Procon Natal prioriza conciliação e conscientização da população

Equipes do Procon Natal em atendimento a consumidores: opção pelo diálogo e pela conciliação ajuda a economizar tempo e a poupar recursos humanos e financeiros (Foto: Alex Régis/Prefeitura de Natal)
Equipes do Procon Natal em atendimento a consumidores / Foto: Alex Régis/Prefeitura de Natal

A educação e a conscientização da população são dois dos pilares que sustentam a atuação do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal (Procon Natal). Antes de partir para ações repressivas como o recolhimento de produtos, aplicação de multas e, em casos extremos, o fechamento de estabelecimentos, a primeira medida empregada pelo órgão é sempre o diálogo. Essa estratégia ajuda a economizar tempo, a desafogar a justiça e a poupar recursos humanos e financeiros.

A prioridade pela conciliação é uma determinação do prefeito de Natal, Carlos Eduardo, que defende as campanhas educativas como o melhor caminho para superar as divergências entre consumidores e prestadores de serviços. “O que temos feito além de fiscalizar, é valorizar o diálogo entre o órgão público – fiscalizador -, os consumidores e a classe empresarial, pois nossa função não é só punir”, pondera o prefeito.

A determinação vem sendo cumprida à risca pelo instituto municipal de defesa do consumidor. O trabalho da equipe de fiscalização do Procon Natal é permanente nesse sentido. Desde 2013, um calendário de operações é definido no início de todo ano com base, principalmente, em datas comemorativas como Dia das Mães, Dia das Crianças, Dia dos Pais e Natal. Além disso, existem ações pontuais para os períodos de grande circulação no comércio, como é o caso do início do calendário escolar. São realizadas ainda fiscalizações surpresas para verificar se as empresas prestadoras de serviço estão cumprindo todas as normas e as fiscalizações originadas por denúncias dos cidadãos.

Dentre as ações do Procon Natal com cunho mais pedagógico, está a visita a estacionamentos públicos da cidade. Nelas, técnicos do instituto orientam motoristas e empresários sobre os direitos e deveres dos usuários. Na mesma linha, foram organizadas iniciativas semelhantes em estádios de futebol, cinemas, supermercados, bancos, shoppings, grandes magazines e operadoras de telefonia móvel.

O diretor-geral do Procon Municipal, Kleber Fernandes, destaca que o trabalho realizado pela equipe de fiscalização tem como principal preocupação resguardar o direito dos consumidores. Em função disso, explica ele, vários investimentos são feitos em campanhas de conscientização junto aos cidadãos e aos donos de estabelecimentos para esclarecer dúvidas e evitar conflitos e autuações. O próprio Kleber Fernandes visitou diversos estabelecimentos e ministrou palestras para falar sobre a importância do bom relacionamento com o consumidor.

“As empresas que tratarem melhor seus clientes sobreviverão neste mercado cada vez mais competitivo. Não é interessante para nenhum dos lados ir para o confronto. O Procon Natal é um parceiro da sociedade e, nessa condição, totalmente consciente de que é preciso esgotar todos os recursos na educação e na conciliação de conflitos antes de adotar medidas repressivas”, ressalta o diretor-geral do Procon Natal.