Márcia busca implantação de frentes da Criança e do Adolescente nas Câmaras Municipais

A deputada estadual Márcia Maia (PSDB) está trabalhando para ampliar as ferramentas de garantias aos direitos dos jovens do Rio Grande do Norte. A parlamentar, que preside a Frente Parlamentar Estadual da Criança e do Adolescente na Assembleia Legislativa do RN, iniciou o projeto Frente nas Cidades, com o objetivo de incentivar e apoiar a implantação de frentes parlamentares em defesa dos jovens nas câmaras municipais do Rio Grande do Norte. A proposta será lançada no próximo dia 9 de junho, às 8h30, na Assembleia.

Atualmente, o Rio Grande do Norte possui cerca de 1,1 milhão de pessoas com idades entre 0 e 19 anos de idade, o que corresponde a aproximadamente 34% da população norte-riograndense. Com base nesses números, a deputada, que também é socióloga, busca promover pelo interior do estado a conscientização da importância da implantação de Frentes Municipais da Criança e Adolescente nas casas legislativas. O objetivo é que os vereadores em todo o estado passem a incluir, de forma sistemática, o mecanismo que assegure o tema como pauta frequente e permanente nos debates nas casas legislativas pelo Rio Grande do Norte.

O número de Câmaras Municipais nos 167 cidades do RN que possuem regimentalmente Frentes da Criança e Adolescentes instaladas é mínimo. Por isso, a parlamentar iniciou uma série de visitas a vereadores e Câmaras para debater sobre o processo de implantação e ações a serem realizadas a partir da Frente. Cidades como Arês, Assu, Ceará-Mirim, Goianinha, Itajá, Parnamirim, São Paulo do Potengi já receberam a visita da equipe da Frente dentre as dezenas de cidade do estado que já confirmaram participação no projeto. O cronograma montado pela Frente Estadual prevê ainda outras cidades da região Metropolitana e do interior potiguar.

“Estamos realizando essas visitas para realizar não apenas um trabalho de conscientização sobre o tema, mas também para convidar presidentes de Câmaras e vereadores a se juntarem a nós nessa luta e participarem, também, do lançamento do projeto Frente nas Cidades aqui na Assembleia”, afirmou a deputada.

No lançamento do projeto estarão prefeitos, presidentes de Câmaras, vereadores, representantes da Justiça Estadual, Ministério Público, Consec, conselheiros tutelares, instituições governamentais e não-governamentais, quando haverá a distribuídos kits para implantação da Frente nas Cidades durante a solenidade. No encontro, ainda, os vereadores presentes poderão assinar o protocolo de intenções em implantar, na sua respectiva cidade, a Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente.

“É fundamental que possamos reunir esforços para fortalecer essa rede de proteção das crianças e adolescentes, bem como, reforçar o combate à violação de direitos dessa parcela da população. Não podemos pensar num futuro para nossa sociedade, se nós não nos preocuparmos com o presente, ou seja, nossas crianças e adolescentes”, concluiu Márcia.

Violação de direitos

Ao todo, foram registradas no ano passado 77.290 denúncias de violação de diretos das crianças e adolescentes, segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. Apesar da redução de 3% do número de denúncias, há uma preocupação quanto a necessidade de fortalecer a divulgação do Disque 100 (Disque Direitos Humanos) e outras ferramentas para evitar a subnotificação de casos.

As queixas mais frequentes do Disque 100 são casos de negligência; violências psicológica, física e sexual e trabalho infantil. Diariamente, são registrados 398,43 casos. As meninas foram as maiores vítimas e representam 53% dos casos. Crianças até 7 anos foram consideradas mais vulneráveis, com 43% dos registros. O Brasil possui, atualmente, 63 milhões de crianças e adolescentes no Brasil.