Ministros avaliam ser difícil STF reverter em abril decisão sobre prisão após 2ª instância

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli – 26/04/2018 (Carlos Moura/SCO/STF/Divulgação)

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliaram que a decisão de Marco Aurélio Mello sobre prisões após segunda instância reforçou a tendência na Corte de manter a possibilidade de prisão sem o chamado trânsito em julgado.

Em dezembro, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.

A Procuradoria Geral da República, contudo, recorreu, e o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu a decisão do ministro até abril, quando o plenário do Supremo, formado por 11 ministros, julgará o tema.

G1

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