Isolda propõe ações para atender e proteger mulheres vítimas de violência doméstica


O aumento do índice de violência contra as mulheres durante o período de pandemia do novo coronavírus levou a deputada estadual Isolda Dantas (PT) a apresentar dois requerimentos para atender e acolher as vítimas de agressão. O primeiro pede que seja avaliada a possibilidade de instalação de uma Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) na cidade de Santa Cruz.

“As Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres são um marco na luta feminista: elas materializam o reconhecimento da violência contra mulheres como um crime e implicam a responsabilização do Estado no que se refere à implantação de políticas que permitam o combate a esse fenômeno”, destacou na proposta.

De acordo com as informações compartilhadas no requerimento, Santa Cruz tem população média de 40 mil habitantes e é cidade polo da região do Trairi – que abriga aproximadamente 140 mil pessoas. “Considerando que mais da metade da população é de mulheres, temos cerca de 70 mil mulheres na região. Todavia, a DEAM mais próxima está na capital, em Natal”, destacou Isolda. A parlamentar ainda observou que as DEAM`s são destinadas a atender as vítimas de violência doméstica e familiar e, a existência delas, além de atender comando normativo, servem de estímulo para o registro de ocorrências.  

O segundo requerimento protocolado pede a construção de uma Casa Abrigo na cidade de Currais Novos para atender e acolher as vítimas de violência doméstica e familiar residentes na Região do Seridó. “Os índices de violência contra as mulheres têm aumentado consideravelmente em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), especialmente em decorrência das medidas sanitárias de isolamento e distanciamento social que submetem as mulheres a um maior tempo de convívio com seus potenciais agressores sob o mesmo teto”, destacou.

Dados do relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que o Rio Grande do Norte apresentou um aumento de 34,1% nos casos de lesão corporal dolosa (quando há intenção de se ferir) e de 54,3% nos de ameaça. As notificações de estupro e estupro de vulnerável dobraram, em relação a março de 2019, de modo que o mês foi encerrado com um total de 40 casos.

Assessoria

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