Deputados aprovam projeto de estímulo ao empreendedorismo do Jovem no Campo

Os membros da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniram-se nesta quinta-feira (01) para apreciação e votação de matérias de interesse da sociedade potiguar. Uma das matérias aprovada à unanimidade foi o Projeto de Lei Nº123/2021, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL), que institui a política estadual de estímulo ao empreendedorismo do Jovem do Campo.

“Essa proposta incentiva o fortalecimento da agricultura familiar, permitindo que os filhos de agricultores continuem no campo com condições necessárias. É uma matéria oportuna, consistente e de suma importância para o futuro da agricultura familiar”, disse o deputado Souza (PSB), relator da matéria.

Na pauta também foi aprovado, à unanimidade, o Projeto de Lei Nº 93/2021, de autoria do deputado Galeno Torquato (PSD), que institui o Programa de Saúde do Pé Diabético em todo o Estado. “O pé diabético é um dos maiores problemas dos diabéticos e a implantação desse programa, representa um cuidado a mais com esses pacientes, que muitas vezes não têm condições financeiras para realização desse exame. Daí a importância desse projeto de lei, que proporcionará melhor qualidade de vida a essas pessoas”, ressaltou o deputado Subtenente Eliabe (SDD).

Foram aprovados os Projeto de Lei Nº 19/2021, de autoria do deputado Dr. Bernardo (MDB), que dispõe sobre o porte e pagamento de tributos, taxa e multas de motociclistas, motonetas ou ciclomotores de até 155CC (Cento e cinquenta e cinco cilindradas), proibindo a apreensão desses veículos; O Projeto de Lei Nº 127/2021, de autoria do deputado Getúlio Rêgo (DEM), que dispõe sobre a adoção do sistema de inclusão escolar “ABA” para crianças e adolescentes com Transtorno de Espectro Autista (TEA) nas escolas da Rede Pública do RN; O Projeto de Lei Nº 98/2021 e o Nº 99/2021 – de autoria da deputada Isolda Dantas (PT) – que institui o Programa Jovem Potiguar e o Programa Mulher Trabalhadora no âmbito de todo o Estado.

Os projetos seguem suas tramitações normais até chegar ao plenário para apreciação e votação dos deputados. Participaram da reunião os deputados Kleber Rodrigues (PL), Subtenente Eliabe (SDD) e Souza (PSB).

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