Category: Política

Assembleia Legislativa realiza 1° Concurso de Redação Histórica da Cidade do Natal

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) assinou um protocolo de intenções com a Viva Entretenimento Ltda., através de seu diretor, Jarbas Filho, para a realização do “I Concurso de Redação Histórica da Cidade do Natal”. O ato aconteceu nesta segunda-feira (21), e permitirá a intervenção técnica e pedagógica da Escola da Assembleia, que será responsável pela correção e julgamento das redações.

“Ao firmar essa parceria estamos permitindo o envolvimento de centenas de alunos das escolas de Natal com o tema e com a cidadania, portanto, é com muita alegria que assinamos esse termo”, resumiu Ezequiel Ferreira.

O I Concurso de Redação Histórica da Cidade do Natal faz parte da programação da Caminha História de Natal. Para o organizador do evento, a parceria com a Assembleia Legislativa, engrandece o evento. “A maior razão de estarmos juntos com o Poder Legislativo é que esse convênio vai nos dar todo apoio técnico, permitindo que julguemos, de forma justa, as redações inscritas. O objetivo maior é o corpo técnico que a Escola da Assembleia tem, dando ainda mais credibilidade ao concurso”, ressaltou Jarbas Filho, diretor da Viva Entretenimento, organizadora da Caminhada.

Além de valorizar os artistas locais com os concursos de música e fotografia, que este ano chega a sua segunda edição, a Caminhada também pretende resgatar o amor à cultura da cidade e destacar a importância do patrimônio histórico por meio da escrita.

“A ideia é difundir a diversidade cultural da capital potiguar junto aos jovens e mostrar que, além da reconhecida beleza litorânea, existe uma riqueza histórica que merece chegar à população”, ressalta Jarbas Filho.

Poderão participar do concurso, todos os estudantes, do 6º ao 9º ano, regularmente matriculados nas escolas públicas e privadas de Natal. Estes terão que escrever uma redação obedecendo o gênero textual dissertativo argumentativo. O edital do concurso está disponível no site da assembleia legislativa que é www.al.rn.gov.br/portal/escola. No endereço o aluno vai ter acesso à folha de redação. Ele deverá imprimi-la, fazer a redação à mão, e em seguida a escola digitalizará o documento e enviar para o e-mail caminhadahistoricadenatal@gmail.com em formato PDF.

“Caberá a Escola da Assembleia fazer o julgamento das redações que deverão respeitar os requisitos que já estão bem claros no edital, sendo um deles muito importante que é o fato da redação ser realizada no ambiente de sala de aula. A inscrição é gratuita, e deverá ser realizada pela escola obrigatoriamente, através do envio do trabalho digitalizado”, destaca João Maria de Lima.

A Caminhada, que já faz parte do calendário de eventos de Natal, acontecerá no dia 21 de novembro e percorrerá os principais monumentos da cidade, com a contextualização histórica e o resgate da memória e da identidade natalense.

O julgamento ficará a cargo da Escola da Assembleia. Os três primeiros lugares serão anunciados durante o evento e a premiação acontecerá na Assembleia Legislativa em data a ser anunciada. Os vencedores receberão certificados de premiação e reconhecimento emitido pela Escola da Assembleia, além de um Notebook, um Smartphone e um Tablet. Os professores orientadores também serão premiados com tabletes. Já as escolas dos alunos autores dos 03 (três) melhores trabalhos na categoria

“Redação” receberão um certificado de premiação e reconhecimento emitido pela Escola da Assembleia e duas vagas em curso de pós-graduação promovido pela escola com início no ano de 2020, para serem distribuídas entre os profissionais do seu quadro funcional.

O edital está disponível em www.al.rn.gov.br/portal/escola, com todos os detalhes para a participação.

Assessoria

Eduardo Bolsonaro é o novo líder do PSL na Câmara

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, é o novo líder do partido na Câmara. O nome dele apareceu no sistema da Câmara como ocupante do cargo no início da tarde desta segunda-feira (21).

Pouco antes da confirmação, o agora ex-líder, Delegado Waldir (PSL-GO), havia divulgado um vídeo no qual reconhecia que a liderança havia passado para Eduardo.

A disputa pelo posto de líder do PSL na Câmara começou há duas semanas e é um reflexo da crise interna no partido. Duas alas da sigla vivem um confronto: uma, ligada ao presidente Jair Bolsonaro; a outra, ao presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE).

A ala bolsonarista já havia tentado, na semana passada, emplacar o nome de Eduardo para o lugar de Waldir. Foram enviadas para a direção da Câmara duas listas com assinaturas de deputados do PSL pedindo a troca de líder. No entanto, aliados de Waldir entregaram uma terceira lista que, após análise da Câmara, prevaleceu sobre as demais, por ter mais assinaturas.

Nesta segunda, apoiadores de Eduardo entregaram uma nova lista, com 28 assinaturas válidas (mais da metade da bancada), que foi validada pela Câmara. Pelas regras da Casa, a lista mais recente, desde que tenha assinatura da maioria dos deputados de um partido, tem validade para definir o líder da bancada.

Questionado por jornalistas sobre a nova função, Eduardo Bolsonaro disse que deseja ver o PSL como um partido aliado ao governo.

“O meu desejo é que principalmente o PSL voltasse a ser o partido do governo”, afirmou o parlamentar.

Nova lista

A nova lista do PSL foi protocolada pelo líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO). O documento apresentava 29 assinaturas, mas 28 foram validadas pela direção da Casa.

Na nova lista, constavam a assinatura de cinco deputados que haviam sido suspensos pelo partido. São eles: Carla Zambelli (SP), Carlos Jordy (RJ), Felipe Barros (PR), Alê Silva (MG) e Bibo Nunes (RS).

A suspensão dos deputados foi cancelada pela direção do partido. Por isso, as assinaturas estão valendo.

Ex-líder

No vídeo divulgado nas redes sociais, Delegado Waldir disse que está à disposição de Eduardo para fazer a transição na liderança de forma “transparente”.

“Venho a público fazer um esclarecimento. O meu partido, o PSL, decidiu retirar a ação de suspensão de cinco parlamentares, e aceitamos democraticamente uma nova lista que foi feita por parlamentares. Já estarei a disposição do novo líder para, de forma transparente, passar para ele toda a liderança do PSL. Queria agradecer aos parlamentares que confiaram nesse nosso projeto, dizer que não sou subordinado a nenhum governador, a nenhum presidente, e sim ao meu eleitor”, disse Waldir.

Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/2019

Ezequiel Ferreira diz que Ronaldo tem a capacidade de colocar Ceará-Mirim nos trilhos

Prefeito interino de Ceará-Mirim, Ronaldo Venâncio (PV) lançou oficialmente em convenção partidária neste domingo (20) sua candidatura nas eleições suplementares do município. A chapa, que será formada ainda por Renato Martins (PL) como candidato a vice-prefeito, conta com o apoio do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), que esteve presente no evento.

Segundo Ezequiel, Ronaldo tem experiência e palavra para ajudar a recuperar Ceará-Mirim e a colocar a cidade novamente nos trilhos do desenvolvimento. “A população conhece a história e o caráter de Ronaldo Venâncio. É alguém que dedicou sua vida a colaborar com o crescimento da cidade e lutar por melhorias para os seus cidadãos. Você tem meu apoio desde a primeira hora para vencer os muitos desafios que virão. Todos sabemos da sua capacidade para recolocar Ceará-Mirim na posição de destaque que ela merece em nosso Estado”, disse o deputado, que preside o PSDB no Estado.

Ezequiel tem sido parceiro de Ceará-Mirim na busca de melhorias para a cidade. Este ano a Polícia Civil foi contemplada com duas novas viaturas, fruto de requerimento do deputado. Em 2018, a Assembleia Legislativa doou viaturas para a Polícia Militar e uma a Civil, voltadas a colaborar com a segurança pública do município. A conclusão do abatedouro público também é uma solicitação antiga do atual presidente do Legislativo potiguar. Outras ações parlamentares já atendidas foram a abertura do Centro de Educação Tecnológica nos distritos de Coqueiros, Primeira Lagoa e Maçaranduba e a recuperação do trecho rodoviário que interliga a RN-160 à RN 306.

Recentemente, o deputado apresentou vários requerimentos buscando investimentos para as áreas de Segurança, habitação e saneamento para Ceará-Mirim. Nas solicitações, estão pedidos para a construção de um posto da Polícia Militar, realização de estudo de viabilidade econômica para implantação de sistema de videomonitoramento e uma nova viatura para a cidade. O deputado apresentou solicitação ainda para a realização de um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico e calçamento das ruas da Comunidade Papa Francisco, também em Ceará-Mirim. Outro requerimento apresentado pelo presidente da Assembleia solicita a inclusão de Ceará-Mirim no Programa Pró-Moradia.

Além de Ezequiel, a convenção que oficializou a candidatura de Ronaldo Venâncio em Ceará-Mirim contou com as presenças da governadora Fátima Bezerra (PT), do vice-governador Antenor Roberto (PCdoB), dos senadores Jean Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (Pros), dos deputados federais Benes Leocádio (PRB) e João Maia (PL), e dos deputados estaduais Souza e Ubaldo Fernandes. Também estiveram presentes o ex-prefeito Antônio Peixoto, o presidente estadual do PV, Rivaldo Fernandes, o secretário estadual de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro, vereadores e lideranças da cidade.

Assessoria

Escola da Assembleia realiza curso em Currais Novos

 A Assembleia Legislativa, através da Escola da Assembleia, realiza mais um curso no interior do Rio Grande do Norte, buscando promover a capacitação e formação, através de serviços educacionais, dos agentes do poder legislativo e da comunidade.
Desta vez, a Escola da Assembleia chega ao município de Currais Novos, recebendo o professor Flávio Emílio Cavalcanti para ministrar o curso livre denominado “Relacionamento Interpessoal”.
Durante toda essa segunda-feira (21), os 40 inscritos no curso estarão recebendo conteúdo sobre o significado do trabalho, desenvolvimento de competências para o relacionamento interpessoal, entendendo os diferentes perfis comportamentais e sobre inteligência emocional.
O professor Flavio Emílio afirma que o curso busca desenvolver habilidades de interação e relacionamento interpessoal nas esferas pessoais e profissionais, “Queremos ofertar aos alunos o alcance de resultados com eficiência, colaboração e ética. Possibilitando mudanças nos padrões de comportamento e elevando o sentimento de disciplina e responsabilidade”.
O curso é oferecido através de convênio entre a Escola da Assembleia e a Associação da Microrregião do Seridó Oriental, acontece na própria sede da Associação e faz parte da meta da direção da Escola da Assembleia de interioriza e abrange os serviços ofertados pela Escola.

Assessoria

PSDB Mulherfará encontro na próxima sexta-feira para fortalecer participação feminina nas eleições

O PSDB Mulher do Rio Grande do Norte realizará nesta sexta-feira (25), um encontro voltado para o fortalecimento da participação feminina no processo eleitoral. O evento será no auditório da Assembleia Legislativa e começará às 14 horas.

“O PSDB espera contribuir para o aumento da participação das mulheres nas eleições. Elas já ocupam posição de destaque na sociedade e também na política, e essa realidade conta com o nosso total apoio”, disse o presidente estadual do PSDB, o deputado Ezequiel Ferreira.

Na programação do encontro, está prevista a abertura com a presidente nacional do PSDB Mulher, a ex-deputada federal Yeda Crusius, e a coordenadora regional do PSDB Mulher no Nordeste, Iraê Lucena. Depois, será realizado um curso sobre “Uso de Redes Sociais e Campanha Eleitoral”, sob o comando da jornalista Anna Ruth Dantas.

Assessoria

Isolda solicita campanhas ao Detran para uso consciente de capacetes no RN

Preocupada com o alto índice de acidentes envolvendo motociclistas, a deputada Isolda Dantas (PT) está solicitando ao governo estadual, através do Detran, a realização de campanhas educativas para a utilização do capacete nas cidades do interior do Estado. A parlamentar inclusive já promoveu audiência pública em Mossoró para debater o problema.

“Durante a audiência, foi deliberado pelos participantes a necessidade de realização de uma grande campanha de conscientização para o uso de capacetes direcionada ao interior, especialmente nos municípios menores. Devido a questões culturais, os moradores das pequenas cidades, por anos, aboliram o uso do capacete ao conduzir motocicletas”, afirmou Isolda.

A deputada afirmou que a falta do hábito é tão arraigada, que o fato de alguém usar capacete causa, não raro, causa grande estranheza na população das cidades pequenas. “Isso tem contribuído significativamente para ocorrências de acidentes fatais em várias pequenas cidades, dispensando o condutor do equipamento de segurança mais importante de quem conduz motocicleta, estando completamente exposto a lesões fatais ou que deixem sequelas permanentes”, preocupa-se a deputada.

Isolda citou que a grande ocorrência de acidentes tende a aumentar os atendimentos de traumas nos hospitais regionais, como o Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró. “O número de fatalidades ou graves ferimentos tem causa concreta com a situação da saúde, sendo necessário investir em saúde preventiva para diminuir a chance de acidentes acontecerem, por isso a importância da campanha”, justificou Isolda Dantas.

Assessoria

Joice Hasselmann (PSL) trai o presidente Jair Bolsonaro para tentar ser prefeita de São Paulo

Caso filiação aconteça, deputada pode receber o apoio do PSDB / Foto da Internet

Interessada em disputar a eleição para a Prefeitura de São Paulo em 2020 e com muitas resistências à essa candidatura pelo PSL, a deputada Joice Hasselmann (SP), que era líder do governo de Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, resolveu trair, explodir contra o presidente Bolsonaro por causa das dificuldades encontradas pela legenda em São Paulo.

Caso não consiga a candidatura pelo PSL, tentará se filiar ao DEM do deputado presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM).

Ela já teve reuniões para tratar do assunto não apenas com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas com a cúpula da legenda. Questionada sobre a probabilidade de troca de sigla, Joice sorriu. “Eu recebi convite de cinco partidos. O DEM é um deles”, afirmou.

As novas tentativas dela são de tentar junto ao Luciano Bivar, presidente nacional do PSL, de tomar o diretório do PSL de São Paulo das mãos de Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, com quem constantemente brigava por esses interesses pessoais.

Com informações da Jovem Pan

Senado pode concluir votação da Previdência nesta terça-feira

Para que seja aprovado e siga para promulgação, projeto precisa alcançar 49 votos

Esta semana será decisiva na tramitação da reforma da Previdência. Oito meses após chegar ao Congresso, o texto da PEC 6/2019 deve ter sua votação final na terça-feira (22), dia em que o plenário do Senado deverá analisar a matéria em segundo turno. Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de 49 votos.

O que diz a proposta

Entre outros pontos, o texto aumenta o tempo para trabalhadores terem direito à aposentaria, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839) e estabelece regras de transição para os atuais assalariados. Com essa proposta, a economia está estimada em R$ 800 bilhões em 10 anos.

Antes de ser votada em plenário, no mesmo dia, às 11h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai votar o parecer do relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), sobre nove emendas de redação apresentadas após a votação em primeiro turno.

PEC Paralela

A conclusão da votação do texto principal da reforma da Previdência avança em parte, mas não encerra a discussão sobre o tema no Congresso.

Pontos polêmicos considerados importantes, mas que não têm consenso no Senado e na Câmara, integram uma proposta de emenda paralela à Constituição (PEC 133/19). Para que o assunto continue em discussão, Tasso apresentará o relatório sobre essa proposta na quarta-feira (23) na CCJ do Senado.

O texto busca incluir estados e municípios na reforma, prevê aumento de receitas para compensar parte das perdas referentes às concessões feitas pelos parlamentares no texto principal e propõe ajustes em algumas regras previdenciárias, especialmente para mulheres.

Jovem Pan

Categoria médica é homenageada na Assembleia Legislativa

O dia do médico, celebrado neste 18 de outubro, rendeu homenagens a alguns dos nomes que têm marcado a trajetória da medicina do Rio Grande do Norte, na Assembleia Legislativa. O evento atendeu a requerimento do deputado Kelps Lima (SDD).

O parlamentar iniciou sua fala cumprimentando os deputados Getúlio Rêgo (DEM), Dr. Bernardo (AVANTE), Vivaldo Costa (PSD), Galeno Torquato (PSD) Albert Dickson (PROS) que são médicos e que muito bem representam a categoria na vida e na Assembleia Legislativa.

“Precisa ser muito mais que especial para ser médico, para poder receber a dor e o destino das pessoas em suas mãos. Vocês muito bem representam a profissão que escolheram, na vida e aqui nesta Casa”, discursou Kelps que revelou ter pensado em se tornar médico “Optei pela advocacia porque nesta profissão temos recursos quando na primeira instância as coisas dão errado. Ao contrário da Medicina, onde tudo tem que ser resolvido na primeira ação que um médico realiza. Não tem opção para o erro”, continuou.

Presente na sessão, Getúlio Rêgo, destacou a importância da solenidade, como forma de valorizar a profissão. “Essa homenagem reflete muito bem a necessidade de todas as categorias profissionais reconhecerem a importância da classe médica. Esse é um momento importante que mostra a todos os outros como a nossa profissão é essencial à vida”, destacou Getúlio.

Em nome dos homenageados o médico Jeancarlo Fernandes Cavalcante falou sobre os desafios da profissão e do amor que os profissionais médicos dedicam a sua missão de curar. Ele relembrou de alguns casos da profissão e destacou o que considera mais gratificante

“Aprendemos todos os dias com os nossos pacientes. Eles nos ensinam com a sua dor, com a esperança. Portanto, somos agradecidos por essa homenagem”, disse Jeancarlo Cavalcante.

Homenageados
Abel Belarmino de Amorim Filho
Clemencio Cesar de Campos Cortez
Dário Vieira de Almeida
Francisco Salismar Lopes Correia
Gutemberg de Amaral Gurgel
Jeancarlo Fernandes Cavalcante
Judas Tadeu Alves dos Santos
Kleber de Melo Morais
Marcio Luiz Tássino de Araújo
Ney Marques Fonseca
Roberto Duarte Galvão

Assessoria

Ceará-Mirim: Ezequiel pede investimentos em segurança, saneamento e habitação

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos em busca de recursos para o município de Ceará-Mirim. As áreas que poderão ser beneficiadas na cidade são segurança, saneamento e habitação.

Um dos requerimentos apresentados pelo parlamentar solicita a construção de um posto da Polícia Militar para o conjunto Luiz Varela, em Ceará-Mirim. Ezequiel argumenta que a “migração da violência e da criminalidade da zona urbana para a zona rural preocupa os moradores e as autoridades, em função dos delitos registrados a cada dia”.

Ezequiel pede ainda a disponibilidade de uma nova viatura policial para a cidade. Além disso, o parlamentar solicitou a realização de um estudo de viabilidade técnica para implantação do sistema de videomonitoramento. Os três requerimentos acima foram enviados a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário estadual de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo.

O deputado apresentou solicitação ainda para a realização de um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico e calçamento das ruas da Comunidade Papa Francisco, também em Ceará-Mirim. Na justificativa, Ezequiel diz que as obras são fundamentais para a sociedade, tanto na questão relativa a saúde pública, já que o saneamento ajuda a prevenir uma série de doenças, como em melhorias na qualidade de vida. Aqui, o documento foi endereçado a governadora e ao diretor-presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares.

O último requerimento apresentado pelo presidente da Assembleia solicita a inclusão de Ceará-Mirim no Programa Pró-Moradia. Recentemente o Governo do Estado anunciou que assegurou recursos de R$ 60 milhões para a construção de aproximadamente mil casas populares. O pedido foi encaminhado também a Secretária estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Iris Maria de Oliveira.

Assessoria

Gustavo Carvalho solicita melhorias no abastecimento para Lucrécia e Baraúna

Para atender pleitos das comunidades que estão com dificuldades no abastecimento de água, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) está solicitando melhorias para os municípios de Lucrécia e Baraúna. O parlamentar enviou requerimentos ao governo estadual através da Caern e da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).

Para Lucrécia, Gustavo está requerendo à Caern a extensão da rede de água na comunidade Vila Renascer. “Trata-se de um pleito de diversas famílias que estão residindo há anos sem o devido abastecimento de água canalizada”, justificou o deputado.

No caso de Baraúna, o deputado está requerendo à Secretaria de Recursos Hídricos a perfuração e instalação de um poço tubular na comunidade rural de Taioba, onde vivem cerca de 40 famílias. “A perfuração e instalação do poço garantirá a efetividade de um direito básico fundamental às famílias. O acesso à água, além de ser imprescindível à vida humana e animal, potencializa o desenvolvimento”, afirmou o deputado.

Assessoria

Surdos foram homenageados na Assembleia Legislativa e agradecem em LIBRAS

Em homenagem ao Dia Nacional dos Surdos, ocorrido no dia 26 de setembro, o deputado Kelps Lima (Solidariedade) foi propositor da sessão solene que aconteceu nesta quinta-feira (17), no plenário deputado Clóvis Motta, na sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O dia 26 de setembro foi escolhido para comemorar o dia dos surdos porque nesta data, em 1857, foi fundada a primeira Escola de Surdos no Brasil.

Após a entrega das comendas aos homenageados, Elizabeth Aquino foi escolhida para representá-los, discursando aos presentes na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). “O surdo é uma pessoa igual a qualquer outra, digna de respeito e de consideração. Capaz de exercer vários tipos de profissões e contribuir com o desenvolvimento da sociedade. Gosta de viver, divertir-se, amar, partilhar as alegrias e tristezas da vida. Infelizmente muitas pessoas ainda acham que somos pessoas inferiores. É por isso que precisamos e devemos lutar pela inclusão do surdo”.

Ela também acrescentou que a luta pela inclusão, respeito, dignidade, oportunidade, precisa ser todos os dias. “O Brasil é um país rico de culturas, mas todos nós somos ligados por um laço forte, nossa Língua Portuguesa. E qual a língua que une todos os surdos? Libras é nossa forma de comunicação. Convido todos vocês a conhecerem nossa Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). O surdo ouve com os olhos e fala com as mãos. Somos todos iguais, todos pessoas humanas. Se apertarmos nossas mãos, seremos mais fortes”.

O deputado Kelps pediu aos ouvintes que estavam presentes no plenário e aos telespectadores que assistiam a TV Assembleia para que eles tentassem imaginar um pouco do que é se sentir isolado. “Isolado não porque você quer, porque você deseja, mas porque a sociedade não abre as portas para você ser pleno, ter acesso a tudo que você tem direito, a tudo que você deseja. Você imagine o tamanho das barreiras que você tem que transpor”, disse. Em seguida, o parlamentar solicitou para que o áudio da TV fosse retirado para que as pessoas sentissem um pouco dessa sensação de não ouvir.

Assessoria

Autismo: audiência pública propõe medidas para reduzir judicialização na Saúde

A falta de atendimento, a briga judicial por garantias de direitos e o bem-estar da população com autismo foram alguns dos temas discutidos na Assembleia Legislativa durante audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (17). Proposto pela deputada Cristiane Dantas (Solidariedade), o debate reuniu juristas, pais e mães de pessoas com autismo, representante de plano de Saúde, além de representantes do Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. O objetivo do debate foi alcançar um consenso sobre uma medida para reduzir as ações judiciais individuais para garantir atendimento a autistas que têm cobertura pelos planos de Saúde.

“Esta audiência pública é realizada para suscitar o diálogo sobre um dos importantes aspectos que envolvem a plena garantia do acesso à saúde pelas pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e o constante embate jurídico que as famílias travam com os planos de saúde para o acesso contínuo aos tratamentos multidisciplinares”, explicou a deputada Cristiane Dantas, na abertura da discussão.

De acordo com a parlamentar, a lei 9.656/98, que dispõe sobre planos e seguros saúde, determina cobertura obrigatória para as doenças listadas na CID 10 – Classificação Estatística Internacional de Doenças e de Problemas Relacionados à Saúde.  A CID 10 prevê todos os tipos de Transtornos do Desenvolvimento Psicológico. Um destes é o Transtorno Global do Desenvolvimento, do qual o autismo é um subtipo. Da mesma forma, a parlamentar explicou que a lei 12.764/12, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, prevê a obrigatoriedade do fornecimento de atendimento multiprofissional ao paciente diagnosticado com autismo. Mesmo assim, não é uma tarefa simples conseguir atendimento custeado pelos planos.

“A legislação atual garante cobertura dos tratamentos indicados a diversos transtornos do desenvolvimento, inclusive ao autismo. No entanto, as operadoras e seguradoras de saúde limitam o acesso do beneficiário a apenas algumas sessões multidisciplinares anuais. Mas como já citei, o tratamento para quem tem TEA é longo e contínuo e pela legislação em vigor essas restrições são consideradas abusivas”, disse a deputada.

Um caso citado foi o da advogada Marília Duarte, que é da Comissão de Direito à Cidadania da OAB/RN. Mãe de uma criança autista, ela disse durante a audiência que teve grande dificuldade para entregar somente o requerimento solicitando a liberação para o custeio do tratamento. Porém, de acordo com ela, a operadora do plano de saúde se recusava a receber. “O tratamento dado não é abusivo. É desumano”, criticou.

Participando da audiência pública, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública explicaram que tratam do tema conjuntamente. A defensora Renata Alves Maia, que tem um filho autista, disse que o órgão tem coletado dados e buscado informações, junto ao MP, para embasar uma ação civil pública. No entanto, ela acredita que o melhor caminho seria um entendimento e cumprimento do que determina a lei. “A mediação é a melhor solução para todos, sem dúvida”, explicou, apesar dela, como pessoa física, ter uma ação individual contra a operadora do seu plano. “Temos informações que há 42 ações somente contra um plano de saúde. Estamos atuando junto à Defensoria e caminhando para que até o fim do ano tenhamos uma tratativa para estancar um pouco essa alta procura pelo Judiciário com ações individuais”, disse o promotor Sérgio Luiz de Sena.

Também na discussão, o desembargador Cláudio Santos elogiou a iniciativa da deputada Cristiane Dantas em realizar o debate e disse que é a partir de discussões como essa que a situação pode ser solucionada. Segundo eles, os magistrados têm que ter uma visão contextual, “bastante humanística de um lado, mas também com muita razoabilidade do outro lado”. Para o magistrado, as necessidades individuais diferem umas das outras, bem como das potencialidades materiais das famílias. Por isso, ele defende cautela nos direcionamentos sobre o tema.

“Os planos de saúde, embora entidades privadas, têm um grande interesse público envolvido em sua atuação. Também há de se convir que há registros de pessoas que tentam se aproveitar dessas situações delicadas para usarem os problemas para lucrar excessivamente sobre uma causa tão nobre. Discussões como essa realizada na Assembleia poderão contribuir para solucionar o atendimento e evitar distorções”, avaliou o desembargador.

O representante da Unimed na audiência não ampliou a discussão sobre o tema. Contudo, Rodrigo Lopes disse que o tema tem gerado preocupação à Unimed, relatando aumento de 70% nos tratamentos de autismo nos últimos meses.

“É uma preocupação nacional da Unimed. Estão sendo discutidas soluções em outros estados. Discutindo também junto ao Poder Judiciário. Entendemos que é uma causa social e que as soluções têm que chegar a quatro mãos. Estamos à disposição do Judiciário e nos colocamos à disposição para mais debates”, disse.

Ao fim da reunião, a deputada Cristiane Dantas se comprometeu a seguir acompanhando a situação e levar a discussão ao plenário da Assembleia Legislativa na próxima semana.

Assessoria

Frente Parlamentar em Defesa do Idoso promove primeira reunião de trabalho

A Frente Parlamentar em Defesa e Valorização dos Direitos da Pessoa Idosa do Rio Grande do Norte da Assembleia Legislativa iniciou o trabalho com expectativa de agilidade na tramitação do projeto de lei que institui o fundo financeiro para subsidiar políticas publicadas direcionadas a melhoria da qualidade de vida da população idosa no Estado. A primeira reunião de trabalho da frente foi realizada na tarde desta quinta-feira (17), na assembleia legislativa.

Além do financiamento das políticas públicas, a reunião tratou da apresentação do Conselho Consultivo da frente, definiu o calendário de reuniões e discutiu o estatuto. O deputado Hermano Morais abriu o encontro anunciando avanços na tramitação do projeto de lei que cria o fundo financeiro.

“Foi preciso fazer adequações no projeto de lei que cria o fundo de financiamento para financiar as políticas públicas destinadas a melhoria da qualidade de vida da nossa população idosa. Felizmente, estamos tendo avanços na tramitação desse projeto. No âmbito da assembleia legislativa, estamos trabalhando para garantir a inclusão de recursos no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária para que esses recursos sejam disponibilizados já no próximo ano”, informou Hermano.

Representando o Conselho Estadual da Pessoa Idosa, Tamires Carneiro Mendes, agradeceu o empenho e afirmou que a criação do fundo financeiro será uma grande conquista. “Essa frente parlamentar já começa com a apresentação daquilo que será uma grande conquista para a população idosa do Estado. Será um grande avanço para as políticas públicas direcionadas as pessoas da melhor idade, tendo em vista que, sem os recursos para financiar os projetos, muitos se tornam inviáveis, ” disse Tamires.

A Frente Parlamentar em Defesa e Valorização dos Direitos da Pessoa Idosa é um grupo de trabalho formalizado e constituído por parlamentares, instituições, órgãos e entidades que tem por finalidade propor, discutir e acompanhar a execução de políticas públicas e privadas relacionadas a promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa. Além de parlamentares, participaram da reunião representantes da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Estado, OAB, Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Conselhos Municipais de Idosos, Pastoral da Pessoa Idosa e Caritas Diocesano de Caicó.

Assessoria

Solenidade proposta por Souza celebra Dia da Aliança de Amor

Por propositura do deputado Souza (PHS), a Assembleia Legislativa promoveu sessão solene nesta quinta-feira (17), em Mossoró, para celebrar o Dia Estadual da Aliança de Amor e render homenagens a pessoas ligadas ao tema. A solenidade foi realizada no espaço Mãe Peregrina, da Casa da Mãe Rainha. O parlamentar é autor da Lei Estadual nº 10.079, que instituiu a data no calendário oficial do Rio Grande do Norte.

“A essência dessa espiritualidade é a Aliança de Amor que os membros selam com a Mãe, Rainha e Vencedora. Essa aliança é um meio eficaz para a vivência mais consciente da Nova e Eterna Aliança, na qual somos inseridos pelo batismo”, destacou o deputado, ressaltando a importância do Apostolado da Mãe Rainha Três Vezes Admirável de Schoenstatt, que atua como Pastoral Familiar.

Falando em nome dos homenageados, Luiz Fernandes de França agradeceu a iniciativa parlamentar. “Cada vez que eu venho a esta capela, me emociono. Revejo aqui muitos amigos, lembro do início, quando as missas eram celebradas debaixo de uma mangueira. Isso tudo significa muito para mim e minha família”, disse ele.

Na ocasião, o vigário geral da Arquidiocese de Mossoró, Padre Flávio Augusto, também falou para os presentes. “Esse momento é de muita importância e eu fico extremamente feliz por esse reconhecimento”, falou ele, chamando atenção para que as políticas públicas estejam sempre unidas com as religiões. “Nós ainda precisamos de políticas que andem lado a lado com as religiões, políticas de combate aos problemas sociais”, comentou.

Foram homenageados na solenidade: Edy moura Lima; Francisco Felizardo; Padre Giuseppe Venturelli; Maria Fernandes Felizardo; Mosenhor Hamilkar Mota da Silveira; Inácio Alves de Araújo; Irmã Aparecida (em memória); Luiz Fernandes de França; Maria Madalena Duarte (em memória); Tereza Montenegro Frota (em memória); e Ivete Fernandes de Medeiros (em memória).

Assessoria