Secretária de Administração do RN aposta em recursos extras e auditorias na folha para pagar salários e 13º de 2019

Virgínia Ferreira, secretária de Administração do RN — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi 

Responsável pela folha de pagamento do governo do Rio Grande do Norte, a secretária de Administração do RN, Virgínia Ferreira afirmou que a área econômica do governo estadual vem trabalhando para conseguir recursos extras para garantir o pagamento dos salários e do 13º de 2019. A perspectiva é que parte desses recursos sejam conseguidos com a venda da folha salarial ao Banco do Brasil. Ao mesmo tempo, o Estado trabalha na auditoria das folhas, para enxugar “inconsistências”.

Em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi, nesta segunda-feira (26), a secretária ainda afirmou que a previsão é de que nos próximos dias os servidores voltem a ter acesso a empréstimos consignados, suspensos após o governo não repassar os pagamentos aos bancos.

Apesar dos passos anunciados, a secretária não informou precisamente quanto o estado espera arrecadar com os recursos extras ou enxugar com as auditorias. A auxiliar da governadora Fátima Bezerra (PT) também não falou sobre as folhas em aberto desde a gestão anterior.

“Tem sido um exercício da área econômica do governo de realizar esses pagamentos e depende muito das receitas extras. A gente já tem uma praticamente fechada, que é a venda da folha para o Banco do Brasil. Na verdade é uma renovação. Já tem um saldo que vai ser reservado para o 13º salário e com isso a gente abre os consignados daqui para o final do mês. Isso já é um avanço, que os servidores vêm cobrando muito. Ele (o consignado) vem com seis meses de carência, A última tentativa que foi feita, que foi até aberta uma licitação, deu vazia, então a estratégia do governo foi negociar com os bancos públicos”, afirmou.

Outros recursos extras esperados pelo governo do estado vêm da discussão sobre a sessão onerosa, que está para ser votada no Congresso, e do Programa de Equilíbrio Fiscal, previsto pelo governo federal, de onde, segundo ela, são esperados R$ 300 milhões. De acordo com a titular, a Secretaria de Planejamento é quem está trabalhando para responder a essas demandas a nível federal.

Virgínia afirmou que o estado priorizou o pagamento dos salários do servidores quando suspendeu, nos meses anteriores, o pagamento das parcelas de empréstimos tomados a bancos e afirmou que essa é uma “escolha de Sofia”. “Ou você paga a dívida, ou paga o servidor. Então a opção foi pagar o servidor”, disse.

“Quando a gente receber esses recursos, vamos pagar o servidor e o fornecedor. Nesse momento, a gente sabe que não pode estar tributando o fornecedor, porque a gente sabe que está devendo a ele. Paralelamente a isso, a gente está com um plano de desenvolvimento do estado e assim que o Estado quitar essas dívidas, a gente lança esse plano para colocar o estado nos trilhos”, reforçou Virgínia Ferreira.

Auditoria

Ainda de acordo com a secretária, os últimos estudos sobre a folha de pagamento apontam que os inativos ultrapassaram o número de servidores ativos. De acordo com ela, isso aconteceu em 2018 e agora a administração vem tentando conter o aumento da diferença através de abonos de permanência e realização de cursos especialmente nas polícias, no sistema penitenciário e na área de Educação.

Por outro lado, o governo também trabalha com auditorias para tentar reduzir os custos da folha. “A gente lançou duas portarias na semana passada. Uma diz que os secretários se responsabilizem pelas suas folhas, para evitarem fantasmas e outras inconsistências. E a outra, nós vamos fazer uma auditoria. A gente já identificou algumas gratificações… vamos continuar mapeando essas inconsistências e vamos retirar isso da folha de pagamento”, declarou.

De acordo com ela o Instituto Previdenciário do Estado (IPE) também lançou uma portaria que prevê auditoria na folha de aposentados. “Um mutirão para rever inconsistências na folha”, segundo ela.

Primo pobre

Ainda com relação aos demais poderes do Estado (Judiciário, Legislativo e Ministério Público), a secretária afirmou que o Poder Executivo é o “primo pobre”, por ser o mais cobrado, embora tenha a menor média salarial dos servidores.

“A gente tem a média de um professor de R$ 4 mil reais, a polícia em torno disso também. A gente tem uma situação bastante precária, um corpo técnico antigo, com a idade avançada. É preciso ter concurso e a gente fica sem poder fazer porque a Lei de Responsabilidade Fiscal já ultrapassou o limite de pessoal em relação à receita corrente líquida, que chega quase a em torno de 70%. É uma situação bem delicada que a gente vive hoje”, .

Fonte: https://g1.globo.com