TCE aponta que um terço das escolas da rede pública não planejou retomada de aulas no RN

Levantamento inclui dados da Secretaria Estadual de Educação e Cultura e de 12 municípios potiguares — Foto: Secom/PMN
Levantamento inclui dados da Secretaria Estadual de Educação e Cultura e de 12 municípios potiguares — Foto: Secom/PMN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) divulgou nesta terça-feira (1º) um levantamento no qual apontou que aproximadamente um terço das escolas da rede pública de ensino do Rio Grande do Norte não se preparou para a retomada das aulas durante a pandemia do novo coronavírus. O estudo incluiu a rede estadual de ensino e de 12 municípios potiguares – Assú, Afonso Bezerra, Espírito Santo, Jandaíra, Lagoa Nova, Lajes Pintadas, Monte Alegre, Natal, Paraná, São José de Mipibu, Triunfo Potiguar e Vera Cruz.

De acordo com o TCE, 31% dos gestores públicos relativos à amostragem afirmaram não ter iniciado qualquer preparação para o retorno às aulas do período letivo de 2020.

A relatora do processo, conselheira Maria Adélia Sales, votou pela expedição de uma série de recomendações aos gestores da rede pública, sendo acompanhada por unanimidade pelos demais membros do Pleno, durante a sessão desta terça-feira. Entre as recomendações estão a elaboração de protocolos para quando houver o retorno às atividades presenciais, incluindo a realização de avaliação diagnóstica dos alunos e a adoção de medidas sanitárias e de higiene; a elaboração de planejamento para o cumprimento das 800 horas letivas obrigatórias; e a elaboração de estratégias para oferecer aulas e conteúdos pedagógicos, on-line e off-line, durante o período de suspensão das atividades presenciais, a todos os alunos.

O levantamento também identificou que 85% das secretarias de educação dizem ter ofertado aulas ou conteúdos pedagógicos durante a pandemia e que 69% delas não realizaram atividades de capacitação para os professores. Foram utilizadas ferramentas on-line e off-line para a oferta de conteúdo pedagógico. “Aos estudantes que têm acesso à internet, são disponibilizadas aulas via Google Classroom, aplicativo ou vídeos e arquivos no formato PDF e em redes sociais, e para os que não têm acesso, a interação se faz por meio da entrega de conteúdos impressos, apostilas e livros complementares”, aponta o estudo.

As adequações do espaço físico e adoção de medidas sanitárias são as principais preocupações dos gestores. “Percebe-se nas redes que estão se preparando para o retorno às aulas presenciais uma preocupação com o espaço físico escolar, a adoção de medidas sanitárias e de higiene, a preparação de planos estratégicos para diagnóstico da aprendizagem, combate ao abandono, à evasão escolar e às defasagens, assim como cumprimento das 800 horas letivas”, detalha o levantamento.

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer informa que “nesta semana foram entregues para análise do comitê científico da Saúde as diretrizes para a organização do retorno das atividades presenciais nos sistemas estadual e municipais de ensino. Com esse documento, as redes farão seus protocolos de retomada. As escolas terão um referencial para organizar seus espaços, seja aquelas que já tenham iniciado, ou não, movimentos de adequações”.

Diz ainda que “já vem realizando análises e discutindo com gestores sobre diversos temas ligados ao retorno, como compras de equipamentos e novas ambientações que as unidades de ensino terão de configurar” e “reforça que em nenhuma unidade de ensino as aulas serão retomadas sem que haja uma segurança sanitária para seus alunos, professores e demais funcionários”.

G1RN

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