TRF-4 mantém prisão temporária de empresário gaúcho investigado por locaute

A desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou liminarmente, nesta sexta-feira (1/6), pedido de Habeas Corpus e manteve a prisão de Vinícius Pellenz, dono da empresa de logística Irapuru, de Caxias do Sul (RS), acusado de locaute.

Pellenz teve sua prisão temporária decretada na última quinta-feira (31/5). O Ministério Público Federal pediu a detenção para apurar denúncia de que estaria constrangendo, mediante violência e grave ameaça, motoristas de caminhões da região de São Sebastião do Caí, Bom Princípio, Feliz, Vale Real, Vila Cristina e Caxias do Sul a aderirem ao movimento de paralisação, o que caracterizaria locaute.

A prática, uma paralisação promovida por empresários para atender aos próprios interesses, é ato considerado crime contra a organização geral do trabalho e delito de associação criminosa.

 

Fonte: https://www.conjur.com.br/2018-jun-02/trf-mantem-prisao-empresario-gaucho-investigado-locaute