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Detran leiloa 208 veículos no Rio Grande do Norte

Veículos apreendidos pelo Detran/RN vão a leilão na segunda-feira (25) — Foto: Detran/Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa, na próxima segunda-feira (25), 208 lotes de veículos que foram apreendidos nas ações de fiscalização do órgão. Os lotes estão retidos no pátio do órgão no bairro das Quintas, na antiga garagem da viação Guanabara, Zona Oeste de Natal.

Os interessados podem visitar o local nesta quinta-feira (21) e sexta-feira (22), das 8h às 14h. Os lotes compreendem veículos que vão continuar em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata.

O leilão acontece na segunda-feira (25), a partir das 10h, no Rifóles Praia Hotel, Salão Almirante, localizado na Rua Cel. Inácio Vale, 8847, Praia de Ponta Negra, na Via Costeira. Os interessados em participar do leilão podem se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa.

A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no site. Os lotes que vão a leilão variam de valores com lances iniciais que partem de R$ 50,00 até R$ 10mil.

Todos os lotes postos a leilão estão a mais de 60 dias retidos no pátio do Detran e de acordo com a lei 13.160, os veículos apreendidos que não forem reclamados em um prazo de 60 dias contados a partir do recolhimento podem ser objeto de leilão.

Dezessete localidades da Zona Norte de Natal têm abastecimento de água suspenso

O abastecimento de água será suspenso em 17 localidades da Zona Norte de Natal nesta quarta-feira (20). De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), a suspensão é necessária para a realização de uma manutenção na Estação de Tratamento de Água de Extremoz (ETA).

O abastecimento será retomado no fim do dia e a normalização da distribuição se dará em 48 horas, segundo a Caern.

Os bairros da Zona Norte da capital que ficarão desabastecidos são os seguintes: África, Algimar, Alvorada, Amarante, Golandim, Igapó, Jardim Lola, Nova Zelândia, Panatis, Parque dos Coqueiros, parte do Conjunto Santarém, parte Gramoré, Potengi, Redinha (nova e velha), Riverside, Santa Inês, Soledade I e Vale Dourado. Os demais bairros da Zona Norte terão redução no abastecimento.

O serviço estava previsto para o início do mês, mas foi reagendado por questões técnicas. O equipamento é responsável pelo tratamento da água que abastece 70% da Zona Norte de Natal. A recomendação da Companhia é que os moradores desta região reservem água para o período e que, principalmente, utilizem a água de forma racional.

Fonte: https://g1.globo.com

Governo apresenta nesta quarta-feira proposta de reforma da Previdência

O governo apresentará nesta quarta-feira (20) ao Congresso Nacional a proposta de reforma da Previdência Social.

A expectativa é que o presidente Jair Bolsonaro entregue o texto pessoalmente ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na parte da manhã. Segundo o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio do Rêgo Barros, Bolsonaro fará um pronunciamento na TV à noite para defender a aprovação do projeto.

Na semana passada, o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, informou que a proposta vai prever idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres ao final de um período de transição de 12 anos.

O tempo de transição proposto pelo governo Bolsonaro é menor que o proposto pelo governo Michel Temer, que previa 21 anos.

Na proposta de reforma da Previdência, o governo deve incluir a criação de novas alíquotas de contribuição dos trabalhadores. Estados e municípios também vão fazer parte da reforma.

A expectativa é que a reforma englobe também os servidores públicos e os militares. Recentemente, Rogério Marinho afirmou que Bolsonaro quer que a reforma seja para “todos os segmentos” da sociedade.

A equipe econômica também informou que buscará implementar um regime de capitalização – pelo qual cada trabalhador financia a própria aposentadoria por depósitos em uma conta individual.

Entretanto, detalhes sobre essa proposta podem não ser apresentados nesta quarta-feira, ficando para um segundo momento.

Fonte: https://g1.globo.com

Comerciantes protestam contra fechamento de ‘food parks’ em Natal

Nesta terça-feira (19), os donos dos “food trucks” das praças de alimentação de Ponta Negra saíram em carreada do bairro da Zona Sul até a Câmara Municipal de Natal, em Petrópolis, na Zona Leste. O objetivo foi levantar a discussão sobre a desocupação forçada dos “food parks”. Eles se reuniram com os vereadores e o prefeito na CMN.

Após o encontro, ficou definido que o prefeito Álvaro Dias e os vereadores vão levar o pleito dos comerciantes para debater com o Ministério Público do Estado em reunião marcada para a manhã desta quarta-feira (20). Os proprietários dos estabelecimentos que ficam dentro das praças de “food truck” também vão participar da discussão.

As duas praças de alimentação instaladas à margem da Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Ponta Negra, têm que ser fechadas até o dia 11 de março. O motivo é uma decisão da Justiça resultante de uma Ação Civil Pública movida pelo MP.

A promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata, explica que, na ação, o Ministério Público requereu que o Município regularizasse a situação dos carrinhos de lanche, inclusive no que diz respeito à questão sanitária. No entanto, como o pedido não foi atendido, o Poder Judiciário mandou que os terrenos onde funcionam os “food parks” fossem esvaziados.

De acordo com Urbano Júnior, proprietário de um dos trailers instalados na praça Jardim de Ponta Negra, ao todo são 70 contêineres, 35 em cada uma das praças, com restaurantes funcionando. “Com 300 a 400 pessoas trabalhando”, acrescenta.

Os donos dos carrinhos pagam um aluguel mensal de R$ 1,6 mil ao administrador do terreno em que ficam instalados. Este, por sua vez, fica responsável por gerir o espaço, garantir a limpeza, segurança, música ao vivo e todas as atividades comuns aos locatários.

O problema alegado pelo MP e pelo Município é que o dono do terreno não tem as licenças para funcionamento. O Ministério Público quer a regularização legal do espaço. Contudo, o administrador alega que, por não haver edificação no local, não há ocupação, apenas uso do perímetro.

Fonte: https://g1.globo.com

Operação Lavat: à Justiça Federal do RN, ex-vice-presidente da Caixa confirma esquema de propina

Audiências da operação Lavat começaram nesta terça-feira (19) — Foto: Mariana Rocha/Inter TV

Começaram nesta terça-feira (19), na 14ª Vara da Justiça Federal (JFRN), em Natal, as audiências da operação Lavat. Em um dos depoimentos prestados, o ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF) Fábio Cleto confirmou a existência de um esquema de cobrança de propina em troca de ajuda na aprovação de financiamentos pelo banco. Ele, no entanto, negou o envolvimento do ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves.

A operação Lavat é um desdobramento da operação Manus, que investiga crimes de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o ex-ministro Henrique Eduardo Alves e o ex-presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, que está preso em Curitiba.

Nesta terça-feira foram ouvidas duas testemunhas. Além do ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto, também prestou depoimento Ricardo Saud, ex-executivo da JBS. Os dois, que foram elencados como testemunhas de acusação pelo Ministério Público Federal, falaram por videoconferência de São Paulo.

Ricardo Saud depôs de forma rápida. O ex-executivo disse que não operava esse esquema na JBS e apontou Joesley Batista como homem que estava a frente. Ele também disse não saber dizer nada sobre o envolvimento de Henrique Alves e Eduardo Cunha na fraude.

“A acusação é de que existia uma espécie de esquema dentro da Caixa Econômica Federal para desvio de dinheiro e que parte desse dinheiro teria sido destinado à campanha de Henrique Alves em 2014. Por isso que terminou que essa parte da investigação veio para cá e foi distribuída para a 14ª Vara”, explicou o juiz federal Francisco Eduardo Guimarães.

Segundo a apuração, o esquema se baseava em fraudar licitações em prefeituras do interior do Rio Grande do Norte. O dinheiro desviado teria sido supostamente usado na campanha de Henrique Alves para Governo do Estado em 2014.

O ex-ministro Henrique Eduardo Alves, réu no processo, assistiu ao depoimento acompanhado dos advogados. Outros acusados no processo, que eram assessores do ex-ministro, José Geral Moura, Aluísio Dutra, além do publicitário Arturo Arruda, também acompanharam os depoimentos. O ex-deputado Eduardo Cunha, que também é réu, assistiu aos depoimentos de Curitiba.

Fonte:https://g1.globo.com

Governo do RN publica decreto que limita gastos com despesas e investimentos para 2019

Foi publicado na edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial do Estado, decreto que contingencia, ou seja, que limita os valores que os órgãos e entidades da administração pública estadual devem utilizar ao longo deste ano. Com as chamadas despesas de custeio, estão previstos R$ 808.608.632,89. Já com investimentos, R$ 359.482.000,00 – totalizando R$ 1.168.090.632, 89.

As maiores despesas são com o Fundo de Saúde do RN (Fusern), que deve somar quase R$ 234 milhões, e com o Tribunal de Justiça, que deve receber do tesouro estadual pouco mais de R$ 133 milhões. Outros R$ 78,7 milhões vão para a Assembleia Legislativa.

Os valores inicialmente contingenciados não incluem gastos com pessoal e encargos, e também estão excluídas da medida as áreas de educação, saúde e segurança pública.

Segundo o secretário de Planejamento, Aldemir Freire, a autorização de despesas de custeio com fonte do tesouro foi contingenciada em R$ 207,5 milhões (29% do custeio orçado não tem autorização de empenho).

No caso dos investimentos com recursos do tesouro estadual o contingenciamento foi de R$ 145, 7 milhões. Assim, de R$ 925 milhões previstos na Lei Orçamentária de 2019 para custeio e investimento, só está autorizado executar R$ 572 milhões. O contingenciamento é de R$ 353 milhões

“Outros R$ 537 milhões de investimentos previstos com recursos de empréstimos domésticos e transferências de capital da União também não estão autorizados empenhos. O contingenciamento total é de aproximadamente R$ 900 milhões”, declarou, em uma rede social.

Clique AQUI e acesse a íntegra do decreto, assinado pela governadora Fátima Bezerra.

Fonte: https://g1.globo.com

Projeto de lei prevê aumento de 16% nos salários dos conselheiros do TCE no RN

Conselheiros do TCE aprovaram minuta de projeto que será encaminhada à Assembleia Legislativa do RN — Foto: Kléber Teixeira/ Inter TV Cabugi

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte aprovaram a minuta de um projeto de lei que será encaminhado para a Assembleia Legislativa aumentando os seus próprios salários, que devem passar dos atuais R$ 30 mil para R$ 35 mil.

De acordo com a resolução nº 003/2019, o aumento deve seguir o acréscimo dado no ano passado aos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e aos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN), aos quais os salários dos conselheiros são vinculados.

Além disso, o TCE argumenta que a aprovação foi feita com a garantia de que não haverá mais auxílio moradia, que os conselheiros também recebem atualmente, conforme determinação do Supremo.

De acordo com o projeto, “fica reajustado o subsídio mensal dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, bem como dos Procuradores do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, cujo valor corresponde ao percentual de 90,25% do subsídio, em espécie, do Ministro do Supremo Tribunal Federal (…) passando a equivaler a R$ 35.462,22”.

O juiz de Direito de 3ª entrância receberá R$ 33.689,11, conforme o mesmo projeto. O aumento também é válido para aposentados e pensionistas.

Fonte: https://g1.globo.com

RN recebe mais 12 venezuelanos dentro de programa de interiorização de refugiados

Grupo de venezuelanos foi acolhido no RN no abrigo das Aldeias Infantis SOS — Foto: Leianne Régia

O Rio Grande do Norte recebeu neste sábado (12) um grupo de 12 venezuelanos inscritos no programa de interiorização dos imigrantes que estão solicitando refúgio país. As três famílias, compostas por cinco adultos e sete crianças, fazem parte da terceira leva que chega ao estado. Os primeiros participantes do programa desembarcaram em outubro do ano passado no estado. Eles foram acolhidos em Caicó, na região Seridó potiguar.

O novo grupo chegou a Natal em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) por volta das 10h20 e foi levado a Caicó pelas equipes do 1º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército, chegando ao município por volta das 15h30, sendo acolhidos no abrigo da organização humanitária internacional ‘Aldeias Infantis SOS’, que faz parte do programa.

De acordo com Francisco Santiago Júnior, coordenador do abrigo e gestor do programa no estado, o grupo entrou em vagas abertas pela saída de outros venezuelanos, que já alcançaram autonomia, através do trabalho, e conseguiram deixar o abrigo.

“À medida que aqueles que chegaram antes vão encontrando uma condição de autonomia, de oportunidades de interiorização, eles são desligados do programa, vão dar seguimento à sua vida e novos grupos virão”, diz.

De acordo com ele, as 60 vagas do abrigo estão ocupadas. Desde a chegada do primeiro grupo, um total de 32 pessoas já foram desligadas do programa. São venezuelanos que passaram por cursos, se qualificaram, aprenderam novas profissões e conseguiram emprego e autonomia para deixar o abrigo, segundo Santiago.

O primeiro grupo com 60 venezuelanos chegou em outubro de 2018. O segundo grupo, formado pela mesma quantidade de pessoas e famílias que este terceiro desembarcou em dezembro no estado.

A interiorização busca ajudar solicitantes de refúgio e de residência no país, que estão fugindo da crise da Venezuela, a encontrar melhores condições de vida em outros estados brasileiros além de Roraima, que faz fronteira com o país. Todos aceitam, voluntariamente, participar do programa e são vacinados, submetidos a exame de saúde e regularizados no Brasil – inclusive com CPF e carteira de trabalho.

A iniciativa tem o apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), da Agência da ONU para as Migrações (OIM), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Fonte: https://g1.globo.com

Licitação para recuperação da Ponte de Igapó será aberta em março, diz Dnit

Ponte de Igapó é uma das vias de maior circulação da capital potiguar — Foto: Ney Douglas

O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes pretende lançar em março a licitação para escolher a empresa que vai fazer as obras de recuperação da Ponte de Igapó, em Natal. A informação está em uma nota enviada pelo Dnit à imprensa nesta quinta-feira (14).

A Ponte Presidente Costa e Silva, conhecida por Ponte de Igapó, passa por cima do Rio Potengi e liga as zonas Norte e Oeste da capital.

Na nota, o Dnit informou que está em curso o estudo de adequação do projeto e a realização do orçamento para a obra. O próximo passo é abrir o processo licitatório, para dar início às adequações e recuperação da estrutura.

Em maio do ano passado, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte constatou problemas estruturais na ponte. O Crea realizou uma vistoria e identificou a

corrosão das vigas de sustentação da estrutura, e uma ferrugem acentuada.

Com 606 metros de extensão e 12 metros e meio de largura, a Ponte de Igapó recebe, diariamente, cerca de 80 mil veículos, 37 linhas de ônibus e 13 viagens de VLT. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a última manutenção na Ponte de Igapó foi realizada em 1990. De lá pra cá, os moradores não têm conhecimento de nenhum reparo feito na estrutura.

Há mais de 28 anos sem manutenção, Ponte de Igapó foi avaliada por técnicos do Crea — Foto: Reprodução/Flávio Muniz/Inter TV Cabugi

 

Fonte: https://g1.globo.com

Relatório aponta RN com o quinto menor efetivo de policiais civis do país

Polícia Civil do RN tem 1.398 profissionais ativos — Foto: G1 RN

O Rio Grande do Norte conta com apenas um policial civil para cada grupo de 2.485 habitantes, o que deixa o estado tendo o quinto menor efetivo do Brasil em números proporcionais. Os dados são de um relatório divulgado pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol). Atrás do RN no ranking estão Paraná, Ceará, Pará e Maranhão.

O atual efetivo no estado é de 1.398 policiais, segundo dados do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Sinpol). A entidade acredita que o número ideal de policiais no estado seria de 5.150, o que gera neste momento um déficit de 3.752 agentes.

A falta de profissionais influencia, segundo o Sinpol, diretamente nos processos de investigações. “Se você tem uma demanda de crimes que tem que ser apurados e investigados, você não faz isso devido ao seu baixo efetivo, não conclui os inquéritos e não gera mandados de prisão contra os criminosos. Isso incorre numa impunidade”, falou Nilton Arruda, presidente do Sinpol.

“Às vezes você não tem policial suficiente nem pra fazer uma prisão no meio da rua. O mínimo necessário seria três policiais para um bandido. Às vezes não chega a ter três agentes de polícia numa delegacia no período da tarde devido ao baixo efetivo”, completou.

A Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed) admite o déficit e acredita que isso se deve a falta de concursos públicos para a Polícia Civil no últimos anos – o mais recente foi em 2008, há 11 anos.

“É um efetivo muito reduzido. A Polícia Civil hoje trabalha com menos de 30% do efetivo previsto. Mas nós fizemos o pleito junto ao governo que tão logo a situação financeira e orçamentária do estado melhore, nós iremos pleitear um concurso público, não só para a Polícia Civil, como também para a Militar e Corpo de Bombeiros”, explicou o Coronel Francisco Canindé de Araújo, titular da Sesed.

Como base de comparação, o relatório aponta o Amapá com o melhor índice de policiais civis por população, com um agente para um grupo de 694 habitantes. O pior é o Maranhão, com um para 3.295 pessoas.

Fonte: https://g1.globo.com

Defesa Civil de Natal remove famílias de áreas de risco por causa de previsão de chuva forte

Defesa Civil remove famílias da comunidade do Jacó, na Zona Leste de Natal, por risco de desmoronamento das casas — Foto: Defesa Civil

A Defesa Civil trabalha na remoção de 20 famílias que moram na comunidade do Jacó, na Zona Leste de Natal, desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (14). Segundo a diretora do órgão, Luciana Medeiros, apesar de, atualmente, não poder obrigar os moradores a saírem das área de risco, o município está oferecendo transporte e um abrigo montado no Caic do conjunto Cidade Satélite.

O risco de desabamento na área está maior por causa das chuvas registradas nesta quarta-feira (13) e da previsão de chuvas ainda mais fortes a partir da tarde desta quinta-feira (14), informada pela Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn) à Defesa Civil.

“Estamos monitorando essa área desde 2014, porque ela apresenta risco de desabamentos. São construções em encostas e existe movimentação de massa percebida nesse período, que é visível nos muros e paredes com rachaduras e pisos afundando”, relatou a diretora.

Ainda de acordo com Luciana, essas famílias estão cadastradas para receber novos imóveis, justamente para deixar o local definitivamente. A previsão é que elas recebam apartamentos no condomínio Village de Prata no próximo dia 20.

“Estamos recomendando que elas saiam o quanto antes para ir para casas de parentes, ou para o abrigo montado pela prefeitura”, explicou.

Outras áreas, como o bairro Mãe Luiza, também na Zona Leste, também estão no foco da atuação da Defesa Civil. A preocupação lá é um muro de arrimo que oferece risco de desabamento. Algumas famílias também estão sendo orientadas a deixar suas casas.

Para a remoção das famílias, a Defesa Civil acionou outras secretarias, como a Semdes, Semopi, Seharpe e Guarda Municipal.

Rachaduras são encontradas em casas na comunidade do Jacó, em Natal; chuva pode causar desmoronamentos, segundo Defesa Civil — Foto: Defesa Civil/Divulgação
Rachaduras são encontradas em casas na comunidade do Jacó, em Natal; chuva pode causar desmoronamentos, segundo Defesa Civil — Foto: Defesa Civil/Divulgação 

Ocorrências

O efetivo de plantão 24h da Defesa Civil foi reforçado com agentes que estavam de folga e a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) vem trabalhando em conjunto com os demais órgãos públicos na intenção de minimizar problemas.

As principais ocorrências registradas durante a noite dessa quarta-feira (13), foram relacionadas a pontos de alagamentos em ruas e avenidas. A Defesa Civil também registrou a invasão de água em uma residência localizada na Rua Luiz Couto, no bairro das Quintas. O problema diagnosticado pelos agentes era o retorno de água servida que vinha da tubulação da Caern, que foi acionada pelos agentes.

Outro ponto que necessitou da intervenção da Defesa Civil foi na Rua Santa Luzia, no bairro de Igapó, Zona Norte. Uma cratera se abriu com vazamento de água por uma tubulação. A área foi isolada e os órgãos responsáveis foram contatados.

Outros locais que oferecem risco a integridade física das pessoas estão sendo isolados pelos agentes de Defesa Civil e, dependendo da competência, estão sendo acionados os entes públicos responsáveis. “As principais lagoas de captação de águas pluviais estão passando por monitoramento constante, sendo observado o funcionamento das bombas de sucção e o nível de água. Até o momento nenhuma ocorrência de transbordamento de lagoas foi registrada”, informou a Defesa Civil.

Para solicitar a intervenção da Defesa Civil Municipal o cidadão dever ligar para o número 190, no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), onde há agentes para direcionar a ocorrência para as equipes de plantão.

Fonte: https://g1.globo.com

Governo do RN publica decreto que desburocratiza acesso de pesqueiros a diesel isento de ICMS

Decreto foi assinado pelo governo do RN em reunião com representantes do setor pesqueiro nesta quarta (13) — Foto: Demis Roussos/Governo do RN

Foi publicado nesta quinta-feira (14) um decreto do governo do Rio Grande do Norte para desburocratizar o acesso de embarcações pesqueiras do estado à isenção do imposto sobre o óleo diesel. A partir de agora, de acordo com o Poder Executivo, as embarcações pesqueiras cadastradas no Rio Grande do Norte passam a ter direito ao benefício de forma imediata, quando antes a autorização podia demorar até 30 dias.

Agora, após a publicação anual da portaria do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) que habilita as distribuidoras de combustíveis a fornecer óleo diesel com isenção do ICMS e especifica a cota de óleo diesel para cada embarcação, os pescadores poderão usufruir do benefício, sem a obrigatoriedade de publicação de um novo decreto estadual com a relação das distribuidoras e embarcações contempladas com a isenção.

Antes, a burocracia restringia o direito à isenção, sobretudo no início do ano, quando atrasava a publicação do decreto estadual. Sem o decreto, os pescadores eram obrigados a adquirir o combustível pelo preço de mercado e com imposto. Com a nova medida, as embarcações terão combustível isento garantido, bastando apresentar à distribuidora a Requisição de Abastecimento de Óleo Diesel Eletrônica (Rode).

Para o presidente do Sindicato da Indústria de Pesca do Estado do Rio Grande do Norte (Sindipesca), Gabriel Calzavara, é positivo para o setor.

“É a representação de um olhar para o nosso setor por parte do governo do Estado. É uma forma de buscar eficiência e entender o que esse setor representa hoje para o Rio Grande do Norte e para o Brasil, quando representamos atualmente 85% das exportações de atum do Brasil e a inovação do que existe de mais importante em termos tecnológicos no processo de captura dessa espécie no país”, enfatizou.

Por ano são fornecidos, sem a incidência de ICMS, cerca de seis milhões de litros de diesel para a frota pesqueira cadastrada e aprovada pelo sistema. O combustível distribuído para os 78 barcos beneficiados pelo programa é comercializado com redução de 18% sobre o valor final. O Governo do Estado já havia publicado o decreto 28.699/2018, ainda em janeiro, renovando essa isenção ao setor para fomentar a atividade, já que o insumo representa cerca de 30% do custo total das operações.

Empresas de transporte de Natal querem aumentar tarifa de ônibus para R$ 3,90

Aumento da tarifa foi solicitado pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn) — Foto: Igor Jácome/G1

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn) quer aumentar o valor da tarifa de ônibus de R$ 3,65 para R$ 3,90. O reajuste foi solicitado por meio de requerimento administrativo, no qual pede a ainda a elaboração de cálculos pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) para a aplicação do reajuste.

Ainda de acordo com o Seturn, o valor de R$ 3,90 deverá ser objeto de análise pela STTU, “observando os critérios de elevação dos insumos que compõe o custo tarifário e também perdas de remuneração acumuladas nos últimos anos, além do número de usuários do serviço (pagantes, gratuitos e índice de fraudes)”.

O Seturn disse que doze capitais já concederam reajuste este ano. “Natal precisa reajustar também. O reajuste anual é algo natural e acontece em todos os serviços públicos, assim como energia elétrica e água”, destacou Nilson Queiroga, consultor técnico do sindicato.

“É preciso que o contrato esteja equilibrado para que possam existir os investimentos na melhoria do serviço. Não podemos esquecer que as gratuidades têm alto impacto na tarifa”, acrescentou.

Fonte: https://g1.globo.com

Conserto de vazamento em adutora deixa 30 cidades do RN sem água nesta quinta (14), diz Caern

Equipes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vão trabalhar durante todo o dia desta quinta-feira (14) na retirada de um vazamento encontrado na Adutora Monsenhor Expedito. Durante o serviço, o abastecimento será interrompido nas 30 cidades atendidas pelo sistema.

De acordo com a empresa, o vazamento está localizado embaixo da ponte sobre o rio Trairi, na comunidade de Olho D’Água, no município de Monte Alegre. O abastecimento deve ser retomado no final da tarde do mesmo dia, mas, ainda de acordo com a companhia, serão necessárias 48 horas para que o sistema esteja totalmente normalizado.

As cidades atendidas pela Adutora Monsenhor Expedito são Rui Barbosa, São Pedro, São Tomé, São Paulo do Potengi, Japi, Coronel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas, São José de Campestre, Serrinha, Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Lagoa de Velhos, Barcelona, Bom Jesus, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Tangará, Santa Cruz, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Passa e Fica, Lagoa D`anta, Monte Alegre, Ielmo Marinho, Santa Maria, Senador Eloi de Souza e Campo Redondo.

Santa Cruz não tem o sistema operado pela Caern, mas recebe água da adutora.

Escola de Música da UFRN oferece 40 vagas para grupo de teatro musical

Projeto faz parte da Escola de Música — Foto: Divulgação

A Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMUFRN) abriu 40 vagas para o grupo adulto do Projeto Poli Teatro Musical. As inscrições são abertas a todos, sendo 10% das vagas destinadas para atender a alunos e funcionários da UFRN. Apenas adultos podem se inscrever. Os encontros acontecerão em turma única, nas sextas-feiras, das 16h50 às 18h30.

As inscrições estão sendo realizadas desde 11 de fevereiro e vão até o dia 22, através de preenchimento do formulário disponível no site da Escola de Música da UFRN.

O projeto, que faz parte do Programa de Formação Inicial e Continuada em Música, tem como intuito desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão universitária, em que serão realizadas exercícios de canto em conexão com a prática do teatro e do movimento corporal.

As aulas serão conduzidas por professores e estagiários das áreas de música, dança e teatro, e as atividades serão realizadas tanto separadamente, em suas especificidades, como também em conjunto, na construção de um repertório performático envolvendo as três linguagens.

Caso o número de inscritos seja maior do que as 40 vagas ofertadas, a seleção será realizada em sorteio público realizado na Escola de Música, no dia 23 de fevereiro, às 16h.

Fonte: https://g1.globo.com