Federação de Hospedagem apresenta ações para impulsionar o turismo

Federação de Hospedagem apresenta ações para impulsionar o turismo
Federação de Hospedagem apresenta ações para impulsionar o turismo – Alexandre Sampaio – Divulgação

A Federação de Hospedagem apresenta ações para impulsionar o turismo. Na última terça-feira (16), Alexandre Sampaio, presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), esteve presente na videoconferência realizada com o novo presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, João Carlos Bacelar. Na ocasião, os representantes do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), também marcaram presença.

A propósito, o encontro teve o intuito de apresentar ações para impulsionar o turismo nos estados, tomadas a partir de uma avaliação junto com empresas e instituições do setor, na construção de uma agenda única nacional. Além disso, a reunião buscou apresentar outras estratégias para mitigar os impactos advindos da crise provocada pela Covid-19.

“Afinal, queremos construir, de modo participativo com os stakeholders, 27 documentos de orientação ao poder executivo local, sobre as prioridades para o desenvolvimento do turismo sustentável e ações de curto prazo para fazer frente aos desafios, considerando um norteamento estratégico para médio e longo prazos. Certamente, nada mais consonante do que apresentar à Casa de Leis, em especial a comissão que legisla em favor do turismo brasileiro”, conta Alexandre Sampaio, presidente da FBHA, diretor da CNC e responsável pelo Cetur. Além disso, Sampaio defende que é necessário trabalhar pelo Marco Regulatório dos Jogos (PL nº 442/91) como uma saída para fomentar o turismo, uma vez que o setor hoteleiro pode integrar os cassinos sem seus resorts.

A saber, a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) é uma entidade sindical patronal constituída com a finalidade de coordenação, defesa administrativa, judicial e ordenamento dos interesses e direitos dos empresários da categoria e atividades congregadas. Assim sendo, integra a chamada pirâmide sindical, constituída pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), pela própria FBHA, pelos Sindicatos e pelas empresas do setor.

Como resultado, é uma das maiores entidades sindicais do país e tem representação nos principais órgãos, entidades e conselhos do setor empresarial e turístico do Brasil, tais como o Conselho Nacional de Turismo (CNT), do Ministério do Turismo, ou o Conselho Empresarial do Turismo (Cetur) da CNC. Assim sendo, Está presente em todas as regiões, através de 67 sindicatos filiados. Representa em âmbito estadual e municipal cerca de 940 mil empresas, entre hotéis, pousadas, restaurantes, bares e similares.

A propósito, o presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que prorroga os prazos relacionados a adiamento e cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de Turismo e de cultura em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19. Com isso, os efeitos das medidas estabelecidas na lei alterada (nº 14.046, de 24 de agosto de 2020) – atualmente aplicáveis a eventos adiados ou cancelados até dezembro de 2020 – aplicam-se a adiamentos ou cancelamentos de serviços, de reservas e de eventos realizados até dezembro de 2021.

Além disso, também estão sendo prorrogados até 31 de dezembro de 2022 os prazos para o consumidor utilizar seus créditos na compra de produto ou serviço da respectiva empresa, para remarcação de eventos e reservas e para que o prestador de serviço restitua os valores pagos pelo consumidor, caso não consiga remarcar o evento ou disponibilizar os créditos ao comprador. Da mesma forma, os créditos já adquiridos pelo consumidor antes da edição da medida provisória também poderão ser utilizados até o dia 31 de dezembro de 2022.  Concomitantemente, em relação a artistas, palestrantes e outros profissionais contratados até 31 de dezembro de 2021 que forem impactados por adiamentos ou por cancelamentos de eventos em decorrência da pandemia da covid-19, estão dispensados de reembolsar imediatamente os valores ao consumidor, desde que o evento seja remarcado para até 31 de dezembro de 2022.

Sem dúvidas, a MP concretiza, diante do grave cenário enfrentado pelos setores de turismo e cultura, modificações convenientes e oportunas na Lei nº 14.046, de 2020, prezando pela saúde das empresas dos setores em questão e mantendo os mecanismos de defesa do consumidor constantes da lei alterada, tendo em vista que as prorrogações pretendidas continuam a beneficiar o consumidor.

A princípio, à SANTUR, Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina, divulgou as principais ações desenvolvidas neste primeiro ano de gestão sob a coordenação do presidente Leandro “Mané” Ferrari, que assumiu o cargo em março de 2020. Atualmente,, destaque para investimentos em infraestrutura turística em várias regiões do estado, avanços em pesquisa e inovação no turismo e medidas de apoio ao setor para o enfrentamento dos impactos da Covid-19. A saber, nesses últimos 12 meses, o valor investido está próximo de R$ 67 milhões, além das ações executadas pela equipe da Agência e que não envolveram repasse de recursos.

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