Juíza anula cassação do prefeito de Ielmo Marinho, RN

Bruno Patriota vai assumir a prefeitura
Bruno Patriota vai assumir a prefeitura

Bruno Patriota Medeiros deve voltar ao cargo de prefeito de Ielmo Marinho, cidade da Grande Natal. A decisão é da juíza de Macaíba Luíza Cavalcante Passos Frye Pessoa, que determinou a anulação da cassação do gestor. Um novo julgamento será marcado.

A magistrada entendeu que Patriota não foi intimado no prazo legal e que alguns vereadores que participaram do processo de cassação na Câmara não poderiam ter votado. Em razão disso, o pedido de anulação foi aceito e um novo julgamento deve ser marcado imediatamente.

Patriota foi afastado do cargo de prefeito em setembro de 2015 e dois meses depois cassado por suposto envolvimento em atos de corrupção, apurados pela chamada ‘Operação Resistência’, realizada pelo Ministério Público Estadual. Ele também se tornou alvo de uma ação de improbidade administrativa do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) porque se recusou a receber e responder requisições expedidas pelo MPF, que investiga possíveis irregularidades na utilização de verbas federais repassadas ao Município, além de indícios de acumulação irregular de cargos públicos por parte de um secretário municipal.

Para o MPF, ficou evidenciada a má-fé do prefeito ao não prestar as informações necessárias às investigações. A ação foi protocolada na Justiça Federal e, caso condenado, o prefeito poderá ser sentenciado à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e ficar proibido de contratar com o poder público.