuízos diários ao consumidor (valores maiores para emplacamento) e para as demais empresas do setor, prejudicando as suas atividades, permitindo a continuação da concentração de mercado em número limitado de empresas”.

Fonte: https://g1.globo.com

Bilionário se muda para RR e ajuda venezuelanos que chegam ao Brasil: ‘todo dia é uma lição’

Bilionário Carlos Wizard (ao centro) acolhe venezuelanos recém-chegados ao Brasil — Foto: Emily Costa/G1 RR

Se não fosse pelo paletó e o nome conhecido mundo afora, talvez o bilionário Carlos Wizard Martins, de 62 anos, passasse despercebido ao caminhar pelo Posto de Triagem da Operação Acolhida, principal estrutura destinadas a assistir venezuelanos recém-chegados a Boa Vista (RR). É sua rotina há nove meses.

Missionário mórmon da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, que frequenta desde a juventude, ele foi designado junto com a esposa, Vânia Martins, 60, a participar de ação humanitária no estado. Se mudou em agosto passado e se divide entre constantes viagens a São Paulo, para cuidar dos negócios pessoais, e Brasília, onde dialoga com o governo federal sobre a migração venezuelana.

O principal trabalho que faz em Roraima é na interiorização de venezuelanos. Ele encabeça um grupo de voluntários que atua na transferência de imigrantes recém-chegados a outras partes do país e também articula empregos nas cidades de destino. Desde abril de 2018 seu grupo já levou 25% do total de venezuelanos interiorizados pela operação Acolhida, criada em fevereiro de 2018 para lidar com o fluxo migratório de venezuelanos em Roraima.

As viagens são feitas em voos comerciais a custo zero desde o ano passado, graças a um acordo que ele próprio costurou com as companhias Latam, Azul e Gol que prevê uso de assentos desocupados. No mês passado, 525 venezuelanos viajaram dessa forma.

“Diariamente levamos as pessoas ao aeroporto. Temos uma equipe de apoio e às vezes levamos pessoas até no meu carro”, explica o bilionário que já visitou 45 países, mas nunca esteve na Venezuela e pela primeira vez atua diretamente no acolhimento de refugiados.

“Minha rotina é simples. Nós recebemos as famílias, cadastramos, identificamos pessoas em outras partes do país que possam acolhê-las, trabalhamos com as empresas aéreas e acompanhamos essas famílias até o aeroporto. Enquanto a família não chega lá no seu destino a gente se preocupa com ela”.

Ele explica que o objetivo do trabalho que lidera é mais do que assistencialismo ou tutela e quer ampliá-lo com ajuda de mais empresários e líderes religiosos do Brasil. Na semana passada, se reuniu com a ministra Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para dialogar sobre a criação de um comitê inter-religioso de acolhimento aos refugiados.

Bilionário Carlos Wizard em abrigo para refugiados venezuelanos em Roraima — Foto: Arquivo pessoal 

“De nada adianta eu tirar um imigrante da rua aqui em Roraima e deixá-lo na rua em São Paulo. Eu não vou resolver o problema dele dessa forma. Então, felizmente, temos conseguido dentro de 30 a 60 dias que eles chegam aos locais consigam trabalho com carteira assinada e todos os benefícios de um trabalhador”, afirma Wizard.

Ele explica que os imigrantes não saem de Roraima com emprego garantido, mas chegam às diversas cidades e são encaminhados ao mercado de trabalho com o apoio da comunidade local da igreja. Entre os que já foram levados há quem conseguiu trabalho como mecânico, técnico em refrigeração, professor de espanhol e marceneiros. Alguns trabalham até mesmo em suas empresas.

“Não queremos enviar alguém para ficar dependente. Todo nosso trabalho está baseado na autossuficiência. Nós queremos dar condições para as pessoas caminharem com suas próprias pernas”.

Já foram 2.443 mil pessoas interiorizadas pelo projeto que ele encabeça para estados como Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Minas Gerais, segundo o coronel Alexandre Carvalhaes, chefe da Interiorização da Força Tarefa Logística Humanitária, que executa a operação Acolhida.

Fora as interiorizações organizadas pelo bilionário, outras 7.304 mil pessoas foram levadas a outros estados, inclusive em voos da FAB, que começaram a transportar venezuelanos a outras partes do Brasil também a partir de abril. O número inclui ainda outras instituições religiosas que também ofertam viagens aos imigrantes e integram a rede da operação Acolhida, que além das Forças Armadas é composta por agências da ONU, ONGs e sociedade civil.

Na avaliação do coronel Carvalhaes, a interiorização rápida e organizada dos imigrantes é a única chave para desafogar Roraima em meio a um fluxo diário de 500 pessoas entrando diariamente pela fronteira em Pacaraima. Hoje se estima que 10 mil venezuelanos estejam em situação de rua no estado, ainda que os 13 abrigos da operação Acolhida recebam mais de 6,5 mil pessoas.

“Se a interiorização não anda, é colapso para Roraima. Isso vai se refletir nos atendimentos de saúde, nas escolas públicas, numa série de serviços públicos que o estado não tem preparo para absorver. Nós temos que diluir esses imigrantes pelo Brasil e não mantê-los concentrados aqui como estão hoje e a forma de fazer isso é com a interiorização”, explica. “Sem o trabalho do Carlos Wizard a operação Acolhida sofreria um baque, porque ele está encabeçando um movimento da sociedade civil que é único”.

Conforme a Organização das Nações Unidas (ONU) desde 2015, cerca de 3,7 milhões de pessoas deixaram a Venezuela e merecem proteção como refugiados em decorrência da crise política, econômica e social do país, que enfrenta inflação alta e desabastecimento. O Brasil é o sexto país que mais recebe os venezuelanos.

“Nós temos pobres no Brasil? Com certeza temos. Em todas as cidades nós temos. Mas um refugiado ele só tem a roupa do corpo e mais nada. Toda a estrutura de apoio que governo federal, estadual, municipal dá ao nosso carente, não pode ser comparada àquele que acabou de chegar aqui na fronteira, com a roupa do corpo e às vezes com bebezinho no colo”, diz Wizard.

‘Escondido em Roraima’

Presidente do grupo Sforza, um conglomerado que tem mais de 20 empresas, entre elas a Mundo Verde, Pizza Hut, KFC, Taco Bell e Wise Up, o bilionário aparece na edição de 2018 da lista da Forbes com uma fortuna de R$ 2,4 bilhões.

Há seis anos ele vendeu, por quase R$ 2 bilhões, o grupo Multi, que incluía as escolas de inglês Wizard e a rede profissionalizante Microlins. Foi a maior aquisição em educação já feita no país até então.

Com toda essa fortuna, o bilionário conhecido no mundo executivo como “mago dos negócios”, garante que tentou passar despercebido em Roraima, o estado com o menor PIB do Brasil, e conseguiu fazê-lo durante vários meses, mas com as constantes idas a Brasília acabou sendo “descoberto”.

Ainda assim, diz que é um desconhecido entre aqueles que ajuda e afirma que lidando com refugiados se surpreende e se emociona todos os dias.

Fonte: https://g1.globo.com

Obra de drenagem vira cratera, casas ameaçam ruir e moradores ficam sem água na Zona Norte de Natal

Por causa da cratera, casas ameaçam ruir na Rua Santo Inácio de Loiola, no bairro Igapó — Foto: Klênyo Galvão/Inter TV Cabugi 

O que deveria ser solução, tornou-se um enorme problema para os moradores da Rua Santo Inácio de Loiola, no bairro de Igapó, na Zona Norte de Natal. Uma cratera, formada a partir de uma obra de drenagem, ameaça derrubar casas. Na rua, muitos moradores estão sem água.

A obra de drenagem foi finalizada em dezembro. Porém, desde então, os moradores passaram a reclamar que o calçamento da rua começou a ceder. Com pouco tempo, um pequeno buraco se abriu. Porém, com as últimas chuvas, o problema começou a aumentar.

Muro de uma das casas ameaçadas já começou a ruir  — Foto: Klênyo Galvão/Inter TV Cabugi
Muro de uma das casas ameaçadas já começou a ruir — Foto: Klênyo Galvão/Inter TV Cabugi 

Nesta terça-feira (21), voltou a chover forte e o buraco virou uma cratera. No local, duas casas ameaçam ruir e foram interditadas. Muitos moradores também estão sem água encanada, devido o rompimento da tubulação da Caern.

Defesa Civil, Secretaria Municipal de Obras e Viação (Semov) e Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) trabalham para tentar devolver o sossego aos moradores.

Fonte: https://g1.globo.com

Suspeito de assaltar loja de celulares é baleado no Centro de Natal e morre no hospital

Samu foi acionado e socorreu o homem baleado ao Hospital Walfredo Gurgel em estado grave — Foto: Lucas Cortez/G1 

Um homem suspeito de tentar assaltar uma loja de celulares foi baleado na Avenida Rio Branco, na Cidade Alta, Zona Leste de Natal, na manhã desta terça-feira (21). Ele foi socorrido ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no início da tarde.

De acordo com a Polícia Militar, o homem chegou ao estabelecimento em uma moto e anunciou o assalto. No entanto, uma pessoa não identificada passou em um carro e atirou nele. Os tiros acertaram as costas do suspeito.

O suspeito ainda tentou fugir a pé, mas caiu no chão, na calçada do cruzamento da Rua João Pessoa com a Avenida Rio Branco. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e prestou socorro. O homem foi levado em estado grave para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, onde acabou morrendo.

Fonte: https://g1.globo.com

Governo federal aprova registro de mais 31 agrotóxicos, somando 169 no ano

No ano passado, foram registrados 450 agrotóxicos — Foto: Agência Brasil 

O Ministério da Agricultura formalizou nesta terça-feira (21) o registro de mais 31 agrotóxicos. No ano todo, já são 169 produtos autorizados.

O número de defensivos registrados vem crescendo significativamente nos últimos três anos, fato que preocupa ambientalistas e profissionais da saúde. Em 2015, foram 139. Em 2018, 450.

O registro de um agrotóxico é feito pelo Ministério da Agricultura (Mapa), que analisa se ele funciona no combate a pragas e doenças no campo. Mas o registro só é concedido quando o produto também é autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que avalia os riscos à saúde, e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que analisa os perigos ambientais. Sem o aval dos três órgãos, ele não é liberado.

Segundo o Ministério da Agricultura, o aumento da velocidade dos registros se deve a ganhos de eficiência possibilitados por “medidas desburocratizantes” implementadas nos três órgãos nos últimos anos, em especial na Anvisa. A agência confirma esforços para diminuir a lista de produtos em análise.

A lista dos 169 produtos, entretanto, não é homogênea. Ela contém desde um novo princípio ativo (produto técnico) e suas “cópias” quando caem as patentes (produto técnico equivalente) até o composto que chega ao agricultor (produto formulado) e os “genéricos” desse composto (produto formulado equivalente).

Em 2019, ainda não houve o registro de nenhum princípio ativo novo. O último produto técnico registrado foi o sulfoxaflor, no fim do ano passado – ainda não foram liberados produtos formulados à base dessa substância e, portanto, ela ainda não chegou ao mercado para o agricultor. Esse princípio ativo é associado à redução do número de abelhas em estudos feitos fora do país.

Dos 31 agrotóxicos registrados nesta terça-feira, 29 são produtos formulados equivalentes, ou seja, reproduções de princípios ativos já autorizados, sendo três do polêmico glifosato, associado a um tipo de câncer em processos bilionários nos Estados Unidos.

Os outros dois são produtos finais: Compass e Troia, à base de ametrina e mancozebe, respectivamente, substâncias que já usadas na composição de outros venenos.

Somados todos os atos de registros de agrotóxicos publicados pelo Ministério da Agricultura em 2019, o número de produtos chega a 197. Isso acontece porque os registros de 28 produtos concedidos no ano passado foram formalizados em janeiro deste ano.

Fonte: https://g1.globo.com

Com salários de quase R$ 2 mil, concurso abre vagas de nível médio para o Conselho de Veterinária do RN

Sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária do RN (CRMV-RN) — Foto: Divulgação

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Norte (CRMV-RN) abriu nesta segunda-feira (20) concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível médio. As oportunidades são para agente administrativo e agente fiscal e o salário inicial oferecido é de R$ 1.996,00.

O edital publicado pelo Instituto Quadrix prevê preenchimento de uma vaga efetiva e 29 de cadastro de reserva para agente administrativo, além de uma vaga efetiva e 29 de cadastro de reserva para Agente Fiscal, já consideradas de vagas reservadas aos candidatos negros e candidatos com deficiência. O documento pode ser consultado no site do instituto (aqui).

As inscrições podem ser feitas exclusivamente pela internet, através do site da organizadora, a partir desta segunda-feira (20) até o dia 8 de julho. A taxa de inscrição é de R$ 48.

Previstas para o dia 28 de julho, no turno vespertino, as provas objetivas, serão de caráter eliminatório e classificatório e contarão com 40 questões de conhecimentos básicos, 20 de conhecimentos complementares e 60 de conhecimentos específicos.

De acordo com o edital, todas as fases do concurso serão realizadas em Natal e os aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, fazendo jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CRMV-RN.

Para concorrer às vagas, os candidatos precisam ter pelo menos 18 anos na data da contratação, Ensino Médio completo e Carteira Nacional de Habilitação de, no mínimo, categoria “B”, além de estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, no caso do candidato do sexo masculino.

De acordo com a diretoria do CRMV, a previsão é de que as contratações dos aprovados sejam feitas ainda neste ano, imediatamente após a conclusão de todas as etapas do concurso.

Fonte: https://g1.globo.com

 

Juiz mantém prisão de homem que provocou batida de carro que matou professora em Natal

Audiência de custódia de motorista embriagado que provocou acidente em que professora morreu atraiu curiosos e protestos à central de audiências de custódia, no bairro da Ribeira, em Natal — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi 

A prisão do homem apontado como o responsável pelo acidente que causou a morte da professora de dança Gislâne Cruz foi mantida pela Justiça após audiência de custódia na tarde desta segunda-feira (20). O caso aconteceu na manhã de domingo (19), no prolongamento da avenida Prudente de Morais, na zona Sul de Natal.

Na decisão, o juiz Rainel Batista Pereira Filho determinou prisão preventiva para resguardo da ordem pública e ressaltou que, durante a audiência, o homem afirmou que esta não foi a primeira vez em que se envolveu em acidentes do tipo, além de confirmar que é dependente químico.

O oficial de Justiça Josias Teixeira de Morais, de 62 anos, foi preso em flagrante no domingo. Nesta segunda-feira (20), ele falou com a Inter TV Cabugi quando saía da delegacia para a audiência de custódia e disse estar arrependido.

“Não me lembro o que aconteceu, nem onde foi. Eu tomei um remédio controlado e tomei umas duas cervejas”, afirmou Josias de Morais. O teste de alcoolemia feito pela Polícia Militar no local da batida indicou que o oficial de Justiça estava embriagado. Questionado se estava arrependido, respondeu “com certeza”.

A defesa do oficial de justiça pediu que ele respondesse por homicídio culposo e em liberdade provisória, uma vez que é servidor público e conta com endereço certo. Entretanto, não foi atendida.

O oficial de Justiça Josias Teixeira de Morais, de 62 anos, falou com a Inter TV Cabugi quando saía da delegacia para a audiência de custódia — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi
O oficial de Justiça Josias Teixeira de Morais, de 62 anos, falou com a Inter TV Cabugi quando saía da delegacia para a audiência de custódia — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi 

Motoristas de aplicativo se concentraram em frente à central de audiências de custódia, durante a tarde desta segunda-feira (20). A motorista do carro em que a professora estava, Beverly Iane Ramalho, também participou do protesto.

Fonte: https://g1.globo.com

Prefeitura de Natal abre cadastro para venda de artigos juninos

Prefeitura de Natal abre cadastro para venda de artigos juninos — Foto: Reprodução/ TV TEM

Com a proximidade dos festejos juninos, a Prefeitura de Natal abriu o cadastro para os comerciantes informais que desejam atuar temporariamente nos logradouros públicos da cidade vendendo produtos alusivos às festas de São João.

Segundo a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), estão sendo disponibilizadas 31 vagas para ambulantes, que poderão atuar entre os dias 1º e 30 de junho. A ocupação se dará, especificamente, no canteiro central da Av. Antônio Basílio, no trecho entre a Av. Prudente de Morais e a Rua São José.

As vagas serão distribuídas por ordem de chegada, sem possibilidade de reservas. Estarão aptos ao cadastramento somente os comerciantes informais que apresentarem os originais e cópias de um documento de identificação com foto (RG, CNH), CPF (apenas o número) e comprovante de residência.

Em cumprimento a Lei Municipal Complementar nº 165/2016, os ambulantes licenciados deverão efetuar o pagamento de uma taxa referente ao uso do espaço público. O valor da ocupação de áreas públicas para atividades por período inferior a um ano é de R$ 1,21 por metro quadrado. A validade desta licença é diária.

A Semsur acrescenta ainda que para a comercialização de fogos de artifício e similares, a Licença Eventual concedida só terá validade em conjunto com autorização expedida pelo Corpo de Bombeiros.

Serviço

Cadastramento de Comerciantes informais – Festejos Juninos

  • Período: de 1º a 30 de junho
  • Local: Semsur – Rua Princesa Isabel, nº 799, Cidade Alta
  • Documentos necessários: Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência.

Fonte: https://g1.globo.com

Trio bate carro roubado ao tentar escapar de blitz da Lei Seca em Natal

Trio abandonou o veículo e saiu correndo — Foto: Reprodução/vídeo 

Quatro homens foram presos na tarde deste domingo (19) durante uma fiscalização da Operação Lei Seca realizada no bairro Petrópolis, na Zona Leste de Natal. Três estavam em um carro roubado, que acabou batendo durante a fuga. Já o quarto detido, recebeu voz de prisão ao tentar subornar um policial oferecendo R$ 50.

A blitz terminou com 18 motoristas autuados por embriaguez ao volante, e outros 22 por infrações diversas. Na madrugada do sábado (18), PM e Detran autuaram 35 condutores por estarem dirigindo sob efeito de bebida alcoólica. Já na manhã do domingo (19), uma professora de dança morreu em um acidente de trânsito na Av. Prudente de Morais, uma das mais movimentadas da cidade. O causador da batida, um homem de 63 anos, estava embriagado.

Coordenador da Operação Lei Seca no RN, o capitão PM Isaac Paiva contou ao G1 que os três presos com o carro roubado ainda estavam com um simulacro de arma de fogo. E um deles, foragido da Justiça, tinha um mandado de prisão em aberto.

Blitz foi realizada na tarde deste domingo (19) no bairro Petrópolis, na Zona Leste de Natal — Foto: PMRN/Divulgação   

“Os três estavam em um Volvo. Antes que pudéssemos fazer a revista, o motorista acelerou o carro. Porém, eles acabaram batendo no canteiro central da Rua Potengi. O trio abandonou o veículo e saiu correndo. Conseguimos prender dois deles quase que de imediato, e o terceiro foi encontrado pouco tempo depois”, ressaltou o oficial.

“Os indivíduos estavam portando um simulacro de pistola, extremamente semelhante à arma real. Um dos criminosos possuía mandado de prisão em aberto e encontrava-se foragido, além de estarem em veículo roubado, com placa fria. O veículo havia sido tomado de assalto no dia 7 deste mês”, acrescentou.

Suborno

Ainda de acordo com Isaac, além dos três presos, outro fato marcou a blitz. Um condutor, que se recusou a fazer o teste de alcoolemia, para tentar se livrar da situação ainda ofereceu R$ 50 a um dos policiais da equipe. O motorista, que é comerciante em Parnamirim, cidade da Grande Natal, recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Plantão pelo crime de corrupção ativa.

Imprevisibilidade

Isaac Paiva destaca que a blitz realizada neste domingo foi montada em um horário não muito comum. E a proposta é justamente esta: mudar a rotina e a previsibilidade das operações.

A operação abordou 559 motoristas. Além dos quatro presos, 18 condutores foram autuados por estarem dirigindo sob influência de álcool, 22 por cometimento de infrações diversas, e 4 veículos foram rebocados ao pátio do Detran.

Fonte: https://g1.globo.com

 

Lei transforma orquídea em flor símbolo do Rio Grande do Norte

Espécie Cattleya granulosa virou símbolo do Rio Grande do Norte (Arquivo) — Foto: Divulgação 

Uma nova lei estadual transformou a Orquídea Cattleya Granulosa em flor símbolo do Estado do Rio Grande do Norte. O texto foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e publicado nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial do Estado.

A lei nº 10.508, de 16 de maio de 2019 também institui a Semana Estadual de Conservação, Valorização e Preservação da Orquídea Cattleya Granulosa, que deverá ser comemorada anualmente na última semana de agosto.

Ainda de acordo com a norma, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) será responsável por fomentar, realizar congressos, seminários, simpósios, palestras, feiras ou outros eventos que abordem temas relacionados à valorização da planta.

O órgão terá que divulgar a flor símbolo inclusive nos seus documentos oficiais.

Fonte: https://g1.globo.com

Publicado decreto que reajusta tarifa do transporte público de Natal; aumento entra em vigor no domingo (19)

Passagem de ônibus em Natal fica mais cara a partir deste domingo (19) — Foto: Mariana Rocha/Inter TV Cabugi.

Foi publicado na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial do Município de Natal, o decreto que reajusta o valor da tarifa de ônibus na capital potiguar. A passagem sobe de R$ 3,65 para R$ 4, caso o pagamento seja feito em dinheiro, e será de R$ 3,90 para pagamento com vale-transporte, ou seja, com cartão magnético. O aumento entra em vigor no domingo (19).

De acordo com o decreto, o aumento foi necessário para manter o equilíbrio econômico-financeiro do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município do Natal.

Valores em Real das tarifas do Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros do município do Natal

Modalidade Valor
Tarifa inteira em espécie R$ 4
Tarifa estudantil em espécie R$ 2
Tarifa inteira em cartão R$ 3,90
Tarifa estudantil em cartão R$ 1,95
Tarifa social (cartão) R$ 1,95
Tarifa inteira das linhas de bairro R$ 3,20
Tarifa estudantil das linhas de bairro R$ 1,60
Tarifa social das linhas de bairro R$ 1,60

Tarifa Social

A prefeitura destaca que a tarifa social do Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros do município, no valor de R$ 1,95, só poderá ser paga por meio do cartão eletrônico.

Linhas de bairro

No caso das linhas de bairro, o valor a ser cobrado será 80% da tarifa inteira cobrada em espécie, ou seja, R$ 3,20. Na tarifa das linhas de bairro, não haverá diferenciação entre o valor cobrado no cartão eletrônico e em espécie.

Fonte: https://g1.globo.com

RN tem 475 mil pessoas sem trabalho, aponta IBGE

Ao todo, 209 mil pessoas procuram emprego no RN — Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

O Rio Grande do Norte tem 475 mil pessoas sem trabalho. Desse total, 209 mil são pessoas desocupadas (que estão em busca de emprego), 188 mil são desalentados (que não procuraram emprego, mas tem interesse em trabalhar) e 78 mil são indisponíveis (que gostariam de trabalhar, mas não tem disponibilidade para assumir).

Os dados são referentes ao primeiro trimestre deste ano e foram colhidos na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (16).

A taxa de desemprego no estado neste primeiro trimestre foi de 13,8%. Esse número é contabilizado após cálculos relacionados às categorias de “pessoas ocupadas”, “pessoas subocupadas por insuficiência de horas” e “pessoas desocupadas”. A soma desses grupos é de 1 milhão e 509 mil pessoas, que compõem a “força de trabalho”.

Nesse cálculo, portanto, as categorias de “desalentados” e “indisponíveis” – referentes às pessoas que estão sem trabalho, mas não estão em busca de emprego – não são relevantes.

Veja os números

  • 1 milhão e 127 mil pessoas ocupadas
  • 173 mil subocupadas por insuficiência de horas
  • 209 mil pessoas desocupadas
  • 188 mil desalentados
  • 78 mil indisponíveis

A taxa no número de pessoas desocupadas aumentou em 0,4% em relação à pesquisa do semestre passado. Em relação ao mesmo período de 2018, o número caiu 1,1%. O IBGE entende que houve uma “estabilidade da taxa”. O Rio Grande do Norte tem a 4ª menor taxa de desocupação no Nordeste.

Trabalho por conta própria

O número de pessoas que trabalham por conta própria no estado cresceu de 341 mil para 372 mil no primeiro trimestre deste ano em relação ao fim do ano passado. A maior parte, na informalidade.

Uma dessas pessoas é Matyson Bezerra, de 25 anos. Atualmente, ele trabalha como motorista de aplicativo durante 12 horas por dia com um carro alugado por R$ 2 mil e faz bicos como técnico de informática. No veículo, ele carrega todos os dias o seu currículo em busca da carteira assinada. “Trabalho tem muito, mas emprego está faltando. Você pode fazer um serviço, um bico, mas emprego mesmo está difícil”, diz.

Fonte: https://g1.globo.com

Enem 2019 encerra inscrições nesta sexta; veja passo a passo

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 serão encerradas nesta sexta-feira, às 23h59. O cadastro deve ser feito pelo site oficial da prova (https://enem.inep.gov.br/participante/). No fim da matéria, confira o passo a passo.

Neste ano, a taxa de inscrição custa R$ 85 e tem de ser paga entre os dias 6 e 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e correios. Atenção: mesmo aqueles estudantes que obtiveram a isenção da taxa devem se inscrever no Enem.

É necessário entrar no site do exame e informar o número do CPF e do RG. Será criada uma senha de acesso que permitirá, mais adiante, verificar o cartão de confirmação e os resultados do candidato. Também é preciso ter um número de celular e um e-mail válidos para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza a prova, envie comunicados.

Segundo o órgão, até esta sexta será possível atualizar dados de contato, trocar o município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico.

Para os candidatos que precisam dessa atenção diferenciada, como pessoas com deficiência ou lactantes, a solicitação deve ser feita também até 17 de maio.

Entre 20 e 24 de maio, será possível fazer a solicitação de atendimento pelo nome social – caso o participante transexual prefira não ser chamado pelo nome do registro civil.

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 serão encerradas nesta sexta-feira, às 23h59. O cadastro deve ser feito pelo site oficial da prova (https://enem.inep.gov.br/participante/). No fim da matéria, confira o passo a passo.

Neste ano, a taxa de inscrição custa R$ 85 e tem de ser paga entre os dias 6 e 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e correios. Atenção: mesmo aqueles estudantes que obtiveram a isenção da taxa devem se inscrever no Enem.

É necessário entrar no site do exame e informar o número do CPF e do RG. Será criada uma senha de acesso que permitirá, mais adiante, verificar o cartão de confirmação e os resultados do candidato. Também é preciso ter um número de celular e um e-mail válidos para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza a prova, envie comunicados.

Segundo o órgão, até esta sexta será possível atualizar dados de contato, trocar o município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico.

Para os candidatos que precisam dessa atenção diferenciada, como pessoas com deficiência ou lactantes, a solicitação deve ser feita também até 17 de maio.

Entre 20 e 24 de maio, será possível fazer a solicitação de atendimento pelo nome social – caso o participante transexual prefira não ser chamado pelo nome do registro civil.

Enem - passo 2 — Foto: Reprodução
Enem – passo 2 — Foto: Reprodução

3- Informe a data de nascimento.

Enem - passo 3 — Foto: ReproduçãoEnem - passo 3 — Foto: Reprodução

Enem – passo 3 — Foto: Reprodução

4- Clique em “iniciar a inscrição”.

Enem - passo 4 — Foto: ReproduçãoEnem - passo 4 — Foto: Reprodução

Enem – passo 4 — Foto: Reprodução

5- Confira a data de nascimento e o nome de sua mãe.

Enem - passo 5 — Foto: ReproduçãoEnem - passo 5 — Foto: Reprodução

Enem – passo 5 — Foto: Reprodução

6- Se quiser, declare o nome do seu pai.

Enem - passo 6 — Foto: ReproduçãoEnem - passo 6 — Foto: Reprodução

Enem – passo 6 — Foto: Reprodução

7- Preencha os campos de cor, estado civil e nacionalidade.

Enem - passo 7 — Foto: ReproduçãoEnem - passo 7 — Foto: Reprodução

Enem – passo 7 — Foto: Reprodução

8- Selecione o Estado e a cidade em que nasceu.

Enem - passo 8 — Foto: ReproduçãoEnem - passo 8 — Foto: Reprodução

Enem – passo 8 — Foto: Reprodução

9- Digite os dados de seu RG.

Enem - passo 9 — Foto: ReproduçãoEnem - passo 9 — Foto: Reprodução

Enem – passo 9 — Foto: Reprodução

10- Digite seu CEP.

Enem - passo 10 — Foto: ReproduçãoEnem - passo 10 — Foto: Reprodução

Enem – passo 10 — Foto: Reprodução

11- Confira sua rua e informe o número e o complemento de sua residência.

Enem - passo 11 — Foto: ReproduçãoEnem - passo 11 — Foto: Reprodução

Enem – passo 11 — Foto: Reprodução

12- Informe se precisa de algum recurso de acessibilidade.

Enem - passo 12 — Foto: reproduçãoEnem - passo 12 — Foto: reprodução

Enem – passo 12 — Foto: reprodução

13- Escolha se quer fazer a prova de inglês ou de espanhol.

Enem - passo 13 — Foto: ReproduçãoEnem - passo 13 — Foto: Reprodução

Enem – passo 13 — Foto: Reprodução

14- Escolha onde deseja fazer a prova.

Enem - passo 14 — Foto: ReproduçãoEnem - passo 14 — Foto: Reprodução

Enem – passo 14 — Foto: Reprodução

15- Informe até que período você estudou.

Enem - passo 15 — Foto: ReproduçãoEnem - passo 15 — Foto: Reprodução

Enem – passo 15 — Foto: Reprodução

16- Informe se você frequentou escola particular ou pública.

Enem - passo 16 — Foto: ReproduçãoEnem - passo 16 — Foto: Reprodução

Enem – passo 16 — Foto: Reprodução

17- Informe se fez ou não o Encceja para ter o certificado do ensino médio.

Enem - passo 17 — Foto: ReproduçãoEnem - passo 17 — Foto: Reprodução

Enem – passo 17 — Foto: Reprodução

18- Escolha a opção com o tipo de ensino (regular, profissionalizante, técnico, etc.) e o ano de conclusão.

Enem - passo 18  — Foto: ReproduçãoEnem - passo 18  — Foto: Reprodução

Enem – passo 18 — Foto: Reprodução

19- Responda a 25 perguntas do questionário socioeconômico. Exemplos: quantas geladeiras possui em casa, qual a renda da família, etc.

Enem - passo 19 — Foto: ReproduçãoEnem - passo 19 — Foto: Reprodução

Enem – passo 19 — Foto: Reprodução

20- É importante informar seus dados de contato. É por eles que o Inep enviará comunicados sobre a prova.

Enem - passo 20 — Foto: ReproduçãoEnem - passo 20 — Foto: Reprodução

Enem – passo 20 — Foto: Reprodução

21- Conclua a inscrição e, caso não esteja isento da taxa de inscrição, imprima o boleto de pagamento.

Fonte: https://g1.globo.com