Como assistir ao julgamento do habeas corpus de Lula no STF

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Foto: Douglas Magno/AFP

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (4), a partir das 14h, o habeas corpus que pode definir se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser preso após a condenação no Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) no caso do triplex do Guarujá.

A defesa pede que o petista seja preso apenas quando o processo transitar em julgado, ou seja, quando não couber recurso a mais nenhuma instância da Justiça.

O julgamento de hoje pode mudar o destino do petista, já que o TRF-4 rejeitou no último dia 26 o embargo de declaração contra a decisão que condenou Lula a 12 anos e 1 mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Pelo entendimento vigente do STF, o ex-presidente já poderia estar atrás das grades. Mas, na primeira sessão sobre o caso no último dia 22, os ministros do Supremo concederam uma liminar que suspendia a possibilidade de Lula ser preso até esta quarta-feira.

Se a corte conceder o habeas corpus nesta quarta, o ex-presidente pode aguardar em liberdade as próximas etapas de recurso. Se o pedido for rejeitado, o petista poderá ter a prisão decretada.

Mais do que o futuro penal de Lula, está em jogo o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da execução da pena após a condenação em segunda instância.

Até 2016, qualquer pessoa que fosse condenada pela Justiça tinha o direito de aguardar em liberdade até que todos os recursos possíveis estivessem esgotados. Em fevereiro daquele ano, a maioria dos ministros da corte mudaram o entendimento sobre o assunto. Agora, podem voltar atrás.

Como assistir

A sessão está prevista para começar por volta das 14h e será transmitida pelo canal do YouTube do STF. EXAME também acompanhará ao vivo o julgamento do habeas corpus de Lula.