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AL divulga cartilha com condutas vedadas a agentes públicos nas Eleições de 2018

Crédito das Fotos: Eduardo Maia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lançou a primeira edição da cartilha eleitoral Condutas Vedadas aos Agentes Públicos, um documento orientador para os mandatários do poder legislativo estadual nas Eleições de 2018. O documento, elaborado pela Procuradoria-Geral da Casa, foi disponibilizado no site da Assembleia e em formato impresso. A cartilha é uma espécie de guia para os servidores públicos e cidadãos no intuito de evitar condutas vedadas pela Justiça Eleitoral durante o período de pré-campanha e de campanha.

“É voltada para todo candidato interessado em concorrer no pleito de 2018 e para a sociedade em geral. Mas possui um foco nos mandatários da Assembleia, os deputados. Pois, além das condutas vedadas, faz referência ao que o deputado estadual, com base nas diretrizes da Casa, pode ou não pode fazer, nos cuidados que o deputado deve ter”, explica o assessor especial da Procuradoria, Klebet Cavalcanti Carvalho.

Disponível em formato impresso para os órgãos e poderes que estarão envolvidos na eleição que se avizinha, a cartilha é dividida em capítulos, pontuando situações destacadas pela Lei Eleitoral, voltada para as Eleições de 2018. Entre outros itens, contém o calendário eleitoral, prazos para concorrência e, de forma inovadora, situações feitas pela nova reforma no sentido de divulgação nos municípios. Como, por exemplo, a proibição da circulação de carros de som com jingles de candidatos durante o período eleitoral. “A nova legislação permite a circulação desses carros somente 1 dia antes da eleição”, diz Klebet Cavalcanti Carvalho.

O tema já foi abordado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, quando em maio deste ano, o procurador-chefe da Procuradoria da União no Rio Grande do Norte, Francisco Livanildo Silva, tratou das condutas vedadas aos agentes públicos durante as eleições de 2018 em palestra proferida na Casa. O evento foi resultado de uma parceria entre a instituição e o legislativo estadual, por meio da Escola da Assembleia.

Lei
A Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para a realização das eleições, proíbe aos agentes públicos, de um modo geral, a realização de algumas condutas durante um certo período anterior à data das eleições e também, em alguns casos, durante um período posterior a elas.

O objetivo das proibições é o de preservar a igualdade de oportunidades entre os candidatos nos pleitos eleitorais. Essas proibições também possuem o propósito de coibir abusos do poder de administração, por parte dos agentes, em período de campanhas eleitorais, em benefício de determinados candidatos ou partidos, ou em prejuízo de outros.

Bolsonaro tem dificuldade de encontrar um vice e pergunta: ‘O que acham do Mourão?’

Jair Bolsonaro
O pré-candidato do PSL à Presidência da Republica, Jair Bolsonaro, é recepcionado por aliados em aeroporto de Goiânia Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

Política.Estadão

RIO VERDE (GO) – Durante almoço em uma churrascaria às margens da BR-060, no caminho entre Goiânia e Rio Verde (GO), nesta quinta-feira, 19, o pré-candidato ao Palácio do Planalto nas eleições 2018 Jair Bolsonaro (PSL) não escondeu o incômodo com a dificuldade para escolher um vice para sua chapa. Ele se levantou da mesa, logo após comer uma macarronada, e começou um discurso improvisado para policiais, garçons e aliados que estavam no local.

Depois de atacar adversários e reclamar que leva “porrada” demais da imprensa, Bolsonaro falou sobre a definição de quem será seu vice. “Eu vou tentar até o último minuto colocar o general Heleno, mas está difícil.” E emendou: “E o que vocês acham do Mourão?” A pergunta pegou a plateia de surpresa. Alguns aplaudiram, a maioria ficou em silêncio.

Revólver, colete e munições de vigilância da Escola de Governo do RN são furtados

Escola de Governo do RN funciona dentro do Centro Administrativo do Estado (Foto: Governo do RN)
Escola de Governo do RN funciona dentro do Centro Administrativo do Estado (Foto: Governo do RN)

G1RN – Um revólver, um colete balístico e munições que fazem parte do equipamento de segurança da Escola de Governo do Rio Grande do Norte foram furtados. A queixa foi registrada na noite desta quinta-feira (19) por um dos vigilantes que trabalha no local.

Segundo a PM, o vigilante disse que, ao chegar para assumir o posto, não encontrou o armamento. A sala onde fica o equipamento, no entanto, não tinha sinais de arrombamento. Um boletim de ocorrência foi registrado e o caso deve ser investigado pela Polícia Civil.

Alckmin fecha com Centrão e isola Ciro e Bolsonaro

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Alckmin recebe apoio do Cntrão / Foto: Rodrigo Mariano

Em um encontro marcado com Geraldo Alckmin (PSDB), em São Paulo, o Centrão (DEM, PP, PR, PRB e SD) findou fechando coligação com o ex-governador de São Paulo para presidente do Brasil.

Com esse acordo a coligação se fortalece e deixa isolados os pré-candidatos Ciro Gomes (PDT e Jair Bolsonaro (PSL).

Bolsonaro rejeitou uma aliança na proporcional com o PR de Valdemar da Costa Neto para não prejudicar seus partidaristas. Também teve como negativa a resposta do senador Magno Malta (PR-ES), com quem gostaria de fazer dobradinha o tendo como vice presidente do Brasil.

Bolsonaro terá 8 segundos de TV para falar de seu programa de governo. O que dificultará a conquista de mais votos.

Ciro Gomes (PDT) foi escanteado pelo Centrão após dizer desaforos contra um promotor de justiça em uma sabatina. O promotor é de São Paulo, reduto eleitoral onde Alckmin foi governador por quatro vezes.

Veja a fala de Ciro contra o promotor do MP: 

Da Folha Política. org.

Rosalba indica filho para vice governador de Carlos Eduardo

A ex-governadora e prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarline (PP), indicou seu filho para ser vice na chapa que terá como cabeça o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT).

A decisão aconteceu hoje, 19, durante reunião que aconteceu em um apartamento de Rosalba, contando com a presença de Rosalba e Carlos Eduardo, do deputado federal Beto Rosado,  do esposo de Rosalba, Carlos Augusto Rosado, do ex-deputado federal, Betinho Rasado e do atual prefeito de Natal, Álvaro Dias.

A chapa de Carlos Eduardo é a primeira a se formar, tendo agora os candidatos a governador e vice, e os dois pré-candidato ao sanado, Garibaldi Filho (MDB) e Antônio Jácome (PODE)

Foto: da Internet

Todos os candidatos ao governo já estiveram juntos

O Rio Grande do Norte não terá novidade na eleição deste ano, visto que seus principais candidatos já estiveram juntos em busca do poder executivo, ora pela prefeitura da capital, ora pelo governo do Estado.

Carlos Eduardo (PDT), em 2008, juntamente com Garibaldi Filho (MDB) apoiaram Fátima Bezerra (PT) para a prefeitura de Natal. Na época Fátima perdeu para a então prefeita Micarla de Sousa, no primeiro turno.

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Todos eram a favor de Fátima / Foto: da Internet

Robinson Faria (PSD) apoiou Carlos Eduardo para prefeito de Natal em 2012, contra Hermano Morais (MDB). Carlos ganhou no segundo turno com o apoio do PT de Fátima.

Fátima Bezerra apoiou Robinson Faria para o governo em 2014 e agora vai disputar contra ele.

Ver-se que nada vai mudar, de fato, no Rio Grande do Norte.

Carlos Eduardo dando entrevista após vitória para a prefeitura em 2012, ao lado de Robinson – Foto: da Internet
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Fátima Bezerra disse que Robinson era o melhor para o RN em 2014 / Foto: da Internet

Fátima Bezerra está com medo de deixar o céu

Há quem diga que nesta altura da luta pela pré-campanha para o governo do Estado do Rio Grande do Norte, a senadora Fátima Bezerra (PT) está com medo de deixar o céu, o senado, como é popularmente chamado pelos próprios políticos.

Fátima não está se apresentando como os demais candidatos, no caso, Carlos Eduardo do PDT e Robinson Faria  do PSD.

Fátima faz uma pré-campanha pífia, quando finda concedendo possibilidade de crescimento para seus opositores. Carlos Eduardo está conseguindo apoio de Rosalba Ciarline em Mossoró, que deve indicar o seu filho para vice dele; enquanto Robinson segue estrada a fora em busca de apoio, e tem dito que é possível que seu vice venha da região do Seridó.

O senado tem um mandato de 8 anos, e deixar o céu para ter 4 anos de terror no RN é de assombrar quem é senador.

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Foto: da Internet

19º policial é morto no Rio Grande do Norte

O 19º policial da PM do Estado do Rio Grande do Norte foi  executado na noite de ontem, 18, na cidade de Parnamirim, Grande Natal. Trata-se do soldado José Vanderlan, 46 anos, reformado, que foi executado quando estava na esquina de sua casa quando os criminosos chegaram e disparam contra ele que foi atingido por quatro tiros. O PM deixa mulher e quatro filho.

O RN pede socorro por segurança!

Crime aconteceu na noite desta quarta (18) em Parnamirim (Foto: PM/Divulgação)

Passageiro atira em bandido durante assalto a ônibus na Grande Natal

Dois homens tentam assaltar ônibus e passageiro reage na Grande Natal (Foto: Redes Sociais)
Dois homens tentam assaltar ônibus e passageiro reage na Grande Natal (Foto: Redes Sociais)

G1RN – Dois homens tentaram assaltar passageiros de um ônibus na manhã desta quarta-feira (18), em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Um passageiro que estava armado dentro veículo reagiu e baleou um dos bandidos.

De acordo com a Polícia Militar, os criminosos chegaram ao terminal de ônibus do bairro Jardim Petrópolis já anunciando o assalto. Eles entraram em um dos veículos que já estava com passageiros, para recolher os pertences das vítimas. Foi quando um homem estava armado reagiu. Houve troca de tiros e um assaltante foi atingido no ombro.

O ônibus que faz a linha 132 (Jardim Petrópolis/Petrópolis) ficou com marcas de tiros. Os criminosos conseguiram fugir, mas não levaram nada.

Quem é o pré-candidato a deputado estadual Dr. Tiago Almeida?

Pré-candidato a deputado estadual Dr. Tiago Almeida (Foto: Divulgação/Assessoria)

Pré-candidato a deputado estadual pelo PSDB, Dr. Tiago Almeida é um dos nomes que mais cresce no meio político na atualidade. Visionário por natureza, ver nas causas sociais uma saída para promover o bem ao próximo.

Nasceu em 29 de março de 1979, na cidade de Natal, Rio grande do Norte. Mas suas raízes estão todas ligadas ao Seridó. Aguardava com expectativa as férias chegarem, para poder passar ao lado dos seus avós. O tempo era divido entre Parelhas, com os avós paternos e Florânia residência dos avós maternos. Desde pequeno falava em ser médico, enxergava no pai um exemplo a ser seguido. Sendo o mais velho de três filhos, sentia a necessidade de ser exemplo e modelo aos demais. Formou-se em julho de 2005 em medicina pela universidade do Oeste Paulista (UNOESTE). Fez sua residência em Ortopedia em Rio Branco no Acre, pelo programa do Ministério da Educação e Cultura (MEC), programa que leva médicos para as cidades mais distantes, um convenio entre o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) e o MEC.

Durantes os três anos de residência atendeu e cuidou das comunidades ribeirinhas, pelo Projeto Saúde Itinerante. Comunidades essas de difícil acesso. Foi neste período que seu amor por ajudar ao próximo aumentou. Fez seu R4 subespecialidade em joelho em Recife. Concursado do Estado Pela Sesap trabalhou por algum tempo no Hospital Walfredo Gurgel.

Não resta dúvidas que o ortopedista é alguém engajado em causas nobres e preocupado com os demais. Começou seus projetos sociais com o Mutirão de Cirurgias Ortopédicas que acontece uma vez ao mês, sempre ao sábado, agrega o Instituto Mais Saúde e o Doutor na sua Casa, todos idealizado por ele. Ainda, não satisfeito, quis ir além, com passos destemidos ingressou na política em 2016 onde disputou as eleições para prefeito de Parelhas, sem histórico de políticos na família, o pré-candidato vem trilhando seus próprios caminhos na política do Rio Grande do Norte, sendo um dos nomes que mais cresce pelo Seridó e demais regiões do Estado.

 

Fonte: http://blogafonte.com.br/2018/07/17/quem-e-o-pre-candidato-a-deputado-estadual-dr-tiago-almeida/

Garibaldi filho confirma por nota que disputará reeleição ao senado

O senador Garibaldi Filho (MDB) derruba a hipótese de que não seria candidato a reeleição para o senado, já que havia uma divulgação intensa de que ele iria concorrer a outras vagas, ora para deputado federal, ora para estadual.

Nas últimas eleições Garibaldi tem conseguido eleger seu parceiro de chapa para o senado, no caso quando seu companheiro era o senador José Agripino Maia (DEM). Agora sai colado com Garibaldi o deputado federal Antônio Jácome (PODE) que disputa a segunda vaga do senado.

Mas tem algumas questões a serem vencidas: primeiro, pelas pesquisas, a disputa de Garibaldi também será contra seu parceiro, visto que a primeira vaga está sendo apontada para a deputada federal Zenaide Maia (PHS); segundo, Garibaldi não conseguiu eleger Geraldo Melo como seu companheiro de 2002. Logo, se entende que a disputa será apenas pela segunda vaga.

Veja a nota do MDB postada no Instagram:

Assembleia Legislativa encerra semestre com balanço positivo das atividades

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte entra em período de recesso parlamentar com balanço positivo das atividades no primeiro semestre de 2018. Os deputados estaduais encerram o período após a apreciação de 122 projetos de lei, dentre propostas de autoria da Casa Legislativa e demais Poderes constituídos do Estado.
De autoria parlamentar, de fevereiro a julho, a Assembleia contabilizou 80 matérias. Do Executivo Estadual chegaram ao Legislativo Estadual 33 projetos. Do Tribunal de Justiça, foram 4, enquanto o Ministério Público encaminhou 2 projetos. O Tribunal de Contas e a Defensoria Pública enviaram uma matéria cada. Com isso, a Casa chega ao final do semestre contabilizando a apreciação de 96 projetos de leis ordinárias e 26 complementares.
Instrumentos oficiais para a requisição de pleitos dos deputados aos Poderes, os requerimentos propostos registraram marcas elevadas no período, com 1350 solicitações. Assuntos relacionados ao abastecimento de água no interior do Estado, ações na área da segurança pública, saúde e infraestrutura rodoviária foram os temas mais pautados pelas requisições parlamentares.
Durante os primeiros meses de 2018, a Assembleia Legislativa também foi palco de debates sobre temas relevantes para a sociedade. Exemplo disso é a audiência pública que marcou o lançamento da campanha publicitária institucional ‘Todos contra o abuso sexual infantil’. Destaque ainda para as audiências que debateram a situação dos hospitais regionais do Estado e de medidas contra o assassinato de policiais no RN. Ao todo, 28 audiências públicas foram promovidas, abordando assuntos como educação, segurança, saúde, meio ambiente, direitos humanos, cultura, turismo, comércio e indústria, entre outros.
Visando homenagear instituições, categorias profissionais e personalidades, a Casa Legislativa promoveu 17 sessões solenes, com destaque para a solenidade de lançamento e entrega da ‘Medalha de Mérito Esportivo Marinho Chagas’ à desportistas potiguares. Destaque ainda para a sessão em homenagem aos 14 anos da Fundação Amigos do Coração da Criança (Amico), marcada pela emoção dentre os presentes.
Se o semestre se encerra com balanço positivo das atividades parlamentares em plenário, o êxito alcançado é reflexo do trabalho desenvolvido pelos deputados nas oito Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa. De maior vulto dentre elas, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) encerra o período com a apreciação de 158 matérias. Igualmente relevante, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) contabiliza a análise de 26 projetos no período.
O primeiro semestre de 2018 também ficou marcado pela doação de equipamentos de Segurança e Saúde Pública feitos pela Assembleia Legislativa ao Governo do Estado. Buscando contribuir com o enfrentamento da violência no Rio Grande do Norte e com a melhoria do atendimento à saúde no interior, o parlamento potiguar doou 50 viaturas policiais e 85 ambulâncias ao Poder Executivo. A iniciativa, inédita no Estado, foi possível graças ao empenho dos deputados em implementar ações de economicidade do dinheiro público.
A alta produtividade registrada nos últimos anos pela Assembleia Legislativa é marca da atual gestão e reflete o empenho dos deputados em superar os desafios, proporcionando, cada vez mais, qualidade de vida e bem-estar ao norte-rio-grandense.
As atividades parlamentares do Plenário e Comissões do Legislativo entram em recesso nessa quarta-feira (18) e retornam dia 1º de agosto. No período, os setores administrativos da Casa seguem funcionando normalmente das 8 às 15 horas, de segunda à quinta, e das 8 às 13 horas nas sextas.

Projeto da LDO 2019 é aprovado na Assembleia Legislativa do RN

Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, nesta terça-feira (17), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que fixa as normas que vão servir de norte para a elaboração do orçamento geral de 2019 (OGE), sem o dispositivo que obriga os Poderes a devolverem ao Tesouro Estadual os saldos financeiros do orçamento a ser votado em dezembro. O projeto tramitou na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e teve a relatoria do deputado José Dias (PSDB).

A LDO 2019 chegou a plenário com 21 emendas encartadas pelo relator e mais 15 apresentadas pelos deputados. Ao apresentar seu parecer, o relator registrou o trabalho da comissão e destacou a importância do documento em discussão. “Espero que os Poderes tenham consciência da execução do orçamento. Todos nós precisamos entender que é responsabilidade nossa, e não dos outros, resolver os problemas do nosso povo”, ressaltou José Dias.

Debate
Antes da votação da LDO 2019 os deputados presentes destacaram o caráter conciliatório da peça apresentada pela Comissão de Fiscalização e Finanças. A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 foi classificada, em plenário, como conservadora. Coerente, segundo os parlamentares, com a situação econômica do país e do Rio Grande do Norte.

A necessidade de repensar o papel das finanças públicas do RN também foi levantada durante a discussão. Questões como o debate em torno do cumprimento do papel de uma série de empresas que possuem isenção fiscal.

A LDO
As metas e prioridades da administração estadual para 2019 são estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). A Lei fixa o valor dos recursos que o Governo pretende economizar, traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes. Também autoriza as despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas e indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos.

A LDO serve como um ajuste anual das metas colocadas do Plano Plurianual (PPA). É também essa Lei que define a política de investimento das agências oficiais de fomento. Ela delimita o que é e o que não é possível realizar no ano seguinte.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) dispondo sobre as alterações na legislação tributária e estabelecendo a política de aplicação das agências financeiras de fomento.

Presidente do STF suspende regras de coparticipação de planos de saúde

A decisão da ministra Cármen Lúcia foi tomada durante o plantão do Judiciário, em resposta a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil.

A norma suspensa da ANS foi publicada em junho e estabeleceu limites para a cobrança por exames e consultas nos contratos que têm coparticipação. Para novos contratos, o segurado deveria arcar com até 40% do valor de cada procedimento.

O presidente da OAB disse que o percentual é abusivo e ultrapassa os 30% cobrados em média hoje. Cláudio Lamachia defendeu que essa regra precisa ser feita por lei, no Congresso.

“Entendemos que a ANS usurpou de uma prerrogativa do próprio Congresso, onerando o consumidor”, afirmou.

Na decisão, a ministra Cármen Lúcia disse que as normas deveriam ter sido discutidas amplamente para evitar instabilidade jurídica e afirmou que “saúde não é mercadoria, vida não é negócio, dignidade não é lucro e direitos conquistados não podem ser retrocedidos sequer instabilizados”.

 

Fonte: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2018/07/presidente-do-stf-suspende-regras-de-coparticipacao-de-planos-de-saude.html

Guerra na IEADERN por política partidária divide mais uma vez Jácome e Albert

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Segundo o jornalista Caudino Leite, o deputado estadual Albert Dickson (Pros) rompeu, sem nunca ter se aliado, com o pré-candidato ao senado Antônio Jácome (PODE).

O que aconteceu foi que por meio da IEADERN, surgiu a ideia de todos se unirem para que sejam um, e assim viesse a conquistar poder político partidário.

Jácome e Abert brigam desde muitos dias por causa da reeleição para deputado estadual. De um lado Jácome defende a reeleição do seu filho, o deputado estadual Jacó Jácome (PSD), o Jacozinho; do outro, o deputado Albert Dickson defende sua própria reeleição lançando à Câmara Federal sua esposa, Carla Dickson (Pros).

Por conselho de alguns maiorais da IEADERN eles resolveram se unir, mas nos últimos dias saiu notícias de que Jácome vai apoiar três candidatos a deputados federais, o que fez Dickson romper com o projeto da IEADERN.

Jácome segue conseguindo apoios de prefeituras como é o caso de Pau dos Ferros e Bom Jesus.

Em Mossoró ele conta com o apoio do Pr. Cícero Miranda que negocia os votos dos fieis em troca de favores. Por outro lado Albert conta com o grande apoio de Pr. Martim Alves, atual  presidente  da IEADERN, de igual modo, do co-pastor da central da IEADERN, Pr. Reynaldo Odilo.

 

Fonte: http://www.potiguarnoticias.com.br/colunas/post/2379/Guerra-Santa-Albert-Dickson-rompe-com-Jcome