Archive for junho 2nd, 2021

Sancionada lei de Francisco do PT que institui o Dia Estadual do Forró

A governadora sancionou a Lei 10.908/21, “Lei Elino Julião”, de autoria do deputado Francisco do PT, que institui o 13 de novembro como o “Dia Estadual do Forró”. A iniciativa é uma homenagem ao cantor e compositor de forró, nascido em Timbaúba dos Batistas em 13 de novembro de 1936, e que ao longo do tempo se tornou referência em relação à música e cultura popular nordestina.
 
”Fico imensamente feliz e orgulhoso de ter tido a oportunidade de homenagear o grande artista seridoense Elino Julião, atribuindo a data do seu aniversário (13 de novembro) como o Dia Estadual do Forró. Agradeço a governadora Fátima Bezerra pela sanção desse projeto. Você sempre foi uma defensora da cultura“, disse Francisco do PT.
 
O deputado Francisco do PT lembrou que Elino entrou para a história do forró como um de seus mais importantes representantes. A proposta apresentada na Assembleia Legislativa foi aprovada por unanimidade, num reconhecimento à trajetória e à contribuição que Elino deu para a cultura do RN e País.

Assembleia do RN aprova projeto que regula Divisão e a Organização Judiciárias do Estado

A Assembleia Legislativa do RN aprovou, na manhã desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei Complementar 4/2021, de autoria do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) que regula a Divisão e a Organização Judiciárias do RN. Sob relatoria do deputado Getúlio Rêgo (DEM).

De acordo com o texto encaminhado à Casa, a inclusão dos incisos XII e XIII ao art. 61 da Lei Complementar Estadual nº 643, de 2018, “objetiva descentralizar a gestão de pessoas na Comarca e atribuir ao Juiz Diretor do Foro a competência para distribuir e lotar os servidores efetivos e cedidos nas unidades judiciárias da comarca, e, encaminhar ao setor competente do Tribunal de Justiça pedido de cessão de servidores para as unidades judiciárias e/ou administrativas da comarca”. Outras alterações contidas no PLC, objetivam alterar terminologias adotadas a fim de adequação à realidade atual, dentre outros.

“É inadmissível que profissionais de saúde sejam tratados de forma tão covarde”, diz Bolsonaro, sobre ataques contra Nise Yamaguchi em CPI

O presidente Jair Bolsonaro prestou solidariedade à Dra Nise, “médica e cientista com extenso currículo, que participou de um verdadeiro tribunal de exceção. É inadmissível que profissionais de saúde sejam tratados de forma tão covarde!”.

No post no microblog Twitter, o presidente ainda completou:

“É preciso respeitar a autoridade e a autonomia médica. Médicos devem ter liberdade para salvar vidas e isso vem sendo ameaçado por um grupo político que atua visando somente atacar o Governo enquanto nega investigar desvios de recursos para o combate à pandemia”.

Blogo do BG

CFF aprova matéria sobre divulgação do custeio de viagens de agentes públicos

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (2) em reunião realizada pelo Sistema  de Deliberação Remota (SDR), o Projeto de Lei 286/2020, de iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), que torna obrigatória  a divulgação do custeio de viagens de agentes políticos, servidores ou colaboradores públicos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta.

De acordo com a matéria aprovada, o custeio de viagens de agentes políticos, servidores ou colaboradores públicos da Administração Pública Estadual direta e indireta, no exercício de suas funções, deve ser publicado nos respectivos sítios eletrônicos de forma específica, com detalhamento por viagem.
Ainda de acordo com o projeto, as despesas decorrentes da execução da lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário e o Poder Executivo regulamentará no prazo de 30 dias, contados da data de sua publicação no caso de sua aprovação.

“De acordo com o que propomos, deverão ser disponibilizados dados como nome do beneficiário, destino e motivo do deslocamento, período de permanência, número de diárias e valores pagos em viagens custeadas total ou parcialmente por recursos públicos estaduais, inclusive em função de convênio ou parceria”, justificou o autor da matéria.

Atendendo a uma solicitação feita pelo Governo do Estado, foi retirado de pauta um Projeto de Lei, de iniciativa do próprio Executivo, alterando a Lei Estadual 10.367 de maio de 2018, que autoriza o Estado a contratar operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 36 milhões.

No expediente, o presidente da CFF, deputado Gustavo Carvalho distribuiu três matérias para os relatores, que deverão apresentar relatórios com os seus votos na próxima reunião da Comissão. Participaram dos trabalhos desta reunião os deputados Getúlio Rêgo (DEM), Hermano Morais (PSB) e George Soares (PL). 

Vacinação dos profissionais da educação no RN inicia com 25 mil doses

Foto: Sandro Menezes/Assecom-RN

O Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) viabilizaram a logística para que a vacinação dos trabalhadores da educação comecem a ser vacinados nesta quinta-feira (3) no Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa realizada hoje (2). Inicialmente serão distribuídas 25.000 doses que devem ser destinadas aos profissionais que trabalham em creches e pré-escolas em áreas de maior vulnerabilidade.

O RN já ultrapassou a marca de 1,5 milhões de doses recebidas, sendo 762.440 do imunizante Coronavac/Butantan, 719.450 da vacina Oxford/Astrazeneca, além de 45.630 doses da Pfizer.

De acordo com Lyane Ramalho, subsecretária de planejamento e gestão da Sesap, o lote com 95.500 vacinas de Oxford/Astrazeneca, que chegou ao estado na manhã desta quarta-feira, foi reforçado com parte da reserva técnica para garantir as doses. “Além dos trabalhadores da educação, estes imunizantes também darão prosseguimento à vacinação das pessoas com comorbidades e deficiência permanente. Conseguiremos ainda prosseguir com a imunização dos trabalhadores da saúde das áreas de regulação, gestão, vigilância e assistência que ainda não tenham sido vacinados”, explicou.

O secretário de Estado da Educação Pública, Getúlio Marques, destacou o momento histórico para os trabalhadores da educação de todo o RN e do país. “Temos um momento que é simbólico e histórico, resultado da luta da governadora Fátima Bezerra e de todos os trabalhadores da educação, para que possamos voltar às nossas atividades com segurança, vacinando desde os porteiros, vigilantes, merendeiras, ASG, até os professores e gestores, com o aval do Ministério da Saúde”, comemorou.

Gestantes

André Prudente, diretor geral do Hospital Giselda Trigueiro, reforçou principalmente para as gestantes que os cuidados devem ser mantidos, assim como a busca pela vacinação. “Não podemos relaxar. Devemos continuar usando máscara, álcool gel, mantendo o distanciamento social e, nos grupos que estão autorizados a receber o imunizante, que não tenham medo. As vacinas são seguras e o meio mais eficaz para a proteção da mãe e do bebê. Para a imunização é preciso apenas levar algum exame ou o cartão de pré-natal que comprove a gravidez”.

Este ano o RN já contabiliza 40 óbitos por Covid-19 em gestantes. O imunizante da Pfizer é o recomendado pelo Ministério da Saúde para este público. Nesta quinta-feira, o estado irá receber mais 14.040 doses deste imunizante.

Indicadores

O secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, apresentou a situação da pandemia no RN, através do Indicador Composto – índice desenvolvido pelo Comitê Científico que monitora os dados da Covid-19 seguindo algumas variáveis como taxa de internação, óbitos, número de casos diários, entre outros.

Sete municípios estão em situação de alerta vermelho, nas regiões do Agreste e Vale do Açu. Além disso, as regiões com sede em Pau dos Ferros e Caicó apresentam mais de 50% de seus municípios em situação de alto risco.

“Estamos sem possibilidade de expansão dos leitos, isso em âmbito nacional, principalmente pela escassez de profissionais, medicamentos e equipamentos. Então contamos com a parceria dos municípios para fortalecer as ações que possam deter a transmissão do vírus, através dos decretos regionalizados. Estamos agindo nos territórios, com as equipes de Atenção Primária à Saúde, através de monitoramento, rastreio e testes rápidos e também mobilizando as comunidades para mantermos as medidas de proteção”, finalizou Cipriano Maia.

Blog do BG

Ezequiel requisita investimentos em educação, segurança e infraestrutura para o Seridó

Uma série de ações nas áreas de segurança pública, educação e infraestrutura estão presentes em novos requerimentos apresentados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Nos documentos endereçados ao Governo do Estado, benefícios para cidades da região do Seridó potiguar.

Para a cidade de Acari, Ezequiel solicita o aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar que atua no município. “O número de agentes está reduzido e ainda sofrendo com a falta de equipamentos para trabalhar”, acrescentou.

Ainda para a mesma cidade, o deputado requer a recuperação da quadra de esportes da Escola Estadual Dr. José Gonçalves de Medeiros, que “que necessita da construção de uma cobertura, haja vista que em dias de chuva e em horarios de pico do sol, o local torna-se inapropriado para a prática esportiva e demais atividades físicas”. Além disso, Ezequiel pede a ampliação do colégio, devido a atual estrutura não comportar o número de alunos matriculados.

Ezequiel também apresentou requerimento para cobrar o recapeamento asfáltico no trecho rodoviário da RN-288, que liga os municípios de Acari, Cruzeta, São José do Seridó e Caicó, ambos no Seridó. “Os estragos são visíveis, alguns pontos estão em estado crítico de conservação, acarretando vários transtornos à população”, disse.

Já para a cidade de Santana do Matos, Ezequiel sugere inicialmente que seja realizado convênio entre o município de Santa do Matos e o Governo do Estado para a pavimentação e drenagem das ruas. Para o mesmo município requer ainda que seja feito um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico e calçamento de ruas. As medidas vão valorizar a região, proteger a população de doenças transmitidas pelo esgoto a céu aberto e dar mais qualidade de vida para os moradores.

Ainda para Santa do Matos, o presidente da Assembleia solicita a disponibilização de uma ambulância, com o objetivo de suprir a necessidade local. Na área da segurança, Ezequiel também apresentou requerimento para que a Secretaria de Segurança aumente o efetivo policial de Santa do Matos, que tem enfrentado dificuldades no combate à criminalidade.

Por fim, o deputado solicitou a construção de uma passagem molhada sobre o Rio da Pedra Rachada, ainda em Santa do Matos. “A população da zona rural vem sofrendo com as cheias, que acaba impedindo o tráfego de veículos e consequentemente o direito de ir e vir das pessoas”. A obra beneficiará os moradores das comunidades de Pedra Rachada, Curicaca, Barro Vermelho, Casaca e Camelo.

Os documentos foram encaminhados para a governadora Fátima Bezerra (PT) e também para todos os secretários das áreas envolvidas nos respectivos requerimentos.

ATRASO: RN deixa de arrecardar R$ 670 milhões por ano por reciclar apenas 2% do lixo produzido, diz sindicato

Lixo reciclado em Natal Rio Grande do Norte latas recicladas reciclagem RN — Foto: Divulgação
Lixo reciclado em Natal Rio Grande do Norte latas recicladas reciclagem RN — Foto: Divulgação

O Rio Grande do Norte recicla apenas 2% do lixo produzido no estado e deixa de reciclar 98%. O dado é do Sindicato das Indústrias de Reciclagem e Descartáveis do Estado (SindRecicla-RN). Segundo a entidade, com esse número, o estado deixa de arrecadar cerca de R$ 670 milhões por ano com a conversão de resíduos sólidos em novos produtos.

A SindRecicla-RN diz que atualmente os seus associados operam hoje com cerca de 65% da capacidade que possuem, o que significa que eles têm condições de receber mais recicláveis do que é destinado.

O sindicato calcula que, além do prejuízo em receita, o RN perde também na geração de 15 mil empregos no setor aproximadamente.

O presidente do sindicato, Etelvino Patrício de Medeiros, diz que os prejuízos da reciclagem são sociais, econômicos, de saúde pública e ambientais – no próximo sábado (5) é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente.

“Ainda destinamos a aterros e lixões materiais com longo processo de decomposição que poderiam ser transformados em receita e empregos, deixando de ameaçar o Meio Ambiente e a saúde das pessoas”, afirma.

De acordo com Patrício, o desempenho do estado é um reflexo de todo o Brasil. Apesar disso, os níveis no RN são ainda piores, já que o estado recicla apenas 2% do lixo enquanto o país tem média acima de 3%.

Para o presidente da SindRecicla-RN, em tempos de pandemia, que também tem proporcionado uma crise econômica, é fundamental identificar o potencial econômico do lixo, que teve um aumento também no quesito doméstico, com mais pessoas permanecendo em casa do que o comum.

“A reciclagem ainda é subestimada pela sociedade, mas ela tem capacidade de restabelecer empregos e negócios que estão sendo subtraídos todos os dias”, diz Pat´ricio.

Para mudar esse quadro, o presidente acredita que é necessário ações de conscientização do poder público e o entendimento da própria sociedade.

O SindRecicla-RN conta hoje com 33 associados, que recebem materiais como plásticos, metais, papelões e resíduos da construção civil. O produto dessa reciclagem é enviado para outros estados e até outros países.

G1RN