Jacó Jácome propõe política de prevenção à violência contra profissionais da Educação

O deputado Jacó Jácome (PSD) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa propondo instituir uma política permanente de prevenção à violência contra profissionais da Educação da rede pública do Rio Grande do Norte. A medida visa promover a segurança e proteção dos servidores pedagógicos no ambiente escolar, imputando responsabilidades aos infratores.

“A educação com qualidade começa com o respeito e valorização dos profissionais da Educação. Além da necessidade de um plano de carreira justo, de salários compatíveis com a formação e com o trabalho desenvolvido, é imprescindível assegurar um ambiente de trabalho saudável. O fomento de práticas para inibir a violência no ambiente escolar é dever do Estado, da sociedade, dos corpos docente e discente e da família”, justiça Jacó.

O projeto busca coibir as violências física, psicológica, patrimonial e moral no âmbito escolar através da adoção de práticas e medidas preventivas e corretivas, além do incentivo à atividades que promovam a congregação e reflexão entre a comunidade escolar, pais e alunos.

As medidas de segurança propostas pelo Projeto de Lei devem incluir, entre outras, a promoção de campanhas educativas, penalidades ao infrator e metas para a redução da violência contra os profissionais da educação. O servidor pedagógico que for vítima de violência deverá procurar a direção da unidade escolar no intuito de que seja instaurado processo administrativo para apurar o ocorrido.

De acordo com o parlamentar, a escola é uma caixa de ressonâncias dos conflitos sociais. “Fenômenos como racismo, machismo, homofobia, intolerância religiosa, desrespeito às formações familiares que fogem à família tradicional, em maior ou menor grau, são reproduzidos dentro do ambiente escolar”, observa ele.