Pela 3ª vez, decreto renova calamidade pública no sistema prisional do RN

Sistema penitenciário potiguar está em calamidade desde março de 2015 (Foto: Reprodução GloboNews)
Sistema penitenciário potiguar está em calamidade desde março de 2015 (Foto: Reprodução GloboNews)

O Governo do Rio Grande do Norte renovou por mais seis meses o decreto de calamidade no sistema prisional potiguar. A renovação, assinada pelo governador Robinson Faria, foi publicada na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial do Estado (DOE). O documento diz que a decisão tem por objetivo “legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do normal funcionamento [do sistema penitenciário]”. Esta é a terceira renovação do decreto, que já dura um ano e meio.

Na segunda-feira (12), a secretária-chefe do Gabinete Civil Tatiana Mendes Cunha já havia confirmado a renovação. Ao G1, ela justificou a manutenção da calamidade: “As fugas foram reduzidas, mas ainda não temos total controle do sistema. A renovação tem esse objetivo, que é legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias para alcançarmos este restabelecimento”.

O sistema penitenciário potiguar entrou em calamidade pública em março de 2015, logo após uma série de rebeliões em várias unidades prisionais. Na ocasião, o governo pediu ajuda à Força Nacional. Para a recuperação de 14 presídios (todos depredados durante os motins), foram gastos mais de R$ 7 milhões. Tudo em vão. As melhorias feitas foram novamente destruídas. Atualmente, em várias unidades, as celas não possuem grades e os presos circulam livremente dentro dos pavilhões.

Força Nacional
Na tarde desta quarta-feira (14), 116 militares da Força Nacional enviados para o Rio Grande do Norte começaram a atuar nas ruas da capital e região metropolitana. O reforço foi autorizado pelo Ministério da Justiça em resposta a uma solicitação do Executivo estadual.

De acordo com o governo do estado, a Força Nacional atuará em parceria com as forças policiais potiguares, no policiamento ostensivo e patrulhamento diário em Natal e Região Metropolitana, podendo atuar também em áreas próximas às unidades prisionais, além de ações pontuais no interior do estado.

Tatiana Mendes Cunha, secretária-chefe do Gabinete Civil, afirmou que o governo solicitou o apoio da Força Nacional “para garantir o cumprimento da meta de instalação de bloqueadores de celulares nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte”. No Instagram, o governador Robinson Faria postou que a Força Nacional viria para “para reforçar o policiamento e fortalecer a segurança pública, junto das nossas polícias”.